{
    "2014-08-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1721031": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00080190.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RED HAT BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços na área de tecnologia da informação compreendidos na subscrição do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux e do servidor de aplicações Red Hat JBoss, na modalidade Premium.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 17.936,39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 22.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00798415.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.\r\n\r\nOBJETO: Alimentação e uso compartilhado do sítio de internet e do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade “Consumidor Vencedor”, voltado para o fortalecimento da atuação do Ministério Público na Tutela Coletiva Consumerista. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 15.07.2014.\r\n\r\nId: 1721031"
                    ],
                    "1721032": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXIII) para a \"7ª Semana do Curso de Capacitação\", a realizar-se no período de 25 a 29 de agosto de 2014, nas Salas 1, 2 e 3 do 1º Conjunto de Multimídia do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nXXXIII CECON\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n7ª Semana (25 a 29 de Agosto de 2014)\r\n\r\nEdifício Sede das Procuradorias de Justiça\r\n\r\n(Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de Janeiro, RJ)\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n25/08/14\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\nA Importância da Comunicação Verbal - Técnicas de Oratória\r\n\r\nSra. Laila Wajntraub - Fonoaudióloga e Professora de Oratória do Clube da Fala \r\n\r\n26/08/14\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\nA Relação do Ministério Público com a Mídia\r\n\r\nSr. Marcelo Ahmed - Jornalista, Assessor de Comunicação Social do Ministério Público \r\n\r\nSr. Marcelo Moreira - Jornalista; Editor-Chefe do RJTV 2ª edição e Diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo\r\n\r\n27/08/14\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\nMedia Training: Como se portar em entrevistas à imprensa; técnicas de diálogo e dicas de postura\r\n\r\nBette Lucchese - Jornalista da Rede Globo\r\n\r\n28/08/14\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\nA Importância da Comunicação Escrita - Reforma Ortográfica; Gêneros Textuais; Aspectos Sintáticos dos Textos Jurídicos; Comunicação Clara e Objetiva. \r\n\r\nFábio Vieira da Silva - Professor de Português \r\n\r\nTiago Batalha de Oliveira - Professor de Português\r\n\r\n29/08/14\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n10h às 12h \r\n\r\nMinistério Público e Advocacia. Ministério Público e CNMP. Encerramento.\r\n\r\nDr. Técio Lins e Silva - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) \r\n\r\nDr. Luiz Moreira Gomes Júnior - Conselheiro do CNMP\r\n\r\nDr. Marfan Martins Vieira - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1721032"
                    ],
                    "1721033": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 26 de agosto de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nMANOELA MAGALHÃES ALMEIDA\r\n\r\n39º\r\n\r\nAPOSENTADORIA DE MARIA AMELIA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nId: 1721033"
                    ],
                    "1721034": [
                        "IA - Avisos",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, instituída pela Resolução nº 1.513 de, 05 de maio de 2009, TORNA PÚBLICAS as alterações de prazos e critérios de guarda de parte dos assuntos incluídos na primeira versão da Tabela, publicada em 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTabela de Temporalidade de Documentos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterações aprovadas pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos em reunião de 21/05/2014\r\n\r\nCódigo do Assunto\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nFase Corrente\r\n\r\nFase Intermediária\r\n\r\nFase Permanente\r\n\r\nDigitalizar\r\n\r\nObservação\r\n\r\n003\r\n\r\nRelatórios de Atividades \r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nGP *\r\n\r\nS**\r\n\r\n*Documentos originais. Quando não houver o original preservar a cópia como tal. **Digitalizar e preservar os originais de acordo com a Lei nº 12.682 de 09/07/2012 Art. 6º\r\n\r\n022.2\r\n\r\nEstágios - Contratação de Estagiários. Inclusive Bolsas de Estágio \r\n\r\nEstágio Forense ver 170 \r\n\r\nEstágio Confirmatório dos Membros do MP ver 150\r\n\r\nEstágio Experimental de Servidores ver 023.13\r\n\r\n1 ano\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nS\r\n\r\n* 1 (um) ano após o desligamento do Estágio.\r\n\r\nA Diretoria de Recursos Humanos tem registrado em seu sistema, informações pertinentes aos estagiários, o que possibilita emissão de certidão a qualquer tempo. \r\n\r\nEliminar documentação anterior a 2012. Manter em arquivo uma via das certidões emitidas até sua futura digitalização\r\n\r\n023.31\r\n\r\nDeclaração de Bens e Direitos - Refere-se às Declarações de Imposto de Renda de servidores.\r\n\r\nQuanto aos Membros do Ministério Público ver 113\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n*As declarações anteriores a 2008 serão devolvidas aos servidores, caso requeiram a devolução no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da divulgação desta providência, no Diário Oficial e por meio de Aviso na Intranet..\r\n\r\nFindo o prazo para retirada, as declarações não devolvidas serão eliminadas após sua fragmentação\r\n\r\n101\r\n\r\nMovimentação. Rodízio de Membros\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nS\r\n\r\n*Digitalizar o acervo sob a guarda da GEARQ e transferido pela Corregedoria, eliminando em seguida. Quanto à documentação recente, manter na Movimentação de Procuradores e Promotores pelo Tempo Necessário, eliminando em seguida. \r\n\r\n110\r\n\r\nProntuários dos Membros do MP\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nS\r\n\r\n*Preservar os originais\r\n\r\n111\r\n\r\nFicha de Qualificação e Identificação\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nS\r\n\r\n*Preservar os originais\r\n\r\n112\r\n\r\nFicha de Assentamento Funcional\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nN\r\n\r\n*Manter em caráter permanente\r\n\r\n112.1\r\n\r\nElogio\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nS\r\n\r\n*Preservar os originais\r\n\r\n112.2\r\n\r\nCurrículo. Atualização\r\n\r\nTN*\r\n\r\n-\r\n\r\nGP** \r\n\r\nS*\r\n\r\n*O mais recente.** Preservar o original mais recente na data da aposentadoria após digitalizar \r\n\r\n113\r\n\r\nDeclaração de Bens e Direitos - Refere-se às Declarações de Imposto de Renda\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\n-\r\n\r\nE**\r\n\r\nS***\r\n\r\n* Em meio eletrônico \r\n\r\n**Eliminar ou devolver aos membros as declarações anteriores a 2008, a partir da data da divulgação desta providência no Diário Oficial e por meio de Aviso na Intranet, com prazo de 60 (sessenta) dias para retirada. Findo o prazo, as declarações não devolvidas serão eliminadas, após sua fragmentação .\r\n\r\n***Digitalizar as Declarações a partir de 2008 até o inicio da remessa por meio eletrônico. Este critério é temporário, haja vista a remessa por meio eletrônico já implementada. \r\n\r\n121\r\n\r\nRelatórios Estatísticos\r\n\r\nTN\r\n\r\n5anos*\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n* O que ainda estiver em papel, eliminando os anteriores\r\n\r\n122\r\n\r\nFiscalizações realizadas por Membros do MPRJ\r\n\r\nTN\r\n\r\n5anos*\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n* O que ainda estiver em papel, eliminando os anteriores \r\n\r\n125\r\n\r\nInspeções. Correições\r\n\r\nTN*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\n*Manter o mais recente em papel e digitalizar os anteriores, eliminando os originais\r\n\r\n125.1\r\n\r\nRelatórios de Inspeções e Correições\r\n\r\nTN*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\n*Manter o mais recente em papel e digitalizar os anteriores, eliminando os originais \r\n\r\n126\r\n\r\nCertidões. Informações\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nS\r\n\r\n*Eliminar os originais, após digitalizados\r\n\r\n129.1\r\n\r\nDivisão de Atribuições. Comunicações\r\n\r\nTN*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n*Atualmente se faz por meio eletrônico. O que estiver em papel manter até nova divisão de trabalho, extinção ou cessação do órgão\r\n\r\n129.2\r\n\r\nRotinas de Órgãos de Execução. Comunicações\r\n\r\nTN*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n*Atualmente se faz por meio eletrônico. O que estiver em papel manter até nova divisão de trabalho, extinção ou cessação do órgão.\r\n\r\n130\r\n\r\nProcedimentos Disciplinares\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nS\r\n\r\n*Preservar os originais, após digitalizados\r\n\r\n131\r\n\r\nRepresentações. Pedidos de Providências\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nS\r\n\r\n*Preservar os originais, após digitalizados\r\n\r\n132\r\n\r\nSindicâncias\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nS\r\n\r\n*Preservar os originais, após digitalizados\r\n\r\n133\r\n\r\nProcessos Administrativos Disciplinares\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nS\r\n\r\n*Preservar os originais, após digitalizados\r\n\r\n133.1\r\n\r\nRevisão de Processo Disciplinar\r\n\r\nTN \r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nS\r\n\r\n*Preservar os originais, após digitalizados\r\n\r\n133.2\r\n\r\nCancelamento de Notas em Assentamentos\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nS\r\n\r\n*Preservar os originais, após digitalizados\r\n\r\n140\r\n\r\nJustificativa de Ausência\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n141\r\n\r\nEm Ato Judicial\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n142\r\n\r\nEm Plantão \r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n143\r\n\r\nEm Eleição\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n150\r\n\r\nEstágio Confirmatório\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nS\r\n\r\n* Eliminar os originais ou devolvê-los aos Promotores, ao final do estágio, após digitalizados \r\n\r\n151\r\n\r\nVitaliciamento\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nS\r\n\r\n* Eliminar os originais, após digitalizados\r\n\r\n152\r\n\r\nAprovação. Substituição de Supervisores\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n160\r\n\r\nPlantões\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\nA escala atual é feita em meio eletrônico\r\n\r\n161\r\n\r\nPlantões Diurnos\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n162\r\n\r\nPlantões Noturnos\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n170\r\n\r\nEstágio Forense\r\n\r\nTN*\r\n\r\n-\r\n\r\nGP\r\n\r\nS\r\n\r\n*Atualmente se instaura expediente administrativo e os documentos citados abaixo integram o expediente\r\n\r\n171\r\n\r\nConcurso. Seleção\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nS\r\n\r\n* Manter os originais, após digitalizados\r\n\r\n171.1\r\n\r\nRegulamentos. Editais\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nS\r\n\r\n* Manter os originais, após digitalizados \r\n\r\n171.2\r\n\r\nProvas. Gabaritos\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nS\r\n\r\n* Manter os originais, após digitalizados \r\n\r\n171.21\r\n\r\nModelos de Provas\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nGP*\r\n\r\nS\r\n\r\n* Manter modelos originais, após digitalizados \r\n\r\n171.3\r\n\r\nInscrição.Taxa.Pedidos de Isenção\r\n\r\n1 ano\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio\r\n\r\n172\r\n\r\nDossiês de Estagiários\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio. Lavrar certidão ou declaração com dados relevantes, tanto para aqueles que se desligam antes ou ao final do estágio. \r\n\r\nOs dossiês anteriores a 1980 serão eliminados, após ser verificada a emissão de certidões/declarações para os estagiários. Quando não existirem, serão providenciadas e digitalizadas. Eliminar os originais \r\n\r\n172.1\r\n\r\nElogio a Estagiários\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio. Lavrar certidão ou declaração com dados relevantes, tanto para aqueles que se desligam antes ou ao final do estágio.\r\n\r\n172.2\r\n\r\nRelatórios \r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio. Lavrar certidão ou declaração com dados relevantes, tanto para aqueles que se desligam antes ou ao final do estágio.\r\n\r\n172.21\r\n\r\nDe Avaliação dos Estagiários\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio. Lavrar certidão ou declaração com dados relevantes, tanto para aqueles que se desligam antes ou ao final do estágio.\r\n\r\n172.22\r\n\r\nDe Atividades dos Estagiários\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio. Lavrar certidão ou declaração com dados relevantes, tanto para aqueles que se desligam antes ou ao final do estágio.\r\n\r\n172.23\r\n\r\nDe Frequência dos Estagiários\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio. Lavrar certidão ou declaração com dados relevantes, tanto para aqueles que se desligam antes ou ao final do estágio.\r\n\r\n173\r\n\r\nLotação. Movimentação de Estagiários\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio. Lavrar certidão ou declaração com dados relevantes, tanto para aqueles que se desligam antes ou ao final do estágio.\r\n\r\n173.1\r\n\r\nRemoção\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio\r\n\r\n173.11\r\n\r\nA Pedido do Estagiário \r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio\r\n\r\n173.12\r\n\r\nA Pedido de Membro\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio\r\n\r\n173.2\r\n\r\nDesligamento\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio\r\n\r\n173.21\r\n\r\nA Pedido do Estagiário\r\n\r\nTN\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio\r\n\r\n173.22\r\n\r\nA Pedido de Membro\r\n\r\n1 ano\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio\r\n\r\n173.3\r\n\r\nDevolução de Estagiário\r\n\r\n1 ano\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio\r\n\r\n174\r\n\r\nLicença de Estagiário\r\n\r\n1 ano\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio\r\n\r\n175\r\n\r\nProcedimento Disciplinar. Estagiário\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 5(cinco) anos após o desligamento do estágio\r\n\r\n179.1\r\n\r\nSolicitação de Estagiário por Membro \r\n\r\n1 ano\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\nN\r\n\r\n* 1(um) ano após o desligamento do estágio\r\n\r\n179.2\r\n\r\nConvênios com as Universidades\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n179.21\r\n\r\nComunicações das Universidades sobre Estagiários\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n190\r\n\r\nOutros Assuntos Relativos ao Controle da Atividade Funcional e do Estágio Forense\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\n191\r\n\r\nAtraso na Devolução de Autos*\r\n\r\nTN\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\n*Comunicações do Tribunal de Justiça\r\n\r\nAF = Assentamentos Funcionais E=Eliminação EV=Enquanto em Vigor GP=Guarda Permanente TN=Tempo Necessário S=Sim N=Não \r\n\r\nId: 1721034"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1721029": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nProcedimento Administrativo nº MP-2014.00636842 (Assunto: Instauração de Inquérito Administrativo) - Instauro Inquérito Administrativo para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar, por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1721029"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1721030": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP- 2011.00900578 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino encaminhamento dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República para adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1721030"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1721035": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 025/2014\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital; 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital; 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital e 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, no próximo dia 28 de agosto.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que as inscrições foram prorrogadas até as 23 horas e 59 minutos do dia 27 de agosto de 2014, podendo ser realizado o pagamento da respectiva taxa, por meio de boleto bancário, até o dia 28 de agosto de 2014.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 49/2014)\r\n\r\nId: 1721035"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1720586": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1074/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.930-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Miguel Jorge Zandonadi Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de diagnosticar a situação à época da administração tributária e dos sistemas de arrecadação do Município, com enfoque na sua legalidade, eficiência, eficácia e operacionalidade, de modo a apontar as falhas verificadas e sugerir ações que possam culminar na melhoria da gestão, tendo sido observadas graves irregularidades, apontadas no relatório e nas instruções subsequentes.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Miguel Jorge Zandonadi Junior apresentou suas razões de defesa, que não foram acolhidas pela Instrução;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades apuradas sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horacio Machado Medeiros; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Miguel Jorge Zandonadi Junior, ex-Procurador-Geral da Prefeitura de Itaboraí, no período de jan/2001 a mar/2004, com base no art. 63, incisos II da Lei Complementar 63/90, em razão de atos praticados com grave infração à norma legal, conforme discriminados no item VI do voto aprovado e às fls. 2080, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1720586"
                    ],
                    "1720587": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1075/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.930-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jair Torres Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de diagnosticar a situação à época da administração tributária e dos sistemas de arrecadação do Município, com enfoque na sua legalidade, eficiência, eficácia e operacionalidade, de modo a apontar as falhas verificadas e sugerir ações que possam culminar na melhoria da gestão, tendo sido observadas graves irregularidades, apontadas no relatório e nas instruções subsequentes.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Jair Torres Soares apresentou suas razões de defesa, que não foram acolhidas pela Instrução;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades apuradas sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horacio Machado Medeiros; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 7.219,80, correspondente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Jair Torres Soares, ex-Procurador-Geral da Prefeitura de Itaboraí, no período de mar/2004 a dez/2008, com base no art. 63, incisos II da Lei Complementar 63/90, em razão de atos praticados com grave infração à norma legal, conforme discriminados no item V do voto aprovado e às fls. 2079-verso/2080, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1720587"
                    ],
                    "1720588": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1076/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.930-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rodney Mendonça dos Anjos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de diagnosticar a situação à época da administração tributária e dos sistemas de arrecadação do Município, com enfoque na sua legalidade, eficiência, eficácia e operacionalidade, de modo a apontar as falhas verificadas e sugerir ações que possam culminar na melhoria da gestão, tendo sido observadas graves irregularidades, apontadas no relatório e nas instruções subsequentes.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Rodney Mendonça dos Anjos, apesar de validamente notificado, não apresentou suas razões de defesa, sendo expedido o Certificado de Revelia nº 2049/12, às fls. 2075;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades apuradas sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horacio Machado Medeiros; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 7.219,80, correspondente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Rodney Mendonça dos Anjos, ex-Secretário de Fazenda de Itaboraí no período de mai/2003 a dez/2004, com base no art. 63, incisos II da Lei Complementar 63/90, em razão de atos praticados com grave infração à norma legal, conforme discriminados no item IV do voto aprovado e às fls. 2079-verso, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1720588"
                    ],
                    "1720589": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1078/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.930-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo Luiz de Salles Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de diagnosticar a situação à época da administração tributária e dos sistemas de arrecadação do Município, com enfoque na sua legalidade, eficiência, eficácia e operacionalidade, de modo a apontar as falhas verificadas e sugerir ações que possam culminar na melhoria da gestão, tendo sido observadas graves irregularidades, apontadas no relatório e nas instruções subsequentes.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Ricardo Luiz de Salles Souza apresentou suas razões de defesa, que não foram acolhidas pela Instrução;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades apuradas sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horacio Machado Medeiros; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 9.626,40, correspondente a 4.000 UFIR-RJ, ao Sr. Ricardo Luiz de Salles Souza, ex-Secretário de Fazenda de Itaboraí no período de jan/2005 a dez/2008, com base no art. 63, incisos II da Lei Complementar 63/90, em razão de atos praticados com grave infração à norma legal, conforme discriminados no item II do voto aprovado e às fls. 2079-verso, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1720589"
                    ],
                    "1720398": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, fica ciente o jurisdicionado abaixo, para cuja mensagem do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n105965-3/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n23989/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\nId: 1720398"
                    ],
                    "1720639": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 289/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/09/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.940-8/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por ANDERSON DOUGLAS DA SILVA XAVIER, POR SUA PROCURADORA JÚLIA DE SOUZA RODRIGUES CARVALHO, OAB/RJ 150.205\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.516-5/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO, POR SEU PROCURADOR RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, OAB/RJ 164.338\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.844-3/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Embargos de Declaração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\nId: 1720639"
                    ],
                    "1720822": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 290/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/09/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.839-3/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Recurso de Revisão interposto por LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\nId: 1720822"
                    ],
                    "1720823": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 293/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.09.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nINTERESSADOS: MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO E\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 207.874-5/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04/09/2014\r\n\r\nId: 1720823"
                    ],
                    "1720835": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 294/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/09/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.542-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, POR SEU ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA, OAB/RJ 99.272.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.963-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.752-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.766-9/2004 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.109-7/2014 - SOLICITAÇÃO/OUTROS/DIVERSOS/Recurso de Revisão interposto por NACYR BARBOZA CHICAYBAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.270-8/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PELA ADVOGADA FLAVIA SANTOS DO BOMFIM, OAB/RJ 124.100\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.627-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Imputação de Débito a CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.690-4/2012 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ESPECIAL/PREFEITURA DE JAPERI/Imputação de Débito a IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1720835"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1717543": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n106297-1/14\r\n\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21865/2014\r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nJORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22411/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108004-5/05\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19682/2014\r\n\r\n236925-1/10\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n19770/2014\r\n\r\n219330-6/06\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n20528/2014\r\n\r\n229924-9/08\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n20843/2014\r\n\r\n202004-9/10\r\n\r\nRICARDO DELLEVEDOVE\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21607/2014\r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nELIZABETH BRASIL DE ANDRADE LAGOEIRO JORGE\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22421/2014\r\n\r\n216336-1/07\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22646/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n208316-5/08\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n19278/2014\r\n\r\n122450-9/13\r\n\r\nWILSON ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n24/07/2014\r\n\r\n22570/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n201819-9/12\r\n\r\nROBSON FERNANDES AGOSTINHO\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21312/2014\r\n\r\n260827-8/02\r\n\r\nELSON PIRES\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21590/2014\r\n\r\n219322-4/12\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22390/2014\r\n\r\nId: 1717543"
                    ],
                    "1720657": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n230480-3/12\r\n\r\nJOSÉ ADOLAR DOS SANTOS\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n20963/2014\r\n\r\n108428-1/03\r\n\r\nELZÁDIO FERRAZ FILHO\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22299/2014\r\n\r\n108426-3/03\r\n\r\nELZÁDIO FERRAZ FILHO\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22315/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108425-9/03\r\n\r\nELZÁDIO FERRAZ FILHO\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22309/2014\r\n\r\n206841-7/12\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22467/2014\r\n\r\n103413-3/09\r\n\r\nWILSON JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n22775/2014\r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nJOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n22815/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n223939-5/13\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n18565/2014\r\n\r\n224253-7/05\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n21108/2014\r\n\r\n234218-2/10\r\n\r\nPAULO MEIRA DA SILVA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n21204/2014\r\n\r\n212308-2/00\r\n\r\nMARILENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n21626/2014\r\n\r\n215638-1/11\r\n\r\nANGELA GUTIERRES \r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n21837/2014\r\n\r\n103413-3/09\r\n\r\nANGELA GUTIERRES \r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n21841/2014\r\n\r\n113644-7/13\r\n\r\nANGELA GUTIERRES \r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n21846/2014\r\n\r\n217966-4/13\r\n\r\nTÂNIA DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n24019/2014\r\n\r\n206461-7/14\r\n\r\nFRANCISCO VILELA\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n24067/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216274-0/12\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9580/2014 \r\n\r\n217351-9/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18555/2014\r\n\r\n221262-3/08\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19615/2014\r\n\r\n217667-9/09\r\n\r\nSANDRO MAGNO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21014/2014\r\n\r\n202184-7/11\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21630/2014\r\n\r\n206540-5/12\r\n\r\nSANDRO MAGNO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n23298/2014\r\n\r\nId: 1720657"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1720904": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 301.723-9/13 - Pensionista de Roberto de Souza Carvalho - HOMOLOGO o cálculo da pensão elaborado pela Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP, em conformidade com o entendimento da douta Procuradoria-Geral deste Tribunal.\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 300.097-1/13 - Pensionista de Fabiano Teixeira - HOMOLOGO o cálculo da pensão elaborado pela Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP, em conformidade com o entendimento da douta Procuradoria-Geral deste Tribunal.\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 303.330-0/12 - Pensionista de Luiz de Paula e Silva - HOMOLOGO o cálculo da pensão elaborado pela Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP, em conformidade com o entendimento da douta Procuradoria-Geral deste Tribunal.\r\n\r\nId: 1720904"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1720903": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.001-7/12 - Denis Dias de Carvalho, matr. 02/2820/0-8. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.007-6/13 - Jorge Eduardo Salgado Salles, matr. 02/3691/0-8. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1720903"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1720930": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.475-9/14\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.016.075,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 22/08/2014, às 11:00 horas, foi adiada sine die, tendo em vista a necessidade de alteração do edital. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1720930"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1721016": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 21 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1295 de 2014, de autoria do Deputado André Ceciliano a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1131,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS COM CAUSA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Centro de Referência em Direitos Humanos Com Causa.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 21 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1292 de 2014, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1132,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, na pessoa do seu representante legal.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 21 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1303 de 2014, de autoria do Deputado Gilberto Palmares a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1133,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE-CORONEL BRUNO BRAGA MARTINS, COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - HUMAITÁ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Tenente-Coronel Bruno Braga Martins, Comandante do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Humaitá.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 21 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1315 de 2014, de autoria do Deputado Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1134,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 1º SGT PM CARSON RENTES ABREU.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao 1º Sargento PM CARSON RENTES ABREU.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1721016"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1721017": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 200-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR E DO AQUICULTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, com a finalidade de prevenir e combater doenças associadas à exposição à radiação solar. \r\n\r\nArt. 2º São diretrizes desta Lei:\r\n\r\nI - o estabelecimento de ações permanentes e articuladas entre entes públicos e privados voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho; \r\n\r\nII - a implantação de medidas que reduzam a exposição ao sol, nos períodos do dia com maior incidência de irradiação;\r\n\r\nIII - o estabelecimento de parcerias com empresas e entidades para pesquisa, produção e fornecimento de meios protetivos.\r\n\r\nArt. 3º Para o fiel cumprimento desta Lei, serão observados os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - dotar a rede de saúde e demais serviços públicos dos meios necessários para acompanhar a exposição da população a fatores de risco, para realizar a prevenção, o controle e o tratamento de doenças decorrentes da exposição solar;\r\n\r\nII - contribuir para a existência de uma cultura de utilização de protetores solares;\r\n\r\nIII - estimular a população a realizar exames especializados para detecção de câncer e de outras enfermidades de pele; \r\n\r\nIV - promover campanhas educativas sobre os cuidados e procedimentos a serem adotados em atividades expostas ao sol;\r\n\r\nV - treinamento das equipes multiprofissionais de atendimento nas unidades públicas para esse fim.\r\n\r\nArt. 4° Os demais órgãos públicos, especialmente da área de assistência técnica e extensão rural, poderão dotar-se dos princípios, dos objetivos, das ações e dos serviços previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei será regulamentada.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 200/2011: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2305-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO, DO TIPO SMS, DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO OU USUÁRIOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo firmará convênio com as prestadoras de serviços de telefonia móvel, sem ônus para o Poder Público, visando o envio de mensagens de texto de utilidade pública aos usuários, nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública, nos termos desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º As mensagens terão seus textos elaborados em atendimento a pedido e orientações emanadas da Secretaria de Estado de Defesa Civil ou, quando for o caso, de autoridades públicas das Defesas Civis municipais, nas seguintes situações:\r\n\r\nI - alertas sobre a possibilidade de ocorrência iminente de desastres associados a eventos naturais, como inundações, escorregamentos, deslizamentos, desabamentos e outras ocorrências semelhantes;\r\n\r\nII - informações sobre a localização de locais seguros;\r\n\r\nIII - orientações voltadas ao salvamento de vidas ou manutenção de serviços essenciais.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2305/2013: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2603-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, POR PARTE DE RESTAURANTES E LANCHONETES EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE COMO SE APLICA A MANOBRA DE HEIMLICH, BEM COMO O NÚMERO DO SERVIÇO MÓVEL DE SOCORRO - 192\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os restaurantes e lanchonetes existentes no Estado do Rio de Janeiro deverão afixar, junto às caixas registradoras ou em local visível e de fácil acesso e leitura, placa ou cartaz, informando sobre o Manobra de Heimlich, bem como o número de Serviço Móvel de Socorro - 192.\r\n\r\nParágrafo único. Entende-se por Manobra de Heimlich o método usado para desobstrução de vias aéreas por corpo estranho.\r\n\r\nArt. 2º As placas deverão ter a medida mínima de uma folha A4.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência, por escrito, notificando-se o infrator para que a irregularidade seja sanada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notificação;\r\n\r\nII - em caso de descumprimento ao que dispõe o inciso anterior, aplicação de multa de 1.000 UFIRs-RJ (Mil Unidades Fiscais de Referência).\r\n\r\nArt. 4º Caberá à autarquia, de que trata a Lei nº 5.738, de 7 de julho de 2010, a fiscalização do cumprimento da presente medida.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2603/2013: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3154/2014\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 4510 DE 13 DE JANEIRO DE 2005.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Educação; de Cultura; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta-se onde couber o seguinte Art. :\r\n\r\n“Art..... - Os alunos poderão utilizar até 114 (cento quatorze) viagens de Bilhete Único por mês, sendo no máximo 06 (seis) por dia, incluindo os finais de semana e feriados.”\r\n\r\nArt. 2º - Acrescenta-se onde couber o seguinte Art. :\r\n\r\n“Art. … - O uso do cartão eletrônico pelos alunos da rede pública de ensino fundamental e ensino médio, não os dispensarão do uso do uniforme para ingresso gratuito no transporte público de passageiros por ônibus, exceto nas viagens realizadas nos finais de semana e feriados.”\r\n\r\nArt. 3º - Acrescenta-se onde couber o seguinte Art. :\r\n\r\n“Art. ,,, - A comprovação da renda dos alunos universitários se dará por Comprovante de matrícula atualizado, Declaração de imposto de renda e/ou contracheque atualizado dos responsáveis legais, “auto declaração” com assinatura de termo específico, por meio do qual assuma a responsabilidade pela veracidade das informações coletadas, o qual deverá conter,pelo menos, os seguintes itens:\r\n\r\nI - Relação dos componentes da unidade familiar que não tenham como comprovar a renda declarada;\r\n\r\nII - Ciência de que a omissão da verdade e a prestação de informações inverídicas terão reflexo sobre os benefícios concedidos com base nos dados constantes de seu cadastro; e compromisso de atualizar o cadastro de sua família, sempre que houver alguma alteração em sua composição, situação socioeconômica e endereço de residência, informando tais mudanças ao Operador do Sistema de Bilhetagem. Havendo evidências de omissão de informações ou de prestação de informações inverídicas pela família, o Poder Concedente adotará as providências necessárias para apuração dos fatos e averiguação da fidedignidade dos dados cadastrados.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 14 de Agosto de 2014\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCONSIDERANDO que a educação e a cultura são prioridades do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é do interesse do Poder Público Estadual facilitar e ampliar a mobilidade da população jovem às instituições de ensino e às ofertas culturais do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é interesse do Poder Público Estadual apoiar os estudantes universitários de baixa renda, estender o beneficio da lei citada para Universitários beneficiados pelos programas do Governo Federal de cotas ou Programa Universidade para Todos e alunos universitários com renda familiar per capta de até 01 (um) salário mínimo, receberão, a cada ano letivo, cartões eletrônicos contendo créditos de viagens de Bilhete Único;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município do Rio de Janeiro através do Decreto 38.280, disponibiliza tal serviço desde 29 de janeiro de 2014. Apresentamos este Projeto de Lei para aprimorar a Lei 4510/2005.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1322/2014.\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO PASTOR JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor José Antonio dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, André Corrêa, Luiz Paulo, Comte Bittencourt, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Antonio dos Santos nasceu na cidade e Bom Jardim - RJ, em 30 de abril de 1941. Em 1957 fixou residência em Nova Friburgo.\r\n\r\nQuando veio para Nova Friburgo, sua mãe, Sra. Maria de Lourdes Pacheco dos Santos, o recomendou que procurasse a igreja \"dos crentes\"...\r\n\r\nSempre muito trabalhador e disposto, empenhou-se em encontrar um emprego e assim foi admitido na empresa Álvaro Pontes e Cia. Ltda., uma conceituada loja de tecidos, cama, mesa e banho, em Nova Friburgo.\r\n\r\nSua ocupação inicial era zelar pela loja e executar tarefas de \"office boy\", mas logo o Sr. Álvaro Pontes e seus funcionários notaram o talento do jovem José Antonio promovendo-o a gerência daquela firma onde trabalhou por 22 anos, e só se demitiu para dedicar-se a obra de Deus.\r\n\r\nMuito dedicado, José Antonio fez de seu trabalho um motivo de orgulho. Tornou-se um homem reconhecido na sociedade friburguense, tendo recebido o Título de Cidadão Friburguense, em 17/11/1982 e em 29/05/2008, foi citado para receber da Academia Brasileira de Medalhística Militar, a Medalha \"Ordem do Mérito da ABRAMIL NO Grau de CAVALEIRO\", por seus méritos e serviços relevantes prestados ao Ex-combatentes da FEB, integrantes das Forças de Paz do Brasil e integrantes das Forças de Segurança Pública do Brasil e a Academia Brasileira de Medalhística Militar.\r\n\r\nNo ano de 1958 entregou-se a Cristo na Primeira Igreja Batista, na Praça do Suspiro. Em 10 de novembro de 1959 transferiu-se para a Assembleia de Deus Central e lá, no dia 26 de maio de 1962, em cerimônia realizada pelo Pr. Manoel Octávio, casou-se com Maura Lindinha de Oliveira e tiveram um casal de filhos: Joselli e Marcelo, hoje casados e deram ao Pr. José Antonio quatro netos: Guilherme, Luiz Gustavo, Bernhard e Arthur.\r\n\r\nNo inicio dos anos 70, convidado pelo Pr. Manoel Octávio para liderar os jovens, realizou eventos, dentre eles a 1ª Confraternização de Jovens da Igreja.\r\n\r\nAtuou na diretoria da igreja como secretário e foi consagrado ao presbitério em 02/10/1977.\r\n\r\nSempre dedicado no auxílio a igreja, passou a exercer, em 08 de maio de 1978, o cargo de vice-presidente, e no dia 08 de janeiro de 1979 os obreiros do campo apoiaram sua indicação ao Ministério Pastoral, decisão esta oficializada e registrada na CEADER em 05 de setembro de 1979.\r\n\r\nEm 17 de setembro de 1979 o Pr. José Antonio assumiu a presidência da igreja, que contava com a sede e 14 congregações e pontos de pregação, dando continuidade ao maior projeto do Pr. Manoel Octávio: a construção do novo templo da Igreja Assembleia de Deus Central, na Rua Mato Grosso, cuja inauguração, ocorrida a 07 de setembro de 1986, contou com a presença de muitos irmãos, amigos e da esposa do Pr. Manoel Octávio, Sra. Ligia Sampaio Dembergue.\r\n\r\nCom o apoio da igreja e a graça de Deus, o Pr. José Antoino construiu novas congregações, reformou e ampliou as já existentes, sempre almejando o bem estar daqueles que continuam a entregar-se a Cristo.\r\n\r\nHoje a igreja conta com 52 congregações e pontos de pregação localizadas no Estado do Rio de Janeiro (Nova Friburgo, Duas Barras, Sumidouro, Bom Jardim e Trajano de Moraes) e no Estado de Minas Gerais (Juiz de Fora).\r\n\r\nO templo central foi totalmente reformado no ano de 2000, e no dia 26 de abril de 2001 foi adquirido um terreno na Rua Tiradentes para a construção de um novo templo sede, construção esta iniciada em 26 de abril de 2007.\r\n\r\nCom o passar dos anos a igreja necessitava de um local para a realização de retiros e batismos e, assim, o Pr. José Antonio, como um grande visionário, investiu na compra de um terreno onde foi construído o \"Acampamento Paraíso\".\r\n\r\nHoje o Acampamento Paraíso tem excelente infraestrutura, com amplo alojamento, dormitórios equipados com beliches confortáveis, ótimos banheiros, saunas, quadras de vôlei, tênis, campo de futebol, berçário, parque infantil e auditórios para realização de cultos, palestras e congressos.\r\n\r\nOutro grande empreendimento por parte dessa igreja, através da visão e dedicação do Pr. José Antonio foi a aquisição de todo o subsolo do Shopping Multicenter na Ponte da Saudade. Lá 10 lojas foram transformadas em uma congregação para abrigar os irmãos daquela localidade.\r\n\r\nO trabalho missionário na cidade de Juiz de Fora - MG, cresceu muito e precisava de um templo. Através do incentivo, apoio e trabalho constante do Pr. José Antonio, a Secretaria de Missões organizou e levou a efeito uma grande campanha em prol daquela construção, já inaugurada em 07/03/2009.\r\n\r\nA igreja não pára, como o ponteiro de um relógio assim é o trabalho realizado da igreja. Diariamente pessoas estão trabalhando e se dedicando às atividades realizadas por ela em todas as áreas, cooperadores sem os quais a obra de Deus não existe, não cresce, não se firma.\r\n\r\nEssa igreja, juntamente com seus departamentos, tem crescido e feito história em nossa cidade, onde é conhecida e reconhecida. Temos um Pastor idôneo e uma equipe de obreiros que levam avante a mensagem de salvação.\r\n\r\nNosso lema é \"Ate aqui nos ajudou o Senhor\", e somos uma organização a serviço de Deus, sem o qual nada disso seria possível.\r\n\r\nPor esses motivos, proponho a concessão desta proposição contando com o apoio dos meus pares para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1323 /2014.\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Central em Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA, André Corrêa, Luiz Paulo, Comte Bittencourt, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRegistros históricos apontam os passos de grandes pioneiros em Nova Friburgo, tais como: em 1928, com João Evangelista, membro da Assembleia de Deus de São Cristóvão - RJ; em 1936, Anatálio Joaquim de Oliveira chegou a Nova Friburgo (enviado pelo Missionário Nils Kastberg); em 1939, o Pastor Moysés Soares da Fonseca (enviado pelo Missionário Samuel Nyström), para onde mudou-se e trabalhou por um ano.\r\n\r\nNeste primeiro ano de trabalho em Nova Friburgo, o Pr. Moysés Soares conheceu Waldo Benjamim de Oliveira, um sapateiro, membro da Assembleia de Deus de Bananeiras, distrito de Silva Jardim - RJ, que aqui lutava pela conquista das almas, evangelizando a todos quanto podia e realizando cultos em sua própria residência, no bairro de Duas Pedras.\r\n\r\nFoi ali que a semente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Central em Nova Friburgo foi plantada e, nesse solo fértil, a Palavra de Deus germinou e começou a dar os frutos que se multiplicam até os dias atuais, e queremos destacar estes nomes: e, 1940, o Missionário Nils Kastberg, em 1942, o Pr. Eugênio J. de Oliveira; de 1943 a 1946, novamente o Pr. Moysés Soares da Fonseca, em 1946, o Pr, João Corrêa da Silva, de 1950 a 1951, o Missionário Leif Gunnar Andersen trabalhou com êxito e dedicação por quase dois anos. Foi este líder quem decidiu alugar um pequeno cômodo, localizado no Centro da cidade, à Rua Carlos Éboli, onde os cultos aconteceram até o ano de 1954; em 1953, o Pastor Manoel Octávio Dembergue.\r\n\r\nÁquela época eram apenas 37 membros e sob sua direção, a igreja comprou um imóvel à Av. Comte. Bttencourt, nº 40.\r\n\r\nNão demorou muito e este imóvel tornou-se pequeno para abrigar os membros e por isto, o Pr. Manoel Octávio propôs em seu coração a construção de um novo templo.\r\n\r\nEm 1957 houve a troca do imóvel da Av. Comte. Bittencourt por um terreno na Rua São Clemente, lote 19, hoje QAv. Cons. Julius Arp, nº 149, com a escritura sendo lavrada no dia 06 de maio de 1957, para alegria de toda a igreja. A construção do novo templo teve início com o aproveitamento do material do salão demolido e a inauguração ocorreu em setembro daquele mesmo ano.\r\n\r\nA igreja cresceu e m 01 de janeiro de 1959 tornou-se autônoma e o Pr. Manoel Octávio tornou-se o 1º Pastor Presidente da Assembleia de Deus Central.\r\n\r\nNo dia 13 de março de 1973, o Pr. Manoel Octávio lançou a campanha para a construção de um novo templo e cinco anos mais tarde, em 28 de março de 1978, a igreja comprou o terreno à Rua Mato Grosso, nº 9, onde foi lançada, em 10 de setembro de 1978, a pedra fundamental do que seria por muitos anos o maior templo evangélico do município.\r\n\r\nUm ano mais tarde, no dia 08 de setembro de 1979, o Pr. Manoel Octávio partiu para o Senhor, deixando para todos um grande exemplo de vida, fé, coragem e ousadia para a glória de Deus.\r\n\r\nAssim, apresento aos meus pares essa proposição, contando com o apoio para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1324/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR SILVINO AMORIM NETO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Silvino Amorim Neto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados ROBERTO HENRIQUES, André Corrêa, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Graça Pereira, Bernardo Rossi, Coronel Jairo, Felipe Peixoto, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Samuel Malafaia, Waguinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO doutor Silvino Amorim Neto nasceu em 26 de setembro de 1942, no Município de Simplício Mendes, no Estado do Piauí. É Engenheiro Agrônomo, formado em 1967, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Possui Mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e suas linhas de pesquisas se desenvolvem quanto a fertilidade do solo e melhoramento de plantas, mais precisamente voltada para a cultura do arroz.\r\n\r\nComo professor titular, atuou na Fundação de Ensino Superior de Pernambuco (FESP) e Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco (FAMESF). Desde 1978 é servidor da Pesagro/Rio - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e atua na área de Pesquisa, além de cargos de Direção e Administração na Estação Experimental de Campos (EEC) e Conselhos, Comissões e Consultoria.\r\n\r\nLivros Publicados:\r\n\r\n1. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos\r\n\r\nA cultura do arroz irrigado no Estado do Rio de Janeiro. Niterói/RJ : PESAGRO-RIO/RJ, 2008, v.1. p.100.\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Fitotecnia,Manejo e Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n2. AMORIM NETO, S.\r\n\r\nWho's who in the world 2000. New Province/USA : Marques Who's who, 2000\r\n\r\nPalavras-chave: Bibliografia\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento Vegetal\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Estados Unidos/Inglês. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\nTrabalhos publicados em anais de eventos (completo)\r\n\r\n1. Cutrim, V. dos Anjos, Centero, A. C, Pereira, J. A., Lopes, A. de M., Rangel, P. H., Fonseca, J. R., Moraes, O. P., AMORIM NETO, S.\r\n\r\nBRS TROPICAL - Cultivar de arroz de alta adaptação para as várzeas tropicais In: VI Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado, 2009, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nAnais do VI Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: Orium Comunicação & MarketingMarketing - Unid. de Negócios Orium Agro, 2009. p.142 - 153\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Cultivar, Tropicos\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Fitossanidade\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n2. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nComportamento das cultivares de arroz irrigado PESAGRO 104 e EPAGRI 109 à doses de nitrogênio nas regiões Norte e Noroeste Fluminense In: XXIV Reunião do Arroz Irrigado, 2001, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nResumos Expandidos... Porto Alegre: Irga/Embrapa/Epagri/Sosbai.. Porto Alegre/RS: IRGA/EMBRAPA, 2001. p.298 - 305\r\n\r\nPalavras-chave: Culivares, Doses de nitrogênio\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n3. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEfeito da adubação NPK sobre a qualidade de grãos de arroz na região das Baixadas Litorâneas In: XIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 2001, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA/EMBRAPA, 2001. p.645 - 647\r\n\r\nPalavras-chave: Culivares, Adubação NPK, Qualidade de grãos\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n4. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEnsaio comparativo avançado de cultivares e linhagens de arroz irrigado conduzidos no Estado do Rio de Janeiro ano agrícola 1999/2000 In: XIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA/EMBRAPA, 2001. p.12 - 15\r\n\r\nPalavras-chave: Ensaios regionais, Arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n5. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEPAGRI 109 - Nova cultivar de arroz irrigado recomendada para o Estado do Rio de Janeiro In: XIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 2001, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: EMBRAPA/EPAGRI/SOSBAI, 2001. p.09 - 11\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n6. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nProdutividade e teor proteico em grãos de arroz polidos das cultivares PESAGRO 104 e EPAGRI 109 em diferentes níveis de adubação NPK na região das Baixadas Litorâneas, RJ In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 2001, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXIV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA/EMBRAPA, 2001. p.648 - 651\r\n\r\nPalavras-chave: Teor proteico, Grãos de arroz, Níveis de NPK\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n7. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nRespostas de cultivares de arroz irrigado PESAGRO 104 e EPAGRI 109 à adubação NPK na região das Baixadas Litorâneas, RJ In: XIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA/EMBRAPA, 2001. p.282 - 284\r\n\r\nPalavras-chave: Culivares, PESAGRO 104, EPAGRI 109, Adubação NPK\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n8. AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, COSTA, R. A.\r\n\r\nNovas cultivares de arroz irrigado para o Estado do Rio de Janeiro In: XXI Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1995, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXXI Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1995. p.69 - 74\r\n\r\nPalavras-chave: Cultivar, Arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas,Fitotecnia,Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n9. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B.\r\n\r\nEMPASC 105 - Nova cultivar de arroz irrigado para o Estado do Rio de Janeiro In: XX Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1993, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXX Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA/EMBRAPA/CNPQ, 1993. p.80 - 82\r\n\r\nPalavras-chave: Cultivar, Arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas,Fitotecnia,Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n10. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B.\r\n\r\nAvaliação de germoplasma de arroz no Estado do Rio de Janeiro In: XVIII Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1989, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXVIII Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1989. p.7 - 12\r\n\r\nPalavras-chave: Germoplasma de arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n11. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B.\r\n\r\nEfeito de cultivares e altura do corte na colheita do arroz sobre a produção e qualidade de grãos no cultivo da soca In: XVIII Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1989, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXVIII Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1989. p.169 - 195\r\n\r\nPalavras-chave: Altura de corte, Soca de arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas,Fitotecnia,Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n12. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., OLIVEIRA, A. B., FERNANDES, G. M. B.\r\n\r\nUtilization of rice rotooning by farmers in Rio de Janeiro State, Brazil In: Rice Ratooning Worksohp, 1986, Bangalore.\r\n\r\nRice Ratooning Workshop. Los Bãnos - Filipinas: IRRI, 1988. p.56 - 59\r\n\r\nPalavras-chave: Ratooning, Rice\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas,Fitotecnia,Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Índia/Inglês. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n13. AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, PEREIRA, R. P., YUJRA, P. R. R., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nAvaliação de germoplasma de arroz irrigado no Norte Fluminense In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1986. p.49 - 58\r\n\r\nPalavras-chave: Germoplasma de arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n14. YUJRA, P. R. R., AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, PEREIRA, R. P.\r\n\r\nDrenagem final em cultivares de arroz In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre: IRGA, 1986. p.223 - 226\r\n\r\nPalavras-chave: Drenagem, Irrigação, Culivares, Arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas,Manejo e Tratos Culturais,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n15. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, PEREIRA, R. P., AMORIM NETO, S., YUJRA, P. R. R.\r\n\r\nFlutuação populacional da bicheira da raiz do arroz em duas épocas de plantio em Santo Antônio de Pádua, Rio de Janeiro In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1986. p.313 - 317\r\n\r\nPalavras-chave: Bicheira do arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Entomologia,Fitotecnia,Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n16. YUJRA, P. R. R., AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, PEREIRA, R. P.\r\n\r\nInício de irrigação de cultivares de arroz In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1986. p.251 - 254\r\n\r\nPalavras-chave: Irrigação, Culivares, Arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas,Manejo e Tratos Culturais,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n17. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., PEREIRA, R. P., YUJRA, P. R. R., SILVA, R.\r\n\r\nRendimento da soca em função da altura do corte na colheita de arroz In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1986. p.157 - 164\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Rendimento de soca\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n18. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., PEREIRA, R. P., YUJRA, P. R. R., SILVA, R.\r\n\r\nRendimento da soca em função da altura do corte na colheita do arroz In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1986. p.157 - 164\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Altura de corte\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n19. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., YUJRA, P. R. R., SILVA, R.\r\n\r\nUtilização da palha do arroz em várzeas no Norte Fluminense In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1986. p.235 - 241\r\n\r\nPalavras-chave: Palha do arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n20. AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., OLIVEIRA, A. B.\r\n\r\nLançamento de cultivares de arroz para a região Norte Fluminense In: XIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1985, Pelotas/RS.\r\n\r\nXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Pelotas/RS: EMBRAPA, 1985. p.61 - 69\r\n\r\nPalavras-chave: Culivares, Arroz, Região Norte Fluminense\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n21. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., OLIVEIRA, A. B.\r\n\r\nRendimento da soca em função da altura do corte na colheita do arroz In: XIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1985, Pelotas/RS.\r\n\r\nXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigadoi. Pelotas/RS: EMBRAPA, 1985. p.173 - 176\r\n\r\nPalavras-chave: Altura de corte\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n22. AMORIM NETO, S., MACHADO, M. O., MOREL, D., MIURA, L.\r\n\r\nEnsaio Regional de cultivares e linhagens de arroz irrigado em Santa Catarina In: VIII Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1978, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nVIII Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1978. p.139 - 151\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Culivares\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n23. AMORIM NETO, S.\r\n\r\nAvaliação dos componentes da Produção em Populações F2 de Arroz In: Tese de Mestrado, 1976, Pelotas/RS.\r\n\r\n. , 1976.\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Populações, Segregantes\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\nTrabalhos publicados em anais de eventos (resumo expandido)\r\n\r\n1. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., Vasconcelos, J. F., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nProjeto piloto de produção de arroz na Baixada Campista - Região Norte Fluminense In: VI Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado, 2009, Porto Alégre/RS.\r\n\r\nAnais do VI Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: Orium Comunicação & Marketing - Unid. de Negócios Orium Agro, 2009.\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Arroz irrigado, Projeto Piloto\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital\r\n\r\n2. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEnsaios regionais avançados de cultivares e linhagens de arroz irrigado de ciclo médio no Estado do Rio de Janeiro (2002/2003 a 2004/2005) In: II Congresso da Cadeia Produtiva de Arroz e VIII Reunião Nacional de Pesquisa do Arroz., 2006, Brasília/DF.\r\n\r\nII Congresso da Cadeia Produtiva de Arroz e VIII Reunião Nacional de Pesquisa do Arroz.. Embrapa Arroz e Feijão/CONAB, 2006.\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Ciclo médio, Rio de Janeiro\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Fitotecnia,Manejo e Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital\r\n\r\n3. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEnsaios regionais avançados de cultivares e linhagens de arroz irrigado de ciclo precoce no Estado do Rio de Janeiro (2002/2003 a 2004/2005 In: II Congresso da Cadeia Produtiva de Arroz e VIII Reunião Nacional de Pesquisa do Arroz., 2006, Brasília.\r\n\r\nII Congresso da Cadeia Produtiva de Arroz e VIII Reunião Nacional de Pesquisa do Arroz.. Embrapa Arroz e Feijão/CONAB, 2006.\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Ciclo precoce, Rio de Janeiro\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Fitotecnia,Manejo e Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital\r\n\r\n4. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEnsaio comparativo avançado de cultivares e linhagens de arroz irrigado no Estado do Rio de Janeiro - 1999/2000. In: I Congresso da Cadeia Produtiva do Arroz e VII Reunião Nacional de Pesquisa de Arroz - RENAPA., 2002, Santo Antônio de Goiás..\r\n\r\nResumos Expandidos... Santo Antônio de Goiás - GO / Embrapa Arroz e Feijão.. Santo Antônio de Goiás.: , 2002. p.155 - 157\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Baixadas Litorâneas, Características das cultivares\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n5. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEnsaio comparativo preliminar de cultivares e linhagens de arroz irrigado no Estado do Rio de Janeiro - 1999/2000. In: I Congresso da Cadeia Produtiva do Arroz e VII Reunião Nacional de Pesquisa de Arroz - RENAPA., 2002, Florianópolis.\r\n\r\nResumos Expandidos... Santo Antônio de Goiás - GO/Embrapa Arroz e Feijão. Santo Antônio de Goiás: , 2002. p.158 - 160\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Baixadas Litorâneas, Culivares, Linhagens\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Manejo e Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n6. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEnsaio de observação de cultivares e linhagens de arroz irrigado no Estado do Rio de Janeiro - 1999/2000. In: I Congresso da Cadeia produtiva do Arroz e VII Reunião Nacional de Pesquisa de Arroz - RENAPA., 2002, Florianópolis..\r\n\r\nResumos Expandidos... Santo Antônio de Goiás - GO/ Embrapa Arroz e Feijão.. Santo Antônio de Goiás.: , 2002. p.161 - 163\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Culivares, Linhagens, Rio de Janeiro\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Manejo e Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n7. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nAcúmulo e exportação de micronutrientes pelos grãos das cultivares de arroz PESAGRO 104 e EPAGRI 109 na região das Baixadas Litorâneas, RJ. In: II Congresso Brasileiro de Arroz irrigado e XXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado., 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nResumos Expandidos... Porto Alegre: Irga/Embrapa/Epagri/Sosbai. Porto Alegre: , 2001. p.303 - 304\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Baixadas Litorâneas, Nutarição vegetal\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n8. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nAcúmulo e exportação de macronutrientes pelos grãos das cultivares de arroz PESAGRO 104 e EPAGRI 109 na região das Baixadas Litorâneas, RJ. In: II Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado e XXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado., 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nResumos Expandidos... Porto Alegre: Irga/Embrapa/Epagri/Sosbai. Porto Alegre: , 2001. p.301 - 302\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Baixadas Litorâneas, Nutarição vegetal\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n9. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEfeito da adubação NPK sobre a qualidade de grãos de arroz na região das Baixadas Litorâneas. In: II Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado e XXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado., 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nResumos Expandidos... Porto Alegre:Irga/Embrapa/Epagri/Sosbai.. Porto Alegre: , 2001. p.282 - 284\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, cultivares, Baixadas Litorâneas\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Fitotecnia,Manejo e Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n10. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEPAGRI 109 - Nova Cultivar de arroz irrigado recomendada para o Estado do Rio de Janeiro. In: II Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado e XXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado., 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nResumos Expandidos... Porto Alegre:Irga/Embrapa/Epagri/Sosbai.. Porto Alegre: , 2001. p.9 - 11\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Culivares, Rio de Janeiro\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n11. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nREnsaio comparativo avançado de cultivares e linhagens de arroz irrigado conduzido no Estado do Rio de Janeiro. In: II Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado e XXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado., 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nResumos Expandidos... Porto Alegre: irga/Embrapa/Epagri/Sosbai. Porto Alegre: , 2001. p.12 - 14\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Culivares, Linhagens, Rio de Janeiro\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\nTrabalhos publicados em anais de eventos (resumo expandido)\r\n\r\n1. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., Vasconcelos, J. F., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nProjeto piloto de produção de arroz na Baixada Campista - Região Norte Fluminense In: VI Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado, 2009, Porto Alégre/RS.\r\n\r\nAnais do VI Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: Orium Comunicação & Marketing - Unid. de Negócios Orium Agro, 2009.\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Arroz irrigado, Projeto Piloto\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital\r\n\r\n2. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEnsaios regionais avançados de cultivares e linhagens de arroz irrigado de ciclo médio no Estado do Rio de Janeiro (2002/2003 a 2004/2005) In: II Congresso da Cadeia Produtiva de Arroz e VIII Reunião Nacional de Pesquisa do Arroz., 2006, Brasília/DF.\r\n\r\nII Congresso da Cadeia Produtiva de Arroz e VIII Reunião Nacional de Pesquisa do Arroz.. Embrapa Arroz e Feijão/CONAB, 2006.\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Ciclo médio, Rio de Janeiro\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Fitotecnia,Manejo e Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital\r\n\r\n3. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEnsaios regionais avançados de cultivares e linhagens de arroz irrigado de ciclo precoce no Estado do Rio de Janeiro (2002/2003 a 2004/2005 In: II Congresso da Cadeia Produtiva de Arroz e VIII Reunião Nacional de Pesquisa do Arroz., 2006, Brasília.\r\n\r\nII Congresso da Cadeia Produtiva de Arroz e VIII Reunião Nacional de Pesquisa do Arroz.. Embrapa Arroz e Feijão/CONAB, 2006.\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Ciclo precoce, Rio de Janeiro\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Fitotecnia,Manejo e Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital\r\n\r\n4. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEnsaio comparativo avançado de cultivares e linhagens de arroz irrigado no Estado do Rio de Janeiro - 1999/2000. In: I Congresso da Cadeia Produtiva do Arroz e VII Reunião Nacional de Pesquisa de Arroz - RENAPA., 2002, Santo Antônio de Goiás..\r\n\r\nResumos Expandidos... Santo Antônio de Goiás - GO / Embrapa Arroz e Feijão.. Santo Antônio de Goiás.: , 2002. p.155 - 157\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Baixadas Litorâneas, Características das cultivares\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n5. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEnsaio comparativo preliminar de cultivares e linhagens de arroz irrigado no Estado do Rio de Janeiro - 1999/2000. In: I Congresso da Cadeia Produtiva do Arroz e VII Reunião Nacional de Pesquisa de Arroz - RENAPA., 2002, Florianópolis.\r\n\r\nResumos Expandidos... Santo Antônio de Goiás - GO/Embrapa Arroz e Feijão. Santo Antônio de Goiás: , 2002. p.158 - 160\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Baixadas Litorâneas, Culivares, Linhagens\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Manejo e Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n6. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEnsaio de observação de cultivares e linhagens de arroz irrigado no Estado do Rio de Janeiro - 1999/2000. In: I Congresso da Cadeia produtiva do Arroz e VII Reunião Nacional de Pesquisa de Arroz - RENAPA., 2002, Florianópolis..\r\n\r\nResumos Expandidos... Santo Antônio de Goiás - GO/ Embrapa Arroz e Feijão.. Santo Antônio de Goiás.: , 2002. p.161 - 163\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Culivares, Linhagens, Rio de Janeiro\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Manejo e Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n7. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nAcúmulo e exportação de micronutrientes pelos grãos das cultivares de arroz PESAGRO 104 e EPAGRI 109 na região das Baixadas Litorâneas, RJ. In: II Congresso Brasileiro de Arroz irrigado e XXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado., 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nResumos Expandidos... Porto Alegre: Irga/Embrapa/Epagri/Sosbai. Porto Alegre: , 2001. p.303 - 304\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Baixadas Litorâneas, Nutarição vegetal\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n8. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nAcúmulo e exportação de macronutrientes pelos grãos das cultivares de arroz PESAGRO 104 e EPAGRI 109 na região das Baixadas Litorâneas, RJ. In: II Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado e XXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado., 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nResumos Expandidos... Porto Alegre: Irga/Embrapa/Epagri/Sosbai. Porto Alegre: , 2001. p.301 - 302\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Baixadas Litorâneas, Nutarição vegetal\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n9. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEfeito da adubação NPK sobre a qualidade de grãos de arroz na região das Baixadas Litorâneas. In: II Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado e XXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado., 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nResumos Expandidos... Porto Alegre:Irga/Embrapa/Epagri/Sosbai.. Porto Alegre: , 2001. p.282 - 284\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, cultivares, Baixadas Litorâneas\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Fitotecnia,Manejo e Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n10. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEPAGRI 109 - Nova Cultivar de arroz irrigado recomendada para o Estado do Rio de Janeiro. In: II Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado e XXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado., 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nResumos Expandidos... Porto Alegre:Irga/Embrapa/Epagri/Sosbai.. Porto Alegre: , 2001. p.9 - 11\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Culivares, Rio de Janeiro\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n11. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nREnsaio comparativo avançado de cultivares e linhagens de arroz irrigado conduzido no Estado do Rio de Janeiro. In: II Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado e XXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado., 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nResumos Expandidos... Porto Alegre: irga/Embrapa/Epagri/Sosbai. Porto Alegre: , 2001. p.12 - 14\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Culivares, Linhagens, Rio de Janeiro\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\nTrabalhos publicados em anais de eventos (completo)\r\n\r\n1. Cutrim, V. dos Anjos, Centero, A. C, Pereira, J. A., Lopes, A. de M., Rangel, P. H., Fonseca, J. R., Moraes, O. P., AMORIM NETO, S.\r\n\r\nBRS TROPICAL - Cultivar de arroz de alta adaptação para as várzeas tropicais In: VI Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado, 2009, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nAnais do VI Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: Orium Comunicação & MarketingMarketing - Unid. de Negócios Orium Agro, 2009. p.142 - 153\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Cultivar, Tropicos\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Fitossanidade\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n2. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nComportamento das cultivares de arroz irrigado PESAGRO 104 e EPAGRI 109 à doses de nitrogênio nas regiões Norte e Noroeste Fluminense In: XXIV Reunião do Arroz Irrigado, 2001, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nResumos Expandidos... Porto Alegre: Irga/Embrapa/Epagri/Sosbai.. Porto Alegre/RS: IRGA/EMBRAPA, 2001. p.298 - 305\r\n\r\nPalavras-chave: Culivares, Doses de nitrogênio\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n3. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEfeito da adubação NPK sobre a qualidade de grãos de arroz na região das Baixadas Litorâneas In: XIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 2001, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA/EMBRAPA, 2001. p.645 - 647\r\n\r\nPalavras-chave: Culivares, Adubação NPK, Qualidade de grãos\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n4. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEnsaio comparativo avançado de cultivares e linhagens de arroz irrigado conduzidos no Estado do Rio de Janeiro ano agrícola 1999/2000 In: XIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA/EMBRAPA, 2001. p.12 - 15\r\n\r\nPalavras-chave: Ensaios regionais, Arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n5. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEPAGRI 109 - Nova cultivar de arroz irrigado recomendada para o Estado do Rio de Janeiro In: XIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 2001, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: EMBRAPA/EPAGRI/SOSBAI, 2001. p.09 - 11\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n6. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nProdutividade e teor proteico em grãos de arroz polidos das cultivares PESAGRO 104 e EPAGRI 109 em diferentes níveis de adubação NPK na região das Baixadas Litorâneas, RJ In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 2001, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXIV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA/EMBRAPA, 2001. p.648 - 651\r\n\r\nPalavras-chave: Teor proteico, Grãos de arroz, Níveis de NPK\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n7. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nRespostas de cultivares de arroz irrigado PESAGRO 104 e EPAGRI 109 à adubação NPK na região das Baixadas Litorâneas, RJ In: XIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 2001, Porto Alegre.\r\n\r\nXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA/EMBRAPA, 2001. p.282 - 284\r\n\r\nPalavras-chave: Culivares, PESAGRO 104, EPAGRI 109, Adubação NPK\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n8. AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, COSTA, R. A.\r\n\r\nNovas cultivares de arroz irrigado para o Estado do Rio de Janeiro In: XXI Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1995, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXXI Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1995. p.69 - 74\r\n\r\nPalavras-chave: Cultivar, Arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas,Fitotecnia,Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n9. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B.\r\n\r\nEMPASC 105 - Nova cultivar de arroz irrigado para o Estado do Rio de Janeiro In: XX Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1993, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXX Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA/EMBRAPA/CNPQ, 1993. p.80 - 82\r\n\r\nPalavras-chave: Cultivar, Arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas,Fitotecnia,Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n10. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B.\r\n\r\nAvaliação de germoplasma de arroz no Estado do Rio de Janeiro In: XVIII Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1989, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXVIII Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1989. p.7 - 12\r\n\r\nPalavras-chave: Germoplasma de arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n11. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B.\r\n\r\nEfeito de cultivares e altura do corte na colheita do arroz sobre a produção e qualidade de grãos no cultivo da soca In: XVIII Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1989, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXVIII Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1989. p.169 - 195\r\n\r\nPalavras-chave: Altura de corte, Soca de arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas,Fitotecnia,Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n12. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., OLIVEIRA, A. B., FERNANDES, G. M. B.\r\n\r\nUtilization of rice rotooning by farmers in Rio de Janeiro State, Brazil In: Rice Ratooning Worksohp, 1986, Bangalore.\r\n\r\nRice Ratooning Workshop. Los Bãnos - Filipinas: IRRI, 1988. p.56 - 59\r\n\r\nPalavras-chave: Ratooning, Rice\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas,Fitotecnia,Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Índia/Inglês. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n13. AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, PEREIRA, R. P., YUJRA, P. R. R., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nAvaliação de germoplasma de arroz irrigado no Norte Fluminense In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1986. p.49 - 58\r\n\r\nPalavras-chave: Germoplasma de arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n14. YUJRA, P. R. R., AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, PEREIRA, R. P.\r\n\r\nDrenagem final em cultivares de arroz In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre: IRGA, 1986. p.223 - 226\r\n\r\nPalavras-chave: Drenagem, Irrigação, Culivares, Arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas,Manejo e Tratos Culturais,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n15. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, PEREIRA, R. P., AMORIM NETO, S., YUJRA, P. R. R.\r\n\r\nFlutuação populacional da bicheira da raiz do arroz em duas épocas de plantio em Santo Antônio de Pádua, Rio de Janeiro In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1986. p.313 - 317\r\n\r\nPalavras-chave: Bicheira do arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Entomologia,Fitotecnia,Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n16. YUJRA, P. R. R., AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, PEREIRA, R. P.\r\n\r\nInício de irrigação de cultivares de arroz In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1986. p.251 - 254\r\n\r\nPalavras-chave: Irrigação, Culivares, Arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas,Manejo e Tratos Culturais,Irrigação e Drenagem\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n17. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., PEREIRA, R. P., YUJRA, P. R. R., SILVA, R.\r\n\r\nRendimento da soca em função da altura do corte na colheita de arroz In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1986. p.157 - 164\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Rendimento de soca\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n18. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., PEREIRA, R. P., YUJRA, P. R. R., SILVA, R.\r\n\r\nRendimento da soca em função da altura do corte na colheita do arroz In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1986. p.157 - 164\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Altura de corte\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n19. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., YUJRA, P. R. R., SILVA, R.\r\n\r\nUtilização da palha do arroz em várzeas no Norte Fluminense In: XV Reunião do Arroz Irrigado, 1986, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nXV Reunião do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1986. p.235 - 241\r\n\r\nPalavras-chave: Palha do arroz\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n20. AMORIM NETO, S., FERNANDES, G. M. B., OLIVEIRA, A. B.\r\n\r\nLançamento de cultivares de arroz para a região Norte Fluminense In: XIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1985, Pelotas/RS.\r\n\r\nXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Pelotas/RS: EMBRAPA, 1985. p.61 - 69\r\n\r\nPalavras-chave: Culivares, Arroz, Região Norte Fluminense\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n21. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., OLIVEIRA, A. B.\r\n\r\nRendimento da soca em função da altura do corte na colheita do arroz In: XIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1985, Pelotas/RS.\r\n\r\nXIV Reunião da Cultura do Arroz Irrigadoi. Pelotas/RS: EMBRAPA, 1985. p.173 - 176\r\n\r\nPalavras-chave: Altura de corte\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n22. AMORIM NETO, S., MACHADO, M. O., MOREL, D., MIURA, L.\r\n\r\nEnsaio Regional de cultivares e linhagens de arroz irrigado em Santa Catarina In: VIII Reunião da Cultura do Arroz Irrigado, 1978, Porto Alegre/RS.\r\n\r\nVIII Reunião da Cultura do Arroz Irrigado. Porto Alegre/RS: IRGA, 1978. p.139 - 151\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Culivares\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n23. AMORIM NETO, S.\r\n\r\nAvaliação dos componentes da Produção em Populações F2 de Arroz In: Tese de Mestrado, 1976, Pelotas/RS., 1976.\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Populações, Segregantes\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\nDemais produções bibliográficas\r\n\r\n1. Centero, A. C, Rangel, P. H., Moraes, O. P., AMORIM NETO, S., Koakuzu, S. N.\r\n\r\nBRS Nipon: Cultivar de arroz irrigado com tipo de grãos para a culinária japonsesa. Comunicado Técnico. BRASÍLIA:EMBRAPA, 2014. (Outra produção bibliográfica)\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz irrigado, Características das cultivares, Culivares\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n2. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SOUZA FILHO, B. F., VALENTINI, L.\r\n\r\nArroz - Recomendações Técnicas. Documentos 99. Niterói:PESAGRO-RIO, 2002. (Outra produção bibliográfica)\r\n\r\nPalavras-chave: Arroz, Pesagro, Recomendações Técnicas\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Agronomia,Fitotecnia,Manejo e Tratos Culturais\r\n\r\nSetores de atividade : Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal, Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n3. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nAcúmulo e exportação de macro e micronutrientes pelos grãos de arroz em solo orgânico na região das Baixadas Litorâneas. Comunicado Técnico 262. NITERÓI:PESAGRO-RIO, 2001. (Outra produção bibliográfica)\r\n\r\nPalavras-chave: Macro e micronutrientes, Solo orgânico, Arroz, Baixadas Litorâneas\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n4. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, AMORIM NETO, S., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nComportamento de cultivares de arroz submetidas à adubação NPK na região das Baixadas Litorâneas/RJ. Comunicado Técnico 263. NITERÓI:PESAGRO-RIO, 2001. (Outra produção bibliográfica)\r\n\r\nPalavras-chave: Cultivares de arroz, Adubação NPK, Baixadas Litorâneas\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n5. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., AMORIM NETO, S.\r\n\r\nEfeito da adubação NPK na produtividade e no teor proteico de grãos de arroz polidos na região das Baixadas Litorâneas/RJ. Comunicado Técnico 264. NITERÓI:PESAGRO-RIO, 2001. (Outra produção bibliográfica)\r\n\r\nPalavras-chave: Adubação NPK, Produtividade, Teor proteico, Grãos de arroz, Baixadas Litorâneas\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n6. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., AMORIM NETO, S., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nQualidade de grãos de arroz em função da adubação NPK na região das Baixadas Litorâneas/RJ. Comunicado Técnico 265. NITERÓI:PESAGRO-RIO, 2001. (Outra produção bibliográfica)\r\n\r\nPalavras-chave: Qualidade de grãos, Adubação NPK, Baixadas Litorâneas\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade: Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n7. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nResposta das cultivares de arroz irrigado PESAGRO 104 e EPAGRI 109 a doses de nitrogênio nas regiões Norte e Noroeste Fluminense. Comunicado Técnico 266. NITERÓI:PESAGRO-RIO, 2001. (Outra produção bibliográfica)\r\n\r\nPalavras-chave: Culivares, PESAGRO 104, EPAGRI 109, Norte e Noroeste Fluminense, Nitrogênio\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n8. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEPAGRI 109 - Recomendação de cultivares. Folder. NITERÓI:PESAGRO-RIO, 2000. (Outra produção bibliográfica)\r\n\r\nPalavras-chave: Culivares, EPAGRI 109\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n9. ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, FERNANDES, G. M. B., AMORIM NETO, S., SILVA, J. A. C., SILVA, Valber Ribeiro da\r\n\r\nEfeito de doses de nitrogênio na produtividade e no teor proteico de grãos de arroz polidos. Comunicado Técnico 249. NITERÓI:PESAGRO-RIO, 1998. (Outra produção bibliográfica)\r\n\r\nPalavras-chave: Nitrogênio, Teor proteico, Produtividade\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\n10. AMORIM NETO, S., ANDRADE, Wander Eustáquio de Bastos, ETAL, Z. J. A., ALL, G. R. A. E.\r\n\r\nRespostas de cultivares de arroz irrigado ao nitrogênio nas regiões Norte e Noroeste Fluminense. Comunicado Técnico 242. NITERÓI:PESAGRO-RIO, 1998. (Outra produção bibliográfica)\r\n\r\nPalavras-chave: Cultivares de arroz, Nitrogênio, Norte e Noroeste Fluminense\r\n\r\nÁreas do conhecimento : Melhoramento de Plantas\r\n\r\nSetores de atividade : Produção Vegetal\r\n\r\nReferências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso\r\n\r\nEntre outras publicações e produções artísticas/culturais.\r\n\r\nPor todo seu trabalho incessante na área da pesquisa, melhoramento e os relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, o Doutor Silvino Amorim Neto é merecedor deste Título.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 365/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVALIADORES, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - E NO CADASTRO NACIONAL DE AVALIADORES IMOBILIÁRIOS - CNAI, NA SITUAÇÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 21.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma do art. 98, Parágrafo único, alínea \"b\" do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVALIADORES, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI E NO CADASTRO NACIONAL DE AVALIADORES IMOBILIÁRIOS - CNAI, NA SITUAÇÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, quando necessário, os serviços de Corretores de Imóveis Avaliadores, devidamente inscritos no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI e no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários - CNAI.\r\n\r\nArt. 2º - A contratação se dará por meio de participação em Conselho Especial de Avaliação, formado por Engenheiros do quadro próprio do Estado, nas situações em que o Poder Executivo fizer alienações ou leilões de imóveis próprios.\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI - indicará o Corretor Avaliador mediante solicitação do Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo único - A indicação do Corretor deverá ser feita dentre Corretores de Imóveis previamente credenciados perante o CRECI, para esse fim específico, de acordo com critérios objetivos estabelecidos pelo Conselho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa tem por objetivo atender a reivindicação pleiteada pelos Corretores de Imóveis, no sentido de serem incluídos nas comissões de avaliações formadas pelo Governo do Estado, tendo em vista que esses profissionais estão habilitados para efetuar avaliações de mercado.\r\n\r\nEssa medida, além de acrescentar referência profissional abalizada e garantir maior transparência nas avaliações oficiais, também garantirá mais uma fonte de trabalho para esses profissionais. A participação de Corretores nas avaliações é legal.\r\n\r\nO Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em ação proposta pelo IBAPE (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia) e pelo CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), ambas entidades Federais que representam Engenheiros, contra o COFECI (Conselho Federal de Corretores de Imóveis), proferiu decisão favorável aos Corretores de Imóveis. Portanto, a Resolução nº 957/2006 que valida as avaliações imobiliárias proferidas por esses profissionais e que Cria o Cadastro Nacional de Avaliadores está em vigor.\r\n\r\nHá de se destacar que \"os quesitos apurados pelo avaliador possibilitam a determinação precisa do valor de mercado do imóvel. Os pareceres emitidos pelos Corretores Imobiliários têm sido utilizados em inúmeras circunstâncias. Entre elas, estabelecimento de garantias bancárias, atualização de plantas de valores genéricos dos Municípios, processos judiciais de desapropriação, partilha de bens, inventários e heranças, revisionais de locação, penhora e execuções de bens, entre outros. Os Corretores de Imóveis têm atuado tanto como peritos judiciais, nomeados pelos Tribunais, quanto na condição de assistentes técnicos, indicados pelas partes\"(CRECI-RS)\r\n\r\nAssim, está evidente que o Corretor habilitado tem totais condições de fazer avaliações imobiliárias quando se tratar de laudos sobre valores de mercado. Já os laudos estruturais é de competência exclusiva dos engenheiros e arquitetos.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 301/2014\r\n\r\nSOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PR. VANDERLEI BATISTA MARINS.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a realização de Sessão Solene Extraordinária, em 18 de setembro de 2014, para entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sr. Pr. Vanderlei Batista Marins.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PANISSET, Iranildo Campos, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Édino Fonseca, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Bebeto, Bernardo Rossi, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Xandrinho.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n3543 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua José Joaquim Viana (Castelo), no bairro Correas do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3544 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua General Marciano Magalhães, no bairro Morin do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3545 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Crescêncio, em Itaipava no Município de Petrópolis.\r\n\r\n3546 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua das Pitangas, em Itaipava no Município de Petrópolis.\r\n\r\n3547 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Santa Clara, em Itaipava no Município de Petrópolis.\r\n\r\n3548 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Manoel Raposo da Silva, em Itaipava no Município de Petrópolis.\r\n\r\n3549 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua 11 (Castelo), no bairro Correas do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3550 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Nossa Senhora da Glória, no bairro Glória/Correas do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3551 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Gesner Pinto Monteiro (Castelo), no bairro Correas do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3552 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Dr. Agostinho Goulão, no bairro Bonfim/Correas do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3553 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua João Rodrigues Batista, no bairro Vila Felipe do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3554 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Alameda Aclimação, em Itaipava no Município de Petrópolis.\r\n\r\n3555 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Cacilda Xavier, em Itaipava no Município de Petrópolis.\r\n\r\n3556 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” na Avenida Porto Seguro, no bairro Castelo/Correas do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3557 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Martinho José Santana (Castelo), no bairro Correas do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3558 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Capitão Amâncio de Souza Coutinho (Castelo), no bairro Correas do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3559 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Augusto Severo, no bairro Morin do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3562 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Ângelo João Brand, no bairro Independências do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3571 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Vila Luiz Carlos Soares, no bairro Morin do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3572 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Hamilton dos Reis, no bairro Morin do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3573 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Dr. Publio de Oliveira, no bairro Morin do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3574 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Bernardo Vasconcellos, no bairro Cascatinha do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3575 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Pedro Elmer, no bairro Quisamã do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3576 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua Aristides Mascarenhas, no bairro Morin do Município de Petrópolis.\r\n\r\n3577 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias de asfaltar através do Programa “Asfalto na Porta” a Rua João Felipe Fliess, no bairro Morin do Município de Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\n3561 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de São Pedro da Aldeia, Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, providências necessárias a execução de serviços de melhorias na Rua Eugênio Vieira, no bairro Porto do Carro, Estrada do Alecrim.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n3598 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24HS, no bairro Vila Nova do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n3533 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências necessárias para que seja feita a instalação de água e esgoto na Rua Luiz Teixeira, no bairro Jardim Palmares, no Município de Nova Iguaçu. \r\n\r\n3534 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, medidas necessárias no sentido de promover a Pimentel de Oliviera, ambos no bairro da Pavuna.\r\n\r\n3535 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para o recapeamento com piso asfáltico e a instalação de postes de iluminação pública na Rua Embaixador Mário Gibson Barbosa, no bairro de Campo Grande.\r\n\r\n3536 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, medidas necessárias a realização de obras de revitalização, urbanização e recapeamento asfáltico da Rua Eberete, no bairro Anchieta.\r\n\r\n3537 - SOLICITA a Ilma Secretária de Obras e Serviços Públicos de Nova Iguaçu, Sra. Carla Neves, providências necessárias para realizar serviços de recapeamento com piso asfático na Rua Marina Freire, em Jardim Iara, no bairro Amaral.\r\n\r\n3538 - SOLICITA a Ilma Secretária de Obras e Serviços Públicos de Nova Iguaçu, Sra. Carla Neves, providências necessárias para realizar serviços de recapeamento com piso asfático na Travessa Marcilia, no bairro da Chacrinha.\r\n\r\n3539 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, medidas necessárias para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Itaúna, próximo ao numero 31, em Campo Grande.\r\n\r\nId: 1721017"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1721018": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Armando José, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Geraldo Moreira, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Waguinho, Xandrinho. (9). Assume a Presidência a Srª Deputada Aspásia Camargo, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Armando José, a convite; Waguinho, a convite; Geraldo Moreira, a convite; Xandrinho, a convite.\r\n\r\nA SRA PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nA SRª PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Comte Bittencourt para assumir os trabalhos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, Deputada Aspásia Camargo, Sr. Deputado Comte Bittencourt, quero, aqui, me pronunciar sobre os reflexos do escândalo da Petrobras, que perdura ainda nos dias atuais. \r\n\r\nOntem, houve uma grande celeuma no Tribunal de Contas da União, quando a Sessão foi suspensa, por propositura do Ministro daquele órgão, José Jorge, quando se ia decidir sobre a indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobras, Sra. Graça Foster, porque no dia de ontem, conforme noticiado pela mídia, tanto a Sra. Graça, quanto o Sr. Cerveró, ex-diretor da Petrobras, na gestão do Sr. Gabrielli, e quiçá também de Graça Foster, ambos estavam transferindo bens para seus parentes mais próximos para burlar a decisão que o TCU poderia vir a tomar da indisponibilidade de bens para fazer face ao julgamento de possível condenação de compra superfaturada da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América. \r\n\r\nOra, Sr. Presidente, nesse governo Dilma, do Partido dos Trabalhadores, que qualquer ação de petistas avançando no erário, e que em todas as épocas foi designada como crime, hoje é designada, pela Presidente, como mal feito. Então, para se livrar dos malfeitos e da possível indisponibilidade a ser decretada pelo TCU, como se ético fosse, como se normal fosse, a presidente da Petrobras e o ex-diretor transferem os bens para os seus próximos mais próximos. \r\n\r\nE, por incrível que pareça, Sr. Presidente em exercício, Deputado Comte Bittencourt, que substituiu a Deputada Aspásia Camargo, o advogado-geral da União, Sr. Adams, em entrevista, afirmou que não há dolo, não há má fé nesse movimento, que não é um movimento de burla, que eles já vinham fazendo esse procedimento há algum tempo. \r\n\r\nOra, Sr. Presidente, se essa atitude de transferir os bens acontece após ser revelado, na grande mídia, o escândalo da aquisição da refinaria de Passadena, essa atitude, evidentemente, não tem nada a ver com a ética, com a honra, com a dignidade e com a moral.\r\n\r\nTenho que chamar a atenção sobre esse aspecto porque no governo federal dos tempos atuais qualquer comportamento aético ou até mesmo criminoso se feito pelos companheiros de partido da Presidente passou a ser qualificado de malfeito. Malfeito, Deputado Comte Bittencourt, pode fazer uma criança, em que os pais a corrigem qundo têm a sensação que aquilo que a criança fez não foi bem feito. O antônimo de benfeito é malfeito. Mas quem transgride o Código Penal, quem comete improbidade, não faz malfeito, não! Comete crime. E esse passar a mão nas cabeças é o que tem levado o País à garra. \r\n\r\nHoje, eu lia no jornal O Globo, na Carta aos Leitores, que parece que os políticos não querem discutir corrupção. E eu, cá comigo, refletia: eu quero! Ao longo desses anos, temos discutido essa questão aqui profundamente. Queremos discutir a corrupção, que é nefasta, nascida em qualquer partido político e não só dos nossos adversários políticos. De qualquer partido político.\r\n\r\nNós estamos vivendo um momento em que há, de fato, que se separar o joio do trigo, porque, Deputado Paulo Ramos, Deputado Geraldo Moreira, como é que um político pode se apresentar ao eleitor e dizer assim? “Primeira qualidade: sou honesto.” Honestidade não é qualidade, honestidade é obrigação.\r\n\r\nNão pode essa característica ser vista no vocabulário político como uma qualidade. Esse é o princípio básico de todos. Mas é o que não temos visto na vida pública. Por isso é que tem esse mar igualitário nas ruas que diz assim: “Todos os políticos são iguais.” Não são iguais, não! Todos os políticos são diferentes entre si e é por isso que dá para separar o joio do trigo, sim. Todos são diferentes entre si e é necessário que a vida de cada um seja acompanhada.\r\n\r\nMas a Petrobras, volto a dizer, Sr. Presidente, foi desmantelada. A Petrobras precisa ser estatizada, porque o PT privatizou a Petrobras, isto é, a subjugou, a colocou aos interesses dos seus quadros. Por isso que ela está privatizada;b ela precisa ser estatizada, estar a serviço do País, do povo brasileiro, de seus acionistas e não estar a serviço de um partido político e de seus aliados, como está na presente data. Essa é a questão central. O PT sempre foi à rua dizer: “Querem privatizar a Petrobras!” Bastou o PT ir para o poder para privatizá-la. Ela é hoje uma empresa privada a serviço do Partido dos Trabalhadores. Isso não vai ficar sem as devidas denúncias a cada momento neste plenário, Sr. Presidente. \r\n\r\nVerifico, antes que V.Exa. me chame a atenção, que estou no meu último minuto. Vou encerrar nos meus dez minutos regulamentares. \r\n\r\nQualquer Governo erra e acerta. No balanço final, se o volume maior foi de acertos, diz-se que o Governo foi bem. Mas existe uma diferença muito grande, Sr. Presidente: no Governo do PT o balanço não é de acertos e de erros; o balanço é de uma máquina partidária que privatiza as estatais para os seus próprios interesses. Não são só as estatais, são também os fundos de pensão. Sr. Presidente, ganhe o candidato que ganhar, se não for do Partido dos Trabalhadores, uma auditoria nos fundos das estatais, uma auditoria na Petrobras vai revelar processos de corrupção espantosos, que vão seguramente chocar a sociedade brasileira. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SR. COMTE BITTENCOURT A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. Convido V.Exa. a assumir a Presidência, já que sou o próximo inscrito. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado, líder do PPS, Comte Bittencourt, que dispõe de longevos dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Luiz Paulo, Deputado Paulo Ramos, senhoras e senhores, inicialmente, vou aqui colocar alguns adesivos que me foram colados hoje na visita que a Comissão de Educação fez aos alunos do CAp Uerj. Eu e o Deputado Marcelo Freixo lá estivemos representando a Comissão de Educação a pedido da comunidade acadêmica daquela unidade, especialmente as crianças. Quase viramos um álbum de figurinhas porque as crianças nos pregaram diversos adesivos, todos eles, Deputado Presidente, dizendo algo a respeito dos problemas que enfrenta o Colégio de Aplicação da nossa Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O principal deles é este aqui: “SOS CAp Uerj”. \r\n\r\nNós visitamos diversas turmas a pedido dos alunos e depois tivemos uma grande reunião no auditório com centenas deles. Recebemos, Sr. Presidente, em cada sala em que estivemos, o manifesto das turmas, todos os manifestos dirigidos aos governantes do Estado do Rio de Janeiro. Foram vários: turma 41, turma 31, terceiro ano, turma 44. São vários, todos eles falando de problemas que a escola atravessa há algum tempo e que não foram solucionados. Não são, senhoras e senhores, problemas deste ano, não são problemas dos últimos dois anos; são problemas que vêm se arrastando no CAp Uerj há muito tempo. \r\n\r\nSeparei duas manifestações que recebemos em duas turmas, sendo uma do aluno Rafael José e endereçada ao Governo - vou encaminhar uma cópia de todas essas manifestações ao Governador; ao Secretário de Ciência e Tecnologia, responsável direto por nossas universidades; ao reitor da UFRJ; ao Procurador-Geral de Justiça, que representa o Ministério Público e à Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nEm nome da Comissão de Educação, vou encaminhar uma cópia de todas essas cartas dos alunos do CAp Uerj, que recebemos hoje. O aluno Rafael José, em sua manifestação, diz: “O CAp é a melhor escola do mundo, é a melhor escola do universo” - ele está, se não me engano, em uma das primeiras séries do Ensino Fundamental. O aluno Kael diz: “Queremos um CAp de respeito. Se todos se juntarem iremos conseguir. SOS CAp Uerj”. \r\n\r\nOs problemas do CAp Uerj vêm se arrastando há muito tempo, que a Comissão de Educação vem acompanhando há muitos anos. Não é a primeira visita que fazemos àquela comunidade escolar, pois já fizemos, em outras oportunidades, duas audiências públicas da Comissão de Educação; e fizemos em fevereiro, na Sala das Comissões desta Casa, com a presença do Deputado Paulo Ramos, membro da Comissão, uma audiência pública com a presença da comunidade daquela escola. Os problemas são os mais diversos: infraestrutura do prédio, não há acessibilidade na maior parte das instalações, o que é inadmissível. Ou seja, não é uma escola para todos a partir do momento em que a Reitoria não garante acessibilidade física para todos. É uma escola que deveria prezar pelo cumprimento da lei. \r\n\r\nA Reitoria da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, responsável pelo CAp Uerj, deveria zelar por ele, pois a escola é o local onde se reforça o sentimento de responsabilidade, de direitos e deveres, de viver em plena democracia, de um estado de direito de fato. Aquela não é uma escola para todos, não cumpre a lei porque não tem acessibilidade. A escola não tem rota de fuga em alguns prédios, e são mais de mil alunos; qualquer sinistro poderá gerar consequências catastróficas. Caso haja algum incêndio ou coisa parecida, não há rota de fuga para a evacuação de alguns dos seus prédios. \r\n\r\nNo passado, o Governo enviou a esta Casa, acertadamente, a matéria ampliando o alcance da Lei de Cotas para o CAp Uerj. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, trata-se de um colégio de horário integral que não tem refeitório, não tem merenda para os alunos. Este ano ingressaram lá alunos cotistas, pelo corte de cotas, e sabemos que está aí também o corte social. Como ficam essas crianças - e suas famílias - que ingressaram no CAp Uerj pelo corte social da Lei de Cotas se lá não tem refeitório, não tem cozinha para o preparo da alimentação escolar? Com isso, também descumprem a lei o Sr. Reitor e o Secretário de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nPara culminar, Sr. Presidente, Srs. Deputados, esse descaso ocorre com uma escola que, em todas as edições do Enem, se coloca entre as melhores do Brasil. Em todas as edições do Enem, vejam bem, se coloca entre as melhores escolas brasileiras! É a melhor escola pública do sistema da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, escola usada como referência, Deputado Paulo Ramos, em algumas manifestações do próprio Governo, uma escola que mostra que é possível fazer escola pública de qualidade.\r\n\r\nAlém disso tudo, Sras. e Srs. Deputados, de um tempo para cá começou a faltar professor, fato que parece lugar-comum na Educação do Rio de Janeiro. Começou a faltar professor porque os chamados contratos temporários em nosso Estado se transformaram em contratos permanentes. Os contratos temporários, tidos pela legislação como emergenciais, são para a substituição de casos emergenciais e ocorrem há muito tempo - não são desse Governo, mas de muitos outros -, e se transformaram em contratos permanentes. Mas esta Casa entende que cinco anos é temporário. Cinco anos não é permanente; é temporário. Esta Casa, que aprovou a lei, e os governos que passam por este Estado entendem que cinco anos é temporário e não permanente. \r\n\r\nUma decisão acertada da Justiça determinou à Reitoria que substituísse os contratos temporários por concursados. É o que se espera para o ingresso do serviço público, especialmente na Educação. O Governo do Estado fez - e aqui temos de reconhecer - até agenda de concursos públicos para docentes da Seeduc - Secretaria de Estado de Educação -, mas a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, responsável pelas universidades e pela Faetec, insiste em manter uma agenda não de concurso público, e sim de convocação de temporários. \r\n\r\nUma decisão da Justiça determinou que o Reitor substituísse. Acertadamente. Não adianta a Reitoria agora, Deputado Paulo Ramos, falar que não teve tempo, que o juiz tem de entender como funciona o estabelecimento de ensino. Essa questão está sendo avisada - já estou terminando, Deputado Luiz Paulo -, está sendo anunciada há muito tempo. Não é uma decisão inconsequente da Justiça, Deputado Marcelo Freixo, que lá esteve comigo - e aqui já anunciei -, mas é uma decisão que há muito tempo está sendo esperada.\r\n\r\nEsse caos em que se transformou a falta de profissionais no CAp Uerj é responsabilidade da Reitoria da Universidade, é responsabilidade do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, que não cuidam da agenda de concurso público para o magistério e para os trabalhadores da área de Educação.\r\n\r\nNós vimos, Deputado Paulo Ramos, o debate da sucessão Estadual. Todos colocam a Educação como centro da agenda política. É uma coisa curiosa: sempre a Educação, Deputado Marcelo Freixo, é centro de agenda política em período eleitoral. Acaba o período eleitoral, parece que há uma amnésia quase coletiva, e a Educação sai completamente do centro dessa agenda.\r\n\r\nO que os meninos da Uerj, finalizando, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estão solicitando é o direito deles, enquanto crianças e adolescentes, de terem acesso a uma escola pública com dignidade. O que os pais estão solicitando é também um direito deles que, ao pagarem seus tributos, esperam que o Estado e os governos, cumpram com suas obrigações constitucionais para as quais foram eleitos. \r\n\r\nO exemplo do CAp Uerj é o exemplo do desmonte da Educação pública, e este Estado durante muito tempo ficou acompanhando tal desmonte da rede da Seeduc e agora está fazendo o mesmo com um colégio que é, sem dúvida alguma, um dos melhores colégios públicos do País.\r\n\r\nIremos encaminhar todas essas manifestações a todas as autoridades do Estado, ao Presidente do Tribunal de Justiça, ao Procurador-geral de Justiça, ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência e Tecnologia, ao presidente da Assembleia Legislativa. Vamos xerocar todas essas manifestações, Deputado Paulo Ramos e Deputado Marcelo Freixo, em nome da Comissão de Educação, para que os nossos governantes tomem conhecimento do desmonte por que está passando o Colégio de Aplicação da UERJ.\r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, quero apenas anunciar com muito pesar que esteve conosco, na quarta-feira retrasada, a Secretária de Educação de Pinheiral, Maria Helena dos Santos, esteve aqui na nossa audiência pública e faleceu hoje, Secretária de Educação; uma jovem professora da Cidade de Pinheiral, esteve conosco aqui na audiência pública em que discutimos a questão do corte etário, na quarta-feira da semana passada, e tomamos conhecimento, hoje, lamentavelmente, dessa perda para a Educação de Pinheiral e para a educação público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, pela tolerância do tempo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos, ao mesmo tempo que registro a presença em plenário do nobre parlamentar, parceiro do Deputado Comte Bittencourt na área da Educação, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Deputado Comte Bittencourt falava do debate dos candidatos a Governador dizendo que a agenda da Educação fica presente nos debates e ,depois, durante o período de governo, a agenda é completamente abandonada, ficando a Educação em segundo plano.\r\n\r\nSeguramente, Deputado Comte Bittencourt, o único naquele debate que estava sendo sincero era o Professor Tarcísio Mota, candidato do PSOL ao Governo do Estado, que, além de ser professor, é um militante que tem uma vida dedicada à Educação. Então é de se esperar que a população já escaldada possa, em vendo os debates, identificar no Professor Tarcísio Mota a verdadeira alternativa não apenas para a Educação, mas para todos os demais problemas enfrentados pela população.\r\n\r\nSr. Presidente, eu tenho reiteradamente ocupado esta tribuna para falar de algo que, há alguns dias, foi objeto de uma espécie de audiência pública, realizada na Ordem dos Advogados do Brasil, tendo como patrocinadores a própria Ordem e o Instituto dos Advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil é presidida pelo Dr. Felipe Santa Cruz e o Instituto dos Advogados, pelo grande criminalista Técio Lins e Silva. E o tema eram as prerrogativas dos advogados. Eu há algum tempo cuido dessa questão, fazendo várias denúncias. Os advogados, essenciais à Justiça, insubstituíveis no concernente à prestação jurisdicional do Estado, vem sendo continuadamente atingidos em suas prerrogativas, havendo inclusive uma tendência clara para a criminalização da advocacia. Mas, o tema central na OAB foi a questão do sigilo telefônico, embora a questão da criminalização da advocacia também tenha sido tratada, mas não com o mesmo empenho como em relação ao sigilo telefônico. É claro que a invasão da privacidade do advogado no exercício da profissão, impedindo-o de ter uma relação com o cliente, orientar o cliente, cuidar verdadeiramente da defesa com a quebra do sigilo, essa prerrogativa fica frustrada. E ela vem acontecendo abusivamente. Às vezes, o diálogo entre advogado e cliente ainda é submetido a uma interpretação de quem investiga ou de quem tem o dever de denunciar ou, às vezes, até de juízes que liminarmente têm que se manifestar. \r\n\r\nE aí, além da quebra do sigilo telefônico, por vezes, muitos advogados são vítimas de mandados de prisão. Eu mesmo, aqui nesta Casa, acompanhei vários casos, procurando, inclusive, interferir na busca do esclarecimento para que a justiça fosse feita. \r\n\r\nAntes do recesso de julho - bem antes -, aprovei na Comissão de Trabalho a realização de uma Audiência Pública exatamente para tratar das prerrogativas dos advogados. É claro que estive lá na OAB. Tive a oportunidade de me manifestar, mas não posso deixar, Sr. Presidente, mais uma vez, de trazer a esta tribuna e ao conhecimento desta Casa, esperando que a OAB dê uma atenção, o caso específico de um jovem advogado, o Dr. Thiago Davi Fernandes. \r\n\r\nO Dr. Thiago Davi Fernandes se especializou na defesa do consumidor, especialmente enfrentando as chamadas concessionárias de serviços públicos, principalmente as de telefonia. E todas as causas, praticamente, são causas de pequena monta, ficando distribuídas aos Juizados Especiais Cíveis. E o Dr. Thiago tem um número muito grande de clientes. \r\n\r\nDe repente, depois de convescotes e encontros em Búzios, as concessionárias conseguiram seduzir alguns juízes. Eu estou dizendo seduzir; nem quero usar o termo correto. E aí, vários advogados, no caso específico, o Dr. Thiago Davi Fernandes, vêm sendo perseguidos em homenagem aos interesses das concessionárias. Cheguei a citar o nome de um magistrado, o Dr. Flávio Citro, que, aliás, nem tem reputação para o exercício da magistratura. Já deveria estar sendo investigado. Citei o caso dele, mas há outros casos. \r\n\r\nE aí, o Dr. Thiago tem sido acusado de falsificação de assinaturas. Como é possível falsificar uma assinatura de uma procuração se no Juizado Especial Cível o autor tem que comparecer? E é óbvio que o Dr. Thiago, como outros advogados, rotineiramente não têm uma interlocução direta e imediata com o cliente. A procuração é assinada ou no escritório ou às vezes até em associações de moradores. Porque como nós temos entidades representativas que prestam serviços diretos aos associados, na questão da defesa do consumidor, no enfrentamento das concessionárias, associações de mo radores procuram prestar esse serviço aos seus associados. E aí a procuração é recolhida. Mas não há possibilidade de falsificação, porque o autor tem que comparecer em juízo, juntamente com o advogado.\r\n\r\nE aí diz assim, o cliente chega, o juiz chama, pressiona e pergunta: “Você conhece o seu advogado?” O cliente diz: “Não.” Mas claro que ainda conhece. Para quem acompanha a vida no Judiciário, os grandes escritórios de advocacia, grandes, quando o cliente assina uma procuração, às vezes são dezenas de advogados, dezenas. É normal, no Fórum, o advogado chegar e chamar: “Sr. Fulano de Tal.” O autor, o cliente, se identifica e ele diz: “Estou aqui representando o escritório tal e vim assisti-lo nessa audiência.” Isto é uma rotina, principalmente em relação aos grandes advogados. Mas é rotina também no emaranhado, na profusão, das pequenas causas em defesa do consumidor. \r\n\r\nE aí as concessionárias conseguiram convencer parcela da nossa magistratura de que haveria golpes, litigância de má-fé, porque as concessionárias, segundo o próprio Juiz Flávio Citro, já por mim citado, preferem acordos de 900 a mil reais, sem contestar, sem enfrentar a ação. \r\n\r\nDizem que lá na Barra a Telemar conta com tanto prestígio que tem um setor chamado Expressinho Telemar. Não é nem o juiz titular. São os juízes leigos, que mediam um possível acordo. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o que está acontecendo o Dr. Thiago David Fernandes? Uma promotora, Dra. Glioche, o sobrenome dela é muito conhecido porque o pai também é do Ministério Público, aliás, o pai tem até um curso famoso que prepara candidatos ao Ministério Público. Mas a Dra. Glioche assumiu uma perseguição tão cruel ao Dr. Thiago que não é possível que isto resista, que esta insegurança jurídica, que essa intranquilidade, isto que está alcançando o Dr. Thiago possa alcançar também qualquer cidadão. Por quê? A Dra. Glioche denunciou e pediu a prisão do Dr. Thiago já em quatro processos. Quatro. Com o mesmo mérito. Quatro. \r\n\r\nO primeiro pedido de prisão, a prisão foi concedida. O juiz da 25ª Vara Criminal determinou a prisão. O Dr. Thiago entrou com um habeas corpus e conseguiu, numa câmara criminal, que o mandado de prisão fosse cassado. E aí, veio um segundo processo. O Dr. Thiago entrou com habeas corpus e perdeu de 2 a 1. Veio 2 a 1, resultado ainda não publicado, mas que cabe recurso. \r\n\r\nO Dr. Thiago está impossibilitado do recurso porque no Tribunal de Justiça, na 35ª Câmara Tribunal, aliás, na Câmara Criminal que decidiu - a Vara Criminal é a 35ª - ainda não houve a publicação.\r\n\r\nMas aí veio um terceiro mandado de prisão. E o Dr. Thiago, mais uma vez, entrou com um pedido de habeas corpus e conseguiu o habeas corpus. O mandado de prisão foi cassado. Cassado o terceiro, a Dra. Glioche entra com outro pedido de prisão, que está agora em tramitação. É um novo processo. \r\n\r\nO Dr. Thiago responde a quatro processos criminais a partir da mesma Promotora, já com dois habeas corpus concedidos: um cujo processo ainda não está esgotado e já corre o risco de ser vítima de mais um mandado de prisão. \r\n\r\nO Dr. Thiago, inconformado, obviamente, está foragido. Não se sente em condições sequer psicológicas agora de enfrentar tamanha perseguição. \r\n\r\nV.Exa., não sei se ontem ou anteontem, desta tribuna, falou na Comissão da Verdade, falando da jornalista Miriam Leitão. Eu não sei, só é encontrável situação semelhante em períodos onde as liberdades públicas e individuais estão completamente cerceadas. \r\n\r\nSr. Presidente, quero falar da OAB. O Dr. Thiago preparou, aliás, um volume, eu não sei nem quantas páginas - 500 - comprovando no primeiro caso a impertinência, o absurdo, a quebra da prerrogativa. Na OAB tem uma espécie de Tribunal que julga os advogados dentro do aspecto ético, julga e às vezes até suplicia o advogado. \r\n\r\nO Dr. Thiago entrou com uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil, até hoje sem qualquer deliberação. Porque lá, nesse Tribunal, ainda existe a possibilidade - e esse às vezes é o caminho - de o Dr. Thiago contar com o patrocínio de um advogado a ser feito pela OAB. Mas não é isso que ele reivindica. \r\n\r\nA OAB precisa assumir uma posição institucional. Fazer uma audiência pública esgotando na própria audiência pública as suas atribuições; a Ordem dos Advogados procura prestar assistência a mais diversa aos advogados: assistência médica, assistência odontológica, assistência social, a mais diversa. \r\n\r\nA OAB também decide qual o advogado que pode continuar no exercício da profissão ou iniciar o exercício da profissão. Tem que fazer a prova da Ordem. Mas a Ordem dos Advogados também é ciosa, dedicadíssima na cobrança das anuidades; cobra e ainda processa quem não está em dia com as anuidades. Fica proibido o advogado do exercício da advocacia se não estiver em dia com as suas anuidades junto à OAB. Aliás, é preciso dizer que a OAB é uma instituição rica hoje, porque são milhares os advogados. E as contribuições representam expressivo volume de recursos. \r\n\r\nMas o que é preciso dizer para o Dr. Felipe Santa Cru e para todos aqueles que hoje integram o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil é que o principal papel da OAB, na defesa da democracia, consiste na proteção ao advogado e na defesa de suas prerrogativas. Não é possível que a OAB não se posicione institucionalmente na defesa de um advogado que não suporta mais, vive um suplício muito grande!\r\n\r\nSr. Presidente, já tive a oportunidade de estar na OAB. Fui tratar especificamente da situação do Dr. Thiago, mas já tenho procurado tratar de todos os demais casos, e vi que a OAB lava as mãos, faz uma audiência pública em determinado momento de comoção, mas no cotidiano, no dia a dia, está omissa em relação às prerrogativas dos advogados. Não basta deferir ou indicar um advogado, ou patrocinar a defesa de qualquer advogado que esteja tendo as suas prerrogativas invadidas. É preciso um posicionamento institucional. E a OAB está omissa.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, quero mandar daqui desta tribuna o meu abraço de solidariedade ao Dr. Thiago David Fernandes, esperando que essa perseguição nojenta, que vem também do Ministério Público, da Dra. Glioche, com o patrocínio de alguns magistrados, imediatamente seja cessada - ninguém suporta isto -, e, acima de tudo, quero denunciar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção RJ, que está omissa. \r\n\r\nEla está muito disposta a aparecer nas luzes das televisões, nas páginas de jornais, quando algum caso mais escabroso surge. Mas a Ordem dos Advogados do Brasil peca, erra, quando se omite na defesa institucional permanente das prerrogativas dos advogados e quando vira as costas para um caso tão escabroso quanto o que está vitimando o Dr. Thiago David Fernandes.\r\n\r\nA minha solidariedade ao Dr. Thiago, esperando que, pelo menos, a partir desta tribuna, a minha voz possa ser ouvida e mova o Dr. Felipe Santa Cruz, que está à frente da Ordem dos Advogados do Brasil e não pode fugir de suas responsabilidades.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Luiz Paulo, que preside a Sessão.\r\n\r\nEstive hoje pela manhã, como membro da Comissão de Educação desta Casa, da Assembleia Legislativa, junto com o Presidente da Comissão, o Deputado Comte Bittencourt, que a preside muito bem. É uma Comissão Permanente da Casa que funciona; que deveria servir de exemplo a todas as outras. Em todas as quartas-feiras realizamos audiências públicas, fazemos visitas, relatórios e cumprimos aquilo que é a essência do Parlamento, que é a fiscalização sobre o Executivo de forma independente, o que é mais importante.\r\n\r\nHoje, visitamos a Escola de Aplicação da Uerj, o CAp Uerj, uma das escolas que têm melhor resultado em todos os exames, inclusive do vestibular. Visitamos o prédio porque fizemos, Deputado Luiz Paulo, uma audiência pública sobre o CAp Uerj aqui. É importante, primeiramente, dizer que o prédio do CAp Uerj - muita gente pode não saber - não fica na UERJ, fica no Rio Comprido, e é um prédio que é um antigo hospital. Então ele não foi pensado para ser uma escola. Então, por exemplo, Deputado Luiz Paulo, nós visitamos um pedaço do prédio, um anexo, onde estudam as crianças do primeiro segmento, crianças muito novas. Não há acessibilidade - um prédio de cinco andares -, não há saída de incêndio, só tem uma única saída por escadas e esse prédio é por onde passa todo o encanamento de gás. Então, Deputado Luiz Paulo, V. Exa., como engenheiro, sabe que é uma aberração. Se V. Exa. imaginar se houver algum problema naquele prédio, as crianças não têm como deixar o prédio, não há saída, não há alternativa, e funciona, e é uma escola pública. Isso é um problema! Não estou nem falando nos problemas de ordem pedagógica, como a falta de professores, a falta de funcionários, o salário dos professores, a incapacidade dos professores contratados participarem das reuniões pedagógicas e reuniões de pais, porque recebem exclusivamente a hora-aula... Temos problemas de toda ordem, mesmo assim, a Escola de Aplicação da UERJ tem os melhores resultados. Deputado Luiz Paulo, se V. Exa. olhar o pátio de recreação, o parque das crianças, é assustador. Ele é absolutamente inseguro; as salas de música e de arte ficam no subterrâneo e não têm ventilação natural. O ar-condicionado está quebrado há meses e é um calor insuportável. Então, são condições de trabalho absolutamente aviltantes e inaceitáveis.\r\n\r\nQuando eu venho a esta tribuna defender a reivindicação dos pais, dos professores, dos funcionários e dos alunos do CAp UERJ, eu estou vindo, aqui, fazer a defesa da escola pública de qualidade. Eu não estou fazendo uma defesa exclusiva do CAp UERJ. Ao defender o CAp UERJ, estou dizendo que essa é uma situação generalizada das escolas públicas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO reitor da UERJ tem total responsabilidade sobre o que está acontecendo naquela Universidade. Dizer que agora, em período eleitoral, ele não pode fazer o concurso público? Por que não fez antes? Por que não planejou? Por que não ouviu o conjunto de profissionais e de pais daquela escola, que são absolutamente mobilizados?\r\n\r\nV. Exa. tinha que ver o grau de mobilização, hoje, o amor que aquelas pessoas têm pela escola - e escola precisa de amor, de dedicação, de identidade, de democracia! E é isso que este Estado não conhece, é isso que o reitor da Universidade não conhece. O reitor faz briga política pequena, não pensa grande , não entende a grandeza do seu cargo, inclusive. É inaceitável!\r\n\r\nSabe quanto ganha, Deputado Luiz Paulo, um professor para dar aula no CAp UERJ, contratado? R$ 17,00 é o valor que se paga. E o pior: paga hora-aula. Sendo assim, numa reunião de pais - e falo como professor de vinte anos de sala de aula -, é fundamental o professor ter acesso aos pais e os pais acesso ao professor para que se possa debater. É fundamental a reunião pedagógica. É fundamental o conselho de classe. É fundamental que se viva a escola, num momento que não seja exclusivamente a sala de aula. No CAp UERJ, escola de excelência, escola de excelente resultado, não tem isso. Esta é uma reivindicação.\r\n\r\nAqueles garotos brilhantes do CAp UERJ que deram uma aula de cidadania, aqui, na audiência pública da Comissão de Educação, o que eles estão reivindicando não é nenhum privilégio, são direitos essenciais, básicos, elementares de uma escola pública que deveria ser regra para todas elas.\r\n\r\nNós estivemos lá, hoje, eu e o Deputado Comte Bittencourt, e saímos de lá completamente adesivados, porque os alunos fizeram vários adesivos, exigindo mais espaço para a biblioteca, um refeitório, porque o único lugar que tem para comer é caro, é privado, e ali eles não têm nem muito acesso, na proximidade, e vários alunos têm aula de manhã e tarde, horário integral, e eles não têm acesso a uma alimentação de qualidade, muito menos gratuita. Eles estão reivindicando espaço de cultura, espaço de convivência, salários decentes para professores e funcionários. Não é favor o que eles estão pedindo. Mas aí essas reivindicações nós vamos recebê-las de forma organizada, do grêmio estudantil, porque há um grêmio mobilizado, politizado, o que é sinal de avanço pedagógico daquela escola, ao contrário do que acontece na rede pública do Governo do Estado, onde há perseguição aos grêmios, e lá não há, o que mostra como é importante para a qualidade da educação que os alunos tenham liberdade política para se organizarem, para reivindicarem seus direitos.\r\n\r\nMas, mais do que isso, Deputado Paulo Ramos, o grande debate que temos que fazer não é exclusivo do CAP-Uerj. É o debate dos 6% da receita corrente líquida que a Constituição garante. Esse é o debate central que a gente tem que fazer. Essa é uma garantia constitucional. Está lá na Constituição do Estado do Rio de Janeiro que 6% da receita corrente líquida tem que ser destinada à universidade. Quando essa lei, quando esse texto foi feito, Deputado Paulo Ramos, que já era parlamentar naquele momento, Deputado Federal, se não me engano, só existia a Uerj. \r\n\r\nDe lá para cá nós tivemos a Uezo, a Uenf e até hoje os 6% não são dados. Hoje gastam 2,7 da receita corrente líquida, que são menos da metade do que a Constituição garante, fruto de um ADIN, de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que o seu Sérgio Cabral, no primeiro ano do seu Governo colocou nas mãos do seu Gilmar Mendes. É bom lembrar e é bom dar nomes. \r\n\r\nO Supremo até hoje não julgou o mérito. Até hoje as universidades não têm autonomia porque não tem orçamento adequado. É nesse sentido que nós resolveríamos não só o problema do CAP-Uerj, mas nós resolveríamos o problema das três universidades estaduais do Rio de Janeiro, porque nós teríamos o dobro do orçamento. \r\n\r\nÉ evidente que não podemos pensar no mesmo orçamento para a Uerj, Uezo e Uenf. Mas, 6%? Hoje são 2,7% para as três universidades e as três estão minguando. São vários os professores do CAP-Uerj que saem para fazer concursos para diversas outras universidades federais. Claro! E até mesmo para outras escolas, como o próprio Colégio Pedro II. Quem aguenta sobreviver com o salário de hora-aula de R$ 17? É aviltante! Então, você encontra aqueles alunos com brilho nos olhos e dizendo: “nós amamos essa escola, essa escola pertence à gente”. Aquilo é um sentido público de educação que é uma aula de democracia.\r\n\r\nTemos o dever de defender o CAP-Uerj; temos o dever de defender a universidade pública de qualidade com orçamento e com autonomia. Por isso é uma vergonha que o Governador Pezão, em exercício de candidato, tenha vetado a Emenda que nós aprovamos aqui, pois o Governo cochilou e a oposição venceu. Nós aprovamos aqui que os 6% voltassem a ser pagos. Vencemos por 25 a 24, se não me falha a memória, naquela votação. Mas, o Governador Pezão acabou de vetar. Temos a obrigação de trazer o Veto de volta e derrubarmos esse Veto, porque é isso que vai garantir a autonomia para a universidade e vai garantir um Colégio de Aplicação com a decência de que aqueles garotos que eu olhei olho no olho, hoje, merecem.\r\n\r\nPois não, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Marcelo Freixo, na Audiência Pública última, na Comissão de Educação, tratando da questão do CAP-Uerj, o representante da universidade falou do êxito do aproveitamento. Quer dizer, no ranking, quando buscam os índices, o CAP-Uerj é uma escola que se destaca. E ela quis, talvez com isso, manifestar a compreensão de que a situação não é penúria, porque se fosse de penúria o resultado não seria o resultado constatado. É lamentável, porque a conclusão que se chega é que o esforço dos professores, a dedicação dos professores e a participação dos alunos, são o que produz o resultado. Imagine se houvesse condições adequadas. E aí me lembro, para encerrar, uma propaganda que havia no jornal, de um menor abandonado no sinal, tentando jogar aquelas três bolinhas. No início a bola cai, e em pouco tempo ele obtém a habilidade. Indago assim: “imagina se ele estivesse na escola?” Então a pergunta que faço: “imagina se o CAP-Uerj recebesse toda atenção que lhe é devida? Imagina se o Governo cumprisse o percentual constitucional para as universidades?”\r\n\r\nParabéns a V.Exa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Para encerrar, Deputado Luiz Paulo, eu quero dizer que não precisamos inventar a roda. Escola boa é a que o professor tem condições adequadas com dignidade, que possa a aula ser planejada, que possam os pais participar do projeto pedagógico, que convivam com a democracia, que os alunos possam se organizar, que as salas de aula tenham decência, para que ali possamos realizar um bom trabalho, que o número de alunos em sala de aula seja adequado, ninguém precisa inventar a roda. Deixa a escola na mão dos educadores, com autonomia, com recurso e com democracia, e teremos uma educação digna que pode nos levar a outro lugar. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h30min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A Ata registra a presença de 44 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3112/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE REGULAMENTA A OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS APRESENTADOS AO CONSUMIDOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sr. Presidente, era só para dizer que nós votamos favoravelmente ao Projeto por entender que ele beneficia o consumidor, porque disponibiliza ao público um cardápio para informar os preços. Muitas vezes as pessoas não sabem exatamente quais são os preços. Isso complementa a Lei de Defesa do Consumidor. Por isso, Sr. Presidente, nós votamos favoravelmente.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1736/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROBERTO HENRIQUES, QUE FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PERECÍVEIS, DE ORIGEM ANIMAL, NAS FEIRAS LIVRES EM GERAL, OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE OBRIGADOS A INSTALAR NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, EXPOSITORES VEDADOS ÀS AÇÕES DE POEIRA, INSETOS E RAIOS SOLARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 02, 04 E 05; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 03; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01, 02, 04 E 05, E FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA 03; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, LUCINHA, DIONÍSIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, LUCINHA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas 01, 02, 04 e 05 com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3063/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA ALIANÇA DE AMOR” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE OUTUBRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1015/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E SABINO, QUE ALTERA A LEI 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE ADOTAREM FILHOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CLAISE MARIA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A Presidência retira o Projeto por já haver lei similar, de autoria do Deputado Wagner Montes. O Projeto será apensado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1936/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE O DETRAN/RJ DEVERÁ DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SEUS POSTOS, DA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2291/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES ACOMPANHADOS DE BRINDES OU BRINQUEDOS EM CANTINAS, LANCHONETES E CONGÊNERES EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO SUPERIOR, E EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2603/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PANISSET, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES POR PARTE DE RESTAURANTES E LANCHONETES EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE COMO SE APLICA A MANOBRA DE HEIMLICH BEM COMO O NÚMERO DO SERVIÇO MÓVEL DE SOCORRO - 192.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1292/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1295/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS COM CAUSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação. Com voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1299/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM FLAVIO CASTRO MENEZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Pela ordem, Sr. Presidente. Quero fazer um apelo a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Presidente, o Deputado Marcelo Freixo me trouxe aqui uma questão: ele não tem o currículo do homenageado e ele estava pensando em pedir verificação de quórum. Fizemos um acordo, eu quero pedir se V.Exa. poderia inverter a pauta e deixar este Projeto para o final. Última votação.\r\n\r\nEu não estou formulando a retirada de pauta, eu não quero pedir a retirada de pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A Presidência retira o Projeto da pauta e pede o currículo do militar.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Só para ficar registrado que eu não pedi a retirada, V.Exa. tomou a decisão e eu apoio. Mas eu não pedi a retirada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A Presidência vai retirar o Projeto da pauta e solicitar.... Porque é um major e tem currículo. Só esqueceu, alguma coisa aconteceu. Peço que ele envie o currículo. Está retirado da pauta aguardando currículo o Projeto de Resolução nº 1299/2014.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1303/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE-CORONEL BRUNO BRAGA MARTINS, COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - HUMAITÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1315/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 1º SGT. PM. CARSON RENTES ABREU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3084/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM 02/2014), QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, apresentamos Emenda para melhorar o percentual, para fazer justiça a esses servidores. Mas, obviamente, o parecer é favorável e vamos lutar para que o reajuste seja melhor, através das Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nPela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu mesmo fiz cogitações sobre este Projeto nos aspectos constitucionais, mas fui convencido, visto que o Projeto entrou na Casa antes de 1º e julho e agora ele está sendo processado na Casa, mas entrou antes contar os seis meses antes das eleições, e também o ordenador de despesas, neste caso, não é o Governador, é o chefe do Ministério Público. A iniciativa foi do mesmo. O Ministério Público também muda a sua chefia por voto, por eleição, se não me engano em 17 de janeiro ou de fevereiro. Então, tendo em vista esses argumentos de caráter formal e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela constitucionalidade, meu parecer, na Comissão de Orçamento, é favorável, apesar de não estar devidamente explicitada a questão das despesas, o que representa os 10%, o que representa os 5% a partir de 1º de janeiro de 2015. \r\n\r\nMas está dado o meu voto favorável. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nV.Exa. vai discutir, Deputado Paulo?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para rapidamente, com a permissão de V.Exa.. \r\n\r\nComo o Projeto recebeu Emendas não será votado hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Na próxima semana.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Como tem uma representação dos servidores aqui, para que haja uma tranquilidade. O máximo que pode acontecer é melhorar o percentual. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nEntão, está bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deixa como está para não estragar.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, inicialmente, quero agradecer ao Deputado Paulo Ramos, agradecer ao Deputado Luiz Paulo, conversamos com o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nRealmente esse processo, em função da questão eleitoral suscitava dúvidas do ponto de vista da constitucionalidade. Ele chegou aqui junto com os demais Projetos dos servidores, e naquela ocasião, em função de uma série de outras questões, não foi possível votar.\r\n\r\nEu tenho recebido permanentemente a direção da Associação dos Servidores, a Maria da Glória, enfim, a todos, aqui. Venho dizer, Sr. Presidente, que há um entendimento por parte dos servidores, após um debate interno, que esse é o valor adequado, é o valor negociado. Ou seja, não há o pleito, com todo o respeito aos deputados que defendem no sentido até que possa ser melhorado, mas não há o pleito dos servidores de se aumentar o índice. Vamos ter outras discussões importantes aqui.\r\n\r\nMas quero agradecer muito ao Deputado Luiz Paulo, porque o Deputado Luiz Paulo tocou no ponto certo. Esse processo não é objeto de inconstitucionalidade porque o ordenador de despesa não é candidato. Ou seja, o espírito da lei da Justiça Eleitoral é beneficiar algum ente, algum membro do Poder Executivo, no sentido de usar os instrumentos, no sentido de se favorecer eleitoralmente. Não é o caso.\r\n\r\nEntão, esse argumento era um argumento que nós defendíamos desde o início. E o Deputado Luiz Paulo, como sempre, procurou aperfeiçoar. Foram várias outras Emendas. E vamos discutir ao longo da semana e vamos fazer um esforço para tentar votar, Deputado Luiz Paulo, Deputado Wagner Montes, que também tratou desse assunto comigo, tentar votar na semana que vem.\r\n\r\nFelicito a Associação pelo trabalho, pela forma como se conduz, pela firmeza nas reivindicações, mas sempre mantendo o diálogo aberto.\r\n\r\nEra o que eu queria registrar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Wagner Montes. Ainda não foi votado, então, não tem declaração.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Muito obrigado, Presidente.\r\n\r\nÉ só para ratificar o que o líder do Governo, André Corrêa, falou a respeito do Deputado Luiz Paulo. Mais uma vez colaborando com todos nós desta Casa, como o grande guru nosso, político que é, só veio facilitar o pleito dos servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE também é importante que se diga, porque a função do MP, que é o fiscal, os promotores de Justiça, os procuradores de justiça são os fiscais da lei. O promotor de Justiça é o fiscal da lei, o guardião da sociedade. No entanto, ninguém consegue fazer nada sozinho, e todo mundo sabe que em toda repartição pública aqueles que estão na ponta, aqueles que estão no primeiro combate são os servidores, que praticamente carregam nas costas as instituições. (Palmas)\r\n\r\nEntão, na verdade, quando os servidores não pleiteiam aquilo que pode ser o excesso, e se contentam com aquilo, sabemos que eles merecem mais, e isso é uma briga mais para frente. E nós vamos aqui, como o Deputado André Corrêa falou muito bem, isso é outra etapa. Mas, por enquanto, é aquele velho ditado “Onde pinga, não seca”. O importante é que eles saiam daqui com a consciência tranquila de que são representados nesta Casa, e aqui nós sabemos valorizá-los também pelos trabalhos que realizam.\r\n\r\nMuito obrigado. Estamos juntos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O Projeto recebeu seis Emendas, retorna às Comissões Técnicas para análise, votação e retorno para votação na próxima semana, se Deus quiser.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1740/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO CIPEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Com o parecer emidido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador, como sempre, é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados presentes, muitas vezes nesse período de 90 dias, que é o período eleitoral, dos quais 60 não coincidem com o recesso parlamentar, os Projetos que vêm do Governo podem não receber uma análise mais profunda; mas, é necessário que isso aconteça e a Emenda, Sr. Presidente, é um artifício legal que o Parlamento tem para aprofundar a discussão temática da matéria e também as consequências de artigo por artigo do Projeto sob exame.\r\n\r\nSeria necessário, Sr. Presidente, que o Secretário de Planejamento do Estado - ou quiçá mesmo o Secretário de Fazenda - enviasse para esta Casa o impacto global, ano a ano, dos 41 Projetos de Lei de Planos de Cargos, Carreias e Salários discutidos, aprovados e sancionados dentro do prazo legal de seis meses antes do término do mandato. Não são seis meses antes do dia das eleições não, seis meses antes do término do mandato, isto é, 1º de janeiro de 2015, visto que essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso se faz necessário porque não se pode examinar impacto de Projetos de Lei Orçamentária sem termos a noção daquele conjunto anterior, a menos que venha explicitado no Projeto de Lei da proposta orçamentária para 2015, que tem que chegar à Casa até 30 de setembro do corrente ano. Só assim vamos ter a percepção, com segurança, de como será o ano de 2015 e o ano de 2016, pelo menos esse biênio, para se fazer a relação despesa de pessoal dividida pela receita corrente líquida, no aspecto pertinente à Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCumpri este esclarecimento, porque o Projeto do MP entrou verdadeiramente na Casa há seis meses antes de findar o mandato do Governador, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, e seis meses antes de findar o mandato do Procurador Chefe do Ministério Público. Então, em relação a esses dois aspectos a legalidade formal foi cumprida, mas não é demais que essas discussões se aprofundem.\r\n\r\nNo Expediente Inicial, falei aqui sobre os reflexos que continua a dar o escândalo da Petrobras, quando a Sra. Foster e o Sr. Cerveró, para fugir do voto do TCU de indisponibilidade de bens, estão repassando esses bens a terceiros familiares. Isso, evidentemente, é uma falta grave, que merece o rigor das apurações. Vamos aguardar, para semana que vem, qual será a decisão do Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nQueria entender, Sr. Presidente, uma segunda questão a que me referi, ligada à economia do nosso país. A indústria está em retração, isto é, está produzindo menos; o comércio está vendendo menos; os créditos não estão sendo tomados porque os consumidores estão nos seus limites máximos de endividamento; se isso já gerou, associado ou não à Copa do Mundo, dois trimestres seguidos de queda na economia; se o próprio Governo, para não dizer que estamos em recessão, inventou um outro nome técnico, recessão técnica - recessão técnica para o Governo significa: “aparentemente estamos, mas verdadeiramente não estamos” -, diante desse quadro, como aliviar a crise, com o Governo, a Presidente Dilma, na data de ontem, liberando alguns bilhões de reais do sistema bancário para fomentar o crédito, para fomentar o consumo e reaquecer a economia? \r\n\r\nO problema, Sr. Presidente, é que o consumidor bateu no teto do seu limite também. Então, como tomar mais crédito? Só se for crédito para pagar crédito. Só se esse crédito tiver um juro tão baixo, que se pode tomá-lo para pagar aquele que se está devendo e que está em juro mais alto; senão, é uma medida inócua. Se eu tenho o meu salário comprometido, estou cheio de papagaios com juros, imaginemos, de 3 ou 4% ao mês, o único crédito que me interessa é o de tomar dinheiro com juros menores do que 4% para aliviar a minha conta e prorrogar esse crédito. Mas isso não aumentaria o consumo. Simplesmente, seria uma rolagem de dívida.\r\n\r\nEntão, ou os nossos economistas, que estão sentados no Ministério da Fazenda, no Banco Central, perderam o brilho ou acham que medidas inócuas vão ter efeitos mágicos na economia.\r\n\r\nGaranto a V. Exa. que não há nenhuma medida mágica que mude a macroenomia em 45 dias. Não há hipótese, porque os problemas econômicos estruturais são muito densos e muito complexos. Um deles, e gravíssimo, é a falta de confiança no Governo. Como o setor produtivo pode confiar num Governo tão vacilante, que desorganizou o modelo energético e que destruiu a Petrobras? Como ter credibilidade?\r\n\r\nA questão da credibilidade na economia também é um problema seriíssimo, Sr. Presidente. E credibilidade leva-se muito tempo para conquistar, mas é destruída muito rapidamente. E a credibilidade foi totalmente destruída pela gestão petista da Sra. Dilma Rousseff.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Constituição, quando fala do Poder Executivo, entende que ele é integrado e tem a titularidade, no caso de qualquer unidade da Federação, do Governador do Estado. O Governador é o chefe do Poder. Presume-se ou conclui-se, portanto, que todos aqueles que integram o Poder Executivo têm ou guardam um grau de subordinação ao chefe do Poder, ao Governador. Isto se aplica, obviamente, aos secretários de Estado.\r\n\r\nO Governador e os secretários, diante da população, representam o Poder Executivo. Os servidores públicos, mesmo aqueles que integram o Poder Executivo, não se submetem a essa cadeia de comando; eles têm as suas obrigações, mas devem cumprir as orientações do Governo na implementação das políticas públicas. Porém, quando concursados, são estatutários, devem ter Plano de Cargos, Carreiras e Salários e ainda direito à sindicalização e à greve.\r\n\r\nCom base nessas rápidas premissas, os profissionais da Educação fizeram uma greve longa, mas que foi superada com uma Mensagem do Executivo a esta Casa, que depois ficou fixado, a partir de um acordo, em nove por cento, muito menos do reivindicado em face das perdas; muito menos, obviamente, do que seria justo conceder a tais profissionais da Educação. \r\n\r\nParalelamente a isso foi feito um acordo em relação às consequências disciplinares e remuneratórias em decorrência da greve, as faltas. O acordo foi feito nesta Casa e S.Exa. o Governador do Estado Luís Fernando Pezão, no dia 15 de julho de 2014, editou o Decreto 44887 dizendo exatamente isso: “Ficam abonadas para efeitos disciplinares e remuneratórios as faltas dos servidores da Rede Pública Estadual de Educação”. \r\n\r\nEm sendo - subordinado - ao Governador do Estado, era de se esperar que o Secretário de Estado de Educação, o Sr. Wilson Risolia, cumprisse a determinação do Governador, porém, autoritário e arbitrário do jeito que é, e ao que tudo indica agora indisciplinado, mas que goza talvez de liberdade para fazê-lo, o Secretário da Educação persegue servidores, profissionais de Educação, professores, e não cumpre rigorosamente o decreto, além de tumultuar o ano letivo com outra forma de punição: os professores, vários, principalmente os mais ativos do movimento grevista, às vezes, com vinte, ou vinte e poucos anos na mesma escola estão sendo transferidos. \r\n\r\nSurge então uma situação, pois as turmas, os alunos, terão que receber aula de outros professores, e no acordo para a superação da greve, os dias parados deveriam ser recuperados. Como fica a situação de um professor, que é transferido para outra escola tendo, tendo que fazer a reposição das aulas em sua escola de origem? Como dar continuidade, se é que existe, ao projeto político-pedagógico com tamanha modificação? Várias outras perseguições têm acontecido, além de algo, que também surpreendeu: a questão dos animadores culturais, que não receberam reajuste até hoje, embora, no acordo, eles tenham sido inseridos.\r\n\r\nNão sei, Sr. Presidente, qual o compromisso tem o Secretário Wilson Risolia para com a Educação no nosso Estado. Pelos atos praticados, ele, além de demonstrar não ter qualquer compromisso, é completamente irresponsável. Quando digo irresponsável é porque ele não responde, não assume aquilo que faz. Ele não sofre nenhuma consequência porque, se ele descumpre um decreto do Governador, se ele descumpre determinações que vêm de um acordo político feito dentro do Poder Legislativo, mas incorporando também o Poder Executivo, eu não sei o que ele continua, então, fazendo à frente da Secretaria de Estado de Educação, porque ele vem oferecendo ao Governador do Estado motivos os mais suficientes para ser exonerado do cargo. \r\n\r\nQuando o Governador, a par dos atos praticados pelo Secretário, não o exonera, a impressão, então, que fica é que ou o Governador não tem autoridade sobre o Secretário de Estado de Educação ou o Secretário está cumprindo a própria orientação do Chefe do Poder Executivo, mesmo diante de um decreto subscrito pelo Governador do Estado, e que reivindicam, então, os profissionais da Educação que, aliás, não é nem uma reivindicação; foi parte do acordo chancelado até pelo líder do Governo nesta Casa. O Governador Pezão receberia uma representação do Sepe, exatamente para quê? Para uma interlocução direta, porque, com o Secretário de Estado de Educação, que se demonstrou e tem se demonstrado avesso a qualquer convivência democrática, nada poderia avançar. Ele não se dispõe a cumprir com o seu papel à frente da Secretaria de Educação. \r\n\r\nEntão, a reivindicação que nos foi encaminhada pelo Sepe é que pudéssemos - ou o Poder Legislativo, ou parcela do Poder Legislativo, ou o líder do Governo ou o Presidente da Casa - marcar, buscar realizar um encontro, uma audiência entre a direção do Sepe e o Governador Pezão.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, fica aqui a minha estranheza pelo fato de o Sr. Wilson Risolia ainda estar à frente da Secretaria de Educação, depois de tantos desastres, mas, acima de tudo, pelo descumprimento claro de determinações do Poder Executivo, e peço a V.Exa. a transcrição do documento que nos foi encaminhado pelo Sepe, para que todos possam conhecer, na íntegra, as arbitrariedades e os absurdos cometidos pelo Secretário de Educação, com consequências as mais negativas, para que a educação no nosso Estado, para que a rede possa recuperar padrões razoáveis de normalidade, em homenagem aos alunos, às famílias, e que possamos concluir o ano de 2014 com um aproveitamento o melhor possível para que o Estado do Rio de Janeiro deixe de estar no ranking nacional, em relação à Educação, ocupando posição tão deplorável. Os profissionais da Educação são responsáveis, estão cumprindo com os seus deveres, querem recuperar o tempo perdido, em homenagem à educação pública, mas o obstáculo é o Secretário Wilson Risolia. \r\n\r\nPeço, portanto, paralelamente à minha solidariedade aos profissionais da Educação, que o reajuste de 9% seja estendido aos animadores culturais. Peço também a V.Exa a transcrição, mais uma vez, do documento enviado pelo Sepe para o conhecimento de toda a Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Pois não, Deputado. Será transcrito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\n“Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro. Rua Evaristo da Veiga, 55, 7º e 8º andares, Centro, Rio de Janeiro, CEP - 20231-040. Telefones: 2195-0450 - Home Page: www.seperj.org.br. \r\n\r\nA Vossa Excelência Deputado Paulo Ramos. Os Profissionais de Educação da rede estadual realizaram em 2014 uma greve em defesa da educação pública estadual, por melhores condições de trabalho e salariais. No dia 26/6/2014 o Colégio de Líderes construiu um acordo e foi aprovado reajuste salarial de 9% para os profissionais de educação, o abono dos dias parados e o líder do Governo se comprometeu em garantir audiência com o Governador no final de julho. A categoria aprovou então a suspensão da greve no dia 27/6/2014.\r\n\r\nNo dia 15 de julho de 2014, Sr. Governador Luiz Fernando Pezão, assinou o Decreto nº 44.887 que dispõe no seu artigo 1º “Ficam abonadas para efeitos disciplinares e remuneratório as faltas dos servidores da rede pública estadual de educação”. Entretanto o Secretário de Educação não cumpriu na íntegra o citado decreto e ao contrário vem penalizando de forma absurda os profissionais de Educação da rede estadual.\r\n\r\nEstamos então denunciando toda essa situação a Vossa Excelência no sentido de agilizar junto ao Sr. Governador para que a audiência ocorra o mais breve possível e que essas questões sejam resolvidos de forma urgente.\r\n\r\nA título de facilitar a análise dessa situação pontuamos abaixo os principais problemas oriundos dos encaminhamentos feitos pela SEEDUC após a greve de 2014.\r\n\r\na) Os profissionais de Educação estão sendo penalizados com a perda de lotação de sua escola de origem devido a esse descumprimento. A rede estadual está passando por um verdadeiro caos, só para exemplificar: professores que estão há mais de 20, 30 anos na mesma escola perderam sua origem.\r\n\r\nAlunos terão seu processo ensino aprendizagem totalmente prejudicado, pois no meio do ano terão seus professores substituídos. É importante citar que esses profissionais estão sendo substituídos por professores recém concursados, que deveriam ocupar vagas reais na rede. Na verdade os concursos foram realizados para suprir carência e esse objetivo foi distorcido.\r\n\r\nÉ importante citar, mais uma vez, que a greve acabou no dia 27 de junho e portanto a situação da rede estaria totalmente regularizada, se não fosse essa confusão criada pela própria SEEDUC. Esse problema vai se tornar pior, pois os professores estarão dando aula numa escola e fazendo reposição de aulas relativas ao período da greve em outra. Para demonstrar esse quadro caótico anexamos os graves relatos que vários profissionais enviaram para o SEPE/RJ. Esses relatos demonstram inclusive o desperdício de dinheiro público pois vários professores, que foram substituídos estão como articuladores e com vários tempos vagos, que poderiam estar sendo utilizados em sala de aula.\r\n\r\nb) A SEEDUC não fez até a data de hoje 19/8/2014 a devolução do período da greve de vários profissionais de educação como está também definido no decreto. Além de não fazer a devolução, descontou o salário desses profissionais nos meses de junho e julho. Alguns estão com dificuldades até para ir trabalhar, pois sofreram descontos altíssimos, como está demonstrando nos contra cheques em anexo.\r\n\r\nc) Os profissionais da Animação Cultural, não tiveram reajuste de 9% como foi acordado na ALERJ. Para que eles possam receber é necessário a assinatura de decreto pelo Governador.\r\n\r\nd) Vários Profissionais de Educação que fizeram o movimento grevista não receberam até a presente a primeira parcela do décimo terceiro salário.\r\n\r\nA posição da Secretaria só tem uma explicação, perseguir grevistas, mesmo que para isso seja necessário descumprir o decreto do Governador. Nesse sentido é que faz-se urgente nossa solicitação, pois a greve é um direito de todo trabalhador, garantido na Constituição, e os trabalhadores da educação contam com compromisso dos senhores na defesa desses legítimo direitos. Saudações Sindicais. Atenciosamente, Direção do SEPE/RJ.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convoca os Srs. Deputados para as seguintes: Sessão Solene Extraordinária para dia 21 de agosto de 2014, às 18h35min, Comemoração do Dia do Soldado e dos 70 Anos da Força Expedicionário Brasileira. Autor: Deputado Flávio Bolsonaro, Processo nº 8185/2014; Sessão Solene Extraordinária, dia 28.08.2014, às 18h35, para entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Escola Técnica Visconde de Mauá, pelos seus 100 anos. Autor: Deputado Paulo Ramos, Processo nº 4105/2014.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; ASPÁSIA CAMARGO, A CONVITE; COMTE BITTENCOURT, A CONVITE; LUIZ PAULO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3084/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 02/2014).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O padrão remuneratório inicial da primeira classe das carreiras do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro fica acrescido de 10% (dez por cento), a contar de 1º de janeiro de 2015.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica reajustada em 15,76% (quinze vírgula setenta e seis por cento) a remuneração dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O padrão remuneratório inicial da primeira classe das carreiras do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro fica acrescido de 5% (cinco por cento), a contar de 1º de maio de 2014.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustada em 15% (quinze por cento) a remuneração dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Coronel Jairo, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustada em 15% (quinze por cento) a remuneração dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a serem pagos em duas parcelas:\r\n\r\nI - 10% (dez por cento) a partir de 1º de maio de 2014;\r\n\r\nII - 5% (cinco por cento) a partir de 1º de janeiro de 2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Coronel Jairo, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro enviará no próximo exercício, projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ que tratará do padrão remuneratório das carreiras do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Coronel Jairo, Marcelo Simão.\r\n\r\nId: 1721018"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1721019": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1534/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA LEGAL DE IMÓVEL RURAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que dispõe sobre a recomposição de reserva legal de imóvel rural, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória ao pretender a recomposição de vegetação nativa danificada pela exploração de atividade rural.\r\n\r\nNão obstante o louvável mérito da medida, a mesma baixou em diligência à Secretaria de Estado de Ambiente, que se manifestou contrária à medida sob as alegações de que o projeto tem como parâmetro Código Florestal revogado por lei federal em vigor, e que o atual Código Florestal, instituído pela Lei Federal nº 12651/2012, em seu artigo 66, já prevê forma de recomposição de reserva legal.\r\n\r\nAlegou ainda que, embora os moldes propostos pela proposição para recomposição constitua uma opção econômica, não configura o meio mais eficaz à manutenção do ecossistema estadual, visto que prevê a utilização de espécies exóticas.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que a Secretaria de Estado do Ambiente é o órgão competente para assessorar o Poder Executivo na edição de normas relativas à proteção do meio ambiente.\r\n\r\nNesse sentido, foi editado o Decreto Estadual nº 44512/2013, que em seus artigos 20, 21 e 22, já estabelece o regramento para recomposição da reserva legal em imóveis de exploração de atividade rural.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1534/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1534/2008, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 346/2011, QUE “AUTORIZA E REGULAMENTA A SOLTURA DE BALÕES JUNINOS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado CARLOS MINC (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que autoriza e regulamenta a soltura de balões juninos, na forma que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise recebeu duas emendas de Plenário, de autoria do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nAs Emendas n°s 1 e 2 pretendem modificar os artigos 2° e 1° respectivamente do projeto, com matéria diversa da essência dos artigos e não contribuem para o aperfeiçoamento do projeto de lei.\r\n\r\nDiante do exposto, voto CONTRÁRIO às Emendas de Plenário n°s 1 e 2 ao Projeto de Lei n° 346/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 346/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 393/2011, QUE “ASSEGURA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS O INGRESSO EM, PELO MENOS, 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei que assegura aos estudantes das escolas públicas o ingresso em, pelo menos, 30% (trinta por cento) das vagas de estagiários nos três poderes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria é relevante e merece prosperar. Ocorre que vigora em nosso Estado a Lei nº 3277, de 28 de outubro de 1999, que “Dispõe sobre os estágios de estudantes dos ensinos Médio Profissionalizante e superior”.\r\n\r\nConsiderando que a Lei Complementar Federal nº 95/98 determina que “o mesmo assunto não poderá ser disciplinado por mais de uma lei, exceto quando a subsequente se destine a complementar lei considerada básica, vinculando-se a esta por remissão expressa” (art. 7º, IV da Lei Complementar Federal nº 95/1998), apresento a emenda a seguir:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 393/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - Fica assegurado o ingresso dos estudantes das escolas públicas em pelo menos 30% (trinta por cento) das vagas de estagiários nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro obedecidas as disposições da Lei nº 3277, de 28 de outubro de 1999”.\r\n\r\nPortanto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 393/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 425/2011, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.487, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO COMBATE À HOMOFOBIA”.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 425/2011, de autoria dos nobres Deputados Gilberto Palmares e Janira Rocha, que altera o artigo 1º da Lei nº 5.487, de 22 de junho de 2009, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Combate à Homofobia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta dos ilustres deputados não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, devendo o seu mérito ser analisado pelo Plenário desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 425/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 425/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 614/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino, que dispõe sobre reserva de vagas de empregos nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor do projeto de lei em análise obrigar as empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro, a reserva de 20% (vinte por cento) do preenchimento das vagas de empregos para afrodescendentes e população indígena.\r\n\r\nÉ dever da Administração Pública promover ações que busquem o ideal de igualdade de oportunidade no mercado de trabalho, de modo a atender aos princípios da dignidade de pessoa humana e da justiça social.\r\n\r\nDestaca-se o disposto no artigo 39 da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que “Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003” e impõe expressamente ao poder público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante “a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público”.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 614/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 614/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 614/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino, que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nO artigo 39 da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que “Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nºs 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003” prevê, em seu art. 38, §3º que o “poder público estimulará, por meio de incentivos, a adoção de iguais medidas pelo setor privado” e, em seu art. 42, que “O Poder Executivo federal poderá implementar critérios para provimento de cargos em comissão e funções de confiança destinados a ampliar a participação de negros, buscando reproduzir a estrutura da distribuição étnica nacional ou, quando for o caso, estadual, observados os dados demográficos oficiais”.\r\n\r\nPortanto, não prevê o referido diploma a extensão, à iniciativa privada, da obrigação da promoção de ações no sentido do atendimento à seu objeto.\r\n\r\nAdemais, sempre será oportuno relembrar o contido no art. 5º, caput, da Constituição Federal, bem como fazer seu cotejamento de seu texto com o Inciso XIII, senão vejamos:\r\n\r\n“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:\r\n\r\n(…)\r\n\r\n“XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;” (g.n)\r\n\r\nMais eloquentes ainda no sentido da inconstitucionalidade da medida ora proposta, são os §§ 1º e 3º da Constituição Estadual do Estado do Rio de Janeiro, senão vejamos:\r\n\r\n“§ 1º - Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Serão proibidas as diferenças salariais para trabalho igual, assim como critérios de admissão e estabilidade profissional discriminatórios por quaisquer dos motivos previstos no § 1º e atendidas as qualificações das profissões estabelecidas em lei”.\r\n\r\nPor tudo o acima exposto, apresento o presente VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE do PL Nº 614/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 632/2011, PELO QUAL “FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRIGADOS A AFIXAR NESSES ESTABELECIMENTOS CARTAZ INFORMANDO AOS CONSUMIDORES A DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL (ETANOL)”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende obrigar os proprietários de postos de combustível, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a afixarem nesses estabelecimentos cartaz informando aos consumidores a diferença percentual entre o valor do litro da gasolina e o valor do litro do álcool (etanol).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, principalmente pelo cunho de proteção ao direito do consumidor que traz em sua essência, e não contraria qualquer dispositivo regimental, constitucional ou legal. Sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em prol do consumidor. Não obstante, com o intuito de aperfeiçoar o presente projeto e aprimorando sua redação, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a Ementa do projeto, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRIGADOS A AFIXAR NESSES ESTABELECIMENTOS CARTAZ INFORMANDO AOS CONSUMIDORES A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O VALOR DO LITRO DA GASOLINA E O VALOR DO LITRO DO ÁLCOOL (ETANOL).”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará esta lei.”\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do PROJETO DE LEI N º 632/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 632/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1046/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA DE AMBULÂNCIA EM OPERAÇÕES POLICIAIS DE POSSÍVEIS CONFRONTOS ARMADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1046/2011, pelo qual dispõe sobre obrigatoriedade de presença de ambulância em operações policiais de possíveis confrontos armados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela preservação da vida e segurança daqueles envolvidos de qualquer forma nos locais de confrontos policiais com possíveis trocas de tiro. No entanto, o projeto padece de vício sanável apenas por emenda modificativa.\r\n\r\nPlenamente fundamentada a preocupação do nobre deputado ao pleitear a criação da referida obrigatoriedade, todavia a observação dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se ônus no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei que determina sejam as operações policiais envolvendo mais de cinco policiais acompanhadas de ambulância cria evidentes atribuições à Secretaria de Estado - no caso a Secretaria de Segurança - em violação ao art. 112, §1º, II, “d”, da CERJ que atribui competência exclusiva ao Governador do Estado.\r\n\r\nPor esta razão, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a, se for o caso, em seu orçamento anual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1046/11 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 1046/11 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer a obrigatoriedade da presença de ambulâncias em operações policiais, previamente planejadas, com possíveis confrontos armados.”\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1046/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto em separado, Pela Prejudicabilidade, do Deputado Luiz Paulo, e concordância do Deputado André Ceciliano com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Prejudicabilidade), ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO (voto em separado - Pela Prejudicabilidade), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1046/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA DE AMBULÂNCIA EM OPERAÇÕES POLÍCIAIS DE POSSÍVEIS CONFRONTOS ARMADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de ambulância em operações policiais de possíveis confrontos armados.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem como objetivo estabelecer a obrigatoriedade da presença de ambulâncias em operações policiais, previamente planejadas, com possíveis confrontos armados.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar na medida em que tramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei n° 10619/2007, que trata da mesma matéria e recebeu parecer nesta Comissão Pela Inconstitucionalidade.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento VOTO EM SEPARADO PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1046/2011, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1339-A/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, MEDIANTE A VIA POSTAL, DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de emenda de Plenário, de autoria do Deputado André Lazaroni, ao Projeto de Lei nº 1339-A/2012, que dispõe sobre o recebimento, mediante a via postal, do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada mostra-se pertinente, sendo, no entanto, necessária pequena alteração, transformando-a em Subemenda para aprimorar sua redação:\r\n\r\nSUBEMENDA\r\n\r\nModifica o caput do art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O proprietário de veículo desobrigado de vistoria, nos termos da Portaria Detran/RJ N.º 3962/2008 e Detran/RJ CI/SCR/DRV N.º 489/2011, poderá optar, mediante os telefones de atendimento ou página eletrônica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran-RJ, por receber, via correios, o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo - CRLV ou por retirá-lo em posto de vistoria do Detran de sua escolha.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1339-A/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1339-A/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1471/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS RECEITAS, MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EXPEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da informatização de todas as receitas, médicas e odontológicas, expedidas no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição pretende tornar obrigatória a digitação em computador de todas as receitas médicas e odontológicas expedidas em unidades de saúde no Estado do Rio de Janeiro, sendo a única parte não digitalizada a assinatura do médico/dentista.\r\n\r\nA proposta não encontra óbice regimental, legal ou constitucional ao seu trâmite regular. Porém, com o propósito de aprimorar a redação da proposição, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAltere-se o artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que couber.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAltere-se o artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao PROJETO DE LEI N.º 1471/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1471/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1555/2012, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PERMITIREM O ACESSO DE USUÁRIO DO RIOCARD, COM SALDO INSUFICIENTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que pretende obrigar as concessionárias de transporte hidroviário, no Estado do Rio de Janeiro, a permitirem o acesso de usuário do Riocard, com saldo insuficiente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDetermina que as concessionárias do transporte hidroviário, no Estado do Rio de Janeiro, ficarão obrigadas a permitirem o acesso de usuário do Riocard descartável, com “saldo insuficiente”, para o pagamento da tarifa estipulada naquele trajeto.\r\n\r\nA proposta em estudo não encontra óbice regimental, legal ou constitucional ao seu regular trâmite .\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 1555/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1555/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1746/2012, QUE “DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS E CLÍNICAS QUE REALIZEM EXAMES DE RAIOS-X NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZEM AOS PACIENTES, AVENTAIS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, PROTETORES DE TIREÓIDE E ÓCULOS PLUMBÍFEROS COM PROTEÇÃO FRONTAL E LATERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutora das emendas: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1746/2012, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que determina que todos os hospitais e clínicas que realizem exames de raios-X, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem aos pacientes, aventais de proteção radiológica, protetores de tireóide e óculos plumbíferos com proteção frontal e lateral e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de Plenário apresentadas aprimoram o projeto e não esbarram em óbice constitucional.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer às emendas de Plenário propostas ao Projeto de Lei nº 1746/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1746/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1888/2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 6337/2012, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET, TV A CABO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado WAGNER MONTES (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nSob o crivo desta Comissão as emendas de Plenário apresentadas pelo Deputado Wagner Montes ao Projeto de Lei nº 1888/2012, que dispõe sobre as alterações na Lei n.º 6337/2012, que obriga as concessionárias dos serviços de internet, tv a cabo, telefonia fixa e móvel, a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas em análise vem adequar a redação da proposição, mostrando-se, portanto, pertinentes, sendo meu parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao PROJETO DE LEI Nº 1888/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1888/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2013, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM BOATES E CASAS NOTURNAS, ALTERA A LEI Nº 1535 DE 26 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados CLARISSA GAROTINHO, BERNARDO ROSSI, FÁBIO SILVA, FELIPE PEIXOTO, FLÁVIO BOLSONARO, PEDRO FERNANDES, RAFAEL DO GORDO E THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei que estabelece normas gerais de segurança em boates e casas noturnas, altera a Lei nº 1535, de 26 de setembro de 1989 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós a tragédia ocorrida no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013, legisladores e autoridades do Executivo de diferentes estados e municipalidades de todo o Brasil se preocuparam em tomar medidas para prevenir situações semelhantes. No Estado do Rio de Janeiro não foi diferente. Várias proposições foram apresentadas com este objetivo.\r\n\r\nA matéria em análise é correlata à do Projeto de Lei nº 46/2011, do Deputado Luiz Martins, que é mais antigo, anterior inclusive à tragédia de Santa Maria.\r\n\r\nPor determinação regimental, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1921/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1968/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE EMISSÃO DE FATURA DE CONSUMO DE GÁS CANALIZADO RESIDENCIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL COM LEITURA ACIMA DE 30 (TRINTA) DIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende proibir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a emissão de fatura de consumo de gás canalizado residencial, comercial e industrial com leitura acima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise, não obstante a relevância da matéria abordada, escapa à competência legislativa estadual e adentra em matéria de competência federal, uma vez que, por força do artigo 22, inciso IV, de nossa Carta Magna, compete privativamente à União legislar sobre energia e, dentro da temática energia, encontra-se inserido o gás natural, sendo consideradas inconstitucionais todas as disposições normativas estaduais, distritais e municipais que afetem os serviços de energia.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI Nº 1968/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1968/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2362/2013, QUE “VEDA A CONTRATAÇÃO OU ATUAÇÃO EM FUNÇÃO TÍPICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE PROFISSIONAL MÉDICO COM DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS QUE NÃO TENHA SIDO REVALIDADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que veda a contratação ou atuação em função típica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de profissional médico com diploma de graduação expedido por universidades estrangeiras que não tenham sido revalidados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo vedar a atuação de profissionais médicos formados no exterior sem a aquisição do documento denominado “Revalida”.\r\n\r\nNão obstante o parecer exarado pelo relator, o presente projeto é meritório, contudo temos que destacar a existência da Lei Federal nº 12871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos.\r\n\r\nO referido programa tem por objetivo formar pessoas na área médica a fim de reduzir as desigualdades regionais no âmbito do SUS, destinando a mão de obra oriunda do programa aos municípios mais afastados dos grandes centros.\r\n\r\nNo âmbito do programa Mais Médicos, o profissional estrangeiro formado no exterior tem como condição ao exercício da medicina, a sua participação no projeto de mesmo nome. O Projeto Mais Médico, por sua vez, tem por finalidade a capacitação do médico formado em instituição de ensino superior estrangeira ao exercício da função médica no Brasil, conforme os artigos 13 e seguintes da referida lei.\r\n\r\nNo mesmo diapasão, o artigo 16, da Lei Federal nº 12871/2013, dispensa o médico participante do Projeto Mais Médicos do “Revalida” por três anos, documento de que trata o §2º do artigo 48 da Lei Federal nº 9394/1996.\r\n\r\nAssim, não cabe ao legislativo estadual, contrariar ou afastar a incidência de norma que, no âmbito da competência exclusiva da União, foi editada e permanece em vigor em todo o território nacional.\r\n\r\nAssim dispõe o artigo 23, XVI, da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 23 - Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nXVI - organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.\r\n\r\nNesse sentido, é competência da União estabelecer regras para exercício de atividade profissional e, a contrario sensu, compete a ela afastar a aplicação de regra de condição essencial ao desempenho de profissão.\r\n\r\nÉ importante, contudo, ressaltar que a lei supracitada, não afasta a necessidade do “Revalida” aos médicos formados por instituições estrangeiras e que não tenham sido selecionados para a participação no Programa e no Projeto Mais Médicos.\r\n\r\nAssim, apresento a seguinte emenda para excetuar a aplicação do projeto àqueles profissionais que integram o programa federal:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2362/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - É vedada a contratação ou atuação em função típica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de profissional médico com diploma de graduação expedido por universidades estrangeiras que não tenha sido revalidado por universidade pública do mesmo nível e área ou equivalente, nos termos do §2º, do art. 48, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, exceto os profissionais participantes do programa de que trata a Lei Federal nº 12871/2013.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 2362/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado André Ceciliano, ao Projeto de Lei nº 2362/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com a concordância do Deputado Luiz Paulo, Relator Original, que retirou seu parecer.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO (Relator do Vencido), ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2605/2013, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA IGREJA MATRIZ DE SANTA TEREZA D'ÁVILA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2605/2013, de autoria do nobre Deputado Dr. Gotardo, que determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, da Igreja Matriz de Santa Tereza D'ávila, localizada no município de Rio das Flores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição em determinar o tombamento, da Igreja Matriz de Santa Tereza D'ávila, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, conforme os Decretos nº 21.530/1995 e 23.055/1997, a Secretaria de Estado de Cultura, através do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac é responsável pelos procedimentos administrativos relacionados aos estudos de proteção cultural.\r\n\r\nO Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac, já se pronunciou por diversas ocasiões a essa Casa de Leis, informando que somente a administração pública tem o poder para tombar bens, indicando ainda jurisprudência do STF sobre o tema.\r\n\r\nSegundo doutrina majoritária, o tombamento é um ato administrativo, oriundo de uma declaração realizada pelo Poder Público, no final de um procedimento administrativo, onde é realizado um estudo sobre a sua viabilização e dado direito de defesa aos proprietários e interessados dos bens analisados.\r\n\r\nVale ressaltar, ainda, que cabe somente ao Poder Legislativo legislar sobre regras gerais atinentes a tombamento ou sobre proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico, não podendo determinar ato de tombamento, que cabe exclusivamente ao administrador.\r\n\r\nDestarte, fica hialino que a presente proposta possui vicio de iniciativa, uma vez que ofende o principio da separação e harmonia entre os poderes, conforme exprime o art. 2º da Carta Magna e art. 7º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, é privativo do Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Cultura e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac instaurar processo administrativo visando o tombamento cultural de um bem.\r\n\r\nDiante do exposto, seguindo o entendimento do Inepac e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2605/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2605/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2014, QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ALARME DESTINADO A ALERTAR O CONDUTOR QUANDO A CAÇAMBA-BASCULANTE ESTIVER LEVANTADA NOS VEÍCULOS DE CARGA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar a instalação de dispositivo de alarme destinado a alertar o condutor quando a caçamba-basculante estiver levantada.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria apresenta óbices legais e constitucionais para a tramitação.\r\n\r\nO art. 22, inciso XI é muito claro quando afirma que é competência privativa da União legislar sobre trânsito e transporte.\r\n\r\nDa mesma forma, na legislação infraconstitucional, no caso, o Código Trânsito Brasileiro - Lei nº. 9.053/1997, que em seu art. 19, inciso XXV diz o seguinte:\r\n\r\n“Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:\r\n\r\nXXV - elaborar e submeter à aprovação do CONTRAN as normas e requisitos de segurança veicular para fabricação e montagem de veículos, consoante sua destinação;”\r\n\r\nPortanto, não há dúvidas que a competência legislativa não é do Estado.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2710/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade), ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2727/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa vedar a utilização de animais para quaisquer situações de transporte de cargas, materiais ou pessoas, com previsões de excepcionalidades.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria apresenta óbices legais e constitucionais para a tramitação.\r\n\r\nO art. 22, inciso XI é muito claro quando afirma que é competência privativa da União legislar sobre trânsito e transporte.\r\n\r\nDa mesma forma, na legislação infraconstitucional, no caso, o Código Trânsito Brasileiro - Lei nº. 9.053/1997, que em seu art. 19, incisos XVII e XVIII temos as seguintes afirmativas:\r\n\r\n“Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:\r\n\r\nXVII - registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações;\r\n\r\nXVIII - conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal;”\r\n\r\nPortanto, não há dúvidas que a competência legislativa não é do Estado e sim dos municípios.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2727/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Ceciliano e André Corrêa.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade), ANDRÉ CORRÊA (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2730/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa dispor sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública estadual e municipal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresenta redação similar ao da Lei Federal nº. 12.846, de 1º de agosto de 2013. Pretende o autor, que a matéria disciplinada na legislação federal tenha instrumento idêntico na legislação estadual.\r\n\r\nOcorre que existem óbices constitucionais para a sua tramitação.\r\n\r\nPrimeiramente, a capacidade jurídica de legislar sobre responsabilidade civil pertence a União, conforme podemos verificar n CRF, art. 22, inciso I, onde está disposto ser da sua competência privativa legislar sobre o direito civil, e a responsabilidade civil faz parte desse ramo do direito.\r\n\r\nSegundo, a capacidade de legislar na área administrativa do Estado é apenas sobre a administração do Estado, não incluindo os municípios, por conta do disposto no caput do art. 1º da CRF, combinado com o art. 30, inciso II do mesmo diploma legal.\r\n\r\nPortanto, existe a necessidade de algumas adequações, visando a superação dos óbices constitucionais e legais, para que possamos ter a constitucionalidade do projeto.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2730/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor do Projeto Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1o- Esta Lei dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública estadual.\r\n\r\nParágrafo único - Aplica-se o disposto nesta Lei às sociedades empresarias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer fundações, associações de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras, que tenham sede, filial ou representação no território do Estado do Rio de Janeiro, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente.\r\n\r\nArt. 2o- As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo pelos atos lesivos previstos nesta Lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.\r\n\r\nArt. 3o- A responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.\r\n\r\n§ 1o - A pessoa jurídica será responsabilizada independentemente da responsabilização individual das pessoas naturais referidas no caput.\r\n\r\n§ 2o- Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.\r\n\r\nArt. 4o - Subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária.\r\n\r\n§ 1o- Nas hipóteses de fusão e incorporação, a responsabilidade da sucessora será restrita à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado, até o limite do patrimônio transferido, não lhe sendo aplicáveis as demais sanções previstas nesta Lei decorrentes de atos e fatos ocorridos antes da data da fusão ou incorporação, exceto no caso de simulação ou evidente intuito de fraude, devidamente comprovados.\r\n\r\n§ 2o- As sociedades controladoras, controladas, coligadas ou, no âmbito do respectivo contrato, as consorciadas serão solidariamente responsáveis pela prática dos atos previstos nesta Lei, restringindo-se tal responsabilidade à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado.\r\n\r\nDOS ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 5o Constituem atos lesivos à administração pública estadual, para os fins desta Lei, todos aqueles praticados pelas pessoas jurídicas mencionadas no parágrafo único do art. 1o, que atentem contra o patrimônio público estadual, contra princípios da administração pública, assim definidos:\r\n\r\nI - prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada;\r\n\r\nII - comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei;\r\n\r\nIII - comprovadamente, utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados;\r\n\r\nIV - no tocante a licitações e contratos:\r\n\r\na) frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público;\r\n\r\nb) impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público;\r\n\r\nc) afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo;\r\n\r\nd) fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente;\r\n\r\ne) criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo;\r\n\r\nf) obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais; ou\r\n\r\ng) manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública;\r\n\r\nV - dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.\r\n\r\nDA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 6o - Na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos nesta Lei as seguintes sanções:\r\n\r\nI - multa, no valor de 0,1% (um décimo por cento) a 20% (vinte por cento) do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos, a qual nunca será inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação; e\r\n\r\nII - publicação extraordinária da decisão condenatória.\r\n\r\n§ 1o - As sanções serão aplicadas fundamentadamente, isolada ou cumulativamente, de acordo com as peculiaridades do caso concreto e com a gravidade e natureza das infrações.\r\n\r\n§ 2o - A aplicação das sanções previstas neste artigo será precedida da manifestação jurídica elaborada pela Procuradoria Geral do Estado ou equivalente, do ente público.\r\n\r\n§ 3o - A aplicação das sanções previstas neste artigo não exclui, em qualquer hipótese, a obrigação da reparação integral do dano causado.\r\n\r\n§ 4o - Na hipótese do inciso I do caput, caso não seja possível utilizar o critério do valor do faturamento bruto da pessoa jurídica, a multa será de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).\r\n\r\n§ 5o - A publicação extraordinária da decisão condenatória ocorrerá na forma de extrato de sentença, a expensas da pessoa jurídica, em meios de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação estadual, bem como por meio de afixação de edital, pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, de modo visível ao público, e no sítio eletrônico na rede mundial de computadores.\r\n\r\nArt. 7o - Serão levados em consideração na aplicação das sanções:\r\n\r\nI - a gravidade da infração;\r\n\r\nII - a vantagem auferida ou pretendida pelo infrator;\r\n\r\nIII - a consumação ou não da infração;\r\n\r\nIV - o grau de lesão ou perigo de lesão;\r\n\r\nV - o efeito negativo produzido pela infração;\r\n\r\nVI - a situação econômica do infrator;\r\n\r\nVII - a cooperação da pessoa jurídica para a apuração das infrações;\r\n\r\nVIII - a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica;\r\n\r\nIX - o valor dos contratos mantidos pela pessoa jurídica com o órgão ou entidade pública lesados; e\r\n\r\nX - os parâmetros de avaliação de mecanismos e procedimentos previstos no inciso VIII do caput serão estabelecidos em regulamento do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 8o- A instauração e o julgamento de processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica cabem à autoridade máxima de cada órgão ou entidade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que agirá de ofício ou mediante provocação, observados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nParágrafo único - A competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade da pessoa jurídica poderá ser delegada, vedada a subdelegação.\r\n\r\nArt. 9º. O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica será conduzido por comissão designada pela autoridade instauradora e composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis.\r\n\r\n§ 1o - O ente público, por meio do seu órgão de representação judicial, ou equivalente, a pedido da comissão a que se refere o caput, poderá requerer as medidas judiciais necessárias para a investigação e o processamento das infrações, inclusive de busca e apreensão.\r\n\r\n§ 2o - A comissão poderá, cautelarmente, propor à autoridade instauradora que suspenda os efeitos do ato ou processo objeto da investigação.\r\n\r\n§ 3o - A comissão deverá concluir o processo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação do ato que a instituir e, ao final, apresentar relatórios sobre os fatos apurados e eventual responsabilidade da pessoa jurídica, sugerindo de forma motivada as sanções a serem aplicadas.\r\n\r\n§ 4o- O prazo previsto no § 3o poderá ser prorrogado, mediante ato fundamentado da autoridade instauradora.\r\n\r\nArt. 10 - No processo administrativo para apuração de responsabilidade, será concedido à pessoa jurídica prazo de 30 (trinta) dias para defesa, contados a partir da intimação.\r\n\r\nArt. 11 - O processo administrativo, com o relatório da comissão, será remetido à autoridade instauradora, na forma do art. 10, para julgamento.\r\n\r\nArt. 12.- A instauração de processo administrativo específico de reparação integral do dano não prejudica a aplicação imediata das sanções estabelecidas nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Concluído o processo e não havendo pagamento, o crédito apurado será inscrito em dívida ativa da fazenda pública.\r\n\r\nArt. 13.- A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei ou para provocar confusão patrimonial, sendo estendidos todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica aos seus administradores e sócios com poderes de administração, observados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nArt. 14 - A comissão designada para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica, após a conclusão do procedimento administrativo, dará conhecimento ao Ministério Público de sua existência, para apuração de eventuais delitos.\r\n\r\nDO ACORDO DE LENIÊNCIA\r\n\r\nArt. 15 - A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos previstos nesta Lei que colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo, sendo que dessa colaboração resulte:\r\n\r\nI - a identificação dos demais envolvidos na infração, quando couber; e\r\n\r\nII - a obtenção célere de informações e documentos que comprovem o ilícito sob apuração.\r\n\r\n§ 1o - O acordo de que trata o caput somente poderá ser celebrado se preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - a pessoa jurídica seja a primeira a se manifestar sobre seu interesse em cooperar para a apuração do ato ilícito;\r\n\r\nII - a pessoa jurídica cesse completamente seu envolvimento na infração investigada a partir da data de propositura do acordo;\r\n\r\nIII - a pessoa jurídica admita sua participação no ilícito e coopere plena e permanentemente com as investigações e o processo administrativo, comparecendo, sob suas expensas, sempre que solicitada, a todos os atos processuais, até seu encerramento.\r\n\r\n§ 2o - A celebração do acordo de leniência isentará a pessoa jurídica das sanções previstas no inciso II do art. 6o e no inciso IV do art. 19 e reduzirá em até 2/3 (dois terços) o valor da multa aplicável.\r\n\r\n§ 3o - O acordo de leniência não exime a pessoa jurídica da obrigação de reparar integralmente o dano causado.\r\n\r\n§ 4o - O acordo de leniência estipulará as condições necessárias para assegurar a efetividade da colaboração e o resultado útil do processo.\r\n\r\n§ 5o - Os efeitos do acordo de leniência serão estendidos às pessoas jurídicas que integram o mesmo grupo econômico, de fato e de direito, desde que firmem o acordo em conjunto, respeitadas as condições nele estabelecidas.\r\n\r\n§ 6o - A proposta de acordo de leniência somente se tornará pública após a efetivação do respectivo acordo, salvo no interesse das investigações e do processo administrativo.\r\n\r\n§ 7o - Não importará em reconhecimento da prática do ato ilícito investigado a proposta de acordo de leniência rejeitada.\r\n\r\n§ 8o - Em caso de descumprimento do acordo de leniência, a pessoa jurídica ficará impedida de celebrar novo acordo pelo prazo de 3 (três) anos contados do conhecimento pela administração pública do referido descumprimento.\r\n\r\n§ 9o - A celebração do acordo de leniência interrompe o prazo prescricional dos atos ilícitos previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 16 - A administração pública poderá também celebrar acordo de leniência com a pessoa jurídica responsável pela prática de ilícitos previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, com vistas à isenção ou atenuação das sanções administrativas estabelecidas em seus arts. 86 a 88.\r\n\r\nArt. 17. Na esfera administrativa, a responsabilidade da pessoa jurídica não afasta a possibilidade de sua responsabilização na esfera judicial.\r\n\r\nArt. 18. Em razão da prática de atos previstos no art. 5º desta Lei, o Estado e o Ministério Público, poderão ajuizar ação com vistas à aplicação das seguintes sanções às pessoas jurídicas infratoras:\r\n\r\nI - perdimento dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito direta ou indiretamente obtidos da infração, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé;\r\n\r\nII - suspensão ou interdição parcial de suas atividades;\r\n\r\nIII - dissolução compulsória da pessoa jurídica;\r\n\r\nIV - proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas, pelo prazo mínimo de 1 (um) e máximo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\n§ 1º - A dissolução compulsória da pessoa jurídica será determinada quando comprovado:\r\n\r\nI - ter sido a personalidade jurídica utilizada de forma habitual para facilitar ou promover a prática de atos ilícitos; ou\r\n\r\nII - ter sido constituída para ocultar ou dissimular interesses ilícitos ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados.\r\n\r\n§ 2ª - As sanções poderão ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa.\r\n\r\n§ 3º - O Ministério Público poderá requerer a indisponibilidade de bens, direitos ou valores necessários à garantia do pagamento da multa ou da reparação integral do dano causado, conforme previsto no art. 7º, ressalvado o direito do terceiro de boa-fé.\r\n\r\nArt. 19 - Nas ações ajuizadas pelo Ministério Público, poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 6o, sem prejuízo daquelas previstas neste Capítulo, desde que constatada a omissão das autoridades competentes para promover a responsabilização administrativa.\r\n\r\nArt. 20 - Nas ações de responsabilização judicial, será adotado o rito previsto na Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985.\r\n\r\nParágrafo único - A condenação torna certa a obrigação de reparar, integralmente, o dano causado pelo ilícito, cujo valor será apurado em posterior liquidação, se não constar expressamente da sentença.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 21 - Fica criado no âmbito do Poder Executivo estadual o Cadastro Estadual de Empresas Punidas - CEEP, que reunirá e dará publicidade às sanções aplicadas pelos órgãos ou entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo com base nesta Lei.\r\n\r\n§ 1º - Os órgãos e entidades referidos no caput deverão informar e manter atualizados, no CEEP, os dados relativos às sanções por eles aplicadas.\r\n\r\n§ 2º - O CEEP conterá, entre outras, as seguintes informações acerca das sanções aplicadas:\r\n\r\nI - razão social e número de inscrição da pessoa jurídica ou entidade no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nII - tipo de sanção; e\r\n\r\nIII - data de aplicação e data final da vigência do efeito limitador ou impeditivo da sanção, quando for o caso.\r\n\r\n§ 3º- As autoridades competentes, para celebrarem acordos de leniência previstos nesta Lei, também deverão prestar e manter atualizadas no CEEP, após a efetivação do respectivo acordo, as informações acerca do acordo de leniência celebrado, salvo se esse procedimento vier a causar prejuízo às investigações e ao processo administrativo.\r\n\r\n§ 4º- Caso a pessoa jurídica não cumpra os termos do acordo de leniência, além das informações previstas no § 3º, deverá ser incluída no CEEP referência ao respectivo descumprimento.\r\n\r\n§ 5º- Os registros das sanções e acordos de leniência serão excluídos depois de decorrido o prazo previamente estabelecido no ato sancionador ou do cumprimento integral do acordo de leniência e da reparação do eventual dano causado, mediante solicitação do órgão ou entidade sancionadora.\r\n\r\nArt. 22 - Os órgãos ou entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo deverão informar e manter atualizados, para fins de publicidade, no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, de caráter público, instituído no âmbito do Poder Executivo federal, os dados relativos às sanções por eles aplicadas, nos termos do disposto nos arts. 87 e 88 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 23. A multa e o perdimento de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento nesta Lei serão destinados preferencialmente aos órgãos ou entidades públicas lesadas.\r\n\r\nArt. 24. Na esfera administrativa a prescrição será interrompida com a instauração de processo que tenha por objeto a apuração da infração.\r\n\r\nArt. 25 - A pessoa jurídica será representada no processo administrativo na forma do seu estatuto ou contrato social.\r\n\r\nParágrafo único - As sociedades sem personalidade jurídica serão representadas pela pessoa a quem couber a administração de seus bens.\r\n\r\nArt. 26 . A autoridade competente que, tendo conhecimento das infrações previstas nesta Lei, não adotar providências para a apuração dos fatos será responsabilizada penal, civil e administrativamente nos termos da legislação específica aplicável.\r\n\r\nArt. 27 - A aplicação das sanções previstas nesta Lei não afeta os processos de responsabilização e aplicação de penalidades decorrentes de:\r\n\r\nI - ato de improbidade administrativa nos termos da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992; e\r\n\r\nII - atos ilícitos alcançados pela Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, ou outras normas de licitações e contratos da administração pública, inclusive no tocante ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC instituído pela Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 28 - Esta Lei entra em vigor 90 (noventa dias) após a data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2730/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2775/2014, QUE “AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A DEFINIR CRITÉRIOS, PARA O ACESSO DE MULHERES AO EXAME DE MAMOGRAFIA, GARANTINDO TAMBÉM O AMPLO ACESSO AOS EXAMES E SEM EXIGÊNCIA DA AVALIAÇÃO UNILATERAL”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputado BERNARDO ROSSI, RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário que modifica a redação do art. 1º do projeto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda visa restringir que as regras adotadas sejam apenas das Sociedades Brasileiras de Oncologia e Mastologia, afastando outras entidades médicas e de apoio às mulheres com câncer.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2775/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2836/2014, QUE “ISENTA DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) DOS MEDICAMENTOS INIBIDORES DE FOSFODIESTERASE 5 (PDES5) PRODUZIDOS E OU COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa isentar do ICMS os medicamentos inibidores de fosfodiesterase produzidos ou comercializados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDeseja o ilustre autor isentar da cobrança do ICMS os medicamentos inibidores de fosfodiesterase, que são utilizados para tratamento da disfunção erétil.\r\n\r\nMesmo considerando que o parlamentar pode exercer a iniciativa de legislar na questão tributária, essa iniciativa depende de algumas formalidades legais, como estar de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal ou na forma da Lei Complementar Federal nº. 95/1998.\r\n\r\nDe acordo com a Lei Complementar Federal nº. 95/1998, art. 7º, inciso VI, o mesmo assunto não poderá ser disciplinado por mais de uma lei, exceto quando a subsequente se destine a complementar lei considerada básica, vinculando-se a esta por remissão expressa. Não é o caso em questão.\r\n\r\nAs isenções de ICMS são tratadas no art. 40 da Lei nº. 2657/1996 onde a presente isenção deveria estar figurando. Portanto, a proposta não está na forma estabelecida pela referida lei complementar.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INJURIDICIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2836/2014, concluindo PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2892/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2892/2014, de autoria do nobre Deputado Pedro Augusto, que institui o Programa de Incentivo à Prática de Exercícios Físicos para Idosos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição criar o Programa de Incentivo à Prática de Exercícios Físicos para Idosos, com a finalidade de desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida dos idosos.\r\n\r\nCom o intuito de aprimorar essa meritória proposta, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Institui o Programa de Incentivo à Prática de Exercícios Físicos para Idosos, com o objetivo de desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem estar e melhoria de qualidade de vida dos idosos”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do art. 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Para a execução do Programa, as instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atendam aos idosos, poderão receber recursos, condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira e a observância da legislação vigente”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2892/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2892/2014\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS.\r\n\r\nAutor do Substitutivo: Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei: Deputado Pedro Augusto\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui o Programa de Incentivo à Prática de Exercícios Físicos para Idosos, com o objetivo de desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem estar e melhoria de qualidade de vida dos idosos.\r\n\r\nArt. 2º - Para a execução do Programa, as instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atendam aos idosos, poderão receber recursos, condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira e a observância da legislação vigente.\r\n\r\n§1° - Os repasses financeiros serão escalonados de acordo com o porte das entidades e as características dos municípios nos quais estão localizadas.\r\n\r\n§2° - As parcerias poderão ser realizadas diretamente entre as entidades privadas e o Estado ou com a interveniência dos municípios onde estão estabelecidas.\r\n\r\n§3° - A adesão ao Programa será voluntária.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a operacionalização do Programa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2892/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 3291/2010, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA TRATAMENTO A CONDENADOS PELO CRIME DE PEDOFILIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3291/2010, que estabelece normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta é meritória e tem por finalidade preservar o paciente, respeitando a liberdade religiosa e garantindo que ele seja acompanhado pelo religioso de sua escolha. Pretende também contemplar o determinado pela Lei nº 4154/2003, que autoriza o ingresso de religiosos nos hospitais e casas de saúde.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3291/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3291/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo e ROSÂNGELA GOMES e DIONÍSIO LINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 958/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 958/2011 que dispõe sobre a realização de eventos no âmbito do Estado do Rio Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto propõe que quando da realização de grandes eventos em áreas públicas ou privadas no território do Estado do Rio de Janeiro, parcela financeira da arrecadação seja destinada aos hospitais do município onde ocorrerá o evento, com parcerias públicas privadas. A proposta é a contrapartida financeira para investimentos de adequação e manutenção dos hospitais para recepcionar o volume de pessoas que participarão do evento. Cabe ressaltar que esta medida também beneficiará a população local, que após o evento, usufruirá de hospitais melhores equipados e estruturados.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 958/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 958/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo e ROSÂNGELA GOMES e DIONÍSIO LINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1267/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA NOS HOSPITAIS DAS REDES PRIVADA E PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1267/2012 que dispõe sobre a certificação de controle de qualidade dos exames de mamografia nos hospitais das redes privada e pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise é de relevância médica e tem por finalidade garantir a qualidade do exame de mamografia, através do certificado de controle emitido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia, dos aparelhos de radiodiagnósticos em uso nos hospitais e clínicas do Estado. Vale lembrar que, quanto maior e melhor é a resolução, mais correto será o diagnóstico do câncer de mama.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1267/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1267/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo e ROSÂNGELA GOMES e DIONÍSIO LINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1340/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1340/2012, que torna obrigatório a disponibilização de armários individuais aos alunos da rede pública e privada de ensino no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise é oportuno e pretende reduzir a incidência de problemas de coluna na fase adulta. Estudos comprovam que existe uma associação entre a carga das mochilas escolares e a postura corporal. As emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprimoram o projeto, principalmente na adequação das multas aplicadas aos infratores da presente lei.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1340/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1340/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo e ROSÂNGELA GOMES e DIONÍSIO LINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1749/2012, QUE “CRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DO ADOLESCNETE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1749/2012, que institui benefício de assistência social.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória. A finalidade do programa ora analisado é assistir às necessidades globais de saúde da população adolescente, em nível físico, psicológico e social, além de estimular às práticas educativas e participativas, como fator de desenvolvimento do potencial criador e crítico.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1749/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1749/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo e ROSÂNGELA GOMES e DIONÍSIO LINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1959/2013, QUE “DETERMINA QUE OS HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE TENHAM CADASTRO SOBRE A ESCOLHA RELIGIOSA DE SEUS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1959/2013, que determina que os hospitais e casas de saúde da rede pública e privada de saúde tenham cadastro sobre a escolha religiosa de seus pacientes e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta tem por finalidade preservar o paciente, respeitando a liberdade religiosa e garantindo que ele seja acompanhado pelo religioso de sua escolha. Pretende também contemplar o determinado pela Lei nº 4154/2003, que autoriza o ingresso de religiosos nos hospitais e casas de saúde.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1959/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1959/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo e ROSÂNGELA GOMES e DIONÍSIO LINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2559/2013, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2230, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2559/2013, que altera a Lei Estadual nº 2230, de 07 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei ora analisado unifica o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro com a data mundial do “Dia Estadual do Combate ao Câncer da Próstata”, o dia 17 de novembro, inserido no Brasil pela campanha de saúde do homem, o chamado “Novembro Azul”. O principal objetivo é implementar campanhas para chamar atenção sobre o câncer de próstata, divulgar, esclarecer, sensibilizar e incentivar a população, particularmente os homens na faixa etária acima de 45 anos a realizar os exames detecção precoce do câncer. A proposta segue o exemplo do que já ocorre com o “Outubro Rosa”, mês de combate ao câncer de mama e colo de útero.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2559/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2559/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo e ROSÂNGELA GOMES e DIONÍSIO LINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2013, QUE “INSTITUI BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.\r\n\r\nAutor : Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2591/2013, que institui benefício de assistência social.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei ora analisado é de relevante interesse social. O Estado do Rio de Janeiro concederá por 24 (vinte e quatro) meses um benefício eventual, correspondente ao salário mínimo nacional, às crianças e adolescentes que tenham recebido transplante de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) em virtude de doença hereditária, congênita ou neoplasia, a partir do primeiro dia do mês seguinte ao transplante. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda estabelecendo critérios para recebimento do benefício: “a pessoa natural do Estado ou residente no mínimo há um ano” e “cuja renda familiar não ultrapasse 10 (dez) salários mínimos”.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2591/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2591/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo e ROSÂNGELA GOMES e DIONÍSIO LINS, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, MARCUS VINICIUS e NILTON SALOMÃO membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 08.08.2014. A Presidência informou haver avocado em 27.05.2014, Projeto de Lei nº 1925/2013, do Deputado Xandrinho. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Nilton Salomão, que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro, para emitir seu parecer. Projeto de Lei nº 1925/2013, do Deputado Xandrinho; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, doze de agosto de dois mil e quatorze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membro efetivo, MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 01.08.2014. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização das seguintes audiências públicas: - dia 06 de agosto de 2014, com o tema: - CAP/Uerj; - dia 13 de agosto de 2014, com o tema: - Avaliação dos reflexos da Lei nº 5488, de 22 de junho de 2009, que “DISPÕE QUE TERÁ DIREITO À MATRÍCULA NO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, A CRIANÇA QUE COMPLETAR 6 ANOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.”; - dia 20 de agosto de 2014, com o tema: - Apresentação do Relatório Anual do Conselho Estadual de Educação, em atendimento ao disposto no art. 4º, da Lei nº 5451, de 22 de maio de 2009, que “ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”; - dia 27 de agosto de 2014, como o tema: - Apresentação do Relatório Anual, em atendimento ao disposto no §7º, do art. 1º, da Lei nº 5346, de 11 de dezembro de 2008, que “DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE COTAS PARA O INGRESSO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatro de agosto de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente e ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente deste órgão técnico; o Subsecretário Adjunto do EGP-Rio Sr. José Cândido da Silva Muricy; Professor Rogério Pimenta, Vice-Presidente da Suderj e membros da Comissão dos Frequentadores do Parque Aquático Julio Delamare. O Deputado Chiquinho da Mangueira declarou aberta a Audiência Pública, cujo edital foi publicado no dia vinte e seis de junho de dois mil e quatorze. Em seguida, agradeceu a presença dos representantes do Governo, passando a palavra para o Sr. Muricy. Este agradeceu o convite e falou sobre a responsabilidade pela conclusão e entrega do Maracanã para a Copa do Mundo e, posteriormente, para as Olimpíadas. O Sr. Muricy apresentou o projeto das obras do Parque Aquático Julio Delamare. Após a exposição, a frequentadora do Parque Sra. Rosângela Gomes pediu a palavra para comunicar que estava com medo da parte comercial ficar abandonada e disse que a obra era uma destruição indevida, criminosa e que não via necessidade de modificar o que está sendo utilizado por aproximadamente dez mil pessoas, sendo sete mil por orientação médica. Disse ainda que conhece a Professora Edneusa Freire, que fazia um trabalho no Estádio Célio de Barros, onde tirava crianças da rua e, hoje, ela é que está “na rua”. Continuando, o Sr. Muricy pediu a palavra para dizer que estava ciente que falhou na falta de comunicação com os frequentadores e pediu desculpas em nome do Governo. Com relação à piscina, ele disse que, a princípio, seria feito um outro Célio de Barros do outro lado da linha férrea, mas, como não houve acordo, se comprometeu a estar nas medidas exigidas tecnicamente. A Sra. Rosângela interrompeu algumas vezes o Sr. Muricy e, então, o Deputado Chiquinho da Mangueira, com a palavra, solicitou que ela esperasse o Sr. Muricy responder, por uma questão de ordem. O Sr. Muricy sugeriu que discutissem sobre o Parque Julio Delamare e, em outra audiência, discutissem sobre o Estádio Célio de Barros, por não haver tempo suficiente para apresentação de todo o projeto. Outra frequentadora, a Sra. Inês, pediu a palavra para opinar que o Governo poderia ter feito outra piscina em outro lugar, para não interromper as atividades na piscina que eles utilizavam e de que dependem. Elogiou a iniciativa louvável do Deputado Chiquinho da Mangueira em promover esse debate e que agradeceu, por escrito, na época em que reabriram a piscina, por e-mail, ao Secretário de Esportes. Gustavo Bueno, outro frequentador, disse estar nessa luta desde o início e que mostrar um projeto bonito para encantar as pessoas não adiantava. Ele disse estar preocupado com a garantia do término do projeto, já que estamos num ano de eleição. O Professor Rogério Pimenta pediu a palavra para dizer que a Sra. Rosângela colocou que foi ótimo ver o Parque reformado e ele reafirmou que a estrutura ficará mais moderna, novos investimentos, uma academia melhor, centro de excelência. Complementando, o Sr. Muricy disse que todos os esportes estarão contemplados ali, depois da reforma, e que o Governo está aproveitando o momento para adaptar o espaço para todos os esportes aquáticos e, com isso, devolver um Parque melhor para eles. Pedindo a palavra, o Deputado Chiquinho da Mangueira disse que, após o esclarecimento das mudanças, gostaria de comentar sobre os clubes com que estão buscando fazer convênio: Clube América, Associação Atlética Vila Isabel, Clube Monte Sinai, Municipal, Vila Olímpica da Mangueira, Clube São Cristóvão Imperial, Casa dos Poveiros, Clube Riachuelo, Tijuca Tênis Clube. Ele perguntou se todos concordavam com a escolha dos clubes, obtendo a aprovação de todos. Continuando, o Deputado Chiquinho da Mangueira agradeceu a presença do Deputado Roberto Dinamite, sempre apoiando a Comissão. Logo após, o Professor Robério Pimenta pediu a palavra para dizer dos esforços em remanejar os deficientes para os clubes com maior acessibilidade. Em seguida, a Sra. Rosângela Gomes pediu a palavra para sugerir o Clube Maxwell e falar da preocupação com os 36 professores do Delamare demitidos. Indagou sobre a possibilidade de readmiti-los, já que haviam feitos laços de amizade com os alunos. Em resposta, o Deputado Chiquinho da Mangueira disse que recontratá-los não seria problema para o Governo, visto o belíssimo trabalho que fizeram ao longo de anos. Com a palavra, o Professor Rogério Pimenta confirmou que iriam priorizar os professores antigos. Em prosseguimento, o Deputado Chiquinho da Mangueira comunicou que a audiência teria que ser encerrada em no máximo vinte minutos, devido ao horário da sessão Plenária e que teriam que aguardar mais trinta dias para retomar os trabalhos, por causa do recesso parlamentar. Sugeriu que já deixassem agendada uma outra Audiência Pública para agosto, com o objetivo de expor o projeto do Ginásio Célio de Barros. Após pedir a palavra, O Sr. Muricy adiantou que o Célio de Barros não sofrerá grandes modificações, com exceção da arquibancada. Sugeriu também uma próxima reunião para que possam ter uma ideia do projeto do Maracanã como um todo. Interrompendo, uma pessoa presente fez um apelo para que mantivessem todos os registros dos ex-atletas que fizeram história no atletismo, para que o estádio não ficasse sem alma, só esqueleto. O Presidente Chiquinho da Mangueira frisou ainda que nunca escondeu sua opinião, seu desejo de, como ex-atleta, ex-técnico, ex-dirigente de atletismo, preservar o máximo possível a história. Expôs, ainda, uma proposta do Governo do Estado em usar o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes - CEFAN para competições de atletismo e o Engenhão para treinamento na pista de aquecimento durante a semana. Esgotado o tempo para a Audiência, o Presidente agradeceu a presença de todos os participantes e, como ninguém mais quis fazer uso da palavra, suspendeu os trabalhos para que eu, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, trinta de julho de dois mil e quatorze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença do Senhor Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; o Subsecretário Adjunto do EGP-Rio Sr. José Cândido da Silva Muricy; Professor Rogério Pimenta, Vice-Presidente da Suderj; Dra. Dulce Botto, Superintendente da Casa Civil; o Arquiteto do Consórcio Odebrecht Bernardo Malafaia e mem bros da Comissão dos Frequentadores do Parque Aquático Julio Delamare. O Deputado Chiquinho da Mangueira declarou aberta a Audiência Pública, cujo edital foi publicado no dia oito de agosto de dois mil e quatorze, com o objetivo de continuar a apresentação das obras do Maracanã para as Olimpíadas Rio 2016. Em seguida, agradeceu a presença dos representantes do Governo e de todos os presentes. A fim de cumprir com o prometido, o Arquiteto Bernardo Malafaia expôs o projeto do Ginásio Célio de Barros. Após a demonstração, o Sr. Carlos Alberto Lancetta, Presidente da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - Farj falou, em tom de desabafo, que o atletismo do Rio está agonizando. Ele contou que esta semana desmarcou uma competição por falta de espaço físico (pista). Implorou por ajuda, disse que tem sido criticado e lamentou ter chegado neste momento crítico pela falta de diálogo com o Governo. Disse que sua conta pessoal está penhorada, porque a Farj não tem como arcar com as despesas. Agradeceu ao Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira por ter construído a sede, caso contrário, não teria como pagar. Lembrou-lhe o quanto eles lutam pelo atletismo, já que o Deputado é um deles. Contou que a Sra. Rosângela Gomes chorou quando soube que a pista só será usada depois das Olimpíadas, daqui a dois anos e que, por isso, nossos atletas estão indo embora. Disse, ainda, que postou no Facebook o abandono pelos órgãos do Governo e que organizaram muitos movimentos de protesto, publicaram notas em jornais, reclamaram à Justiça. Dando prosseguimento, o Deputado Chiquinho da Mangueira pediu a palavra para dizer que buscará, junto ao Governo, uma solução para o problema do fechamento do Célio de Barros durante as obras, visto que não será usado este Ginásio para o atletismo. A Sra. Rosângela Gomes pediu a palavra para dizer que a situação do Célio de Barros continua na mesma, que os professores estão na rua e que as pessoas presentes à Audiência representam dez mil usuários, que ficaram sem esses professores e sem os cinquenta e um funcionários. Reclamou que é um descaso, falta de respeito eles, cujas vidas estão sendo prejudicadas. Em seguida, foi a vez do Sr. Gustavo Bueno falar. Ele lembrou que o principal astro das olimpíadas são os atletas, que também estão sem local de treinamento. O Sr. Dirceu acrescentou, dizendo que lamenta que o Governo desconheça o altíssimo benefício que a natação e o atletismo trazem para eles, já que são dois esportes divinos. A Professora Edneida Freire, treinadora de atletismo do Ginásio Célio de Barros, reclamou que ontem ficou constrangida, pois teve que ministrar as atividades para as crianças do lado de fora do ginásio, sem banheiro nem estrutura para tal. Disse ainda que três campeonatos estaduais tiveram que ser cancelados, provocando frustração às pessoas carentes, que vivem da expectativa dessas oportunidades. Para tentar solucionar o problema, o Deputado Chiquinho da Mangueira lembrou que as próprias competições podem servir de teste para a pista de atletismo. O Sr. Carlos Ehlens, da Escola Friedenreich, reclamou que o problema é político e o Sr. Presidente Chiquinho da Mangueira respondeu que essa discussão política não existe, que, independente de quem vai ganhar ou perder a eleição, ele estava ali resolvendo os problemas porque tem o compromisso como presidente da Comissão, e que, o mais importante é o legado que irá deixar com a sua gestão. O Sr. Carlos perguntou se existe um compromisso e o Sr. Deputado Chiquinho afirmou que, sim, compromisso total. A frequentadora Sra. Rosângela Gomes questionou o cumprimento do prazo das obras do Júlio Delamare. A Sra. Dulce pediu a palavra para dizer que está tentando, dentro da legalidade. Ela falou que, com relação ao Parque Aquático, existe um período chamado exclusivo, que eles entregam para o Comitê e que, durante esse, não há gestão. O Comitê não passou para eles o programa final. O que eles têm agendado é um evento teste e que a obra terá que ser acelerada. Disse ainda que o ambiente não está abandonado e que existe um prazo a ser cumprido. Lembrou também que o momento olímpico trará benefícios para o Rio de Janeiro. Em seguida, o Sr. Carlos Alberto Lancetta, Presidente da Farj, afirmou ser verdadeiro tudo o quê a Dra. Dulce falou, mas que, infelizmente, já está fazendo um ano e meio da interdição do Célio de Barros. Ele acha que a Confederação está presa por uma questão de patrocínio e que ela não se expõe, pois se tivesse do lado deles, estariam mais fortes para brigar por isso. Reclamou que, infelizmente, as pessoas estão envolvidas comercialmente. O Sr. Dirceu pediu a palavra para solicitar que dissessem ao Governo que ele errou pela omissão, junto com a Confederação e o Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Falou também que os frequentadores estão indignados, que foram agredidos. Em seguida, a Sra. Maria Helena Mendes de Assis perguntou se o Parque Aquático e o Célio de Barros são patrimônios tombados. Caso afirmativo, se poderia ter havido parceria com o comércio. O Sr. Prof. Pimenta afirmou que são tombados, mas que que as obras só acontecem com o autorizo dos órgãos competentes. A Sra. Professora Solange Chagas do Valle, do Clube Vasco da Gama, pediu a palavra para desabafar com relação ao descaso do atletismo. O Sr. Prof. Rogério Pimenta da Suderj disse que eles tem conversado, mas não tem chegado a um consenso. Concordou que o melhor seria não ter interrompido as atividades. Lembrou que, com relação ao Júlio Delamare, haviam combinado uma solução, que seria o remanejamento para os clubes. Comunicou que, de imediato, estão disponíveis a Vila Olímpica da Mangueira e de Sampaio e que os professores estão lá à disposição. Falou que não é a solução ideal, mas é um caminho que encontraram. Continuando, ele disse que os professores do equipamento da Suderj irão para a Vila Olímpica Sampaio e os professores contratados serão reaproveitados. Ele comunicou que o cronograma de obras do Julio Delamare terá início imediato e término em maio, mas, que, infelizmente, a obra do Ginásio Célio de Barros é maior, será mais demorada. O Sr. Presidente Chiquinho da Mangueira falou da importância de se definirem as datas: o Clube Botafogo estará disponível para o atletismo a partir de segunda-feira; que definirá, pessoalmente, o uso da pista para a competição junto ao Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes - Cefan; que a Vila Olímpica da Mangueira está com a piscina liberada; A Vila Olímpica do Sampaio já está aceitando inscrições para liberação na terça-feira; que o Clube Riachuelo e de Vila Isabel necessitarão de mais quarenta e cinco dias para terminar as obras de aquecimento das piscinas. Para finalizar, o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira pediu para registrar os compromissos assumidos: a proposta do Célio de Barros foi apresentada, com o professor Sr. Lancetta acompanhando o projeto e dando sugestões; o problema do Botafogo já está resolvido, competições também. Ele propôs à Suderj que procure os professores anteriores, até porque já possuem uma identidade com os alunos. Lembrou a todos que foi Secretário, coordenou, sabe da importância desde espaço e disse estar mais presente do que nunca. Garantiu que os dois ginásios voltarão a estar à disposição dos frequentadores. Agradeceu a presença de todos e afirmou que irão vencer esta luta. Esgotado o tempo para a Audiência e como ninguém mais quis fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos os participantes e suspendeu os trabalhos para que eu, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, doze de agosto de dois mil e quatorze.\r\n\r\n(a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e quatorze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em vinte e cinco de março de dois mil e quatorze. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que avocou em 19.02.2014 o Projeto de Lei nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão; as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1833/2012, do Deputado André Lazaroni; Projeto de Lei nº 2048/2013, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 2143/2013, da Deputada Rosangela Gomes. E ainda, informou haver distribuído as proposições como se segue: em 19.02.2014 ao Deputado FLÁVIO BOLSONARO, Projeto de Lei nº 471/2011, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 1045/2011, do Deputado Samuel Malafaia; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei nº 1975/2013, do Deputado Rosenverg Reis; Projeto de Lei nº 2113/2013, do Deputado Gilberto Palmares; ao Deputado Rosenverg Reis, Projeto de Lei nº 533/2011, da Deputada Claise Maria Zito; Projeto de Lei nº 696/2011, da Deputada Rosangela Gomes; Projeto de Lei nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão; Projeto de Lei nº 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; Projeto de Lei nº 1962/2013, do Deputado Samuel Malafaia; ao Deputado Coronel Jairo; Projeto de Lei nº 2296/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral; Projeto de Lei nº 2119/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 2259/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 2482/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Flávio Bolsonaro, que ao assumir a presidência retornou a palavra ao Deputado Iranildo Campos, para emitir parecer: Projeto de Lei nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1833/2012, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 2, 3, 4 E 5 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1 E 6. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2048/2013, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2143/2013, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Iranildo Campos concedeu a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro, para relatar parecer: Projeto de Lei nº. 471/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1045/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1975/2013, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2113/2013, do Deputado Gilberto Palmares: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Rosenverg Reis, para emitir parecer: Projeto de Lei nº 533/2011, da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 696/2011, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1962/2013, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando prosseguimento o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Coronel Jairo, para emitir parecer: Projeto de Lei nº 2296/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2119/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2259/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2482/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins que leu seu parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1793/2012, do Deputado Marcelo Freixo; o Deputado Flávio Bolsonaro leu seu voto em separado, CONTRÁRIO, ao mesmo projeto, o qual havia pedido vista; posto em discussão e votação, foi aprovado o parecer do Relator Original, com voto em separado do Deputado Flávio Bolsonaro. Dando prosseguimento, Sua Excelência colocou em votação a deliberação de realização de Audiência Pública com representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para prestar esclarecimentos a esta Comissão das propostas apresentadas ao Senado Federal visando alterações no Código Penal Brasileiro, frente a acontecimentos recentes em manifestações, visando considerar atos de vandalismo em manifestações como atos de terrorismo e com penas mais severas, conforme convite deliberado por esta Comissão em sua 1ª Reunião Ordinária, realizada em dezenove de fevereiro do corrente. Em discussão e votação a proposta de audiência pública foi aprovada, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e seis de março de dois mil e quatorze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio de dois mil e quatorze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ PAULO, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em dois de maio de dois mil e quatorze. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que avocou em dezenove de fevereiro do corrente, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 288/2011 dos Deputados Luiz Martins e Gilberto Palmares. E ainda, informou haver distribuído as proposições como se segue: em vinte e seis de março do corrente ao Deputado Rosenverg Reis; Projeto de Lei nº 1933/2013, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo; em vinte e seis de março do corrente ao Deputado Coronel Jairo; Projeto de Lei nº 1175/2011, da Deputada Enfermeira Rejane e em dezenove de fevereiro do corrente, Projeto de Lei nº 1461/2012, do Deputado Bebeto. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Flávio Bolsonaro, que ao assumir a presidência retornou a palavra ao Deputado Iranildo Campos, para emitir parecer: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 288/2011 dos Deputados Luiz Martins e Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando continuidade o Deputado Iranildo Campos, prosseguiu a leitura dos pareceres do Deputado Rosenverg Reis: Projeto de Lei nº 1933/2013, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº1974/2013, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Iranildo Campos concedeu a palavra ao Deputado Coronel Jairo, para emitir parecer: Projeto de Lei nº 1175/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº1461/2012, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em pauta a solicitação feita pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sinpospetro-RJ, que requer a realização de Audiência Pública, tendo em vista os altos índices de assaltos com violência em postos de combustíveis do Estado. Em discussão e votação a Audiência Pública foi aprovada. Em seguida o Senhor Presidente retirou de pauta o Ofício GDPR/CT nº 10/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos, de 26 de fevereiro de 2014. Em continuidade, Sua Excelência colocou em votação a deliberação de realização de Audiência Pública para avaliar os procedimentos realizados para a desocupação do terreno da Empresa Oi, a ocupação da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro e as ações para minimizar a situação de risco dos ocupantes. Em discussão e votação a proposta de audiência pública sobre o tema foi aprovada, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em sete de maio de dois mil e quatorze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dois dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às quatorze horas, Sala 311 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS e com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO, membro suplente deste órgão técnico e do Deputado SAMUQUINHA. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e informou que a presente audiência pública teria como tema, “As propostas apresentadas ao Senado Federal visando alterações no Código Penal Brasileiro, frente a acontecimentos recentes em manifestações, visando considerar atos de vandalismo em manifestações como atos de terrorismo e com penas mais severas”, conforme edital publicado no dia primeiro de abril do corrente. Em continuidade, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Sr. Roberto Alzir Dias Chaves, Subsecretário Extraordinário de Grandes Eventos, representante da Secretaria de Estado de Segurança; Sr. Giuseppe Italo Brasilino Vitagliano, Corregedor da Corregedoria Geral Unificada e Sr. Luiz Sérgio Wigderovitz, Ouvidor de Polícia, que proferiram a apresentação da Proposta de Alteração Legislativa (Penal e Administrativa), elaborada em conjunto por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, da Secretaria de Estado de Segurança e das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro. Após a realização de amplo debate e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dois de abril de dois mil e quatorze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nId: 1721019"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1721020": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1874/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9545/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 418.515-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 21.08.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 135/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9453/2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a funcionária SIMONE PINHEIRO LEAL, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.398-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, na vaga decorrente da dispensa de Eliana Analia Diamantina Amil. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21/08/2014.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3369/2014 - GIL ANTONIO DE BRITO DUQUE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1721020"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1721021": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 17ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 26 de agosto de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1571/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a Declaração de Quitação Anual de Débitos nas páginas da rede mundial de computadores - internet e através da Central de Atendimento ao Consumidor”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2094/2013, da Deputada Cida Diogo, que “Obriga o Estado do Rio de Janeiro a apresentar Plano de Trabalho para Recuperação da região onde se localiza o Conjunto Habitacional Volta Grande IV, no município de Volta Redonda”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2389/2013, do Deputado André Corrêa, que “Regulamenta o tráfego de veículos pesados nas rodovias e estradas estaduais”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2714/2014, dos Deputados Paulo Ramos, Gilberto Palmares e Thiago Pampolha, que “Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: municipal, estadual ou federal, e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2732/2014, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a isenção a todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos da cobrança de taxas de serviços para pedidos de 2º via de documentos e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2925/2014, da Deputada Lucinha, que “Proíbe a instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade de forma oculta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2929/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a vedação do envio por parte de empresas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de documentos para protesto cujo vencimento seja inferior a 30 dias e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3041/2014, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza ao guia de turismo usar seu próprio veículo sob sua condução no desempenho de suas atividades profissionais nos termos estabelecidos nesta lei e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3070/2014, do Deputado Marcus Vinicius, que “Inclui o inciso X e o parágrafo 7º no artigo 3º da Lei nº 4.056, de 30/12/2002”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3080/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário intermunicipal de produtos perigosos, realizado em vias públicas, na conformidade da Resolução ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre nº 3665/11 e alterações e da Resolução ANTT nº 420/04 e alterações, ambas da Agência Nacional de Transporte Terrestre, do Ministério dos Transportes”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3085/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Altera a Lei Estadual nº 2.877/97, que trata de situações em que há isenção sobre Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3098/2014, do Deputado Armando José, que “Considera de utilidade pública estadual o Instituto Social Marca de Cristo”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3099/2014, do Deputado Armando José, que “Considera de utilidade pública estadual o Centro de Integração Social Isabel Maria de Nova Sepetiba”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3107/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre o cálculo da tarifa de pedágio devida por caminhões que apresentarem um ou mais eixos suspensos, e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3112/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, localizado nos municípios de Niterói e Maricá”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Cria a Região Centro Norte Fluminense”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2743/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Dispõe sobre o monitoramento da não frequência do aluno, da rede estadual de educação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2981/2014, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, montadores de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2993/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5849, de 28 de dezembro de 2010, que obriga as administradoras de cartões de crédito a informar o que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3002/2014, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre a educação física no ensino infantil, fundamental e médio no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3005/2014, do Deputado André Lazaroni, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Espírito Esportivo”. \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3083/2014, da Deputada Claise Maria, que “Concede aos idosos isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à expedição de segunda via da cédula de identidade emitida pelo Detran/RJ”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3103/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Inclui no anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Saúde do Homem, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de agosto”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3104/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui como patrimônio material e imaterial do Estado do Rio de Janeiro, as canoas caiçaras de produção artesanal do município de Paraty e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3109/2014, do Deputado Samuquinha, que “Altera a Lei n° 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a 'Marchinha pra Jesus', a ser comemorada no dia 27 de setembro”. \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n26. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 594-A/2011, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Bolsa Medicina' para os alunos cursando Medicina,em instituições privadas, do 6º período até a conclusão do curso”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1176/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia - CIVP pelas unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2114/2013, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a corresponsabilidade das empresas que fazem publicidade e propaganda com vistas a proteger o consumidor e seus direitos, em face aos produtos veiculados na mídia,em geral”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2171/2013, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece a obrigatoriedade do colete reflexivo sinalizador nos equipamentos de uso obrigatório nos automóveis novos (0 km) comercializados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2190/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a proteção ao consumidor do serviço de televisão por assinatura”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2245/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina que os cursos de informática, Lan Houses, cyber cafés e congêneres disponibilizem ao menos um computador que permita sua utilização por deficientes visuais”. \r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 819/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre as exigências para internacionalização de títulos obtidos em instituições de ensino do MERCOSUL, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO) \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2672/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Caminhada Presbiteriana”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2822/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a proibição de postos de gasolina continuarem o abastecimento de combustíveis em veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2947/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 3426, de 21 de junho de 2000, que proíbe depósito prévio para internação em clínicas ou hospitais públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 3000/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera-se a Lei nº 6084, de 22 de novembro de 2011, que 'Institui o Programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro', na forma em que menciona”. \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2921/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Denomina Rodovia Prefeito Mauricio Bittencourt a Rodovia RJ-172, que liga a RJ-116 à RJ-176”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 3019/2014, do Deputado Gustavo Tutuca, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a criar o 'Programa Spa Público', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 3111/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos aos condutores do Estado do Rio de Janeiro que não cometam infrações de trânsito durante certo período”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES ;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2843/2014, do Deputado Bebeto, que “Proíbe a venda da substância constituída de vidro moído e cola (cerol) e o seu uso; proíbe ainda a venda da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada “linha chilena”, ou de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas que possuam elementos cortantes, revogando as Leis 3278/1999 de 29 de outubro de 1999 e a Lei 2111/1993 de 28 de abril de 1993, na forma que menciona”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2896/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Institui o Programa Estadual de Apoio as Secretarias e/ou Coordenadorias de Defesa Civil Municipais”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1318/2014, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MATEMÁTICO AVILA CORDEIRO, GANHADOR DA MEDALHA .”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1319/2014, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA DO RIO DE JANEIRO - IMPA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1320/2014, do Deputado Fábio Silva, que “CONCEDE AO PASTOR JUANRIBE PAGLIARIN.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1317/2014, do Deputado Samuquinha, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLLES BATISTA DA SILVA - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL.”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1321/2014, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA, GRÃO MESTRE ADJUNTO DO GOIRJ.”\r\n\r\nEm 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, DIONISIO LINS, CARLOS MINC e JÂNIO MENDES, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2014, às 16h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 999/2013, da Deputada INÊS PANDELÓ, que “Dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1888/2008, do Deputado PAULO RAMOS, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, que “Suprime o artigo 3º da Lei Estadual nº 3781, de 18 de março de 2002”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2053/2009, do Deputado PAULO RAMOS, que “Dispõe sobre a transferência de recursos públicos a entidades, organizações, empresas e associações”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2055/2009, do Deputado PAULO RAMOS, que “Revoga a Lei nº 4599, de 27 de setembro de 2005”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2324/2009, do Deputado DR. WILSON CABRAL, que “Dispõe sobre proteção e defesa do usuário dos serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 3177/2010, do Deputado SABINO, que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, ampliando para 180 dias a licença-adoção dos servidores e servidoras que adotarem crianças e adolescentes”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 28/2011, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Dispõe sobre a doação de brinquedos, material escolar ou peças de vestuários apreendidos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 172/2011, do Deputado ANDRE LAZARONI, que “Altera a denominação e atribuições genéricas da categoria funcional mais elevada dos agentes de polícia estadual de investigação e prevenção criminais, do quadro permanente da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 646/2011, do Deputado BEBETO, que “Dispõe sobre benefícios da Lei Federal nº 9099 de 26 de setembro de 1995 para fins de concurso público no Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 709/2011, do Deputado MIGUEL JEOVANI, que “Cria o selo Igreja Verde e estabelece outras providências”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 990/2011, do Deputado LUIZ PAULO, que “Estende a outros servidores públicos, ativos e inativos, os efeitos financeiros da sentença”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 1159/2011, do Deputado MARCIO PACHECO, que “Institui a criação das escolas da rede pública de educação bilíngue para surdos no âmbito do Estado Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 1167/2011, do Deputado WAGNER MONTES, que “Obriga as agências reguladoras de serviços públicos concedidos, Agenersa e Agetransp a divulgarem relatório estatístico circunstanciado das penalidades aplicadas às empresas concessionárias”.\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 1246/2012, do Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, que “Dispõe sobre medidas de assistência às vitimas de acidentes de trânsito e dá outras providências”.\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 1389/2012, do Deputado ANDRÉ CECILIANO, que “Estabelece norma para entrega do extrato de rendimento dos servidores pelos órgãos da administração direta e indireta, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 1560/2012, do Deputado ANDRÉ CORRÊA, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos - tributário e códigos de legislação para o exercício da função de auditor fiscal da Receita Estadual”.\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 1634/2012, do Deputado SAMUEL MALAFAIA, que “Determina o funcionamento de creches públicas quando da decretação de ponto facultativo”.\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 1667/2012, dos Deputados RICARDO ABRÃO e PAULO MELO, que “Dispõe sobre a progressão funcional de servidores públicos acrescentado dispositivo nas seguintes Leis: art. 11 da Lei nº 3.834, de 13 de maio de 2002; art. 14 da Lei nº 3.984, de 11 de setembro de 2002; art. 14 da Lei nº 4.621, de 11 de outubro de 2005; art. 11 da Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006; art. 10 da Lei nº 4.801, de 29 de junho de 2006; art. 22 da Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006; art. 8º da Lei nº 4.789, de 26 de junho de 2006; art. 10 da Lei nº 4.790, de 29 de junho de 2006; art. 13 da Lei nº 4.795, de 29 de junho de 2006; art. 10 da Lei nº 4.797, de 29 de junho de 2006; art. 11 da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006; art. 13 da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006; art. 10 da Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006; art. 11 da Lei nº 4.804, de 29 de junho de 2006.”.\r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 1703/2012, da Deputada INÊS PANDELÓ, que “Autoriza o Poder Executivo a implementar o regime de dedicação exclusiva aos funcionários da Fundação Centro Universitário Estadual Zona Oeste - Uezo, na forma que menciona”.\r\n\r\n20 - PROJETO DE LEI Nº 1935/2013, do Deputado ROBSON LEITE que “Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos analistas judiciários - oficial de justiça avaliador e analistas judiciários executantes de mandados do Poder Judiciário do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21 - PROJETO DE LEI Nº 2016/2013, do Deputado PAULO RAMOS, que “Dispõe sobre a participação do corpo artístico em eventos realizados no Theatro Municipal do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22 - PROJETO DE LEI Nº 2069/2013, do Deputado MARCOS SOARES, que “Dispõe sobre a exigência de fundamentação na notificação de decisão e resultado de recurso contra a penalidade por infração à legislação de trânsito, de competência estadual, e dá outras providências”.\r\n\r\n23 - PROJETO DE LEI Nº 2187/2013, do Deputado DICA, que “Autoriza o Poder Executivo a criar 3 (três) unidades do Colégio da Policia Militar - CPM, na forma que menciona ”.\r\n\r\n24 - PROJETO DE LEI Nº 2363/2013, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Torna obrigatória a divulgação da movimentação financeira referente aos concursos públicos realizados pela administração pública estadual”.\r\n\r\n25 - PROJETO DE LEI Nº 2472/2013, do Deputado DICA, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n26 - PROJETO DE LEI Nº 2513/2013, do Deputado ANDRÉ CECILIANO, que “Obriga a administração pública do Estado do Rio de Janeiro a informar ao servidor sobre o direito à recondução, nos casos que menciona”.\r\n\r\n27 - PROJETO DE LEI Nº 2636/2013, do Deputado WAGUINHO, que “Regulamenta o artigo 77, inciso II da Constituição Estadual, estabelecendo normas gerais para a realização de concurso público na administração pública direta e indireta dos Poderes do Estado do Rio de Janeiro ”.\r\n\r\n28 - PROJETO DE LEI Nº 2671/2013, do Deputado IRANILDO CAMPOS, que “Dispõe sobre a criação de um banco de permutas na Policia Militar e no Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29 - PROJETO DE LEI Nº 2777/2014, do Deputado ARMANDO JOSÉ, que “Dispõe sobre a dispensa de estágio probatório para os servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, na forma que estabelece”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de agosto de 2014\r\n\r\n(a)Deputado MARCUS VINICIUS , Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 15ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 13ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- DISCUTIR A CRISE NA INDÚSTRIA NAVAL - ESTALEIRO EISA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 19/08/2014.)\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS, REFERENTES AO CONVITE NÚMERO DEZESSEIS/DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS SESSENTA E UM DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia vinte e um de agosto de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 012/2014, com a finalidade de abrir as propostas referentes ao CONVITE NÚMERO DEZESSEIS/DOIS MIL E QUATORZE, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos boxes para manutenção de veículos - garagem São Cristovão, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 79 do Processo número doze mil e duzentos de dois mil e doze (12200/2012). O Sr. Presidente autorizou a abertura dos envelopes de preços, cujo conteúdo foi examinado e rubricado pela Comissão. A proposta encontrada no envelope da licitante NICK'S CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP não identifica, devidamente, o seu autor, razão pela qual foi desclassificada. A licitante remanescente foi classificada na seguinte conformidade: QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - R$ 69.254,87 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais oitenta e sete centavos). A Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal. A Ata e Resumo da Reunião serão publicadas no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 h 30 min e para constar, eu, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA , Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 16/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos boxes para manutenção de veículos - garagem São Cristovão.\r\n\r\nPROCESSO N°: 12200/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 21/08/2014 às 14h \r\n\r\nJULGAMENTO: 21/08/2014(Comissão aguardará o prazo recursal).\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nQUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - R$ 69.254,87 (sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16A/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de cobertura de seguro de 65 (sessenta e cinco) unidades veiculares da marca/modelo (NISSAN/ SENTRA), motorização 2.0 SV, automático, ano de fabricação 2014, ano do modelo 2014.\r\n\r\nPROCESSO N°: 3967/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 21/08/2014 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 21/08/2014 (O Pregoeiro aguardará o transcurso do prazo recursal)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(melhor oferta)\r\n\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 12552/13\r\n\r\nOBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA A NOVA SEDE DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 6035/14\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO TÉCNICO DE SUPORTE DE SOFTWARE DA TAQUIGRAFIA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nKENTA INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 5964/14\r\n\r\nOBJETO: BLINDAGEM DE VEÍCULOS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMF4 BLINDADOS LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 1766/14\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS\r\n\r\nCom ênfase no SICONV\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará, no mês de setembro de 2014, o curso de Gestão de Convênios, com ênfase no SICONV, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso tem por objetivo capacitar servidores municipais para atuar em todas as fases do convênio, adotando procedimentos que permitam sua fiel execução, atendidos os pressupostos da legalidade, da eficiência e da eficácia. \r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS - Com ênfase no SICONV\r\n\r\nPúblico-alvo: \r\n\r\nServidores municipais, especialmente os que atuem como ordenadores de despesa, fiscais, integrantes do Controle Interno, profissionais das áreas de planejamento, licitação e compras e todos os demais servidores envolvidos com a realização e a execução de convênios. Servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCONCEITO E DEFINIÇÕES\r\n\r\nAplicabilidade dos convênios. Origem dos recursos. Distinção entre convênios e contratos. Definições de Convenente, Concedente, Executor e Interveniente.\r\n\r\nPressupostos. Quando e porque realizar o convênio. A escolha da correta opção. \r\n\r\nPortal dos convênios. Chamamento Público. Consórcio Público.\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\nProcedimentos necessários à formalização do pleito - credenciamento e cadastramento no SICONV. Documentação de regularidade fiscal e tributária. CAUC. Vedações.\r\n\r\nEstabelecimento da contrapartida - reduções e ampliações.\r\n\r\nEncaminhamento da proposta de trabalho pelo SICONV. \r\n\r\nElaboração do plano de trabalho através do SICONV. Encaminhamento do Projeto Básico e do Termo de Referência. Descrição do objeto. Prazos e metas. Padronização.\r\n\r\nCELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO\r\n\r\nTermo de Convênio - Cláusulas obrigatórias, cláusulas não admitidas, cláusulas acessórias.\r\n\r\nAssinatura das partes. Publicação. Comunicação ao Poder Legislativo. Outras exigências.\r\n\r\nQuestões controversas - vigência, alterações do objeto. Celebração do termo Aditivo. Prorrogação “de ofício”.\r\n\r\nEXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nTransferência dos recursos. Liberação dos recursos.\r\n\r\nAbertura de Conta Bancária. Movimentação da Conta bancária do convênio - OBTV. Gastos proibidos. Gastos fora da Vigência, Despesas não aprovadas, Aplicações no mercado financeiro.\r\n\r\nTransferência de domicílio bancário. Remanejamento de recursos. Liberação de parcelas.\r\n\r\nMotivos geradores de inadimplência.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO COM TERCEIROS\r\n\r\nObrigatoriedade da licitação. Obrigatoriedade do Pregão. Procedimentos a serem adotados. Registro de Preços. Exequibilidade. Fiscalização do contrato.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAcompanhamento e Monitoramento dos Convênios - visão do convenente e do concedente.\r\n\r\nObrigações do convenente.\r\n\r\nCuidados na execução dos convênios. Irregularidades e falhas mais frequentes. Correção de irregularidades. \r\n\r\nPosição do TCU e da CGU. \r\n\r\nFiscalizações “in loco”.\r\n\r\nENCERRAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nCondicionantes para denúncia, rescisão e extinção.\r\n\r\nEfeitos e consequências para o ordenador de despesa. Quitação das obrigações.\r\n\r\nRelatório gerencial. \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDocumentos e informações que compõem a prestação de contas. Relatório de Cumprimento do objeto. Geração do Relatório de Execução no Siconv.\r\n\r\nDemonstrativo de execução de Receita e despesa. Relação de pagamentos. Relação de bens. Conciliação bancária. Termo de compromisso e guarda de documentos. Extrato bancário. Devolução de saldos não aplicados.\r\n\r\nAspectos das NFs, do recibo e do cupom fiscal. Apresentação do sistema de débitos do TCU.\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nFundamentos da Tomada de Contas Especial. Quando abrir e quando encerrar. Como evitar. Procedimentos de apuração.\r\n\r\nFase interna, no Órgão concedente. Fase externa, no Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nConsequências para o gestor; sanções. Contas iliquidáveis. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 a 29 de setembro (8, 15, 22 e 29 de setembro)\r\n\r\nHorário: segundas-feiras - 10h às 16h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 1º de setembro de 2014, contendo, em anexo, a declaração da chefia escaneada e informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Gestão de Convênios - com abordagem no SICONV\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do Órgão, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração e os documentos e originais na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 4, 5 ou 8 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Gestão de Convênios - com ênfase no SICONV, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro de 2014, das 10 h às 16 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(Órgão), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO\r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a)____________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ______________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nCRIMES CONTRA A HONRA E A FÉ PÚBLICA ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, dando continuidade às ações voltadas para o processo eleitoral, realizará no dia 10 de setembro, palestra sobre Crimes Contra a Honra e a Fé Pública Eleitoral, com a Juíza Admara Falante Schneider - Juíza de Direito Titular da 40ª Vara Cível da Capital e Palestrante na Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO evento destina-se prioritariamente a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, e também será aberto a candidatos às eleições de 2014 e seus representantes e tem por objetivo propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral, com foco nas eleições de outubro de 2014.\r\n\r\nPalestra:\r\n\r\nCRIMES CONTRA A HONRA E A FÉ PÚBLICA ELEITORAL\r\n\r\n· Crimes contra a fé pública eleitoral (Arts. 289, 290 e 350, CE) \r\n\r\n· Crimes contra a honra de competência da Justiça Eleitoral.\r\n\r\nData de realização: 10 de setembro de 2014\r\n\r\nHorário: quarta-feira - 10h às 12h \r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado ao final da palestra.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a palestra, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 5 de setembro de 2014, informando:\r\n\r\n- Palestra: Crimes Contra a Honra e a Fé Pública Eleitoral\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1721021"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1715672": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nATA DA 2077ª (DUAS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA: Aos vinte dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala de Reuniões da Diretoria Executiva, situada no quarto andar do Escritório Central da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Rua Acre número vinte e um, realizou-se a Duas Milésima Septuagésima Sétima Reunião-Ordinária da Diretoria Executiva da Companhia Docas do Rio de Janeiro, sob a presidência em substituição do Engenheiro Helio Szmajser e contando com a presença dos Diretores: Engenheiro Márcio Amado Libério e Tecnólogo em Processamento de Dados Airton Costa do Amaral. Havendo número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciados os trabalhos, passando-se à apreciação do Item 2.0 - ORDEM DO DIA: Subitem 2.1 - Processo 22064/2012. Vol. III. Solicita autorização para a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato C-SUPJUR Nº 024/2013, firmado com a empresa Del Rio Comércio de Material de Limpeza, Escritório e Serviços Ltda-Me, para a prestação de serviços técnicos de desinsetização e desratização nas dependências dos Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis e demais dependências da CDRJ. Tal aditivo tem por objeto a alteração de áreas inicialmente previstas, em virtude de fatos supervenientes e imprevisíveis, qual seja o Decreto Federal de 10/09/2013, através do qual os imóveis da CDRJ foram desapropriados e destinados ao projeto da Prefeitura de revitalização e urbanização da zona portuária, conforme despacho da SUPMAM de fl. 422. Com a alteração proposta, a área inicial total que era de 75.900m², foi reduzida para 66.235m², equivalente a um decréscimo de 12,84%, passando o valor do Contrato de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 63.267,95 (sessenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). A Fiscal do Contrato, em despacho de fl. 423, atesta que os serviços prestados vem sendo realizado a contento pela empresa em tela. À fl. 856, consta manifestação da Contratada concordando com as alterações de redução de áreas de execução de serviço e valor. A DICTRA/SUPJUR em despacho de fls. 449/450, não vislumbrou óbice à celebração pretendida, chancelando a minuta de Termo Aditivo de fl. 445/448. Encaminha o DIRPRE para apreciação e deliberação do Colegiado, conforme despacho do GABPRE de fl. 458. A DIREXE autorizou a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato C-SUPJUR Nº 024/2013, firmado com a empresa Del Rio Comércio de Material de Limpeza, Escritório e Serviços Ltda-Me, visando a alteração da área inicial total de 75.900m² para 66.235m², passando o valor do Contrato de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais ) para R$ 63.267,95 (sessenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Subitem 2.2 - Processo 5802/2009. Vol. V. Trata o processo sobre a autorização para a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato C-SUPJUR nº 32/2009, firmado com a empresa Rodocon - Construções Rodoviárias Ltda, para a prestação dos serviços continuados de Coleta de Lixo nas áreas administrativas da CDRJ e nas operacionais do Porto do Rio de Janeiro, com vistas à prorrogação contratual pelo prazo de até 12 (doze) meses, nos valores mensal e anual de R$ 37.022,17 (trinta e sete mil, vinte e dois reais e dezessete centavos) e R$ 444.266,04 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), respectivamente. A presente despesa correrá por conta da Rubrica Orçamentária 213105- Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo, Reserva 619 de fl. 880. A Fiscal do Contrato no certificado de medição de fl. 878, informa que os serviços prestados pela Contratada estão sendo realizados a contento. A Contratada manifestou interesse na prorrogação do mencionado contrato, conforme exposto à fl. 838. A DICTRA/SUPJUR em parecer de fls. 883/884 e despacho de fls. 885, manifestou-se quanto ao aditamento contratual, solicitando que sejam cumpridas as correções elencadas por aquela Divisão por parte da SUPMAM, com posterior remessa à deliberação da DIREXE. Encaminha o DIRPRE para apreciação e deliberação do Colegiado, conforme despacho do GABPRE de fl. 891. A DIREXE autorizou a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato C-SUPJUR nº 32/2009, firmado com a empresa Rodocon - Construções Rodoviárias Ltda, com vistas à prorrogação contratual pelo prazo de até 12 (doze) meses, nos valores mensal e anual de R$ 37.022,17 (trinta e sete mil, vinte e dois reais e dezessete centavos) e R$ 444.266,04 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). Outrossim, determinou que a SUPMAM adote as providências necessárias para a deflagração de novo procedimento licitatório, conforme o exposto no item 9 do parecer DICTRA de fls. 883/884. Item 3.0 - COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS. Nada foi registrado neste item. Item 4.0 - ASSUNTOS GERAIS. Subitem 4.1 - Foi registrado pelo Diretor Presidente Substituto, Helio Szmajser, que no dia 19/05/2014 tomou posse o Sr. Márcio Amado Libério, como Diretor de Engenharia e Gestão Portuária, eleito na 598ª reunião do Conselho de Administração da Companhia Docas do Rio de Janeiro, realizada no dia 28/04/2014, fazendo constar da presente Ata o Termo de Posse, assim como foram assinados naquela oportunidade a Declaração de Desimpedimento para registro na JUCERJA e o Termo de Adesão ao Código de Conduta da Alta Administração Federal. Subitem 4.2 - A Diretoria Executiva registrou o afastamento do Dr. Helio Szmajser - Diretor Presidente Substituto, no dia 21/06/2013, por motivo de viagem a serviço, sendo que o mesmo será substituído pelo Diretor de Planejamento e Relações Comerciais, Airton Costa do Amaral. Passada a palavra aos Senhores Diretores, nada mais foi dito, sendo os trabalhos encerrados às dezessete horas e lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme segue assinada por todos os presentes.\r\n\r\nHELIO SZMAJSER\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nEm Substituição\r\n\r\nDiretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos\r\n\r\nMÁRCIO AMADO LIBÉRIO\r\n\r\nDiretor de Engenharia e Gestão Portuária\r\n\r\nAIRTON COSTA DO AMARAL\r\n\r\nDiretor de Planejamento e Relações Comerciais\r\n\r\nLEILA F MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1715672"
                ],
                "1720501": [
                    "V - Ata",
                    "SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A.\r\n\r\nCNPJ 03.718.276/0001-06 - NIRE 33300303421\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade Anônima Sanes Brasil Agroindustrial S/A. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 17/07/2014, às 9:00hs, na sede social da Cia, no município de Queimados/RJ, Av. de Acesso, s/n, Lote nº 3, Quadra nº 10, Distrito Industrial. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do § 4º do art. 124, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. 3. Mesa: Presidente: Herculano Gonçalves de Oliveira Filho. Secretário: Paulo Jorge Lopes Gomes. 4. Ordem do Dia: Apreciação e deliberação sobre a distribuição de dividendos aos acionistas à conta de reservas de lucros pré-existentes nos balanços patrimoniais dos exercícios anteriores da Sanes Brasil Agroindustrial S/A, no valor total de R$ 2.375.000,00, a serem distribuídos a cada acionista na proporção de sua participação até 30/04/2015. 5. Deliberações: Por unanimidade os acionistas aprovaram a distribuição de dividendos aos acionistas à conta de reserva de lucros pré-existentes nos balanços patrimoniais dos exercícios anteriores da Sanes Brasil Agroindustrial S/A, no valor de R$ 2.375.000,00, a serem distribuídos aos acionistas na proporção de sua participação acionária, TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A (50,01%) e HERGON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (49,99%), sendo R$ 1.187.737,50 para a primeira, e R$ 1.187.262,50 para a segunda, a serem pagos até 30/04/2015. 6. Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei das Sociedades Anônimas. Belo Horizonte, MG, 17/07/2014. Mesa: Presidente: Herculano Gonçalves de Oliveira Filho. Secretário: Paulo Jorge Lopes Gomes. Acionistas: Hergon Construções e Participações Ltda. (Herculano Gonçalves de Oliveira Filho e Paulo Jorge Lopes Gomes) e Tangará Importadora e Exportadora S/A (Clivair Cunha Júnior e Marcelo Costa Souza). JUCERJA: Sob o nº 00002659227 em 14/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1720501"
                ],
                "1720356": [
                    "V - Ata",
                    "A QUÍMICA SANTA MARINA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.515.412/0001-13- NIRE 33.3.000.4523-6\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária Realizadas em 06/08/2014.Data, Hora e Local: 06/08/2014, às 15 h. na sede social da Sociedade, na Rua Barão de Itaipu, nº 91 - Andaraí. Na Cidade e Estado RJ. Convocação e Presença: Convocação feita por publicações nos dias 28,29 e 30/07/2014, no Diário Mercantil e no DOERJ. Presentes os Acionistas detentores de 76% (setenta e seis)do Capital Social,conforme atestam as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sra. Yolanda de Alencar Francesconi Secretário: Sr. Hugo Francesconi Netto. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas pela Unanimidade dos Acionistas Presentes: Aprovada por unanimidade dos Acionistas presentes, a alteração do texto da Alínea d, Inciso I, Art. 16, Cap. IV do Estatuto Social desta Empresa, que passa a ter a seguinte redação: “Autorizar a compra e a venda de materiais, móveis, maquinarias, veículos, imóveis etc.”. Por fim, os Acionistas presentes determinaram a correção da Consolidação do Estatuto Social de A Química Santa Marina S/A, conforme Atas de AGOS e AGES.Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia e a presente ata foi lavrada, lida, conferida e assinada por todos os acionistas presentes. A presente é cópia fiel da Ata Sumária da AGE de A Química Santa Marina S.A. realizada em 06/08/2014, lavrada no Livro próprio. Rio de Janeiro, 06/08/2014. Yolanda de Alencar Francesconi; Hugo Francesconi Netto. Jucerja RG:00002661207, em 19/08/2014. Maria GM Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1720356"
                ],
                "1720818": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1720818"
                ],
                "1715681": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 599ª (QUINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA NONA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28 NIRE 3330008080-5\r\n\r\nATA: Aos nove dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala de Reuniões da Presidência, situada no quarto andar do escritório central da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Rua Acre número vinte e um, realizou-se a Qüingentésima Nonagésima Nona Reunião - Extraordinária - do Conselho de Administração, sob a Presidência do Advogado Rafael Magalhães Furtado, representante da Secretaria de Portos - PR, e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Jorge Luiz de Mello - na qualidade de Diretor Presidente da CDRJ; Daniel Sigelmann - Representante do Ministério dos Transportes; Luiz Antonio Correia de Carvalho - representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Julio Cesar Carmo Bueno - representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro; Sergio Magalhães Giannetto - representante dos Trabalhadores e Milton Ferreira Tito - representante dos Empresários. Iniciados os trabalhos, passou-se ao Item 1.0 - COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS. O Conselheiro Sergio Giannetto fez a leitura da Carta n 573/14, de 07 de maio de 2014, do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, enviada ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, que trata da eleiçao da nova Diretoria da CDRJ. Item 2.0 - ORDEM DO DIA. Subitem 2.1 - Posse dos Membros do Conselho de Administração eleitos na Assembleia Geral Ordinária da CDRJ, realizada em 16/04/2014. Foram empossados os Conselheiros Daniel Sigelmann - representante do Ministério dos Transportes e Julio Cesar Carmo Bueno representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro já devidamente qualificados naquela oporturnidade e conforme acordado na 598ª Reunião do CONSAD, realizada em 28 de abril próximo passado. Os empossados prestam o compromisso de bem e lealmente exercer as aludidas funções e apresentam as suas Declarações de Bens, as quais figuram como complemento dos respectivos Termos de Posse. Subitem 2.2 - Fluxo de Caixa Projetado/Realizado dos meses de fevereiro e março/2014. O Conselho de Administração tomou ciencia das informações contidas nos Fluxos de Caixa apresentados, após esclarecimentos prestados pelo Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos, Dr. Ailton Fernando Dias, e solicitou que na reunião do mes de junho seja apresentado um estudo relativo aos bloqueios judiciais. Subitem 2.3 - Processo 29710/2013. Vol. II. Versa o processo sobre a autorização para a contratação de sociedade empresarial especializada na prestação dos Serviços de Gestão Documental para execução de serviços de Organização Arquivística, Preparo e Higienização de Documentos com Conversão de Informações Analógicas em Suporte Papel para Meio Micrográfico e Conversão de Informações Micrográficas para Suporte Digital, dos Acervos documentais da CDRJ, contemplando: levantamento dos fluxos documentais e análise dos arquivos corrente, intermediários e permanente, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência de fls. 02/06, no valor estimado de R$ 3.702.000,00 (três milhões, setecentos e dois mil reais) e pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 54/2013 do Pregão Eletrônico 01/2013, promovido pelo Hospital da Força Aérea do Galeão. Foi homologada a matéria “Ad Referendum” do CONSAD pelo DIRPRE e encaminhada para ratificação. Foi solicitado “Vistas” do processo pelo Conselheiro Milton Tito e o Presidente do Colegiado solicitou informações adicionais acerca do Pregão, tais como nota técnica da área pertinente, esclarecendo a vantajosidade econômica para a adesão à Ata de Registro de Preços mencionada, manifestação da área jurídica e pronunciamento do órgão gestor ou gerenciador da ata para saber se há algum impedimento, uma vez que tais informações tem uma repercussão importante na autorização a ser dada, com vistas a sua apreciação na próxima reunião ordinária de 26/05/14.Face ao pedido de “Vistas” formulado pelo Conselheiro Milton, o Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos, Dr. Ailton Dias, ao qual a matéria está afeta, fez uma apresentação do assunto a fim de esclarecer as dúvidas porventura existentes. Quanto à documentação adicional solicitada pelo Presidente do Conselho, foram encaminhadas previamente algumas informações. Outrossim, antes da deliberação quanto à ratificação da contratação, o Colegiado solicitou que a matéria fosse encaminhada à área técnica e jurídica para manifestação quanto ao atendimento das ressalvas apontadas no Parecer SUPJUR/DICTRA/DLSA/CDRJ nº 012/2014, de fls 227/234. Após, o assunto deve novamente ser submetido à apreciação do CONSAD. Subitem 2.4 - Câmeras de vigilância no Porto do Rio de Janeiro. Assunto agendado conforme o solicitado pelo Conselheiro Milton Tito. O Diretor de Gestão Portuária, Dr. Danilo Luna, fez uma apresentação sobre a matéria e informou que a CDRJ pretende firmar um convênio de cooperação técnica com a SINDOPERJ, com o objetivo de solucionar problemas relacionados à falta de câmeras de vigilância que são exigidas pela Receita Federal em razão do alfandegamento do Porto. O CONSAD solicita ser mantido informado a respeito da celebração do referido Convênio de Cooperação, assim como de sua execução. Item 3.0 - ASSUNTOS GERAIS. Subitem 3.1 - A próxima reunião ordinária do Conselho de Administração está prevista para o dia 26/05/2014, às 10 horas. Subitem 3.2 - Eleição e Posse de Membro da Diretoria Executiva da CDRJ. O Presidente do Conselho comunicou aos demais sobre a necessidade de ser apreciado o assunto extra-pauta, a fim de ser deliberado pelo Colegiado, que trata da indicação feita pelo Ministro da SEP/PR, para o cargo de Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos da CDRJ, contida no Ofício n° 870/2014/SEP/PR, de 08/05/2014, no sentido de se promover a nomeação do mesmo para o período de gestão de três anos, a se encerrar em abril de 2017. O Sr. Helio Szmajser foi eleito, por unanimade, tendo o Conselheiro Sergio Giannetto louvado a indicação de um empregado da CDRJ para o cargo. Subitem 3.3 - Designação do Substituto do Diretor-Presidente da CDRJ. O Conselheiro Jorge Luiz de Mello indica e os demais Conselheiros aprovam a designação do Sr. Helio Szmajser para exercer a função de Substituto do Diretor-Presidente. Passada a palavra aos demais Conselheiros e como nada mais houvesse a ser dito, deu por encerrados os trabalhos às 18h, tendo sido lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes. \r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES FURTADO\r\n\r\nPresidente do CONSAD\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nDANIEL SIGELMANN\r\n\r\nRepresentante do Ministério dos Transportes\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nRepresentante do MP\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nRepresentante do Governo do Estado do RJ\r\n\r\nMILTON FERREIRA TITO\r\n\r\nRepresentante dos Empresários\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES GIANNETTO\r\n\r\nRepresentante dos Trabalhadores\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1715681"
                ],
                "1715653": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nNIRE 3330008080-5\r\n\r\nATA: Às quinze horas do dia doze de maio do ano dois mil e quatorze, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, em sua sede social à rua Acre nº 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de 02, 05 e 06 de maio de 2014 e no Jornal do Commercio datado de 02, 05 e 06 de maio de 2014. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o Dr. Jorge Luiz de Mello, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, assumiu a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 18 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembleia Geral Extraordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Sra. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa a Dra. Maria Teresa Pereira Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da União, conforme delegação de competência constante da Portaria PGFN nº 755, de 19 de setembro de 2013, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada no DOU de 20 de setembro de 2013, e a Dra. Itaiana Camila de Jesus, Representante do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a designação contida no Ofício GG 306/2014, de 12 de maio de 2014. Prosseguindo, solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: “COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00 horas, do dia 12 de maio de 2014, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2014. Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO”. Passou-se à apreciação do Item I da Ordem do Dia - Aumento do Capital Social da CDRJ. A Assembleia Geral aprovou, por maioria, o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 4.364.931,73 (quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), conforme autorizado pelo Decreto s/nº de 1º de fevereiro de 2013, já acrescido da atualização monetária no valor de R$ 364.931,73 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), até 28 de fevereiro de 2014, com emissão de 2.173.032 ações, sendo 1.086.516 ON e 1.086.516 PN. Deliberou, ainda, pelo adiamento, para ulterior Assembleia, da capitalização do restante dos recursos. Outrossim, conforme recomendação da Secretaria do Tesouro Nacional, com o intuito de aprimorar os próximos processos de aumento de capital, a administração da CDRJ deve corrigir as inconsistências de valores entre os quantitativos de ações ordinárias e preferenciais de titularidade da União, além dos seus respectivos somatórios, nos termos dos valores aprovados pela assembleia geral extraordinária realizada em 25 de setembro de 2013, que homologou o último aumento do capital social da Companhia. A Representante do Acionista Minoritário, Estado do Rio de Janeiro, votou pela abstenção de voto quanto ao aumento de capital social da Companhia, ressalvando a oportuna manifestação, dentro do prazo de decadência a ser fixado por esta Assembleia, para o exercício do direito de preferência para subscrição proporcional, decorrente da aprovação do referido aumento de capital. A Assembleia deliberou, ainda, pela fixação do prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do Aviso aos Acionistas, para o exercício do direito de preferência de que trata o Art. 171 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, no valor de R$ 572,44 (quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Como nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. \r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nITAIANA CAMILA DE JESUS \r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1715653"
                ],
                "1720866": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:326450\r\n\r\nId: 1720866"
                ],
                "1715657": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 598ª (QUINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28 NIRE 3330008080-5\r\n\r\nATA: Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze, às dez horas, na sala de Reuniões da Presidência, situada no quarto andar do escritório central da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Rua Acre número vinte e um, realizou-se a Qüingentésima Nonagésima Oitava Reunião do Conselho de Administração, sob a Presidência do Advogado Rafael Magalhães Furtado, representante da Secretaria de Portos - PR, e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Jorge Luiz de Mello - na qualidade de Diretor Presidente da CDRJ; Luiz Antonio Correia de Carvalho - representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sergio Magalhães Giannetto - representante dos Trabalhadores e Milton Ferreira Tito - representante dos Empresários. Na oportunidade, foram registradas as ausências justificadas dos Conselheiros Julio Cesar Carmo Bueno - representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro e Daniel Sigelmann - representante do Ministério dos Transportes. Iniciados os trabalhos, passou-se ao Item 1.0 - COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS. Nada foi registrado neste item. Item 2.0 - ORDEM DO DIA. Subitem 2.1 - Posse dos Membros do Conselho de Administração eleitos na Assembleia Geral Ordinária da CDRJ, realizada em 16/04/2014. Foram empossados os Conselheiros Advogado Rafael Magalhães Furtado - representante da Secretaria de Portos - PR e Presidente do Colegiado; Jorge Luiz de Mello - na qualidade de Diretor Presidente da CDRJ; Luiz Antonio Correia de Carvalho - representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sergio Magalhães Giannetto - representante da Classe Trabalhadora e Milton Ferreira Tito - representante da Classe Empresarial, já devidamente qualificados naquela oportunidade. Os empossados prestam o compromisso de bem e lealmente exercer as aludidas funções e apresentam as Declarações de Bens, as quais figuram como complemento dos respectivos Termos de Posse. Foi acordado que a posse dos Conselheiros Daniel Sigelmann - Representante do Ministério dos Transportes e Julio Cesar Carmo Bueno - representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro se dará em reunião extraordinária, prevista para o dia 09/05/2014, às 15 horas. Subitem 2.2 - Fluxo de Caixa Projetado/Realizado dos meses de fevereiro e março/2014. O Conselho de Administração decidiu apreciar o demonstrativo na reunião extraordinária de 09/05/14. Subitem 2.3 - CI-SUPAUD 6609/2014. Encaminha o Acompanhamento das Recomendações/Providências dos Relatórios de Auditoria Interna -ARAINT/2013. O Conselho de Administração decidiu apreciar o relatório na reunião extraordinária de 09/05/14. Subitem 2.4 - CI-SUPAUD 8419/2014. Encaminha Relatório de Auditoria Interna nº 01/2014 - Atividade I - Gestão de Recursos Humanos (Verificação da Concessão do Plano de Saúde C-SUPJUR nº 074/2012 - Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda). Para conhecimento do Colegiado. O Conselho de Administração decidiu apreciar o relatório na reunião ordinária prevista para 26/05/14. Subitem 2.5 - Processo 29710/2013. Vol. II. Versa o processo sobre a autorização para a contratação de sociedade empresarial especializada na prestação dos Serviços de Gestão Documental para execução de serviços de Organização Arquivística, Preparo e Higienização de Documentos com Conversão de Informações Analógicas em Suporte Papel para Meio Micrográfico e Conversão de Informações Micrográficas para Suporte Digital, dos Acervos documentais da CDRJ, contemplando: levantamento dos fluxos documentais e análise dos arquivos corrente, intermediários e permanente, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência de fls. 02/06, no valor estimado de R$ 3.702.000,00 (três milhões, setecentos e dois mil reais) e pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 54/2013 do Pregão Eletrônico 01/2013, promovido pelo Hospital da Força Aérea do Galeão. A presente despesa correrá por conta da Rubrica Orçamentária 213103 - Assistência Técnica, Assessoria e Consultoria, Reserva 418 de fl. 286. A pesquisa de preços consta às fls. 47/72. A DICTRA em despacho de fls. 296/297, após análise da matéria, chancelou a minuta de contrato de fls. 288/294. Foi homologada a matéria “Ad Referendum” do CONSAD pelo DIRPRE e encaminhada para ratificação. Foi solicitado “Vistas” do processo pelo Conselheiro Milton Tito e o Presidente do Colegiado solicitou informações adicionais acerca do Pregão, tais como nota técnica da área pertinente, esclarecendo a vantajosidade econômica para a adesão à Ata de Registro de Preços mencionada, manifestação da área jurídica e pronunciamento do órgão gestor ou gerenciador da ata para saber se há algum impedimento, uma vez que tais informações tem uma repercussão importante na autorização a ser dada, com vistas a sua apreciação na próxima reunião ordinária de 26/05/14. Subitem 2.6 - Processo 27590/2010. Trata o processo da desincorporação patrimonial do imóvel situado na Rua General Luiz Mendes de Moraes nº 50, tendo em vista a celebração da escritura de Desapropriação Amigável do imóvel entre à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S/A - CDURP e a Companhia Docas do Rio de Janeiro, conforme documentos de fls. 294 a 299, cujo valor da transação montou em R$ 21.621.004,90 (vinte e um milhões, seiscentos e vinte e um mil, quatro reais e noventa centavos), de acordo com o determinado pelo Conselho de Adminstração nas reuniões 563ª - 24/10/2011, 592ª - 16/12/2013 e 594ª - 31/01/2014. À DIRPLA encaminha o processo a apreciação da DIREXE, conforme os termos da informação de fls. 304/306 entendendo ser dispensável a adoção das medidas elencadas na Ordem de Serviço DIRPRE 046/2013 (Relatório de Vistoria e Avaliação), podendo ser autorizada a desincorporação do referido imóvel e posterior encaminhamento ao CONSAD. A matéria foi apreciada na 2066ª reunião da DIREXE, de 27/02/2014 e encaminhada ao CONSAD para holomologação. O Conselho de Administração decidiu apreciar o assunto na reunião ordinária de 26/05/14. Subitem 2.7 - Processo 24503/2013. Versa o processo sobre o Pregão Eletrônico nº 39/2013, cujo objeto é a contratação de sociedade empresarial especializada na locação de veículos para uso da CDRJ, no valor global estimado de R$ 1.911,321,25 (um milhão, novecentos e onze mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) e pelo prazo de 30 (trinta) meses, devidamente autorizado na 2057ª reunião da DIREXE, de 17/12/2013 e na 594ª reunião do CONSAD, de 31/01/2014. Retorna ao processo com o despacho da SUPFIN de fl. 96, solicitando o cancelamento da autorização para a realização de referido Pregão, tendo em vista as alterações substancias no termo de referência para a contratação de serviços de locação e condução de veículos, e, adequação do certame às modificações expostas pela nova IN nº 06/2013- MPOG. A matéria foi apreciada na 2070ª reunião da DIREXE, de 02/04/2014 e encaminhada ao CONSAD para conhecimento. O Conselho de Administração homologou a decisão da Diretoria Executiva, no sentido de ser cancelada a autorização para o certame licitatório por Pregão Eletrônico nº 39/2013. Subitem 2.8 - Processo 5913/2012. Vol. II. Solicita autorização para a realização da Concorrência nº 09/2013, visando a contratação de sociedade empresarial especializada na Manutenção Predial das Instalações do Porto do Rio de Janeiro, no valor estimado de R$ 2.420.791,28 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) e pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas constantes do Edital e Anexos de fls. 270/298. A presente despesa correrá por conta da Rubrica Orçamentária 213216 - Conservação de Bens Imóveis, Reserva 553 de fl. 321. A pesquisa de preços demonstrada às 198/218. A DICTRA/SUPJUR em parecer de fls. 251/262 e despacho de fls. 263 e 300/301, após análise da matéria, chancelou o Edital e Anexo X de fls. 270/276 e 292/298. A matéria foi apreciada na 2071ª reunião da DIREXE, de 08/04/2014 e encaminhada ao CONSAD para homologação. O Conselho de Administração autorizou a realização da Concorrência nº 09/2013, visando a contratação de sociedade empresarial especializada na Manutenção Predial das Instalações do Porto do Rio de Janeiro, no valor e prazo estimados. Subitem 2.9 - Apreciação das Atas 2057ª a 2064ª Reuniões da Diretoria Executiva realizadas no período de 17/12/2013 a 11/02/2014 e das Atas 500ª e 501ª do Conselho Fiscal realizadas no período de 31/01/2014 e 24/02/2014. O Conselho de Administração decidiu apreciar as referidas atas na reunião ordinária de 26/05/14. Item 3.0 - ASSUNTOS GERAIS. Subitem 3.1 - Foi agendada a realização de reunião extraordinária do Colegiado para o dia 09/05/2014, às 15 horas. A próxima reunião ordinária do Conselho de Administração está prevista para o dia 26/05/2014, às 10 horas. Subitem 3.2 - Eleição e Posse da Diretoria Executiva da CDRJ. O Presidente do Conselho comunicou aos demais sobre a necessidade de ser apreciado assunto extra-pauta, a fim de ser deliberado pelo Colegiado, que trata das indicações feitas pelo Ministro da SEP/PR para os cargos de Diretor de Planejamento e Relações Comerciais e de Engenharia e Gestão Portuária da CDRJ, contidas nos Ofícios nºs 790 e 791/2014/SEP/PR, datados de 24/04/2014, no sentido de se promover a nomeação dos mesmos para o período de gestão de três anos, a se encerrar em abril de 2017. Desta forma, foram eleitos por maioria os membros da Diretoria Executiva da Companhia conforme indicados, tendo sido expedida a seguinte deliberação: “COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 005/2014/CONSAD/CDRJ O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ), no uso da atribuição que lhe confere o Inciso II, Artigo 12, do Estatuto Social, e considerando o deliberado na 598ª (Qüingentésima Nonagésima Oitava) Reunião-Ordinária, realizada em 28 de abril de 2014, D E L I B E R A: Art. 1º - Eleger os seguintes membros da Diretoria Executiva da Companhia Docas do Rio de Janeiro, para o período de gestão de três anos, a se encerrar em abril de 2017, de acordo com a indicação da Secretaria de Portos da Presidência da República, com esta composição: Diretor de Engenharia e Gestão Portuária - Márcio Amado Libério, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado à Rua Barão de Icaraí nº 33, Ap. 1103, Flamengo - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 138.222-SSP/MA e do CPF nº 607.385.377-72; e, Diretor de Planejamento e Relações Comerciais - Airton Costa do Amaral, brasileiro, casado, Tecnólogo em Processamento de Dados, residente e domiciliado na Rua Pedro Velho nº 119, Ap. 402, Partenon, Porto Alegre - RS, portador da Carteira de Identidade nº 5012351011 e do CPF nº 280.298.360-15. Art. 2º - Os demais integrantes da Diretoria Executiva, Jorge Luiz de Mello - Diretor-Presidente e Ailton Fernando Dias - Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos, permanecem no pleno exercício de suas atribuições até que haja a indicação pelo Ministério Supervisor, Secretaria de Portos da Presidência da República, de acordo com o que estabelece o Art. 13 - Caput c/c o Parágrafo 4º, do Estatuto Social da CDRJ. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. RAFAEL MAGALHÃES FURTADO Presidente do Conselho de Administração”. Foi registrado o voto contrário do Conselheiro Sergio Giannetto, tendo o mesmo solicitado a reconsideração da decisão do Ministro da SEP/PR, no sentido de que seja observada a permanência da nomeação de um empregado do quadro efetivo de pessoal da Companhia e não apenas o critério político partidário para compor a Diretoria da CDRJ, pois a Docas tem excelentes técnicos para assumir esta função. Também foi registrada a abstenção de voto do Conselheiro Milton Tito, ressalvando que as Cias. Docas devem ser administradas por pessoal qualificado e que entendam de administração portuária, tendo em vista os currículos dos indicados ora apresentados. Os Diretores eleitos tomarão posse em data a ser marcada, que não deve ultrapassar os trinta dias previstos em lei e na forma do Estatuto Social, devendo, ainda, ser feita consulta à SUPJUR sobre este assunto por parte do Diretor-Presidente. O Conselho de Administração determinou, ainda, que a Diretora de Planejamento e Relações Comerciais, Eliane Pinto Barbosa, e de Engenharia e Gestão Portuária, Danilo de Souza Luna, permaneçam no pleno exercício de suas funções até a posse dos Diretores ora eleitos, respeitado o prazo previsto na Lei 6.404/1976. Subitem 3.3 - Foi solicitado pelo Presidente do Conselho, Dr. Rafael Furtado, que para análise de todos os processos de aquisição e prestação de serviços constantes da pauta de reunião, sejam encaminhados previamente aos Conselheiros a cópia: i) do termo de referência/projeto básico; ii) da nota técnica da área competente, demonstrando a vantajosidade econômica para a escolha do contratado e/ou do serviço; iii) da coleta de preços; iv) do demonstrativo do serviço planejado, quando for este o caso; v) da manifestação da administração sobre o interesse em fazer a despesa; vi) do Parecer Jurídico pertinente. Subitem 3.4 - O Conselheiro Sergio Giannetto deu conhecimento ao Conselho de Administração do Parecer emitido pela Advocacia Geral da União - AGU, sobre o reenquadramento dos aposentados da Companhia que recebem o benefício da Complementação de Aposentadoria. Fez questão de registrar a sua indignação pelas ações do DEST que não acata o Parecer da AGU, que foi solicitado pelo próprio DEST. Parecer este que não deixa dúvida do direito do reenquadramento dos aposentados. Afirmou ainda, que os aposentados estam passando necessidades e até morrendo, enquanto o Diretor do DEST “senta em cima” ou coloca obstáculos de forma cruel para não atender o direito dos aposentados. O CONSAD após conhecimento, solicitou que a CDRJ faça gestões junto ao DEST/MP para que apresente uma decisão oficial sobre tal assunto, em vista do parecer em tela, recomendando que seja encaminhada correspondência nesse sentido à Secretaria de Portos. Passada a palavra aos demais Conselheiros e como nada mais houvesse a ser dito, deu por encerrados os trabalhos às treze horas e trinta minutos, tendo sido lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes. \r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES FURTADO\r\n\r\nPresidente do CONSAD\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nRepresentante do MP\r\n\r\nMILTON FERREIRA TITO\r\n\r\nRepresentante dos Empresários\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES GIANNETTO\r\n\r\nRepresentante dos Trabalhadores\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1715657"
                ],
                "1720795": [
                    "V - Ata",
                    "SPORT & LAZER IV CENTENÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.592.692/0001-63 - NIRE 3 33 00165878\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 16 de julho de 2014. Local e Hora: Na sede social da Companhia na Av. Rio Branco, nº 110, Sala 1201 (parte), Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 (quatorze) horas. Quorum: Única acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". Aviso de Convocação: Dispensada a publicação, na forma do §4° do Art. 124 da Lei Nº 6.404/76. Mesa da Assembleia: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Documentos Submetidos à Assembleia: Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013, dispensadas de publicação, nos termos do artigo 294 da Lei Nº 6.404/76. Ordem do Dia: Foi lida pela Secretária da Assembleia a Ordem do Dia. Deliberações: A única acionista da Companhia decidiu: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2013; sendo o prejuízo auferido no exercício apropriado à conta de prejuízos acumulados. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Reduzir o objeto social da Companhia, com a exclusão das atividades de: exploração de bar, restaurante, discoteca, teatro, atividades esportivas em geral, como ginástica, atletismo, musculação, natação, tênis e serviços afins, como sauna, salão de massagens e fisioterapia, estética e cabeleireiros, avaliação e exames médicos para fins da prática de desportos, constatação e tratamento de lesões esportivas, promoção nas suas instalações de shows artísticos, eventos esportivos e congressos, mantendo apenas a atividade de participação no capital de outras sociedades. Em decorrência da referida alteração, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 4º. A sociedade tem por objeto social a participação no capital de outras sociedades.\" b) Aumentar o capital social da Companhia no valor de R$ 1.589.024,76 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), mediante a emissão de 158.902.476 (cento e cinquenta e oito milhões, novecentas e duas mil e quatrocentas e setenta e seis) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,01 (um centavo de real), neste ato totalmente subscritas e integralizadas por Augusta Empreendimentos e Turismo Ltda., única acionista da Companhia, mediante a capitalização de créditos detidos pela única acionista em face da Companhia. Desse modo, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 9.764.029,91 (nove milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, vinte e nove reais e noventa e um centavos), dividido em 165.047.147 (cento e sessenta e cinco milhões, quarenta e sete mil e cento e quarenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em decorrência da referida alteração, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 9.764.029,91 (nove milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, vinte e nove reais e noventa e um centavos) dividido em 165.047.147 (cento e sessenta e cinco milhões, quarenta e sete mil e cento e quarenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". c) Encerrar a filial da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros, 1426 (parte), registrada no CNPJ/MF sob o n.º 33.592.692/0002-44. Esclarecimentos: A Companhia não auferiu lucro no exercício encerrado em 31/12/2013, não havendo, portanto, distribuição de dividendos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente da Assembleia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembleia; Acionista: Augusta Empreendimentos e Turismo Ltda. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - OAB/RJ Nº 95.269 - Secretária da Assembleia. Arquivada na Jucerja nº 2655086 em 05/08/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 16/07/2014\r\n\r\nOS: 326252\r\n\r\nId: 1720795"
                ],
                "1720621": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1720621"
                ],
                "1720476": [
                    "V - Ata",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de julho de 2014. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada no dia 18/07/2014 às 11:00h, na sede social da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Cia.”), localizada na Av. das Américas, 500, bloco 12, Loja 107/RJ. 2. Convocação: Edital de convocação publicado no Valor Econômico, nas edições dos dias 03, 04 e 07 de julho de 2014, páginas C11, B2 e B5, respectivamente, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 03, 07 e 08 de julho de 2014, páginas 10, 8 e 14, respectivamente. A proposta da administração pertinente às matérias constantes na ordem do dia, nos termos dos arts. 10 e 11 da ICVM nº 481, de 17/12/2009, foi disponibilizada aos acionistas a partir de 03/07/2014 na sede social da Cia. e no Sistema IPE da CVM. 3. Presenças: Presentes acionistas representando aproximadamente 70% do capital votante da Cia., constituindo, portanto, quorum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sammy Birmarcker e secretariados pelo Sr. Maximiliano Guimarães Fischer. 5. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a substituição de um dos membros do Conselho de Administração eleito na AGO da Cia. realizada em 2014, nos termos do § 3º do arts. 15 do Estatuto Social; e (ii) a alteração do Estatuto Social da Cia. para: (a) refletir, em seu Art. 5º, os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Cia.; e (b) aumentar o limite do capital autorizado, passando dos atuais R$ 500.000.000,00 para R$ 1.100.000.000,00, alterando como consequência o Art. 6º do Estatuto Social. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”). Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia. Os senhores acionistas apreciaram as matérias constantes da ordem do dia e tomaram as deliberações que seguem: 6.1. Os acionistas tomaram conhecimento do pedido de renúncia, apresentado nesta data, do membro do Conselho de Administração da Cia., Sr. Maximiliano Guimarães Fischer, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CPF/MF nº 795.465.107-00, RG nº 4162998 IFP/RJ. 6.1.1. Mediante a renúncia apresentada, a Cia. outorga ao Sr. Maximiliano Guimarães Fischer a mais ampla, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação pelos serviços prestados na qualidade de membro do Conselho de Administração da Cia. até a presente data. 6.1.2. Tendo em vista a renúncia do conselheiro ora aceita, os acionistas presentes, por maioria de votos, deliberaram substituí-lo pelo Sr. James Frary, estadunidense, casado, administrador de empresas, Passaporte nº 218656735. O mandato do Sr. James Frary corresponderá ao prazo remanescente do mandato do conselheiro substituído, eleito na AGO de 30/04/2014, qual seja, até a AGO que será realizada em 2016 referente ao exercício social de 2015. 6.2. Por unanimidade, ratificar os aumentos de capital aprovados nas Reuniões do Conselho de Administração da Cia. realizadas em 07/10/2011, 08/08/2012, 21/08/2013 e 26/06/2014, e como consequência adequar o Art. 5º, caput, do Estatuto Social da Cia. ao valor atual do capital social subscrito e integralizado, conforme segue: “Artigo 5° - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 586.879.304,25 (quinhentos e oitenta e seis milhões, oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), representados por 41.509.103 (quarenta e uma milhões, quinhentas e nove mil, cento e três) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 6.3. Por unanimidade, aprovar o aumento do limite do capital autorizado, passando dos atuais R$ 500.000.000,00 para R$ 1.100.000.000,00, alterando como consequência o Art. 6º, caput, do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6° - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 1.100.000.000,00 (um bilhão e cem milhões de reais), incluídas as ações ordinárias já emitidas, independentemente de reforma estatutária, sem guardar proporção entre as ações já existentes.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Ficou consignado que, conforme faculta o § 2º, do art. 130, da Lei nº 6.404/76, a publicação da ata será feita com omissão das assinaturas dos representantes dos acionistas. RJ, 18/07/2014. Sammy Birmarcker - Presidente, Maximiliano Guimarães Fischer - Secretário. JUCERJA nº 2658995 em 14/08/2014. Protocolo: 00-2014/266078-7. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1720476"
                ],
                "1715623": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28 NIRE 3330008080-5\r\n\r\nATA: Às onze horas do dia dezesseis de abril do ano dois mil e quatorze realizou-se a Assembléia Geral Ordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, em sua sede social à rua Acre nº 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio dos dias 02, 03 e 04 de abril de 2014. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o Dr. Jorge Luiz de Mello, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, assumiu a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 18 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembléia Geral Ordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Srta. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa as seguintes pessoas: Dra. Maria Teresa Pereira Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da União, conforme delegação de competência constante da Portaria PGFN nº 755, de 19/09/2013, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, publicada em 20 de setembro de 2013; e a Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, Representante do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a designação contida no Ofício GG 268/2014, de 16/04/2014; Dr. Jorge Fernandes da Cunha Filho, Membro do Conselho Fiscal; Dra. Ana Maria Marinho e Silva, Superintendente de Auditoria Interna e Dr. Vander Bittencourt Ribeiro, Representante da Audifisco Auditoria Fiscal e Contábil S/S. Iniciada a reunião, o Sr. Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: “ COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada às 11:00 horas do dia 16 de abril de 2014, em sua Sede Social à Rua Acre nº 21, 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Exame e votação do Relatório Anual da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2013; II - Eleição de membros para o Conselho Fiscal; III - Eleição de membros para o Conselho de Administração; IV - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva e dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2014 FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Iniciados os trabalhos, passou-se à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia: Item I - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2013, tendo sido proposto que fosse dispensada a leitura da documentação referenciada, bem como da manifestação do Conselho de Administração, do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer da Auditoria Externa, por já terem sido colocados à disposição dos acionistas, conforme Aviso publicado em 11, 12 e 13 de março de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio, bem como em face da publicação dos referidos documentos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio do dia 04 de abril de 2014, com o que concordaram os presentes. Assim, a matéria foi posta em votação, tendo sido aprovados, por unanimidade, o Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2013, com as ressalvas contidas no Parecer dos Auditores Independentes, acolhidas pelo Conselho Fiscal e pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como com a reiterada recomendação constante da Nota do DEST, no sentido de que as ressalvas da auditoria independente sejam sanadas pela Sociedade no exercício de 2014, e as observações constantes do Parecer da STN, nos seguintes termos: (i) que a conta de AFAC passe a ser registrada no passivo circulante e seus detalhamentos constem de nota explicativa, conforme mencionado nos itens nº 25 a 27 do seu Parecer; (ii) que esclareça a Sociedade, de maneira pormenorizada, eventuais reclassificações de contas, conforme mencionado nos itens nº 18 e 20 do seu Parecer. Item II - Eleição de Membros para o Conselho Fiscal. Primeiramente, para o referido Conselho, os representantes do acionista controlador, com mandato até a AGO de 2015: Indicados pela Secretaria de Portos da Presidência da República - Titular: Diogo Piloni e Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado à SQS 404 - Bloco C, Apt. 202, Brasília - DF, Identidade 2093612-SSP/DF e CPF 726.683.001-00; Suplente: Ricardo de Almeida Maia, brasileiro, natural de Campina Grande-PB, casado, engenheiro, residente e domiciliado à SQN 209, Bloco G, Apt. 403, Brasília - DF, Identidade 007356-SSP/DF, CPF 179.334.551-15. Como representantes do Tesouro Nacional, foram eleitos - Titular: André Luiz Gonçalves Garcia, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado à Condomínio Recanto dos Nobres, Conjunto D, Casa 11, Sobradinho - DF, Identidade 1307380-SSP/DF, CPF 775.695.801-25; Suplente: Marcus Vinícius Sócio Magalhães, brasileiro, natural de Ribeirão do Pinhal/PR, casado, economista, residente e domiciliado à SQSW 103, Bloco G, Apt. 504, Brasília - DF, Identidade 1624731-SSP/PR, CPF 397.197.669-72, cujos nomes foram devidamente aprovados pela Presidência da República, na forma do Decreto nº 757, de 1993; Como representantes do Ministério dos Transportes foram eleitos - Titular: Marconi Arani Melo Filho - brasileiro, natural de Recife/PE, casado, advogado, residente e domiciliado à SQN 402, Bloco T, Aptº 115, Asa Norte, Brasília - DF, Identidade 5358618/SSP/PE, CPF 036.264.054-86; Suplente: Ivana Maria Botelho Taveira Oliveira - brasileira, natural de Paracatu/MG, casada, contadora, residente e domiciliada à QI 08, Bloco E, Apt. 101 - Guará I - Brasília/DF, Identidade 1000061-SSP/DF, CPF 477.442.866-34. Indicados, em votação em separado, com abstenção da União, pelo Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro - Titular: Jorge Fernandes da Cunha Filho, brasileiro, natural do Rio de Janeiro-RJ, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Barão de Ipanema nº 25, Apt. 1201, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, Identidade 45.537-D CREA/RJ, CPF 352.843.407-44; Suplente: William Lima Rocha, brasileiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, união estável, advogado, residente e domiciliado à Rua Geraldo Martins nº 23, Apt. 1203, Icaraí, Niterói - RJ, Identidade 75214 - OAB/RJ, CPF 901.896.477-87, ambos com mandato até a AGO de 2015. Item III - Eleição de Membros para o Conselho de Administração. A Assembléia elegeu pelo prazo de gestão de três anos, a se encerrar na AGO de 2017, como Representante indicado pela Secretaria de Portos da Presidência da República: Rafael Magalhães Furtado, brasileiro, casado, advogado, natural de Fortaleza/CE, residente e domiciliado à Condomínio Jardim Europa 2, Conjunto i, Casa 02 -Grande Colorado - Sobradinho/DF; como Representante do Ministério dos Transportes: Daniel Sigelmann, brasileiro, em união estável, economista, natural do Rio de Janeiro/ RJ, residente e domiciliado na SQN 216, Bl. F, Aptº 603, Brasília - DF, Carteira de Identidade 08497543-2/IFP, CPF 021.484.577-05; como Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Luiz Antonio Correia de Carvalho, brasileiro, divorciado, jornalista, natural do Barão de Grajaú/MA, residente e domiciliado na SQS 216, Bloco D, Aptº 603, Brasília - DF, Carteira de Identidade 02756550-6/DETRAN/RJ, CPF 406.429.097-68. A Representante da União votou, ainda, pela eleição, para compor o Conselho de Administração, do Presidente da CDRJ, Jorge Luiz de Mello, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente e domiciliado à Rua Visconde de Pirajá nº 239, Apt. 301, Ipanema - RJ, Identidade 3394612-IFP/RJ, CPF 510.709.017-68, por ser membro nato. Outrossim, por competir à União, na forma do Estatuto Social, a eleição dos membros indicados pelo Conselho de Autoridade Portuária - CAP, e pelo fato de não ter havido referida indicação, a fim de manter o Colegiado em funcionamento, a representante da União votou pela prorrogação da gestão dos atuais Conselheiros, conforme segue: Indicados pelo Conselho de Autoridade Portuária/RJ - Classe Empresarial: Milton Ferreira Tito, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Antônio Basílio nº 593, Ap. 601, Tijuca, Rio de Janeiro, Identidade 127419/MM e CPF 042.912.127-04; - Classe Trabalhadora: Sergio Magalhães Giannetto, brasileiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Estrada dos Três Rios nº 445, fundos, Jacarepaguá - RJ, Identidade 83-1-05485-0 - CREA/RJ, CPF 550.085.777-00. Indicado pelo Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro, em votação em separado, com abstenção da União: Julio Cesar Carmo Bueno, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, servidor público estadual, residente e domiciliado à Av. Epitácio Pessoa, 4086, Ap. 502, Lagoa - RJ, Identidade 39819-D/ CREA, CPF 548.560.277-00, cujo prazo de gestão se encerrará na AGO de 2017. Item IV - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva e dos honorários dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal. A Assembléia decidiu, na forma da determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST, pela fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ em R$ 2.631.069,93 (dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, sessenta e nove reais e noventa e três centavos), no período compreendido entre abril de 2014 e março de 2015, aí incluídos honorário fixo, honorário variável, 13º salário, adicional de férias, abono pecuniário de férias, auxílio alimentação, auxílio moradia, nos termos do Decreto nº 3.255, de 19 de novembro de 1999, INSS e FGTS, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base, devendo, ainda, serem observados os limites individuais definidos pelo DEST, ressaltando a sua competência para fixar esses limites para o período de doze meses, por rubrica e por cargo, na forma da tabela por ele fornecida, atendo-se ao limite global definido para a remuneração, sendo vedado o pagamento de qualquer item de remuneração não deliberado para os administradores nesta assembleia, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, nos termos do art. 152 da Lei nº 6.404, de 1976. Decidiu, ainda, pela delegação de competência ao Conselho de Administração para autorizar o pagamento efetivo mensal da remuneração dos administradores, observado o limite global individual, deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração, condicionada esta delegação de competência à observância dos valores individuais constantes da planilha fornecida pelo DEST, que contém o detalhamento da remuneração dos administradores, devendo, ainda dividir o honorário total dos Diretores em duas parcelas, sendo uma variável atrelada a metas operacionais e trimestrais fixadas pelo Ministério Supervisor, e outra fixa, congelada, até que a parcela variável represente 50% do honorário total. Outrossim, a Representante da União votou pela fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo da remuneração média mensal máxima dos membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a adicional de férias e benefícios. O Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, absteve-se de votar o referido item da Ordem do Dia. Como nada mais houve a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade e vai devidamente assinada pelos presentes.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nMembro do Conselho Fiscal\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1715623"
                ],
                "1720882": [
                    "V - Ata",
                    "ARCA - 29/07/2014\r\n\r\nId: 1720882"
                ],
                "1720804": [
                    "V - Ata",
                    "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.286.509/0001-78 - NIRE 33.300.166.521\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 07 de agosto de 2014. Data, Local e Hora: Dia 07 de agosto de 2014, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 404 (parte), nesta Cidade, às 11:00 horas. Presença: Compareceu à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: José Carlos Torres Hardman, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Ordem do Dia: Ratificar a contratação dos Auditores Independentes responsáveis pelo exame e apreciação das Demonstrações Financeiras da Companhia a partir de 01 de abril de 2014. Deliberações: Os conselheiros presentes, por unanimidade dos votos, ratificaram a decisão da Diretoria de contratar a LBC - Auditores Independentes, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Senador Paulo Egidio, n.º 72, Andar 13, Conjunto 1309 (parte), Sé, São Paulo/SP, CEP 01006-904, registrada no CNPJ/MF sob o n.º 42.360.339/0001-49, para auditar as Demonstrações Financeiras da Companhia a partir de 01 de abril de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Mesa e Membro do Conselho de Administração; Mariana B. Rezende de Oliveira, Secretária da Mesa; Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Presidente do Conselho de Administração e Edmundo Lacerda Terra, Membro do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Mariana B. Rezende de Oliveira - Secretária da Mesa - OAB/RJ 95.269. Arquivada na Jucerja nº 2657677 em 11/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 07/08/2014\r\n\r\nId: 1720804"
                ],
                "1720633": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1720633"
                ],
                "1720876": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1720876"
                ],
                "1720792": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIA VEROLME S.A. - IVESA\r\n\r\nCNPJ Nº 28.500.320/0001-20 - NIRE 3330001690-2\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAta Reunião do Conselho de Administração realizada em 07 de agosto de 2014. Data, Local e Hora: Dia 07 de agosto de 2014, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco nº 110, sala 1201 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas. Presença: Compareceu à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Edmundo Lacerda Terra; Secretária: Mariana Barreto Rezende de Oliveira. Ordem do Dia: Ratificar a contratação dos Auditores Independentes responsáveis pelo exame e apreciação das Demonstrações Financeiras da Companhia a partir de 01 de abril de 2014. Deliberações: Os conselheiros presentes, por unanimidade dos votos, ratificaram a decisão da Diretoria de contratar a LBC - Auditores Independentes, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Senador Paulo Egidio, nº 72, Andar 13, Conjunto 1309 (parte), Sé, São Paulo/SP, CEP 01006-904, registrada no CNPJ/MF sob o nº 42.360.339/0001-49, para auditar as Demonstrações Financeiras da Companhia a partir de 01 de abril de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: José Carlos Torres Hardman Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Mariana B. Rezende de Oliveira, Secretária da Mesa; Angela Maria Pereira Moreira e Edmundo Lacerda Terra, membros do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Mariana B. Rezende de Oliveira - Secretária da Mesa - OAB/RJ 95.269. Arquivada na Jucerja nº 2658836 em 13/08/2014.\r\n\r\nARCA - 07-08-2014\r\n\r\nOS: 326248\r\n\r\nId: 1720792"
                ],
                "1720572": [
                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 02.162.616/0001-94-NIRE: 33300166190\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 11h do dia 05/06/2014, na Av. Presid. Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presid.: Clayton Paiva. Secret.: Marcela Brito. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria, a saber: Sr. Clayton Ferraz de Paiva, brasileiro, engenheiro, CI 498.389-SSP/PE, CPF 000.925.334-34, com domicílio em Recife/PE, na Praça Chora Menino, 58 - Boa Vista, como Diretor Presidente e de Relação com Investidores; Sr. José Tarcísio Ferreira Bezerra, brasileiro, economista, CI 709.200-CRC/CE, CPF 113.162.683-49, com domicílio em Fortaleza/CE, na Av. Barão de Studart, 2700, como Diretor Financeiro; e a Sra. Elisabete Ferreira de Almeida Duarte, brasileira, contadora, CI 151.228-2-SSP/PE, CPF 192.795.904-72, com domicílio em Recife/PE, na Rua João Fernandes Vieira, 190 - Boa Vista, como Diretora Administrativa; todos com mandato de 3 anos, até a primeira reunião do C.A. após a AGO de 2017. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 05/06/2014. (Ass.) Conselheiros: Clayton Paiva; Carlos César Moreira Padilha; Sérgio Fernandes de Magalhães Filho e Céres Varella Bezerra de Araújo Matoso. RJ, 05/06/2014. Jucerja reg. sob o nº 2655879 em 06/08/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1720572"
                ],
                "1720605": [
                    "V - Ata",
                    "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Fechada - CNPJ nº 05.495.546/0001-84 / NIRE: 33.3.0027140-6\r\n\r\nATA DA RCA: 1. Data, hora e local: Às 11 h do dia 30/06/2014, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Pres.: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secr.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a distribuição de JCP, aos acionistas detentores de posição acionária nesta data, no montante total de R$ 58.578.740,33, correspondente ao valor bruto de R$ 2,063629074 e ao valor líquido de R$ 1,7540847129 por ação do capital social, relativos à reversão de parte da Reserva de Lucros a Realizar constituída em exercícios anteriores. A data do pagamento será definida oportunamente pela administração da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 30/06/2014. Conselheiros: Marco Geovanne Tobias da Silva, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e Luciana Freitas Rodrigues. Jucerja reg. sob o nº 2656147 em 07/08/2014. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1720605"
                ],
                "1720581": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ Nº 00.743.065/0001-27 - NIRE: 33300161899\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 13 h do dia 30/06/2014, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º andar, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Pres.: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secr.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Deliberação tomada por unanimidade: Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a distribuição de JCP, aos acionistas detentores de ações ON e/ou PNA e PNB nesta data, no montante total de R$ 606.490.984,68, correspondente ao valor bruto de R$ 2,20130453053 e ao valor líquido de R$ 1,871108850951 por cada ação ON e/ou PNA e PNB do capital social relativos à reversão de parte da Reserva de Lucros a Realizar constituída em exercícios anteriores. A data do pagamento da remuneração ora deliberada será definida oportunamente pela administração da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 30/06/2014. Conselheiros: Marco Geovanne Tobias da Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e Carlos Alberto Caser. Jucerja reg. sob o nº 2656151 em 07/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1720581"
                ],
                "1720308": [
                    "V - Ata",
                    "3G Radar Gestora de Recursos Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.776.271/0001-36\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Data, hora e local: Aos 11 dias do mês de Agosto de 2014, às 10 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501, Leblon, CEP 22430-041. Presenças: Presentes todos os sócios da 3G Radar Gestora de Recursos Ltda., totalizando a integralidade do capital social, a saber: a) Mario Cunha Campos, brasileiro, solteiro com acordo de união estável, nascido em 10/12/1976, gestor de recursos, portador da cédula de identidade RG nº 10.598.927-1, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.350.647-09; b) Pedro Batista de Lima Filho, brasileiro, casado com separação total de bens, engenheiro de produção, portador da cédula de identidade RG nº 09.632.675-6, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.037.137-32; c) 3G Capital Partners Ltd., uma companhia das Ilhas Cayman, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.339.083/0001-90, neste ato representada por seu procurador Sr. André Costa Coelho de Souza, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 305.941, inscrito no CPF/MF sob o nº 369.218.758-06; d) Marcelo Barrozo Henriques, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 32.419.702-0, expedido pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.000.907-54; e) João Guilherme de Toledo Grangeiro, brasileiro, solteiro, nascido em 12/06/1982, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 01534695000, expedido pelo DETRAN/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 096.322.017-95; f) Bruno Bretas de Macedo Silva, brasileiro, solteiro, nascido em 16/05/1987, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 11633169-5, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 119.243.947-31; g) Afonso Henrique Lopes de Rezende Reis, brasileiro, solteiro, nascido em 28/03/1985, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 211058830-0, expedido pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.759.577-94; h) Christian de Almeida Solon de Mello, brasileiro, solteiro, nascido em 02/10/1988, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 20640054-1, expedido pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.495.147-58; i) Leonardo Tavares Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 17/04/1985, bacharel em matemática, portador da cédula de identidade RG nº 020145118-4, expedido pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 113.537.417-10; e j) Pedro Salles Montenegro, brasileiro, solteiro, nascido em 08/02/1987, economista, portador da cédula de identidade RG nº 21.109.677-1, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 119.726.007-29. Mesa: A mesa da presente reunião foi composta pelo Sr. Mario Cunha Campos e pelo Sr. Pedro Batista de Lima Filho, que exerceram, respectivamente as funções de Presidente e Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade, de R$ 4.777.070,00 para R$ 238.853,50, em razão deste ter se mostrado excessivo, resultando na devolução de capital para os sócios que já integralizaram suas quotas subscritas e na dispensa de integralização de quotas subscritas para os sócios que ainda não as integralizaram. Deliberações: Dando início aos trabalhos e seguindo a ordem do dia, os presentes deliberaram por unanimidade: reduzir o capital social da Sociedade de R$ 4.777.070,00, divididos em 4.777.070,00 quotas, com valor unitário nominal de R$ 1,00, para R$ 238.853,50, divididos em 4.777.070,00 quotas, com valor unitário nominal de R$ 0,05 em razão deste ter se demonstrado excessivo frente ao objeto social da Sociedade. Os sócios aprovaram também que em razão da redução do capital ora aprovada ocorrerá a devolução de capital para os sócios que já integralizaram suas quotas subscritas e/ou a dispensa de integralização de quotas subscritas para os sócios que ainda não as integralizaram. A alteração do contrato social da Sociedade, efetivando a redução do capital ora aprovada, será realizada e levada a registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, após o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias contado da data de publicação desta ata, conforme determinado no Art. 1.084, §1º do Código Civil Brasileiro. Publicações: Informou o Sr. Presidente que a ata desta Reunião de Sócios será lavrada. Submetida à aprovação dos sócios presentes, a proposta de publicação desta ata foi integralmente aprovada pela unanimidade dos sócios. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata, uma vez reabertos foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Visto do Advogado Responsável: José Carlos Rosa - OAB/RJ 106.774.\r\n\r\nId: 1720308"
                ],
                "1720423": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ no 02.890.199/0001-04 - NIRE 33.3.0026435-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: realizada no dia 30 de julho de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 62/sala 1001, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luis Felipe Galatro de Almeida, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. ORDEM DO DIA: Aumento do Capital Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Inicialmente foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a lei 6.404/1976. II - Resolveram os Srs. Acionistas, tendo em vista já ter sido totalmente integralizado o capital social da Companhia, promover novo aumento de capital, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), mediante a emissão de 2.500.000 (duas milhões e quinhentas mil) novas ações, todas ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 (um real) por ação, estipulado nos termos do artigo 170, da Lei 6.404/1976, conforme alterações introduzidas pela Lei 9.547/1997, passando por conseguinte, o capital social de R$ 160.656.873,17 (cento e sessenta milhões seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos) para R$ 163.156.873,17 (cento e sessenta e três milhões cento e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos). As novas ações, ante a renúncia ao direito de preferência dos demais acionistas, foram integralmente subscritas pela acionista signatária do boletim de subscrição arquivado na sede da companhia, em moeda corrente nacional, tendo sido neste ato integralizada a quantia de R$ R$ 676.350,00 (seiscentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta reais) e o restante no valor de R$ 1.823.650,00 (um milhão oitocentos e vinte e três mil e seiscentos e cinquenta reais) a ser integralizado impreterivelmente até 29 de julho de 2014. Em decorrência, altera-se a redação do artigo 5º de seu Estatuto Social, que passa a ter o seguinte teor: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 163.156.873,17 (cento e sessenta e três milhões cento e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), dividido em 145.997.445 (cento e quarenta e cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco) ações, todas nominativas e sem valor nominal. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: WEBB GLOBAL LIMITED, e LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES. CERTIDÃO: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - SECRETÁRIO. Arquivada na JUCERJA nº 2661198 em 19/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 30/07/2014\r\n\r\nOS: 325815\r\n\r\nId: 1720423"
                ],
                "1720799": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ nº 04.216.634/0001-37 - NIRE nº 33 3 0026757-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 05 de Agosto de 2014. Local e Hora: Na sede da Companhia, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), às 16:00 (dezesseis) horas. Quorum: Acionistas detentores de mais de 2/3 das ações representativas do capital social, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença\". Mesa: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2014 no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Ordem do Dia: Foi lido pela Secretária o Edital de Convocação. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, deliberaram: a) Aprovar a proposta da administração de aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 86.553.995,00 (oitenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais), mediante a emissão de 86.553.995 (oitenta e seis milhões, quinhentas e cinquenta e três mil, novecentas e noventa e cinco) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, através da capitalização dos direitos de créditos detidos pela acionista Docas Investimentos S.A., conforme boletim de subscrição em anexo, podendo os demais acionistas minoritários exercer seus respectivos direitos de preferência no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data, na proporção das ações por eles detidas, revertendo-se os valores eventualmente apurados à acionista Docas Investimentos S.A. b) Aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: \"O capital social da Companhia é de R$ 341.074.938,00 (trezentos e quarenta e um milhões, setenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais) dividido em 296.074.938 (duzentas e noventa e seis milhões, setenta e quatro mil, novecentas e trinta e oito) ações sem valor nominal da forma nominativa, sendo 296.072.938 (duzentas e noventa e seis milhões, setenta e duas mil, novecentas e trinta e oito) ações ordinárias e 2.000 (duas mil) ações preferenciais.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente, Sra. Angela Maria Pereira Moreira; secretária, Dra. Mariana Barreto Rezende de Oliveira; acionista, Docas Investimentos S.A. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - Secretária da Assembleia - OAB/RJ 95.269. Arquivada na Jucerja nº 2657405 em 11/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 05/08/2014\r\n\r\nOS: 326250\r\n\r\nId: 1720799"
                ],
                "1720800": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.485.665/0001-93 - NIRE nº 33 3 0026840-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 5 de Agosto de 2014. Local, Data e Hora: Na sede da Companhia, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), nesta Cidade, no dia 05 de agosto de 2014, às 15:00 (quinze) horas. Quorum: Presentes acionistas detentores de mais de dois terços do capital social, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Aviso de Convocação: O Edital de Convocação foi publicado nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2014 no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Mesa da Assembleia: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente e Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Ordem do Dia: Foi lido pela secretária o Edital de Convocação. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram: a) Aprovar a proposta da administração de aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 46.555.990,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa reais), mediante a emissão de 46.555.990 (quarenta e seis milhões, quinhentas e cinquenta e cinco mil, novecentas e noventa) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, através da capitalização dos direitos de créditos detidos pelas acionistas Companhia Brasileira de Multimídia e Editora Peixes S.A., conforme boletins de subscrição em anexo, podendo os demais acionistas minoritários exercer seus respectivos direitos de preferência no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data, na proporção das ações por eles detidas, revertendo-se os valores eventualmente apurados às acionistas Companhia Brasileira de Multimídia e Editora Peixes S.A.; b) Aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: \"O capital social da Companhia é de R$ 186.396.285,00 (cento e oitenta e seis milhões, trezentos e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e cinco mil reais) dividido em 171.528.285 (cento e setenta e um milhões, quinhentos e vinte e oito mil, duzentas e oitenta e cinco) ações ordinárias sem valor nominal da forma nominativa, inconversíveis em outra forma.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente da Assembleia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembleia; Companhia Brasileira de Multimídia e Editora Peixes S.A., acionistas. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - Secretária da Assembleia - OAB/RJ 95.269. Arquivada na Jucerja nº 2658397 em 13/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 05/08/2014\r\n\r\nOS - 326251\r\n\r\nId: 1720800"
                ],
                "1715666": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nATA DA 2076ª (DUAS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA: Aos quinze dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala de Reuniões da Diretoria Executiva, situada no quarto andar do Escritório Central da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Rua Acre número vinte e um, realizou-se a Duas Milésima Septuagésima Sexta Reunião-Ordinária da Diretoria Executiva da Companhia Docas do Rio de Janeiro, sob a presidência do Engenheiro Jorge Luiz de Mello e contando com a presença dos Diretores: Engenheiro Helio Szmajser e Tecnólogo em Processamento de Dados Airton Costa do Amaral. Havendo número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciados os trabalhos, passando-se à apreciação do Item 2.0 - ORDEM DO DIA: Subitem 2.1 - Processo nº 4490/2011. Trata o processo da implantação de centro avançado de controle de tráfego (Truck Center) no Porto Organizado de Itaguaí, projeto de instalação portuária para apoio logístico aquele porto. Conforme exposto pela DIRPLA à fl. 206, mesmo a legislação vigente, Lei 12.815/2013, estabelecendo que a competência para realizar procedimentos licitatórios no porto organizado e instalações portuárias nele localizado é da ANTAQ, caso seja do interesse da Administração e conveniente ao poder concedente (SEP/PR), a CDRJ poderá receber autorização para efetivamente desenvolver a licitação, face ao embasamento contido no Art. 5º do Decreto nº 8.033/2013, em consonância com a Lei nº 12.815/2013. Assim sendo, solicita deliberação da DIREXE, tendo em vista as duas possibilidades existentes: 1) requerer autorização à SEP para transferência de competência no presente processo licitatório; ou, 2) encaminhar à ANTAQ cópia integral do presente processo para que aquele órgão adote os procedimentos competentes. Para apreciação e deliberação do Colegiado, conforme despacho da DIRPLA à fl. 206. A DIREXE determinou que seja feita consulta à SEP, no sentido de que seja orientado se há a possibilidade de ser dada competência à CDRJ para realizar o procedimento licitatório para a implantação do truck center, considerando a natureza da instalação que é acessória e de apoio à atividade portuária, em vista do que dispõe a legislação vigente. Subitem 2.2 - Processo nº 3536/2003. Versa o processo sobre a situação envolvendo o imóvel situado entre os Armazéns 17 e 18 no Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro, denominado “Cantina do Pátio 17/18”, objeto do Contrato de Locação C-DEPJUR nº 94/1990, firmado com Sebastião José dos Santos, considerada pela SUPJUR como “esbulho possessório”, uma vez que a locatária continuava no imóvel pelo menos até novembro/2013, consoante o Parecer SUPJUR/RHT/CDRJ nº 94/2014, de fls. 140/141. A DIRPLA na informação de fl. 142, reportando-se ao parecer exarado, solicita apreciação e autorização do Colegiado para o ingresso de ação possessória, cumulada com cobrança, em face do locatário mencionado e eventuais invasores do imóvel em comento. A DIREXE determinou que seja impetrada ação possessória, cumulada com cobrança, em face do Sr. Sebastião José dos Santos e dos possíveis invasores do imóvel da CDRJ situado entre os Armazéns 17 e 18 no Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro, denominado “Cantina do Pátio 17/18”. Item 3.0 - COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS. Nada foi registrado neste item. Item 4.0 - ASSUNTOS GERAIS. Subitem 4.1 - Foi registrado pelo Diretor Presidente, Jorge Mello, que no dia 12/05/2014 tomaram posse o Sr. Helio Szmajser, como Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos e o Sr. Airton Costa do Amaral, como Diretor de Planejamento e Relações Comerciais, eleitos na 598ª e 599ª reuniões do Conselho de Administração da Companhia Docas do Rio de Janeiro, realizada nos dias 28/04/2014 e 09/05/2014, respectivamente, fazendo constar da presente Ata os Termos de Posse, assim como foram assinados naquela oportunidade as Declarações de Desimpedimento para registro na JUCERJA e os Termos de Adesão ao Código de Conduta da Alta Administração Federal. Passada a palavra aos Senhores Diretores, nada mais foi dito, sendo os trabalhos encerrados às dezesseis horas e lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme segue assinada por todos os presentes.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nHELIO SZMAJSER\r\n\r\nDiretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos\r\n\r\nAIRTON COSTA DO AMARAL\r\n\r\nDiretor de Planejamento e Relações Comerciais\r\n\r\nLEILA F MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1715666"
                ],
                "1720774": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF n°. 33.146.648/0001-20\r\n\r\nNIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I- Data, hora e local da Reunião do Conselho: 01 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha n°. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Marcelo Silva Neto, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quórum: Todos os membros do Conselho de Administração, com exceção do Sr. Mauro Ribeiro Viegas, e do Sr. Walmor José Prudêncio que estão ausentes; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) O Presidente do Conselho submeteu à aprovação dos presentes a eleição do Sr. Ovidio Augusto Ferreira Cordeiro, português, casado, engenheiro civil, C.l. nº V792387-X expedida pela CGPl/DIREX/DPF, e CPF/MF nº, 017.042.186-40, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, na 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Operacional: da Sra. Alba Alves Pires, brasileira, solteira, arquiteta e urbanista, C.l. nº. 08383327-7, expedida pelo DETRAN/RJ, e CPF/MF n°, 014.594.047-00, domiciliada na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretora Operacional tendo o mandato desses diretores ora eleitos inicio em 03 de julho de 2014, e término no dia 01 de março de 2017; b) foi aprovada ainda a eleição do Sr. Edgar Alberto da Costa Nunes, português, casado, engenheiro civil, C.l. n°, V013776-3, expedida pela CGPl/DIREX/DPF, e CPF/MF n°, 410.233.747-49, domiciliado na SH/SUL, Quadra 06, Conjunto A Bloco A - Sala 412, Edifício Business Center Tower - Brasil XXI, Brasília - DF, para o cargo de Diretor Operacional: do Sr. Osvaldo Spuri Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.l. nº. 23878155, expedida pela SSP/SP e CPF/MF nº. 251.480.228-84, domiciliado na Avenida das Nações Unidas nº 13771, Bloco 1º, 2º, 5º e 6o andares, Chácara Itaim, São Paulo - SP para o cargo de Diretor Comercial, tendo o mandato desses diretores ora eleitos início no dia 02 de julho 2014, e término no dia 01 de março de 2017; e) foi aprovada a eleição do Sr. Paulo Cosar Gaspar de Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.l. nº 02.589.349-6, expedida pelo DETRAN/RJ e CPF/MF nº 261.254,127-68, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Técnico, com mandato iniciando em 04 de agosto de 2014, e término no dia 01 de março de 2017. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), estando neste valor compreendida a dos diretores ora eleitos; d) Foi deliberada e aprovada a mudança de cargo do Sr. Eduardo Salgado Viegas, brasileiro, solteiro, advogado, C.I nº 155.106 OAB/RJ, CPF/MF n° 016.693.347-32, domiciliado na Rua Eucüdes da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, que deixa o cargo de Diretor Regional e assume o cargo de Diretor Executivo: do Sr. Arthur Oliveira Costa Sousa, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.l. nº 910.022.145-08 SSP/CE, CPF/MF nº 368.619.873-87, domiciliado na Av. Santos Dumont, n° 1.789, Salas 304, 305, 306 e 307, Aldeota, Fortaleza/CE, que deixa o cargo do Diretor Regional e assume o cargo de Diretor Executivo: e do Sr, Thales de Medeiros Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 170088448-4 CREA/PR, CPF/MF sob o n° 856.625.349-34, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, que deixa o cargo de Diretor Operacional e assume o cargo de Diretor Executivo: e) Foram aprovadas as renúncias dos diretores Luiz Fernando Nogueira, brasileiro, casado, economista, C.I n°. 06314868-8 expedida pelo IFP/RJ, e CPF/MF nº 001.214.657-99, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, apresentada em 06 de junho de 2014; e do diretor José Antônio Carneiro Felippe de Moraes, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 200290008-6 CREA/RJ, CPF/MF sob o nº 241.104.507-72, domiciliado na Rua Fonseca Teles, n° 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretor Executivo, apresentada em 01 de julho de 2014. Os pedidos de renúncia foram aceitos, produzindo tais atos efeitos legais e estatutários a partir da data de apresentação; f) Após o exame da minuta contratual e dos demais documentos pertinentes, foi aprovada a constituição de um Consórcio entre a Sociedade, e a empresa ECLA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, sediada na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Hélio de Oliveira, 255, Bairro Luiz Anselmo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.577.523/0001-47, para a prestação de serviços de engenharia consultiva de supervisão, gerenciamento e apoio a fiscalização da CONDER, visando a implantação das obras do corredor alimentador “II” - duplicação da Av. Orlando Gomes e implantação da Av. 29 de março, em Salvador - Bahia, Lote 2 , objeto do Edital da Concorrência nº 018/14, promovida pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, vencida por essas empresas em Consórcio VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Marcelo Silva Neto, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2014. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa. MARCELO SILVA NETO - Secretario. Arquivada na Jucerja sob nº 00002659532 em 15/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1720774"
                ],
                "1720689": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.270.689/0001 08 - NIRE: 33.3.0016653-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1° de agosto de 2014. Data, Horário e Local: Ao primeiro dia do mês de agosto de 2014, às 09:00h, na sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo, n° 300, 7o (701-A) andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Mesa: Sr. Manuel Tomás Garcia Blanco - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face ao disposto no parágrafo 4o do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do Dia: Deliberar sobre o pedido de renúncia do Conselheiro Sr. José Maria Moreno Villaluenga e a nomeação do Sr. Manuel Tomás Garcia Blanco como membro do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações Aprovadas: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aceitar e homologar o pedido de renúncia do Conselheiro Sr. José Maria Moreno Villaluenga agradecendo pelos trabalhos realizados durante a sua gestão e aprovar a eleição, como membro do Conselho de Administração da Companhia, por indicação da acionista Repsol S.A, do Sr. Manuel Tomás Garcia Blanco, espanhol, casado, portador da carteira de identidade para estrangeiros RNE n° G043293-E, com domicílio comercial na Praia de Botafogo n° 300, 7o andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. O Conselheiro ora eleito é investido em seu cargo mediante a assinatura do Termo de Posse e Desimpedimento, para os fins do art. 147, §§1° e 2o da Lei 6.404/76. Os acionistas ratificam a eleição dos demais membros do Conselho de Administração que passa a ser composto pelo Sr. Nemésio Fernández-Cuesta Luca De Tena, como Presidente do Conselho, Sr. Hou Hongbin como Vice-Presidente do Conselho, e os Srs. Luis Cabra Dueñas, Wu Chengliang, Marcos Estanislao Mozetic Vidmar, Deng Hanshen, Ramón E. Hernán Paadín, Ding Jingjun, Maria Victoria Zingoni e Manuel Tomás Garcia Blanco, como membros do Conselho, todos com mandato a se encerrar na Assembléia Geral Ordinária da Companhia a se realizar em 2016. Nada mais havendo a tratar e não tendo havido solicitação de funcionamento do Conselho Fiscal, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Sr. Manuel Tomás Garcia Blanco - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário, Repsol S.A., Repsol Exploración S.A., Tiptop Luxembourg S.A.R.L., Nemésio Fernández-Cuesta, Hou Hongbin, Luis Cabra Dueñas, Wu Chengliang, Marcos E. Mozetic Vidmar, Deng Hanshen, Ramón Hernán Paadín, Ding Jingjun, Maria Victoria Zingoni e Manuel Tomás Garcia Blanco. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2014. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002655078 em 05/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1720689"
                ],
                "1720217": [
                    "V - Ata",
                    "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 02.291.077/0001-93. NIRE 33.3.0027784-6.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DA COMPANHIA EMISSORA REALIZADA EM 30/04/2014.DIA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2014, às 10:00, na Avenida República do Chile n° 230 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Debenturistas representando 84% (oitenta e quatro por cento) das debêntures em circulação da Companhia Emissora, conforme assinaturas apostas em Lista de Presença anexa a presente ata, bem como Henrique Brêtas de Noronha Junior, representando a Oliveira Trust DTVM S.A., na qualidade de Agente Fiduciário desta 1ª Emissão, e a Sra. Nanci Turibio Guimarães, diretora da Companhia Emissora. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado, na forma do Art. 124 da Lei 6404/76, no Jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nos dias 04, 05 e 08 de abril de 2014 e 08, 09 e 10 de abril de 2014, respectivamente. MESA: Sr. Thiago de Resende Andrade - Presidente; Sr. Henrique Brêtas de Noronha Junior - Secretário. ORDEM DO DIA: deliberar sobre (i) Indicação, pelos debenturistas, de até 02 (dois) membros do Conselho de Administração da Companhia Emissora, conforme cláusula 6.3 da Escritura de Emissão; e (ii) Aprovação, pelos debenturistas, da proposta da Emissora de consolidar a Escritura de Emissão, em um único Instrumento contendo todas as alterações e aditamentos aprovados em Assembleias anteriores. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de debenturistas representando 84% (oitenta e quatro por cento) das debêntures em circulação da presente emissão, declarando instalada a Assembleia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu início a discussão do item (i). Após os debates, foi deliberado, por unanimidade de votos, pela indicação, para membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015, os Srs. Milton Luís de Araújo Leobons, brasileiro, divorciado, economista, com endereço comercial à Rua Prefeito Olímpio de Melo, nº 1.676, Benfica, Rio de Janeiro, RJ, Inscrito no CPF/MF sob o nº 128.929.471-20 e portador da Carteira de Identidade de nº 14302, expedida pelo CORECON/RJ e Antônio Carneiro Alves, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, com endereço comercial à Rua Prefeito Olímpio de Melo, nº 1.676, Benfica, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 694.242.927-91, e portador da carteira de identidade nº 2026612-0 expedida pelo CRA/RJ, para ocuparem as vagas de membros do Conselho de Administração da Companhia. Os nomes dos Conselheiros ora indicados serão levados ao conhecimento dos acionistas da Companhia Emissora para que haja a eleição, na forma disposta no artigo 20 e seguintes do Estatuto Social da Companhia Emissora. Passando para o item (ii) da ordem do dia foi deliberado, por unanimidade de votos dos debenturistas presentes, aprovar a consolidação da Escritura de Emissão em um único Instrumento contendo todas as alterações e aditamentos aprovados em Assembleias anteriores, conforme Anexo I desta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Thiago de Resende Andrade - Presidente. Henrique Brêtas de Noronha Junior - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002658215 em 12/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1720217"
                ],
                "1720695": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.270.689/0001 -08 NIRE n° 3330016653-0\r\n\r\nAta da Reunião de Conselho de Administração realizada em 1° de agosto de 2014. Data, Local e Horário: Ao primeiro dia do mês de agosto de 2014, às 15:00h, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n° 300, 7o (701-A) andar. Mesa: Sr. Manuel Tomás Garcia Blanco - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o pedido de renúncia do Sr. José Maria Moreno Villaluenga ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia, (ii) a confirmação da nomeação do Sr. Manuel Tomás Garcia Blanco, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, conforme indicação feita na Reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de maio de 2013, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o n° 00002625700, em sessão de 21 de maio de 2014, que estava sujeita à outorga do correspondente visto de permanência; e (iii) a consolidação da Diretoria da Companhia. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram por unanimidade (i) aceitar e homologar o pedido de renúncia do Diretor-Presidente, Sr. José Maria Moreno Villaluenga, agradecendo pelos trabalhos realizados durante a sua gestão; (ii) em razão da obtenção do visto de permanência no País, foi confirmada a nomeação do Sr. Manuel Tomás Garcia Blanco, espanhol, casado, portador da carteira de identidade para estrangeiros RNE n° G043293-E, inscrito no CPF sob o n° 062.871.897-70, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente, com domicílio comercial à Praia de Botafogo, n° 300, 7o andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. O Diretor ora eleito tomará posse no prazo legal e permanecerá em seu cargo até a data da assembléia geral ordinária da Companhia a ser realizada em 2016, apresentando nesta data à Companhia a Declaração de Desimpedimento para os fins do art 147, §§ 1o e 2o da Lei 6.404/76; e (ii) em razão das deliberações acima, os Conselheiros resolveram, ainda, consolidar a Diretoria da Companhia, composta pelos seguintes membros, todos com mandato que se encerrará na data da assembléia geral ordinária da Companhia a ser realizada em 2016 e com domicílio comercial à Praia de Botafogo, nº 300, 7° andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro: Sr. Manuel Tomás Garcia Blanco, espanhol, casado, portador do RNE n° G043293-E, inscrito no CPF sob o n° 062.871.897-70 - Diretor Presidente; (b) Sr. Li Rui, chinês, casado, portador do RNE n° V755847-Y, inscrito no CPF sob o n° 061.595.647-57 - Diretor Financeiro; (c) Sr. Hector Américo González Gómez, argentino, casado, portador do RNE n° V970512-R, inscrito no CPF sob o nº 062.477.987-41 - Diretor de Operações; (d) Sr. Wang Xueming, chinês, casado, portador do RNE n° V758702-8, inscrito no CPF sob o nº 061.606.107-24 - Vice-Diretor de Operações; e (e) Sr. Leonardo Moreira de Paiva Junqueira, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n° 09733965-9 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n° 028.374.027-29 - Vice-Diretor Financeiro. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Manuel Tomás Garcia Blanco - Presidente da Mesa e Pablo Luis Gay Ger - Secretário, Nemésio Fernández-Cuesta, Hou Hongbin, Luis Cabra, Wu Chengliang, Marcos Mozetic, Deng Hanshen, Ramón Hernán, Ding Jingjun, Maria Victoria Zingoni e Manuel Tomás Garcia Blanco. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 1o de agosto de 2014. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002659214 em 14/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1720695"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1719953": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nTERMINAL DE DUQUE DE CAXIAS - TEDUC\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0095-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.08.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às atividades de armazenamento e distribuição de gasolina, óleo diesel, álcool etílico, querosene, aguarrás, óleo combustível, xileno, tolueno, armazenamento e distribuição de biodiesel, armazenamento de amostras de produtos químicos de petróleo e seus derivados provenientes das instalações do CENPES/PETROBRÁS e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz s/n, km 112,2 - Campos Elísios no Município de Duque de Caxias, no período de 18.08.2014 a 31.1.2014, no horário das 07:30 às 16:20 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1719953"
                        ],
                        "1720172": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 01 de setembro de 2014, iniciaremos a distribuição de R$ 5.793.396,93 referente ao saldo dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29.01.2014 e de R$ 15.083.105,03 dos dividendos aprovados pela Reunião da Diretoria realizada em 20.08.2014. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, pagos à razão de R$ 0,47288322772 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 29.01.2014; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. DIVIDENDOS: 2.1. Dividendos, pagos à razão de R$ 1,23115116689186 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 2.2. Terão direito aos dividendos declarados, os detentores de ações de emissão da companhia em 20.08.2014; 2.3. Não há retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. 3. ATENDIMENTO: 3.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 3.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 4. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1720172"
                        ],
                        "1717105": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OXXIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.425.172/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOXXIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027309, com validade até 01 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e de manutenção, garageamento, lavagem, lubrificação e troca de óleo da frota própria, na RUA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 935 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/200729/2008) \r\n\r\nId: 1717105"
                        ],
                        "1720809": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 01093429/0001-33\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DOS SÓCIOS: Ficam convocados os senhores sócios da RGI EMPREEMDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.093.429/0001-33, para se reunirem em reunião, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social situada na Estrada Porfírio Ernesto de Mendonça, 79, Rio Vermelho (CEP 28800-000), na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) - rerratificar a 14º Alteração do Contrato Social, assinada em 17 de março de 2014, (b) - alterar o contrato social para ajustar os poderes de administração da Sociedade; e (c) - assuntos de interesse social.\r\n\r\nId: 1720809"
                        ],
                        "1720286": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1720286"
                        ],
                        "1719220": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 40.450.769/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n° IN027387, que altera a titularidade e o CNPJ da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS N°IN003165 em nome de DELTA CONSTRUÇÕES S/A (Processo n°: E-07/506805/2010).\r\n\r\nId: 1719220"
                        ],
                        "1719981": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HENAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.696.074/0003-64\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nHENAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027804, com validade até 18 de agosto de 2019, que a autoriza para a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com as finalidades de outros usos (lavagem de dependências e equipamentos), na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 197, QUADRA 03, LOTES 04, 05, 06 - DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, município de QUEIMADOS.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0082856/09; Declaração CNARH: 216532; EXTRAÇÃO: Poço-tubular; Vazão máxima instantânea: 3,6 m³/h; Vazão média: 3,0 m³/h; Volume mensal: 1080,0 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22°44'13,75\"S e Long. 43°37'18,23\" O; Lançamento: Volume máximo diário 12,0 m³ em Rede de esgotos. Processo n°: E-07/002.2230/2013. \r\n\r\nId: 1719981"
                        ],
                        "1720808": [
                            "V - Errata",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ERRATA: Na publicação acima, nas edições de 19, 20 e 21/08/2014, onde se lê... exercícios de 2007 e 2013, leia-se... exercícios de 2007 a 2013.\r\n\r\nId: 1720808"
                        ],
                        "1720028": [
                            "V - Convocação",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir em 29/08/2014, às 10h, na sede social localizada na Praça Pio X nº 98, 9º andar/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) aprovar o aumento do capital social da Companhia mediante a emissão de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; 2) aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o aumento de capital social; 3) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20/08/14. Diretoria. \r\n\r\nId: 1720028"
                        ],
                        "1720071": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.520.992/0001-01 - NIRE: 33.2.0164580-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da empresa Secret Vendas Diretas de Confecções Ltda, a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 12/09/2014, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Discussão e posterior deliberação sobre os documentos referentes ao Relatório da Diretoria e às Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Eleição do novo administrador para o próximo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima AGO; c) Discussão de outros assuntos de interesse dos quotistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 20/08/2014. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio\r\n\r\nAGO - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 326334\r\n\r\nId: 1720071"
                        ],
                        "1720063": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLON INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.102.432/0001-50 - NIRE: 33.2.0216633-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da De Millon Indústria de Confecções Ltda, a se reunirem em AGO/E, a realizar-se dia 12/09/2014, às 10:00 horas, em sua sede social à Av. Apiaí, 134, Parte, nesta cidade a fim de deliberarem sobre a) Discussão e posterior deliberação sobre os documentos referentes ao Relatório da Diretoria e às Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Eleição do novo administrador para o próximo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima AGO; c) Discussão de outros assuntos de interesse dos quotistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 20/08/2014. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio\r\n\r\nAGO - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 326333\r\n\r\nId: 1720063"
                        ],
                        "1720159": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, com sede nesta cidade, na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão/RJ, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, CONVOCA, através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 01/09/2014 (segunda-feira), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: i) autorização da constituição de ônus sobre bens sociais, ii) autorização da Diretoria para praticar os atos necessários à referida constituição de ônus, iii) autorização da Diretoria para assinar Contrato de Empréstimo Internacional e iv) outros assuntos do interesse da Sociedade. RJ, 18/08/2014. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1720159"
                        ],
                        "1720125": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTRO INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.360.244/0001-07 - NIRE nº 33.3.0027067-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astro Internacional S/A, com sede nesta cidade, na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão, nesta capital, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Francisco Matos dos Santos, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, CONVOCA, através do presente edital, todos os Srs Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 01/09/2014 (segunda-feira), às 11:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: i) reeleição dos membros do Conselho de administração e ii) outros assuntos do interesse da Sociedade. RJ, 18/08/2014. Francisco Matos dos Santos - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1720125"
                        ],
                        "1719699": [
                            "V - Convocação",
                            "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25 - NIRE 35.300.340.540 - CVM 02090-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\na ser Realizada em 19 de Setembro de 2014\r\n\r\nBHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP, companhia aberta com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 14º andar, Centro, CEP 20021-290, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o n.° 08.723.106/0001-25, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 02090-7, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código BZHG3 (“Companhia”), vem, pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e dos artigos 3º e 5° da Instrução CVM n° 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia Geral”) a ser realizada às 10:00 do dia 19 de setembro de 2014 na sede da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia e, consequentemente, a saída da mesma do segmento especial de negociação do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, condicionados à realização, pela Razuya Empreendimentos e Participações S.A., da oferta pública objeto do fato relevante divulgado em 08 de agosto de 2014, de acordo com seus termos e condições. Consoante o artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (ii) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia Geral; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente; e/ou (iv) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (artigo 126, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (i) contrato ou estatuto social; e (ii) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à Assembleia Geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas contadas da data da realização da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos. Cópia da documentação referida acima poderá ser encaminhada para o e-mail: ri@bhg.net ou por fax: +55 21 é 2517-9826 . Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio dos documentos, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da ICVM 481/09. Os documentos relativos à matéria a ser discutida na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.bhg.net), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e da regulamentação aplicável. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2014. Rubens Mario Marques de Freitas - Presidente do Conselho de Administração. (20, 21 e 22/08/2014)\r\n\r\nId: 1719699"
                        ],
                        "1719700": [
                            "V - Convocação",
                            "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25 - NIRE 35.300.340.540 - CVM 02090-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 04 de Setembro de 2014\r\n\r\nBHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP, companhia aberta com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 14º andar, Centro, CEP 20021-290, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o n.° 08.723.106/0001-25, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 02090-7, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código BZHG3 (“Companhia”), vem, pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e dos artigos 3º e 5° da Instrução CVM n° 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia Geral”) a ser realizada às 10:00 do dia 04 de setembro de 2014 na sede da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) Escolher, na forma do artigo 12, inciso IX, do Estatuto Social da Companhia, dentre as empresas indicadas pelo Conselho de Administração da Companhia, quais sejam: (a) N. M. Rothschild & Sons (Brasil) Ltda.; (b) Banco Santander S.A.; e (c) Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., a empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações da Companhia, no âmbito da oferta pública objeto do fato relevante divulgado em 08 de agosto de 2014. Os trabalhos da Assembleia Geral ora convocada seguirão as disposições do item 10.1.1 do Regulamento do Novo Mercado. De acordo com o Regulamento do Novo Mercado, para que a deliberação sobre a escolha da empresa avaliadora seja tomada, em caso de instalação da Assembleia em primeira convocação, ela deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total das ações em circulação, conforme definido no aludido Regulamento. Em segunda convocação, a assembleia poderá ser instalada com a presença de qualquer número de acionistas. A deliberação objeto da Assembleia Geral ora convocada deverá ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações em circulação presentes à Assembleia, não se computando os votos em branco. Consoante o artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (ii) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia Geral; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente; e/ou (iv) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (artigo 126, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (i) contrato ou estatuto social; e (ii) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à Assembleia Geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas contadas da data da realização da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos. Cópia da documentação referida acima poderá ser encaminhada para o e-mail: ri@bhg.net ou por fax: +55 21 2517-9826. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio dos documentos, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da ICVM 481/09. Os documentos relativos à matéria a ser discutida na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.bhg.net), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e da regulamentação aplicável. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2014. Rubens Mario Marques de Freitas - Presidente do Conselho de Administração. (20, 21 e 22/08/2014)\r\n\r\nId: 1719700"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1715498": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO MAVIDAF\r\n\r\nCNPJ-29675865/0001-30\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: M. SIRLEY FERREIRA DE FREITAS EDUCANDÁRIO MAVIDAF LTDA.\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1º SEMESTRE / 2003 Marcelo Correia, Reginaldo da Silva Laurindo. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1º SEMESTRE / 2004 Luiz Carlos Santos de Oliveira. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1º SEMESTRE / 2005 Anderson Gomes de Souza, Joselaine da Silva, Sue Ellen Rodrigues Noronha. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2º SEMESTRE / 2005 Jorge Eduardo Araujo, Marta Lorena Silva Castro, Monique Sampaio de Almeida, Paulo Henrique da Silva Oliveira, Sebastião dos Santos Santana. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1º SEMESTRE / 2006 Ana Carolina Queiroz de Assis. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1º SEMESTRE / 2007 Marcia Teixeira de Almeida. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2º SEMESTRE / 2007 Daniele Ribeiro Meireles Lima. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1º SEMESTRE / 2008 Elizabeth Cunha Dutra. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2º SEMESTRE / 2008 Cristiano da Silva Canto. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1º SEMESTRE / 2010 Fernanda da Silva Rodrigues, Luciana Sabino Rodrigues, Marcelle Alves da Silva Costa, Rodolpho Rodrigues de Ornelas. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2º SEMESTRE / 2011 Cristiano Lourenço da Silva. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2012 Vitor Sabino Rodrigues Monteiro.\r\n\r\nId: 1715498"
                    ],
                    "1715351": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ: 02286859/0001-34\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO: 02 Cintia dos Santos Baptista, Jeniffer da Silva Lemos, 04 Mariana Martins da Cunha, 05 Rosilani Cabral de Freitas Souza, 09 Bruno de Lima Gonçalves, 12 Marcelo Maia Leite, Bruno de Almeida Rios, EJA MÉDIO: 01 Bruno Silva Duarte, Flávia Francisca de Oliveira, Felipe Francisco de Oliveira, 02 Luiz Castro Alves de Araujo, Kelly Cristina dos Araujo Santos Silva, Bruno Gonzaga do Prado, 03 Patricia de Magalhães Oliveira Mello, Kátia Aline Rodrigues de Souza, Cristiano Nunes da Silva, 04 Eder Rodrigues Candido, Anderson Sobreira, Marcia Cristina Lopes Maia, Andressa Pires Miranda da Silva, 06 Bruno de Freitas Casemiro, Raian Teixeira de Abreu, Daiana Miranda dos Santos, 07 Maicon Douglas Ramos Vieira de Oliveira,Roberta dos Reis Silva, Leonardo Riente, Vanessa de Oliveira Marcolino, 08 Alcione Alves, Rafael Alves Britto, Meire de Matos Bezerra, Alan Costa Machado, Carlos Henrique da Conceição, 09 Diego Soares de Souza, 10 Adriano dos Santos Braga, Gilmar Brum Prucoli Júnior, Jéssica Pastana Ferreira da Silva, 11 Luane Adoene da Luz Berriel Pazinato, Fabiano Henrique Feitosa, Adriele dos Santos Maia, Lidiane da Silva Góes, Marcelli de Lima Reis, Éric da Silva Barbosa Pontes, Vanessa Leal da Silva, Lucas de Araujo Melo, Guilherme Consuelo Gomes, 12 Lucas Michael Campelo de Oliveira, Jaqueline do Souto Rodrigues da Silva Souza, Guilherme Venancio Serralheiro, Rebeca Francine Amaral de Souza, Allef Araujo Souza da Cunha, Lidiane Vidal de Negreiros, Joanna Ribeiro Marques da Silva, Anderson Amaro Melo Barcelos, Luiz Afonso da Silveira Wanderley, Jardel Monteiro da Silva, Felipe Nerli de Jesus, Rafael Pacheco de Souza, Tatiane Paciência Santos, Célia Nogueira de Gouvêa, Téc. em Informática: 99 Cristiane da Silva Farias, 04 Andressa Pires Miranda da Silva, Téc. em Patologia Clínica: 01 Giselle dos Santos Cosmo, 06 Julia Maria Claudino, Téc. em Informática: 02 Márcio Carvalho da Silva, Téc. em Administração: 01 Felipe Francisco de Oliveira, 07 Thais Cristina da Conceição da Silva.\r\n\r\nId: 1715351"
                    ],
                    "1720038": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000 LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.380.288/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Colúmbia 2000, mantido por Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda ,situado na Rua Alfredo dos Anjos,27,Centro,Município de São João de Meriti, toma pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio - 2001 - Joselaine da Silva Jesus 2003 - Carolaine Milezi de Araujo, Giselle Cristina Tavares de Oliveira, Vanderlan dos Santos da Silva 2004 - Alex dos Santos Araújo 2008 - Jefferson Martins de Souza 2009 - Ewerton Raposo Araujo, Jackson Martins de Souza 2011 - Kennifer Santos de Araujo 2012 - Carlos Henrique de Oliveira Carvalho, Fabio Rosa Lessa, Lucas Felipe Dias Moraes Rocha Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 1º Semestre/2004 - Carina Júnior de Paula, Diogo Felipe da Silva Mesquita 1º Semestre/2005 - Fábio Mattos Sala, Rosiane Mozer Cortes 2º Semestre/2007 - Carlos Adriano Moreira, Sheila Pereira dos Santos 1º Semestre/2009 - Daniel Lucio Caetano da Silva,Monique Balcarce Araujo 2º Semestre/2009 - Edson Souza de Oliveira,Luciene dos Santos Ezequiel1º Semestre/2010 - Carlos Rafael Marques Nogueira 2º Semestre/2010 - Alba Valéria Pinto Ribeiro, Luiz Fernando de Araujo Cordeiro 1º Semestre/2011- Camilla Silva Pinto, Daniel Vitor Carvalho Melo, Yago Gonzaga Ramos 1º Semestre/2012 - Edson Luíz Dias de Oliveira, Priscila Santana do Nascimento. Retificação D.O de 06/09/2013, página 10. Onde se lê Wagner Santos de Oliveira leia-se Wagner Santos da Silveira. Secretária Alzira Cardoso Dias da Silva RG.0140/99, Diretora Marli Gonçalves Gomes RG. 2.269/89.\r\n\r\nId: 1720038"
                    ],
                    "1720095": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso 2º Grau: Ano Letivo de 1976: Evandro Garcia de Oliveira. Ano Letivo de 1980: Romulo Marques Gonçalves. Ano Letivo de 1981: Sergio Godleski Heitor. Ano Letivo de 1982: Diana Modesto. Ano Letivo de 1983: Marilza Alves Garcia. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba de Menezes - Of. nº 562/ E/COIE.E/2002. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - Of. nº 14908/MEC/90. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula 0942764-2.\r\n\r\nId: 1720095"
                    ],
                    "1720019": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nDE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.595.526/0001-50\r\n\r\nA Diretora do CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI, mantido pela LOGOS - ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, situado na Rua General Andrade Neves, 143, Centro - Niterói - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ano de 2014: Claudio de Souza Almeida; Daiana de Farias Silva; Edinon Costa Júnior; Fabricio do Nascimento; Guilherme Vasconcellos dos Reis; Jonas Neves Lauria; Tatiana da Silveira Pinheiro Araujo. Curso Técnico em Meio Ambiente, ano 2014: Jean Gabriel Pereira Pinheiro. Curso Técnico em Química, ano 2014: Eussie Coimbra Salles; Joana Paula Moreira Carletto; Tayná de Souza Vargas. Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho, ano 2014: Ana Cristina da Silva Santana. Secretária: Grazihella Maria Rita Gonçalves Reis Madeira. Diretora: Eliane Duque Neves dos Santos, registro DEMEC/RJ Nº 970.1754.\r\n\r\nId: 1720019"
                    ],
                    "1718411": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAN DIEGO\r\n\r\nCNPJ 02.168.655/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio San Diego, mantido por Colégio San Diego Ltda., situado na Estrada da Pedra nº 8.806, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013, Ana Cristina Damasceno Gomes, Ana Paula Conceição Zonias, André Vitor Lopes Freire, Betina Carvalho do Valle, Bruna Moraes Salles, Camilla Eskenazi Ulian de Oliveira, Carolina Berto de Mello Feijó, Cintia Caroline da Silva, Clayton Milesi da Cunha, Clemer Pereira, Eduarda Pereira dos Santos, Eduardo Camara Lopes Duarte, Gabriel Sousa Luiz, Igor de Azevedo Godoy, Iris Santana de Melo, Jessica Silva Christovam, João Marcos e Silva de Oliveira, João Pedro Granette Camarinha, Karen Cristina Mesquita da Gloria, Leonardo Souza do Ò, Letícia Gabriela da Silva Santos, Letícia Santos Marcondes Napoleão, Lucas Marques da Silva, Luiz Felipe Sousa Rodrigues, Maria Luiza dos Santos Almeida Carmo, Michelle Aquino da Silva, Murillo do Carmo da Conceição, Raissa Correa Garcia, Sérgio Jesus dos Santos Liberador, Thamirys Fagundes dos Reis Xavier, Ygor de Oliveira Aquino, Yuri de Oliveira Glauser. Curso Ensino Médio na Modalidade Normal, em 2013. Elize Monteiro da Silva. Secretária Escolar Marta de Jesus Teixeira Lopes Reg. E/COIE.E nº 781; Diretora Márcia de Jesus Castro Lopes Reg. E/COIE.E \r\n\r\nnº 781. Professor Inspetor Escolar: Lilian Mart torelli Lima - mat. 0945425-7 - CRIE-MIV/SEEDUC \r\n\r\nId: 1718411"
                    ],
                    "1720029": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDO COLÉGIO “EUCLIDES DA CUNHA” Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.655.934/0001-80\r\n\r\nCONCLUINTES - 2º Grau - Sistema de Créditos - Técnico em Processamento de Dados - 1998 - Rui Barbosa da Silva Junior Ensino Médio -2013 - Brenda de Almeida Oliveira Martins, Carolina Moreira Blanco, Giselle Vianna de Moura, Karyna Balbino Dezencourt, Marcela Souza Tavares, Monique Marques Pujol, Natally Carolinne Fernandes Santos Mourelli - Ensino Profissionalizante - 2013 - Técnico em Administração - Marcela Souza Tavares - EJA - 2014/1º semestre - Angelo Tomas da Silva Diretora - Maria do Carmo de Andrade Ventura - Registro 2419 MEC, Secretária Escolar - Eliane Augusto Vitorino, Registro 1470/93 - Inspetor Escolar - Deise da Rocha Mendes - Matr. 0942534-9 SEE/RJ\r\n\r\nId: 1720029"
                    ],
                    "1720806": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NITERÓI\r\n\r\nCNPJ. 00.380.298/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Niterói, mantido por GRUPO NITERÓI DE ENSINO LTDA. S/C. situado na rua Vereador José Vicente Sobrinho, 269, Barreto, município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2013: Aline Pontes Monteiro, Catherine Siqueira Alves, Elisa Tavares de Brito Lomba, Guilherme Aguiar Rodrigues Júnior, Gustavo Correia da Mota, Josedackson Pereira Rodrigues, Karina Delpech Bernardo, Lucas Nunes de Carvalho, Pedro Procaci Ribeiro, Suellem Domingos Materco Almeida. Diretora Andreza de Abreu Reg. 79/2000 UFF - Secretária Eliane Canto de Pinho REG 108/2002 \r\n\r\nId: 1720806"
                    ],
                    "1720421": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos Presencial: Concluintes do Ensino Médio - 2º Semestre/2010 - Maissa Daichoum. Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 1º Semestre/2011 - Mayra Pinheiro Lopes. 1º Semestre/2014 - Maxwel de Souza Silva. Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Adriano Ferreira de Lima, Alexsandro Nascimento Ribeiro, Almir Jose de Carvalho, Ana Mara de Souza, André Luiz Mariano Coutinho, Arthur Vidotto Junior, Attílio Fernando Rodrigues Torres, Bruna Machado de Sá, Carlos Eduardo Albuquerque da Silva, Carlos Miguel Grochovski, Claudir Aparecido da Cruz, Clevisson da Silva, Cristiano Presence, Daiane Yanof de Jesus, Diego Magosso, Edson Justino, Evandro Carlos Duarte, Geovane da Silva Kemes, Gilberto Alexandre Pereira, Gilberto Silva Santos Junior, Gizele Juvelina da Cruz, Heleni Carmen Sanchez Barbosa, Jan Carlos Felix de Souza, Joisse Moura Ferreira, Karina Sebin de Paula Tinte, Leandro Augusto Cardoso, Leonardo Rosolen Pereira, Lohan Portella Lopes, Luiz Carlos Silva Santana, Marlene Aparecida Moreira da Silva Gomes, Mayara Duarte Abreu Castro Silva, Moacir Biato Fernandes, Nathan Cunharski da Silva Couto, Rafaela Raiane da Silva, Ronaldo Aparecida dos Santos, Soraya Alice Silva de Souza, Tiago Furquim de Araujo, Valtenizia Luiz Rosa, Virgínia Moura Ferreira, Weslaine Lopes Ribeiro, Zilmar dos Santos Pedro da Silva. 2º Semestre/2012 - Adriana Barbosa da Silva, Alexandre Assumpção da Penha, Alexsander Theodoro de Almeida, Allana Delfino Rosa, Ana Paula Antunes Teixeira, Ana Paula dos Santos, André do Nascimento Costa, André Ferreira de Souza, Antonio Batista dos Santos, Benilson Fausto, Braz Nogueira Neto, Caio Junior Moreira Martins, Camila Fernandes Evaldt, Cauê Nogueira da Silva, Cicera Claudia Ribeiro de Oliveira, Clarice Inacio de Souza Banach, Claudiano Joaquim de Paula, Cleiton Xavier da Silva, Crisógno Alves de Oliveira, Daniel dos Reis Rodrigues, Danielli de Morais da Paz Hipolito, Dirceu da Luz, Douglas Jose Framesqui, Edenival Bezerra Santana, Edilson Antônio Leal Candido, Edson Matos Pereira, Elaine Cristina Severo Pereira, Elias Xavier Moreira, Eliezer Alves, Éllyn Inês Negri Teixeira, Emilson dos Santos Gomes, Erisnaldo Alves de Araujo, Evandro de Oliveira Fontes, Fabio Ferreira Chaves, Fábio Sampaio das Neves, Felipe Ranke Mota, Fernando Antunes Pinto, Francisco Pinheiro Gonçalves, George Frederico Ferreira de Oliveira, Geraldo de Freitas Heredia, Gilson Vieira da Silva, Gino Oliveira da Silva, Giovanni da Silva Rolim, Graziele Machado, Hugo Moreira de Oliveira, Igor Aparecido da Silva Oliveira, Iracema Maria Santana Gomes, Iracemi dos Santos, Isaias Conceição Daniel, Jean Cordeiro Jordão, Jociandre Barbosa de Sousa, Jorge Ferreira de Souza, Jorlan Luiz Nascimento da Costa, José Antonio Cunha de Almeida, Juliana Sueli Franzini, Kaweny Thamirys Danjo da Silva, Leon Quintanilha do Nascimento, Leonardo de Assis de Souza, Lindomar Rosa de Oliveira, Lucas Bezerra Santana, Luiz Vinicius Silva Ferreira, Luzinete Cassimiro de Oliveira, Luzinete Torres da Silva Kavabata, Madalena Mendes da Silva, Madson Carlos Amorim de Sousa, Marcel Luiz Mendes da Silva Costa, Marcela Cristhina Cabús de Barros, Marcos Vinicius de Souza Justino, Maria Angelica de Freitas, Maria Cleuza da Silva Vieira, Maria de Jesus Costa Freitas, Mauricio Rodrigues Ribeiro, Mayara Queiroz de Oliveira, Misael Souza Mendes Alves, Patricia Daniele da Silva Amorim Valentin, Paulo Roberto de Assis da Silva, Paulo Sergio Ribeiro da Silva, Pedro Fernando Rocha Silva, Raphael Juan Koenigkan Teixeira, Rodrigo Davi de Oliveira Ramos Leite, Rodrigo Nascimento Prado, Romildo Machado de Melo, Ronald Cesar Tavares, Sidney Radael, Thiago Emanuel Veiga da Silva, Valdinei Fialho Serra, Vanessa Caroline Serafim de Menezes, Walter Casado Lima Neto, Washington Luiz Santos de Paula, Willian Nogueira Coelho Alves, Yago Nascimento, Yuri Ribeiro Silva. 1º Semestre/2013 - Adaildo Fongher, Ádila Kelly de Amorim Gomite de Souza, Adilson Gomes dos Santos, Alessandra dos Reis Rodrigues, Alex Vasconcelos dos Santos, Anderson de Souza Bezerra, Anderson Martins, André Vieira da Silva, Andreia Cristina dos Santos, Anilóel Gilberto da Silva, Beatriz Silvana da Silva, Diego de Santana Silva, Elizani Aparecida Ramos da Silva, Emerson Miguel de Camargo, Evaldo Pereira de Macedo, Everton dos Santos Queiroz, Felipe Rodrigues Miranda Machado, Fernanda Figueira de Andrade, Gedilza Ribeiro Nascimento Rodrigues, Hernandes Roberto Batista de Oliveira, Jailton Silva Ferreira, Jefferson Damião da Silva, Josimar Pereira de Oliveira, Junior Dias de Jesus, Leidiane Oliveira Alves, Luciana da Silva Santos, Luiz Claudio Jesus da Cunha, Marcia Maria Xavier, Marx Galdino Carvalho, Paulo Sergio da Conceição Batista, Priscila Naiara de Jesus Silva, Priscila Pereira Caetano, Ricardo Candido da Silva Neto, Romária Oliveira de Jesus, Roseneide da Silva Pereira, Roza Ineide Farias Silva, Rubson Alves de Oliveira Santos, Wegton Antonio Carlos Cardoso. 2º Semestre/2013 - Adrianes Garcia de Fatima Julio, Alex dos Santos Moreira, Alice das Neves Adolfo, Aline Carvalho Nogueira, Andriele do Rocio Pereira da Rocha, Brisa Kathleen da Cunha Bueno, Diogo Teixeira, Eduardo Tadeu Pessoa Estevam, Eros Samara de Sousa Moura, Felipe Silva Hiunes, Glaucia Xavier Daniels, Iris Regina Barros da Silva, Jacinto Barboza Oliveira, Jacqueline Furtado Rodrigues, Jacqueline Maria de Castro Andrade Cabucci, Jones Wilker Ferreira Mendes, Jordana Karoline de Melo Silva, Jorge Luiz Pereira da Silva, Leandro Gonçalves Sinhoretti, Lennon Luis Lopes, Leonardo Alves da Fonseca, Luiz Carlos de Oliveira Macêna, Marina Rissotti, Rinele Aparecida Pereira Mendes, Valdemir José da Costa, Yasmin Kelly Nunes. 1º Semestre/2014 - Adelcilene da Costa Santos, Adriana Santana de Oliveira, Alessandra Fernandes, Alessandra Lacerda de Oliveira, Alessandro Aparecido Nogueira, Alexsandra da Silva Lima, Ana Lúcia Pinheiro dos Santos Fernandes, Anderson Henrique Queiroz, Andre Ricardo da Silva, Andre Teixeira Aguillar da Silva, Bárbara de Paula Araújo Abreu, Bruna Regina de Araujo Santos, Camila Cristina Lemos da Cruz, Carlos Alberto Pinto, Carlos Diego Souza de Almeida, Cicera Gomes de Souza, Cintia Litig Celestino de Sousa, Cleidiana Alves Pereira, Cristiane Braz dos Santos, Cristina Lima da Silva Santos, Daiane da Silva Moraes, Danilha Debora Gomes de Paula, David Edward Rufino Bastos, Diogo Norberto da Silva, Edenilson Domingos Lins, Eder Corrêa da Costa, Edilton Rodrigues de Sousa, Eduardo Dias da Silva, Eva Romilda da Cruz Cardoso Benicio, Everton Balduino de Sousa, Ezequias Santos Gomes, Ezequiel Carvalho de Oliveira, Fabio Chagas Borges, Felipe Andre da Silva, Fernanda Gonçalves Farias, Francisca Sumaide de Araujo Mendonça, Gabriel Vieira da Rosa, Gilcimar Alves Ribeiro, Gilvan Jose da Silva, Givaldo Leite dos Santos, Helio Viana, Idelma Maria Alves, Igor Rafael de Almeida Santos, Irvin Barbosa Garcia, Ivone Pereira dos Santos Acioli, Jessica Carla Henrique de Oliveira, Jéssica Naiana Cardoso da Silva, João Victor de Souza Mello de Paula, Jonathan Alexandre Santos Barbosa, Jonathan Vinícius dos Santos Pedro, Jonathas Farias de Souza Ferreira, Jonathas Pedreira Valdevino, José Antonio de Oliveira, José Celso Gomes da Silva, Jose Cezario da Silva Filho, Jovelina Neres de Souza, Juan Carlos Nogueira, Juan Felipe de Paula Castilho, Juliana Silva Mantoanelli, Kelly Mendes Pereira, Larissa Aparecida de Morais Borges, Laura Ilda Francisco, Lazaro José da Silva, Leandro de Souza Martins, Leonardo Constantino Vidmar, Lorena Izidio Cezatti, Luan Filipe Neves de Sá da Silva, Lucas Martins da Silva Nantes, Luciane Ferreira Costa, Lucilene de Miranda Souza, Lucimar Santana Santos, Luiz Jorge Bolognesi Filho, Luiz Miguel da Silva, Maksuel Santos Barbosa, Marcello de Oliveira Cabo Verde Junior, Marcia Moutella de Sousa Santos, Marcio da Silva Lemos, Marcio de Sousa Paixão, Marcos Antonio Belo Souza, Maria Luiza Silva Pereira da Costa, Maria Ozilda da Silva, Marilia Rodrigues do Nascimento, Mariluz Machado, Mario Lopes Ferreira, Marlene Soares Haese, Mateus Sonza de Moraes, Mayara Bueno de Souza Custodio, Messias de Oliveira Luiz, Monica de Oliveira Carvalho Arsenio, Mônica Mello Olga de Capua, Natanael Florencio de Avelar, Nathan Vianna Evangelista, Neilton Silva Santos, Nelson Simane de Oliveira, Nildeci Aparecida Cainé de Abreu, Nilson Camargo, Nilva Teresinha Benhossi, Patricia de Oliveira Guimarães, Paulo de Assis Lopes, Pedro Caetano Serafim Neto, Rafael de Amorim de Oliveira, Rafaela Paula Pedrosa da Cunha, Rayssa Marins Marques, Reginaldo José Mendonça, Reginaldo Neri de Oliveira, Roberto Alves Ribeiro, Roberto Busquet de Lima, Roberval França Ferreira Amaral, Rodrigo de Jesus Martins, Rodrigo Gabriel de Brito, Rogério Magalhães, Rogerio Malizia Pragana, Rosane Wanek de Souza, Rosilene Gomes de Pinho Lazario, Ruth dos Santos Souza, Sabriny Nascimento Gamduring, Sandra Regina Moreira Gonçalves, Silvana Dias dos Anjos, Simone Carvalho Araujo Alvares, Tâmires de Souza Macena, Tania Aparecida da Silva, Thaiane Pereira dos Santos, Vanusa Aragão Sampaio Corrêa, Vanusa Pereira de Lima, Vilmar Alves Siqueira, Walter Batista, Wellington Jonas do Amaral, Wellys Batista Neres, Weriton Félix de Freitas, Wesley Henrique de Assunção Silva, Wezio Santos do Nascimento, Winter da Silva, Witney Rafael Alves dos Santos, Zacarias Devalci da Silva. 2º Semestre/2014 - Alecsandro Sebastião Souza de Oliveira, Altivo Silva Junior, Amanda de Jesus Neves da Silva, Ana Maria Lopes, Ana Paula da Silva Oliveira, Angelica dos Santos Rosa, Carolina dos Santos Bello Carvalho da Silva, Diego de Oliveira Pires, Edevaldo Santos de \r\n\r\nSouza, Edson Nunes de Aguiar, Elisangela Beber da Silva, \r\n\r\nFernando Pereira Barreto, João Lucio de Souza, Joice Santos \r\n\r\nGomes Chaves Lopes, Joseli Valle Sá Pinto, Leandro da Silva Leal, Leandro Jesus de Freitas, Linda Abreu Diniz, Magno Gomes dos \r\n\r\nSantos, Marlon Mariano Ciqueira, Onédia Nepomucena de Oliveira, \r\n\r\nTatiana Aparecida Soares Silveira. Secretaria: Viviane de Oliveira \r\n\r\nde Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado \r\n\r\nMaranhão Reg. 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1720421"
                    ],
                    "1720229": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda, situado a Rua Bacairis 191 Taquara- Jacarepaguá, torna publica a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos Ensino Médio - 2º semestre 2005 - Thiago da Silva, 2º semestre 2007 - Rodrigo Gonçalves Camacho, 1º semestre 2008 - Monica Cristina Ramos Nascimento, Regina Celia Rente da Silva, Vinicius de Almeida Brum, 1º semestre 2009 - Rafaella Moura da Silva Campos, 2º semestre 2009 - Idenilde Rocha de Matos, Nathália Silva Nogueira, 1º semestre 2010 - Alexandre Céspedes da Silva Ferreira, Allan Alves Portela, Matheus Rodrigues Hastinraiter, 2º semestre 2010 - Kathren Augusta Teixeira Silva, Sheila Afonso Marinho, 1º semestre 2011 - Flávia Cristina Batista, Henrique Silva Oliveira, Isadora Arruda Azevedo, Luan Tomaz Weydt da Silva, Sarah Neiva Renault Prado, 2º semestre 2011 - Beatriz da Silva Oliveira, 1º semestre 2012 - Jennifer da Silva Valongo, Mayara Cristina da Silva, 2º semestre 2012 - Tatyana Sousa Bernardo Corrêa, 1º semestre 2013 - Alessandro dos Santos Thomaz, Hudson Joubert Rodrigues da Silva, Jonathan Gonçalves de Carvalho, Natalia Melo da Cunha, Sérgio Souza Santos, 2º semestre 2013 - Ayla Magalhães de Paula, Elanne Cristina de Araújo Alves, Felipe da Costa Siqueira, Felipe Ricardo Tupinambá Nunes, Íris Ferreira Emidio, Isadora Dantas da Silva, Juliana de Lemos Lago, Mauro Luiz Barbosa, Pablo Pereira Lopes dos Santos, Rafael Fonseca Ribeiro da Silva,Raphael Carvalho Azeredo, Educação a Distância Ensino Médio - 1º semestre 2012 - Bruno Grisolia Gonçalves, 2º semestre 2012 - Maurício Cesar Tavares Ferreira, Raquel de Mattos Ferrari, 2º semestre 2013 - Gisvaldo Soares Macedo, Juliana Gonçalves Baltar, Regina Célia da Silva, Sônia Filgueiras Scofield, Tainá Soares de Almeida, Ensino Médio Regular - 2009 - Jessika Senna Pernambuco, 2011 - Hugo D'orsi Queiroz, Rodrigo Moncalvo dos Santos, Thais Marins Ferreira, 2012 - Igor Ferreira Nascimento, Jorge Gomes Nogueira da Silva, Maria Thaynara Lima Santos, Tatianne da Silva Fagundes Lima, Thaís Marques Martins, Thamires Bastos Silva, 2013 - Bruno Misael Lopes, Larissa da Silva Botelho, Letícia Martins Garcia da Silva, Lucas Dias Santana, Matheus Carvalho Fernandes, Matheus de Souza Chaves, Nathália Garcia Borges, Orlando Costa Soares Junior, Raissa de Sá Freire Migliani Gitahy, Tainá Brant \r\n\r\nCosta, Yasmin Rodrigues Ramos, Secretária Cristiane Barbosa, \r\n\r\nReg- 0141/SAAE/RJ - Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - \r\n\r\n8989 T/P- UCM - Professora Inspetora Escolar: Flavia Gomes de Paula - Matr. 0956437-8.\r\n\r\nId: 1720229"
                    ],
                    "1713211": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2010: Rita de Cássia Carvalho Pessanha. ANO 2013: Aldir de Sousa Costa, André Setoue, Carolina Thalya da Silva Paulino, Mirian de Sousa Santos, Rogerio Miranda da Silva, Sandra Katsuko Nakagawar. ANO 2014: Adilson Ribeiro Pires, Amanda Praxedes Bolcont, Ana Patricia da Silva Santos, Analder Esmil Torisu Machado, Anderson Hideo Torisu, Andréa Soares Balthazar, Angelica Gomes da Silva, Barbara Lays Miyashiro, Beatriz Alves de Lima, Bianca Constantinov da Silva, Bruna Beatriz Silverio, Bruna Carolina Ferreira, Bruna da Siva Batista, Bruna Matricardi, Bruno de Oliveira Leite, Bruno Henrique Calixto, Bruno José Cassado, Bruno Siqueira da Silva, Cássio da Silva Santos, Celso de Souza, Cristiane Aparecida de Oliveira, Daniela de Jesus França, Divania Kawakami, Elení Lopes Machado Pires, Eliane da Silva, Elisângela Nascimento Santos da Silva, Elizabete Aparecida da Silva Pereira, Eric Sampaio Araujo, Erik Ramalho Matta, Estevão Camargo de Barros, Evangela Maria Magalhães, Evelize Cunha Ferreira Barbosa, Felipe Loiola de Matos, Felippe Augusto Leite Silva, Fernando Gonçalves Dias, Frederico Leli, Gabriel Carvalho da Silva, Gabriel Kum Fabiano, Gabriela Giacomelli Dias, Gislleine Jesus da Silva, Itallo Guidi de Souza, Janaína de Souza Ferreira, Jancleide Queiroz da Silva, Jean Nogueira Lucena, Jeciane Pereira de Araújo da Costa, Jeferson da Silva, Jessica Samara Bispo, Jilcélia Ferreira da Silva, João Dutra Teofilo Junior, João Paulo Galvão Gonçalves, Joelma Alves de Oliveira Dorta, Jonátas Fernandes Ribeiro Brito Leal, José Carlos Agnello, José Carlos Ribeiro Cerione, José Itavanio Gomes dos Reis, José Ricardo Praxedes da Silva, José Roberto Vieira da Silva Junior, Juan Marcos Carbajo, Juliana Lara dos Santos, Julio Cesar da Silva Veronez, Kely Cristina Ribeiro de Souza, Larissa Rocha Ribeiro Guimarães, Leandro Augusto Amorim, Leandro Nincão, Leonar Gonçalves da Cruz Filho, Levi Goes de Queiroz Pereira, Lilian Eliza Pizani, Lilian Ferraz Lopes, Lucas da Silva Lopes, Lucas Matias Florentino Bueno, Lucas Nobre de Almeida, Lucas Pastorello Amaral, Luciana Regina Costa, Lucivânio Rodrigues Prates, Luís Antonio de Almeida, Luís Carlos da Silva Tashima, Luis Gustavo Taumelli Prete, Luiz Carlos Mattos, Luiz Felipe de Carvalho, Luiz Fernando Magalhães, Luiz Miguel da Silva Paiva, Luiz Octávio Nunes Furlan, Maciel Olher Fonseca Pires, Mayara Carla Conti dos Santos, Milene Jesus dos Santos, Milton Alonso dos Santos, Moisés Moureira Santos, Moysés Benedito Malafaia, Otavio de Oliveira Bomfim, Patrícia Cristina Pereira, Paulo Sergio Cardoso de Farias, Priscila de Assis Lourenço da Silva, Rafael Augusto Cavalheiro, Rafael Cristiano Lopes, Rafael Lopes Athaydes, Rafael Ribeiro dos Santos, Reiner Ferreira Correa Gomes, Rejane Martins de Araujo, Renan Corrêa de Assumpção, Renata Gomes de Oliveira Mininel, Renato Guimarães de Menezes, Ricardo Henrique dos Santos Bonifacio, Robinson Celso da Silva, Rodrigo de Freitas Santoro, Rodrigo Miranda Gama, Roger Cabral de Carvalho, Ronaldo Alves Lopes, Ronaldo de Souza Jordão, Rondoneia Fernandes Botelho, Rosangela Pereira Leite, Rosely Fernandes de Araújo, Ruben Gustavo Espinoza Borquez, Sara Oliveira de Souza, Sheyla Monica Rigueiro, Sula Lia Barboza de Oliveira, Taynara Raquel Evangelista dos Santos, Thaislene da Silva Stakovski, Valmir Antonio Ferreira, Vanessa Ramos da Silva, Victor Marson, Vinícius Eduardo Santos Basso, Wesley da Silva Dias, Yuri Henrique Rodrigues. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1713211"
                    ],
                    "1716917": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM:/2012: Ariel da Silva Lima Benedito, Caique Cunha de Oliveira, Daniel Barbosa de Oliveira, Fernanda Moares Silva de Lima, Gabriel Almeida de Oliveira, Hudson Bessa Loche, Marcos Vinicius Ferreira Oliveira, Ramon Batista de Oliveira, Yuri Irwin Jardim Brant de Araujo. /2011: Breno Muniz Silva, Joselen Thomaz da Silva, Maiára Silva de Oliveira, Marianna Barbosa da Costa, Matheus de Almeida Cassiano. /2010: Matheus Ribeiro Groetaers, Vinicius Oliveira Marins Barros, Wesley de Brito Borbosa da Silva, Yuri Nagase. /2009: Ana Carolina dos Santos Damião, Bruno Lacerda Conegundes. /2008: Icaro Lacerda de Miranda, William Oliveira da Silva. /2007: Donelly Barbosa Teixeira. /2006: Dalber da Silva Estaneck, Diego da Silva Cassiano. /2005: Meirielle dos Santos. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2012: Fernanda Moares Silva de Lima, Yuri Irwin Jardim Brant de Araujo. /2011: Douglas Eller Langames. /2009: Ana Carolina dos Santos Damião, Paola Estevam da Silva. /2007: Leonardo Pimentel Ferreira. EDIFICAÇÕES:/2013: José Luiz da Silva, Lucas Ribeiro da Silva, Raimundo Costa Pereira. ELETROMECÂNICA/2013: André Luiz Bertelli Fontes Sauka, Cristiano da Costa Siqueira, Leonir José do Nascimento, Marcos Vinicius Ferreira Oliveira, Richard de Oliveira Santos Costa, Wallace Gutierrez Nogueira. /2012: Ariel da Silva Lima Benedito, Caique Cunha de Oliveira, Fabiano Janio Gonçalves, Gustavo Menezes da Silva, José Ribamar Alves de Oliveira Junior, Julian Gleiton de Aquino, Rafael Bernardo Muniz, Renata de Souza Veloso. /2011: Courtney Augusto da Silva, Wislen da Silva Moraes da Rocha. /2010: Ricardo Cornélio de Araujo, Vinicius Oliveira Marins Barros, Yuri Nagase. /2009: Alexandre Rocha Baracho, Bruno Lacerda Conegundes, Eder Euzebio da Silva. /2008: Donelly Barbosa Teixeira, Fábio Silva de Oliveira, Pedro Paulo Lima Barreto. /2007: José Leonidas Xavier Barbosa. /2006: Gladson Reis Oliveira. ELETRÔNICA/2013: Rodrigo Prado Monsores Tempone. /2012: Aline de Souza Gonçalves. /2012: Joselen Thomaz da Silva. /2009: Diego da Silva Cassiano. /2006: Dalber da Silva Estaneck. ELETROTÉCNICA/2013: Anderson Fernandes de Oliveira, André Luis da Silva, Bruno Ítallo de Castro, Gabriel da Silva Cardoso, Weverton da Silva Teixeira. /2012: Dimitri de Lima Chiesse, Sidio Cesar Silva Adalberto. /2010: Douglas Almeida da Silva, Leonardo Ribeiro e Silva. /2009: Michel Gonçalves Teodoro, Miquéias da Silva Souza, Thiago Luiz Vieira do Nascimento. /2008: Car los Eduardo Rodrigues. /2007: André Luiz Gonçalves da Silva. ENFERMAGEM/2006: Joana Paula Rodrigues Gomes. INFORMÁTICA/2010: Wesley de Brito Borbosa da Silva. /2007: Vinícius da Silva Rodrigues. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2013: Marcelo de Souza, Moacyr Dutra Costa, Wallas de Almeida Ferreira. /2012: Carlos Roberto de Oliveira, Diego Rodrigues Rosa, Johnatan Gama Fonseca, Leonardo Fermiano. /2011: Rodrigo de Souza Frossard. MECÂNICA/2013: Aguinaldo Pimentel Ramos, Antonio Marcos Camilo Clemente, Arnaldo de Souza Rocha, Cosme Santana Lima, Herculano Martins de Souza, Hudson de Carvalho, Jorge Luiz Werneck Junior, Juscelino Soares Ferreira, Leonardo da Silva Fialho, Luciano Carreira Lima, Luiz Antonio Gomes, Márcio Teixeira Mamede, Rodrigo de Queiroz Carelli, Rodrigo Pato Nogueira de Oliveira, Vitor Hugo de Souza Oliveira, Wellington Ferreira Lacerda Cunha. /2012: Cristiano Rinaldi, Gabriel Almeida de Oliveira, Gilberto Gomes Gonçalves, Glauber Drilard, Hudson Bessa Loche, Joseli Celio de Oliveira, Marcio Luiz Moreira, Paulo Giovanni Severino Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Medeiros, Pedro Henrique Costa Pedro, Reginaldo Rodrigues da Silva, Régis Pereira, Wagner Neves Maria Alves. /2011: Éverton Fernando de Almeida Rodrigues, Jefferson Paixão Real, Leandro Cardoso da Silva, Mário Luis da Silva Coutinho, Marco Antonio da Silva Gonçalves. /2010: Anderson da Silva Fritis, Eli Nelson da Silva, Helsson Silva de Oliveira, Marcelo Amancio Rosa, Marcelo Bichara Pega Júnior, Nelson Corrêa dos Santos, Osvaldo dos Santos Silva. /2009: Helcio José Fernandes, Magno de Paula Alves, Wellington Batista Monção. /2008: Alex Soares Divino, Fábio Aparecido Alves. MECATRÔNICA/2012: Daniel Barbosa de Oliveira. /2011: Breno Muniz Silva, Maiára Silva de Oliveira, Maxilane de Oliveira. /2009: Icaro Lacerda de Miranda. MEIO AMBIENTE/2012: José Ailton de Paiva. /2011: Matheus de Almeida Cassiano. /2010: Caroline Cecilio Dornelas. PETRÓLEO E GÁS/2013: Adelaide Maria Antônio Werneck, Douglas Eller Langames, Julyane Oliveira da Silva. /2012: Paulo do Carmo Pimenta, Thaisa Caroline da Silva Guimarães. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, na Modalidade de Educação à Distância/2008 2º Semestre: Maurício Ricardo Maximiano Santos. 2º Grau/1998: André Marcos Vitoi. /1992: Geraldo Antônio Rabêlo. /1990: Saul José Martins Monteiro.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 19/05/2014 fls 015 Parte V, Alexandre Campos e Silva, concluinte do Curso Técnico em Mecânica/2012. \r\n\r\nLeia-se: Alexandre Campos e Silva, concluinte do Curso Técnico em Mecânica/2013.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 30/06/2014 fls 022 Parte V, Marcelle Cristine Tavares Candido, concluinte do Curso Técnico em Administração/2009. \r\n\r\nLeia-se: Marcelle Cristine Tavares Candido, concluinte do Curso Técnico em Administração/2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 20/05/1999 fls 09 Parte V, do aluno André Marcos Vitoi, concluinte do Curso Técnico em Informática/1998.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 02/04/1993 fls 19 Parte V, do aluno Geraldo Antonio Rabelo, concluinte do Curso Técnico em Informática/1992.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 01/06/1992 fls 20 Parte V, do aluno Saul José Martins Monteiro, concluinte do Curso Técnico em Informática/1990.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1716917"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1720032": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.992.415/0001-12\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os condôminos do Edifício Shopping Center de Caxias convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 10.09.2014 às 10:00 horas em 1ª convocação e às 10:30 horas em última convocação, na sala ao lado da administração, no subsolo do condomínio, para deliberarem os seguintes assuntos: renuncia da síndica, prestação de contas, eleição administrativa, apresentação da empresa de administração. Duque de Caxias, 20 agosto de 2014. Mariângela Rodrigues Botelho. \r\n\r\nId: 1720032"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1719884": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO RJ\r\n\r\nCNPJ 27.907.518/0001-60\r\n\r\nAVISO DE REGISTRO DE CHAPA\r\n\r\nELEIÇÕES DO SISTEMA CFA/CRAs EM 2014\r\n\r\nO Coordenador da Comissão Permanente Eleitoral do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, em atendimento ao disposto no art. 9º do Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 438, de 20.12.2013, torna público que a CPE/CFA deferiu o pedido e registrou a Chapa nº 1 concorrente ao CRA/RJ, e da Chapa nº 1 concorrente ao CFA, relacionadas abaixo, para o preenchimento de vagas de Conselheiros Efetivos e Suplentes, a partir de 2015.\r\n\r\n- Chapa nº 1 - CRA/RJ - Mandato de 4 (quatro) anos, 2015/2018\r\n\r\nEfetivos: 1. Miguel Luiz Marun Pinto; 2. Elizabeth da Costa Bastos; 3. Edson Fernando Alves Machado; 4. Mara Darcy Biasi Ferrari Pinto; 5. Celso Guimarães Faria; 6. Marco Aurélio Lima de Sá; 7. Manoel Francisco D'Oliveira; 8. William Pinto Machado. \r\n\r\nSuplentes: 1. Marcelo Pereira Marujo; 2. Elioneide de Souza Silva Venâncio; 3. Antônio Marcos de Oliveira; 4. Yara Maria Guimarães Assis Rezina; 5. Luiz Henriques da Silva; 6. Jonas Pinto Lobato; 7. Pedro Paulo Leite do Vale; 8. Agamêmnom Rocha Souza. \r\n\r\n- Chapa nº 1 - CFA - Mandato de 4 (quatro) anos, 2015/2018\r\n\r\nEfetivo: Jorge Humberto Moreira Sampaio\r\n\r\nSuplente: Wallace de Souza Vieira\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo\r\n\r\nCRA-RJ n.º 01-04632-2\r\n\r\nId: 1719884"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720417": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 038/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3928/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES ADULTO E PEDIÁTRICO PARA ATENDER AO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 04/09/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1720417"
                        ],
                        "1720418": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 040/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1647/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 05/09/2014 - 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 - sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1720418"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720843": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO \r\n\r\nAVISO DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO 016/2014 - OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PVC. PROCESSO 1138/2014. DATA: 08/09/2014 - 14:00 HORAS.\r\n\r\nPREGÃO 060/2014 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACA, BANNER, ADESIVO E FAIXA. PROCESSOS: 20841/2014 e 2152/2014. DATA: 08/09/2014 - 15:30 HORAS.\r\n\r\nPREGÃO 064/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA FIXA. PROCESSO: 2119/2014. DATA: 10/09/2014 - 14:00 HORAS.\r\n\r\nPREGÃO Nº. 065/2014. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FERRAMENTAS (ARR, BARRA ROSCADA, CABO DE AÇO, CLIPS, CORRENTE, ETC). PROCESSO: 2217/2014. DATA: 10/09/2014 - 15:30 HORAS.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 21/08/2014 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1720843"
                        ],
                        "1720838": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ERRATA E REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 066/2014\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À PROMOÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2014/2015.\r\n\r\nO Pregoeiro informa aos interessados que devido a alterações no edital supracitado fica remarcado o certame para o dia 04 de setembro de 2014 às 09:00 horas.\r\n\r\nO edital com as alterações fica disponível para retirada na Comissão Permanente de Licitação, situada na PMBM - Rua Luiz Ponce, n° 263 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-5682, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIA N°057/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE BUFFET EM DOIS EVENTOS.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, a decisão proferida pela Ilma Sra. Municipal de Assistência Social face a ANULAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO em virtude de vício no certame.\r\n\r\nPelo exposto, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso, para interposição de recursos ou não.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1720838"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720405": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a Aquisição de Medicamentos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 04/09/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12h às 17h. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1720405"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1719848": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 04 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia para realização dos serviços de pavimentação com paralelepípedos e recuperação ambiental da margem do córrego adjacente, com plantio de mudas de espécies nativas da parte final da Avenida Manoel Pinto Vilela, no Bairro Parque das Árvores - 1º Distrito Cantagalo - RJ- VALOR: R$ 91.881,75 - DATA: 08 de Setembro de 2014 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 22 / 08 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 13 de Agosto de 2014\r\n\r\nOrquídea da Silva Monteiro de Souza - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1719848"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720640": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAviso de Remarcação de Licitação \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 015/2014, torna público para o conhecimento dos interessados a Licitação na Modalidade Concorrência n.° 001/2014, no dia 24/09/2014, às 10h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada e especializada para a execução de Obra de Drenagem Pluvial e Pavimentação de Diversas Ruas do Loteamento Praia Santa Irene, em Barra de São João, 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu - RJ, conforme Convênio de nº 247/201, firmado com a Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado e Obras - SEOBRAS. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 74, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1720640"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720942": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6573/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 08/09/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos HP 21.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1720942"
                        ],
                        "1720943": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 3803/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DESEMBARGADOR LEAL JÚNIOR”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 03/09/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) pen-drives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves - Pregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1720943"
                        ],
                        "1720944": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1613/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 23/09/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) toner HP 85A.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1720944"
                        ],
                        "1720945": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6578/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DERNAGEM NO BAIRRO QUISSAMÔ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 24/09/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) toner HP 85A.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1720945"
                        ],
                        "1720946": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2014 - PMI\r\n\r\nSERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nObjeto: visando à outorga de concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Itaboraí, por um período de 35 (trinta e cinco) anos, contemplando a realização de parte dos investimentos necessários para atender às metas de universalização desses serviços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus ANEXOS.\r\n\r\nCritério de Julgamento: Melhor técnica e menor tarifa, apurada com o maior desconto na estrutura tarifária de referência, com o fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Itaboraí.\r\n\r\nPeríodo e local de recebimento dos documentos e propostas e sessão pública de abertura dos envelopes de habilitação: dia 09 de outubro de 2014, às 9h, na Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí\r\n\r\nObtenção do Edital: para a obtenção do Edital, os interessados deverão preencher formulário com a identificação da empresa interessada, com o escopo de receber informações da comissão de licitação. A íntegra do Edital de Concessão nº 01/2014 poderá ser obtida: (i) em mídia eletrônica, por meio da entrega de um pendrive, ou (ii) fisicamente pela entrega de um toner hp85A, na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h, 14h às 16h.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1720946"
                        ],
                        "1720947": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3513/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA A FUNERÁRIA MUNICIPAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 04/09/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) pendrives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1720947"
                        ],
                        "1720948": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6501/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS PARA CADEIRANTES E AMBULÂNCIAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI 8666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E DECRETO MUICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 05/09/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) pendrives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1720948"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720831": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 045/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/018.838\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA LINEAR COM QUIOSQUE E OBRA DE CONTENÇÃO AS MARGENS DO CANAL MARANHÃO, NO BAIRRO JARDIM DA VIGA. A Tomada de Preços se realizará no dia 11 de SETEMBRO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1720831"
                        ],
                        "1720832": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 047/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/269.918\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALTHAIR PIMENTA DE MORAIS. A Tomada de Preços se realizará no dia 10 de SETEMBRO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1720832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720793": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviço de elaboração de revisão do Plano Diretor do Município de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 23 de Setembro de 2014, às 09:30 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 26 de Setembro de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 422.741,70 \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e preço.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto HP original 675.\r\n\r\nObs.: O Edital estará disponível para retirada até o dia 23 de Setembro de 2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1720793"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720433": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público á realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 353/2013 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, Hospital de Emergência, UPA, ações judiciais e pacientes acompanhados pelo Ambulatório de Especialidades Médicas, através do Proc. Adm. nº: 10.901/2014 - Data/Hora: 03/09/2014 às 09:00 horas.O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1720433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720601": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerencia de Licitações\r\n\r\nAviso de Alteração\r\n\r\nCONCORRÊCIA Nº 08/2014 \r\n\r\nA Gerência de Licitações da Rio-Águas, informa que houve alteração no edital supracitado estando disponível no D.O.Rio de 22/08/2014.\r\n\r\nLÍDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente\r\n\r\nId: 1720601"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720647": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 241/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar Marco Antonio Domingues Cypriano, do cargo de Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais em Osório Bersort e Agulha dos Leais, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 242/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Exonerar Jorge Felix, do cargo de Chefe do Subposto de Saúde de Dr. Loreti, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 243/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Exonerar Célia Genelhoud da Silva dos Santos, da função de Chefe do Subposto de Saúde de Santo Antonio do Imbé, símbolo GFAS-5 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 244/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear Giovana dos Santos Paula, para o cargo de Chefe do Subposto de Saúde de Santo Antonio do Imbé, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nEspécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 0004/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: Posto de Gasolina Serra Mar de Madalena LTDA.\r\n\r\nObjeto: A aquisição e fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo semissintético) para atender aos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, conforme processo administrativo n° 072/13. \r\n\r\nValor: R$ 7.802,80(sete mil oitocentos e dois reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFundamento: artigo 65, parágrafo 1°, da Lei 8.666/1993.\r\n\r\nVigência: Início em 21 de agosto de 2014 com término em 31 de dezembro de 2014\r\n\r\nData de Assinatura: 20 de agosto de 2014\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pelo Posto de Gasolina Serra Mar de Madalena LTDA: Marcos Antônio Melegario Tuppan.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarlos Alberto de Mattos Botelho\r\n\r\nVereador- Presidente\r\n\r\nId: 1720647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720438": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 030/2014 - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de reposição de aparelhos condicionadores de ar para manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos pertencentes às diversas secretarias deste município, conforme as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 04/09/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1720438"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720810": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 39/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 38/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 03/09/2014, às 14:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 21/08/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1720810"
                        ],
                        "1720811": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 40/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 39/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 03/09/14, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 21/08/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1720811"
                        ],
                        "1720812": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 41/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 40/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 04/09/14, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 21/08/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1720812"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720813": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - RE-RATIFICAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 088/2014, Processo administrativo nº. 14.701/14 que tem por objeto registro de preços por doze meses de painéis em metalon, adesivos impressão em vinil e lâmina de pvc reforçada, sendo declarada vencedora, no dia vinte de agosto de dois mil e quatorze, a empresa: R.R. de Teresópolis Fotografia Ltda-ME:, itens: item 1, 1.475 m² adesivo impressão em vinil 3m d3000,com impressão em policromia por meio de plotter solvente,com proteção uv(contra raios e ação do sol)medidas metros², valor unitário R$ 44,90, valor total R$ 66.227,50; Item 2, 6.125 m², lamina de pvc reforçada (front/back light)tecido poliéster revestido com pvc flexível,com tratamento especial de superfície garantindo maior durabilidade ao produto.borda com virada reforçada em corda número 5 (cinco) com ilhóes de aluminio.impressão digital colorida base solvente com 600 dpi medidas em metros², valor unitário R$ 39,20, valor total R$ 240.100,00; item 3, 1.500 m² painel em metalon 20 x 20,parede chapa 18,com zarcão e pintura preta,branca ou prata,com cantoneira de 2 cm ou vergalhão de 3/8.montagem de quadros para instalação de lâminas de pvc e letreiros.medidas em metros², valor unitário R$ 61,00, valor total R$ 91.500,00; item 4, 1.500 m², painel em metalon 30 x 20,parede chapa 18,com zarcão e pintura preta,branca ou prata,com cantoneira de 2 cm ou vergalhão de 3/8.montagem de quadros para instalação de lâminas de pvc e letreiros.medidas em metros², valor unitário R$ 68,00, valor total R$ 102.000,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas. \r\n\r\nmodalidade: pregão nº 081/14, Processos administrativos nºs. 259/14, 480/14 e 783/14 que tem por objeto aquisição de computadores, sendo declaradas vencedoras no dia sete de agosto de dois mil e quatorze, a empresa: Oligool Serrana Comércio e Serviços Ltda-ME: itens: item 1, 3 unidades, aquisição de computador com as seguintes especificações:processador: 2.2ghz até 3.2ghz, 08 threads, 6mb cache ou superior,memória: memória 8gb, dual channel ddr3,1600mhz ou superior, teclado: usb, em português,placa de vídeo: placa de vídeo integrada,placa mãe: compativel, disco rígido: disco rígido 500gb, sata (7200 rpm) ou superior, leitor de cartão: leitor de cartões 8 em 1,mouse: mouse óptico sb,unidade óptica: gravador de dvd+/- rw 16x,ou superior,sound card: placa de som integrada 5.1, rede: entrada 10/100,placa wireles:300mbps(integrada ou off- board), cabo de força,gabinete: atx torre com fonte real,monitor:18,5 pol.- widescreem ou superior,nobreak: 1200va,software:sistema operacional: windows(r) 7 professional 64-bit ou superior, microsoft office: microsoft(r) office home and student 2012(word,excel,powerpont e onenote), antivírus: internet security com licença de 36 meses,obs: os softwares deverão vir já instalados, e acompanhados das respectivas mídias de instalação, garantia: 1 ano ou superior, valor unitário R$ 4.190,00, valor total R$ 12.570,00; item 3, 2 unidades, aquisição de computador com as seguintes especificações:processador: 2.ghz até 3.2ghz, 04 nucleos, 6mb cache ou superior, memória: memória 8gb, dual channel ddr3,1600mhz ou superior,teclado: usb, em português,placa de vídeo:placa de vídeo integrada,placa mãe:compativel,disco rígido 500gb, sata(7200 rpm) ou superior,leitor de cartão: leitor de cartões 8 em 1,mouse ópitico usb,unidade óptica: ravador de dvd+/- rw 16x ou superior,sound card: placa de som integrada 5.1,rede: entrada 10/100,placa eless:300mbps(integrada ou off-board),cabo de força,gabinete: atx torre com fonte real,monitor: 18,5 pol. - widescreen ou superior, software:sistema operacional: windows(r) 7 professional 64-bit, microsoft office:microsoft (r) office home and student 2010(word,excel,powerpoint e onenote), garantia: 1 ano ou superior, valor unitário R$ 4.270,00, valor total R$ 8.540,00. Repare Comércio de Peças e Serviços Eletrônicos Ltda-ME: item 2, 3 unidades, aquisição de computador com as seguintes especificações: processador: 2.ghz até 3.2ghz, 08 threads, 6mb cache ou superior,memória: memória 8gb, dual channel ddr3,1600mhz ou superior, teclado: usb, em português,placa de vídeo: placa de vídeo integrada, disco rígido: disco rígido 1tb, sata (7200 rpm) ou superior, leitor de cartão: leitor de cartões 8 em 1,mouse: mouse óptico usb,unidade óptica: gravador de dvd+/- rw 16x,sound card: placa de som integrada 5.1, rede: entrada 10/100,placa wireles:300mbps(integrada ou off-board), cabo de força,gabinete: atx torre, monitor:18,5 pol.-widescreem,nobreak: 200va,software:sistema operacional: windows(r) 7 professional 64-bit ou superior, microsoft office: microsoft(r) office home and student 2010(word,excel,powerpont e onenote), antivírus: internet security com licença de 36 meses,obs: os softwares deverão vir já instalados, e acompanhados das respectivas mídias de instalação, garantia: 1 ano ou superior, valor unitário R$ 4.580,00, valor total R$ 13.740,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1720813"
                        ],
                        "1720814": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.130/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.130/2014, em favor da empresa FERNANDO AUGUSTO TORRES DE MELLO SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o nº.14.025.361/0001-05, situada na Av. Feliciano Sodré, 285, Apt.303, Várzea, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento da apresentação de “Seu Quixote e Chico Pança”, no dia 24 de agosto de 2014, na localidade do Caleme, às 16h, com duas horas de duração, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, através do Processo Administrativo nº.16.708/2014, conforme o disposto no Artigo 25, III, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nArnaldo Almeida\r\n\r\n=Secretário Municipal de Cultura=\r\n\r\nId: 1720814"
                        ],
                        "1720815": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.554 DE 31 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 364.033,19 (trezentos e sessenta e quatro mil, trinta e três reais e dezenove centavos), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.014 -\r\n\r\nConstrução de UBS - Providência\r\n\r\n4.4.90.51.00 - 156\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 364.033,19\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 364.033,19 (trezentos e sessenta e quatro mil, trinta e três reais e dezenove centavos), correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 156 - Convênio F.N.S - Construção UBS Providência, conforme inciso I, § 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 803/14.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO=Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nDECRETO Nº 4.555 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 3.060,12 (três mil, sessenta reais e doze centavos), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.301.0044.2.118 -\r\n\r\nManutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n4.4.90.52.01 - 105\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 3.060,12\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 3.060,12 (três mil, sessenta reais e doze centavos), correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 105 - Qualigest, conforme inciso I, § 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 830/14.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO=Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nNos autos do Processo Administrativo de nº 15.219/2013, onde figura como indiciado o Servidor Luiz Antonio do Couto, matrícula nº 1-12365-0, considerando o Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar que opina por unanimidade pelo arquivamento do presente feito, relatório de fls. 33-35, acato o entendimento final da Comissão e decido pelo ARQUIVAMENTO do Processo.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nTeresópolis, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 151/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n20/08/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 57.976,45\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n20/08/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 5.338,13\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n20/08/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 22,35\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n20/08/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 275.176,58\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n20/08/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 71.768,76\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 026, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ampliar o prazo para inscrição de candidatos a conselheiro tutelar na Eleição do Conselho Tutelar pleito 2014/2015 conforme novo Cronograma de Eventos do Edital 001/2014.\r\n\r\nCronograma de Eventos\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDatas\r\n\r\nPeríodo de Inscrição \r\n\r\n11/08/2014 à 05/09/2014\r\n\r\nDivulgação do Resultado\r\n\r\n10/09/2014 à 12/09/2014\r\n\r\nRecurso e Impugnação \r\n\r\n15/09/2014 à 17/09/2014\r\n\r\nDivulgação Resultado Final\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nEstudo Dirigido \r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\nPROVA OBJETIVA/PROVA DISCURSIVA/REDAÇÃO \r\n\r\n12/10/2014\r\n\r\nDivulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas\r\n\r\n---------\r\n\r\nInterposição de Recursos contra as questões das Provas \r\n\r\n--------\r\n\r\nResultado dos Recursos contra as questões das Provas \r\n\r\n--------\r\n\r\nDivulgação/Publicação do Resultado Final\r\n\r\n23/10/2014\r\n\r\nEleição dos Membros do Conselho\r\n\r\n09/11/2014\r\n\r\nPublicação Resultado da Eleição \r\n\r\n10/11/2014 à 14/11/2014\r\n\r\nCurso de Capacitação\r\n\r\n17/11/2014 à 27/11/2014\r\n\r\nResultado Final do Processo de Eleição Conselho Tutelar\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nPosse Conselheiros Tutelares\r\n\r\n04/12/2014 à 10/12/2014\r\n\r\nObs: As datas marcadas com ---- dependem da empresa contratada para a prova\r\n\r\nArt. 2 - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nId: 1720815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720756": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP.nº100/2014 Reservatório Metálico p/ Água Potável Tipo Taça Coluna Seca com Volume de 60m³\r\n\r\nAbertura: 04/09/2014 - 8h30min - Estimativa: R$ 78.523,33\r\n\r\nPP.nº094/2014 Materiais de Ferro Fundido Dúctil\r\n\r\nAbertura: 08/09/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 60.643,48\r\n\r\nPP.nº097/2014 Lubrificantes - Veículos, Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nAbertura: 10/09/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 28.242,05\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1720756"
                        ],
                        "1720757": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 09 (nove) de setembro de dois mil e quatorze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2014, Processo nº 1171/2014, para Construção de Base em Concreto Armado para Reservatório de Água - Bairro Vila Mury - Valor Global Estimado: R$ 85.214,49. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1720757"
                        ],
                        "1720428": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 08/2014/HSJB\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Hospitalar-Equipo para Bomba de Infusão.\r\n\r\nData: 03/09/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 037/2014/HSJB\r\n\r\nOBJETO: Dosagens Hormonais e Imunológicas. \r\n\r\nData: 08/09/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1720428"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1720649": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 141/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Melissa Restel de Carvalho Silva, RG nº 1416714, aprovada na 64ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1720649"
                        ],
                        "1720473": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 149/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 05/08/2014\r\n\r\n56588-Sandra Regina Brandao Haydt de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2014\r\n\r\n68543-Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2014\r\n\r\n57665-Fernanda Batista Abracado\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n48739-Carmem Cecilia de Fraga\r\n\r\n54577-Luiz Henrique Siciliano\r\n\r\n66826-Maritza Tovar\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 11/08/2014\r\n\r\n80713-Cristiane Figueiredo Cabral Lacerda\r\n\r\nTECNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n67245-Ana Beatriz Cunha de Menezes\r\n\r\n67253-Iulan Vinicius de Amorim Santana\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2014\r\n\r\n68551-Aline Santos Barros\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 01/08/2014\r\n\r\n80896-Andrea Caravello Baggio de Castro\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1720473"
                        ],
                        "1720474": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 150/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2014\r\n\r\n71382-Cris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n71374-Marcela Silva Lisboa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 21/08/2014\r\n\r\n72087-Alice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n72095-Leonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n71471-Maria Claudia Guimaraes Cunha\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 16/08/2014\r\n\r\n68519-Simone Gheventer\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 02/08/2014\r\n\r\n83712-Aline Menezes Correa Pacheco\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 27/08/2014\r\n\r\n82074-Nadia Resende Gontijo Couto\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n66842-Leonardo Ayres Santiago\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2014\r\n\r\n70084-Evandro Fernandes Torres\r\n\r\n70092-Giselle Freitas de Paula Leite\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2014\r\n\r\n61786-Claudio Luis Simas Muti\r\n\r\n68268-Rodrigo Moreno da Silva\r\n\r\n71536-Vinicius de Oliveira Tolentino\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n47600-Denize Vicente da Silva\r\n\r\n61271-Marcela dos Santos Carlos da Silva\r\n\r\n67024-Marcos Fernando Pereira Felix\r\n\r\n58270-Milena Rocha Tres\r\n\r\n66818-Monique Barbosa Schettino Ferreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 22/08/2014\r\n\r\n67385-Paulo Sergio Klem da Motta\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 01/08/2014\r\n\r\n80152-Ricardo Antonio de Araujo Beltrao\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2014\r\n\r\n70181-Andressa Manuela Cruz Medeiros\r\n\r\n70122-Fabricio Lopes Dias\r\n\r\n70190-Fernanda de Mello Santos Martinez\r\n\r\n70149-Joarez Carlos Messias Junior\r\n\r\n70165-Marcio Munhoz Barboza de Sa\r\n\r\n70173-Marco Antonio Guerra da Silva\r\n\r\n70130-Wilson Jose Marques Alves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2014\r\n\r\n71439-Alessandra Pachciarek Frajdenberg Wajnberg\r\n\r\n70475-Aline Loureiro Gonzalez\r\n\r\n66176-Andre Gustavo Teixeira Moraes\r\n\r\n70815-Cristiane Lopes Neves\r\n\r\n71501-Christiane Ribeiro Rodrigues Horta\r\n\r\n71447-Licia Resende Motta\r\n\r\n71463-Maria Claudia Daflon Crivellari\r\n\r\n71420-Monica Rangel Obesso\r\n\r\n67113-Norberto Miguel de Souza Junior\r\n\r\n71498-Tatiana Jakubowicz de Miranda\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 12/08/2014\r\n\r\n51578-Simone Cristina Mello Gabra\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 23/08/2014\r\n\r\n85537-Liliana Luz Rodrigues\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 27/08/2014\r\n\r\n83895-Leonardo Drosda Marques dos Santos\r\n\r\nTECNICO JUD. - AREA ADM. - (TELEC. E ELET.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n67202-Giovanni Antonio Santos Flammia\r\n\r\n67199-Ronald Alves Pereira\r\n\r\nTECNICO JUD. - AREA ADM. - (CARP. E MARC.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n67296-Luis Henrique Amaro\r\n\r\nTECNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n67083-Adriana Maria Ferreira Carneiro\r\n\r\n67016-Anderson Renato de Matos Carvalho\r\n\r\n67229-Barbara Rosmaninho Garcia Lopez\r\n\r\n66915-Eduardo Perlingeiro Chami\r\n\r\n66923-Erika Melo Pereira\r\n\r\n67393-Fabio Franca Campos\r\n\r\n66796-Luiz Eduardo dos Santos Pereira\r\n\r\n66800-Robson Chucre de Amorim\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 30/08/2014\r\n\r\n66885-Elisa Guimaraes Cosenza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2014\r\n\r\n70262-Alessandra dos Santos Magalhaes\r\n\r\n70270-Claudia Fernandes Batista\r\n\r\n70351-Claudio Gilberto Monteiro Dau\r\n\r\n70327-Daniele Carvalho Mafra Ravaglia\r\n\r\n70211-Diana Mendes Ronci Sartini\r\n\r\n70335-Fabiane Ferreira Gama\r\n\r\n70360-Flavio Mauro de Almeida\r\n\r\n70238-Iole Machado Goncalves Gil\r\n\r\n70246-Marcel Cosme da Rosa Tosi\r\n\r\n70220-Renata Fonseca Villar Brandao\r\n\r\n70343-Rogerio Morett de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 21/08/2014\r\n\r\n70289-Patricia Falcao\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2014\r\n\r\n72028-Adriana Cardoso de Aquino\r\n\r\n71889-Aline Lipi Laroca\r\n\r\n71773-Ana Paula Alves Santos\r\n\r\n71803-Andrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\n71846-Antonio Carlos Perruso\r\n\r\n71676-Carlos Roberto Porto Alves\r\n\r\n71552-Cristiane Pedro da Silveira\r\n\r\n71609-Cristina Ferreira Lima Farroco\r\n\r\n71560-Daniela Diniz Palhares\r\n\r\n71765-Davidson Nora Lima\r\n\r\n72052-Fabiana Cardoso Rangel de Souza\r\n\r\n71870-Floria Milato Pinheiro\r\n\r\n71668-Francisco das Chagas Brito do Nascimento\r\n\r\n71781-Gisele Schneider de Pinho Silva\r\n\r\n71706-Jacqueline Portela Lage\r\n\r\n71633-Joroslave de Rezende Almeida\r\n\r\n71900-Karla Campos da Silva\r\n\r\n71749-Luiz Fernando Onofre Teixeira\r\n\r\n71978-Marcelo de Queiroz Alves\r\n\r\n71641-Maria do Perpetuo Socorro Milhomem de Carvalho\r\n\r\n71544-Marianna Guimaraes Bortoluzzi\r\n\r\n71935-Natalia Guimaraes dos Santos\r\n\r\n72060-Paulo de Tarso Rangel Faez\r\n\r\n71820-Priscila Rodrigues Tavares\r\n\r\n71960-Rafael Nobre Baptista de Leao\r\n\r\n71897-Roberta Esteves de Oliveira Mattos\r\n\r\n71862-Romulo Nobrega\r\n\r\n71587-Sabrina Miranda Amaro\r\n\r\n71722-Sidnei Jose de Almeida Junior\r\n\r\n71625-Tatiana Folly Macario de Araujo Costa\r\n\r\n71919-Vera Lucia Quaresma Soares\r\n\r\n72044-Vitor Mozer Tabella\r\n\r\n71790-Vitoria Elisabeth Celebrini\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 05/08/2014\r\n\r\n71714-Juliana Dorneles da Silva Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 11/08/2014\r\n\r\n71579-Cristiane Motta Mariotto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n71617-Simone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2014\r\n\r\n71854-Alexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\n71757-Maria Eugenia Gontijo Ernesto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 12/08/2014\r\n\r\n72591-Renata Fangueiro Pedreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 02/08/2014\r\n\r\n83755-Amaro Elias Gomes\r\n\r\n83780-Andre de Freitas Marreiros\r\n\r\n83747-Leonardo Jose Almeida Benedito\r\n\r\n83771-Marcelo Melo Viveiros\r\n\r\n83810-Ulysses Tenorio Cavalcanti da Rocha Pires\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 10/08/2014\r\n\r\n83801-Anna Carolina Moreira Coelho Pinheiro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 17/08/2014\r\n\r\n83798-Gabrielle Lara de Oliveira Fletcher\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1720474"
                        ],
                        "1720499": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 151/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO à servidora com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTECNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2014\r\n\r\n80438-Helena Aguiar de Aquino\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1720499"
                        ],
                        "1720672": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.325/2014-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido pelo C.Órgão Especial deste Tribunal nos autos do Processo nº 05447-2013-000-01-00-2, resolve: \r\n\r\nExonerar FELIPE BERNARDES RODRIGUES, do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1720672"
                        ],
                        "1720590": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1349/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar a servidora ANNA CAROLINA MOREIRA COELHO PINHEIRO da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância, pelo período de 6 (seis) meses a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1350/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar a servidora LUCIENNE LOPES NADER da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância, pelo período de 6 (seis) meses a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1368/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar ROBERTA CORI GONÇALVES do cargo em comissão de Supervisor da Comissão de Inventário de Almoxarifado e Patrimônio, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1720590"
                        ],
                        "1719271": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.362/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 3972-45.2014.5.01.1000 -(SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SANDRA REGINA BRANDÃO HAYDT DE SOUZA, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1719271"
                        ],
                        "1720659": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.372/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0004149-09.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora KATIA BERTHOLINI SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1720659"
                        ],
                        "1719272": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal em 18.8.2014 no Processo Administrativo Eletrônico nº: 3972-45.2014.5.01.1000 - SEP, de SANDRA REGINA BRANDÃO HAYDT DE SOUZA. Assunto: Aposentadoria - Art. 6º da EC 41/03: “Converta-se em pecúnia o período de 9 (nove) meses de licença-prêmio, não fruídos quando em atividade e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, nos termos do artigo 2º, do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1719272"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1720345": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) Recurso(s) Administrativo(s) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nTAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO - Código Funcional nº 91820 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO (FESP) - Em análise aos documentos apresentados, o Órgão Especial do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Tendo em vista que a servidora supriu a exigência necessária, defiro a concessão do Adicional de Qualificação a contar de 18/07/2013, não sendo necessário o prosseguimento do recurso administrativo. Os eventuais créditos anteriores a 1º/1/2014 serão pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art.37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À ESACS. Em 13/08/2014. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1720345"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1720794": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 714-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança no calendário das Correições Ordinárias Anuais, no mês de setembro, que serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 01: 62ª e 63ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 03: 67ª e 68ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 08: Vara do Trabalho de Araruama;\r\n\r\n- Dia 09: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Cabo Frio;\r\n\r\n- Dia 10: Posto Avançado de Rio das Ostras;\r\n\r\n- Dia 15: 69ª e 70ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 17: 71ª e 72ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 22: 75ª e 79ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1720794"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1720294": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n11a14/ago; 19a22/ago; 25a29/ago\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,5\r\n\r\nAluísio Teodoro Falleiros\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11 a 12/julho\r\n\r\nConvocação da Corregedoria\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFernanda Stipp\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/julho\r\n\r\nConvocação da Corregedoria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n10 a 11 /julho; 15 a 18/julho; 22 a 25/julho; 29/julho a 1º/ago.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n12,0\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n5 a 7/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/julho\r\n\r\nConvocação da Corregedoria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLuciano Moraes Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n3 a 7/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10 a 11 /julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/julho\r\n\r\nConvocação da Corregedoria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/julho\r\n\r\nConvocação da Corregedoria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRonaldo Santos Resende\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n9 a 11 /julho; 15 a 18/julho; 22 a 25/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n9,5\r\n\r\nRonaldo Santos Resende\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n4 a 7/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1720294"
                        ],
                        "1720305": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretário Geral Judiciário-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/ago/14\r\n\r\n28/ago/14\r\n\r\nReuniãodos Diretores-Gerais - Brasília\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO P.DA SILVA\r\n\r\nDiretor Geral-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/ago/14\r\n\r\n28/ago/14\r\n\r\nReuniãodos Diretores-Gerais - Brasília\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJANUBIA RODRIGUES A.DE CASTRO\r\n\r\nSupervisora-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/ago/14\r\n\r\n27/ago/14\r\n\r\nI Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1720305"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1720591": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 503 /2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Dispensar o servidor MARCIO GALVÃO MARINHO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Execução Financeira;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 504/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO LOPES DE CARVALHO, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 13 de agosto de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 506/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHEL CASTELO BRANCO DE LIMA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 508/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA CORI GONÇALVES, para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Logística (SLG), cuja vacância ocorreu em 20 de maio de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 510/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GABRIELLE AMORIM LACERDA DUARTE DIAS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir 8 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 511/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GEISE LIMA DE SOUZA BARROS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 512/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO CRISTIAN DAMIÃO DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1720591"
                        ],
                        "1720478": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo eletrônico:\r\n\r\n0003085-61.2014.5.01.1000 (SGP) - ANDIARA ALVES DOS REIS Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa ANDIARA ALVES DOS REIS, a contar de 15 de julho de 2014, data do laudo pericial, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 186, inciso I, § 1° da Lei nº 8.112/90, art 6°, XIV, da Lei n° 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Cumpre-se salientar que há necessidade de curatela e que não são necessárias novas reavaliações. Dê-se ciência a interessada. Publique-se. Em 21 de agosto de 2014. Ricardo Sidney Nascimento Silva-Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1720478"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1720192": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0014009-61.2013.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] - Recorrente\r\n\r\nEbgdo: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - Recorrido\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \" I - (...). II - Indefiro o processamento do recurso interposto em face de decisão em agravo regimental em sede de reclamação correicional, por incabível à espécie, nos termos da Orientação Jurisprudencial Nº 5 do Tribunal Pleno/Órgão Especial do C. TST, verbis: \"OJ-TP/OE-5 RECURSO ORDINÁRIO. CABIMENTO. Não cabe recurso ordinário contra decisão em agravo regimental interposto em reclamação correicional ou em pedido de providência.\" Intime-se. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2014. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência.\" \r\n\r\nId: 1720192"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1720475": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA VINTE E OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 09:30 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0012074-20.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: Vera Lucia Flaubert Jassus ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ) - Réu: P.J.P. Santos e Bitencourt Imobiliaria Ltda (Habitare Imobiliária) ( Adv. Flávio Gomes da Silva RJ 124903 D ).\r\n\r\n2 - 0013280-69.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: Renato de Souza Aguiar ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ) - Réu: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ).\r\n\r\n3 - 0016323-48.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Réu: Jorge Ferreira da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro ( Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim RJ 57117 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Agosto de 2014\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1720475"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1720209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005591-08.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) ( Sergio Brabo de Abreu RJ69662D ), - Réu: Anabela da Conceição - por unanimidade, julgar procedente o pedido de rescisão (iudicium rescindens) da r. sentença proferida na ação de piso e, em sede de novo julgamento (iudicium rescissorium), autorizar a reabertura da fase cognitiva naquela demanda, com a designação de audiência inaugural e a prévia e regular citação do espólio ora autor, para oferecer defesa e as partes produzirem as provas que se fizerem necessárias. O Exmo. Desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA, Revisor, com ressalva de fundamentação acompanhou o voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1720209"
                            ],
                            "1720208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0005591-08.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Anabela da Conceição\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Anabela da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 149/156: “..., por unanimidade, julgar procedente o pedido de rescisão (iudicium rescindens) da r. sentença proferida na ação de piso e, em sede de novo julgamento (iudicium rescissorium), autorizar a reabertura da fase cognitiva naquela demanda, com a designação de audiência inaugural e a prévia e regular citação do espólio ora autor, para oferecer defesa e as partes produzirem as provas que se fizerem necessárias. O Exmo. Desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA, Revisor, com ressalva de fundamentação acompanhou o voto do Exmo. Relator..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da S.E.D.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1720208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1720534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0004275-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Leandro Rios de Souza [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 87840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Niterói Transporte e Trânsitos S.A. - NITTRANS [Adv. Rogério Santos Toffano Pereira (OAB: RJ 117874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Leandro Rios de Souza, Réu Niterói Transporte e Trânsitos S.A. - NITTRANS\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que por unanimidade, rejeitou as preliminares de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de certidão específica de trânsito em julgado, suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, e de ausência de prequestionamento, suscitada na constestação da primeira ré (EMUSA), bem como de continência arguida pelo autor na manifestação de fls. 845/846. ACOLHER, contudo, a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda ré (NitTrans), para JULGAR, em relação a ela, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 267, VI, do CPC. Por maioria, vencidos os Excelentíssimos Magistrados MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES (Relator), JOSÉ ANTÔNIO PITON (Revisor) e MARIA HELENA MOTTA, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao pedido de rescisão do indeferimento dos benefícios de Gratuidade de Justiça, ante a carência do direito à ação (art.267, VI, do CPC), nos termos do voto do Excelentíssimo Magistrado Redator Designado. Custas de R$ 1.155,94, e honorários advocatícios de 10%, pelo autor, calculados sobre o valor ora fixado à causa de R$ 57.797,24, ficando suspensa a obrigação, nos termos da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça às fls.740. \r\n\r\nId: 1720534"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1716951": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145500-22.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Yago Luiz Coimbra Ferreira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Yago Luiz Coimbra Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-68.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000976-11.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tania Maria dos Santos Barbosa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tania Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-83.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria Helena de Oliveira Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Helena de Oliveira Silva, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-24.2000.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOAO CARVALHO FILHO [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO CARVALHO FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000547-80.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sylvia Elizabeth Grimmer Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Sylvia Elizabeth Grimmer Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander S.A. , Agdo Agte Sylvia Elizabeth Grimmer Carneiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Carlos dos Santos Felicio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Agdo José Carlos dos Santos Felicio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000374-43.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Adriana de Oliveira Moreira [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana de Oliveira Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046500-56.1990.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.1997.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: DULCINEIA FREITAS DE ARRUDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREV BANERJ-EM L EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CX PREV FUNC SIST BANERJ PREV BANERJ-EM L EXTJ, Agdo DULCINEIA FREITAS DE ARRUDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Regina Fontana Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Regina Fontana Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002602-34.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Érica Duarte Rufino Velloso [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Érica Duarte Rufino Velloso, Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em Liquidação\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001124-32.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro de Souza Guarino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001457-25.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Andre Luis da Silva Madeira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luis da Silva Madeira , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2004.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Agdo: MOISES MARTINS DA ROCHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ERJ, Agdo MOISES MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001506-82.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rozalvo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Wanderley Gonçalves Marques [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Silvano Ramos dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rozalvo da Silva, Agdo Silvano Ramos dos Santos, Agdo Wanderley Gonçalves Marques\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001615-79.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Farias Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Agdo Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: DIVALDINA FERNANDES DUARTE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIVALDINA FERNANDES DUARTE, Agdo PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Araujo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220200-88.1997.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205400-73.2004.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: SANTOS RJ COMERCIO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ivan Pereira da Silva (OAB: RJ 81214 - D)], Agdo: WAGNALDO NEVES PEREIRA NUNES [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANTOS RJ COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, Agdo WAGNALDO NEVES PEREIRA NUNES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson dos Santos Pereira [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)], Agdo: Casa do Profissional Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa do Profissional Consultoria e Assessoria Ltda., Agdo Denilson dos Santos Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001567-54.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vidax Teleserviços S.A., Agdo: Sandro Munis Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Munis Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000981-17.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Penafiel Bittencourt [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Agdo: Julio Penafiel Bittencourt [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Agte Julio Penafiel Bittencourt\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Celso Luiz Lima Junqueira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Luiz Lima Junqueira, Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tania Regina Ibraim Menino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tania Regina Ibraim Menino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000693-63.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Ribeiro Braga [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Ribeiro Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Aguiar do Nascimento [Adv. Claudia Ayres (OAB: RJ 86000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Macor Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Macor Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001598-77.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Safe Guard Blindadora Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Safe Guard Blindadora Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-32.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irya Cristina Mendes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irya Cristina Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro SA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Ramos da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Ramos da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Maria Conceição da Faria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1716951"
                        ],
                        "1716952": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001560-35.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Carlos Agostinho da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Agostinho da Silva , Agdo Facility Staff Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000530-58.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Francisco Fernando Rodrigues Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Fernando Rodrigues Dias , Agdo New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. , Agdo RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000156-06.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Prisccila Costa Rocha Raphael [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prisccila Costa Rocha Raphael , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001589-54.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: SILVIO JOSE DA CONCEIÇAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONTCALM - MONTAGENS INDUSTRIAIAS LTDA [Adv. Nilson Pinto Duarte (OAB: SP 78178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MONTCALM - MONTAGENS INDUSTRIAIAS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205800-11.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001546-66.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva Marçana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Silva Marçana , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000224-24.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Vieira dos Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000611-68.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratório Sérgio Franco [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Silvânia Conceição dos Anjos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratório Sérgio Franco , Agdo Silvânia Conceição dos Anjos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Agte: Luiz Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Agte Agdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-39.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria Neide Barbosa da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Neide Barbosa da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-35.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001149-04.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Freire da Silva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Freire da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001403-60.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Marques Estrella [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Marques Estrella, Agdo Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001342-79.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Amaro Farinazo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Amaro Farinazo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: MT 163 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Maria Massena Sant Ana [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Maria Massena Sant Ana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-26.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Agdo: Marina da Glória Caldas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Marina da Glória Caldas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001633-71.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0406300-17.2000.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000427-18.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Cunha Farias de Amorim [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Cunha Farias de Amorim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001367-85.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE KAIATE PINHEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE KAIATE PINHEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Darci José Gonçalves Nogueira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Darci José Gonçalves Nogueira , Agdo Intertechma Tecnologia Ltda. , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDMILSON JOSÉ DUARTE [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDMILSON JOSÉ DUARTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000867-27.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coop Sucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Agdo: Terezinha Bento de Oliveira [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coop Sucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Agdo Terezinha Bento de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000082-64.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elvânio Araújo Santos [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)], Agdo: Qualidade Total Operação de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elvânio Araújo Santos , Agdo Qualidade Total Operação de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 2002100-20.1990.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO DA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), Agdo LUIZ ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gelson Torres de Sá [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1716952"
                        ],
                        "1716953": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001091-02.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Fernandes Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Fernandes Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000677-45.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1 REGIAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Moreira Braga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Moreira Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001252-77.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio de Freitas Narciso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jose Antonio de Freitas Narciso , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154300-51.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Mariza Moraes de Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariza Moraes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio César Garcês [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico S.A. [Adv. Pedro Henrique Gomes Teixeira (OAB: RJ 98904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda., Agdo ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001351-49.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio da Costa Marques [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nAgdo: Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Agdo: Maria Dolores Oliveira dos Santos [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Dolores Oliveira dos Santos , Agdo Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129300-02.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Oliveira Cabral [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida de [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil|) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Banco Santander (Brasil|) S/A, Agdo Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida de \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062700-81.1992.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088600-16.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-16.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gloria Miriam Fernandes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gloria Miriam Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000850-73.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Agte: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edigar Moreira Gomes Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edigar Moreira Gomes Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sinaf Sistema Nacional de Assistência à Família [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agte: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agte: Casa Bom Pastor Serviços Funerários Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agte: Sinaf Previdencial Companhia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109800-32.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Agdo: VIA VAREJO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina Dornelles da Silva Fernandes , Agdo VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0308200-42.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aniso Goncalves Correa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aniso Goncalves Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotel Santa Teresa Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Capella Goytacaz Santanna [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Capella Goytacaz Santanna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000411-63.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Avellar [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-33.2013.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Duque da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Duque da Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000793-86.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Magali Blaudt de Souza [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Magali Blaudt de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000045-66.2013.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio da Costa Júnior [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio da Costa Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157900-22.1991.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Svaiter [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Waga [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Severino Pedro Trajano [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Agdo: L 2 Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L 2 Engenharia Ltda., Agdo Luis Waga , Agdo Severino Pedro Trajano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000842-60.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rommel Nunes dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Agdo: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oas Empreendimentos S.A., Agdo Rommel Nunes dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000988-33.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maiaja Neves de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Dias da Cunha [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Dias da Cunha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1716953"
                        ],
                        "1716954": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001299-20.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldemar Barbosa Neto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Agdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Waldemar Barbosa Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232400-94.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-34.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSEMARY LOPES SANTOS; FLÁVIO LOPES DOS SANTOS / representada por Marcelo Lopes dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSEMARY LOPES SANTOS; FLÁVIO LOPES DOS SANTOS / representada por Marcelo Lopes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000897-27.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Silvana Lemos da Mota Dutra [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Agdo Silvana Lemos da Mota Dutra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0276200-49.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: Ivania Silva Lopes [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivania Silva Lopes, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-14.2001.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: HUGO RIBEIRO CONCEICAO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110800-59.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Medeiros de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Queli Cristina da Silva Santana Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Queli Cristina da Silva Santana Nascimento , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001821-12.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Costa Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000915-88.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Gonçalves Medeiros Braz [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-82.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Edmundo Pinto da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Edmundo Pinto da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001080-41.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista Reis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0305100-94.1996.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZETH PASCHOETO GUIMARAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIZETH PASCHOETO GUIMARAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000440-61.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda., Agdo Marcos de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-84.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Brito Luna [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001089-35.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vaneli de Jesus Feitosa do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial n/p Administrador Judical Sr. Valdor Faccio [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial n/p Administrador Judical Sr. Valdor Faccio , Agdo Vaneli de Jesus Feitosa do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0240400-28.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: ALAN CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALAN CARLOS DE ALMEIDA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225800-18.1997.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALERIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175200-24.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Mila de Fátima Barreto Rangel [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ), Agdo Mila de Fátima Barreto Rangel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1716954"
                        ],
                        "1716955": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2011.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Costa Galante Barreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Ebgdo: Simone dos Santos Lira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001327-81.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Marcos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001627-20.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Fraga Portella de Melo [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-57.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Pereira de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Pereira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000256-55.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Pimpa da Silva Neto [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcdo: Mario Pimpa da Silva Neto [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mario Pimpa da Silva Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000382-73.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mirian Martins da Sivla Rodrigues [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)], Rcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-92.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Magno Nascimento Costa [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000189-04.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira (OAB: RJ 161067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-95.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verônica da Silva Gomes de Oliveira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Germano dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Rcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002581-86.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenilson de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda., Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Leda Messias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leda Messias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Medicalcoop - Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000793-83.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilson da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001845-68.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Esperança Ltda, Rcdo: Marinete Alexandrina Vianna [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000596-09.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Saulo Pedroso Stussi Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRcdo: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo M. Gonçalves Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001074-38.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Stephanny Di Paula Silva Martins [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-80.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Jeferson Ramos Matos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcdo: INFOTELCO - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E AUTOMOÇÃO, Rcdo: Jeferson Ramos Matos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001964-58.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Brussels Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iago dos Santos Oliveira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brussels Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-21.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Arildo Gomes [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)], Rcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010500-57.2007.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manuel Serafim Ayres Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000431-45.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Batista da Silva Vide [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogaria Galanti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Valério [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Goulart Pacheco [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001765-41.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Leandro de Andrade dos Santos [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Andrade dos Santos [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leandro de Andrade dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202100-61.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ) (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcte: Manoel Messias Pacheco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Messias Pacheco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ) (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ) (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Rogério das Dores Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Rcdo: Rogério das Dores Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ernesto Cid Xavier da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000348-69.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Logictel S.A [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Rcte: Pedro Paulo Moura Pereira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Moura Pereira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Logictel S.A [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Logictel S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União [Adv. Flávio da Costa Moraes (OAB: ES 12015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orlando Manoel dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003203-73.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jovecir Batista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Rcdo: Personal Service Serviços Temporarios Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-86.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Roma de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Willian Roma de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-58.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Gleice Duarte de Mesquita [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Gleice Duarte de Mesquita [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000941-35.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: William Dantas da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000891-56.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Verissimo Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Verissimo Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1716955"
                        ],
                        "1716956": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2004.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPÓLIO DE AMILTON LUIZ DE SOUZA A/C ARIANE ANGÉLICA DE SOUZA [Adv. Wendell Sobreira Leal (OAB: BA 17274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-61.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everton D´avila Piazzi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: César Gomes Neves [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)], Rcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-37.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO(PROCURADORIA GERAL FEDERAL)\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000495-40.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sandro Bandeira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Tegma Gestão Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Bandeira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Tegma Gestão Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tegma Gestão Logística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000724-77.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Marcelino Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Zilma de Lima Franciscone [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda.-Me a/c sócio Glaucio Bizzo Maia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda.-ME a/c sócia Geisa Bizzo Maia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000563-81.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Marinho de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Marinho de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000831-25.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Seabrokers Brasil Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Rcte: Noely Junior Milani de Rossi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seabrokers Brasil Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Rcdo: Noely Junior Milani de Rossi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Noely Junior Milani de Rossi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-14.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Sebastião Ferreira Borges [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Magda Vanusca Martins de Araujo de Queiroz [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRcdo: ACP Atualização Profissional Coad [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Magda Vanusca Martins de Araujo de Queiroz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Lisboa Peixoto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Lisboa Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelino de Castro Barboza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Rcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Marcelino de Castro Barboza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Inacio dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Inacio dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Daniella Carvalho Dannemann [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-20.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Maciel da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiano Maciel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-79.2013.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Distar Distribuidora Arlândia Comércio Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000843-55.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Marly Fernandes da Cruz [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Marly Fernandes da Cruz [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Marly Fernandes da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Elo de Educação Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Gomes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001944-66.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nRcdo: Josivane Aparecida Arouca de Freitas [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Barra do Piraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002348-52.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Rita de Azevedo Santos [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Faria Fortes [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carla Faria Fortes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000868-05.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Rodrigues Ferreira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bio Rad Laboratórios Brasil Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solange Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Luis Araújo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-96.2013.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana da Silva Vieira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: INFONOVA AMBIENTAL LTDA (nova denominação de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000370-50.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Almeida Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Almeida Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-20.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Vera Lucia Freitas da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Vera Lucia Freitas da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vera Lucia Freitas da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-90.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Bombril S.A [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josemar Tonheres Paes Filho [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josemar Tonheres Paes Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001494-70.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso de Souza Pimentel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celso de Souza Pimentel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001907-45.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denis de Andrade Dias [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)], Rcdo: Claudio Marzo do Nascimento [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001248-62.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniele de Brito Marques [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001476-52.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)], Rcte: Agnaldo Coelho Pimenta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agnaldo Coelho Pimenta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1716956"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1720087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001144-06.2012.5.01.0076 - ED Ebgte: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Ebgdo: Marco Eugênio Telis de Oliveira [Adv. Carlos Renato Estrela Pereira (OAB: RJ 118264 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Marco Eugênio Telis de Oliveira Manifestar-se quanto aos embargos de declaração opostos por SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-21.2012.5.01.0001 - RO Rcte: Lorrayne Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)] Rcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcdo: Associação de Ensino Social Profissionalizante - Espro [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)], Rcdo: Lorrayne Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)] Destinatário(s): Rcdo Associação de Ensino Social Profissionalizante - Espro , Rcdo Rcte Fic Promotora de Vendas Ltda. , Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Rcte Lorrayne Gonçalves da Silva Apresentar contrarrazões. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1720087"
                            ],
                            "1720727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000461-13.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rudesindo Gonzalez Rabunade Filho ( Luiz Carlos Pais de Araujo RJ123379D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, invertendo-se o ônus da sucumbência, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) o pagamento das horas extras relativas aos meses sem a juntada de controles de frequência supramencionados (fevereiro de 2008, agosto de 2008, setembro de 2008, abril de 2009, fevereiro de 2010, março de 2010 e abril de 2010, no importe diário de 30 (trinta) minutos, com os respectivos adicionais pagos nos recibos de salários (50% e 60%) sobre o valor da hora normal, sem deduções, uma vez que o importe diário não era assinalado nos controles, conforme mencionado na inicial; b) pagamento de reflexos das horas extras devidas em repousos semanais remunerados, 13ºs salários, férias com 1/3 (um terço), aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS; c) pagamento de reflexos das horas extras pagas (50% e 60%) nos repousos semanais remunerados, 13ºs salários, férias com 1/3 (um terço) e aviso prévio; d) dedução de valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, conforme apurar em liquidação de sentença; e) atualização monetária e juros na forma da legislação pertinente (Lei nº 8.177/91 e Súmulas 200 e 381 do C. TST), até a data do efetivo pagamento/recebimento do crédito; f) recolhimento das contribuições previdenciárias na forma da Lei nº 8.212/91 c/c Lei nº 8.620/93 e provimento nº 03/93 da CGJT e g) imposto de renda na forma da Súmula nº 368 do C. TST c/c com a Súmula nº 17 deste E. TRT e Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB; nos termos da fundamentação. Manter os valores arbitrados a fls. 188 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR ( Aroldo da Silva Jesus RJ149539D ), - Recorrido : RUAN MORAES RODRIGUES ( Marcos Renê Freire da Silva RJ88256D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000056-96.2013.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Auto viação Bangu Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Alexandre Rocha Silva ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Alexandre Rocha Silva ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), Auto viação Bangu Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para determinar que seja considerada a jornada apontada na inicial nos dias não cobertos pelas guias ministeriais, observada a folga semanal. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sandro Araújo Roque ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), Grande Rio Alimentos Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Recorrido : Grande Rio Alimentos Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), Sandro Araújo Roque ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, acolher a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo autor e anular a sentença de fls. 566/567-verso e a decisão de fls. 590, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e oitiva das testemunhas indicadas pelo obreiro na ata de fls. 565, com posterior prolação de nova decisão, conforme se entender de direito. Pelo Autor compareceu Dr. Eduardo Coelho (OAB 118604).\r\n\r\nProcesso: 0001557-57.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alexandre Machado ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001453-34.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios ( Maria Goretti Lima Rodrigues RJ94796D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa em razão da oposição de embargos de declaração, termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dra. Clarissa Costa (OAB 97803).\r\n\r\nProcesso: 0040300-22.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rafael Castanon de Assis ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Manufatura Produtos King Ltda. ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar a reclamada ao pagamento de:a) indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);b) indenização por dano estético no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);c) pensão mensal correspondente ao último salário (strictu sensu) recebido no mês anterior ao acidente de trabalho, observados a data de afastamento do emprego e de alta do benefício previdenciário. Custas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 35.000,00( trinta e cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nEncaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo Autor compareceu Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536).\r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : ICEC Industria de Construcao Ltda. ( Rafael Prudente Carvalho Silva SP288403D ), Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Recorrido : Emily Fernanda Peixoto Leite ( Lucas Neves Cordeiro RJ4028D ), Stephany Batista Leite ( Lucas Neves Cordeiro RJ4028D ), Eduarda Peixoto Leite ( Lucas Neves Cordeiro RJ4028D ), Thiago Santos Leite ( Lucas Neves Cordeiro RJ4028D ), Simone Peixoto Soares ( Lucas Neves Cordeiro RJ4028D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda e terceira reclamadas, exceto quanto à multa prevista no artigo 475-J do CPC, cuja análise de sua aplicação foi postergada para a liquidação, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, irregularidade de representação dos menores e de ilegitimidade passiva ad causam da terceira reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para que o pensionamento mensal tenha como data limite o dia 25.12.2043, mantidos os demais parâmetros fixado na decisão recorrida. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela 3ª Ré compareceu Dr. Pedro Jorge Abdalla (OAB 63941).\r\n\r\nProcesso: 0001386-05.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Danielle da Conceição Rueda ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Danielle da Conceição Rueda ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, em relação ao recurso da ré, quanto à integração dos auxílios alimentação e cesta alimentação no salário e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Por maioria, ao do reclamado para: a) excluir da condenação as diferenças decorrentes da integração da remuneração variável (prêmios e comissões) no repouso semanal remunerado, férias, gratificações natalinas e parcelas resilitórias; b) excluir da condenação as integrações e reflexos decorrentes da devolução do valor excedente descontado do salário a título de vale transporte, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto a integração da remuneração variável. Ao do reclamante para: a) fixar a seguinte jornada de trabalho: 1) nos dias de ¿pico¿ - 8h30min às 18h45min, com 15 minutos de intervalo; 2) no restante do mês - 8h30min às 18:15 horas, com 15 minutos de intervalo intrajornada. A jornada de trabalho acima fixada somente deverá prevalecer quando o número de horas trabalhadas for superior aos registros consignados nos cartões de ponto; b) determinar a aplicação do entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula nº 437 no tocante ao intervalo intrajornada para repouso e alimentação suprimido; c) determinar que seja adotado o divisor mensal 150 (cento e cinquenta) para o cálculo do salário hora; d) acrescer à condenação a multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo da CLT. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo réu, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) novo valor da condenação para os efeitos processuais. Pela Reclamante falou Dr. Bruno Aurélio Lisboa da Silva (OAB 170038), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001707-78.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Acelino José Siqueira Morais ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às diferenças de tíquetes, ao módulo semanal de 40 (quarenta) horas e respectivo divisor mensal 200 (duzentos) para o cálculo do salário hora no período posterior à 30.04.2009, por falta de interesse recursal, conhecer do restante do recurso, manter a gratuidade de Justiça deferida ao autor e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento. Pela Ré falou Dr. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB 97618), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001464-54.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Abimeal Micael Marcelino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Engeseg Empresa de Vigilancia Computadorizada Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, incluir na condenação o pagamento de mais uma hora extra por dia, referente ao intervalo de jornada não concedido e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias. Autoriza-se, contudo, a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Valor da condenação que mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0004600-06.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Paulo Cesar de Oliveira ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Agravado : Free Port e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001777-11.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Valdenir de Jesus Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000595-25.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Marcio Castro Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Marcio Castro Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante no tocante ao adicional de 100% sobre as horas extraordinárias, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência do juiz que proferiu a sentença e acolher a preliminar de nulidade do processo por cerceio de defesa arguida pela reclamada, declarando-se a nulidade do processo a partir de fls. 317, inclusive, reabrindo-se a instrução processual para que se permita a juntada das guias ministeriais, com vista à parte contrária, tudo de forma a se resguardar os princípios da isonomia, do contraditório e do devido processo legal, restando prejudicado o exame do restante do recurso, na forma da fundamentação. Pela Ré compareceu Dra. Bruna Freire Viana Paredes (OAB 175711).\r\n\r\nProcesso: 0137400-78.1980.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : DEUTSCHE LUFTHANSA AG ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - Embargado : GUNTHER FRIEDERICH KATTELMANN ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012600-12.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA ( Bruno Bock RJ120970D ), - Embargado : EDLA PATRICIA DA ROCHA IGNACIO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0062800-24.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Francisco Novis de Menezes ( Ricardo Victor RJ142908D ), - colhido voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo do acórdão de fls. 523/533, esclarecer que a pensão somente cessará com o falecimento do autor ou nos casos de afastamento por justa causa ou por iniciativa do reclamante, autorizando a compensação do valor pago a título de gratificação de função, de forma que fique assegurado ao reclamante, no mínimo, o pagamento de valor correspondente aos exercentes da função de caixa, passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Paulo Sérgio Couto Reis ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fazenda Nacional - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), CLILSON GALVAO MATTOS ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se íntegro o acórdão alvejado.\r\n\r\nProcesso: 0001348-19.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Porto Feliz Café e Vídeo Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Embargado : Fabiana Couto Ferreira dos Santos ( Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho RJ63023D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000834-21.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Carlos Alberto Soares Fonseca ( Wallace Moraes Viana RJ110796D ), Casa de Saúde São Bento ( Marcelo Guimaraes RJ108667D ), - Embargado : Carlos Alberto Soares Fonseca ( Wallace Moraes Viana RJ110796D ), Casa de Saúde São Bento ( Marcelo Guimaraes RJ108667D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento para que, no dispositivo, onde se lê ¿prescrição do pedido de pagamento do adicional de insalubridade¿, leia-se ¿prescrição do pedido de pagamento do adicional noturno¿, corrigindo erro material sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.Antonio dos Santos Araujo ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Andrezza Paola Cunha Lisboa ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Rio Mar Barra Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001787-92.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Aipo Copa Restaurante Ltda. ( Geovani de Oliveira Santos RJ145857D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000241-88.2013.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Leda Cristina Maia Manzieri ( Rita de Cassia Vaz Pinto RJ59493D ), - Agravado : Interconectado Soluções em Multimedia Ltda. ( Renato Melgaço de Melo RJ107489D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, rejeitar a preliminar suscitada, de nulidade dos atos praticados pela reclamada em face da ausência de procuração e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar a agravante do pagamento das custas processuais,determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2013.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Ana Cláudia da Silva ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), - Agravado : Centro Social Theo Silva ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), Eduardo Cosentino da Cunha ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), Theofilo Guedes Francisco da Silva ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000144-20.2014.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Luciane da Silva Freitas ( Névio Capistrano da Silva Netto RJ150829D ), - Agravado : Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Carese Pintura Automotiva Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, na forma da fundamentação, manter íntegra a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000507-30.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Orestes Paulo de Oliveira Filho ( Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda RJ140292D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000171-17.2013.5.01.0076 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Clínica Radiológica Cascadura Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000026-96.2013.5.01.0225 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EDMA PIMENTEL DE SOUZA ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - Agravado : ROBERTO FERREIRA DE BRITO Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda ( Gelson de Silva Barros RJ82045D ), Aloir Antonio de Oliveira ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), ALEXANDRA RODRIGUES GOMESROGERIO ANONIO PAIVA DE MORAES - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho e item IX da Instrução Normativa nº 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, por deserto e por ausência de ataque aos fundamentos da decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720727"
                            ],
                            "1720731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001068-46.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Josiane Alves da Silva Pastelaria ME ( Valessa do Valle Martins RJ110781D ), - Embargado : Isabel Cristina Vareto Castilho ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002601-06.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marli Santos da Silva ( Hélio da Silva Sardinha Júnior RJ162377D ), - Recorrido : Canabrava Agrícola S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento de horas extras (in itinere), considerando que a autora trabalhava de segunda-feira a sexta-feira das 5h às 18h30 sendo devido o pagamento de 5 horas extras (in itinere) por dia com adicional de 50% que, por habituais devem refletir no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS acrescido de 40%. Autoriza-se a dedução das faltas ou outras ausências legais ao trabalho, no cálculo das horas extras in itinere, desde que devidamente comprovadas nos autos. Valor da condenação que majora para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720731"
                            ],
                            "1720739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Antonio dos Santos Araujo\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, negado-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-17.2013.5.01.0076 - AIAP\r\n\r\nAgte: Adriana Rogeria de Mesquita \r\n\r\nAgdo: Clínica Radiológica Cascadura Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clínica Radiológica Cascadura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, negado-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. Decisão de primeiro grau.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-06.2006.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Free Port e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, dado-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinado o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento a execução, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720739"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1720805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001337-63.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alvaro de Moura Caldas ( Thereza Raquel Batista RJ134614D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S/A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ré compareceu Dr Marcelo Faria Pierantoni (OAB 153465).\r\n\r\nProcesso: 0001035-20.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : DOIS B HZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Emilia Rosa Dantas RJ74171D ), - Recorrido : EZAU ALVES DO QUINTO ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para REJEITAR a preliminar de nulidade por ausência de fundamentação suscitada; no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) excluir da condenação a cominação de penalidade por litigância de má-fé; b) excluir da condenação os honorários advocatícios e c) minorar a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto ao dano moral. Custas de R$ 900,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, ora mantido.\r\n\r\nProcesso: 0000044-91.2013.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cérbero Prestação de Serviços Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Magno Antonio Luiz Castro ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras, reflexos e honorários advocatícios. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 e as custas, para R$ 400,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0222600-43.1991.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Espólio de WILSON GOMES CABRAL a/c Vandilea Pedra Fernandes Cabral ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A/ ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092100-45.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jucimara Lasnor dos Santos ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - Agravado : Platurno Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Izio BonderSergio Bayer - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0174900-46.1997.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ALFREDO AROUCA DE ANDRADE ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Agravado : Luca PadovanoPLANETA TERRA AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ131027D ), Adriana Carneiro PadovanoAQUALUNG FRANCHISING LTDA ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar o prosseguimento da execução com a inclusão no polo passivo da empresa PLANETA TERRA AZUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001398-57.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Paulo Gustavo Oliveira Durães ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença, declarando a nulidade de seu ato demissional desmotivado e determinando a respectiva reintegração, com o consequente pagamento integral das verbas devidas durante o afastamento até a data da efetiva reintegração, nos limites postulados na inicial. Custas de R$ 504,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001531-98.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Technip Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Sergio de Castro Maneschy ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000080-30.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Silvio Ribeiro de Azevedo ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, imprimindo efeito modificativo, julgá-los PROCEDENTES para CONHECER do recurso ordinário da Ré e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, na apuração das horas extras, seja observada a OJ 394 da SDI-1, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001776-23.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Embargado : Cesar de Souza Paiva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Márcio Luiz de Souza Neto ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para alterar o dispositivo do Acórdão de fls. 77/81-v, sanando de ofício a contradição existente no julgado (Parágrafo único do art. 897-A da CLT), sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0300200-57.2008.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Maria de Paula Cortat Guerra ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Embargado : SAT S UNO RESTAURANTE PIZZARIA LTDAJoao Pedro Pereira Ferreira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001481-61.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Palloma da Silva de Almeida ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1720805"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1720737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001383-38.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Georges Christophe Kallay ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao da PETROS, no que tange à responsabilidade solidária (fls. 452/453), por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam, de falta de interesse de agir, de impossibilidade jurídica o pedido, assim como a prescrição arguida e, no restante do mérito, dar provimento aos recursos para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 31.000,00, pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Petrobrás compareceu Dra. Alessandra Roller (OAB 135704) e pela PETROS compareceu Dr Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1720737"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1719508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0000655-49.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Felipe Silva dos Santos ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por KRW ATLANTIS TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1719508"
                            ],
                            "1719980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001915-60.2012.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Transpedrosa S/A ( Jorge Estefane Baptista de Oliveira MG18813D ), - Recorrido : João Batista Sales Barbosa ( Miguel Coelho Gonçalves RJ176357D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e a multa do art. 477 da CLT, Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2012.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Eva Maria de Souza ( Felipe de Salles RJ127907D ), - Recorrido : Eva Maria de Souza ( Felipe de Salles RJ127907D ), Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Dive Distribuidora Veículos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais e projeções pelo acúmulo de função, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000460-56.2012.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vania Silva de Oliveira ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Vania Silva de Oliveira ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar arguida nas contrarrazões da ré e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da reclamada para reconhecer o pedido de demissão, e, por unanimidade negar provimento ao recursos da reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão\r\n\r\nProcesso: 0000387-41.2012.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Valdemiro Lopes do Nascimento ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Valdemiro Lopes do Nascimento ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguido em contrarrazões, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir o intervalo intrajornada a parte suprimida e negar provimento ao recurso do reclamante, incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1719980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1720705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000376-36.2014.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Agravado : Icatel Telecomunicações Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), Fernando Luis da Fonseca Januário ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de representação e por insuficiência de traslado e de preparo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nTerezinha A de J Simoni\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1720705"
                            ],
                            "1720706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2005.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Maria de Fatima Fonseca Silva ( Antonio da Fonseca Fernandes RJ91995D ), - Embargado : Patricia Vieira Gomes Alves ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nTerezinha A. de J. Simoni\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1720706"
                            ],
                            "1720691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000961-97.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Marilena da Conceição Henrique [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marilena da Conceição Henrique \r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços. .\r\n\r\nId: 1720691"
                            ],
                            "1720662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0106400-03.1998.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nAgdo: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão: \" por unanimidade, conhecer do agravo, com exceção do pedido de afastamento da pescrição intercorrente, por falta de interesse recursal, e lhe dou provimento para determinar que seja intimada pessoalmente a Exequente para requerer o que for de seu interesse, em 48 horas, sob pena de extinção da execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720662"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1720399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos \r\n\r\nProcesso: 0076500-17.2003.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDIPETRO-RJ [Adv. Emanuel Jorge de Almeida Cancella (OAB: RJ 75300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SINDIPETRO-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1720399"
                            ],
                            "1720419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2013.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Embargado : Jefferson de Almeida Leitão ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000951-06.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Guilherme Carvalho de Souza ( Rodrigo Façanha Aragão Insuelas RJ140738D ), Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando a embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no que determina o parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1720419"
                            ],
                            "1720675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Verônica Ramos Martins ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Agravado : COMPAGNIE GERVAIS DANONE Danone Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Arildo Ottoni de Castro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Arildo Ottoni de Castro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito recursal, acolher em parte a nulidade arguida pela reclamante, anular a sentença de embargos de declaração para que o Juízo de origem, proferindo nova decisão, supra a omissão ocorrida quanto ao pedido de reflexos dos tíquetes de refeição nas verbas trabalhistas do obreiro ante o caráter salarial. Prejudicada a análise dos demais itens recursais.\r\n\r\nProcesso: 0047500-49.2001.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PAULO CEZAR DOS ANJOS ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Agravado : Francisco Fernandes de Carvalho FilhoSandra Oliveira de CarvalhoS F CARVALHO IND COM DE PORTAS E JAN DE MADEIRAS LTDA - ME ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), VP LIMA DEMOLICOES E SERVICOS LTDA - EPP ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Alessandro Fernandes de CarvalhoAlexandre Fernandes de CarvalhoSérgio Fernandes de Carvalho - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado, conhecendo do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Armando José de Sant Anna ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrente, Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507) e, pelo recorrido, Luiz Augusto Lyra Gama (OAB/RJ 74713).\r\n\r\nProcesso: 0000121-69.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Roniere Grifo Fricks ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer, a exceção do tópico referente aos juros de mora, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para seja observado que a correção monetária decorrentes da indenização por dano moral e estético é devida a partir da data da decisão de procedência que reconheceu o direito à indenização. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000414-24.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Juarez da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Casas Granado Laboratórios Farmácia e Drogarias S.A ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0156000-83.2002.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO ITUMBIARA ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição em sede de reexame necessário para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que se prossiga com a execução da cota previdenciária, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Glaucia Cristina de Moura Pereira ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela 1ª ré, em contrarrazões e, no mérito, também por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002340-06.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Paulo Cesar de Souza ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Souza ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000850-83.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Beatriz Peralta Duarte ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), ISJB Instituto São Francisco de Sales ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Recorrido : Ana Beatriz Peralta Duarte ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), ISJB Instituto São Francisco de Sales ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento da multa prevista na cláusula 8ª da norma coletiva da categoria e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos e para afastar a exigibilidade de recolhimento da quota das contribuições previdenciárias patronal. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000045-11.2013.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Marilene dos Santos Kisling ( Lucia Helena Ferreira Nunes RJ159739D ), - Agravado : Andre Sousa da Silva ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator. O Desembargador José Geraldo da Fonseca acompanhou o relator por fundamento diverso .\r\n\r\nProcesso: 0001279-77.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Recorrido : Geraldo Sergio de Oliveira ( Leonora Alves de Souza RJ1337B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação que o repouso semanal remunerado majorado em razão da integração das horas extras laboradas reflete nas férias mais 1/3, no 13º salário, no aviso prévio, no FGTS e na multa dos 40%, por configurar em bis in idem, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.137, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000691-53.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcela Pimentel Pereira ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Recorrido : Masa Empreendimentos ( Luiz Henrique Justo Ferreira Netto RJ176032D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000610-48.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVandira Rodrigues de Andrade - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Vandira Rodrigues de Andrade ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, reformando a r. Sentença de fls. 198/205, para declarar a responsabilidade subsidiária da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ pelo pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos na r. Sentença de fls. 198/205 e reexame necessário reformar a decisão para a mesmo fim, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001378-17.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Severiano Bezerra da Silva ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. ( Ana Maria Fluy Garcia RJ139189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132200-04.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Meu Posto de Gasolina e Servicos Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : LUCIANA RODRIGUES DA SILVA ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0045600-23.2001.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rose Mary Villa Chã Valle Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1720675"
                            ],
                            "1720653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2009.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Trishop Promoção e Serviço Ltda ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Laudicéia Santos da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. Sentença, declarar a competência desta Justiça Especializada e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000497-53.2013.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Roberto Padilha Tostes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que dava provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos, com inversão dos ônus da sucumbência. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), Joana Alzira da Conceição Magalhães ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002431-09.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Keila Freire Gonçalves da Cunha ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001875-97.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mauro Brazilino Satyro ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Londrina Bebidas Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada, condenando a ré no pagamento do aviso prévio, décimo terceiro, férias acrescidas de 1/3, FGTS e a respectiva multa de 40% além da multa do art. 467 da CLT. Mantêm-se, para efeito de condenação e custas, os valores arbitrados na r. sentença a quo, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2003.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SERGIO LUIS VIEIRA ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Agravado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SERGIO LUIS VIEIRA ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Incluir o feito em pauta para ajuste técnico no sistema que impedia a lavratura do acórdão da decisão proferida na sessão de julgamento do dia 02/04/2014 quando decidiu a 2ª Turma por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente e do agravo de petição da executada apenas quanto às matérias ¿inexigibilidade do título executivo¿ e da ¿ilegitimidade passiva¿, para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001646-62.2012.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Marco Aurélio de Souza de Santana ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado, conhecendo do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Carlos José Nonato de Sena Leite ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar as preliminares de coisa julgada e incompetência rationae materiae, e acolher a nulidade arguida, anular a sentença de embargos de declaração para que o Juízo de origem, proferindo nova decisão, supra a omissão ocorrida quanto ao pedido de delimitação da condenação da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. Prejudicada a análise dos demais itens recursais.\r\n\r\nProcesso: 0153100-02.2005.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Fazenda Nacional - Agravado : Retifica de Motores Carreteiros LtdaHEITOR GARCIA FILHO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal (Fazenda Nacional) para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : SUELY VARGAS CARDOSO ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo exequente/agravado, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser excluído o valor correspondente a multa do artigo 475-J da execução, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2008.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Valdineia Cardoso Ribeiro ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que dava provimento para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1720653"
                            ],
                            "1720773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fernanda Reis Paula dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Pride do Brasil Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Ricardo Maurício Menezes de Moraes ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Ricardo Maurício Menezes de Moraes ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Pride do Brasil Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos opostos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001594-10.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Igor Fabiano de Oliveira Guimarães ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Contax S.A. ( Renata Nobrega Nossar da Silva RJ111040D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Beatriz Coutinho de Freitas Reis ( Agamenon Souza de Mesquita RJ136385D ), - Embargado : Espaço Cultural do Recreio ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Gecel S.A ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), Jose Antonio de Araújo ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de ARaujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1720773"
                            ],
                            "1720696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A., Joana Alzira da Conceição Magalhães , New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 139/140. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud,\r\n\r\nId: 1720696"
                            ],
                            "1720708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0153100-02.2005.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Retifica de Motores Carreteiros Ltda, HEITOR GARCIA FILHO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HEITOR GARCIA FILHO, Retifica de Motores Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.117/119. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1720708"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1720763": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Jorge F. Gonçalves da Fonte(Presidente), Exmo Juiz Angelo Galvao Zamorano e a Exma Juíza Convocada Patricia Pelelgrini Baptista da Silva.\r\n\r\n87 - 0000003-88.2014.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: MARTHA SILVEIRA COHEN ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ) - Agravado: Edivaldo Ferreira de Oliveira ( Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D ).\r\n\r\n88 - 0000311-28.2010.5.01.0247 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Municipio de Maricá ( Procurador : Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ 63631 D – Proc municipal de Maricá ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Maria das Graças Luciano ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n89 - 0000505-50.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), José de Paiva Campos ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Recorrido: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), José de Paiva Campos ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n90 - 0000884-49.2012.5.01.0521 - RN - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Resende (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradora: Ieda Duarte Ferreira RJ 101877D – Procuradoria do Munic de Resende ) - Recorrido: Joaquim Cláudio Alves ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Locanty Com Serviços Ltda.(s/adv) .\r\n\r\n91 - 0001000-48.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador: Joaquim A Vieira RJ 60354D – Procuradoria Geral de Macacu) , Kléber Clayton Mattos de Macedo ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (s/adv) (edital) , Kléber Clayton Mattos de Macedo ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procurador: Joaquim A Vieira RJ 60354D – Procuradoria Geral de Macacu). \r\n\r\n92 - 0001057-27.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Denise Ribeiro Vianna das Chagas ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n93 - 0001075-34.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria das Graças Evangelista ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n94 - 0001333-49.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Maria Terra de Oliveira ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador: Marina de Figueiredo - Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Mississipi Empreendimentos S.A. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n95 - 0044700-86.2005.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Jose Antonio Laurindo da Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. ( Adv. Clovis Ferro Costa Junior RJ 109253 D ), Fabio Luis de Castro Vieira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Berencross S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n96 - 0168000-54.2006.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Marcia Machado Penna ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (01.09.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Agosto de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1720763"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1719603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDesembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Jaci Serafim [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)], Rcte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaci Serafim [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jaci Serafim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 742: \" Intime-se o advogado do Agravado (Autor) para que se manifeste sobre a petição protocolizada pela Agravante, valendo seu silêncio como anuência em relação aos fatos ali narrados.\" 5d. .\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1719603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1719097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108400-40.1985.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Santander( BRASIL) S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Embargados: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) e Douglas Nazario Ferreira ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1719097"
                            ],
                            "1719155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2012.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Valdenice Costa da Luz ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir o agravante do polo passivo da execução, devendo esta prosseguir em face da verdadeira devedora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1719155"
                            ],
                            "1719731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-16.2010.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda SUCESSORA DE Viação Oeste Ocidental S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ilson Lima ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2003.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Romario Barreto Coutinho ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - Embargados: Telemar Norte Leste S.A ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ) e Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2008.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Alexandre Magno Duarte Feu ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargados: EMS S.A ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ) e Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( João Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1719731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1720133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-34.2014.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : José Ernesto dos Santos ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela Reclamada e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, autorizando o processamento do apelo. Reautue-se como recurso ordinário e, após, distribuição para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000636-74.2011.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luciana Gurgel Leite ( Brunna Maria do Amaral Lindares RJ157959D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Leonardo Ferreira Pereira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000808-13.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. - Recorrido : Associação dos Moradores do Jardim Pernambuco ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), Eugenio Muniz Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Primeira Reclamada e, no mérito, DAE-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a nulidade do pedido de demissão e excluir da condenação o pagamento das verbas decorrentes da dispensa sem justa causa, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000980-42.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Claudio de Almeida ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.Claudio de Almeida ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso interposto pela 2ª Reclamada e conhecer do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao da 2ª Reclamada, para determinar que o recolhimento do imposto de renda e das contribuições previdenciárias seja realizado por ambas as partes, cada uma com sua quota-parte, e não exclusivamente pelas reclamadas e negar provimento ao do Reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001222-58.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Eduardo Pereira Diniz ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Eduardo Pereira Diniz ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamado e ao do Reclamante, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para esclarecer que sobre a indenização por dano moral não incide Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0001552-11.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Katianir Bossan Gonçalves Xavier ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Katianir Bossan Gonçalves Xavier ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamante, para condenar o reclamado ao pagamento do intervalo de 15 minutos do art. 384, da CLT, não concedido, com adicional de 50% e incidências, julgando procedente o item “e” do rol de pedidos e NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamado, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001628-05.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alyssa Mendes da Silva Feitosa ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : Alyssa Mendes da Silva Feitosa ( Riwa Elblink RJ61115D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao da reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir o valor de indenização por assédio moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) .\r\n\r\nProcesso: 0002378-21.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Locanty Serviços LtdaRoberto Rodrigues da Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2008.5.01.0074 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Agravado : Douglas Reis Camelo ( Christiane de Oliveira Damasceno RJ141754D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026100-32.1995.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : NELSON NUNES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelos reclamantes e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a atualização e liquidação das parcelas devidas a partir de 01/09/2004 até efetiva inclusão dos reajustes em folha de pagamento, devendo ser expedido pelo Juízo de 1º grau Mandado de Citação para cumprimento de obrigação, sob pena astreinte arbitrada pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2003.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : NUBIA MARIA DOS SANTOS ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2008.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Marli Ferreira de Souza ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - Agravado : Bar e Restaurante Espetinho Brasil Ltda. N/P Sócio Marcos Cesar MarcucciMarcos Cesar Marcucci - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar tão somente sejam penhoradas as cotas sociais do Reclamado em empresa estranha à lide, conforme requerido, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2003.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Banco Santander (BRASIL) SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : JOSE DE LANA NETO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), ARLETE BORGES WRIGHT ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), WALKILQUE MARTINS FERREIRA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), MAGDA VASSALI MARTINS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), YARA COSTA DOS SANTOS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), VALTER MELHEM ABRAS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), CIRO GUIMARAES FILHO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo banco reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reputar nula a decisão que não conheceu dos embargos à execução por falta de garantia do juízo e, em respeito ao duplo grau de jurisdição, evitando-se a supressão de instância, determinar o retorno dos autos à origem a fim de que sejam julgados, de imediato, os embargos à execução, como se entender de direito, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720133"
                            ],
                            "1720200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Carlos Roberto Fouraux ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Carlos Roberto Fouraux ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelo 1º Reclamado e pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 1º Reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante, para determinar a aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extras, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000761-96.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Rogério Marcio Santos ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - Agravado : House Distribuidora de Produtos Automotivos - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001181-05.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : José Odair Mendes da Silva ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001376-62.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rosilea de Souza Monteiro ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), Rogério Santos de Souza ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), Rosana Regina dos Santos ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - Recorrido : Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelos reclamantes e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)afastar a declaração de incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para prosseguimento da instrução como entender de Direito; e b)reconhecer a legitimidade ativa dos segundo e terceiro reclamantes - irmãos do empregado falecido - para ajuizar a presente ação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001441-24.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ipa Park Estacionamentos Ltda. ( Taquimoni da Silva Monteiro RJ166570D ), - Recorrido : Vander do Amaral Bitencourt ( Maria da Graça Nogueira Fernandes RJ50435D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto pela reclamada, em razão da irregularidade de representação detectada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fábio Ferraz de Souza ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), -Recorrido : Fábio Ferraz de Souza ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Primeira Reclamada, por deserto, e, consequentemente, também NÃO CONHECER do recurso interposto pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001612-72.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Luiz Carlos Ferreira da Silva ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - Recorrido : Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane GonsalvesPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Luiz Carlos Ferreira da Silva ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - por unanimidade,CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Reclamante para, conceder-lhe a gratuidade de justiça, e condenar as Reclamadas ao pagamento da multa disposta no artigo 477 da CLT, bem como ao pagamento da indenização por dano moral e elastecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada a todas as verbas objeto de condenação e, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Para fins recursais, custas de R$ 300,00 (trezentos reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), novo valor arbitrado à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001630-69.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Vitor Goulart Pastor de Freitas RJ172429D ), Gervasio Tadeu Medeiros Soares ( Marcelo Rodrigues Trindade RS83755D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação sua responsabilidade subsidiária, restando improcedentes os pedidos em relação a ela, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Para fins recursais, permanecem íntegros os valores arbitrados à condenação em Primeiro Grau e a sucumbência da 1ª Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001709-75.2012.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Compania Brasileira de multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA ( José Carlos de Oliveira Silva RJ69351D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto por COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Terceira Embargante, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001804-79.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : DB2 Engenharia Ltda ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva Januário ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela 1ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002783-68.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Augusto Cesar de Oliveira Caruso ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2004.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : GELSON SIQUEIRA CADENA ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : TELMA DIAS DE SOUZA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Osmarinho Dornela GracianoAdemário dos Santos PedreiraCLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, CONHECER o agravo de petição interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a decisão que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2005.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Elias Santos Panait ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Paulo César da SIlva ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - Recorrido : Alamo Engenharia S.A. ( Vinicius Costa Duffrayer RJ140661D ), Centro Empresarial Botafogo ( Neuda Maria Nascimento Rodrigues RJ119190D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Condomínio do Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM ( Maura Lannes Caruso Carvalho RJ121343D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Vale S.A. ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720200"
                            ],
                            "1720226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: TELMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: Osmarinho Dornela Graciano, Ademário dos Santos Pedreira, CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ademário dos Santos Pedreira, Osmarinho Dornela Graciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 207/208. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Agosto de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1720530": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000952-20.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Viana [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)], Rcdo: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.254, cuja parte final transcrevo a seguir: II- Notifique-se a 1ª reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões. Em 19.08.14. DES. ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc Jud\r\n\r\nId: 1720530"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1720616": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-69.2014.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Salomão Florencio da Silva ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n2 - 0000078-71.2013.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ), Valdeci Coelho Magalhães ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ), Valdeci Coelho Magalhães ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Municipio do Rio Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000083-98.2013.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elis Regina Pereira Novais ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n4 - 0000106-72.2013.5.01.0027 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Henrique Gonçalves Izaias ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ) - Recorrido: Rio Cidade Service Tur Transportes Turisticos Ltda.EPP ( Adv. Bernardo Gama Filho RJ 112685 D ).\r\n\r\n5 - 0000119-62.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nivaldo Alves da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n6 - 0000147-81.2013.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Francis Costa da Silva ( Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ 124530 D ) - Recorrido: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ), Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes SP 152170 D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n7 - 0000149-13.2013.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Josse Vale de Carvalho ( Adv. Sumaya Carvalho Felicio RJ 176177 D ).\r\n\r\n8 - 0000169-61.2010.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Tempra Rio Pinturas Ltda. ( Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos RJ 69162 D ), Celeste Ribeiro Rosa ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ), Waldir Juncken Junior, Lais Juncken.\r\n\r\n9 - 0000175-40.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ) - Recorrido: Nathalia Cristine dos Santos Pereira ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n10 - 0000207-46.2012.5.01.0512 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) -Agravado: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n11 - 0000218-07.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jadir da Silva Vieira ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ) - Recorrido: Janelvira de Carvalho Teixeira ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n12 - 0000320-82.2012.5.01.0032 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Flavio Monteiro Costa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n13 - 0000328-03.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Amélia Dutra de Figueiredo Araújo ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n14 - 0000336-27.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Gilmar Fernandes Soares ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: Gilmar Fernandes Soares ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n15 - 0000337-44.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: JOAO CARLOS SANTOS MOREIRA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n16 - 0000342-93.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tuyaux Confecções Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: João Manoel Amaral do Rosário ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n17 - 0000457-20.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Edimar do Vale Lopes ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Edimar do Vale Lopes ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n18 - 0000484-39.2011.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n19 - 0000633-49.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Marcos Fernandes Cunha ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n20 - 0000784-74.2011.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Diogo Rodrigues Barbosa ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n21 - 0000827-57.2013.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Carlos Eduardo do Amaral de Mattos ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n22 - 0000951-93.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elton Leal de Souza ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), C R Carvalho Peixoto Serviço Me.\r\n\r\n23 - 0001051-52.2012.5.01.0073 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Maria da Glória Rocha Gomes ( Adv. Romildo Baptista de Souza RJ 150542 D ).\r\n\r\n24 - 0001056-24.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: FIC Promotora de Vendas LTDA (Financeira Itaú) ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ) - Recorrido: Pablo Gonçalves Medeiros. ( Adv. Roberto Toledo Monteverde RJ 161681 D ).\r\n\r\n25 - 0001134-75.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luana Carvalho Barbosa ( Adv. Luiz Fernando Przelomski de Andrade RJ 176994 D ) - Recorrido: Artelagos Artefatos de Concreto Ltda. ( Adv. Glauce Rodrigues da Silva RJ 65096 D ), Oriente Construção Civil Ltda. ( Adv. Glauce Rodrigues da Silva RJ 65096 D ).\r\n\r\n26 - 0001144-44.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Felipe de Almeida Angelico - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Infornova Ambiental Ltda, Felipe de Almeida Angelico ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n27 - 0001191-82.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: fernando Faria da Silva de Souza ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ) - Recorrido: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n28 - 0001251-94.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Arnaldo Luiz da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n29 - 0001291-26.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Fábio Henrique da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fábio Henrique da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n30 - 0001291-76.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gilberto Campos Monteiro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n31 - 0001299-72.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: BR Malls Participações S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marina Vieira Carneiro ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n32 - 0001323-39.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Thaysa Teixeira Prenda ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n33 - 0001345-19.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eder Espinosa de Souza ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n34 - 0001345-22.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alexandre de Praga Guimarães ( Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ 105758 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n35 - 0001353-47.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maitê Torres Herdy Ribeiro ( Adv. Samir Laurindo dos Santos RJ 129501 D ) - Recorrido: Trade Comercial Hotelaria e Turismo Ltda N/P EDWARD SOUTO MAZZEI, Enotel Hotels & Resorts S/A, Hotel do Bosque Angra dos Reis Eco Resort ( Adv. Andre Gomes Pereira RJ 116487 D ), Trade Comercial Hotelaria e Turismo Ltda., Naoum Turismo e Hospedagem S/A, V.Y.X. Flat Residencial Ltda. ( Adv. Fernando Campos Scaff SP 104111 D ).\r\n\r\n36 - 0001365-44.2011.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wellington Gomes Teodoro ( Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ 157200 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n37 - 0001467-23.2010.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pedro Azambuja Pinheiro Machado ( Adv. Erica de Barros Marcolino RJ 130018 D ), Ticketronics ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: A! Body Tech ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ), Ticketronics ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ), Pedro Azambuja Pinheiro Machado ( Adv. Erica de Barros Marcolino RJ 130018 D ).\r\n\r\n38 - 0001482-31.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Dirceu Ferreira da Silva ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n39 - 0001487-77.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Adelmo da Silva Duarte ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) - Recorrido: Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ).\r\n\r\n40 - 0001492-64.2010.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anderson Bianchine de Andrade ( Adv. Eduardo da Costa Souza RJ 152918 D ), Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Anderson Bianchine de Andrade ( Adv. Eduardo da Costa Souza RJ 152918 D ).\r\n\r\n41 - 0001505-03.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Braulio Lima da Silva ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n42 - 0001516-30.2011.5.01.0030 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convo cado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Francisco Neves de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n43 - 0001589-33.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose Laucy da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Construtora Augusto Veloso S.A. ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n44 - 0001670-14.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ) - Recorrido: Cleonice Maria Cavalcanti ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda..\r\n\r\n45 - 0001702-84.2012.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Julia Solange da Cruz Neves ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Juliano Pescuma Rodriguez SP 223442 D ).\r\n\r\n46 - 0001716-90.2012.5.01.0001 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nelson Antonio da Silva Queiroz ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n47 - 0001814-04.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Caminho da Moda de Resende Artigos de Vestuário Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Jéssica dos Santos Balbino ( Adv. Julio Cesar da Silva RJ 146703 D ).\r\n\r\n48 - 0002047-53.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ezequias Souza do Nascimento ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Paranasa Engenharia e Comércio S/A ( Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos RJ 122626 D ), Consórcio SPS ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n49 - 0002177-78.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luciano Maciel Moreno ( Adv. Deuzy Lemos Monteiro RJ 71227 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima ( Adv. Rosana Rodrigues dos Santos RJ 65199 D ).\r\n\r\n50 - 0002399-04.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cristina da Costa ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim.\r\n\r\n51 - 0032900-69.2007.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: Variglog Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Juliana Nunes RJ 110642 D ), Karen Homrich ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n52 - 0033000-83.1991.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal .\r\n\r\n53 - 0038600-17.2009.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Lenildo Leal ( Adv. Jorge Luiz Soares RJ 144350 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. .\r\n\r\n54 - 0082300-72.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Josefa Emilia Dantas dos Santos ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ).\r\n\r\n55 - 0089100-72.2002.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n56 - 0105000-83.1998.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Elizabeth Cianeli de Oliveira , AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, CLAUDIA VALERIA SOARES BRAZ ( Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ 126654 D ).\r\n\r\n57 - 0107500-34.1991.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA FREITAS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA FREITAS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n58 - 0123100-80.2007.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ), Aroldo Carlos Maioli ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ).\r\n\r\n59 - 0169800-63.2005.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Venicius Macedo de Aguiar ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Banco Santander(BRASIL)S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n60 - 0193000-57.2000.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Jose Maria da Cruz Neto ( Adv. Antonio Carlos Guimaraes RJ 54304 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0194200-80.1995.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: BMD - BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A (EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA) ( Adv. Marcelo Augusto Pimenta SP 118843 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n62 - 0203400-87.2000.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO ( Adv. Selma dos Anjos Nascimento RJ 73207 D ) - Agravado: OPTA MAXI SERVICOS COMERCIO IMP EXP LTDA ( Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira RJ 92653 D ).\r\n\r\n63 - 0207400-84.1997.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CLEBER ANTONIO ALVES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ).\r\n\r\n64 - 0223100-32.1997.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARCUS VINICIUS FERRERO VALPASSOS ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA ( Adv. Bianca Preissler Rodrigues RJ 177997 D ), REGINA HELENA DE CARVALHO ( Adv. Renato da Silva Pereira RJ 53329 D ), EDSON SCHULLER DE CARVALHO, SEBASTIAO GOMES CUNHA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n65 - 0231000-63.1988.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: FERNANDO DA SILVA JUNIOR, EDUARDO SILVA JUNIOR, ARMANDO RIUZO MIYAHIRA, LUIZ FERNANDO BATZ NUNES, MATILDE LOLI LIGARDA, IRAN FLORES ALBERTANI, FERNANDO PINTO SARDENBERG, LUIZ RACHE FARAL, RAUL MULLER, VILMAR LEITE LOPES, HELCIO SILVESTRE BARBOSA, VICENTE MARIANO DA SILVA PIAS, LUIZ GONZAGA DANTAS DE OLIVEIRA, ANTONIO LEITE ROSAS, NADJA DE SOUZA FERREIRA, JOÃO ENÉAS MARIA ELIZALDE, MILTON HERMIDA ARCAS, OSCAR ERICK ESCATE ZARATE, JORGE ANTONIO SANTOS LOPES, ELISIO MEIRELES DE MIRANDA, MAURO FERNANDO ALCHER, AFONSO AUGUSTO CARVALHO LOUREIRO ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), NEY JOSE CERQUEIRA ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), GETULIO MOURA NETO ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), ARTHUR MARQUES FERNANDES JUNIOR ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ELISIO MEIRELES DE MIRANDA, NEY JOSE CERQUEIRA ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), FERNANDO DA SILVA JUNIOR, VICENTE MARIANO DA SILVA PIAS, IRAN FLORES ALBERTANI, JORGE ANTONIO SANTOS LOPES, ARTHUR MARQUES FERNANDES JUNIOR ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), LUIZ FERNANDO BATZ NUNES, MATILDE LOLI LIGARDA, ARMANDO RIUZO MIYAHIRA, GETULIO MOURA NETO ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), EDUARDO SILVA JUNIOR, RAUL MULLER, AFONSO AUGUSTO CARVALHO LOUREIRO ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), NADJA DE SOUZA FERREIRA, HELCIO SILVESTRE BARBOSA, FERNANDO PINTO SARDENBERG, LUIZ RACHE FARAL, JOÃO ENÉAS MARIA ELIZALDE, VILMAR LEITE LOPES, OSCAR ERICK ESCATE ZARATE, LUIZ GONZAGA DANTAS DE OLIVEIRA, MILTON HERMIDA ARCAS, MAURO FERNANDO ALCHER, ANTONIO LEITE ROSAS, Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n66 - 0322800-65.2005.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Agravado: Manoel Fernandes dos Santos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Agosto de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1720616"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1719924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132600-85.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Lúcio dos Santos da Silva ( Livia Schneider Boechem da Cunha RJ137664D ), - Agravado : Drogaria Guaraciaba Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2013.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Associação de Ensino de Campo Grande ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - Embargado : Araci Machado Guimarães ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-27.2013.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Hermogênio Antônio de Freitas ( Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes RJ85748D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Acapulco ( Fernando Antonio Viana Mendes RJ150126D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela reclamada/agravada e não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e não autenticação das peças trasladadas, nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001285-93.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Construtora Barbosa Mello S/A ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), - por unanimidade, não conheço do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-52.2014.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Allan Guimarães de Melo ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas e nem apresentada, pelo patrono do agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075600-29.1988.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco J. P. Morgan S.A. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Embargado : Augusto Acioli De Oliveira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141900-97.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Antônio Alves Pinto ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), PRECE Previdência Complementar ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões da segunda reclamada, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos para a análise e julgamento do presente feito à Justiça Comum, resultando prejudicada a apreciação dos demais temas suscitados nas razões recursais. \r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Gabriel Gama da Nóbrega (OAB/RJ175.930), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001664-53.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pedro Paulo Liberato Carvalho ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar à reclamada o pagamento de 1 hora extra diária, com adicional de 50% e reflexos, pela supressão do intervalo intrajornada durante o período imprescrito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Gisele Rezende ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000140-74.2013.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria de Jesus da Silva Guimarães ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), - Recorrido : (Espólio de) Beatriz Ferreira ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a arguição de cerceamento de defesa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2012.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Condomínio do Edifício São Sebastião ( Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ162819D ), - Agravado : Alexandre de Jesus Vieira ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para, em razão do cumprimento integral da obrigação, afastar a cláusula penal imposta à reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), - Recorrido : Robson Monção Cordeiro ( Danieli de Souza Campos RJ141969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento de pensão vitalícia, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Novo valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas em R$ 600,00 (seiscentos reais), ainda pela empregadora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Pamela F. da Silva (OAB/RJ 102.424), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001569-75.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ademar José Porto ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wilclemar Nunes Lotti ( Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos RJ113970D ), - Recorrido : Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade , conhecer do recurso do reclamante e DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à MMª Vara de origem, a fim de que seja realizada a perícia, em conformidade com o procedimento previsto na Resolução nº 66 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, prosseguindo-se com o feito como de direito, nos termos da fundamentação voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Francisco José r. Vilarinhos (OAB/RJ 113.970), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Antonio Carlos de Oliveira Agostinho ( Sandra Sales dos Santos RJ94945D ), - Agravado : Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199400-24.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Box Cinemas do Brasil Ltda. ( João Roberto Liebana Costa SP143663D ), - Recorrido : Fernanda Madureira Leal ( Servulo Sales Filho RJ54709D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0000479-46.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leticia Maria Telo de Araújo ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Leticia Maria Telo de Araújo ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para, acolhendo a preliminar de nulidade, anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja produzida a prova oral - oitiva de testemunha da reclamante, bem como aquelas porventura indicadas pela reclamada, com o deferimento das perguntas relacionadas ao Desvio de Função e Horas Extraordinárias, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Prejudicado os demais temas no recurso do reclamante e o recurso da reclamada.\r\n\r\nId: 1719924"
                            ],
                            "1719923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Marcelo Luiz de Camargo ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes PROVIMENTO, para sanar o erro material apontado, nos termos da fundamentação, sem contudo emprestar-lhes qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0305600-09.2005.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : UNIÃO - Embargado : AMÉRICO DA SILVA FERREIRA (Devedor Derivado) ( Luiz Antonio de Faria Júnior RJ168016D ), Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda (Aos cuidados de Américo da Silva Ferreira) ( Luiz Antonio de Faria Júnior RJ168016D ), Lidia Cunha do Nascimento ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001472-50.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : United Cinemas Internacional Brasil Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : Luiz Antonio do Nascimento ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000855-67.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Isabel Cristina da Silva Moura ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : UFI Indústria e Comércio Ltda. ( Philippe Alexandre Torre SP191039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0268800-21.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Laercio Ribeiro de Almeida ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para esclarecer que o real beneficiário é o patrono do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000713-58.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Marco Aurelio da Silva Costa ( Thaylor Fernandes Ouverney RJ103885D ), - Recorrido : LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Davi Moura RJ69519D ), Marco Aurelio da Silva Costa ( Thaylor Fernandes Ouverney RJ103885D ), Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, NEGARPROVIMENTO ao da 1ª reclamada, e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para majorar o valor arbitrado à indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas rés. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0080700-80.1994.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TANIA CRISTINA CASTRO XAVIER ( Ney Fontes Gerhard RJ31293D ), - Agravado : Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Henrique Adolfo ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, não conhecer das contrarrazões dos litisconsortes, não conhecer do recurso quanto ao tema condenação das demais reclamadas, rejeitar o requerimento de rejeição liminar do recurso, conhecer parcialmente, e negar provimento do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos C. Paladino (OAB/RJ 24.299), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000194-84.2013.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fernanda Guimaraes Moura ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Agravado : Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda ( Josilene Machado Dias RJ103596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de nulidade arguida, e, no mérito, lhe dar provimento para manter no polo passivo da execução o embargante, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jesuel Floriano Maria ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, exceto quanto ao tema ¿horas extras aos domingos¿ por ausência de sucumbência, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação da reclamada ao pagamento de horas extraordinárias ocorridas apenas em duas vezes na semana, com base na jornada fixada na r. sentença, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 8ª hora e/ou 44 horas semanais, com adicional de 50%, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação em 5.000,00 (cinco mil reais) e custas em R$ 100,00 (cem reais), ainda pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000183-77.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : José Carlos Hypolito Roberto ( Marta dos Santos Olavio RJ134864D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e, no mérito, NEGARPROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002047-13.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido : Gabriel Oliveira Arantes ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, exceto quanto a honorários advocatícios e custas judiciais, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da UFF, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001298-55.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ricardo Frigoletto Nascimento Sá ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Alexandra Molinaro de Assunção RJ152965D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Alexandra Molinaro de Assunção RJ152965D ), Ricardo Frigoletto Nascimento Sá ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interposto pelas partes e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que seja observada, no cálculo das horas extras, a carga horária contratada de 44 (quarenta e quatro) semanais, assim como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para deferir o pedido de pagamento de aviso prévio, com reflexos nos trezenos, férias proporcionais acrecidas de 1/3, e FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001931-36.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A.Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Rafael Cabral dos Santos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Município de Petrópolis - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho opinou pelo não provimento do recurso, na forma do voto do Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos C. Paladino (OAB/RJ 24299), pela recorrente.\r\n\r\nId: 1719923"
                            ],
                            "1720634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2002.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VALCIR COLLI BITENCOURT ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA ( Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ79658D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1720634"
                            ],
                            "1719922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0132600-85.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Lúcio dos Santos da Silva\r\n\r\nAgdo: Drogaria Guaraciaba Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Drogaria Guaraciaba Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdao de fls. 77/78 .\r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos de Oliveira Agostinho \r\n\r\nAgdo: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdao de fls. 299/300.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719922"
                            ],
                            "1720635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0015600-42.1998.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: ROMILDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA, José Ribeiro Filho , Elisabete Pinto Garcia\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elisabete Pinto Garcia, José Ribeiro Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 158/159: \"por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidade legais, e , no mérito, lhe dar provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720635"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1719118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Monica Puglia \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001341-28.2013.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Miriam Valeria da Rocha Caldeira ( Luciana Raposo de Carvalho RJ102960D ), - Recorrido : Vanessa Silva de Carvalho Morelli Vieira ( Valessa do Valle Martins RJ110781D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001101-14.2013.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Servo Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Limitada - ME ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Paulo Humberto Almeida Ferreira ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do FGTS do mês de novembro, mês da rescisão contratual, assim como da multa rescisória, e, ainda, excluir da condenação a indenização pelo curso de reciclagem. Vencida a Desembargadora Relatora quanto ao curso de reciclagem. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1719118"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1719763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-25.2013.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : ROBSON ESCÓSSIA PEREIRA ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINICAÇÕES S/A - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000081-34.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - : Recorrentes:PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA E OUTRO. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D )/Embargantes e NANCHIRLEY ARABELA DE FREITAS MENDES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento.\r\n\r\nPROCESSO: 0000832-25.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROBERTO COSTA DE MENEZES ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - Recorrido : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CASA SHOW S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorridos : JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, HAYDEE BATISTA CORSINO e JB 2006 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. ( Gentil Portela Cordeiro RJ47505D ), SILVANA MARIA DE SOUZA ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a aplicação do adicional de 100% para a remuneração do labor em domingos e feriados. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0101900-11.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : AUGUSTO CÉSAR GONÇALVES E LIMA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D )/Embargante e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão e implicando em efeito modificativo ao julgado, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para excluir da condenação a declaração de rompimento do contrato por iniciativa do autor em 01.02.2009 e seus consectários, e dar parcial provimento ao recurso da Reclamada para excluir da condenação o pagamento do adicional de aprimoramento acadêmico.\r\n\r\nProcesso: 0000132-24.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMONT ENG. DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA ( Cristiane Postiga de Castro RJ119522D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000699-19.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), e CARLOS RANGEL ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorridos: CARLOS RANGEL ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor, e dar provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, declarando a improcedência do pedido, tudo nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001896-58.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : AILTON PETRUCCI DOS SANTOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - : Recorrentes:CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D )/Embargante , ERIKA SCHLABRENDORF VIDAKOVICS ( Andre Andrade Viz RJ57863D ) e OBRA DE ASSISTÊNCIA TERCEIRA IDADE MARIE CURIE ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por falta de legitimidade processual de sua subscritora e porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2003.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes/Embargantes: EMILSON BARROSO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Recorridos: OS MESMOS- por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1719763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1720456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000483-12.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Banco Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Carlos Alberto Senra dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sanando a omissão apontada, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000483-74.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), - Recorrido : Robson da Penha Mello ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1720456"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1720263": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003536-50.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro , Rqdo Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática proferida - fl. 5242: \r\n\r\n\"...Assim, uma vez que o objeto da presente ação cautelar era o de conferir efeito suspensivo ao Recurso Ordinário, afigura-se manifesto o perecimento do objeto da ação, considerando-se o fato de que os efeitos dessa medida somente subsistiriam até o julgamento do recurso principal. Resulta prejudicado, desse modo, o exame definitivo de mérito da presente cautelar, impondo-se a sua extinção, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, sem que haja manifestação das partes, providencie-se o apensamento deste feito aos autos principais, ante os termos do artigo 809 do Código de Processo Civil.”\r\n\r\nId: 1720263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1720776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA ( Claudio Cardozo Mendes RJ81741D ), ANITA ISABELLA RANGEL HENRINQUES S DE SIQUEIRA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001267-27.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Recorrido : Simeia Silveira de Moraes Victal ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001486-29.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mario Dutra Sampaio ( Alexandre Sampaio de Martino RJ158603D ), - Recorrido : Med Grupo Participações Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa, anulando os atos processuais praticados a partir da audiência de fl. 227, e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, produção da prova oral e julgamento da reclamação trabalhista como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0002222-13.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cia Leader Promoção de Vendas S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Kelly Chrystian Vicente de Matos ( Jose Maria de Assis RJ89666D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001711-02.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoMaria Tereza Bandeira de Oliveira ( Valter Vaner Feital Junior RJ153024D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2006.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Wallace Soares Barreto ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Agravado : Telemar Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os cálculos sejam retificados, a fim de que os juros sejam apurados até 11/04/2013, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001497-40.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rafael Januário dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Rafael Januário dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, para, reformando a sentença hostilizada, deferir: (a) diferenças salariais decorrentes do piso previsto normativamente para a função de Técnico de Telecomunicações, e reflexos no aviso prévio, férias com 1/3, gratificação natalina, FGTS, indenização compensatória de 40% (quarenta por cento); (b) diferenças de horas extraordinárias, devendo ser consideradas como tais as que excedem o limite semanal de 40 horas no período de vigência das Convenções Coletivas de 2007/2008 e 2008/2009, celebradas pelo SINTTEL (fls. 62/95); não conhecer do Recurso Ordinário da NOKIA quanto ao tema ¿responsabilidade subsidiária¿; conhecer quanto aos demais temas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001673-40.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Recorrido : José Claudson dos Santos Falcão ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001575-48.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jane Gomes Mariquito ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para: (a) declarar prescritas as parcelas anteriores a 03/12/2007 e (b) deferir o pagamento de diferenças de auxílio-alimentação, parcelas vencidas e vincendas, considerando-se os valores da parcela equivalentes a 105% (cento e cinco por cento) do salário mínimo de referência (CN 83/89, fl. 221), na forma do voto do Desembargador Relator. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 550,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : JMA Mendes Nogueira Calçados ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Edmilson de Almeida ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mauricio dos Reis Silva ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000792-30.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Laudelina Johanson Bodstein ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001323-14.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Carlos de Oliveira Carmo ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar solidariamente a 2ª reclamada à satisfação dos créditos deferidos na presente reclamação, reconhecendo, ainda, ter havido um único contrato de trabalho, com início em 16/09/2009 e ainda em curso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001474-90.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Claudia Silva Rosado ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Claudia Silva Rosado ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para: a) deferir o pagamento de diferenças de comissões no importe mensal de R$ 1.409,21, a partir de março de 2009 (à exceção de julho de 2009), e a sua integração no repouso semanal remunerado, horas extras, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória; b) estabelecer como aplicável às horas extraordinárias prestadas pelo reclamante o divisor de 150 horas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelas rés, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001094-21.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Evandro Cruz da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), -por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Gilberto Granjeiro do Nascimento ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Gilberto Granjeiro do Nascimento ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, para: (a) deferir a gratuidade de Justiça e dispensar o Reclamante do pagamento das custas processuais e demais ônus decorrentes de sucumbência; (b) para deferir o pagamento de pensões vencidas e vincendas, até 03/06/2013 (fl. 277) e determinar que o valor do pensionamento temporário corresponda ao valor integral da remuneração devida ao autor no período de afastamento, sem a compensação dos valores recebidos pelo reclamante a título de benefício previdenciário; (c) para majorar o valor da condenação por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA, para excluir da condenação os honorários advocatícios deferidos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pela ré. Vencido o desembargador Roberto Norris, que não conhecia do recurso da reclamada por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000565-03.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Patricia Carmo de Mello Rocha ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Patricia Carmo de Mello Rocha ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do MUNICÍPIO DE ITAPERUNA e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de PATRÍCIA CARMO DE MELLO ROCHA, para deferir-lhe a reintegração ao emprego, bem como o pagamento de salários, férias, 13º salário e FGTS, vencidos e vincendos, até a efetiva reintegração.\r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2000.5.01.0043 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Interno, por intempestivo, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Scmm Serviços de Limpeza e Conservação LtdaVerônica Rosa Pereira ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142700-72.1991.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : UBIRAJARA BATISTA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : SER IDEAL TRANSPORTES S A - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, com o deferimento das providências requeridas pelo credor e a utilização dos convênios à disposição do juízo, para a procura de bens da Executada passíveis de satisfação do crédito autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de fundamento do desembargador Roberto Norris, quanto à prescrição intercorrente, determinando-se, ainda, a exclusão da tramitação em segredo de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001096-44.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Júlio Sérgio Carneiro Marques ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Candido Ferreira da Cunha Lobo RJ49659D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, por igualdade de votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (i) declarar a nulidade do enquadramento do Autor no cargo de técnico de administração e controle, realizado pela Ré em setembro de 2009; (ii) determinar o correto reenquadramento do Autor no cargo de técnico de programação de transporte (atual técnico de logística e suprimento), observadas as promoções em níveis desde de 29/11/1988; (iii) deferir as diferenças salariais devidas entre os salários pagos aos cargos cotejados, parcelas vencidas (a partir do marco prescricional fixado em 31/08/2006) e vincendas, bem como a sua integração em anuênios, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas e nos depósitos do FGTS; (iv) determinar que a Reclamada promova o recolhimento das contribuições devidas à Petros da parte que lhe couber no custeio, autorizado o desconto da quota parte devida pelo Reclamante. Custas R$ 1.200,00, em inversão, pela Reclamada, calculadas sobre o valor provisório da condenação, que ora arbitro em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Deverá a Reclamada, ainda, proceder ao ressarcimento dos honorários advocatícios adiantados pelo Autor à fl. 130, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002074-25.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ126096D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTransTurb Transporte Urbano S.A ( Luciana do Nascimento Lento RJ154194D ), Sebastião Heleno Evangelista ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000037-10.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marisa Aparecida Pompermayer ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora.\r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2003.5.01.0531 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000625-75.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Gustavo da Silva Teixeira ( Luiz Pedro Felizardo RJ66476D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do reclamado, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005400-77.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Luiz Carlos Silva Barbosa ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judciário\r\n\r\nId: 1720776"
                            ],
                            "1720777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002867-72.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sebastião Augusto Gonçalves Neto ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - Recorrido : Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização equivalente aos salários, às férias com um terço (5/12), ao décimo terceiro salário (5/12) e ao FGTS com a indenização de 40% (quarenta por cento), correspondentes ao período de 06/08/2011 até 31/12/2012, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002528-34.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ92087D ), - Recorrido : André da Mota Rangel ( Patricia Gomes Ribeiro RJ157522D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002286-66.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Edvaldo de Siqueira Dirques ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142300-31.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FREIRE SALES ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIAMENTE do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, afastada a extinção da execução, determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, referente à última parcela do acordo, os quais devem tomar como marco inicial o dia 03/05/2013 e como marco final o dia 13/05/2013, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ANIETE MENDES ALVES ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos homologados, a fim de que: (a) sejam apurados os repousos semanais remunerados sobre as diferenças salariais devidas; (b) no mês de novembro de 1996 seja considerado o valor de R$ 198,89 a título de repouso semanal remunerado sobre as horas extras; (c) seja apurada a diferença salarial devida no mês de maio de 1999, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003035-04.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marinezio Rosa dos Santos ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para ACOLHER a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa, anulando a sentença e determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com o propósito de que sejam feitas as perguntas constantes de fls. 869/870, e realizado novo julgamento da reclamação trabalhista como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edberto Batista da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Argeu Ferraz da Silva - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento das multas constantes dos artigos 467 e 477, ambos da CLT, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001360-08.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : Adilson dos Santos ( Ana Cristina Pereira Lima RJ166971D ), Bando Itaú S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063300-04.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Alecir Flores Fraga ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178600-85.2003.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SIDNEA TELLES BARCELOS ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que os cálculos da contribuição previdenciária sejam retificados, a fim de que observem os parâmetros delineados na fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000940-10.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mara Cristina Tomaz de Lemos ( Jorge Luiz de Azevedo Junior RJ137758D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humano Ltda.ME. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Mara Cristina Tomaz de Lemos ( Jorge Luiz de Azevedo Junior RJ137758D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o segundo réu - Município do Rio de Janeiro - a responder subsidiariamente pelo pagamento das verbas devidas à autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720777"
                            ],
                            "1720778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Edberto Batista da Silva \r\n\r\nRcdo: Argeu Ferraz da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Argeu Ferraz da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1719878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Marta Silva de Oliveira ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0115700-05.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - Agravado : Wanderléia da Silva ( Jose Nagib Sacre RJ1470B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela exequente, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141600-58.2006.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Emerson Moreno Moreira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), União Federal - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho quanto à contribuição de terceiros, determinar a exclusão das mesmas nos cálculos homologados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Ronaldo Salomão Musse ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos, em razão da intempestividade verificada.\r\n\r\nProcesso: 0000573-24.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Flávio José Powell Rossiter Alexandre Bernardo da Cruz Lobo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Odete Rosalina Monteiro Ferrasz Eduardo Carlos de Almeida Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Célio Roberto Coutinho Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Carlos Henrique de Rezende ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, impondo efeito modificativo ao julgado, determinar que, do total das horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, seja autorizada a dedução dos valores pagos ao reclamante, sob a denominação ¿Art. 71 da CLT- Hora refeição¿, observados os comprovantes de pagamento já colacionados aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001297-09.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Fabiana Quintas Pereira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para determinar a integração da parte dispositiva do acórdão, de maneira que passe a constar que o divisor a ser utilizado, para o cálculo das horas extras, será o de 150, bem como para declarar, para os fins do art. 832, §3º, da CLT, que os valores, decorrentes da integração das horas extras em sábados, domingos e feriados, têm natureza salarial, enquanto que o valor da multa postulada no item f da exordial possui natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0000192-15.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Anderson Luiz de Oliveira da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para que, quanto à indenização por danos morais, sejam calculados os juros desde o ajuizamento da ação (art. 39, § 1º da Lei n.º 8.177/91) e correção monetária a contar da data do arbitramento do valor, nos termos da Súmula n.º 439 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001672-02.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Lucia Helena do Amaral Ribeiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sem impor efeito modificativo ao julgado, declarar que o ajuizamento da presente ação, ocorrido na data de 12/12/2012, deu-se dentro do referido período estabilitário pré-eleitoral do ano de 2012, o qual teve vigência entre 07/07/2012 e 01/01/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000827-98.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Gilberto Neves da Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Posto Fiel da Estrada Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Embargado : Gilberto Neves da Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Posto Fiel da Estrada Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para corrigir o erro material apontado, para que passe a constar na conclusão do acórdão o deferimento do adicional de periculosidade, bem como para deferir os seus reflexos postulados nos termos da alínea ¿c¿ da inicial. NEGAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada e aplicar à mesma a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação. Majorar valor da condenação para R$ 13.000,00. Custas de R$ 260,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000070-49.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - (A/C Procuradoria Geral do Mun/RJ) - Embargado : Bruno de Carvalho ( Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ156892D ), Locanty Com. Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda - Shopping Oassis Graal (Gregorio F. Monteiro RJ 143043) - Agravado : Raquel Santana Mesquita ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2014.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Joel Francisco ( Alexandre Julião da Costa RJ163790D ), - Agravado : Itabira Agro Industrial S.A. ( Amaríllio dos Santos SP61840D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e afastar a deserção, devendo ser dado seguimento ao recurso ordinário do obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Wilson Pires da Costa ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Wilson Pires da Costa ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. - por unanimidade, acolher a preliminar arguida e NÃO CONHECER do recuso adesivo da segunda ré, CONHECER do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sabrina Elizeu Muniz ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, CONHECER em parte do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a responsabilidade subsidiária do segundo réu ao período compreendido entre 17/04/2009 e 01/02/2010, e excluir da responsabilidade subsidiária do ente público a multa prevista no art. 477 da CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001646-84.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Alan Carlos Deodoro de Oliveira (Pamella da Silva Ebbo Elias RJ174399D ) - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Alan Carlos Deodoro de Oliveira ( Pamella da Silva Ebbo Elias RJ174399D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na responsabilidade subsidiária do segundo réu as cominações previstas nos arts. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000596-63.2012.5.01.0081 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÂO) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMiriam Cesário de Oliveira - Recorrido : União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÂO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Miriam Cesário de Oliveira ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos reexames necessário em duplo grau de jurisdição, porém CONHECER do recurso interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda ré, de maneira subsidiária, pelos créditos devidos à autora durante o seu contrato de trabalho, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001897-61.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Marcos de Souza Grossi RJ61500D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Município de Petrópolis (A/C Procuradoria Geral do Mun/Petropolis) -Turb Transporte Urbano S.A. ( Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Célio Antônio Brites dos Santos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da primeira ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014-Felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1719878"
                            ],
                            "1719888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nRcdo: Sabrina Elizeu Muniz , Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal , Wilson Pires da Costa \r\n\r\nRcdo: União Federal , Wilson Pires da Costa , Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1719888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1720453": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000209-50.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Marcelo Corrêa de Oliveira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Corrêa de Oliveira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Corrêa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001168-65.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Luiz Galdino de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-77.2012.5.01.0079 - Ag\r\n\r\nAgvte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Agvdo: Carlos Alberto Chareta da Camara [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\n\"... Recebo como agravo. Inicialmente devolvam-se as peças que acompanharam a presente..\" \r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joselia Candida Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Joselia Candida Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2013.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Rcdo: Carmen Brito Coelho [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\n\"... Recebo como agravo. Inicialmente devolvam-se as peças que acompanharam a presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0258200-02.1985.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: João Barcellos Neves\r\n\r\nEbgdo: ADILSON CARLINI DE ARAUJO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Ebgdo: COLEGIO FREITAS LTDA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADILSON CARLINI DE ARAUJO, Ebgdo COLEGIO FREITAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-63.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Álvaro Luis Correa Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hewlett Packard Brasil Ltda. (Sucessora de Eletronic Data Sustems do Brasil Ltda.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hewlett Packard Brasil Ltda. (Sucessora de Eletronic Data Sustems do Brasil Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1720453"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1720760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001710-02.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Rogério Lima Araújo ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1061500-65.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Lourival Nepomuceno Estevo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001399-29.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fatima Moura ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Fatima Moura ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do reexame necessário, por não configurada a hipótese prevista no artigo 475, § 2º, do CPC. e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002132-51.2012.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Delfina Patricia Machado Soares ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Agravado : Margarth da Conceição Araujo LimaMACHADO LIMA SC ME ( Gilson da Silva Amaral RJ107353D ), Geiza RonconiBARBARA CRISTINA NOVOA E SILVA GONCALVES ( Mauro Oliveira da Costa Maia RJ73431D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-16.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : MÔNICA DE NORONHA MONTEIRO RODRIGUES ( Hetienne Bon Cunha RJ121073D ), - Agravado : Ivalme Teixeira Bille ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marcio Jose Fernandes Queiroz RJ54495D ), EMMANOEL BENEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 1046600-14.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jacimar Pinto do Nascimento ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ressalvado entendimento diverso da Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Carlos Alberto Serafim ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000111-37.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Wilson de Souza Pinto Junior ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001070-48.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vilma de Castro Carlos Silva ( Rosana Goncalves de Oliveira RJ122894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000162-68.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Marcos Aurélio dos Santos Almeida ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Marcos Aurélio dos Santos Almeida ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001085-97.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Aline Angélica Santos e Souza Tereza ( Tatiana Masiero dos Santos RJ138067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001597-88.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ana Paula Amaral Novaes ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Promotora Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Waldemar Cury Maluly Junior SP41830D ), - Recorrido : Ana Paula Amaral Novaes ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Promotora Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Waldemar Cury Maluly Junior SP41830D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao da trabalhadora para declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado com a empresa Promocia Marketing Promocional, Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. e, em consequência, o reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com a Provar Negócios de Varejo Ltda., o que implica o enquadramento da trabalhadora como financiária. Como corolário, condenar as empresas, solidariamente, ao pagamento dos direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos financiários, das horas extras e das horas do intervalo previsto no artigo 384 da CLT com os acréscimos e reflexos acima definidos, e negar provimento ao recurso das empresas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0308200-22.2004.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : GELCY COSTA DE OLIVEIRA ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, acolhendo a preliminar, não conhecer do agravo de petição, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099700-56.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Severino Caeira do Nascimento ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : Irmaos Mondaini Construtora Ltda.Marcio Mondaini de MirandaMarcelo Mondaini de Miranda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-73.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luciano Aurelio Ribeiro ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Reframax Engenharia S.A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - Recorrido : Luciano Aurelio Ribeiro ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Reframax Engenharia S.A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-86.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : João Bahiense ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - Recorrido : Refrigeração Barão de Iguatemi Ltda. ( Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro RJ46375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marco Antonio Paulo Santos ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - Recorrido : Gostim Café Ltda. ( Elaine Sutter Tavares Finamor RJ51200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o empregador ao pagamento das horas extras acrescidas de 50% (cinquenta por cento) e seus reflexos no cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, do décimo terceiro salário e dos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial da verba deferida. Custas pelo empregador, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Serra Basico Modas LTDA. (Hering Store) ( Dorival Cirne de Almeida Martins MG25618D ), - Recorrido : Valquiele Pelages Silva. ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001208-36.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Márcia Varella ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reconhecendo a idoneidade dos controles de frequência, determinar que as horas extras, assim consideradas as laboradas a partir da 6ª diária, sejam pagas de acordo com os horários apontados nos espelhos de ponto, devido apenas o adicional quanto às horas efetivamente compensadas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 9.000.00 (nove mil reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Presente o Dr. Flávio Marques de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.Silvia Regina Pinto Guedes ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto aos valores do 13º salário e conhecer em relação às demais matérias, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da base de cálculo da contribuição previdenciária as férias indenizadas do período aquisitivo 2003/2004, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Geremias Guilherme da Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para sanar o erro material apontado, inserindo nova fundamentação e dispositivo ao acórdão embargado, em consonância com o decidido na sessão de julgamento, conferindo-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001362-35.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Marco Antonio Gomes Haubrich ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Transportadora e Industrial Autobus S.A., por falta de interesse recursal e por deserto, conhecer do recurso da Turb Transporte Urbano S.A e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente o Dr. Guilherme Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001365-90.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Luis Claudio Bernardo ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Transportadora e Industrial Autobus S.A., por deserto, conhecer do recurso da Turb. Transporte Urbano S.A e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente o Dr. Guilherme Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001742-47.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. (Rede Multimarket) ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Adriano Guilherme da Silva Monteiro Benedito ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001616-44.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Valter Morelli Ribeiro de São Pedro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001551-15.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : AMBEV S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Vanildo Silva da Fonseca ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), Rogério Peixoto ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorrido : Rogério Peixoto ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade, extinguindo o pedido sem resolução do mérito, e afastar da condenação o pagamento de honorários advocatícios, reduzindo ainda a indenização por danos morais, decorrente da suspensão disciplinar para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada, arbitradas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ora fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antonio Ricardo Mesquita da Silva Junior ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Nelson Tomaz Braga divergiu do Relator apenas quanto ao pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000281-36.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Espólio de Hulda de Araujo Santos representado pelo inventariante Antonio Ferreira dos Santos ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Espólio de Hulda de Araujo Santos representado pelo inventariante Antonio Ferreira dos Santos ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e, por maioria, dar provimento ao da trabalhadora, para declarar nulo o pedido de demissão e, em consequência, condenar o empregador ao pagamento do aviso prévio e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos da conta vinculada, bem como determinar a liberação das guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego, sendo que no último caso, a não entrega das guias implicará o pagamento de indenização correspondente, conforme o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 389 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao recurso autoral. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas, pelo empregador, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001217-69.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Edmilson Gomes Xavier ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000860-78.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Marcelo Souza de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Marcelo Souza de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, não conhecer do recurso do trabalhador quanto à questão dos encargos fiscais e previdenciários, por falta de interesse para recorrer, conhecê-lo quanto aos demais tópicos, conhecer também do recurso do empregador e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do banco, para excluir da condenação o pagamento da sétima e oitava horas como extras, a partir do momento em que o autor passou a ocupar o cargo de gerente de contas, e as diferenças salariais pelo acúmulo de funções, e negar provimento ao do trabalhador, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença. Esteve presente o Dr. Vitor Hugo de Lima.\r\n\r\nProcesso: 0000218-92.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Jean Ferreira Amador ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002035-65.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Micheli de Almeida Mathias ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001117-39.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rosangela Aparecida Schott ( Robson de Sao Clemente Milhorance RJ87934D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002131-80.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Comércio e Serviços Ltda.) Luiz Alberto Machado da Silva ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigir erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado, determinando a exclusão de sua parte dispositiva a menção aos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1005100-65.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Andre dos Santos Gianini ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-20.2014.5.01.0068 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Romildo Sipriano ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1048100-18.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Gualter Pinto de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marcelo Baia de Castro ( Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ87258D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVESMarcelo Baia de Castro ( Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ87258D ), LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do inconformismo da Light quanto à reintegração, por ausência de interesse, na forma prevista no artigo 514, inciso III, do Código Civil e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas. Fez uso da palavra o Dr. José F. Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001144-39.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Elaine Machado RJ142937D ), - Recorrido : Marcos Gomes Costa ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1063100-24.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Valmir Baptista Rios ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000026-42.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Monica Meira Gil ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Monica Meira Gil ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento. Ao do empregador para excluir da condenação o pagamento das sétima e oitava horas como extras e os honorários advocatícios e ao da trabalhadora para condenar o empregador ao pagamento de 20 (vinte) horas no total como extras referentes aos cursos Treinet, reconhecer como verdadeira a jornada narrada na inicial para os períodos em que os controles de ponto não foram apresentados e acrescer à condenação o pagamento das horas de intervalo intrajornada em tais períodos, todas acrescidas de 50% (cinquenta por cento) e com os reflexos deferidos na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas. Manter para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença. A Juíza Convocada Maria Helena Motta ressalvou entendimento diverso em relação à Súmula nº 384 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Dino de Oliveira Rocha ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065700-86.2001.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : ELINEIDE TORRES DIAS ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Embargado : MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-97.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Telma Tania dos Anjos Gil da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001311-24.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Arlei Rodrigo Borges ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela Transportadora e Industrial Autobus S.A., por falta de interesse para recorrer, conhecer do recurso apresentado pela TURB. Transporte Urbano S.A., e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Renato Almeida da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Termomacaé Ltda ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a alegação de cerceamento de direito de defesa e, em consequência, anular a sentença, determinando o retorno dos autos para a Vara de origem para reabertura da instrução, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente o Dr. Bruno Vigneron Carriello e o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0000931-45.2014.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Anderson de Carvalho Crespo ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Agravado : INFRA - ENgenharia Empreendimentos Ltda ( Pedro Solia Pamplona RJ126219D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1007800-14.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : JOSE ELCIR FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Clodoaldo Manoel Araujo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando-se, ainda, que se oficie pessoalmente aos órgãos de fiscalização, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Antonio Justino.\r\n\r\nProcesso: 0000634-44.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Flavia Bordoni Barbosa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Christine Marins Pala RJ163073D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720760"
                            ],
                            "1720759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027700-63.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCassemiro Eugenio Pereira - Recorrido : Cassemiro Eugenio Pereira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2010.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Marcelo Santos Vieira ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720759"
                            ],
                            "1720758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Silvia Regina Pinto Guedes e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"....por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto aos valores do 13º salário e conhecer em relação às demais matérias, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da base de cálculo da contribuição previdenciária as férias indenizadas do período aquisitivo 2003/2004, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002131-80.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Comércio e Serviços Ltda.) e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Comércio e Serviços Ltda.) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigir erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado, determinando a exclusão de sua parte dispositiva a menção aos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0099700-56.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Severino Caeira do Nascimento\r\n\r\nAgdo: Marcio Mondaini de Miranda e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão cujo o dispostivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720758"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1720141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000499-14.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. (Michelle Khairalla Martins SP272342D), Antonio José Botelho Diniz (Ana Martha Mandetta RJ61378D), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. Michelle Khairalla Martins SP272342D), HSBC Bank Brasil S.A (Ilan Goldberg RJ100643D), Antonio José Botelho Diniz (Ana Martha Mandetta RJ61378D), Itau Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. Quanto ao apelo do Réu, dele conhecer e dar-lhe parcial provimento, para expurgar da condenação apenas as horas extras deferidas no período acobertado pelos controles de frequência carreados aos autos, mantendo inalterado o valor da causa fixado pela decisão originária.\r\n\r\nProcesso: 0000102-82.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Márcia Maria Gonçalves de Araújo Silva (Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D), - Recorrido : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados (Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000584-92.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Plaza Copacabana Hotel Ltda. (Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D), - Recorrido : Rosiane do Socorro Lima da Silva (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Ré, rejeitar a preliminar de nulidade na notificação da sentença e acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional para declarar nula a sentença de fls. 200/201, que rejeitou os embargos de declaração de fls. 189/197, determinando o retorno dos autos à origem para sua total apreciação, restando prejudicados os demais tópicos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1999.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - Agravado: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO (Henrique Czamarka RJ12203D), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - por unanimidade, CONHECER de ambos os agravos de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida pelo Exequente em contraminuta, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.Presente o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0097300-72.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Barbara Loyola de Macedo (Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D), - Recorrido: Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reconhecendo o labor praticado na função de Operadora de Telemarketing, deferir à Autora as diferenças salariais postuladas, existentes entre o que de fato lhe foi pago e o piso normativo previsto pelas convenções coletivas juntadas aos autos para a função de Operador de Telemarketing; horas extras, considerando o labor assim praticado como aquele ocorrido após as seis horas diárias ou trinta e seis semanais, com os respectivos adicionais e suas repercussões, bem como a indenização por danos morais, que se fixa em R$ 8.000,00. Inverter os ônus da sucumbência e o da responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais. Fixar à condenação o valor de R$ 28.500,00, com custas de R$ 570,00, pela Ré, nos termos do Relator. Falou o Dr. Orlando Morgado.\r\n\r\nProcesso: 0000752-71.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Niria Silva Nascimento (Otavio Ferreira RJ82820D), - Recorrido: Casa de Portugal (em recuperação judicial) (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de dialeticidade, suscitada pela Ré em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anular a sentença de Primeiro Grau e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, com a produção da prova oral requerida pelas partes, prosseguindo regularmente com o feito e proferindo, ao final, nova decisão como entender de direito. Resta prejudicada a análise do demais pontos do presente recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Rafael Cabral Lobo RJ123185D), - Agravado : Rosangela Rosa Lacerda Guerra ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição empresarial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0037800-47.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Adair Rodrigues Leite (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D), - Recorrido : Adair Rodrigues Leite (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais em forma de pensionamento, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, restando prejudicada a matéria de seu apelo que tratava dos critérios para a apuração da pensão mensal. Arbitrar como novo valor à condenação a importância de R$ 30.000,00. Presente a Dra. Pamela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001513-92.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ingrid Menezes d Oliveira (Roberto Monteiro Litrento RJ40369D), - Recorrido: Telefônica Brasil S.A (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) (Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000145-30.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Bruno Fernando Muniz da Silva (Alexandre Batista da Silva RJ126334D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Serede Serviço de Rede S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto às diferenças salariais decorrentes da Convenção Coletiva por falta de dialeticidade, restando prejudicada a análise das demais matérias dela decorrentes. Também dele não conhecer no tocante ao benefício da Gratuidade de Justiça por falta de interesse jurídico.\r\n\r\nProcesso: 0001473-59.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D), - Recorrido : Ingrid Macário da Silva (Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos morais e o pagamento da verba honorária. Manter, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000709-89.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Carese Pintura Automotiva Ltda. (Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Micaele Fernandes Araujo (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão, suscitada pela Autora, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e o prosseguimento regular do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001384-10.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Banco Bradesco S.A. (Bruno Bianco RJ120622D), Samantha Cupello Antunes de Almeida (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido : Samantha Cupello Antunes de Almeida (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. (Bruno Bianco RJ120622D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, para excluir da condenação as diferenças salariais pelo acúmulo de funções, e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora. Mantido inalterado o valor arbitrado à condenação. Falou a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Denilson Gomes de Oliveira (Renato Eccard RJ59761D), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Denilson Gomes de Oliveira (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001528-02.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D), - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Marcio dos Santos Martins (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré pelos créditos trabalhistas deferidos na presente ação. Mantendo-se inalterado o valor da causa fixado pela decisão originária.\r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jose Luiz Pereira da Silva (Enzo Garcia Pappacena RJ92209D), - Recorrido: Fornecedora Frattane Ltda. (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Livia Aragão Alves de Oliveira (Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D), - Recorrido: Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. (Welington de Souza Ferreira RJ114238D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT e a indenização por danos morais, ora fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantendo inalterado o valor da causa arbitrado pelo Juiz de Primeiro Grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720141"
                            ],
                            "1720146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2007.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), - Agravado : Robson Wagner de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2a Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0049600-89.2004.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - Agravado: DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO (Jose Americo da Silva RJ30603D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção do tópico relacionado aos juros e atualização monetária, uma vez que tal matéria não foi submetida para análise à instância de origem, não sendo possível ao Tribunal fazê-lo sem incorrer em supressão de instância, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2002.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), -Agravado : ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE SA (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D), TELEMARCI COMERCIO E PREST DE SERVICOS LTDA - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000305-57.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Damião Calheiros de Menezes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Ressalvado o entendimento da Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0001775-75.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga -: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : LUDIMILA DO NASCIMENTO AMORIM ( Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D), MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2010.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Ruanito Massi Martins ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Agravado : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que as horas extras sejam apuradas mês a mês, considerando as guias ministeriais colacionadas aos autos e deduzidas as comprovadamente quitadas. Fez uso da palavra ma Dra. Bruna Freire Viana Paredes.\r\n\r\nProcesso: 0248800-70.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : MARIA EUGENIA DE MEDEIROS (Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, rejeitar as preliminares de não conhecimento por ausência de dialeticidade, arguida em contraminuta, e de nulidade processual, suscitada pela Executada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Indeferir o pedido de aplicação da multa prevista no artigo 601 do Código de Processo Civil, formulado pela Agravada em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0001679-22.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Ronnie Tavares Garcia (Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ135138D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0139900-38.1997.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D), - Embargado: WANDERLEY RODRIGUES MELLO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao Embargante a multa por oposição de embargos de declaração protelatórios, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, atualizada, e de 10% (dez por cento) sobre o valor liquidado da condenação a título de indenização, por infração ao disposto no artigo 17, VII, do CPC, na forma do artigo 18, caput e §2º, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720146"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1720507": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0165300-09.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Tatiane Pires da Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Rcdo: Tatiane Pires da Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tatiane Pires da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 267/280:\" (...) Nego provimento ao Recurso Ordinário da 3ª Ré - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de fls. 193/210, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária da Administração Pública, recorrendo, também, da rejeição, pelo Juízo a quo, da remessa necessária, das verbas rescisórias e dos juros de mora de 1% ao mês, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 303 e 331, V e VI do C. TST e 13 deste Eg. TRT e com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monócrática de fls. 823/832:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da União, de fls. 299/310, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à contribuição previdenciária, por sustentar a tese de que o fato gerador para incidência dos juros de mora e da multa é a prestação de serviços, em manifesto confronto com a iterativa jurisprudência do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0215500-84.2004.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ALFA MARINE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALFA MARINE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 235/240:\" Não conheço do Agravo de Petição da UNIÃO, de fls. 208/222, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por falta de interesse recursal, no tocante ao fato gerador da contribuição previdenciária, haja vista que o Juízo a quo definiu a data da prestação de serviços como o fato gerador da referida contribuição, sendo o que a Agravante postula em relação à matéria. (...) Sob idêntico fundamento, nego provimento ao Agravo de Petição, no tocante à competência da Justiça do trabalho para executar contribuições previdenciárias devidas a terceiros, por estar em manifesto confronto com a Súmula nº 36 deste Eg. TRT/RJ e com a jurisprudência dominante do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2012.5.01.0243 - Ag\r\n\r\nAgvte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgvdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agvdo: Carlos Junior dos Santos Pinho [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Carlos Junior dos Santos Pinho, Agvte Contax S.A., Agvdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 413:\" EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 375/379, recebidos como AGRAVO do § 1º, do art. 557, do CPC, na forma da Súmula nº 421, II, do C. TST. Valendo-me do Juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão monocrática de fl. 373, haja vista que as advogadas subscritoras do Recurso Ordinário, Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira (OAB/RJ 35.271) e Dra. Simone Carlos dos Santos (OAB/RJ 132.211), estão habilitadas para a prática dos atos do processo, conforme substabelecimentos existentes no processo (fls. 361 e 403vº), sendo que o instrumento que acompanhou a petição de fl. 403, interposta pelo sistema e-DOC, conforme recibo de fl. 380, por equívoco, não foi acostado aos autos na data em que protocolizado (23.07.2013), a justificar o prosseguimento do apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0029200-73.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de SA (Varig S.A. Em Liquidacao Judicial) \r\n\r\nRcdo: Henrique Manoel Magalhaes Eusebio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Rcdo Henrique Manoel Magalhaes Eusebio, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 963:\" Não conheço do Recurso Ordinário da 4ª Ré - Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense., de fls. 941/947, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, porquanto interposto intempestivamente. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agte Sérgio Bayma de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 611/611v.:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - SÉRGIO BAYMA DE OLIVEIRA -, de fls. 595/598, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, haja vista que interposto contra a decisão de fl. 589, que concedeu prazo maior para que a Agravada procedesse à incorporação dos reajustes salariais deferidos na complementação de aposentadoria, sem determinar a cobrança da diferença devida de agosto/2012 até efetiva incorporação, por não se caracterizar a hipótese de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT. (...)\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720507"
                            ],
                            "1720536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0165300-09.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Tatiane Pires da Rocha\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Tatiane Pires da Rocha, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 267/280:\" (...) Nego provimento ao Recurso Ordinário da 3ª Ré - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de fls. 193/210, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária da Administração Pública, recorrendo, também, da rejeição, pelo Juízo a quo, da remessa necessária, das verbas rescisórias e dos juros de mora de 1% ao mês, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 303 e 331, V e VI do C. TST e 13 deste Eg. TRT e com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720536"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1720295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001398-85.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad OAB-RJ 93994-D) - Recorridos: 1) Unicontrol Internacional Ltda (sem advogado nos autos) e 2) Ricardo Machado (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB-RJ 104487-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante para condenar as reclamadas no pagamento de a) 3 horas extras, com percentual de 60%, no período em que o reclamante estava embarcado, nos moldes da Súmula 110 e da OJ 355 SBDI-1 do C. TST, em virtude da não fruição integral do intervalo interjornada previsto no art. 66 da CLT; b) horas extraordinárias com percentual de 100% nos dias de folgas; c) adicional de transferência de 25% no período de 08/2009 a 02/2010. Negar provimento ao recurso ordinário da Petrobrás, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2012.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ricardo Machado (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB-RJ 104487-D) - Recorridos: 1) Unicontrol Internacional Ltda. (sem advogado nos autos) 2) Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad OAB-RJ 93994-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante para condenar as reclamadas no pagamento de a) 3 horas extras, com percentual de 60%, no período em que o reclamante estava embarcado, nos moldes da Súmula 110 e da OJ 355 SBDI-1 do C. TST, em virtude da não fruição integral do intervalo interjornada previsto no art. 66 da CLT; b) horas extraordinárias com percentual de 100% nos dias de folgas; c) adicional de transferência de 25% no período de 08/2009 a 02/2010. Negar provimento ao recurso ordinário da Petrobrás, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1720295"
                            ],
                            "1720296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0001398-85.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRecorridos: 1) Ricardo Machado, 2) Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unicontrol Internacional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 6a Turma do TRT/RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante para condenar as reclamadas no pagamento de a) 3 horas extras, com percentual de 60%, no período em que o reclamante estava embarcado, nos moldes da Súmula 110 e da OJ 355 SBDI-1 do C. TST, em virtude da não fruição integral do intervalo interjornada previsto no art. 66 da CLT; b) horas extraordinárias com percentual de 100% nos dias de folgas; c) adicional de transferência de 25% no período de 08/2009 a 02/2010. Negar provimento ao recurso ordinário da Petrobrás, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora\". prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRecorrente: Ricardo Machado\r\n\r\nRecorridos: 1) Unicontrol Internacional Ltda, 2) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unicontrol Internacional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 6a Turma do TRT/RJ nos autos em referência, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante para condenar as reclamadas no pagamento de a) 3 horas extras, com percentual de 60%, no período em que o reclamante estava embarcado, nos moldes da Súmula 110 e da OJ 355 SBDI-1 do C. TST, em virtude da não fruição integral do intervalo interjornada previsto no art. 66 da CLT; b) horas extraordinárias com percentual de 100% nos dias de folgas; c) adicional de transferência de 25% no período de 08/2009 a 02/2010. Negar provimento ao recurso ordinário da Petrobrás, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720296"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720669": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Ana Paula de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os embargos da União, querendo, no prazo de 5 dias-fls.586 .\r\n\r\nRio de Janeiro, agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1720669"
                            ],
                            "1720497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001024-86.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Airton Fernandes Rezende ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), - Recorrido : Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), B4S Services e Comércio Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), Primutel Telecomunicações Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), Claro S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Quarta Ré, HUAWEI, pelos créditos devidos ao Autor, limitada a condenação, contudo, aos limites impostos na causa de pedir, a partir de janeiro de 2009 até a dispensa. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0002552-33.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Milene Formigoni Pomponet Areias ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Dr. Antônio C.C. Paladino sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0001182-37.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vamilda Braga de Souza ( Marcel Alexandre Rosa RJ176353D ), - Recorrido : Braz de Moura ( Georgina Emilia Ecard Roque Bard RJ164938D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido Dr. Moreira quanto ao dano moral e honorários, CONCEDER-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) condenar o Réu às diferenças de férias vencidas durante todo o período contratual imprescrito, observando-se o piso regional da época própria; b) julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00, atualizado conforme Súmula 439 do E. TST; c) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação; d) determinar a expedição ofícios ao Ministério Público do Trabalho para as providências cabíveis, observando-se o trânsito em julgado da decisão. Majoram-se as custas para R$ 80,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 4.000,00, pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0002199-22.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : CLOVIS SIQUEIRA CEZAR ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando-se o Embargante ao pagamento da multa de 10% sobre o valor da causa, diante da reiteração dos embargos protelatórios, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001133-66.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Cláudio Augusto Sodré ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolher os opostos pela Primeira Ré, sem efeito modificativo, para suprir a omissão apontada, e arbitrar o valor estimado da condenação em R$ 30.000,00, fixando-se as custas em R$ 600,00, pelas Rés, e rejeitar os da Segunda Ré, por não vislumbrar os vícios previstos nos arts. 535 do CPC e 897-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000540-49.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), Eliana Maia de Azevedo Santos ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Embargado : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), Eliana Maia de Azevedo Santos ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos da Ré para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, e rejeitar os embargos da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : C.S.U. Cardsystem S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : Roberto Luis dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1996.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Agravado : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para que os juros de mora de 1% ao mês sejam computados, de forma simples, da data do ajuizamento da ação até a liberação final do crédito do Autor, devendo, todavia, serem deduzidos os valores já sacados pelo Acionante.\r\n\r\nProcesso: 0000712-23.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Embargado : Marcelo Ferreira Amorim ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0002165-55.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Isabela Milene Ramos Pacheco ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido Dr. Moreira quanto ao dano moral, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001105-42.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Willians Tomaz de Oliveira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, por maioria, vencido Dr. Moreira que dava deferimento para julgar improcedente o pedido, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1720497"
                            ],
                            "1720498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002165-55.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Isabela Milene Ramos Pacheco\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.139/145: ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Dr. Moreira quanto ao dano moral, negar-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1720498"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1720537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152700-86.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim que dava parcial provimento apenas para excluir a multa de 20% imposta pelo Juízo a quo por ato atentatório à dignidade da Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720537"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1720455": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001703-81.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Souza Benites Pessanha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liderforte de Niterói Loc. e Terc. Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Rcdo: Condomínio Bilbao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liderforte de Niterói Loc. e Terc. Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1720455"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1720297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000161-51.2013.5.01.0050 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. (Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias OAB-RJ 165782-D) - Recorrido: Anderson Gaspar Supriano (Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos OAB-RJ 81565-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1720297"
                            ],
                            "1720298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001267-23.2012.5.01.0005 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ismail Silva (Adv. Fernando Augusto da Silva OAB-RJ 108877-D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrão OAB-RJ 133891-D) - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, após ressalva de entendimento pela Relatora afastar a incompetência da Justiça do Trabalho determinando baixa dos autos à Vara de origem para regular processamento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002969-91.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alexandre de Oliveira Castro (Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho OAB-RJ 133194-D) - Recorrido: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh OAB-RJ 107025-D) - Por Unanimidade, não conhecer do tópico referente à bonificação por violação ao princípio da dialética recursal, e da impugnação referente ao adicional de transferência, por preclusa, conhecer dos demais tópicos do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo empregatício no período entre 01/11/2010 e 31/01/2011, declarando, ainda, a unicidade contratual entre o período reconhecido e o da segunda contratação feita na carteira, devendo ser retificada a CTPS do autor, constando, para todos os fins, o salário de instrutor, na forma do período já anotado, sendo devidas, ainda, as parcelas referentes às férias proporcionais acrescidas de 1/3; ao 13º salário proporcional; as diferenças de FGTS; o pagamento do repouso semanal remunerado, bem como da parcela referente ao ticket alimentação, da forma prevista na norma coletiva, bem como para deferir o pagamento das diferenças de adicional de periculosidade e declarar que a parcela referente à ¿gratificação¿ possui natureza de ¿horas extras¿, devendo ser integrada para todos os fins, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.2009.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Diego Coelho do Nascimento (Adv. Almir Antonio do Sacramento OAB-RJ 111302-D) - Recorridos: 1) Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB-RJ 107155-D) e 2) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para afastar a extinção do processo e determinar a reabertura da instrução para o julgamento dos pedidos não abrangidos pelo termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001010-79.2012.5.01.0075 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Simone Barroso Pereira (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes OAB-RJ 63531-D), 2) Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Renata Féres Pinto OAB-RJ 152812-D) - Recorrido: 1) Simone Barroso Pereira (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes OAB-RJ 63531-D), 2) Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Renata Féres Pinto OAB-RJ 152812-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. Negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao da reclamante para determinar o pagamento de adicional noturno nos dois dias da semana em que a autora elastecia sua jornada até às 23 horas, e quinze minutos de intervalo não observado nos dias em que houve a prestação de horas extras. Mantém-se o valor da condenação e das custas. Presentes a Dra. Flávia de Almeida Bastos e o Dr. Cassiano Ricardo Durval.\r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2007.5.01.0014 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Everson da Silva Martins (Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva OAB-RJ 80707-D) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende OAB-RJ 22259-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido Magistrado Rogério Lucas no tocante aos honorários, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa BRADESCO SEGUROS a pagar ao recorrente a quantia de R$ 20.000,00 (20 mil reais) a título de indenização pelo sofrimento causado à época pela piora no quadro de saúde do obreiro, ficando invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Falou o Dr. Cesar Frederico. Presente a Dra. Fernanda de Oliveira que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1720298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1720367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001566-69.2012.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcelo Matos Abreu ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1720367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1720746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002198-05.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Drogaria PJP de Nova Campinas Ltda - ME ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Embargado : Drogaria Rainha de Nova Campina Ltda. ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), Shirlei Lopes de Oliveira ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1720746"
                            ],
                            "1720366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000955-08.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.; Reginaldo José da Silva ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1720366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1720748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilene Pereira Alves dos Anjos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124v: Manifestar-se, caso queira, sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2013.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Osmair José Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Eletro Rio de Janeiro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Rcdo: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osmair José Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: Dizer, em 10 (dez) dias, e à vista da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo n. 0000011-33.2013.5.01.0224), que já o declarou beneficiário da gratuidade de justiça, isentando-o, na forma da lei, do pagamento das custas processuais, se desiste do Recurso Ordinário interposto, significando, o seu silêncio, afirmativa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720748"
                            ],
                            "1720687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000014-05.2014.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : PAULO ROBERTO TAVARES MAIA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porque ausentes os pressupostos de admissibilidade consubstanciados na regularidade de representação da Recorrente e na adequada formação do instrumento. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, III, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lwart Lubrificantes Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Sebastião Carlos Tortelote ( Ricardo Alexandre Ferreira de Souza RJ162017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por danos morais para R$ 36.000,00 e excluir a condenação em honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000398-21.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Tatiane Duarte de Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LO-OS para sanar a omissão detectada no julgado e determinar sua correção, passando a constar do v. acórdão de fls., o seguinte dispositivo: \"... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir da condenação o pagamento de intervalos intrajornada e para declarar o abandono como motivo da justa causa legalmente tipificada, sendo, portanto, indevidos os reparos pretendidos a título de aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional, multa prevista no art. 477, da CLT, liberação das guias de FGTS e de seguro-desemprego e indenização adicional de 40% do FGTS, sendo devidos, apenas, o saldo de salário (dois dias) e a baixa na CTPS, impondo-se, de outro giro, a dedução dos valores quitados a título de horas noturnas; e, quanto ao recurso da Autora, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues. Restou vencido o Relator quanto aos tópicos “danos morais” e “manutenção contratual”.\r\n\r\nProcesso: 0000517-87.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Neusa Maria de Queiroz Ramalho ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto no que diz respeito à multa normativa e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Segunda Ré (UNIÃO) a responder, subsidiariamente, pelos valores originados de direitos subtraídos à Autora, referentes ao período em que se beneficiou de sua força de trabalho, ou seja, no período compreendido entre 1º.06.2000 e 1º.04.2010, e observado o período imprescrito, sendo certo que não pode ser responsabilizada por verbas devidas posteriormente ao seu desate contratual ( sendo, portanto, descabida sua responsabilização subsidiária ao pagamento de adicional de insalubridade, horas extras e reajuste salarial relativos a abril de 2010, considerando-se que a extinção do contrato de trabalho ocorreu em 30.04.2010, bem como os reflexos advindos de tais parcelas, além da multa do art. 477, da CLT, diferenças de FGTS relativas ao mês de abril de 2010 e indenização compensatória de 40% do FGTS). Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Francisco de Souza Lima ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, rejeitadas as arguições de nulidade da r. sentença, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, julgando Improcedentes os pedidos constantes da inicial. Mantida a alçada, invertem-se os ônus da sucumbência quanto ao pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000593-96.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Simony Oliveira de Medeiros ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Lecca Crédito, Financiamentoi e Investimento S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), BV FINANCEIRA S/A CFI ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Bom Rio Promotoria de Vendas Ltda. ( Fabio José Araujo Klayn RJ149332D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Estiveram presentes os Drs. Massau Veronese Marques, representando o reclamante, e Moacyr Nunes de Barros, representando a AMBRA.\r\n\r\nProcesso: 0000699-90.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wagner da Silva Nunes ( Marilene Alana Carneiro Salim RJ156591D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, concedida a Gratuidade de Justiça requerida pelo Autor, rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserção suscitada pelas 2ª (TRANSLITORÂNEA) e 3ª (RIO ROTAS) Rés, e conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000998-40.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Hélio José de Araújo ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Hélio José de Araújo ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto em relação aos honorários advocatícios e à multa por Embargos protelatórios, trazidos no apelo da Ré, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré, para expungir da condenação o pagamento de horas extras e de diferenças em razão da adoção do divisor próprio do turno de oito horas, e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo aviado pelo Autor, o que resulta na improcedência total do pedido formulado na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, salientado ser o Demandante beneficiário da gratuidade de justiça. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, no que se refere à Súmula 277 do C. TST. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Goncalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001135-27.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Recorrido : Nelson Luis da Silva Costa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pela Ré, exceto no que diz respeito à apuração dos juros, por ausência de interesse recursal e, vencido, afastar a ocorrência de coisa julgada; rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade, relativamente aos anos de 2004 e 2007, e consectários daí decorrentes, do que resulta a improcedência total do pedido formulado na inicial. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, salientado que o Demandante é beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001250-43.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Nivaldo José da Silva Leocadio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Nivaldo José da Silva Leocadio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto no que diz respeito ao enquadramento do Acionante na categoria \"b\", do art. 237, da CLT - matéria trazida no apelo do Autor -, por ausência de dialeticidade, rejeitar a arguição de coisa julgada, bem como a prejudicial de prescrição, suscitadas pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001378-82.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Alex Conceição do Nascimento ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive aquelas referentes aos intervalos interjornadas.\r\n\r\nProcesso: 0001468-05.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cavaguti Auto Peças Ltda ( Antonio Carlos Borges RJ74376D ), Anderson Lima Vasconcelos ( Gedival Vasconcelos da Silva RJ115571D ), - Recorrido : Cavaguti Auto Peças Ltda ( Antonio Carlos Borges RJ74376D ), Anderson Lima Vasconcelos ( Gedival Vasconcelos da Silva RJ115571D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, em virtude de deserção verificada, tampouco conhecer, em decorrência, do Recurso Adesivo, observado o quanto dispõe o art. 500, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001506-73.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Sandra Lopes Cardoso ( Cleide Marcia da Silva Araujo Secca RJ145681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pelo Segundo Réu (ESTADO) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir sua responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das parcelas deferidas na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001521-15.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Clóvis de Carvalho Silva ( José Henrique Coelho SP132186D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001627-15.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Cleonir de Oliveira Freitas ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; por maioria, acolher a prejudicial redarguida, no tocante ao pedido de “adicional de produtividade” (suprimido na proporção de 20% em outubro de 2003), RESOLVENDO O MÉRITO PELA PRONÚNCIA DA PRESCRIÇÃO em relação a este item do pedido (art. 269, IV, do CPC) e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001679-35.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lidiane Pereira Couto ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - Recorrido : Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lidiane Pereira Couto ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo da Primeira Ré (DOARBELEZA) para afastar o reconhecimento de vínculo direto com a tomadora, no período compreendido entre 09.08.2007 e 30.03.2009, bem como para expungir da condenação o pagamento dos consectários daí decorrentes, das horas extras e da multa prevista no artigo 477, da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora, prejudicada a análise deste último quanto à propalada redução salarial, do que resulta a improcedência do pedido. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0001721-79.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Roberto Correa Junior ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Carlos Roberto Correa Junior ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao dos Réus para fixar às 20h o horário de término dos feirões e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do Autor para afastar a aplicação do entendimento cristalizado na Súmula nº. 340, do C.TST, devendo ser calculadas as horas extras acrescidas do respectivo adicional, levando em consideração toda a remuneração (salário fixo e comissões), bem como para acrescer à condenação a devolução dos descontos indevidos. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicação da Súmula 340, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002266-89.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcos Aurelio Teixeira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos intervalos interjornadas e das diferenças salariais, decorrentes do acúmulo de funções. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, quanto aos intervalos interjornadas.\r\n\r\nProcesso: 0002353-08.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Virgilio de Souza Junior ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da propalada fruição incompleta da pausa alimentar e seus reflexos, o que desagua na Improcedência de todos os pedidos formulados na inicial. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Embargado : Aristides Wagner dos Santos Miranda ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0046400-61.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Tatiane Ramalho da Costa ( Vilma Gomes Lopes RJ76777D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela UNIÃO FEDERAL, diante da ausência de interesse recursal;conhecer do Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja excluída dos cálculos homologados a duplicidade verificada com relação à apuração de diferenças salariais referentes aos meses de julho de 2004, julho de 2005 e julho de 2006.\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Município do Rio de Janeiro ) - Embargado : Marcelo Paula Aguiar Ferreira Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, desacolhendo-os, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2008.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Paulicéa Comércio e Representações Ltda Em Recuperação Judicial ( Renata Nascimento de Freitas Correa RJ92698D ), - Embargado : GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOUT DA SILVA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Eunice de Oliveira Calixta ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CATHARINA ELMOR DA SILVA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA ( Fernanda Rocha Souto RJ167194D ), CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, desacolhendo-os, no entanto, e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da autora.\r\n\r\nProcesso: 0152300-42.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Cosme Eduardo Augusto Silva ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e desacolhe-lhos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2001.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo no que tange ao tema ligado à base de cálculo das contribuições previdenciárias, face à ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Marcio Alves de Souto ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), Banco Safra S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : Banco Safra S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Marcio Alves de Souto ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Executado e conhecer de ambos os agravos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do Exequente para determinar que a apuração da indenização pelo transporte de valores se dê conforme o pedido principal formulado e deferido na res judicata, ou seja, uma remuneração por dia em que se ocupou do transporte de valores, em média três por mês e, por prejudicada a apreciação do mesmo tópico no recurso aforado pelo Executado, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por unanimidade. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire que proferiu seu voto no sentido de que se observasse uma remuneração dia por dia em que o empregado se ocupou do transporte de valores. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Felipe Tenorio da Veiga, representando o agravante. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0169400-96.1999.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198700-06.2001.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos, considerando-se como fato gerador das contribuições previdenciárias, para efeito de contagem de juros e multa, a data em que se efetuou o pagamento do acordo (14.08.2012), nos termos do §3º, do art. 43, da Lei n. 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0347900-22.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), Jose Carlos da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), Jose Carlos da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do Autor, por ausência de interesse recursal; conhecer, outrossim, do apelo da Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir para R$ 29.847,18 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) a compensação por danos morais, bem como para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais (pensão vitalícia) e de honorários advocatícios. Esteve presente a Dra. Pamela Freire da Silva, representando a CSN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720687"
                            ],
                            "1720688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulicéa Comércio e Representações Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nEbgdo: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOUT DA SILVA, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, CATHARINA ELMOR DA SILVA, CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, Eunice de Oliveira Calixta, CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 290/1: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, desacolhendo-os, no entanto, e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da autora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720688"
                            ],
                            "1720747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2006.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Laercio Jose dos Santos Filho, SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477: \"Apresentar contraminuta.\" \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1999.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: ADRIANA LOPES DE FARIA\r\n\r\nAgdo: Imagepress Editora Ltda, Alessandra Passos Lourenço, Gilberto dos Santos Chagas \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alessandra Passos Lourenço, Gilberto dos Santos Chagas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231: \"Apresentar contraminuta.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1720472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000549-23.2013.5.01.0512 – ED - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. (Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ 86770-D). Recorrida:Margareth Chiletto (Dr. Luiz Carlos Alves Carneiro OAB/RJ 61219-D). Destinatário: Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda.(Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ 86770-D). Tomar ciência do despacho de fls.271:''J. Deixo de receber a petição dos embargos de declaração tendo em vista o trânsito em julgado. Não há como corrigir o erro da embargante de ter dirigido os embargos de declaração à primeira instância e não à segunda que foi a que proferiu a decisão recorrida, conforme letra ''b'' do art. 796 da CLT. Ciência às partes... ''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1720472"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1720490": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Marques Soares Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A., Agdo José Marques Soares Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.841/842: \" nego seguimento ao presente agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0213900-33.1996.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: GEDEON DE SOUZA MOUTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: DENISE GOULART [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Agdo: WILSON JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DENISE GOULART, Agdo GEDEON DE SOUZA MOUTA, Agdo GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA, Agte INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Agdo WILSON JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1188: \" nego seguimento ao presente agravo de petição.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1720490"
                            ],
                            "1720489": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0002180-47.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Mateus Ribeiro Magalhães Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.464: \" ...Defiro a devolução.\" \r\n\r\nProcesso: 0002180-47.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Mateus Ribeiro Magalhães Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A, Rcdo Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, às fls. 461/463. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1720489"
                            ],
                            "1720381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001330-86.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jaqueline de Paula Baptista ( José Renato Duvoisen da Silva RJ131457D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0079300-46.2008.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Minicípio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - inicialmente a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire esclareceu que o motivo pelo qual declarou-se impedida para atuar no presente feito, às fls. 567, não mais subsiste. Em prosseguimento, colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir do título judicial a condenação do Sindicato-Autor ao pagamento da multa que lhe foi imposta no juízo primário pelos Embargos de Declaração opostos, tidos por protelatórios, mantendo-se, quanto ao mais, a r. sentença, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator que, após o voto do vistor, reconsiderou o seu entendimento proferido anteriormente. Estiveram presentes os Drs. Marcio Lopes Cordero e Diogo Campos Medina Maia.\r\n\r\nProcesso: 0107700-83.1987.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SIDIMAR GRECO CARDOSO ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), - Agravado : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109900-30.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Recorrido : Mario Serra Cumeira ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para limitar a sua condenação apenas ao pagamento das diferenças salariais e reflexos, enquanto perdurar o desvio. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Cristovão Macedo Soares, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0227700-72.1994.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, acolhê-los, com o escopo de sanar a contradição apontada na conclusão e no dispositivo do v. acórdão embargado, onde constou a expressão “nego provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal”, para retificá-la e fazer constar corretamente a expressão “dou parcial provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal”, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1720381"
                            ],
                            "1720210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020800-78.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento determinando o retorno dos autos ao contador do juízo a quo para que verifique se os cálculos retificados pela União Federal às fls. 209/210 efetivamente se adequam ao comando emanado do v. acórdão de fls. 189/196.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1720210"
                            ],
                            "1720491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2004.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitar os do Banco executado e acolher os da União Federal, com o escopo de sanar a contradição apontada na conclusão e no dispositivo do v. acórdão embargado, onde constou a expressão ¿dou provimento ao agravo de petição interposto pelo executado Banco Santander (Brasil) S/A¿, para retificá-lo e fazer constar corretamente ¿nego provimento ao agravo de petição interposto pelo executado Banco Santander (Brasil) S/A¿, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0072400-21.1997.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Ednilson Wisbeck RJ537B ), ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO ( Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720491"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1719528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Embargado : Carlos Eduardo Macedo dos Santos ( Anderson Lima da Silva RJ160839D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento .\r\n\r\nProcesso: 0000412-26.2012.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Leda Marina do Nascimento Brito ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : ANA OLGA LEAL GUIMARAES ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), CAMILA LEAL GUIMARAES ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), MARIA CRISTINA LEAL GUIMARAES ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000483-85.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcelo de Sousa Lima ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Marcelo de Sousa Lima ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, com exceção do tópico ¿adicional noturno¿, do recurso do autor, por ausência de sucumbência e, no mérito, da provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o aviso prévio e os respectivos reflexos férias, terço constitucional e gratificação natalina proporcional, bem como para determinar a devolução dos valores descontados a título de faltas ao trabalho e, no mérito, igualmente, dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar que, no cálculo dos reflexos das horas extras, observe-se o entendimento contido na Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-1, do v. TST., bem como para excluir da condenação a indenização prevista no artigo 9º, da Lei 7.238/84.\r\n\r\nProcesso: 0000840-25.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logística S.A. Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linhas Aereas Regionais ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Viviane Mello Dornelas Albuquerque ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001096-09.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Sucessora de Varig Engenharia de Manutenção S.A.) ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Ezil Jorge da Conceição ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001214-87.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Restaurante Paraiso da America Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Jorge Anderson dos Santos Vasconcelos ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para declarar a aplicação da Súmula 340, do E. TST ao caso em tela.\r\n\r\nProcesso: 0001517-53.2011.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carlos Victor Moreira Correa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : KF Servicos Ltda. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - Embargado : Mario Cesar Lopes ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS S/C LTDA ME ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037400-52.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Andreza Cardoso da Conceição ( Marcelo Alves RJ79442D ), Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados) ( Weliton Roger Altoe ES7070D ), - Embargado : Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados) ( Weliton Roger Altoe ES7070D ), Andreza Cardoso da Conceição ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos embargos, exceto o da ré no tópico ¿Omissão quanto ao termo a quo, para incidência de atualização monetária no que toca à indenização pelos danos morais¿; no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para sanando erro material apontado, sem efeito modificativo no julgado, para fazer constar que, no 5º § da fl. 397 do acórdão de fls. 392/398, onde se lê ¿No caso dos autos, todavia, verifica-se que a autora produziu prova pericial ou testemunhal.¿, leia-se: ¿ No caso dos autos, todavia, verifica-se que a autora não produziu prova pericial ou testemunhal.¿.\"\r\n\r\nProcesso: 0000193-03.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Vinícius Thales dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Washington Luiz Ramos Junior RJ145688D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000929-21.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : André Luis Prado da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para imprimir efeito modificativo ao julgado e determinar que, no cálculo das horas extras, sejam consideradas como tais as que excederem à 40ª hora semanal.\r\n\r\nProcesso: 0001260-65.2013.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE ( Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira RJ23421D ), - Agravado : CARLINDOR FERREIRA CAMARGO ( Clesio Rosa e Silva RJ55283D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conhecer de ofício da decadência do direito da União de rever os lançamentos para cobrança das contribuições previdenciárias em questão, julgando prejudicados os agravos de petição em apreço e extinta sem exame de mérito a execução previdenciária, ao amparo dos arts. 210, do Código Civil, 769, da CLT, e 598 e 267, IV e VI, do CPC. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0043600-27.2004.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), RODRIGO BASTOS DRUMOND ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para decretar a nulidade da sentença agravada, determinando a baixa dos autos ao juízo de origem para que examine o mérito dos embargos à execução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0044300-42.1991.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARTINHO DE LIMA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para pronunciar a decadência do crédito previdenciário e julgar extinta a execução previdenciária. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053100-40.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora Peixes ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibrás S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora Peixes ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Marcelo Seabra ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibrás S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de intempestividade dos recursos das sete primeiras rés e acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da ré Sequip Participações S/A, por deserto, arguidas em contrarrazões pelo autor; conhecer dos demais recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos interpostos pela ré, Indústrias Verolme Ishibras S/A, bem como pela Editora JB S.A. e outros (+006). Dar provimento ao recurso da empresa Intelig Telecomunicações S/A para excluí-la da relação jurídico-processual e para excluir da condenação a multa a ela imposta sob o fundamento de embargos protelatórios. Estiveram presentes os Drs. Raphael Teodoro Martins, representando a Intelig (12ª reclamada), e Olimpia Catarina de Morais, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Thereza Cristina Amorim de Oliveira ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - Embargado : FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marly Santos de Souza ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), DOMINGOS SÉRGIO BRAGA ( Elieni Riguetti Guerra RJ112104D ), Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Orlando Braz de Oliveira Cunha ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: a) o julgado e fazer constar que na fl. 835 do acórdão de fls. 833/840, no 2º § do tópico ¿Intervalo intrajornada¿, no trecho em que se lê: ¿Inicialmente, destaca-se que a sentença reconheceu a validade das normas coletivas que autorizam a criação dos turnos ininterruptos de revezamento, com alteração da jornada de seis para horas...¿, leia-se: ¿Inicialmente, destaca-se que a sentença reconheceu a validade das normas coletivas que autorizam a criação dos turnos ininterruptos de revezamento com alteração da jornada de seis para oito horas ...¿ b)deferir a compensação/dedução de todas as parcelas pagas sob idênticos títulos. c) Declarar que, ante o provimento parcial de ambos os recursos, mantêm-se iguais valores para causa e custas.\"\r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Sidny de Almeida Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083200-92.1997.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CELIO DE ANDRADE ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CELIO DE ANDRADE ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo do Unibanco União de Bancos Brasileiros de S.A. Restou prejudicado o apelo do autor. Esteve presente o Dr. Paulo Allo Barros, representando o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0087800-74.2007.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Wanderia Christiane de Leiros Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Wanderia Christiane de Leiros Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer os recursos, exceto o recurso da autora, no que concerne à base de cálculo das horas extras, por falta de interesse e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso da autora para considerar sábado como dia de descanso remunerado e o divisor de 200 horas e para declarar que, relativamente à contribuição previdenciária, o autor é o contribuinte e o réu é o responsável solidário, competindo a este último calcular e requerer nos autos a retenção da referida contribuição, nos termos da fundamentação, sob pena de preclusão, caso em que passará a responder pela integralidade do tributo devido, inclusive pela cota-parte do empregado.\" Sustentou oralmente o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares, representando o reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0120000-74.2007.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sebras Montagem Naval Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Aker Promar S.A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), Jorge Paulo da Silva ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127400-52.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : José Carlos Moraes Pedro ( Elias Martini Gomes RJ152637D ), - Embargado : Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Construtora Andrade Gutierrez S.A ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141300-08.2007.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Jesse Correa Mota ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jesse Correa Mota ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer os recursos, com exceção dos tópicos ¿norma coletiva aplicável¿, do recurso da Telemar, por ausência de sucumbência, e ¿adicional de periculosidade¿ e ¿bilhete refeição¿, do recurso do autor, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar que, na apuração do reflexo das horas extras deferidas no RSR, observe-se a limitação contida na OJ nº 394 da SDI-1 do TST; e dar provimento ao recurso do autor para: (a) determinar que o cálculo das horas extras considere, como extraordinárias, todas as horas laboradas além da quadragésima semanal, bem como que seja observado o divisor de 200 horas; e (b) acrescer à condenação as diferenças salariais devidas no período imprescrito, bem como os respectivos reflexos em saldo de salário, gratificações natalinas integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais, terço constitucional de férias, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\"\r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2005.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Martin Brower Comercio Transporte e Servicos Ltda ( Gisela Velloso Cafe RJ61268D ), - Agravado : Alcimar da Silva Machado ( Angela Teresa Riera Machado Correa RJ40182D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para pronunciar a decadência do direito da União de rever os lançamentos previdenciários e julgar extinta sem exame de mérito a execução previdenciária. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2007.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Jorge Aurelio Pinho da Silva, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Janete Corrêa ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Embargado : Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento apenas para sanar o erro material apontado, explicitando que, no tópico ¿Dano material - pensionamento¿, na fl. 305 do acordão de fls. 300/310, onde se lê ¿Art. 948¿, leia-se ¿Art. 944¿.\r\n\r\nProcesso: 0280100-96.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Milson Wanderley Silva ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), Excellence RH Serviços Ltda. ( Rafael Cunha Barbara RJ99299D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1719528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1720665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001445-68.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gladstone Sedano das Neves ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso RJ150651D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva Wanderley ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR as preliminares e a prescrição arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Estiveram presentes os Drs. Luis Augusto Lyra Gama, representando o recorrido, e Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antônio de Oliveira Lara ( Sandra Helena Silverio de Medeiros RJ170177D ), - Recorrido : Luiz Gonzaga Machado ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o salário do autor para efeitos rescisórios no valor de R$ 900,00, excluir da condenação o aviso prévio, o pagamento em dobro das férias 2009/2010, a determinação de incidência do FGTS sobre as férias indenizadas e as férias 2005/2006. Arbitrado novo valor à condenação, no importe de R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000678-28.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), - Recorrido : Celio de Souza Faria ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que a remuneração mensal do reclamante era composta de salário fixo mensal e diárias, conforme registrado nos recibos salariais, devendo estas últimas integrar o salário para o cálculo dos consectários legais; que a condenação ao recolhimento das diferenças de FGTS devidas seja limitada à remuneração fixada, e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Sustentou oralmente a Dra. Paula Costa Chaves, representando o reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000122-80.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sidney Pinto Moraes ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Eduardo Correa dos Santos, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000833-27.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leandro Norberto de Freitas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Washington Luiz Lopes Ladeira ( Maurício Corrêa de Brito RJ181909D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), B. Log Biondo Logística S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - Recorrido : Cristiano Lopes dos Santos ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, a exceção do tópico referente às contribuições previdenciárias e fiscais, constante do recurso da segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001579-13.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - Recorrido : André Felipe de Lima Silva ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos e do auxílio alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0052300-49.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ESTELA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Agravado : Gazeta Mercantil S/A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular prosseguimento da execução. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich.\r\n\r\nProcesso: 0055600-20.1997.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (CENTRAL) ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Embargado : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIAS S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), FRANCISCO CARLOS ( Manoel Francisco da Silva Garcez RJ61206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001506-32.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Eduardo Baptista da Conceição ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao intervalo intrajornada, trabalho aos domingos e a repercussão do repouso semanal remunerado nas verbas contratuais, por falta de interesse e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação o pagamento do 14º salário e a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000833-14.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Anderson Guimarães Pereira ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Anderson Guimarães Pereira ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto pela ré, por irregularidade de representação processual; CONHECER do apelo do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marcos Alves Pinto, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Jorge Marcelo Batista do Prado ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Paulo Cesar Carneiro Fadel ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Paulo César Nunes Ferreira Pinto ( Eugenio Ferreira Ribeiro RJ120270D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1720665"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1720650": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000010-45.2013.5.01.0225 - AP - (VT5NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA (Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro RJ 61219 D) - Agravado: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D).\r\n\r\n2 - 0000014-58.2013.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Dayana Soares de Souza (Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D), Locanty Com Serviços Ltda..\r\n\r\n3 - 0000021-50.2013.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Net Serviços de Comunicação S/A. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), Victor Emídio Moura de Araújo Silva (Adv. Samir Laurindo dos Santos RJ 129501 D) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Net Serviços de Comunicação S/A. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), Victor Emídio Moura de Araújo Silva (Adv. Samir Laurindo dos Santos RJ 129501 D).\r\n\r\n4 - 0000043-72.2011.5.01.0203 - RO - (VT3DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D) - Recorrido: Viviane Paes Leme Gomes (Adv. Neuzi dos Santos RJ 92466 D).\r\n\r\n5 - 0000082-03.2014.5.01.0482 - AIAP - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D) - Agravado: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n6 - 0000102-96.2011.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A (Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D) - Recorrido: Eng-Rope Engenharia Ltda (Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D), Valdinei Figuêredo da Silva (Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D).\r\n\r\n7 - 0000115-08.2014.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Municipal de Saude - Recorrido: Rogério Souto de Azevedo (Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D).\r\n\r\n8 - 0000121-07.2010.5.01.0040 - AP - (VT40RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Arthur Francisco dos Santos (Espólio de) (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Agravado: Sandra Soares da Silva (Adv. Rogerio Portella Paim RJ 73445 D).\r\n\r\n9 - 0000128-03.2013.5.01.0522 - RO - (VT2RES) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rodrigo Ávila da Silva (Adv. Luís César Lopes Porfirio RJ 179320 D) - Recorrido: Tangran Engenharia Ltda. ME (Adv. Gelson Barbieri PR 17510 D).\r\n\r\n10 - 0000141-36.2012.5.01.0037 - RO - (VT37RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Marcelo Luis da Silva (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Marcelo Luis da Silva (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n11 - 0000163-76.2013.5.01.0064 - RO - (VT64RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D) - Recorrido: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Antonio Carlos Ferreira (Adv. Jose Benvindo de Faria Netto RJ 96754 D).\r\n\r\n12 - 0000194-46.2010.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda. (Adv. Ricardo Dias Gidalte RJ 53731 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda. (Adv. Ricardo Dias Gidalte RJ 53731 D), Jean Carlos de Morais Silva (Adv. Leandra Maria Silverio RJ 127683 D).\r\n\r\n13 - 0000201-09.2011.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA (Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias (Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D).\r\n\r\n14 - 0000204-42.2012.5.01.0205 - RO - (VT5DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias), Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. (Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D) - Recorrido: Jose Eduardo Alves Ramos da Fonseca (Adv. Mariluce Barbosa Alves RJ 85110 D).\r\n\r\n15 - 0000207-27.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcos Antônio Silva Santos (Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D) - Recorrido: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. (Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ 118768 D), Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n16 - 0000212-68.2012.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: CSB Drogarias S.A. (Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D) - Recorrido: Maria Anita M Rangel Serv. Transportes ME (Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D), Mauricio Barbosa Cardieri (Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes RJ 154182 D).\r\n\r\n17 - 0000226-29.2012.5.01.0067 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Evaldo Tadeu Melo (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n18 - 0000267-36.2013.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antonio Ricardo Tavares (Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D) - Recorrido: Espaço Barra Show Ltda. ME (Adv. Maitê Araújo da Silva RJ 138893 D).\r\n\r\n19 - 0000289-78.2010.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lucia Santos Pacheco (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. (Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D) - Recorrido: Lucia Santos Pacheco (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. (Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D).\r\n\r\n20 - 0000294-09.2011.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Moacir da Silva Oliveira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n21 - 0000302-97.2013.5.01.0041 - RO - (VT41RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jarildo Araújo de Oliveira (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n22 - 0000370-92.2010.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Anselmo Gomes dos Santos (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D), Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda- Massa Falida de. (Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D) - Recorrido: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda- Massa Falida de. (Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D), Rapidão Cometa S.A. (Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D), Anselmo Gomes dos Santos (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D).\r\n\r\n23 - 0000384-47.2010.5.01.0005 - AP - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC (Adv. Clovis Ferro Costa Junior RJ 109253 D) - Agravado: Maria Ligia Dias Melo (Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D).\r\n\r\n24 - 0000397-63.2012.5.01.0203 - RO - (VT3DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André de Souza Cardoso (Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n25 - 0000417-17.2013.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D), Paulo Marcio Dias Mello (Adv. Elisabete Machado Aguiar RJ 154565 D) - Recorrido: Paulo Marcio Dias Mello (Adv. Elisabete Machado Aguiar RJ 154565 D), Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D).\r\n\r\n26 - 0000447-20.2011.5.01.0205 - RO - (VT5DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claudia Vidal da Silva (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n27 - 0000533-30.2010.5.01.0074 - RO - (VT74RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. (Adv. Evandro Luis Pippi Kruel RS 18780 D) - Recorrido: Sebastião dos Santos Silva (Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D).\r\n\r\n28 - 0000553-60.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Espólio de Esio da Silva R/P Gessy Gonçalves Domingues da Silva e seus filhos (Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D) - Recorrido: Silthur Construtora Ltda. (Adv. Jeison Martins Costa RJ 156526 D).\r\n\r\n29 - 0000593-63.2011.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vera Lucia Pian Ferreira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D).\r\n\r\n30 - 0000724-88.2012.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda. (Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D) - Recorrido: Amarildo dos Santos Pereira (Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D).\r\n\r\n31 - 0000781-14.2010.5.01.0262 - AP - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Selimp Ltda. (Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D) - Agravado: Anailson de Carvalho Ramos (Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar RJ 136340 D), Condomínio das Acácias (Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D).\r\n\r\n32 - 0000798-70.2012.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. (Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D), Glaxo Smithkline (Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D) - Recorrido: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. (Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D), Glaxo Smithkline (Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D), Ricardo Souza Rezende (Adv. Renilda Bonifacio RJ 76586 D).\r\n\r\n33 - 0000810-13.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Valtair da Fonseca Monteiro (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Valtair da Fonseca Monteiro (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n34 - 0000811-51.2011.5.01.0056 - RO - (VT56RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Firmino Garcia Ernesto (Adv. Marcos Ricardo RJ 123633 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D).\r\n\r\n35 - 0000826-95.2012.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. (Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D), Thebar Augusto Guedes de Almeida Jorge (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D) - Recorrido: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. (Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D), Banco BTG Pactual S.A. , Thebar Augusto Guedes de Almeida Jorge (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Banco Panamericano S.A. (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A).\r\n\r\n36 - 0000918-21.2011.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valdemir Gomes Lima (Adv. Andrea de Oliveira RJ 115137 D) - Recorrido: Pentair Water do Brasil Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D), AMBEV.S.A (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D), Jornel Construções Ltda. ME.\r\n\r\n37 - 0000952-33.2011.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. (Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Alex de Oliveira Rocha (Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D).\r\n\r\n38 - 0000958-28.2010.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Manoel Leonardo Dutra Ramos (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D) - Recorrido: Fundação Itaubanco (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), ITAU UNIBANCO S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n39 - 0001017-79.2011.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Renata Alves Barboza (Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ 140725 D) - Agravado: WALMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME , Felipe Bergamo de Oliveira, Walter Cabral Neto.\r\n\r\n40 - 0001029-06.2011.5.01.0048 - RO - (VT5NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Sérgio Nunes (Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D) - Recorrido: Sérgio Nunes (Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n41 - 0001034-34.2012.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Makro Atacadista S.A. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - Recorrido: Robson Vidal de Almeida (Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D).\r\n\r\n42 - 0001034-45.2011.5.01.0204 - RO - (VT4DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda., Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. (Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D), Municipio de Duque de Caxias (Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias), Claudio da Silva Gonçalves (Adv. João Carvalho de Andrade RJ 89859 D).\r\n\r\n43 - 0001042-65.2012.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Flávio Ramos da Silva (Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D) - Recorrido: N Torrezão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D), Delta Construções S.A. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D).\r\n\r\n44 - 0001051-84.2013.5.01.0245 - RO - (VT5NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D) - Recorrido: Patricia da Silva Lima (Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha RJ 110919 D).\r\n\r\n45 - 0001070-05.2013.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Janayna Aflalo de Almeida (Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D) - Recorrido: Parceria Serviços Temporários Ltda. (Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D), Atid Comércio de Jóias e Relógios Ltda. ME (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n46 - 0001074-54.2012.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Veber Costa Cardoso (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n47 - 0001078-35.2012.5.01.0073 - RO - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D) - Recorrido: José Henrique Almeida Mendes (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D), Júlio Simões Logística S.A. (Adv. Gisele da Silva Costa RJ 163661 D).\r\n\r\n48 - 0001092-06.2013.5.01.0551 - RO - (VT1BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CAROLINA LESSA DE OLIVEIRA DOMINGOS (Adv. Ester Nair Marques de Souza RJ 109973 D) - Recorrido: CELESTECENTER COMERCIAL LTDA (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D).\r\n\r\n49 - 0001140-87.2011.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Valcy Pinheiro dos Santos (Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D) - Recorrido: Valcy Pinheiro dos Santos (Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n50 - 0001146-92.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Carlos Ayub (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: José Carlos Ayub (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n51 - 0001149-72.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Amadeus Francisco Alves Junior (Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n52 - 0001174-12.2012.5.01.0021 - RO - (VT21RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Televisão Cidade S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Léa Cristina Gama de Carvalho (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D) - Recorrido: Léa Cristina Gama de Carvalho (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D), Televisão Cidade S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n53 - 0001180-10.2010.5.01.0079 - AP - (VT79RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Translitorânea Turistica Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Viação Andorinha Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Empresa Viação Algarve Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), City Rio Rotas Turisticas Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Breda Rio Transportes Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Transportes Zona Oeste Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), City Rio Agencia de Turismo Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Viação Top Rio Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Valdecir Martins Areas (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D).\r\n\r\n54 - 0001191-75.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), José Lourenço de Paula (Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), José Lourenço de Paula (Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D), Assosciação Nova Aliança.\r\n\r\n55 - 0001193-91.2012.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Luiz Veríssimo (Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A).\r\n\r\n56 - 0001198-07.2013.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bastos e Marques Clínica Médica Ltda. (Adv. Gustavo Seabra Santos RJ 145364 D) - Recorrido: Leticia Siqueira Coutinho (Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D).\r\n\r\n57 - 0001210-54.2010.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria dos Remédios Monteiro de Sousa Pereira (Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ 130671 D) - Recorrido: OPL Campanati Artigos do Vestuários Ltda. (Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D).\r\n\r\n58 - 0001214-37.2011.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio À Escola Técnica (CT Bangu), Personal Service Recuros Humanos Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D) - Recorrido: Personal Service Recuros Humanos Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D), Thiago Roberto Coelho Bonini (Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ 72206 D), Fundação de Apoio À Escola Técnica (CT Bangu).\r\n\r\n59 - 0001217-37.2012.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maersk FPSO Brasil Serviços de Produção Marítimos Ltda. (Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D) - Recorrido: Francisco José Palermo de Almeida (Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D).\r\n\r\n60 - 0001239-14.2011.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Capemisa Instituto de Ação Social (Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Patamar Investimentos Ltda. (Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D), Banco Morada S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Morada Viagens e Turismo Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Antonio Carlos Ribeiro do Amaral (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D), Patamar Investimentos Ltda. (Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Morada Investimentos S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Morada Empreendimento e Participação S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Consemp Consultores de Empresas Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Morada Viagens e Turismo Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Ouvidor Investimentos S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Mede Investimentos S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Banco Morada S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Consemp Engenharia S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Capemisa Instituto de Ação Social (Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B).\r\n\r\n61 - 0001239-80.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Amanda Camillo do Nascimento (Adv. Rodrigo Soares Higino RJ 158171 D) - Recorrido: Viação Elite Ltda. (Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D).\r\n\r\n62 - 0001242-33.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Paulo Rogerio Izabel Moreira (Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago RJ 170822 D), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n63 - 0001246-46.2012.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: CeA Modas Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A) - Recorrido: Denise Portiliano Machado (Adv. Bruno Farias RJ 127705 D).\r\n\r\n64 - 0001248-40.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Márcia de Oliveira Barbosa Silva (Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D).\r\n\r\n65 - 0001252-92.2011.5.01.0521 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Adilson José Gentil da Silva (Adv. Ingrid Driélle Araujo Vieira RJ 177414 D) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D).\r\n\r\n66 - 0001327-95.2012.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Embratel TVSAT Telecomunicações (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Luciane da Silva Barreto (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D).\r\n\r\n67 - 0001328-50.2012.5.01.0079 - RO - (VT79RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alessandra Cristina Guedes Costa (Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D) - Recorrido: Deguste Rio Padaria Lanchonete e Restaurante Ltda. ME (Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D).\r\n\r\n68 - 0001337-14.2012.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Ferreira da Silva (Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D) - Recorrido: Guarda Móveis Gato Preto S.A..\r\n\r\n69 - 0001349-28.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - (VT25RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Gina Cristina Roberto (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D) - Embargado: Gina Cristina Roberto (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A), Banco do Brasil S.A. (Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D).\r\n\r\n70 - 0001349-83.2012.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lage Formosa Brown Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. (Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D) - Recorrido: Felipe Santos Mesquita (Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D).\r\n\r\n71 - 0001361-17.2012.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes S.A. (Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D) - Recorrido: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda EPP (Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D), Denis Leoni (Adv. Bruno Rios Marques RJ 133320 D).\r\n\r\n72 - 0001367-14.2011.5.01.0069 - RO - (VT41RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Amauri dos Santos Torres (Adv. Amauri dos Santos Torres RJ 135845 D), Proed Gráfica e Editora Ltda. (Adv. Gene Kelly Caldas Gila RJ 177657 D) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. (Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D), Censis Centro de Sistemas Ltda. (Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), Consórcio Telelistas (Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D), Amauri dos Santos Torres (Adv. Amauri dos Santos Torres RJ 135845 D), Proed Gráfica e Editora Ltda. (Adv. Gene Kelly Caldas Gila RJ 177657 D), Telelistas Brasil Ltda. (Adv. Cristiane Martins Lima RJ 155120 D).\r\n\r\n73 - 0001367-60.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Jurandir Guedes Gonçalves (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D).\r\n\r\n74 - 0001376-92.2012.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Thiago Diego de Lima Restier (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n75 - 0001380-76.2011.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Rosa Faria (sócio) , Ilnei Ferreira Campos (Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D), J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Cerqueira de Carvalho (sócio).\r\n\r\n76 - 0001404-85.2011.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Carlos Eduardo Fernandes Rodrigues (Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D).\r\n\r\n77 - 0001407-22.2013.5.01.0264 - RO - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Josiane Cabral dos Santos Mourão (Adv. Valeria Reis Gravino RJ 113094 D) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. (Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D).\r\n\r\n78 - 0001416-27.2012.5.01.0067 - RO - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), André Paschoa Pinto (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D) - Recorrido: André Paschoa Pinto (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n79 - 0001418-74.2012.5.01.0009 - RO - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luciana da Trindade Silva Pereira (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n80 - 0001422-08.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D), Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS (Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D), Tiago Botelho Christo do Amaral (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D).\r\n\r\n81 - 0001427-21.2010.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Instituto Reagir (Adv. Alzineia Souza de Jesus RJ 143676 D) - Recorrido: Mariana Gonçalves da Silva (Representante Legal Maria Aparecida Gonçalves da Silva) (Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D), Maria Aparecida Gonçalves da Silva (Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D).\r\n\r\n82 - 0001435-21.2011.5.01.0050 - AP - (VT50RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Daniele Pontual Vale (Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D) - Agravado: Casas Bahia Comercial LTDA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n83 - 0001442-11.2010.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D), Jorge da Silva Campos (Adv. Eneas dos Santos Machado RJ 130527 D) - Recorrido: Jorge da Silva Campos (Adv. Eneas dos Santos Machado RJ 130527 D), Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D).\r\n\r\n84 - 0001442-28.2013.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Alexandra dos Reis Oliveira Santos.\r\n\r\n85 - 0001460-23.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Adriana Xavier da Silva Perez (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D).\r\n\r\n86 - 0001472-34.2011.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D) - Recorrido: Edson Pinto de Souza (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n87 - 0001472-98.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Roberto de Oliveira Rodrigues (Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D) - Embargado: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D).\r\n\r\n88 - 0001486-49.2012.5.01.0033 - RO - (VT33RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vilson Claudiomiro Ribeiro Barbosa (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D), Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. (Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento RJ 132995 D) - Recorrido: Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. (Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento RJ 132995 D), Vilson Claudiomiro Ribeiro Barbosa (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\n89 - 0001505-28.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valéria Teles Gomes Pires - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Municipio de Silva Jardim (Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim).\r\n\r\n90 - 0001512-16.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Municipio de Petrópolis, Vantuil Assis Santos (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D).\r\n\r\n91 - 0001517-55.2012.5.01.0070 - RO - (VT70RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Manoel Rodrigues das Neves Filho (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D), Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n92 - 0001529-73.2012.5.01.0004 - RO - (VT4RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Helio Luis de Souza (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D), Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial (Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos SP 151714 D) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial (Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos SP 151714 D), Helio Luis de Souza (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D).\r\n\r\n93 - 0001542-10.2012.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Lilian Alves Rocha (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorrido: Lilian Alves Rocha (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n94 - 0001542-27.2012.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Julio Cesar Santos de Nascimento (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D) - Recorrido: Rio Nave Serviços Navais (Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D).\r\n\r\n95 - 0001544-46.2012.5.01.0035 - RO - (VT35RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Antonio Moraes Gomes (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D), Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n96 - 0001550-31.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Rogerio de Miranda Amorim (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n97 - 0001559-31.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Cezar Dias da Silva (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n98 - 0001605-37.2012.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Rogério da Cunha Barcellos (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D) - Recorrido: Rogério da Cunha Barcellos (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n99 - 0001632-62.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Osmar Burger (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D) - Recorrido: Osmar Burger (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Prefeitura Municipal de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Viação Petrópolis Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D).\r\n\r\n100 - 0001636-98.2012.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Regina Lucia da Silva (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D) - Recorrido: Regina Lucia da Silva (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D), Litoral Rio Transportes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n101 - 0001677-81.2012.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jonas Lustoza Ferreira de Souza (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Ifraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n102 - 0001689-66.2012.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Espaço a Qualidade em Estética Ltda. (Adv. Marise Farias Duarte RJ 154337 D), Jaqueline Terra de Souza (Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D) - Recorrido: Jaqueline Terra de Souza (Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D), Espaço a Qualidade em Estética Ltda. (Adv. Marise Farias Duarte RJ 154337 D).\r\n\r\n103 - 0001733-20.2012.5.01.0004 - AP - (VT4RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ARTHUR BRANDI SOBRINHO (Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D) - Agravado: JOSE BENTO DE AMORIM (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D).\r\n\r\n104 - 0001735-96.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Facility Central de Serviços Ltda (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Igor dos Santos (Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D).\r\n\r\n105 - 0002052-73.2012.5.01.0202 - RO - (VT2DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Carlos do Rosário (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D), Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: Antonio Carlos do Rosário (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D), Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A).\r\n\r\n106 - 0002060-41.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda - Recorrido: Municipio de Petrópolis, Paulo Fernando Fortes Reuther (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Turb Transporte Urbano S.A , Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS .\r\n\r\n107 - 0002128-20.2013.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Delma Maria dos Santos Souza (Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D).\r\n\r\n108 - 0002136-65.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A, Igor Falck de Freitas (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Municipio de Petrópolis.\r\n\r\n109 - 0002142-43.2012.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Altinea Gonçalves Manhães (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D) - Recorrido: Itaú Seguros S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Caberj S.A. (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n110 - 0002142-89.2012.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Supermercado Master 2010 Ltda. (Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D) - Recorrido: Sandra Valéria dos Santos Barbosa (Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D).\r\n\r\n111 - 0002270-98.2012.5.01.0203 - RO - (VT3DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias), Ronaldo Júlio (Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Ronaldo Júlio (Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D), Municipio de Duque de Caxias (Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias).\r\n\r\n112 - 0002428-81.2010.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cosme Pessanha Boa Morte (Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\n113 - 0002472-69.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Municipio de Petrópolis, George André Sales dos Santos (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Viação Esperança Ltda (Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D).\r\n\r\n114 - 0002968-09.2012.5.01.0461 - RO - (VT24RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Reinaldo da Penha Chagas (Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D) - Recorrido: Carioca Locação e Serviços de Seropédica Ltda ME, Massa falida de Network Telecom Industria Comercio e Representação Ltda (Adv. Fausto Veloso de Abreu Junior SP 41985 D).\r\n\r\n115 - 0003347-43.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eduardo Mendes Filho (Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D) - Recorrido: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda, Tecen Comercial Ltda Epp (Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros RJ 147379 D).\r\n\r\n116 - 0009500-06.2008.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Wanderley Marinho da Costa (Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n117 - 0019900-94.2008.5.01.0014 - AP - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Angelino Riscado Pessanha (Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D) - Agravado: Arcolimp Serviços (Adv. Rosely Cury Sanches SP 84504 D).\r\n\r\n118 - 0022800-44.2008.5.01.0016 - AP - (VT16RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza (Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D) - Agravado: TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n119 - 0043600-68.2006.5.01.0047 - AP - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Ricardo Luiz Maciel Soares (Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n120 - 0046700-08.2007.5.01.0011 - AP - (VT11RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Marcello Pietroluongo da Silva (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Agravado: Vinicius Samarane, Banco Rural S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), João Heraldo dos Santos Lima.\r\n\r\n121 - 0046900-44.2009.5.01.0302 - AP - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. (Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D) - Agravado: Rogelio Fernandes dos Reis (Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D).\r\n\r\n122 - 0049200-61.2000.5.01.0021 - AP - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos RJ 9036 D) - Agravado: ARY BORGES COELHO (Adv. Jairo Nogueira Guimaraes RJ 24612 D).\r\n\r\n123 - 0064700-61.2009.5.01.0019 - RO - Embargos de Declaração - (VT19RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Embargado: Banco Votorantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), Washinton Guedes Dias (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).\r\n\r\n124 - 0067200-68.2009.5.01.0062 - AP - (VT62RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TNL Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: Renata da Silva Ramaldes (Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D).\r\n\r\n125 - 0080400-90.2005.5.01.0060 - AP - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS), Simone Mendes Pereira (Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D).\r\n\r\n126 - 0082100-10.2008.5.01.0024 - AP - (VT24RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Rafisa Construções e Reformas Ltda. (Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D) - Agravado: Antonio Ferreira (Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D).\r\n\r\n127 - 0093600-20.2007.5.01.0053 - AP - (VT53RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravado: Marcitalhes Pereira dos Santos (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n128 - 0098400-96.2007.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SUCESSOR DE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D) - Agravado: Luiz Rafael d Oliveira Mussi (Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D).\r\n\r\n129 - 0098500-79.1998.5.01.0047 - AP - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: SONIA DA SILVA ALMINHANA FREITAS (Adv. Ione de Souza Carneiro RJ 101847 D) - Agravado: COLEGIO TEOREMA LTDA (Adv. Silvia Maria Spinelli Calado RJ 60563 D).\r\n\r\n130 - 0101100-16.2009.5.01.0491 - AP - (VT1MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Cesta de Alimentos Brasil Ltda (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D), Maurício Christiano Ferreira Pinto - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé (Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D), Leonardo da Silva Ferreira, Lucinei da Rocha Souza (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D).\r\n\r\n131 - 0103600-20.2007.5.01.0202 - AP - (VT2DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Agravado: Rafael Bertoldo Borges (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n132 - 0108200-64.2008.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fabio Cotan Paiva, Diego Garcia Francisco - Recorrido: Fabio Cotan Paiva (Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D), CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI, Facility Gestão Ambiental Ltda (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D), Diego Garcia Francisco (Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D), Antonio Fernandes Henriques, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi).\r\n\r\n133 - 0108900-05.1989.5.01.0004 - AP - (VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MARIO LUIZ MARTINS (Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D) - Agravado: ELTON COSTA , JOSE EMIDIO DA SILVA, AUREA DE SOUZA PINTO FARIA, E&J PIZZARIA LTDA.\r\n\r\n134 - 0117600-65.2006.5.01.0006 - AP - (VT6RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Banco Rural S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Agravado: Marco Aurelio da Gama Porto Maia (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n135 - 0125000-45.2008.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Enildo Ribeiro de Santana Junior (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D), Cesa S.A. (Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A), Cesa S.A. (Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D), Enildo Ribeiro de Santana Junior (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D).\r\n\r\n136 - 0140800-91.2009.5.01.0040 - AP - (VT40RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Michelle Alves Preuss (Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D).\r\n\r\n137 - 0143100-13.2008.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luciana Paes Barbosa (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D), Luciana Paes Barbosa (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D).\r\n\r\n138 - 0145900-53.2006.5.01.0033 - AP - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: José Agenilson Santos (Adv. Tarciso de Souza Vieira RJ 176447 D) - Agravado: Juliana da Silva Pinho, Letícia Lazaroni, Bruno Storino Brandão, Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. (Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D), Marcelle Scorzello de Nigro, Francisco Marques de Araujo (Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D), Márcio de Jesus Araújo.\r\n\r\n139 - 0147000-87.2004.5.01.0041 - AP - (VT41RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PRÊMIO CONSTRUTORA LTDA (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: NELSON BATISTA (Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D).\r\n\r\n140 - 0147900-37.2008.5.01.0039 - AP - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Luiz Fernando de Magalhães Bastos (Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n141 - 0148400-34.2008.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - ECF (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D) - Recorrido: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Celso David Antunes BA 1141 A), Luciana das Neves Cunha Francisco (Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D).\r\n\r\n142 - 0155900-05.2008.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. (Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D), EMS S.A (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D) - Recorrido: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. (Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D), EMS S.A (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D), Wilson Ferreira Semedo (Adv. Sonia Cutis Pereira RJ 142877 D).\r\n\r\n143 - 0163000-68.2003.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: RICARDO FERNANDES DE SOUZA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Agravado: SHOPPING SAO LUIZ, VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA (Adv. Josefa das Gracas Oliveira RJ 71675 D), Vinicius do Nascimentos Madeira (sócio da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda), Tania Maria da Conceição Rego (sócia da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda.), Paulo Martins.\r\n\r\n144 - 0164900-57.2005.5.01.0491 - AP - (VT1MAG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Magé (Procurador Procuradoria Munic de Mage) - Agravado: Adelino Mikalauskas, Juberto Batista do Nascimento (Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D).\r\n\r\n145 - 0180800-16.2003.5.01.0244 - AP - (VT1MAR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Maricá (Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá) - Agravado: VALCY MATIAS (Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ 43809 D).\r\n\r\n146 - 0184800-14.2008.5.01.0461 - AP - (VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D) - Agravado: Willian Zacarias do Nascimento (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n147 - 0184900-06.2004.5.01.0203 - AP - (VT3DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D) - Agravado: Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu) (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D).\r\n\r\n148 - 0206200-90.2007.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Denize Conceicao Silva (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), Scala Comercio e Serviços de Automoveis Ltda. (Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D) - Recorrido: Denize Conceicao Silva (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), Scala Comercio e Serviços de Automoveis Ltda. (Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D).\r\n\r\n149 - 0251900-02.2001.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Recorrido: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n150 - 0302000-28.2006.5.01.0262 - AP - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Luiz Henrique Silva de Carvalho (Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D), Fibra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Agosto de 2014\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1720650"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1720693": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001872-02.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Rcdo: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. , Maria Aparecida dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Agriex Agenciamento Afretamento e Apoio Marítimo [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Manoel Tavares [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adilson Manoel Tavares , Agriex Agenciamento Afretamento e Apoio Marítimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1720693"
                            ],
                            "1720408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Arivaldo do Nascimento Romaneli (Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000278-53.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Priscilla Trindade de Matos Ribeiro (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - Recorrido : Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), QS Serviços Cadastrais Ltda. (Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o enquadramento da reclamante como financiária e, consequentemente, condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças de piso salarial, auxílio-refeição, ajuda-alimentação, décima terceira cesta-alimentação, anuênios, Participação nos Lucros e Resultados - PLR, horas extras com adicional de 50% e reflexos considerando a jornada de 6 horas diárias e 30 semanais, apuradas com base no divisor 150, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001385-24.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vanildo Vieira da Silva (Margaret Garcia Coura RJ68064D), - Recorrido : Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME - (Sucessora de Sacolão Remardil Ltda. ME) (Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reverter a justa causa aplicada ao reclamante e condenar a reclamada ao pagamento das verbas resilitórias, multa de 40% sobre os depósitos de FGTS, indenização substitutiva ao seguro-desemprego, entrega de guias para levantamento do FGTS, responsabilizando-se pelos depósitos, bem como multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, fixado em R$ 15.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001735-47.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Playvender Distribuidora de Higiene e LImpeza Ltda (Mauro Barcellos Miranda RJ63173D), - Recorrido : Jorge Antonio da Rocha Martins (Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D), - por unanimidade, CONHECER do recurso - salvo, por falta de interesse, quanto à impugnação aos cálculos; REJEITAR a preliminar de incompetência em razão do lugar e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para adequar o número de vales-transportes aos dias de efetiva necessidade, tendo em vista a média de oito pernoites por mês; afastar da condenação os honorários advocatícios e determinar que os juros devem observar, como época própria, o mês seguinte ao da prestação de serviços, confirmando o valor da condenação - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0114400-26.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Bradesco Vida e Previdência S.A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Agravado : VIVIANE FRANCA SOUZA (Viviane Franca Souza RJ133249D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-51.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cláudio Augusto Sodré (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Exma Des. Rosana Salim Villela Travesedo, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000337-94.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edi Carlos Souza dos Santos (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Recorrido : DTM RESTAURANTE LTDA. EPP (Juliano Martins Mansur RJ113786D), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar a data de admissão do autor como sendo 10/06/2009 e acrescer à condenação o pagamento das: 1) diferenças de 13º salário, férias e depósito do FGTS e respectiva multa de 40% 2) horas excedentes da 8ª diária e/ou da 44ª semanal, com acréscimo de 50%, com base na jornada de trabalho indicada na inicial, que deverão integrar a remuneração do autor para o cálculo do repouso semanal remunerado, aviso prévio indenizado, 13º salário de 2009, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS acrescido da multa de 40%. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000460-74.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido : Beatriz de Lima Ligiero (Ronald de Castro Filho RJ41337D), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-02.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Paulo Roberto do Amaral Guimarães (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000767-28.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabio Oliveira de Castro (Elisangela Carderone de Paula Romualdo RJ171927D), - Recorrido : Brasbunker Participações S/A - Grupo Brasbunker (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000076-16.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido : Wagner Duarte de Araujo (Alexandre Rodrigues RJ134225D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. (Itamar Silva Sacramento RJ123722D), - Embargado : Andre Costa da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Caixa Econômica Federal (Josue Jorge Baesso RJ91314D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para especificar que as horas extras são aquelas que ultrapassarem o módulo mensal de 192 horas, observando o divisor 220 - tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A (Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D), Claudio Marcio dos Santos Rangel (Everaldo Rosa Paes RJ103772D), Fabrício Pereira Cordeiro (Everaldo Rosa Paes RJ103772D), Abel Leandro Duarte (Everaldo Rosa Paes RJ103772D), - Recorrido : Abel Leandro Duarte (Everaldo Rosa Paes RJ103772D), Furnas Centrais Elétricas S.A (Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D), Segil-Vigilância e Segurança Ltda (Marcia Andrade Costa RJ80472D), Fabrício Pereira Cordeiro (Everaldo Rosa Paes RJ103772D), Claudio Marcio dos Santos Rangel (Everaldo Rosa Paes RJ103772D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as prelimares arguidas pela segunda ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo dos reclamantes para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001592-72.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Washyngton de Souza Marcondes (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido : Dairy Partners Americas Brasil LTDA. (Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D), Transcordeiro Ltda. (Luiz Eduardo Moreira Coelho SP54770D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, declarar, de ofício, a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja concedido ao reclamante prazo para emendar a petição inicial, na forma do artigo 284 do CPC, reabrindo a instrução processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : De Millus S.A. Industria e Comercio (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - Recorrido : Luiz Carlos Alves da Costa (Andre de Carvalho e Sousa RJ56786D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceio do direito de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127100-59.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Augusto Gasparoni Sperandio (Marcelo da Silva Sa RJ76276D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-64.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Alan Fabio Bessa Silverio (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), -Recorrido : Alan Fabio Bessa Silverio (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Telemar Norte Leste S.A. (Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para determinar a aplicação das convenções coletivas que acompanharam a exordial, firmadas pelo SINDIMEST-RJ, SINSTAL e pelo SINTTEL-RJ, acrescendo a condenação o pagamento de: 1) diferenças salariais e reflexos no adicional de periculosidade, aviso prévio, gratificações natalinas, férias mais 1/3, FGTS mais 40%; 2) horas extras e reflexos das horas excedentes da 40ª semanal, acrescidas de 50%, da data da admissão até 30/04/2009; 3) de 10 dias de férias, de forma simples, acrescida do terço constitucional, de todo o período imprescrito, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pelas rés, apenas para fins recursais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002206-90.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ricardo Nicolao (Sergio Oliveira Silva RJ104775D), - Recorrido : Confiança Mudança e Transportes (Juliana de Abreu Teixeira CE13463D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001765-22.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Natalia Santana Gomes (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-20.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Embratel S.A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Caio Cesar de Souza Xavier (Romulo Licio da Silva RJ128865D), - Recorrido : Caio Cesar de Souza Xavier (Romulo Licio da Silva RJ128865D), Embratel S.A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - CONHECER dos recursos ordinários, à exceção das razões recursais da reclamada inerentes às horas extras relativas ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada tão somente para determinar que seja adotada a jornada de 9h30min às 21h até junho de 2007 (inclusive) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento proporcional da participação nos resultados relativo ao ano de 2009, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2009.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Embargado : Alexandro Duarte da Silva (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-lhos para determinar o processamento do Agravo,nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1720408"
                            ],
                            "1720414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo de Freitas Bandeira (Andre Furtado RJ130363D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Diego Borges Costa RJ151675B), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001459-24.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Allan Trotte (Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D), - Recorrido : Jigsaw Produções Publicitárias Ltda. (Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termoso do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2012.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA (Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D), - Embargado : Marcelo Souza de Azevedo (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, suprindo a omissão, DOU-LHES PROVIMENTO para, suprindo a omissão, fixar o valor da condenação em R$ 50.000,00, ficando as custas em R$ 1.000,00, - tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CP Promotora de Vendas Ltda. - Incorporada por BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), Priscila Fernanda da Silva Ribeiro (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - Recorrido : Priscila Fernanda da Silva Ribeiro (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), CP Promotora de Vendas Ltda. - Incorporada por BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para declarar seu enquadramento na categoria profissional dos financiários, bem como para condenar as reclamadas ao pagamento de repouso semanal remunerado (cláusula 4.7.3, da CCT 2001/2012, à guisa de exemplo), ajuda alimentação (cláusula 4.4.2), auxílio refeição (cláusula 4.4.1), jornada de seis horas diárias e trinta semanais, com divisor de 150 horas (cláusula 4.7.1), décima terceira cesta alimentação (cláusula 4.4.2.1), indenização adicional (cláusula 4.7.15), participação nos lucros e resultados (cláusulas 1, 2 e 3 da CCT aditiva), diferenças salariais decorrentes do piso da categoria (cláusula II, letra B) e consectários; à devolução dos descontos realizados no salário da reclamante a título de propagandas; e, ainda, ao pagamento de indenização compensatória por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143400-64.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Serviço Federal de Processamentos de Dados -SERPRO (Rafaelle Campos Girão Martins DF32262B), Regina Maria Bastos de Lima (Andre Porto Romero RJ52015D), - Recorrido : Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO (Rafaelle Campos Girão Martins DF32262B), Regina Maria Bastos de Lima (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Vinícius Benedito Ramos (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D), - Recorrido : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Votorantin Siderúrgica (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas ao pagamento de 1 hora extra diária, com adicional de 50% e reflexos, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, bem como majorar a indenização por danos morais para R$ 5.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor atribuído à condenação por compatível com as parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0001077-80.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José de Lima Cardoso (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luciano Gomes dos Santos (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - Recorrido : General Eletric do Brasil Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa suscitada pelo reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, facultando-se às partes a produção de prova testemunhal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001901-09.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ubirajara de Oliveira Rocha (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D), Via Varejo S/A (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A), - Recorrido : Via Varejo S/A (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A), Ubirajara de Oliveira Rocha (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras em férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Recorrido : Luiz Edmundo Duarte (Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-89.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Glaxosmthkline Brasil Ltda. (Cristian Divan Baldani RJ140454D), Alessandro Gonzaga da Silva (Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado : Procter Gamble do Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Alessandro Gonzaga da Silva (Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Ilan Goldberg RJ100643D), Glaxosmthkline Brasil Ltda. (Cristian Divan Baldani RJ140454D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada pelo autor e o equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade dos apelos das rés, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000873-77.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Maria Estela Filardi RJ49619D), - Embargado : Carlos Van Junior (Leonardo Vieira Baz RJ98151D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para determinar o processamento do Agravo, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1720414"
                            ],
                            "1720644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - Recorrido : Linear Gestão Em Logistica Ltda. Cleiton Lopes da Silva (Wilma da Costa Cortes RJ38864D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização por dano moral. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pelas rés, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057700-68.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : João Marcos de Souza (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - Agravado : Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S/A (Andrea de Souza Nunes RJ64883D), - Recorrido : Rute Carvalho Macedo (Henrique Jose Machado RJ75703D), Qualy Serviços Gerais Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155800-44.1997.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JANETE DIAS DA SILVA (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - Agravado : INARI MODAS LTDA ME (Eduardo Ferreira RJ25857D), IRANI TESCH (Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D), SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS (Eduardo Ferreira RJ25857D), ELMIR ROMANO POMIN (Sem Advogado Nos Autos), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2007.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Acyr Lima Calazans (Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D), - Agravado : Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda. ME. (Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D), Adriana da Conceição Maravalhas (Sem Advogado Nos Autos), Carlos Alberto de Castro Alves (Edinardo de Cantuaria e Silva RJ14790D), - por UNANIMIDADE, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para restringir a penhora aos valores dos depósitos efetuados por terceiros e já comprovados nos autos, tudo nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1720644"
                            ],
                            "1720645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Linear Gestão Em Logistica Ltda. , Cleiton Lopes da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Linear Gestão Em Logistica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2007.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Acyr Lima Calazans\r\n\r\nAgdo: Adriana da Conceição Maravalhas, Carlos Alberto de Castro Alves, Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda. ME.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adriana da Conceição Maravalhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000808-53.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina da Silva Cerqueira\r\n\r\nRcdo: José Monteiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.1997.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: JANETE DIAS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: INARI MODAS LTDA ME, SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS, ELMIR ROMANO POMIN, IRANI TESCH\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELMIR ROMANO POMIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0057700-68.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: João Marcos de Souza\r\n\r\nAgdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRcdo: Rute Carvalho Macedo, Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1720645"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1720656": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001000-85.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiola Fonseca de Castro [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)], Agdo: Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiola Fonseca de Castro\r\n\r\nApresentar contraminuta.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1720656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1720170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001426-61.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Raimundo Bispo dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira ré ao pagamento de horas suplementares, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, inclusive as decorrentes da supressão parcial do intervalo de 11 horas e reflexos sobre repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, observado o marco prescricional ora fixado em 22/10/2007. Acresçam-se juros de mora, nos termos da Lei n.8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Custas de R$ 200,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção terço de férias, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001299-17.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Jardel Cruz da Costa Junior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para, sanando a omissão configurada no acórdão e imprimindo-lhes efeito modificativo, acrescer à condenação o pagamento de saldo de salário de 24 (vinte e quatro) dias, gratificação de caixa e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, a devolução dos descontos salariais realizados a título de auxílio-alimentação, além de determinar a adoção do divisor 150, adicionais de 50% em relação à sobrejornada diária e 100% aos sábados, bem como o salário normativo previsto para o cargo de tesoureiro, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000456-43.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : Eduardo Pereira dos Santos ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2008.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Ricardo de Almeida Moura ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000749-07.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Hermilca Barbosa Carneiro ( Marcia Bataglin Dalcastel RJ139116D ), - Recorrido : Raimunda Maria de Sousa ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001147-20.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Ernani dos Santos ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : André Santo Giglio Serpa ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : André Santo Giglio Serpa ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para desfazer a contradição configurada (quanto aos reflexos das diferenças salariais sobre a indenização compensatória do FGTS), prestar esclarecimentos e, emprestando-lhes efeito modificativo, sanar as omissões configuradas, acrescendo à condenação as contribuições HolandaPrevi e os reflexos da ajuda-aluguel, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116600-38.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Recorrido : COOPERMIZO COOP MISTA DE TRAB E PROD DA ZONA OESTE LTDA, Jose Luiz Gomes Junior ( Nelton Goncalves de Faria RJ116924D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000826-88.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Aline Siqueira Pimentel do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - Embargado : Aline Siqueira Pimentel do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar esclarecimentos, corrigir erro material quanto à data da admissão da autora, autorizar a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, além de, emprestando efeito modificativo à medida intentada pela trabalhadora, sanar a omissão configurada, acrescendo à condenação a multa do art. 477 da CLT, abono salarial único, aviso prévio adicional, piso salarial e respectivos reajustes, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1720170"
                            ],
                            "1720198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ilva da Cruz ( Jose Mauro Moreira Guedes RJ55181D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Erika Perez da Costa Rangel RJ145988D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ana Paula dos Santos Tavares Monsores ( Jorge Luiz de Azevedo Junior RJ137758D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e declarar a nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138300-21.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001636-39.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Naama de Luna Soares ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora..\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1720198"
                            ],
                            "1720545": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001366-35.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: ELJ Instaladora de Telemática Ltda ME [Adv. Vanessa Frachetti (OAB: SP 134806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdeci Rosa da Silva [Adv. Alessandra Pugnaloni de Oliveira (OAB: RJ 161211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valdeci Rosa da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-60.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Sabellino Júnior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fidelity National Participações Ltda., Ebgdo Wilson Sabellino Júnior \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-18.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celina Graca Barreira Lopes de Farias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celina Graca Barreira Lopes de Farias\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-05.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro Mariano de Lima [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2006.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Oliveira Gomes Parente [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1720545"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1720243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000370-92.2013.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaJoão Paulo da Silva Rosa ( Tania Maria Soares RJ108118D ), - CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo Ente Público 2º Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mara Alves Petronilha ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Instituto de Gstão em Política Pública - IGEPP ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - CONHECER o recurso interposto pelo 3º Reclamado, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada pela decisão de embargos de declaração, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001246-37.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ana Cristina Proazio dos Santos ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Município reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001441-58.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Marcia Regina Santos do Couto ( Eduardo Farias dos Santos RJ57964D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - CONHECER o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Sthefany de Castro Camargo ( Jamari Maria Coutinho Martins RJ166068D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo 2º Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001639-65.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Wesley César de Faria ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Pampa Montagem e Manutenção Ltda.Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas de 1.500,00 (mil e quinhentos reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil), novo valor arbitrado à condenação por este órgão recursal, mantida a sucumbência da 1ª Reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-48.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Antonio Jose da Hora ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Antonio Jose da Hora ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos por ambas as partes e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE. Ao do Reclamante para, sanando omissão, analisar o pedido de dano moral pela alegada violação à opção disposta no artigo 143 da CLT e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegro o acórdão embargado. Ao do Reclamado para, retificando erro material, fazer constar no dispositivo condenação em 1h45min por mês, a título de participação no curso trainet - e não por dia, como constou -, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator e sem imprimir efeito modificativo à decisão embargada.\r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2008.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : União Federal A/C PROCURADORIA GERAL FEDERALLuiz Sérgio Tavares do Nascimento ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - CONHECER o agravo de petição interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar que o fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito trabalhista ao Reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720243"
                            ],
                            "1720251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001639-65.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Wesley César de Faria \r\n\r\nRcdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.372/374. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Agosto de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720251"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-03.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Correa da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Correa da Silva \r\n\r\nCiência que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000330-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel José da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel José da Silva \r\n\r\nCiência que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Maciano dos Santos [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Aut: Roseli Melo Amaral Rodrigues [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA - Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Maciano dos Santos, Aut Roseli Melo Amaral Rodrigues\r\n\r\nCiência que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Christina Lisboa [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Christina Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003600-43.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Jose Curi, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0031300-48.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ARISTEU DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)], Aut: BERNARDO MANOEL TEIXEIRA FILHO, Aut: CESAR AUGUSTO PETRUNGARO [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)], Aut: FRANCISCO JUCA DA SILVA [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)], Aut: HELIO FONTANA KOPKE [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DA SILVA , Aut: JORGE LUIZ SAINT JUST RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO SALDANHA DE MORAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SILVIO FERNANDO LIMA , Aut: RICARDO BARBOSA NETO, Aut: RUY CARLOS BARROS, Aut: WILSON ROLDÃO FRANÇA [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SALDANHA DE MORAES \r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida de) a/c 1o.liquidante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nciência de que foi Indeferido o pedido por se tratar de massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000789-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pacheco [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rocha de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rocha de Oliveira\r\n\r\nPara retificar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma da proposta homologatória de fls. 305/307, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184700-09.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DA SILVA GUIMARAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOÃO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SERRA FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA, Aut JORGE DA SILVA SERRA FILHO, Aut JORGE MARTINS DA SILVA FILHO, Aut LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO, Aut WILLIAN DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1278v, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial do valor da diferença apurada e atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. Assim como, que os valores discriminados as fls 115, 213 ,607, 679, 680, 681, 682, 698 e 701 foram convolados em penhora, e decorrido o prazo serão expedidos alvarás aos autores pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira da Silva [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência que as consultas feitas aos sistemas RENAJUD E INFOJUD em relação à 1ª e 2ª rés restaram negativas, assim como que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142200-05.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pessanha de Souza [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessanha de Souza\r\n\r\nCiência que as consultas feitas aos sistemas RENAJUD E INFOJUD em relação a ré restaram negativas, assim como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0179500-45.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARIZ ALVES MAIA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARIZ ALVES MAIA\r\n\r\nJuntar documentos que comprovem a alegada formação do grupo econômico. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pegado Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calábria de Pasquale Mauro Ltda. - Grupo Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calábria de Pasquale Mauro Ltda. - Grupo Rio Mar\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 161, observando-se o valor de fls. 164, para que se efetue o depósito da quantia devida no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, conforme valores da planilha anexada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020100-82.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nCiência que as consultas feitas aos sistemas RENAJUD E INFOJUD restaram negativas, assim como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo supra, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciáriia, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093200-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Almeida [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Produtora Cooperativa - UNIGEPP [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Almeida\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000574-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Santos Soares Junior [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: LML Publicidade Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Micaela Kutschera , Réu: Jeire Claudio Kutschera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Santos Soares Junior \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz José de Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz José de Lima \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Jose Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Servicos Prof. Autonomos Ativ. Administrativa Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Jose Santos\r\n\r\nCiência de que restaram negativas as diligências executòrias, assim como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092300-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Trindade [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A, Réu: Universidade Gama Filho, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cardoso Trindade \r\n\r\nCiência que as consultas feitas aos sistemas RENAJUD E INFOJUD restaram negativas ou insuficientes, assim como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122500-04.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Prozenko Rodrigues [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Prozenko Rodrigues, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 29/08/2014, às 15 horas, para a retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0274100-68.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0123300-18.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO CORREA DA SILVA JUNIOR [Adv. Mariza Correa Teixeira Mendes (OAB: RJ 39028 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORA IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO LTDA, Réu: Flavio Jose Pagliarin, Réu: LUIZ CODIRO SASAKI, Réu: Maurien Coleone Sasaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO CORREA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Araujo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)], Réu: Clebian Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Nilo Guimaraes Cabral (OAB: RJ 131752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Araujo, Réu Clebian Comercio e Representacoes Ltda. , Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Silva de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0214800-78.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR BARROSO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Ailton Coimbra de Andrade [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ailton Rangel [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ana Maria Teixeira Lopes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ana Maria Vidal peres [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Antonio Candido Gomes Leitao [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Arlette Louise Salgado [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Aulete Assumpcao Pinto Bravo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Dalva Silva de Miranda [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Fernando Augusto da Cunha Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Fleury Ferreira coutinho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Joadiva Pereira Brandao [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Joao Pedro da Silva Filho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jurandyr de Souza Amaral [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Juracy de Freitas Xavier [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jorge Luiz Ferreira De Magalhaes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jose Fernandes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jose Francisco Gomes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Jose Claudio Santos Moreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Josemar Costa de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Glaucio Cruvelo Cavalcanti [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Edna Sampaio [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Hidenori Sato [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Elias Gomes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ernane Pimenta de Figueiredo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ernesto Jose Barbosa Machado de Souza [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Helmuht Gottfried Wille [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Elso de Alvarenga Carmo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Ivan Trindade [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Candiana Therezinha da Franca Salgado [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Carlos Augusto da Cruz Ribeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Leny Cancio mattos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Maria Angela Campos Mattos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Maria das Gracas Cunha [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Maria da Conceicao Mariel Bastos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Espolio de Maria Cristina Machado Loewenstein [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)], Aut: Maria Romilda Barbosa do carmo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Marilda Loureiro cavalcanti [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Niceas Jose Ferreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Newton Bruver [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Paulo Dias Bezerra [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Paulo Cezar Paz de Mello [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Regina Coeli Combat Abreu [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Rita de Cassia Moura Azevedo de Mello [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Tereza Maria Tortori Monteiro (Edson Norton Monteiro) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Valmir Lemos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Orlando Salustiano campello Medici [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Orlando Simoes Lima [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSENILDA VIEIRA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO REF AGRARIA [Adv. Janayde Grice Feydit Elias (OAB: RJ 27696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA VIEIRA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 867. \r\n\r\nProcesso: 0048600-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Silva de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-69.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemir Francisco da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, IV do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Perazo Viana [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Perazo Viana \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vicente Macedo [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: LUCIANO BERMUDES, Réu: REGINALDO GOMES DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vicente Macedo, Réu Pegama Esportes Ltda., Réu RKG Esportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 290. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lauriano Pitta Gomes [Adv. Marlene Lopes da Motta (OAB: RJ 42438 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Cristiane Lauriano Pitta Gomes \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia, designada para 03/09/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Niraldo do Nascimento [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Niraldo do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.203v que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ANTUNES PEDRO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ANTUNES PEDRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 405. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-29.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS BENEVIDES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: STA LUIGIA INDUSTRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ANTONIO JOSE FRANCO, Réu: JUSTINO PAULA DE OLIVEIRA, Réu: LUSIA CELIA RABELLO FRANCO, Réu: Sandra Aparecida Cotrim Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE FREITAS BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.341. \r\n\r\nProcesso: 0001767-04.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Cardoso [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom [Adv. Isabel Sueli Maggi dos Anjos (OAB: PR 22498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho da Silva Ribeiro Assumpção [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios Vigor \r\n\r\nVir com o depósito do valor referente aos honorários advocatícios, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Albuquerque [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Albuquerque , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1720081"
                            ],
                            "1720079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0149700-25.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leovegildo Tavares da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: CAATBR - Centro Brasileiro de Assistência ao Aposentado e Trabalhador Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Souza Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.539,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720079"
                            ],
                            "1720080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Campos da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Unicontrol Internacional Ltda (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 111. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-04.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., GVT Global Village Telecom \r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das cotas previdenciária, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720080"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1718954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-06.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Quirino Figueiredo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Quirino Figueiredo, Réu Leleli Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 52.420,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 24.532,97 OU 1.970.155,72 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001091-87.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean de Azevedo Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Rui de Carvalho Rocha [Adv. Marisa Guimaraes Lima (OAB: RJ 65932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean de Azevedo Alves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0108800-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON GONCALVES PINHEIRO FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108200-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0056300-22.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FELIX [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL - COOP DE TRAB DOS COND DE TRANSP FRET TRANSPRODOV E SUPERFICIE MUNICIPAL INTERM E INTERESTADUAL LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Elias Teixeira Espíndola (diretor presidente), Réu: Paulo Roberto Silva (diretor administrativo) [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Altemar Rimon Pinto (diretor financeiro) [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altemar Rimon Pinto (diretor financeiro), Réu COOP CENTRAL - COOP DE TRAB DOS COND DE TRANSP FRET TRANSPRODOV E SUPERFICIE MUNICIPAL INTERM E INTERESTADUAL LTDA, Réu Paulo Roberto Silva (diretor administrativo)\r\n\r\nTomar ciência de fls.266/268 (promoção da Contadoria). \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima da Silva , Réu BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.558,94 OU 607.031,64 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ reclamada para que esclareça o valor do depósito recolhido em 18/07/204 e a importância calculada pela Contadoria na fl.781, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes de Mattos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Elza Campos Ltda., Aut Sandra Lopes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 49.270,31 ou 3.956.923,84 TRs sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0004900-56.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Paula dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Paula dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.806,19 ou 385.968,05 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0009600-80.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Andrade da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pes Stetic e Beleza Ltda. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)], Réu: Evanice dos Anjos Costa Santana (sócia), Réu: Ivete Brito Neves da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pes Stetic e Beleza Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.234, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185100-10.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANIE APARECIDA FERRAZ ARAUJO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: REJANIE A.FERRAZ ARAUJO\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANIE APARECIDA FERRAZ ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-87.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY GAVINHA DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY GAVINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Clarimundo Baptista [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel do Nascimento Duarte [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel do Nascimento Duarte\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ewerton da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do laudo juntado, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belfort da Silva [Adv. Jary Conde Ferreira de Mello (OAB: RJ 54083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Belfort da Silva \r\n\r\nAo autor por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLIETA AIDA POLO DE FARIA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001355-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglais Terra de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Leite \r\n\r\nConsiderando a informação de fls.49 e ainda o fato de que a reclamada encontra-se em local incerto e não sabido, notifique-se o reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-98.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Rocha Machado [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIntimem-se as rés. sendo certo que o prazo será comum ante a identidade de patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0001639-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas Aguiar Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Freitas Aguiar Junior \r\n\r\nVista ao autor da impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares de Souza [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenas Teixeira dos Reis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joab Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenas Teixeira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-65.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Unidos Distribuicao de Alimentos Ltda., Réu: LUIZ SILVA DE SOUZA, Réu: ELSON VIVEIROS DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Aguarde-se por um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Teixeira de Campos Mello [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN-RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Safeway Motos Ltda [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Teixeira de Campos Mello \r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos, indicando quais valores seriam devidos por cada reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAZER PAULINO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAZER PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nEsclareça o autor a objetividade dos ofícios requeridos (à CEF e ao INSS) ante a natureza dos recolhimentos requeridos, em cinco dias, sob pena de indeferimento imediato. Inerte, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar-se abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0001266-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jachson Valle Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jachson Valle Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA ROCHA CHINELLI [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ROCHA CHINELLI\r\n\r\nTomar ciência da documentação enviada pelo Setor de Pesquisa Patrimonial composto de 3 volumes que ficarão disponíveis nesta Secretaria para que faça cópia do que entende ser necessário para prosseguimento da demanda. Transcorrido o prazo de trinta dias, devolva-se a documentação ao seu setor de origem com nossas homenagens. Inerte o autor, aguarde-se por um ano sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRES BRAS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nTomar ciência dado despacho de fls.228, bem como para que indique outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Lima [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato (sócio), Réu: Marco Antonio Gonzáles Rodrigues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 12º RGI de São Paulo retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnar os cálculos provisórios do reclamante protocolizados em 04/08/2014, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Candido da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi, Réu: Miyoco Togashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Candido da Silva\r\n\r\nIndefiro por ora o requerimento do autor antes o fato da certidão apresentada em anexo na petição protocolizada em 04/08/2014 ser do ano de 2012, ou seja, está desatualizada onde o imóvel em questão já pode ter sido alienado ou mesmo arrematado em outro Juízo. Apresente a parte autora nova certidão relativa ao imóvel, em trinta dias. Registre-se que gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0183500-12.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA MIRANDA BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIA MIRANDA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos de forma negativa retros, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-04.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir de Oliveira Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-72.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA, Réu: Gilberto Augusto Gravata Moron [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nId: 1718954"
                            ],
                            "1718955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2014\r\n\r\n0138600-65.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávio Renato de Oliveira\r\n\r\nExecutado: SERGIO MARCOS CATTEIN NEVES (sócio),Golden Gool Locação Esportiva Ltda. EPP,JOSE ADMAEL LOPES DIAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MARCOS CATTEIN NEVES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.810,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ADMAEL LOPES DIAS (sócio),Golden Gool Locação Esportiva Ltda. EPP,JOSE ADMAEL LOPES DIAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ADMAEL LOPES DIAS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.810,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194900-96.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WALLACE FERNANDES MACHADO (sócio),SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,GEORGE EL-KHOURI,GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA,FIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA,LINDACI ALVES COSTA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE FERNANDES MACHADO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.317,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEORGE EL-KHOURI,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,GEORGE EL-KHOURI,GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA,FIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA,LINDACI ALVES COSTA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE EL-KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.317,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINDACI ALVES COSTA (sócia),SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,GEORGE EL-KHOURI,GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA,FIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA,LINDACI ALVES COSTA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDACI ALVES COSTA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.317,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718955"
                            ],
                            "1718953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0108200-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MARQUES JUNIOR\r\n\r\nRéu: STORLIFE DO AMAZONAS INDUSTRIAL LTDA, DAHILTON PONTES CABRAL, Weymarina Antonia Normando Cabral (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Weymarina Antonia Normando Cabral (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718953"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1718297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Ribeiro [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001598-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fernandes [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk Centro Automotivo Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Aut: AGNALDO ALVES BARRETO, Aut: JACERNILSON BARROSO DE ALMEIDA, Aut: LAURA ATHAYDE MORET, Aut: ROSANGELA DA CRUZ COUTINHO\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, Réu: Luiz Claudio Amaral de Oliveira (S), Réu: Ramon de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Portela dos Santos Fraga [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Portela dos Santos Fraga, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Canedo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Canedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-28.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGETEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001332-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fabiano Silva Mirindiba [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Hélio Fabiano Silva Mirindiba\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolferman Nery Vianna [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wolferman Nery Vianna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000810-91.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Cintia de Souza Coelho [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cintia de Souza Coelho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rafael Rodrigo Cirino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos - SINCOOMED [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ, Aut Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos - SINCOOMED\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Leite da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Serviços Contatos Telef. Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internautica Call Center Serviços Contatos Telef. Ltda. , Aut Marli Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cardoso de Miranda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. , Aut Vânia Cardoso de Miranda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000904-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Morais Machado [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Morais Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eugenia Torneiro Teixeira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fátima Eugenia Torneiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação de Exequente foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000027-31.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ivano Cerqueira dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Egdo Ivano Cerqueira dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Figueiredo Santos [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SERGIO IANNIBRLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000958-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lemos Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coutinho Lemos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Barbara Saudino de Castro Costa (OAB: RJ 125315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial, Aut Rogério Coutinho Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-16.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogério Coutinho Lemos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Egdo Rogério Coutinho Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamelle Pinto de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS (S), Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamelle Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000932-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Cardoso Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço do conselho de Educação Física. \r\n\r\nProcesso: 0077700-33.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D D S REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA, Réu: BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, Réu: CLAUDIO JOSE SOMALIO MORANDI, Réu: ALIVINO JOSE CEROLLI, Réu: JUARES SOARES BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Freire de Andrade dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernado de Oliveira Claudino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: João Batista Frauches , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy, Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernado de Oliveira Claudino\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Macário Viana [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Macário Viana \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Melo Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Raul Hue Chaves Neto (S), Réu: Sergio Iannibelli (S) [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Iannibelli (S)\r\n\r\nPara garantir integralmente o juízo no prazo de 5 dias sob pena de não ser admitido o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Machado dos Santos Bernardino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da perita em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Sant Anna Cardoso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Marinalva Soares Alexandrino (S), Réu: Maria da penha Falcão (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meivelis Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-70.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE SA RODRIGUES [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nJuntar cópia do depósito judicial em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000658-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Valverde Mendes [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Quip S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000345-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Expedito da Silva Gomes [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Planos Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS (S), Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Expedito da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001294-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Marcio Matos Souza de Souza Melo, Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0062800-06.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BILLET [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA TELEMAR [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Brito da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. , Réu: Ildecir Rangel Sias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001405-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Simião da Silva França [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Izimir Participações Ltda., Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Simião da Silva França \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD . \r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinésio Cassiano Chaves [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinésio Cassiano Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000719-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa Ribeiro [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa Ribeiro \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-88.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO MARINHO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: AS TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: MARINA DE OLIVEIRA SAMPAIO (S), Réu: VLADIMIR DE OLIVEIRA SAMPAIO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-58.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ROMAO [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: DR BRAZ SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ROMAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BARBOSA CASSILIANO VICTORIA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0060000-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gesteira da Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-96.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim Milagres da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste LTda, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria ManuelaVasconcelos Pereira (S), Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (S), Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves (S), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 762/763 . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Soares Gautê Péres [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Point das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Soares Gautê Péres \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034100-15.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES HENRIQUES [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RODRIGUES HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Monteiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Monteiro , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065500-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OMAR DUARTE VENTURA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE ADMINISTRAÇÃO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OMAR DUARTE VENTURA, Réu SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001641-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Medeiros Fonseca [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. \"em Recuperação Judicial\", Aut Patricia de Medeiros Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira das Neves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrâncias Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazo de Validade Fragrâncias Ltda. ME, Aut Vanessa Ferreira das Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lacerda Alencar [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. - JAMF [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lacerda Alencar, Réu Mab Norte Modas Ltda. - JAMF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000550-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Lourenço Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Lourenço Costa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-31.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francis Costa de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavimento Engenharia e Construções Ltda., Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges (S), Réu: Nilton Rubens Carioni Fernadndes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francis Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000129-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Peroni [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Gonçalves Peroni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0021100-06.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR TORRES VILELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Carlos de Carvalho da Costa (s), Réu: Pedro Capistrano Ribeiro (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR TORRES VILELA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-12.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiziana Mariano do Nascimento [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza (S), Réu: Hélio Salustiano de Souza Neto (S), Réu: Simone Salvador Barreto (S), Réu: MARCELO RUBENS, Réu: JULIO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiziana Mariano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD . \r\n\r\nProcesso: 0000160-10.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sousa de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como apresentar novos meios de execução no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)], Réu: ABEL DA SILVA GUEDES, Réu: JOAO DA SILVA GUEDES, Réu: GUEMAFER MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000034-23.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nEgdo: João Batista dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Batista dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHA AZUL HORTIFRUTI LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Paulo Roberto Pestana, Réu: JOSE LUIZ NOSSA SANTANA (S), Réu: SEBASTIAO GERONIMO RODRIGUES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000033-38.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula Pinto de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula Pinto de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-31.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BARRERIOS DE CARVALHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TOWER EVENTOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: José Luiz Martins de Lima (S) [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: Alberto Silveira Osório (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BARRERIOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001388-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radjalma Alves Macena da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radjalma Alves Macena da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da manifestação da perita. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Bernardino Matos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: JOAO BATISTA FRAUCHES (s), Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA (S), Réu: LUIZ AUGUSTO GEOOFROY DE SOUZA MOTTA (s), Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Bernardino Matos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fiengo Junior [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fiengo Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Paiva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Paiva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1718297"
                            ],
                            "1718298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA, Réu: NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: JOHN PIERCE GODBY, Réu: AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.227. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-19.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Ricardo Peroni Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nPara retirar os documentos autenticados. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2003.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre memoriais do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE NUNES MORAIS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE NUNES MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anderson de Castilho Geraldo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO, Aut Flávio Anderson de Castilho Geraldo , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Paixão [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Santa Cruz Ltda - ME. (Sucessora de Joalex Minimercado e Açougue Ltda.) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: MARIEL DOS SANTOS SILVA, Réu: AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD . \r\n\r\nProcesso: 0189000-58.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PECANHA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA LTD, Réu: José Gonçalves, Réu: Vantuil Viana Verneck, Réu: Valdemir Vianna verneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PECANHA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0131800-15.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Peixoto de Souza [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LUCIA PINHEIRO JORGE, Réu: GUSTAVO PINHEIRO JORGE, Réu: MURILO DE CARVALHO DRUMMMMOND, Réu: EDUARDO PINHEIRO JORGE, Réu: FERNANDA PIHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina Peixoto de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-97.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GARCIA JUNIOR [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCELL LTDA ME [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROCELL LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-23.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENIM RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO SIEIRA GORGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RENIM RIBEIRO, Réu RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA COUTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CORSINI ALIMENTOS LTDA [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)], Réu: MAURICIO MOREIRA SUSINI RIBEIRO, Réu: Isaac Corcias Leuy (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164400-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yula Nazare Santos de Santanna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yula Nazare Santos de Santanna\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HERMINIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: MARIA DA PAIXÃO DA SILVA-VIÚVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: CLAYTON DA SILVA HERMINIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: NATAN DA SILVA HERMINIO-REPRESENTADO POR MARIA DA PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR, Réu: CRISTINA BARROSO FIALDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HERMINIO, Aut CLAYTON DA SILVA HERMINIO, Aut MARIA DA PAIXÃO DA SILVA-VIÚVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA GARCIA FEITOSA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GARCIA FEITOSA\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Trindade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Trindade\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-29.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GUSTAVO AMARAL [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1718298"
                            ],
                            "1718296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0196800-40.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA, Mauro Cesar Amenta Boaz (S), Minerva Amenta Boaz (S), Alvaro Lopes de Brito (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Lopes de Brito (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Cruz Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autonomos de Taxi do Município do Rio de Janeiro - Yellow Coop Ltda., GREGORIO DE SOUZA LIMA, JARBAS PEREIRA VELASCO, ANTONIO LAZARO AZEVEDO, ANTONIO DIRON CHAVES PEDROSA, PAULO ROBERTO BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m GREGORIO DE SOUZA LIMA, JARBAS PEREIRA VELASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-85.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ferreira Valente\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda., Espólio de Adhemar Lemos Gonçalves n/p Beatriz da Conceição Gonçalves, Beatriz da Conceição Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Stael Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores constantes nos autos foram convolados em penhora . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-75.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Tecnojato Tratamento de Superficies Ltda, ANTONIO PAULO DALBONI CUNHA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAM DE OLIVEIRA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000821-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Soares Gautê Péres \r\n\r\nRéu: Point das Pizzas\r\n\r\nPelo presente fica m Point das Pizzas, Point das Pizzas, n/p do sócio José Augusto do Nascimento de Jesus, Point das Pizzas, n/p do sócio Ricardo Henrique E. Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0165900-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , DIMITRI CAPOTE DE BRITTO (S), VALDSON PAGANOTTI SANTOS (S), Impact Hair Estetica Corpo Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Impact Hair Estetica Corpo Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718296"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-25.2006.5.01.0005 - ResAut\r\n\r\nRqte: Andre Mira Paixao [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRqdo: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Mira Paixao\r\n\r\nCiência da Ata de audiência de fls. 109 \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimilson Silva Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Avelino Loureiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo Avelino Loureiro\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos, no valor de R$ 7.204,93, sendo devido a reclamante o valor líquido de R$ 5.481,22. Cota previdenciária no valor de R$ 1.723,71. Isento de imposto de renda. Fica ciente a parte ré de que o depósito recursal foi convolado em penhora para os efeitos do art.884 da CLT e de que deverá proceder ao pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Coitinho dos Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Coitinho dos Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-44.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM CORREA RUIVO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAM CORREA RUIVO\r\n\r\nIndicar o atual endereço de seu cliente, no prazo derradeiro de 10 dias, e apresentar novos artigos de liquidação de acordo com a promoção de fls.136, ciente de que o não cumprimento desta última exigencia importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001392-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sarmanho Pastor [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ramos de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Kelly Cristina Ramos de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sucena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSION TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS PEREIRA \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO CHARPINEL DE ALMEIDA [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001488-74.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001486-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paiva Gouveia [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147700-98.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001452-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva de Souza [Adv. Daniel Costa Lima da Rocha (OAB: RJ 88441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré, em 30 dias, visando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148800-98.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU da impugnação para julgá-la IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE ALVES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDADOR FIGHT WEAR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143700-26.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casbri Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1266/2014 à CEF, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DALTRO DE CASTRO FILHO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DALTRO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001564-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Instalações Prediais Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Ribeiro Penna (OAB: SP 159569 - D)], Réu: Construtora Even e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Condomínio Alegria [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Alegria , Réu Construtora Even e Incorporadora S.A., Réu Eiko Instalações Prediais Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-08.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Ganglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0154900-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Rego Scott [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001530-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia de Marillac Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São Joao Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimento S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São Joao Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-60.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE FELIPE DA SILVA [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ABRAHAM J BENZECRY e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTrazer comprovante atual de residencia, CPF, fotocópia da identidade e numero do PIS/NIT de sua constituinte, em 30 dias, visando permitir futura expedição de alvará. Informar a existência de iventário de Abraham Benzecry, indicando a vara e o número do processo, bem como o nome e endereço do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Dantas [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Dantas\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta Secretaria, estando defeso fotocopiá-lo por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-60.2011.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Conceição \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira da Silva\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-41.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES DA NOVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RODRIGUES DA NOVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta Secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonca de Souza [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maconica Antonio Ignacio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendonca de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício do 5º Ofício do Registro de Distribuição, por 30 dias, bem como para que junte aos autos registro atualizado do imóvel de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Almeida Zorzan [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Adriana Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Almeida Zorzan\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0149700-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1505/2014 ao Banco do Brasil. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0056900-97.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1517/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0178800-33.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1511/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1516/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1720638"
                            ],
                            "1720735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho Junior [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Percepcao [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho Junior\r\n\r\nTer ciencia de que a data designada para que sejam procedidas as anotações na CTPS da parte autora, foi alterada para o dia 27/08/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1720735"
                            ],
                            "1720636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0001406-72.2012.5.01.0005 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Wallace Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.840,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000492-42.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio de Oliveira Reynaldo \r\n\r\nExecutado: BRUNO BALSIMELLI,BWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ,WALTER BALSIMELLI NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO BALSIMELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.986,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720636"
                            ],
                            "1720637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0146400-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Faria\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0148700-46.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOMINGOS DE BARROS\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA ARMANDO DE SOUZA LTDA, Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Gilbert Vicente dos Santos, Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Júlio César de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFICA E EDITORA ARMANDO DE SOUZA LTDA, Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Gilbert Vicente dos Santos, Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Júlio César de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001562-60.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro e Silva\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Santa Cruz Melthing S.A., Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Santa Cruz Melthing S.A., Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720637"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-36.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001076-09.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Nova America Ltda. ME, Réu: Sebastião Gomes Guimarães (sócio), Réu: Francisco Inácio Rodrigues (ex-sócio), Réu: Wanderley Machado Espíndola (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-10.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente dos Prazeres Gaspar [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente dos Prazeres Gaspar\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 374-380, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1720162"
                            ],
                            "1720171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-53.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glaic da Silva Angelino [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda. n/p Manuel Messias Veras (sócio), Réu: Mameve Empreiteira Ltda. n/p Maria Silva de Matos (sócia), Réu: MAVEME EMPREITEIRA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Glaic da Silva Angelino\r\n\r\nVenha o Reclamante com o contrato social da Reclamada aos autos, comprovando a alegada troca de nome desta, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Sousa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes (sócio), Réu: Silvana Alves da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rios Dias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empada Lanches Ltda. ME [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Roberto de Lacerda Gonçalves (sócio), Réu: Alzira Dias de Lacerda Gonçalves (sócia), Réu: Edna Amorim de Oliveira (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Empada Lanches Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 183, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-33.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Freitas Arribada [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BARCELLAR (SÓCIO), Réu: GLEICE ROBERTO BARCELLAR (SÓCIO) [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Freitas Arribada\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-21.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Bernardo [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)], Réu: PLUS ADVANCE PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão doSr. Oficial de Justiça, às fls. 186, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Amaral Martins [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Amaral Martins, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Réu Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-16.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO AGUA E GELO NOSSA SRA FATIMA LTDA ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Cristina Maria da Silva (sócia), Réu: Fátima Cristina de Lima (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 211, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: DARLEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISCEGIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-91.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROLEASE SA ARRENDAMENTO MERCANTIL [Adv. Soniarlei Vieira Leite (OAB: RJ 69341 - D)], Réu: Deiral Participações S/A [Adv. Soniarlei Vieira Leite (OAB: RJ 69341 - D)], Réu: TRIAD COMERCIO COBRANCAS E SERVICOS LTDA (FICOM S/A) [Adv. Soniarlei Vieira Leite (OAB: RJ 69341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 525, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas George Rourke [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Engineering Services Limited. , Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas George Rourke \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 83-85, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-27.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER CARLOS BRANDAO [Adv. Alex Araujo Gomes (OAB: MG 74679 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: FIAT SA [Adv. Bernardo Belo de Abreu (OAB: MG 80931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER CARLOS BRANDAO\r\n\r\nIndicar o Reclamante o correto endereço da Segunda Reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-89.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ADIR DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO CARLOS POLICARPO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo pretendida pelas Primeira e Terceira Reclamadas, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela Primeira Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Jung Wen [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liu Jung Wen\r\n\r\nManifestar-se sobre o Auto de Penhora e Avaliação de Imóvel, às fls. 480-485, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-49.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM ELAINE FERNANDES FRAGA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)], Aut: Marco Aurélio Mendes Aleveto (sócio)\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato (sócia), Réu: Marco Aurélio Mendes Aleveto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ELAINE FERNANDES FRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Campos de Jesus [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Campos de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Plácido de Oliveira [Adv. Levy Leonardo de Luna Monteiro (OAB: RJ 151724 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Francisco Caninde Marques da Silva Junior (sócio), Réu: Cleodon Marques da Silva (sócio), Réu: Francisco Caninde Marques da Silva (sócio)\r\n\r\nTI: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Plácido de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira Panza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Toding e Participações Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Mordi Magor (sócio), Réu: Eliezer Rousso (sócio), Réu: Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia), Réu: Regina Rousso (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LOUZADA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DA INSTRUCAO [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LOUZADA DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do ato n]. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Teixeira Leal [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Canecão Promocões e Espetáculos Teatrais S.A. N/P sócio Mário Hamilton Priolli, Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. N/P sócio Manoel Ronald Priolli do Rego Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Teixeira Leal \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-04.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 - E)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (acionista), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (acionista), Réu: Luíz Augusto Geoffroy de Souza Motta (acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes da Silva \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ROSA BENTO [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Marco Aurélio Branda de Mattos (sócio) [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)], Réu: Tatiane Cristine de Mattos Pia (sócia) [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ROSA BENTO, Réu CONSERVADORA VELUDO LTDA, Réu Marco Aurélio Branda de Mattos (sócio), Réu Tatiane Cristine de Mattos Pia (sócia)\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão em 27/05/2014, onde foram arrematados os bens penhorados nos autos deste processo, conforme Auto de Arrematação de fls. 208. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1720171"
                            ],
                            "1720155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2014\r\n\r\n0000853-22.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselio Almeida Leite\r\n\r\nExecutado: M. Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda.,Barenboim S.A.,Remédios do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M. Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.981,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Remédios do Brasil Ltda.,Barenboim S.A.,Remédios do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Remédios do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.981,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000296-35.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Odonto Rio Produtos Odontológicos Ltda. n/p Carla de Souza Ferreira (sócia),Odonto Rio Produtos Odontológicos Ltda. n/pConceição de Souza Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Odonto Rio Produtos Odontológicos Ltda. n/p Carla de Souza Ferreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.639,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720155"
                            ],
                            "1720179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0000755-71.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Martins Vianna\r\n\r\nExecutado: Rozangela Ferreira da Conceição,Filiperson Papeis Especiais Ltda.,Kopeck S.A,Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozangela Ferreira da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.790,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia Nacional de Reflorestamento,Filiperson Papeis Especiais Ltda.,Kopeck S.A,Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Nacional de Reflorestamento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.790,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000458-98.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira (acionista),Transportes Oriental S.A.,Marcelo Henriques Pereira da Silva (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 251.468,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva (acionista),Transportes Oriental S.A.,Marcelo Henriques Pereira da Silva (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 251.468,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720179"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1718183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-57.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 LTDA. - ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales de Sousa , Réu Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda., Réu Sub Empreiteira Norte Forte 2010 LTDA. - ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186600-06.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CASTRO ALVES BARBOZA E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ALUIZIO SILVA, Aut: GERSON LUIS DIAS DA COSTA, Aut: GILBERTO DE SOUZA AZEREDO, Aut: JORGE MOTTA DE OLIVEIRA, Aut: JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, Aut: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut: EDILSON ABREU DE SOUZA, Aut: EDUARDO JOSE DA COSTA FARIA, Aut: HELIO COSME DOS SANTOS, Aut: IVO DA COSTA SOARES, Aut: EZIO REIS, Aut: CARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA, Aut: LEONEL COSTA MUNIZ NETO, Aut: MANOEL MACHADO DE BARROS, Aut: MANOEL TAVARES, Aut: MARCOS MARINATTI DA SILVA, Aut: PAULO CEZAR DIAS, Aut: PAULO CEZAR MARQUES DA SILVA, Aut: PEDRO LAUREANO DE FREITAS NETO, Aut: Claudia Xavier de Souza [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ROBERTO VICENTE BAPTISTA, Aut: SADY MUNIZ, Aut: SERGIO MOREIRA ROSA, Aut: CELSO EMIDIO DA SILVA, Aut: VALMIR ROSA, Aut: WILLIAN RIBEIRO DE SOUZA LIMA, Aut: Monique Pereira Gonçalves [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: Maria Aparecida Silva Tavares, Aut: Jorge Ulisses Silva Tavares, Aut: Sebastiaõ Claudio Silva Tavares, Aut: Leonardo Neves Tavares, Aut: Leon Neves Tavares\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0186100-90.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: LAND RIO VEICULOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAND RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 96. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda. [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nFl. 154: \"Requer a ré o parcelamento do art. 745-A do CPC, juntando, contudo, comprovante de depósito de 30% do valor líquido devido ao autor.\r\n\r\nEsclarece-se à ré, porém, que o valor correspondente a 30% deve incidir sobre o valor total da execução, o que se dessume pela melhor exegese do dispositivo supracitado. Dessa forma, intime-se a ré para proceder à complementação do valor referente a 30%, no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da medida e prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000099-40.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiz da Silva\r\n\r\nVenha a reclamante no horario de funcionamento desta secretaria portanto a ctps. \r\n\r\nProcesso: 0001451-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumaicheline da Silva Cabral [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Papel Projetos Gráficos Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Papel Projetos Gráficos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0145800-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira Costa\r\n\r\nVista ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Vieira Ferraz [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Miudezas Estrela de Realengo Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Vieira Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 85 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lira Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000609-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre do Nascimento Barros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre do Nascimento Barros\r\n\r\nDepositar honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Monteiro Neves [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Monteiro Neves\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0169700-84.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Inacio da Silva [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldesign Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Réu: ODETE MARTINS LOPES, Réu: JOSE RICARDO FIGUEIREDO PEREIRA, Réu: JORGE LUIZ SILVA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Inacio da Silva\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o CPF do Reclamante, a fim de que seja expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Castro Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cutgraf Ltda., Aut Jose Maria de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 546, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 262.509,70 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Silva (Espolio de) [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representação Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1718183"
                            ],
                            "1718184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brunello Papelaria Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 576.983,31 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718184"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-23.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES SANTOS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES SANTOS, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001636-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME, Réu RJZ Engenharia Ltda., Aut Sebastião Carlos dos Santos \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Lemos [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador da Silva [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa Viva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa Viva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: \"À Contadoria para apuração da diferença. Após, intime-se a Ré para depósito, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA SIGILIANO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA SIGILIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 515: \"Defiro o sobrestamento do feito por 01 ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaral [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Amaral, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: \" ...revogo, respeitosamente, o despacho de fl. 205 e determino a expedição de alvará para saque do FGTS e Mandado para habilitação no programa do seguro desemprego...\" \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Luchi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Luchi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 844: \"Intime-se o autor ao refazimento dos cálculos, observando-se a decisão de fl. 767 e o v. acórdão de fls. 832/835, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0064800-34.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO e Outros [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: ARMANDO LUIZ VELOSO SOBRINHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: AUGUSTA CHARLES DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JUAREZ JOAO DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JORGE FIRMINO DA COSTA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARBOSA ASSUMPCAO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALEIXO DA VITORIA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: SERGIO ORMINDO LEIVAS AUGUSTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: CIRO JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ VELOSO SOBRINHO, Aut AUGUSTA CHARLES DA SILVA, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JOSE AUGUSTO BARBOSA ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2263...\" dê-se vista às partes, sendo a reclamada inclusive para pagamento da diferença de R$ 1.201.478,21, apurada pela Contadoria, em 5 dias, sob pena de penhora...\" \r\n\r\nProcesso: 0085200-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 906/909, no montante de R$ 175.566,84. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151200-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls.754 : \"... Dê-se vista à Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Franca [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda - ME [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"Tendo em vista que a ré efetuou o depósito do valor, cuja atualização ocorreu em 30.06.2012, determino o encaminhamento dos autos à Contadoria para apuração da diferença. Após, intime-se a ré para depósito da diferença, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001084-37.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dandara de Paiva Leite [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara de Paiva Leite\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000999-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bordalo Tchao [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bordalo Tchao , Réu TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 00908-07.2014.5.01.0263( 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo), foi designado o dia 15/01/2015, às 11:10 horas, para a oitiva da testemunha Ricardo Silva dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Neves [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Melo Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Franco Pacheco Filho [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248: \"Por presentes os pressupostos legais de admissibilidade recebo o Agravo interposto no efeito meramente devolutivo. Ao agravado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2010.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Elenir Albuquerque Queiroz Gonçalves [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Albuquerque Queiroz Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de fls 372: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0262400-54.1981.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Anita Morais Barbosa, Aut: Maria de Lourdes Nunes Silva, Aut: ERCILIA DA COSTA LOPES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: TERESA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: REGINA PRADO MONSORES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ARACY AZEVEDO FERNANDES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NEUSA MENDES MATTIOLI [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARLENE NELICE LESSA FERNANDES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NORMA DOS REIS CARVALHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ONOFRA PINHEIRO COUTINHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: EDELTRUDES DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARLENE CORREA DA SILVA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: LUCILLA ALVES DE SOUZA MELLO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA JOSE PAES FERNANDES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA VIEIRA CASSOLA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA BARBOSA, Aut: Luzia Lima de Souza [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Judith Bignoto Figueiredo [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Maria Helena Figueiredo [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Maria Magnífica Pontes [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Florisbella Franco Vicente [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY AZEVEDO FERNANDES, Aut EDELTRUDES DA SILVA QUINTANILHA, Aut ERCILIA DA COSTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 6062: .. Determino pois, que os reclamantes abaixo juntem novas procurações, de forma a fazer prova de vida, no prazo de 20 (vinte dias):\r\n\r\n1. ALTAMIRO BRAÇA \r\n\r\n2. ATHAYDES CONCAS RIBEIRO \r\n\r\n3. CARLOS GAMBOA DA PAZ \r\n\r\n4. DANIEL PIRES FERREIRA \r\n\r\n5. DISMAR FERNANDES VASSALO \r\n\r\n6. EXPEDITO BARBOSA \r\n\r\n7. GENARIO ALVES DA SILVA \r\n\r\n8. GENÉSIO RAMALHO\r\n\r\n9. GERALDO MARQUES\r\n\r\n10. HELIO MEIRA BRASIL \r\n\r\n11. JAIR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n12. JOÃO SILVEIRA MACHADO\r\n\r\n13. JOAQUIM ELIAS DAMASCENO \r\n\r\n14. JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\n\r\n15. JORGE COSTA \r\n\r\n16. JORGE DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n17. JOSÉ DA SILVA \r\n\r\n18. JOSÉ DIAS \r\n\r\n19. JOSÉ RAIMUNDO FERNANDES \r\n\r\n20. JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n21. MANOEL DA SILVA NEVES \r\n\r\n22. MANOEL SABINO DIAS \r\n\r\n23. MOACYR AUGUSTO ROSA \r\n\r\n24. ORLANDO SILVEIRA \r\n\r\n25. RAIMUNDO DRUMMOND \r\n\r\n26. RUY MIRANDA PIMENTEL \r\n\r\n27. SERGIO VIEIRA CAVALCANTE \r\n\r\n28. VALDEMAR DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n29. WALTER CAMPOS ROSA \r\n\r\n30. WANTUIL JOSÉ PEDRO\r\n\r\nProcesso: 0250600-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Moreira da Silva [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau Cosigua [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Moreira da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000818-84.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Estania Guerra [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Estania Guerra \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168900-30.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocasa e Carro - Promotora de Vendas Ltda., Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba, Réu: Kiefer International S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de 305: \" Dê-se vista ao Autor das informações obtidas junto à ARISP, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0217200-72.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MEDEIROS MAIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE MEDEIROS MAIER\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0058200-16.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILUCIO BRITO DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILUCIO BRITO DA SILVA, Réu PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - (Massa Falida de), Réu Raízen Combustíveis S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1720348"
                            ],
                            "1720349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alves da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Romero Alves da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rangel Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: Rogeria Maria da Costa, Réu: Alberto Vieira Braga, Réu: Adelmir Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rangel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201: \"Primeiro, diga o autor se desiste da penhora realizada no rosto dos autos do Processo nº 0445913.83.2010.8.19.0001 da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001370-83.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Monteiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gomes Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pacheco Pinto [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Paulo Cesar Pacheco Pinto \r\n\r\nPor quitados integralmente os créditos do Reclamante, JULGO EXTINTA a execução nos presentes autos, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Expeçam-se Alvarás ao Reclamante e à Fazenda Nacional, conforme discriminado nos cálculos de fls. 246. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0022700-83.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Andrade Godinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VVA H UNDERBERG ALBRECHT E CIA LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Andrade Godinho\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Melo Abreu [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Melo Abreu \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio Carneiro Loureiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Márcio Carneiro Loureiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Bancos Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Pereira, Réu Bancos Itaú\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gomes dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \"Nada a prover diante da sentença de fl. 225, que não foi alvo de recurso algum. Após, encaminhem-se os autos ao Arquivo geral, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000006-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Titara de Hollanda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \"Dê-se vista à ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bril [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Systems Brasil Informática Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orga Systems Brasil Informática Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-22.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Arielto da Silva [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielto da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vogeler da Silva Berquó [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Kátia Vogeler da Silva Berquó\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-94.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Appolinario de Souza França [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Appolinario de Souza França \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata (Sucessora de Laticínios Bom Gosto S.A.) EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Sá Herdem [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Isabel de Sá Herdem \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500, pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa, já pagas às fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0000402-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Keyla Silva Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Keyla Silva Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edis Sandro Leal Nunes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: Vera Maciel de Freitas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Cleia Lamego do Amaral [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Lamego do Amaral, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut Vera Maciel de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 248/250 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. E ainda a Ré para o depósito do valor incontroverso devido, em 48 horas, sob pena de penhora, \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Marcelly dos Santos Pereira Melo [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Marcelly dos Santos Pereira Melo \r\n\r\nCiência do despacho de fls 424 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0180600-32.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEANE VASCONCELOS CAVALCANTI MUSSER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( sucessora de Central Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEANE VASCONCELOS CAVALCANTI MUSSER, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( sucessora de Central Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 256/274, foram julgados extintos, sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Aut: Luiz Carlos Campos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Celso de Carvalho Antunes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Carvalho Antunes, Aut Luiz Carlos Campos, Aut NILSON DA CUNHA SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçãp de fls. 1666/1668 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva de Almeida, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução de fls. 472/474 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1720349"
                            ],
                            "1720350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Cristo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 89/91. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Nunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Gabriel da Conceição Nunes \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Costa [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 273/277, no montante de R$ 10.990,01. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Damaceno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 191/193. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Souza de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Souza de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 330 : \"Dê-se vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio Dare [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 886/889 e fixo a condenação em R$ 221.156,25. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001130-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos de Jesus Bastos [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena de Souza Nunes Raggio [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elena de Souza Nunes Raggio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 89/91, no montante de R$ 15.096,57. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aguiar Gusmao [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS Soldas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMS Soldas Ltda., Aut Jairo Aguiar Gusmao, Réu UTC Engenharia Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Lima Ferreira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 153/155, no montante de R$ 1.479,77. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goiana de Andrade [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvallho Oliveira Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Paraibuna Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvallho Oliveira Participações Ltda.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000587-23.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Costa [Adv. Daiana de Araujo Lopes (OAB: RJ 158699 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria GT de Paciência Ltda. ME [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria GT de Paciência Ltda. ME \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 56/58. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-57.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443: \" Devolvo o prazo à Central para contraminutar o Agravo de Petição interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-27.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA SIMOES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)], Réu: Cesario Rogerio, Réu: Schaje Santiago Sternberg Guinez, Réu: Rogerio Gustavo Arns Sampaio, Réu: Jose Zirmmermann Junior, Réu: Luiz Alexandre Zugno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA SIMOES, Réu KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 553: \"Expeça-se Alvará à Receita Federal pelos depósitos apontados às fls. 548. Após, intime-se a Ré ao pagamento da diferença devida a título de Imposto de Renda, calculada às fls. 548, em 10 dias, pena de remessa de ofício à Receita Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000355-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins de Souza\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nazareth da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachael Gonçalves do Couto Ferreira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachael Gonçalves do Couto Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.59/61... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174500-18.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KYCIA MERY COELHO CHAVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S.A.- IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S.A.- IRB, Aut KYCIA MERY COELHO CHAVES\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000621-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lacerda [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 178/180. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000625-69.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bernardo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Augusto de Carvalho [Adv. Cleber Luiz Alves (OAB: RJ 165273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo Augusto de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1668168. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Serrano [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza Freitas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano da Silva Serrano\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mendes de Paula [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Com. e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTenho por corretos os cálculos de fls. 265/269, no montante de R$ 8.023,96. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.569/574. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Madeira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Madeira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Leite [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FARID ABRAHIM [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ\r\n\r\nTenho por corretos os cálculos de fls. 441/444 e fixo a condenação em R$ 77.769,12. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1720350"
                            ],
                            "1720351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-06.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucindo de Souza Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucindo de Souza Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativo Ltda. - Cita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Souza Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Souza Nascimento\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Pina dos Anjos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 196/199. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pires Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Norte Restaurante Ltda. , Aut João Batista Pires Ferreira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-40.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.938/944. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leite dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leite dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls 87 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA GOMES DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: MONICA HONORATO LOPES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: VALDENETE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Luiz Fernando de Teves Netto, Réu: Leda Reis Netto, Réu: Helena de Teves Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA GOMES DA SILVA, Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves Cardoso [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotech Humana Organização Social de Saúde\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-68.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins de Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-51.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barreto Fontes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barreto Fontes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 584/588. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lellis Hummenigg Cremonez Taveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 810: \" ...Intime-se a Ré aos cuidados de seu patrono para que comprove a implementação do benefício,no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$ 100,00 por dia de atraso.\" \r\n\r\nProcesso: 0143100-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Vieira do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls 453 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UBB PREV -PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-12.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Ferreira Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonça Tavares [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 706: \" Outrossim, concedo às Rés o prazo sucessivo de 20 dias para manifestação...\" \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelia Goncalves de Santana [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 425 : \" Dê-se vista às Rés, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001595-69.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Moreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Moreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-83.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Agribene Soares Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Silverio Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Bruno Carlos dos Santos Mesquita [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Deise Sampaio Coutinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco Campos Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Americo Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hilson da Trindade Lobo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenira Chagas Felipe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1231: \" ...Intime-se a Ré aos cuidados de seu advogado constituido para que comprove a implementação do benefício,no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$ 100,00 por dia de atraso.\" \r\n\r\nId: 1720351"
                            ],
                            "1720352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Anunciada de Carvalho [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Anunciada de Carvalho \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 99: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Ferraz [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Oliveira Ferraz\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI JOAO TIECHER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (A/C Andre Porto Romero Advogados), Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 701/707. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 594: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0055100-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Ramos\r\n\r\n1- Tomar ciência de que a Reclamada foi notificada a proceder à integração da gratificação CTVA no salário do autor. 2- Apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-62.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingos da Cruz Moreira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzao Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzao Revendedora de Gas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Medeiros do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 546: \"Concedo à ré Toesa Service Ltda. o prazo de 20 dias para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0165300-84.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 475: \"Intime-se a parte contrária para contestar o pedido de restauração dos primeiros volumes dos autos no prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000085-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves dos Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGINALDO VITORIANO QUARESMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Jan Henry Stefenson\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381: \" Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do ET ...\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mello Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 548: \"...Venha a ré com a comprovação do recolhimento do imposto de renda, em 10 dias improrrogáveis...\" \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Soares\r\n\r\nDiga o Autor se tem interesse na formação da carta de sentença. Caso positivo, venha com as peças. \r\n\r\nProcesso: 0055100-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nFica a Reclamada notificada a proceder à integração da gratificação CTVA no salário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0071500-35.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Valle Orgam [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Angelo Salvatore Petrocelli, Réu: Rogério Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Valle Orgam \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0015000-61.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DE JESUS [Adv. Guilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DE JESUS\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0003900-65.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mireille Catran [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireille Catran\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Pontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Pontes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 648: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0259200-53.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO CHAGAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmpetro Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. E ainda para ciência da expedição de Alvará para saque do FGTS e Mandado para Habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Lourenco da Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Portugues Celso Aragao Ltda., Réu: Celso Mendes de Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Lourenco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \"Dê-se vista ao autor do documento obtido junto à Receita Federal (fls. 94).\" \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Manoel da Luz Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Manoel da Luz Filho \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0086500-80.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Camelo da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Loterica Chianello Ltda. [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)], Réu: Ottavio Chianello, Réu: Leonardo Chianello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Camelo da Silva\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0113800-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sombra Chapuis [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sombra Chapuis \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Duek Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duek Comercio de Roupas Ltda. - Borelli , Réu Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272: \"Dê-se vista à ré. Prazo: 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DJALMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 1419/1420 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU LUIZ FARIAS LILGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROMEU LUIZ FARIAS LILGE\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0122000-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Jorge Ribeiro da Silva, Réu Quimica Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1720352"
                            ],
                            "1720353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-43.2014.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane Costa Macau dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Agdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Ibi S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0043300-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Costa de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: AMAPI - Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Costa de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422: \" Venha o Autor com os cálculos das parcelas deferidas, conforme Acórdão...no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0109000-68.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SIMOES DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit-Tech Informatica Ltda [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig, Réu: Silvia Maria Abu-Jamra Zornig [Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (OAB: RJ 104659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit-Tech Informatica Ltda, Aut ROBSON SIMOES DA SILVA, Réu Silvia Maria Abu-Jamra Zornig\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 495: \" ...Logo, mantenho o bloqueio realizado. Outrossim, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF.\" \r\n\r\nProcesso: 0296100-79.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FERREIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls2589 (v): \" .. intime-se o Reclamado, aos cuidados de seu patrono constituido a Implementar a complementação da aposentadoria do Reclamante em sua folha de pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais)...\" \r\n\r\nId: 1720353"
                            ],
                            "1720346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0005000-94.2003.5.01.0010 ExCCP\r\n\r\nExequente: JAIRO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Evilásio Nines dos Santos,TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Evilásio Nines dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.745,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barbosa,TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.745,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-04.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto\r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.028,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000144-09.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilcea Ramos\r\n\r\nExecutado: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Paulo Márcio Gama de Menezes,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Luiz Carlos Marques Ferreira,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Fernanda Souza Malta,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Grazieli Marques de Oliveira,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Filial 01\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.872,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-76.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline de Medina Eduardo\r\n\r\nExecutado: Evandro Barros Menezes,MECB Artesanato e Acessórios Ltda.,Jose Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Barros Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.636,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Alves dos Santos,MECB Artesanato e Acessórios Ltda.,Jose Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.636,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000251-87.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atila Pereira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Vigpatri Serviços de Seguranças e Vigilância Especializada Ltda,Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Leontina Maria Ferrari,Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigpatri Serviços de Seguranças e Vigilância Especializada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.134,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720346"
                            ],
                            "1720347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1- Tomar ciência da sentença de fls. 168/180 que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação ao pedido de recolhimento da contribuição previdenciária...julgou PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO... Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\n2- Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Baptista\r\n\r\nRéu: J. Nascimento Materiais de Construcao e Mao de Obra Ltda. , J. Nascimento Materiais de Construcao e Mao de Obra Ltda. n/p Maria de Lourdes do Nascimento Silva\r\n\r\nPelo presente fica m J. Nascimento Materiais de Construcao e Mao de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Nunes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2014.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane Costa Macau dos Santos\r\n\r\nAgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720347"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-12.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-02.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Duas Aliancas Armazens Gerais Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duas Aliancas Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor de fl. 398 em penhora, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Messias Pereira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Messias Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Souza Gomes [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Souza Gomes, Réu Coopetraux, Réu Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda., Réu Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda., Réu Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000623-59.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pontes [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Pontes , Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Velloso [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Televisão Verdes Mares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RÁDIO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RÁDIO TAMANDARÉ LTDA., Aut Roosevelt Velloso, Réu Televisão Verdes Mares Ltda., Réu Televisão Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207600-45.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA FILGUEIRAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOMINGOS, Aut: ALDEMIR ANACLETO\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA FILGUEIRAS\r\n\r\nVistas dos autos à parte autora para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0113000-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Henrique de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-38.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BUCASIO [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BUCASIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, visto que sequer houve homologação de valores, estando o feito ainda em liquidação de sentença, aguardando-se o cumprimento do despacho de fl. 89 . \r\n\r\nProcesso: 0163800-98.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON PINTO DE OLIVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 555 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ CARVALHO RODOLFO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES , Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ CARVALHO RODOLFO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira Zogahib [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: SINAF ASSISTENCIAL S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Silveira Zogahib, Agte Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré, deduzido o depósito de fl. 312, vir com o pagamento da diferença devida, atualizada, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0001551-44.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leonardo Dantas Chagas [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leonardo Dantas Chagas \r\n\r\nDizer sobre fl. 397, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0087200-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FLEMING GRAPHUS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes da Cruz [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-04.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OAKIM DE CARVALHO [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PIRAJA LTDA EM LIQUIDACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OAKIM DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues da Silva Junior [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIOLINO DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM FRANKLIN LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CARLITO ROSA, Réu: VILSON PAZ MOURA, Réu: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de fl. 254 .\r\n\r\nProcesso: 0001199-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manhães Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-42.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Praxedes\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-33.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade Rocha [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-77.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Fidelis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Fidelis \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 439. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000022-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Souza [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Nogueira Alusiar de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Silva Nogueira Alusiar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270 .\r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA DA CUNHA BASTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut ODILEA DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total apurado, em 48 horas. A ré deverá comprovar, se for a hipótese, o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000266-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Siqueira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Condomínio Rio 2 Edfício San Remo [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0091400-91.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ADILSON ALVES FERREIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: AYRES DE ALMEIDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: ALVIMAR PEREIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: FERNANDO FONSECA DOS SANTOS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JOAQUIM DE SOUZA PIRES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JOAO DE MENDONCA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: HENRIQUE DE JESUS LAMEIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: ISAIAS JOSE DE GUIMARAES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: LUIZ HELENO SILVA DE PAULA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE MEDEIROS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: LUIZ CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: PAULO FERREIRA DIAS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: RAMON MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: RICARDO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES FERREIRA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JONAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS, Aut LUIZ HELENO SILVA DE PAULA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos atualizados, devendo a executada comprovar o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito. Fica o advogado ciente de que a notificação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fl. 215 para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0084100-44.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Aut: PEDRO NELIO GONÇALVES MOREIRA, Aut: PAULO ROBERTO LESSA, Aut: ADENIR MOREIRA, Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 17/18 dos autos da CPE apensado aos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0073300-63.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Jose de Lima [Adv. Sabrina Rezende Meireles Gonzaga (OAB: RJ 161152 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Jose de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Fernandes de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Aut: Claudicea Lopes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Congregação Santa Doroteia [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Lopes , Aut Vera Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, uma vez que a Sra. Angela Maria não exerce o referido cargo conforme documento de fl. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locasa Carga e Descarga Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: R MASCARENHAS DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA ME., Réu: ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves dos Santos \r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1719363"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0010200-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sampaio [Adv. Erik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece - Previdencia Complementar \r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnacao em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0104000-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDUARDO KNABB [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nDevolvido o prazo de 8 dias e tomar ciencia do despacho de fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0041500-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR CORREA AMORIM [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR CORREA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0045200-52.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY VILLAR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NEY VILLAR, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao das parcelas vencidas na forma do acordao 851/853, em 10 dias, e a reclamada, querendo, deve apresentar impugnacao, no mesmo prazo, apos o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0023800-59.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Ventura Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK WORK - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES, Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Ventura Costa, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., Réu LINK WORK - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0068300-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA [Adv. Alceu Cardoso de A Dias (OAB: RJ 78684 - D)], Réu: JULIO CESAAR SIQUEIRA, Réu: MARIA JOSÉ VIDAL [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: JORGE SILVA DE OLIVEIRA, Réu: NADIA REGINA COELHO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR FARBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informacoes prestadas pela secpep.devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: SAMUEL DIAS DIONÍZIO\r\n\r\nEgdo: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Bosco do Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0045300-89.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO XAVIER LEITE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO XAVIER LEITE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-11.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Technicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: CONCAL - Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica bem como indicar meios de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001253-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Latini Maioli [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Aut Diego Latini Maioli, Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0083100-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares do Nascimento Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de), Réu: GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL, Aut Luciana Soares do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao de fls. 689, bem como para ciencia da convolacao do deposito recursal em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nReapresentar a peticao de fls. 181, tendo em vista que a mesma encontra-se incompleta. \r\n\r\nProcesso: 0075700-52.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONYA MARA ALBUQUERQUE E SILVA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA COPACABANA SHOPPING LTDA, n/p socios João Batista Freire Neto e Eliane Cosme Freire [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)], Réu: ARTUR ROBERTO SZCZUPAK, Réu: JOÃO BATISTA FREIRE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA COPACABANA SHOPPING LTDA, n/p socios João Batista Freire Neto e Eliane Cosme Freire\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Martins Sampaio [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Martins Sampaio \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execucao, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Abreu [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comércio Administradora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0092300-95.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE CASTRO BARBOSA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICO ENGENHARIA MONTAGEM LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: José Augusto Pepeu [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)], Réu: Lauro Cezar Barcelos [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)], Réu: Heraldo de Mattos Monteiro [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)], Réu: Jairo Barboza Bihel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heraldo de Mattos Monteiro, Réu José Augusto Pepeu, Réu Lauro Cezar Barcelos, Réu SEMON SERVICO ENGENHARIA MONTAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o valor devido a titulo de cota previdenciaria, conforme fls. 303, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0098200-49.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LENIN FELIX DA MOTA [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: NS A RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Réu: BERNADETE GONZALEZ MEGER, Réu: HAMILTON SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIN FELIX DA MOTA, Réu NS A RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Valéria de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Valéria de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de FGTS, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001050-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santana\r\n\r\nRetificar calculos conforme promocao da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Teconologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidao do Oficial de Justica, devendo indicar o correto endereco da re, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Barcelos da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Barcelos da Silva \r\n\r\nFica o Sr. Marco Antonio Lima da Silva intimado para apresentar os dependentes na forma do art 1° da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0146700-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS CEZAR CAMARGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Impressão Gráfica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)], Réu: MICHEL IRANI GIL, Réu: MARY MACEDO TABORDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Impressão Gráfica e Editora Ltda, Aut ELVIS CEZAR CAMARGO\r\n\r\nComparecerem em juizo, em dia e horario de pauta, a fim de homologarem o acordo noticiado, sob pena de prosseguimento da execucao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Pinheiro Fernandes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda., n/p socio Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva, Réu: Marco Aurélio Ferreira Brasil da Silva, Réu: Diego Ferreira Nogueira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Pinheiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica bem como indicar meios de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda. [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)], Réu: RAFAEL DA COSTA PALMA CABRAL, Réu: PRISCILA DE PAULA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Olinda Ellis Ltda., Aut Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: FÁBIO RIBEIRO, Réu: MARCOSLUIS VIEIRA GAERTNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento a execucao, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da adequacao. \r\n\r\nProcesso: 0257000-45.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E LANCHONETE EXPRESSO 287 LTDA, Réu: SERGIO CARLOS MENEZES HANSELMANN, Réu: ALOISIO CARLOS MENEZES HASSELMANN, Réu: MARIA ALICE ZILLE ORLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0157500-78.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORREA DA SILVA SANTOS [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORREA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor e do patrono para fins de expedicao de RPV. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.1998.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da atualizacao de fls. 412, bem como para ciencia da convolacao dos depositos de fls. 72/73 em penhora, para fins do art. 88a da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Lima\r\n\r\nApresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO TAVARES DO COUTO [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO TAVARES DO COUTO\r\n\r\nDiligenciar perante a 5° Vara de Fazenda Publica da comarca da capital. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Dias, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Jeronimo Guilherme [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Jeronimo Guilherme, Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0029600-39.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE VIEIRA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURITOQUE PERSIANAS E DECORACOES LTDA, Réu: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE VIEIRA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0038600-97.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ESTANHO DE LIMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Mário Fialdini Júnior, Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ESTANHO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Alves de Castro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Édson Lamarca, Réu: JOSE SIMEAO SOEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Alves de Castro, Réu CONTESA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000617-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Gadelha Sampaio [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Gadelha Sampaio\r\n\r\nPagar custas, no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0061800-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao de fls. 478, ciente de que o valor recebido a maior pela parte resulta da aplicacao de juros e correcao monetaria pela instituicao bancaria por indices superiores aos legalmente utilizados pela justica do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilso Celio da Silva Machado [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilso Celio da Silva Machado\r\n\r\nPagar a 9° e 10° parcelas dos honorarios periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correia Manoel [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia Manoel \r\n\r\nFornecer o numero de seu CPf e de seu patrono, no prazo de 5 dias, para fins de expedicao de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Almeida [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes da Cruz [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes da Cruz, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência da adequacao. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.1996.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)], Cgte: JOAO BATISTA OROZIMBO, Cgte: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Cgte: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCgto: LUIZ DE OLIVEIRA MACAIBA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA, Cgto LUIZ DE OLIVEIRA MACAIBA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0107300-33.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DOS SANTOS ASSIS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHOR\r\n\r\nTI: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA, Aut TELMA DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Rocha Lopes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rocha Lopes\r\n\r\nCumprir determinacao de fls. 736, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimacao. \r\n\r\nProcesso: 0107300-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS PASSOS [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: MTI MECANICA TECNICA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)], Réu: CICERA BISPO SILVA, Réu: JORGE GENESIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS PASSOS, Réu MTI MECANICA TECNICA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos de Jesus [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos de Jesus\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvara n° 0571/2014 (fls. 144) para fins de calculo do valor remanescente conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125900-34.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO DE SANTANA COSTA [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO DE SANTANA COSTA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira, Réu Work Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnacao em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0139900-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Barros Sant Anna [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Barros Sant Anna\r\n\r\nRetifique seus calculos, observada a promocao da contadoria de fls. 841, 841v e 864. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira Filho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RAPHAEL CAMARA E SILVA, Réu: REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira Filho, Réu PARCEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da certidao do oficial de justica, bem como indicar meios de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001446-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Duarte Moraes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrara Materiais de Construção Ltda. - AMOEDO [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Duarte Moraes, Réu Carrara Materiais de Construção Ltda. - AMOEDO\r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao na forma estabelecida no despacho de fls. 145 e 146, em 10 dias, e a reclamada deve, querendo, apresentar impugnacao, no mesmo prazo, apos o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURENTINO MARTINS [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: G FERRAZ CONSERVACAO LTDA [Adv. Ana Lucia Marques Pina (OAB: RJ 78829 - D)], Réu: GUILHERMANO BARBOSA BARKER, Réu: MARIA GRACIETE DE LIMA BARKER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G FERRAZ CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o inadimplamento do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao acrescida da multa prevista no termo de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rendeiro Sobrinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: ILDA CLARO MARTINS ALHO, Réu: JOSÉ LIMA DE FREITAS, Réu: JOSÉ ROBERTO DA COSTA, Réu: ROBSON LUCIO PEREIRA, Réu: EDSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rendeiro Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001596-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO , Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidao do oficial de justica, bem como indicar meios de prosseguiento da execucao, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Freires de Lima [Adv. Renata da Cunha Benevenuto (OAB: RJ 173544 - E)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Freires de Lima , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao na forma estabelecida no despacho de fls. 379 e 380, em 10 dias, e a reclamada deve, querendo, apresentar impugnacao, no mesmo prazo, apos permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1720631"
                            ],
                            "1720629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0001423-84.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Thalhofer Martins\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.321,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720629"
                            ],
                            "1720630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000070-70.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Eufrasia Casimiro Vinhaes\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Maria Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, RIO FUNDO EDITORA LTDA, MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES QUIMARÃES, CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA, EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 581. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720630"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719772": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0040400-46.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia dos Santos Feliciano [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação de R$ 6.234,90 no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-92.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimaraes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Guimaraes Filho\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001226-54.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 26.460,34. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Oliveira dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PEREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PRACA PORTUGAL LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO PRACA PORTUGAL LTDA, Aut VAGNER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentarem os respectivos instrumentos de procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzam os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028600-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Passos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000304-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bittencourt da Fonseca [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bittencourt da Fonseca, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade de fls. 360/361. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-75.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glícia Regina Oliveira de Freitas [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Violeta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glícia Regina Oliveira de Freitas , Réu Maria Violeta Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.312,23. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-53.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Porto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Vilma Porto da Silva\r\n\r\nCiência às partes para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Oshio s Kina Comércio Atacadista de Cana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 39.100,11. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122700-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira dos Santos Padrao [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Oleo Diesel Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: EVA DA SILVA REIS , Réu: JOSÉ LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pereira dos Santos Padrao\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Francisco Nogueira Ribeiro [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: MARCELO NEVES DOS SANTOS, Réu: JANDYRO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Francisco Nogueira Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1719772"
                            ],
                            "1719773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000419-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Reis Bento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Reis Bento \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001745-92.2012.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Esteves Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Baden Brasil S.A. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Exdo: Interact Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Esteves Cardoso \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156400-03.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE GONCALVES DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VITORIA BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.940,56. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000049-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Gonzales da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Companhia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Gonzales da Costa \r\n\r\nVenha o exequente com as informações necessárias para a expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000707-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Paixão Sant Anna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Paixão Sant Anna\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041700-53.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL EMP TRANSP ROD LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO COELHO DA COSTA, Réu: JOÃO COELHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-41.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LOPES MENDONCA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERV E TRAB TEMPORARIO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SERVICE SERV TECNOLOGICOS REPRESENT COML LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LOPES MENDONCA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 41.363,62. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbertt Januário da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office S/C Ltda., Réu: Carrefour Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Ltda, Aut Gilbertt Januário da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.897,01. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000564-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza e Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza e Silva\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000070-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Silva, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.449,39. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-66.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Alves de Souza [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Clariana Lamha Fetue, Réu: Pedro Paulo de Souza Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Porto [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazziotti Fisio e Fitness Serviços Clínicos e Fisioterapia Ltda. [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando Porto \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183600-92.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAÇA COUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Renato Graça Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-47.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1719773"
                            ],
                            "1720717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ponte de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ponte de Oliveira, Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls.214/215. \r\n\r\nProcesso: 0090100-74.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIVIC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSEF FREIHOF, Réu: LUIZ FREIHOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 379/381. \r\n\r\nProcesso: 0000676-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Medeiros dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil Ltda. - Brasilia Serviços de Informatica Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Medeiros dos Santos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença, parcialmente procedente, fls.192/196. \r\n\r\nProcesso: 0091300-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Maria Nogueira Fernandes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Maria Nogueira Fernandes , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciana Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-18.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes do Nascimento , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda., Réu Instituto Vital Brazil \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 03/09/14, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000268-97.2013.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ISAIAS PEREIRA MARTINS [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ISAIAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000647-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Romulo Candido de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000656-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abio Romualdo da Costa Filho [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181 verso, apresentar em 10 dias os contracheques mencionados às fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0000958-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Araújo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Luíz Carlos Araújo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BERALDO DE ANDRADE [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DA INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BERALDO DE ANDRADE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Torres Suzano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-82.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BARROS FIGUEIREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Luiza João da Silva, Réu: Carlos Gomes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BARROS FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com meios hábeis para execução do crédito, conforme fls 378. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barbosa dos Santos, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.430/431, procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000946-20.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Pereira Gonzaga [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463, devendo atender ao requerido pela autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-41.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Alves Nunes de França [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Nunes de França \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0000611-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Marta da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRASNLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRASNLITORANEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-53.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MONOTYPE DO BRASIL LTDA A/C SOCIO, Réu: Ricardo Derenusson Franco, Réu: Romário de Almeida Espíndola, Réu: Bruce Tostevin Dayton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.217. \r\n\r\nId: 1720717"
                            ],
                            "1720718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-67.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Gomes Esteves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE SILVA MONJARDIM DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Gomes Esteves\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Anunciação Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 227. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001506-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doracy Gonçalves São José [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Guerreiro Galdeano Filho [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Guerreiro Galdeano Filho\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0129800-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Farias Barboza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo F Oliveira Mecânica de Automóveis - ME [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo F Oliveira Mecânica de Automóveis - ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianete Villela Sales Martins [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianete Villela Sales Martins, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, providos, fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Amaral Lopes [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix 2003 Comércio e Representações Ltda. [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Amaral Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Musso Rosalem [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Singullare Consultoria Imobiliária [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Musso Rosalem \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Nascimento [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09/2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001282-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Albuquerque de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenildo Aguiar de Sá Subempreiteira, Réu: MRV Engenharia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Metalfenas Indústria da Construção Civil [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalfenas Indústria da Construção Civil, Aut Reginaldo Albuquerque de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-06.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO BUZZANE [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A, Réu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS\r\n\r\nRetirar o original da certidão de fls 372, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA FORTE FIGUEIREDO [Adv. Estevao da Silva Ribeiro (OAB: RJ 86850 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FORTE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-29.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO BARBOSA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SOCIEDADE EXP GONCALENSE LTDA [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0161100-03.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FALBO ANGARDI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ALTAMIR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JADIEL AUGUSTO PORTUGAL FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: EDILBERTO AFONSO GONCALVES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CARLOS LUIZ RODRIGUES JUNIOR [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA RITA DE FATIMA NETO DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIO SARAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: NEIDE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: NEIDE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: NEIDE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: RUBENS FERNANDES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: UBIRATAN CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS LUIZ RODRIGUES JUNIOR, Aut EDILBERTO AFONSO GONCALVES, Aut GLORIA MARIA FALBO ANGARDI, Aut JADIEL AUGUSTO PORTUGAL FILHO, Aut MARIA RITA DE FATIMA NETO DE ALMEIDA SOUZA, Aut MARIO SARAIVA DE OLIVEIRA, Aut NEIDE DE OLIVEIRA E SILVA, Aut NEIDE DE OLIVEIRA E SILVA, Aut NEIDE DE OLIVEIRA E SILVA, Aut RUBENS FERNANDES, Aut UBIRATAN CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls. 929/930. \r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Molles Lami [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, e ciência da expedição do alvará, fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0158000-40.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Itau Unibanco S/A, Aut OTHON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Fatima Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicotel Servicos Telefonicos Ltda., Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nProceder, em 15 dias, ao pagamento do crédito exequendo, sob pena de incidência da multa prevista no art 475-J do CPC e imediato início da execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0129800-76.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS ALBERTO GALDINO DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M HATAKEYAMA MECÂNICA LTDA ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: MASSAYUKI HATAKEYAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVIS ALBERTO GALDINO DOS SANTOS, Réu M HATAKEYAMA MECÂNICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lima de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: MG 56780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Lima de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Macedo\r\n\r\nRetificar cálculos, nos termos da promoção de fls 707. \r\n\r\nProcesso: 0128400-95.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JOAO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 269. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Silvia dos Santos Pereira [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001586-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castilho de Andrade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Castilho de Andrade\r\n\r\nCiência ao autor, fls 135, requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-19.1974.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTUNES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: IZETTE BAPTISTA DE ASSIS [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DANTAS DE ANDRADE [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: MARILU MAGNO DA SILVA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: UNIÃO SUCESSORA DE REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTUNES, Aut IZETTE BAPTISTA DE ASSIS, Aut MARIA DE LOURDES DANTAS DE ANDRADE, Aut MARILU MAGNO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Novaes [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis Novaes , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da estimativa dos honorários periciais, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PORPHIRIO MIRANDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S/A-TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S.A [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE S/A-TRANSPORTE DE VALORES, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-74.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 96/97. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001628-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barcellos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001283-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Soares do Vale [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: carlos augusto dantas de siqueira, Réu: francisco claudio de siqueira junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Soares do Vale\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-10.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Maria de Carvalho Elias Rabha [Adv. Rafael Salek Ruiz (OAB: RJ 94228 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Maria de Carvalho Elias Rabha\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1720718"
                            ],
                            "1720719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-83.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE TERTULIANO DOS SANTOS [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAVEL BARRA VEICULOS LTDA. [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001549-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oeliton Cruz da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oeliton Cruz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias úteis, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-08.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Lima [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Lima \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Coqueiro Neto [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Coqueiro Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001552-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, por 10 dias, fls 838.. \r\n\r\nProcesso: 0001507-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Neder [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso Neder \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.163/169, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Dantas Camacho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Nova [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469, devendo cumprir a obrigação de fazer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO DAS VIRGENS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut WILSON RIBEIRO DAS VIRGENS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, improcedentes, fls.543/544. \r\n\r\nProcesso: 0149600-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Laurencio Herminio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada depositar, em 48h, o valor que lhe foi errôneamente liberado, conforme fls 379. \r\n\r\nProcesso: 0128200-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano Senra [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 196 e efeitos do art 884 da CLT, conforme fls 197. \r\n\r\nId: 1720719"
                            ],
                            "1720720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033900-61.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bernardo Correia [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bernardo Correia\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Gomes do Pinho [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: AN Santos Isidoro da Silva Lanches Ltda. - Recanto dos Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Gomes do Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001623-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro da Silva [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Aut Paulo Sergio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.539/544, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-56.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira de Mattos [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira de Mattos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038300-94.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA TEREZA ORLANDO POSSAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SAUDE LTDA, Réu: Luis Paulo Pimentel Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA TEREZA ORLANDO POSSAS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Jesuina Pedrosa da Silva [Adv. Caroline Puppim Mello (OAB: RJ 145861 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Jesuina Pedrosa da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-84.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Freitas dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., Réu: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, Réu: MARIA STAEL RABELLO PÁDUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Freitas dos Santos \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001604-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Medeiros Castelo Branco dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Medeiros Castelo Branco dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-77.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESAR CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CESAR CARVALHO, Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.381/382, procedente. \r\n\r\nProcesso: 0043400-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Sampaio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-12.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fontes de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Velleda Marcenaria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fontes de Souza , Réu Soares e Velleda Marcenaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, fls.224/235. \r\n\r\nProcesso: 0000491-55.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Léa Ferreira Ramos Luciano [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Ferreira Ramos Luciano \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFÔNICAS LTDA, Réu: Brasil Telecom Comun Multimidia Ltda (Nova denom Metrored Tel Ltda) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Comun Multimidia Ltda (Nova denom Metrored Tel Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 239/240 e efeitos do art. 884 da CLT, conforme fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pupp Monaretto [Adv. Carolina da Silva Barboza Lima (OAB: RJ 109932 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pupp Monaretto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls.673/675. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Figueiredo Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Trindade Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nDeverá comprovar o cumprimento do item 05 do termo de conciliação. \r\n\r\nId: 1720720"
                            ],
                            "1720721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001665-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anna Charret [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Ilda Rosa Lima [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (sucessora de Banco de Crédito Real de Minas Gerais) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (sucessora de Banco de Crédito Real de Minas Gerais), Aut Ilda Rosa Lima, Aut Maria Anna Charret \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios, fls 496, conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0163500-09.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CRUZ [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução,fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0033700-98.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ MAINENTI [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LUIZ MAINENTI, Réu VISON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191, julgada extinta a execução, na forma do art 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Claudia Alves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza Vieira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre os cálculos do reclamante. Em caso de impugnação, deverão ser apresentados demostrativos dos valores que entende devido, observado o disposto no art 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos do ERJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.2930/2933, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrarine Calabria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Carrarine Calabria, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NOBREGA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0033800-29.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRAZ DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA TUPINIQUIM LTDA. ME. (nova denominação de AUTO MECANICA JEQUIA LTDA), Réu: Antonio Carindo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ERNESTO MOREIRA PINTO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV DE TELECOMUNICACOES COM LTDA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: ALBERTO VIEIRA BRAGA , Réu: IGOR LOMELLINO RASCH, Réu: RENATUS WALTHER REZENDE BERALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ERNESTO MOREIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE MELO ARAUJO FILHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE MELO ARAUJO FILHO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, fls 413. \r\n\r\nProcesso: 0030100-25.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques de Melo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 180. \r\n\r\nProcesso: 0000299-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Lima [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Lima , Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração, fls.283/284, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029600-56.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Vieira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Eliane de Jesus Paiva (sócia de Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda), Réu: Marilene Aparecida Martins Ferreira (sócia de Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda), Réu: Sonia Regina Carreirão de Medeiros (sócia de Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda), Réu: Lina Maria Mendes da Silva (sócia de Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda), Réu: Robinson Coutinho Araújo (sócio de Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda), Réu: Raquel Santos Coimbra Siqueira (sócia de Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Vieira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, fls 88. \r\n\r\nId: 1720721"
                            ],
                            "1720722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-48.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FELIPE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)], Réu: Cristiana Neves Mangia, Réu: Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FELIPE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a solicitação, conforme fls 148, tendo em vista que o processo 0051800-37.2007.5.01.0077 encontra-se arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0114800-36.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, fls 128/131. \r\n\r\nProcesso: 0115500-56.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELBERTO LUIZ DA COSTA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A, Réu: José Carlos Mello Ourivio, Réu: Paulo Mello Ourivio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELBERTO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-22.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERINA SUELI DE ARAUJO SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERINA SUELI DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 750. \r\n\r\nProcesso: 0085200-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalberto Bezerra Mororo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES ENILA 2005 LTDA. [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)], Réu: Henrique Mesquita Carvalho, Réu: Wilson da Costa Ribeiro [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUZA BARNABÉ, Réu: KELLY FERREIRA DE LIMA, Réu: Teresinha Rosa dos Santos [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)], Réu: Jacqueline dos Santos Rosa Marques [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalberto Bezerra Mororo\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Gonzaga de Souza Soares [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORCÃO LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Gonzaga de Souza Soares \r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos da promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE MARIA CHAVES SAMPAIO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: EURIDINE REGIS DE ALMEIDA NEVES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LILLIAN ACHCAR CUNTIN FILPO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.535, devendo em 05 dias, efetuar o depósito do valor homologado à fls 504. \r\n\r\nProcesso: 0120100-08.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Paulo [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: PATRÍCIA SILVA LOURENÇO, Réu: MARILZA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Paulo\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DOS REIS DUARTE [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA, Réu: DENIZE CRISTINA SILVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DOS REIS DUARTE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Nobrega [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Gilberto Moura Martins (OAB: RJ 182009 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Nobrega \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-97.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO CARDOSO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nVista ao reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-37.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA ABDUCHE PIMENTA (SUCESSORA DE OZIMAR MOREIRA PIMENTA) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARCOS RODRIGUES [Adv. Jose Marcos Rodrigues (OAB: RJ 63624 - D)], Aut: BRUNA ABDUCHE PIMENTA (SUCESSORA DE OZIMAR MOREIRA PIMENTA)\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 806, prejudicado. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001214-06.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Alves dos Santos [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin Ltda. - Farmácia Vita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves dos Santos \r\n\r\nVista à reclamante, a fim de indicar meios de viabilizar a citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030400-79.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fernandes [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Edson da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 78/81 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-95.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Center Express Car GM 18 e 21 Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Center Express Car GM 18 e 21 Ltda., Cgto Robson Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313, prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0108500-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alexandre de Amorim [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alexandre de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Seguarnça Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Réu Papa Eco Vigilância e Seguarnça Ltda. (Massa Falida de), Aut Roberto Almeida da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 141. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001153-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Souza [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Fernandes de Souza, Aut Carlos Alberto Silva de Souza, Fabiano de Mello Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão, rejeitado a exceção de pré-executividade, fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0079400-29.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EPURA LTDA [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cavalcanti de Gusmao [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Aerocoop Cooop. Condutores Taxis Convencionais Aeroporto do RJ Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocoop Cooop. Condutores Taxis Convencionais Aeroporto do RJ Ltda., Aut Andre Luiz Cavalcanti de Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 167 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119800-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PORTO RANNA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES SERVICOS LTDA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: Ana Marcia Cerveira Cordeiro, Réu: Sérgio Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL PORTO RANNA\r\n\r\nVista ao reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1720722"
                            ],
                            "1720723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-15.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CORREA PRIETO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS , Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: ATILIO DALCIN, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CORREA PRIETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 39.329,85 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001173-73.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Chiozaua Pereira de Azevedo [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chiozaua Pereira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, acerca dos documentos juntados pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Domett dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda., Aut Diego Domett dos Santos, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique da Silva [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Ação 1 [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Ação 1\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aleixo [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aleixo\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001181-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaw International Ltd. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shaw International Ltd.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luis de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, nº 783/2014 e 785/2014, Banco do Brasil, ag 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001189-27.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira da Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vanderli Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001086-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calian [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY RAMOS FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY RAMOS FILHO\r\n\r\nCiência do ofício, fls 344. \r\n\r\nProcesso: 0087300-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marinho Secco [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001179-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Chaves [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Jorgete Ferreira Chaves , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 16/09/14, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001085-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Magacho Nieva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Magacho Nieva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Anthero Lopes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113000-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marques Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Datsan Audio Video e Informatica Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marques Fernandes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 48h improrrogáveis, conforme fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Vaz [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sport Repairs Ltda. - Mecanica Forest [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Minerva Amenta Boaz, Réu: Venezia Amenta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jose Vaz\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos do Nascimento Moraes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Santos do Nascimento Moraes\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-53.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE MELO MARIANO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: REVAC AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Regis Feitosa (OAB: RJ 76603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu REVAC AR CONDICIONADO LTDA, Aut SERGIO DE MELO MARIANO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-80.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katya Perez Jorge [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. , Aut Katya Perez Jorge \r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados em R$ 3.500,00, devendo o autor efetuar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001184-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Corrêa Silva [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica FRC 2001 Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Corrêa Silva \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaissa de Souza Moreira da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaissa de Souza Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Aroxa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. A/C DRAS. ELIANE CHAVES E JUREMA DA SILVA ANTUNES [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira Aroxa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, devendo vir com o comprovante do saque do FGTS ou extrato da conta vinculada, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-76.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE LIMA GALENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DE LIMA GALENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 629, devendo informar nomes e endereços dos herdeiros, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-85.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar dos Santos Correia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, procedente, fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001099-53.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Elídia Silva dos Santos [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Karyne do Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Elídia Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1720723"
                            ],
                            "1720724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Souza da Silva [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Souza da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-07.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLEY LIRA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA [Adv. Elias Barbosa do Nascimento (OAB: RJ 35118 - D)], Réu: Joel Alves Moreira Filho, Réu: José de Assis Medeiros, Réu: Rosana Aparecida Nogueira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEY LIRA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-47.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aurélio Brum da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Eduardo Aurélio Brum da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Amaral [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)], Aut: Zenaide Ribeiro Amaral [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: Jose Luiz Ribeiro Amaral [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira Amaral, Aut Jose Luiz Ribeiro Amaral, Aut Zenaide Ribeiro Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290, comprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás nº1522 e 1524, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)], Réu: Francisco de Assis Avelino, Réu: Nadia Felix Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-67.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE AZEVEDO FILHO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Carlos Eduardo dos Reis , Réu: Rosângela Martins da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nCiência do ofício, fls 155, e deverá o autor iIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000831-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Fátima da Encarnação [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Fátima da Encarnação \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, fls.1031/1039. \r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Leal Arnaut [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alves Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Alves Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, improcedente, fls.343/344. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares (Firma Individual) [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPE Peninsula Lagon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares (Firma Individual), Aut Luciano da Silva Muniz, Réu SPE Peninsula Lagon Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 119, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz Navegantes, Aut: Antonio Carlos Veiga Feijo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Jose Luiz Matias, Aut: Mauro Alves da Silva, Aut: Sandoval Borges de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Veiga Feijo\r\n\r\nTomar ciência da petição, fls.620, prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0077100-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Sandes Lapoente [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Sandes Lapoente\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-29.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva de Azevedo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JHMM Arquitetura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora do cartório, fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0046200-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA (SUCESSORA DE JOSÉ FERNANDEZ GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento a fls. 1462. \r\n\r\nProcesso: 0000397-10.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Inacio Ferreira [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda., Réu: Magali Antunes Maschi, Réu: Luiz Eduardo de Mello Marin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrange Transportes Rodoviários Ltda., Réu Transportes Palmares Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o depósito do valor correspondente a 30% do débito, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Pinheiro da silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pinheiro da silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-45.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS TRANSPORTE MARITIMO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: ELÁBIO RANGEL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NOBRE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAXWELL DO ANDARAI LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA MAXWELL DO ANDARAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0084800-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alexandre [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alexandre, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, parcialmente procedente, fls.707/709. \r\n\r\nProcesso: 0042400-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COURA DE MORAES [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: GERPRE LTDA, Réu: LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: ONELIO ALVES TELES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONELIO ALVES TELES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 301, que negou provimento aos embargos, bem como contraminutar o agravo de petição da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0051400-87.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA CRUZ LOURO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERV DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Camilo Eustaquio Rezende Lima (OAB: MG 55637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERV DE DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-62.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, fls 153/162. \r\n\r\nId: 1720724"
                            ],
                            "1720712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0149300-65.2002.5.01.0017 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: COOPGESTAO COOP SERV AP GESTAO ADM SEG SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPGESTAO COOP SERV AP GESTAO ADM SEG SAUDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.176.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720712"
                            ],
                            "1720713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0022900-45.1998.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DE OLIVEIRA CALHEIROS\r\n\r\nExecutado: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,GEILSON PRATA CARDOSO,ANTONIA MARIA MENA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.203,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074100-42.2008.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Rodrigues Torres\r\n\r\nExecutado: Jorge Lopes Vieira,Luchino Restaurante e Bar Ltda.,Alan Correia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Lopes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.909,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan Correia de Almeida,Luchino Restaurante e Bar Ltda.,Alan Correia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Correia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.909,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720713"
                            ],
                            "1720714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0161200-74.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 96/97. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001662-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, parcialmante procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oeliton Cruz da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias úteis, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001656-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Gomes Neto \r\n\r\nRéu: Camuk Serviços de Courrier Coletas e Entrega Rápida \r\n\r\nPelo presente fica m Camuk Serviços de Courrier Coletas e Entrega Rápida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, conforme fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0120600-16.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO IVO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MOTA BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO MOTA BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 104 e de que esta sendo nomeado fiel depositário do imóvel penhorado, conforme despacho de fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0001095-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santiago de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Aurora de Guadalupe Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Aurora de Guadalupe Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, prazo de 08 dias. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720714"
                            ],
                            "1720715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000787-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Napoleão Guimarães\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0000724-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José de Moura Neto\r\n\r\nRéu: Veneza Center Comércio de Veiculos Ltda. - Concessionária Hyunday\r\n\r\nPelo presente fica m Veneza Center Comércio de Veiculos Ltda. - Concessionária Hyunday, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Higiene Atual Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Higiene Atual Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720715"
                            ],
                            "1720716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000499-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m PCM Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720716"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-37.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes de Souza [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda a/c central de liquidantes judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Daise Rodrigues Garcia (sócia da ré), Réu: Antônio Carlos Rodrigues Garcia (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000435-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ricardo dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1324 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000420-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Marques da Rocha [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nTer vistas da petição e documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Menezes Ramos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Eliane Simões Brissant, Réu: Alonso Francisco Bezerra Brissant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Menezes Ramos \r\n\r\nProvidenciar a certidão atualizada do RGI, relativa ao imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Machado [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Evangelica Trindade - Radio 107,9 Mhz [Adv. Jorge Marcos Dias Cerqueira (OAB: RJ 98252 - D)], Réu: Igreja Apostólica Renascer em Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.191 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: Jose Vieitez Moure [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar com meios prórpios e vir com a certidão do Registro de Imóveis dos mencionados imóveis às fl.522 a fim de viabilizar a expedição do mandado de penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Alvarenga Garcia [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mag Publicidade e Eventos Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Alvarenga Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000413-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Joana dos Santos [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nRéu: Autointe Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Joana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000709-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Valencio da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Wenbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Valencio da Silva, Réu Wenbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)], Réu: Antonio José Sampaio, Réu: Antônio Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Hilário da Silva [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Júlio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Ferreira Teixeira, Aut Arnaldo dos Santos Araújo , Réu Hilário da Silva, Réu Rufino Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Quimica Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)], Réu: LEONARDO DA SILVA TRISTÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: LEANDRO DA SILVA TRISTÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias da Silva, Réu Lamy Quimica Ltda., Réu LEANDRO DA SILVA TRISTÃO, Réu LEONARDO DA SILVA TRISTÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nivaldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000758-24.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Mencalha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Vera Lúcia Mencalha \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0046800-73.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Luiza Laurindo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Caudal Fabrica de Doces Ltda., Réu: Janaína da Silva Cunha, Réu: Luiz da Silva Guimarães Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Luiza Laurindo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.140 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000643-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyse de Oliveira Curty [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Vita Residence Service [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo Vita Residence Service, Aut Gleyse de Oliveira Curty \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Mattos dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nExdo: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Mattos dos Santos, Exdo Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0155200-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Py Klem [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Colok Ação Serviços Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda., Réu Colok Ação Serviços Ltda., Réu Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda., Aut Rita de Cassia Py Klem\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.356. \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Capistrano de Almeida Neto (De cujus) [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Aut: Alcineia Maria Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gildo Capistrano de Almeida Neto (De cujus), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação da sentença para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0168800-12.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Firmino da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Filho, Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Firmino da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000082-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alfena Pessanha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alfena Pessanha \r\n\r\nIndicar os CNPJ's das pessoas jurídicas indicadas à fl.360, bem como seus endereços completos (inclusive CEP). Aproveito para registrar que a própria exequente informa que uma das empresas indicadas (Translitorânea) encerrou suas atividades. Buscando evitar a realização de atos judiciais desnecessários, indique o autor, ainda, em face de quais pessoas jurídicas pretende ver a execução direcionada, pautando sua indicação na real possibilidade de execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Carlos Fernandes de Lima\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Duarte [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. André Luiz de Freitas (OAB: RJ 172693 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Thiago Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0079400-55.2003.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: DIONISIO LOPES DA SILVA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A, Cgto DIONISIO LOPES DA SILVA NETO\r\n\r\nter vistas dos documentos solicitados em ata pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo consignatário, a fim de que as partes requeiram o que for de interesse, devendo inclusive manifestar o interesse na produção de outras provas ou a possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Pacifico de Paula Arnaud [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Pacifico de Paula Arnaud, Réu Centro Educacional Domingues Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0000855-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Andrade [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artel Serviços Técnicos Ltda. ME, Aut Luiz Claudio Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000816-56.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Erivan da Silva [Adv. Alexandre Reinol da Silva (OAB: RJ 103952 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Bookfield Incorporações [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bookfield Incorporações \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, cfe despacho de fl.160 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA LIMA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Otávio Antônio da Silva, Réu: Maurício Silva do Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA LIMA, Réu SI BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.430. \r\n\r\nProcesso: 0024800-74.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos \r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for do interesse, pelo prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000477-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DHE Express Turismo Eventos e Translados Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHE Express Turismo Eventos e Translados Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento do acordo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040200-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Mamedes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: José Clébio Sales Bezerra, Réu: Padaria e Restaurante do Engenho Ltda - EPP, Réu: Lula´s Piano Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Mamedes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Gomes de Souza [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré, Réu: Marco Antônio Fonte Silva, Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio) [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Julio Cesar Fonte Silva, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco, Réu: Alberto Lucas Gonçalves, Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Barbara Rodrigues Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Gomes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Santos Valente [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Vieira de Assis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO RIBEIRO, Réu: CRISTINA DA SILVA ACCIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Vieira de Assis\r\n\r\nIndicar, de forma especifica, os bens que pretende penhorar. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-23.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen dos Anjos Brito Miranda [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen dos Anjos Brito Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Kuperman da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Padula Fantesia [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Padula Fantesia\r\n\r\nTer vistas dos documentos trazidos pela ré (fls. 419 e seguintes), bem como para, eventualmente, apresentar os valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajaro Souza de Almeida [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda - ME., Réu: Celso Luis Motta Branco, Réu: Aline Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inajaro Souza de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-91.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GINDRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI REST LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: Jeronimo Gonçalves Peixoto, Réu: Jose Lemos Gonçalves, Réu: Antero Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GINDRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.431 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Barcelos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: Marise Maria Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Barcelos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Cassiano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis Cassiano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO) [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Raposo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Raposo\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-71.1985.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Thereza Motta de Miranda n/p da inventariante Gisela Motta de Miranda [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Herbem Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 4339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Brito [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Luciana Ferreira de Brito\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Ribeiro [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda - ME. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Pedro Henrique Dias Boesel, Réu: Luciana Maria Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, o documento comprobatório do cumprimento da obrigação acessória (preenchimento e entrega da GFIP - Lei 9528/97 e Portaria Ministerial 326/00). \r\n\r\nProcesso: 0023300-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pereira Oliveira Guedes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Pereira Oliveira Guedes\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michele de Freitas Soares\r\n\r\nProvidenciar a entrega dos documentos relacionados às fls. 292/3 ao Sr, Perito José Carlos Nunes dos Santos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Liberato de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Raf 10 Lanchonete ltda ME n/p Raquel Reis Lavouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Liberato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa (fl. 63vº) e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000209-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Ferreira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito (fls. 1125/7). Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CESAR GUIMARAES DA SILVA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CESAR GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e , querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0213500-54.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSE PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROPARTS DISTRIB DE AUTO PARTES LTDA [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)], Réu: Gilson Antonio Borges (sócio da ré), Réu: Mariangela Fonseca Borges (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSE PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao oficio (fls.455/63), bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nInformar os endereços completos (inclusive CEP's) dos destinatários dos ofícios requeridos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-03.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCO [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - Aeronaves, Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: Maringá - Comércio e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE SALLES MONNERAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DE SALLES MONNERAT\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação requerida. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-16.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayla Lagruta de Amorim Lima [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autonomos do Grande Rio Ltda [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)], Réu: MGC Comercio e Representacoes de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayla Lagruta de Amorim Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda n/p socio EDUARDO BRAUN CANTILO, Réu: Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda n/p socia SILVIA REGINA BOMTEMPO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silveira , Réu Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionel Francisco Scherrer [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionel Francisco Scherrer\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela executada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-37.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes Furtado [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fernandes Furtado \r\n\r\nTomar ciência da diligência (fl.79). \r\n\r\nProcesso: 0001128-66.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maichel Alexandre de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-18.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moura de Paulo Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Moura de Paulo Freitas\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-03.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela executada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-04.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Carlos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Carlos\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.198. \r\n\r\nProcesso: 0000475-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas Matos Vidal [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Viviane Dantas Matos Vidal\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.275 (verso). A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DUARTE [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)], Aut: JUAREZ CUSTODIO GOMES [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALDIR CANELAS MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ LYRIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)], Réu: Juarez custodio gomes [Adv. Leonardo Rodrigues Martelotte (OAB: RJ 159310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut FLORIANO DUARTE, Réu Juarez custodio gomes, Aut JUAREZ CUSTODIO GOMES, Aut LUIZ GONCALVES GESTEIRA, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA, Aut WALDIR CANELAS MACHADO, Aut WASHINGTON LUIZ LYRIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1266. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-51.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco SA, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD, Aut MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-93.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARVALHO ANTUNES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CAMPELO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MONSORES BATISTA, Aut ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA, Aut CELSO CARVALHO ANTUNES, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut ELIAS AGUIS DUARTE, Aut FRANCISCO DE PAULA CAMPELO, Aut JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA, Aut JOSE BEZERRA DA SILVA, Aut NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\nTer vistas da promoção de cálculos por 05 dias sucessivos permeados por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-38.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SOARES MACANA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut MARA LUCIA SOARES MACANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.950. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Phillipinni Viana Rezende [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Phillipinni Viana Rezende \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada junto à Jucerja (fls. 83/5). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-62.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Sabino Coutinho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Sabino Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ás decisões proferidas em embargos e agravo de petição em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-33.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leonardo Farizel Bomfim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1720503"
                            ],
                            "1720502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO)\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001128-66.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Maichel Alexandre de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maichel Alexandre de Almeida Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720502"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-74.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Cepulbeda da Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Marcio Luiz Cepulbeda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo à fl.198. \r\n\r\nProcesso: 0001207-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000966-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Mendonça [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Maristela dos Santos, Réu: Ana Beatriz Avelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Mendonça\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interessa na expedição de certidão de débito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mazzoni [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: FESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Sheila Calixto dos Santos Marinho, Réu: VANIA PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Mazzoni \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027300-91.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALINO DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO VEGAS PARTICIPACOES LTDA, Réu: MSO VEGAS PARTICIPACOES LTDA N/P SOCIO JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: MSO VEGAS PARTICIPACES LT N/P SOCIO CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: João Luiz de Almeida Sa, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALINO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001055-57.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Couto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema Ltda., Réu: Maurício Machado Costa, Réu: Nileo Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes Couto \r\n\r\nTEndo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Sanibem Empreendimentos, Participaçõe s e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Joelso Correa Nogueira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de embargos à execução à fl.309. \r\n\r\nProcesso: 0001306-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Bruno Rodrigo da Silvas Rodrigues (OAB: RJ 178943 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ribeiro\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000782-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Renê da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Renê da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PRINCIPAL DO MURUNDU LTDA ME, Réu: Álvaro Vicente Lessa [Adv. Bárbara Jennifer Paz de Abreu (OAB: RJ 165839 - D)], Réu: Ruth Sklenicka Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001345-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosendo Cabral [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Rogério Rosendo Cabral\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.65 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva de Oliveira [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0032900-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Freitas dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Freitas dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou conProcesso: 0000941-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Rodrigues Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Rodrigues Araujo, Réu TBD Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.80 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELINO VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ parte ré para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fl.263. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000833-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: HELENA SOUZA DE JESUS, Réu: SANDOVAL CLEBER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Nunes Silva\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do conv~enio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Heleno [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Heleno\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000969-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gois Bastos Monteiro [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Marcos Ney Ferreira, Réu: Eliezio Santiago de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gois Bastos Monteiro \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035700-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Regina Celia Santos Beleza (OAB: RJ 83781 - D)], Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000270-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Maria de Jesus Macial Macedo, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange do Nascimento \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000517-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Vicente de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Vicente de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000573-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira da Cunha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecler Ferreira Clementino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA ESCRITORIO TECNICO E IND DE CONTR AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecler Ferreira Clementino\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000385-19.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Conceição [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciovan Imoveis Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: Therezinha Queiroz Tavares Martins, Réu: Fábio Cerqueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Conceição \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001646-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Mate [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Mate\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001320-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alvares dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel LTDA, Réu: City Rio Rotas Turisticas LTDA, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alvares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação do bem imóvel, às fls.394/413, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Correa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-74.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rosa Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.447 \r\n\r\nProcesso: 0000030-72.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Santana [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da ré, bem como proceder ao desentranhamento das guias de seguro desemprego e TRCT, mediante certidão. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses Dutra Pinto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses Dutra Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Amaro de Alencar \r\n\r\nComprove o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO, Lucia helena guimarães simões, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 02/09/2014, às 11:00 horas, o 1º Leilão e para o dia 09/09/2014, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000699-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000495-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Carlos de Oliveira Leal [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS (SÓCIA DE ESPAÇO TOTAL S/C LTDA), Réu: Sheila Coimbra Ponce Leon, Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Carlos de Oliveira Leal\r\n\r\nTendo em vista o caráer sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo da Conceição da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zarionete Ltda. [Adv. Marcos Damião Zanetti de Moura (OAB: RJ 135680 - D)], Réu: Manoel Agenor Crispim, Réu: Ivonete de Pontes Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285. \r\n\r\nProcesso: 0001558-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silva Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.Com Serviços de Assistência Médica e Integradas Diagnóstico Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)], Réu: Elenio Constant Ferreira, Réu: Rafael Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silva Oliveira \r\n\r\nComprove, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor efetivamente sacado referente ao alvará expedido à fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0000886-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida da Silva Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: André Luis da Silva, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Nereida da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Capelluto [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Stratos - Aministração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Capelluto \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000004-40.2014.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Henderson Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Henderson Cardoso \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.347.Venha o Réu com o depósito dos honorários em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolayne Muniz do Nascomento Soares [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira, Réu: Francisco Cláudio de Siqueira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolayne Muniz do Nascomento Soares\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se o autor sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001089-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dantas dos Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Dantas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves Felipe [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Gonçalves Felipe \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.545. Manifestar-se sobre a documentação extraida do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001355-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Alves Marinho Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Alves Marinho Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167. Manifestar-se sobre a documentação extraida do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos.Art. 267 III do CPC c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000522-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Henrique Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A Executada para comprovar a diferença do crédito exequendo apurada às fls.448, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Paixão Pinheiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A, Aut Luiz Henrique da Paixão Pinheiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.375 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0025300-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDA, Réu: RDA ASSOC BRAS EMP SERV IND COM N/P PRESIDENTE, Réu: Nilda Cerqueira França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)], Réu: Thimocléa de Oliveira Cordeiro, Réu: Roberto Newton de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Freitas Cardoso\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Nascimento Conceicao [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Haas Comercio de Roupas e Promocao de Eventos Ltda., Réu: Fabiana Maria D´Oliveira, Réu: Ricardo Haas Tarabay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Nascimento Conceicao\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Barboza Barreto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Souza [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Barboza Barreto\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como im pulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva Sacramento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Brito Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves de Brito Júnior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberta Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento do valor de R$ 195,75, conforme fl.168. \r\n\r\nProcesso: 0000865-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Albuquerque da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Albuquerque da Silva \r\n\r\nTendoem vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000481-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Teixeira Moraes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Teixeira Moraes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000609-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Roberto Carneiro Santos, Réu: Lucia Monteiro Garcia De Carvalho, Réu: Clarisse Mercadante Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001327-51.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Martins Gomes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Gomes \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001438-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins dos Santos Pereira [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. MIUDO - EPP [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Martins dos Santos Pereira\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obitidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001472-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Batista [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques Batista \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Abreu Garcia [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MARANATA LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Abreu Garcia\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001339-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Muniz de Oliveira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Muniz de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001163-86.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Carvalho Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Carvalho Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001555-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Americilin S.A. (sucedido por ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA) [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Santos Monteiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Cristina Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197. Manifestar-se nos autos, inclusive sobre a petição da ré de fls.184/195, comprovando a inclusão das diferenças salariais, no prazo de cinco dias. Na mesma ocasiao, deverá a exequente informar o endereço da Secretaria Estadual de Saúde. \r\n\r\nProcesso: 0001679-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Meirelles da Costa e Sá [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sá Cavalcante CSC Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil S.A. , Aut Patrícia Meirelles da Costa e Sá , Réu Sá Cavalcante CSC Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane do Nascimento Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pomodoro Ltda., Réu: André de Cicco Magalhães, Réu: Marcia Pinto Coelho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane do Nascimento Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação extraida do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001359-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Manuela Queiroz Cordeiro [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Manuela Queiroz Cordeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-29.2011.5.01.0019 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Ré de fls.234/251, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Claro de Freitas [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. (JSL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. - Kibon Sorvetes [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. (JSL), Aut Luciano Claro de Freitas , Réu Unilever Brasil Ltda. - Kibon Sorvetes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias permeados por 10 (dez). .\r\n\r\nProcesso: 0000174-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Florêncio Lessa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Florêncio Lessa , Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 16/09/2014 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nId: 1720255"
                            ],
                            "1720256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171000-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aguiar Nogueira Batista [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aguiar Nogueira Batista\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor efetivamente sacado referente ao depósito recursal expedido à fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0232800-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSLANIR MOURA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSLANIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0168000-11.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA SOARES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO, Réu: IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA SOARES\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora para manifestar-se sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na epedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188200-77.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PONCIANO DE JESUS FRANCO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Luiz Carlos Busato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut PONCIANO DE JESUS FRANCO, Réu RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209, que rejeita os embargos à execução ajuizados por não garantido integralmente o Juízo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafá Vieira da Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda., Réu: Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Marcos Antonio Rodrigues de Carvalho, Réu: Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Jorge Antonio Moura Mourão, Réu: Marcos Antônio Rorigues de Carvalho, Réu: Jorge Antônio Moura Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Simplício de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Aldair de Azevedo Fernandes [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Miriã Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Simplício de Souza \r\n\r\nTendo em vista o cáráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora para manifestar-se sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154200-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a aprte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) diasApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação referentes à responsabilidade da segunda ré, em 15 (quinze) dias, devendo observar a promoção constante à fl.249. \r\n\r\nProcesso: 0067900-47.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Pimenta [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Docasnet S.A., Réu: JB Comercial S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, conforme despacho de fl.315. Atente a parte autora ao prazo de 10 dias para eventual manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Remins Reparacao Manutencao e Instalacao EPP [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Manoel de Almeida Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0112100-57.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DE ARAUJO PINNA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (SÓCIA RÉ), Réu: APT ANTENAS PRODUTOS TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SÓCIA RÉ)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DE ARAUJO PINNA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marçal [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Moreira [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Adriana Goulart Dias [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus Marçal \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Acre Transportes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: José Carlos Correa, Réu: Vera Lúcia Lima Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira Lima \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilina Xavier Freitas [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Sao Francisco Xavier Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)], Réu: José Bernardino da Cunha Coutinho, Réu: José Augusto Ferreira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilina Xavier Freitas\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0158900-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Martins Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ITIRO SHIBATA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Martins Lopes\r\n\r\nInforme o autor o número de seu NIT/PIS/PASEP. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041800-55.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos de Sant Ana [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.655. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Lemos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Luiz Carlos de Santana, Réu: Luiz Antônio de Santana\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceicao Lemos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070400-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Segal Rocha [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Muller de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Segal Rocha\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: .Luciane Miranda Monteiro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MADRE PAULINA LTDA [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Rosani da Silva Faria, Réu: Flavio Escorcio Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut .Luciane Miranda Monteiro\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166900-64.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ANDRADE BARROS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ATU E ACAO COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: João Eurides de Oliveira, Réu: Marcia Cristina de Oliveira Cobra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Garcia Teixeira [Adv. Salvador Valadares de Carvalho (OAB: RJ 98925 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Garcia Teixeira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Thais Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, notifique-se a parte autora para manifestar-se sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rufino da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAFAEL DE ARAUJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA , Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LRDA , Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA , Réu: Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RAFAEL DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, notifique-se a parte autora para manifestar-se sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130100-08.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DE MELO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Luiz Rosine de Araújo Silva [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Manuel de Jesus Oliveira [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Marcelo da Silva Cardoso [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Marcos antonio dos Santos [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DE MELO, Aut Luiz Rosine de Araújo Silva, Aut Manuel de Jesus Oliveira, Aut Marcelo da Silva Cardoso, Aut Marcos antonio dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.673. \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano de Almeida Vidal [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Laureano de Almeida Vidal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fl.600. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN\r\n\r\nCiência da decisão de fl.512. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040100-83.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR BARBOZA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.234. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-61.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Carlos de Souza [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO AGAPE LTDA ME [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)], Réu: Panificação Agape Ltda N/P sócio José Carreira Amaral, Réu: Panificação Agape Ltda N/P sócio Carlos Alberto dos Santos, Réu: Carlos Alberto dos Santos, Réu: José Carreira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carlos de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136100-82.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA PINHEIRO MENDES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DIANA PINHEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.850. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bernardo do Nascimento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Bernardo do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose da Silva\r\n\r\nConforme despacho de fl.409, comproveo valor efetivamente sacado, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE RUFINO DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO PROJETADO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DANIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo Irmao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1025. Vir com os cálculos do período vincendo em 15 dias, devendo comprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls.1012. \r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166. Venha o autor com a atualização monetária, acréscimos de juros, e multa do artigo 475-J do CPC, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito pelo valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0123000-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Oliveira Tavares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: PREVCOR IPANEMA SA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jurema de Oliveira Tavares\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074900-21.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Thais Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves de Oliveira Gonçalves [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves de Oliveira Gonçalves, Réu DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.638, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Pereira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bango Ltda., Réu: Reinaldo Ribeiro de Oliveira, Réu: Jorge Luiz dos Santos, Réu: JOAQUIM BARROS COUTINHO - SÓCIO DE, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves Pereira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0064200-92.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir Francisco Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., Réu: Roseana Seabra Nogueira Pascarelli Souza, Réu: Maria de Lourdes Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Francisco Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação extraida do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristiana da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189. Ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Brito Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Adhemar Lemos Gonçalves, Réu: Beatriz da Conceição Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Brito Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação extraida do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.2445. Comprovar o valor efetivamente percebido pelos alvarás de fls.2241 e 2306, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do MRJ-A/C Repres.Rosana Maria de Andrade Bandeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TOMAZ DE AQUINO LIMITADA [Adv. Carlos Octavio Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: RJ 64484 - D)], Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do MRJ-A/C Repres.Rosana Maria de Andrade Bandeira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Euclides Boucas Guedes [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante de Bar LTDA, Réu: Irineide Oliveira Alves, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euclides Boucas Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza Gonçalves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: JCAS Veiculos Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Elenice Maria de Oliveira Silveira , Réu: João Carlos de Abreu Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Souza Gonçalves \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0155700-41.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA SABENCA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Mag Shop Industria e Comercio Ltda, Réu: Bruno Tolpiakow, Réu: Marly Bizinover Leopardi, Réu: Leonilda Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA SABENCA\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mori Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mori Marques\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0083800-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Millenium da Taquara Mercearia e Confeitaria Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Millenium da Taquara Mercearia e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósito foram convolados em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Joana d Arc Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156000-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0267100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência das fls.1283/1296. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco).\r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antônio Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.310.Venha a Ré com o depósito de 30% do débito em 48 hs, sob pena de indeferimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0156600-62.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ventura dos Santos de Barros [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLOS SERVICE SOLUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: Marina Ribeiro Bellio, Réu: Igino Bellio Sobrinho, Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STILLOS SERVICE SOLUCOES E TRANSPORTES LTDA , Réu USS Soluções Gerenciadas S.A. , Aut Wagner Ventura dos Santos de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.296.Dou por corretos os cálculos de fls.294/295.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-70.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1720256"
                            ],
                            "1720253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0001621-06.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Luiz Sant Anna da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Franklin de Oliveira Marinho,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.,New Catering Comercial Ltda. ME ,Ranielle de Oliveira Marinho \r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin de Oliveira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.865,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001621-06.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Luiz Sant Anna da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Ranielle de Oliveira Marinho ,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.,New Catering Comercial Ltda. ME ,Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ranielle de Oliveira Marinho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.865,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-85.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Belmira Luiza Manuel,PASTELAO DE MADUREIRA,BELMIRA LUIZA MANUEL (SÓCIA),José Manuel\r\n\r\nPelo presente fica citado Belmira Luiza Manuel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 821,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-85.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Manuel,PASTELAO DE MADUREIRA,BELMIRA LUIZA MANUEL (SÓCIA),Belmira Luiza Manuel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manuel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 821,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-94.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCINEIA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Manoel Assunção Melo,HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA,JOSE CARDOSO,LUIZ ROBERTO RODRIGUES,JOAO JOSE CARDOSO,Fernando Leoncio Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Assunção Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.937,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070200-26.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINA TELLES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´Avilla,MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho,Espólio de Ary Cruvello D´Avilla na pessoa da inventariante Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´Avilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.833,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000415-54.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Sampaio da Cunha\r\n\r\nExecutado: Bruno Teixeira Oliveira,Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP,João Luis Dias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Teixeira Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.174,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000415-54.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Sampaio da Cunha\r\n\r\nExecutado: João Luis Dias de Souza,Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP,Bruno Teixeira Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luis Dias de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.174,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-33.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carla da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Nunes Lima,ESTACAO REPUBLICA CHURRASCARIA LTDA ,Fábio Lopes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Nunes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.710,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-33.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carla da Silva\r\n\r\nExecutado: Fábio Lopes de Oliveira,ESTACAO REPUBLICA CHURRASCARIA LTDA ,Marcelo Nunes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Lopes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.710,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-48.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Sergio Arantes Cunha \r\n\r\nExecutado: PEDRO DE VASCONCELOS TORRES DANTAS,CLARA MARIA ROUPAS LTDA ,Exte Ind. e Com. de Roupas Ltda.,Sajoma Ind. e Com. de Roupas Ltda.,Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira,Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE VASCONCELOS TORRES DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.481,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720253"
                            ],
                            "1720254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000441-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Correia\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme fls.102/107. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0213400-33.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MARQUES\r\n\r\nRéu: WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720254"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir da Silva Iglesias [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 574. \"Notifique-se a ré para pagar R$ 24.281,29, em 10 dias, sob pena de bloqueio.\" \r\n\r\nProcesso: 0000251-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Silva Alves [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por igual período, sob pena de preclusão. (despacho de fls. 256).\r\n\r\nProcesso: 0000439-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pinto Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itacard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.A., Réu Contax S.A., Aut Diogo Pinto Barbosa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 853, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000145-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Hossoe Correa [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Audifone Comercial Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audifone Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207. \"Apresentados os cálculos, notifique-se a reclamada para manifestação em 10 dias, sob pena de preclusão\". \r\n\r\nProcesso: 0040900-06.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Mendes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 368. \"Como não houve resposta ao ofício de fls. 350, diligencie o autor pessoalmente. Dê-se ciência do presente, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Raposo do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Thales Raposo do Nascimento \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.368 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 1,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DAS NEVES MACEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DAS NEVES MACEDO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS EM 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO PELA 1ª RÉ (RW CONNECT) COM PERMEIO DE 20 DIAS PARA A SECRETARIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\" \r\n\r\nProcesso: 0069700-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rosa de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO DECÊNDIO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093500-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Esteves Barbosa [Adv. Jairo Eduardo Lelis (OAB: MG 71619 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Esteves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 692. \" Ao autor para ciência da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0067300-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Moura Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA SERGEN ENGEFORM II [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Moura Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285. \"Dê-se ciência ao autor da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Abrunhosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela primeira, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080000-80.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE COUTINHO BAPTISTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 333 - ITEM 4. \"Após alvarás, notifiquem-se as rés para ciência em 05 dias (prazo comum em cartório).\" \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285. \"Notifique-se a ré para efetuar o pagamento de R$ 17.747,48, em 10 dias, sob pena de bloqueio.\" \r\n\r\nProcesso: 0000525-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Casanova de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Casanova de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231. \"Dê-se ciência ao autor da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001326-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes Rodrigues [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Leandro Moraes Rodrigues\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 323 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Nunes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Melo Nunes da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar o nome e endereço do síndico da massa. \r\n\r\nProcesso: 0000953-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubiratan de Menezes Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 516. \"Dê-se vista à ré, em 10 dias preclusivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001693-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alexandre da Silva de Lima [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153100-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Machado Canedo [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Machado Canedo \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Promig - Projetos, Construção Elétrica de MG Ltda [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Dos Santos \r\n\r\nAo autor para informar o endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000184-87.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leite da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Monique Leite da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001025-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Liah Barbosa Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Araújo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Maria da Silva Araújo \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio Francisco de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar as cotas fiscal e previdenciária, conforme fls. 556, 557 e 571, em guias próprias, no prazo de 10 dias, ficando ciente que, após a comprovaçao, serão devolvidos os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001113-57.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Assis de Lima [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Monica de Assis de Lima\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Ferreira dos Anjos Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175 e depositar o valor da contribuição previdenciária que entende devido, podendo utilizar os valores indicados às fls. 133 com atualização pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Canario [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, apurando o FGTS + multa de 40% de acordo com os item 5 da Promoção da Contadoria retro. Observe-se que tal verba deve ser somada ao montante devido ao autor e não apurada em separado. Em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pelo autor. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001507-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúsivel Gomes Primo de Oliveira [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 181, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001112-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissia Silva da Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Aut Lissia Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BARBOSA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER\r\n\r\nTomar ciencia do direcionamento da execução por ser a devedora com responsabilidade subsidiária, devendo efetuar o depósito do valor homologado em 15 dias, sob pena de bloqueio online e multa de 10% pelo indadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 586 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Salema Perez [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Espirito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomas Braga, Réu: Antero Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Espirito Santo \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-37.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petições e documentos de fls. 89 e seguintes, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nRetificar ou ratificar os cálculos, com base na documentação trazida pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACEDO FIALHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF), Aut MARIA JOSE MACEDO FIALHO\r\n\r\nÀs partes para manifestação quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor, com permeio de 20 dias, inclusive entre a manifestação da 1ª e 2ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000926-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Jesus Pimentel [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Autotécnica de Injeção Eletrônica Ltda. ME [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autotécnica de Injeção Eletrônica Ltda. ME , Aut Washington Luiz de Jesus Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-97.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Drumond [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante H Senior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Drumond\r\n\r\nTomar ciencia do alvará e do ofício, devendo comprovar o valor sacado do FGTS e acompanhar o processamento do seguro desemprego diretamente na DRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112) [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo os autores deverão informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição do Precatório no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bernardo Machado [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Ltda Me [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Nelson Piquet Souto Maior [Adv. Adan de Castro Vianna (OAB: RJ 121250 - D)], Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bernardo Machado, Réu Nelson Piquet Souto Maior, Réu Pit Blindagens Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Diniz Santos \r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147700-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Almeida Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Almeida Batista , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 353, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0232700-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S,A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu Itaú Unibanco S,A, Aut MARIA JAMEL SIMAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000983-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Logística Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Correa , Réu MTR Logística Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15/09/2014, às 10:17 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. A ausência injustificada da Reclamada ensejará a aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bezerra Chaves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Brasil Telecom Cabos Submarinos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Cabos Submarinos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 308, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Observa-se que a responsabilidade da 3ª ré é restrita a R$ 7.421,26. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Isidio de Oliveira Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cesar Isidio de Oliveira Silva \r\n\r\nAo reclamante para, no prazo de 05 dias, contestar os embargos à execução e opor impugnação à sentença de liquidação; à reclamada para esclarecer o que compõe o depósito de R$ 192.743,81, pois o total homologado de crédito do autor é R$ 165.666,25. Faculta-se ao autor retirar os autos da Secretaria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Hermínio e Santos Construções Ltda., Aut José Alves Pereira , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do despacho de fls. 164, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a 2ª e 3ª executadas para comprovarem o recolhimento de custas no valor de R$ 400,00 e o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando cientes que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0051100-72.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonides Soares Rodrigues [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Grobmam Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Paulo Piauliano da Silva, Réu: Mauricio Michaan, Réu: Maria Vany Miranda, Réu: Darcio Arippol Grobman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grobmam Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Aut Simonides Soares Rodrigues, Réu Torre Forte Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16/09/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Devem os Réus se manifestar a respeito da petição de fls. 370, valendo o silêncio como concordância da decisão homologatória e importando na liberação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FAVRAT [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MAURO PEREIRA BARRETO [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: SOLANGE DE AGUIAR LIMA [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCELO ANDRADE ARANTES , Aut MARCO ANTONIO FAVRAT, Aut MAURO PEREIRA BARRETO, Aut ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES, Aut SOLANGE DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1193, sendo autor e 1ª ré para ciencia da garantia do juízo e contestação do embargo da 2ª ré, no prazo preclusivo e comum de 05 dias e, caso queiram, deverão apresentar nova petição com o respectivo incidente cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000748-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Aquino [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Aquino , Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16/09/2014, às 10:13 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva [Adv. Maria Rachel Siciliano Paolino Monteiro (OAB: RJ 122837 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o valor efetivamente sacado pelo alvará nº 828/2012, no prazo de 10 dias preclusivos, após o qual será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 850, do apensamento do AIAP 0000256-74.2013.5.01.0020 ao principal e que, quando for expedido alvará no processo principal, a guia deverá indicar o número do processo apensado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da decisão de embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moniz Barreto de Aragão Mello [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Indústria Verolme SA - IVESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moniz Barreto de Aragão Mello \r\n\r\nRetirar o ofício, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001579-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santos Amorim [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Santos Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, bem como contestar o incidente de fls. 277 e seguintes. Prazo: 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA, Aut ITAMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência dos alvarás e do despacho de fls. 838. \r\n\r\nProcesso: 0000783-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Aut Renata Martins Machado , Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1349, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nEsclareça a ré o que pretende, uma vez que o alvará nº 120/14, que indica a GPS comprovada pelo banco às fls. 1200 (juntada em março de 2014) e alvará 119/14 teve a GPS comprovada às fls. 1204. Prazo preclusivo de 05 dias, a partir do qual será arquivado com baixa e não será desarquivado para o fim de expedir um alegado valor residual que não consegue demonstrar existir na petição. \r\n\r\nProcesso: 0000101-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Trindade da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Verde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Trindade da Silva, Réu Usina Verde S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1719887"
                            ],
                            "1719886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bernardo Machado\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Ltda Me, Nelson Piquet Souto Maior, Paulo Boucault Judice\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Boucault Judice, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos \r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719886"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA DE BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.198/206, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paiva Souza [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Debossan Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURO SOCIAL, Réu: Condominio do Edificio Itacuraca [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Jairo Debossan da Silveira, Réu: Lia Marcia Cruz da Silveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paiva Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 383, bem como indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093500-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DANTHES VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSKEN JOIAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: CAMILO HOSKEN FILHO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDE DANTHES VIEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Carneiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Damasceno Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 487. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000209-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Lindo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Aut Rosana Gonçalves Lindo\r\n\r\nÀs partes para que informem acerca da solução do procedimento criminal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ JOSÉ DE BARROS e ERNESTINA ALEXANDRE SILVA DE BARROS representado por ELZA ALEXANDRE SILVA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: ELZA ALEXANDRE SILVA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: MIZAEL ALEXANDRE SILVA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: NEUZA ALEXANDRE VARGAS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA ALEXANDRE SILVA, Aut ESPÓLIO DE LUIZ JOSÉ DE BARROS e ERNESTINA ALEXANDRE SILVA DE BARROS representado por ELZA ALEXANDRE SILVA, Aut MIZAEL ALEXANDRE SILVA, Aut NEUZA ALEXANDRE VARGAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Oliveira Machado [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transportadores Rodovs. Autonomos Bens Ltda. - COBRASCAM [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Oliveira Machado, Réu Cooperativa Transportadores Rodovs. Autonomos Bens Ltda. - COBRASCAM, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 223. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000161-41.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camilo Pereira dos Santos [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Coméstiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODON ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODON ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Aut: JONAS DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Aut: TIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Péricles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, Aut MARTA DE ALMEIDA, Aut TIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 166, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-86.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Eduardo Trevisan [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nExdo: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Exdo: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arthur D. Little Ltda., Exte Celso Eduardo Trevisan, Exdo Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP, Exdo Nottingham do Brasil Ltda., Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 38. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Confiare Logística em Transportes ltda [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ELTON PAULO GIALDI, Réu: LUCIANA FRANZONI ANDREOLA, Réu: INGRID NILSSON SALVADORI, Réu: MOACIR DE TONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes Souza \r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 124/135, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-68.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Réu: LEONARDO COELHO DO AMARAL, Réu: MARIO LUIZ PALMIERI MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-02.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY DA SILVEIRA CRISTOFARO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADM DE BENS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUY DA SILVEIRA CRISTOFARO\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 629, devendo devolver o valor recebido a maior no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-25.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZARIO ALVES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CEZARIO ALVES\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.381, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-60.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Guimaraes de Lira Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Guimaraes de Lira Ribeiro, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.755, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Hinein Sampaio [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Work Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157400-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Gomes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Femininas Ltda.N/P SÓCIO FRANCISCO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: DROBY 2008 MODAS FEMININA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ RAMOS COSTA SILVA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROBY 2008 MODAS FEMININA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ RAMOS COSTA SILVA, Réu Droby 2008 Modas Femininas Ltda.N/P SÓCIO FRANCISCO MAURICIO DOS SANTOS, Aut Eliana da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 72. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Fernandes dos Reis Melo [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Luiza Maria Fernandes dos Reis Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 1035. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125300-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Chaves Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Jorge Chaves Sampaio, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, em razão da matéria, determinando remessa dos autos para uma das Varas Federais do Rio de Janeiro. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001204-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Conceição Pessanha [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contábil Ltda. , Réu: Arnoldo Silva da Conceição, Réu: Paulo Renato Silva da Conceilçao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos da Conceição Pessanha \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.258, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO PIAZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO AUGUSTO PIAZI\r\n\r\nÀ parte contrária (fl.1227/1229). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ROMARIZ DE LIMA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO ROMARIZ DE LIMA, Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES SA\r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo à fl. 492, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Christine Gomes Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Allyson Bruno Gomes Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Pamela Rakel Victor Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Marina Guedes Pinto Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Coelhinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Coelhinho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-91.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DIAS COSTA BISCAIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 -D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DIAS COSTA BISCAIA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.225, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CALDAS PRIVATTI [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CALDAS PRIVATTI\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.199/200 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walberto Vicente Angelo [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ribeiro Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fernando Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nAos reclamantes, para impugnação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Calixto da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-91.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANIZIO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANIZIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Szymanski [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Szymanski\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007800-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Conceição Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Serviços Gerais Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021700-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ABREU DE MOURA [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR, Réu: MARGARIDA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que deposite a primeira parcela, no prazo de 05 dias e as demais, 30 dias após o pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nId: 1719681"
                            ],
                            "1719682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0041800-15.2008.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Nascon Engenharia e Comércio Ltda., SEBASTIÃO FURTADO, EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO PINTO VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0089600-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barcelos Rangel Junior \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0190900-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservaco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neatness Limpeza e Conservaco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001189-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Calixto da Silva \r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Vig Man Segurança e Vigilância Ltda., JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO, MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO, MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000781-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Domingues \r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa Avançada em Educação Ltda. , Perfil Educacional Empreendimentos Ltda. , EDUARDO DESIDERATI ALVES, JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DESIDERATI ALVES, JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Huguenim França \r\n\r\nRéu: MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, JORGE LUIS DE ANDRADE LINS\r\n\r\nPelo presente fica m EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, JORGE LUIS DE ANDRADE LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719682"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001216-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Pedro Carlos Queiroz Valente [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rafael Vargas dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Renato Ribeiro Gayer [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Reynaldo Pinto Ambrosio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ricardo José Ceolho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Roberto Ferreira Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rodolfo Xavier Wassita de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rodrigo Cabral Mendonça [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rodrigo Dias Borges [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueiredo Freitas , Aut Pedro Carlos Queiroz Valente , Aut Rafael Vargas dos Santos , Aut Renato Ribeiro Gayer , Aut Reynaldo Pinto Ambrosio , Aut Ricardo José Ceolho , Aut Roberto Ferreira Carvalho , Aut Rodolfo Xavier Wassita de Souza , Aut Rodrigo Cabral Mendonça , Aut Rodrigo Dias Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000528-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bento da Cunha dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Fludi Ltda. ME [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidráulica Fludi Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da devoluçao do prazo, bem como para se manifestar sobre a petição de fls. 266/267. \r\n\r\nProcesso: 0019900-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correia da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspetro Oil Service Company [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correia da Silva\r\n\r\nCiencia da expediçao de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000234-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000462-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Cunha [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. ME, Réu: J C L EMBALAGENS LTDA ME NA PESSOA DE LUIS ANTONIO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Cunha\r\n\r\nCiencia da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MIRYAM OLIVEIRA DE ALCANTARA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONICA FLORES LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERONICA FLORES LTDA\r\n\r\nComprovar a garantia do juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brandão dos Santos Ildefonso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Brandão dos Santos Ildefonso\r\n\r\nCiencia da petiçao de fls. 427, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-88.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira da Costa [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira da Costa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-63.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Célio Jorge Texeira Nogueira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nCiencia do indeferimento, conforme fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0001195-19.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gonçalves de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: T e F Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda., Réu T e F Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls.116, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000045-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Joélio dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Inannibelli, Réu: ANtonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul HUe Chaves Neto, Réu: Ermones Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-executividade de fls. 135/151. \r\n\r\nProcesso: 0008000-03.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCiencia da petiçao de fls. 253/255. \r\n\r\nProcesso: 0119400-51.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE COSTA LOPES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HABIPORTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: DANIEL MORAES DA SILVA E SILVA, Réu: SEBASTIAO OZORIO SABATINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE COSTA LOPES\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sant Ana da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sant Ana da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Carvalho de Mello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Luis Henrique Maia Mendonça (OAB: BA 14758 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. , Aut Marcus Vinicius Carvalho de Mello , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Honorato [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida Honorato\r\n\r\nCiencia da extinçao da execuçao, conforme fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000546-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Morais Ribeiro [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Alves da Cruz [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Alves da Cruz\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias de Moura Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Bangu Ltda [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Daniela Diegues Fernandes [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: Eduardo Domingos Fernandes [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias de Moura Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Carvalho [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S.A., Aut Rafaela Martins de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 217, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0038000-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Amâncio Farias [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001168-70.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Lima Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Arts Gráficas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Lima Silva \r\n\r\nCiencia de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000793-98.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Martins [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonardo Martins, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 462, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000635-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Rocha Ribeiro [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Espaço Creche Escola Ltda [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosso Espaço Creche Escola Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sequeira Neto [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sequeira Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgilio Lobato da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Azevedo Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Augusto Cesar Vieira de Souza [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Azevedo Marques\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA BRUSQUE FARIAS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSA BRUSQUE FARIAS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000289-92.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira de Morais Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira de Morais Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Soares de Miranda [Adv. Carlos Magno de Magalhaes (OAB: RJ 129064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Fabiane Soares de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia das datas designadas para leilão. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Duarte dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Duarte dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-74.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO SADOK DE SA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ANGLO LTDA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado Junior, Réu: Lucia Helena Dias Machado, Réu: Jose Ranieri Xavier de Oliveira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO SADOK DE SA\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticio Constantino de Figueredo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-13.2013.5.01.0022 - Protes\r\n\r\nRqte: Aleciano Santana de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Rqdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aleciano Santana de Souza\r\n\r\nVir fazer carga definitiva do protesto. \r\n\r\nProcesso: 0000184-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rosa de Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-47.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Procópio [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Edifício Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda, Aut Fernando Silva Procópio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 49, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0140100-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Vital Soares Serviços de Transportes de cargas por via rodoviaria [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: João Vital Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nIndicar em qual documento consta a alteração de sua denominação social, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-87.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lima dos Santos [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Gamboa de Santo Cristo Ltda [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lima dos Santos\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-55.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pinto Lacerda [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nRéu: Portalex Distribuidora de Metais e Alumínio Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portalex Distribuidora de Metais e Alumínio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Oficio de Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0137900-49.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARCOLINO DE BRITO [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAREMONT PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARCOLINO DE BRITO\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 462 \r\n\r\nProcesso: 0001270-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Bentes Nazario [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Carvalho [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ricardo Medeiros de Jesus [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ricardo Medeiros de Jesus \r\n\r\nTer vista do Mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henrique Venezia [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Henrique Venezia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiencia da devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0212200-74.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ventura Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ventura Nascimento, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036900-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Barbosa de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarapes Hospedagem para Idosos Ltda [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Barbosa de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000456-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Correa Leandro [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Auto Show Oficina Mecânica Peças e Serviços Ltda. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Auto Show Oficina Mecânica Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Moreira Susewind [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nJuntar a comprovação do pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Carvalho Pimenta [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira Gomes , Réu Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 572, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Dione Alvarenga Rosas (OAB: RJ 104284 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS ARTIGOS INFANTIS LTDA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Adson Marchesini, Réu: Jair Marchesini [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Schvuchov Kern [Adv. Marcos Pereira Nogueira de Freitas (OAB: RS 47583 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda, Aut Rosmari Schvuchov Kern \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Reis Guasti [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Célia Cavalcante da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina dos Reis Guasti\r\n\r\nTer vista do Ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTer vista de fls. 159/171. \r\n\r\nProcesso: 0000970-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Machado de Araujo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Liz Rodrigues Chaves [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Machado de Araujo, Réu Liz Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 74, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0007000-55.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcy Silva de Oliveira [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda - EPP [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Marcelo Albuquerque da Silva, Réu: Claudio Carrilho Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Silva de Oliveira\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001647-92.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Melo Garrido Motta [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Melo Garrido Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-21.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentícios e Artigos de Limpeza Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentícios e Artigos de Limpeza Ltda., Aut Luiz Carlos Pinheiro\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 503/506 que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001577-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Reis [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-29.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNIZ FRANCISCO ALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PACETEL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , Réu: Eduardo Issamu Funahashi, Réu: Cesar Pina Cruellas, Réu: VALDECI PEREIRA , Réu: DENY MATIAS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNIZ FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Lopes Ribeiro [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Park Ltda [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Lopes Ribeiro\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos através dos Alvarás de fls. 232 e 247. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernandes da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Germans Distribuidora de ComestÍveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Germans Distribuidora de ComestÍveis Ltda, Aut Walmir Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 460, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nId: 1719955"
                            ],
                            "1719954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ TITULAR DA 22a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 14 (quatorze) de outubro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0039800.64.1993.5.01.0022 RTOrd - RTE: FRANCISCO JOSE DE LIMA (Adv. Vera Regina Silva Dias OAB/RJ 38375-D) RDO: NOVO RIO BATERIAS LTDA BENS: 1) BATERIAS PARA MOTOS -YUASA 2 YTX12BS R$ 690,00, 2 YB12AA R$ 450,00, 2 YB12AL-A R$ 430,00, 1 YB10L-A2 R$ 205,00, 2 YTX16BS1 R$ 880,00, 1 YB16B R$ 325,00, 1 51913 R$ 455,00, 1 Y818LA R$ 327,00, 3 YTX14BS R$ 1.125,00, 1 YTX24HLBS R$ 810,00, 1 YIX30LBS R$ 950,00, 1 Y50N18LA R$ 327,00, 2 YTX7ABS R$ 660,00, 4 YTX9BS R$ 1.120,00, 1 YTX20ABS R$ 755,00 TOTAL R$ 9.409,00. 2) BATERIAS PARA MOTOS - TUDOR - 6 RTX20LBS R$ 2.190,00, 6 RTX9BS R$ 1.080,00. 8 RTX8NBS R$ 1.320,00, 1 RTX8BS R$ 155,00, 1 RTX7ABS R$ 172,00, 3 RT5LBS R$ 306,00, 2 RT4LBS R$ 186,00, 1 RTX10BS R$ 188,00 TOTAL R$ 5.697,00 3) BATERIAS PARA MOTOS - RAIOM - RTX12BS - 2 RAIOM R$ 436,00, 3 RTX14BS R$ 687,00 TOTAL R$ 1.123,00. 4) BATERIAS DE 12V - 2 AJAX F 60VD R$ 530,00, 3 MOTOR LIGHT MF 55 PVD R$ 795,00, 1 MOTOR LIGHT MF 55 PVE R$ 265,00, 1 MOTOR LIGHT MFR 95 MCD R$ 495,00, 1 MOURA M 95QD R$ 630,00, 1 MOURA M50JE R$ 335,00, 59 NULC POWER MOD. 12/55 AH R$ 22.420,00, 1 TFR 30UTD R$ 207,00, 1 TUDOR 12TE65 R$ 275,00, 1 TUDOR TF 45PVD R$ 242,00, 2 TUDOR TFHD 200MCD R$ 2.070,00, 2 TUDOR TFR 42NSD R$ 506,00, 2 TUDOR TFR 50PHD R$ 530,00, 1 TUDOR TFR 52 NSE R$ 299,00, 1 TUDOR TFR 52NSD R$ 299,00, 2 TUDOR TFR 60PVD R$ 530,00, 1 TUDOR TFR 70PSE R$ 380,00, 1 TUDOR TFR 80MMD R$ 480,00, 1 TUDOR TSHD 180MSE R$ 828,00, 2 TUDOR TT 30KPE R$ 1.480,00, 2 TURBO B100ME R$ 910,00, 1 TURBO B150D R$ 535,00, 3 TURBO B45D R$ 525,00, 2 TURBO B80DHE R$ 840,00, 3 TURBO B90SD R$ 1.350,00, 4 TURBO STF 50PVD R$ 780,00, 1 TURBO STF 50PVE R$ 195,00, 1 TURBO TB 95 PD R$ 450,00, 1 VOLTRON 12VE105 R$ 455,00, 2 VOLTRON 12VE65 R$ 550,00 TOTAL R$ 40.186,00 5) CARREGADORES KITA - 2 MAP 12L - 12V R$ 840,00, 2 CM312 TUNNING R$ 1.758,00, 3 TB 200AF OURO R$ 960,00, 3 TB 40AM R$ 885,00, 1 CM 150RC R$ 2.963,00, 1 CM 50RC R$ 1.888,00, 1 CM 312 R$ 1.043,00, 1 CM 6 A10 R$ 831,00, 1 CM500EV R$ 1.840,00 TOTAL R$ 13.008,00. 6) CARREGADORES KM 1 KM 100ª/1B R$ 1.259,00, 1 KM 1B30A R$ 580,00 TOTAL R$ 1.839,00. 7) ELEVADORES - 1 MARCA PICCOLI 2.5 T R$ 2.500,00, 1 MARCA METAL TECNICA 2.5T R$ 3.000,00. TOTAL R$ 5.500,00. 8) CONDICIONADORES DE AR - 1 CONSUL AIR MASTER 18.000 BTU´S R$ 750,00, 1 SPRINGER MUNDIAL 7.500 BTU´S R$ 650,00, 1 PROSDOCIMO 10.000 F R$ 400,00, 1 ELGIN 10.000 BTU´S R$ 550,00. TOTAL R$ 2.350,00. 9) ESCRITORIO - 1 ARQ. 4 GAVETAS (EM AÇO E MADEIRA) R$ 400,00, 1 ARQUIVO 4 GAVETAS EM AÇO R$ 350,00, 1 CADEIRA PRESIDENTE VERMELHA R$ 270,00, 2 CADEIRA ATENDIMENTO VERMELHA R$ 410,00, 1 ARMARIO EM AÇO 2 P(0,90/0,45/1,97) R$ 505,00, 1 FRIGOBAR CONSUL TOP 05 R$ 305,00. TOTAL R$ 2.240,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 81.252,00 (oitenta e um mil duzentos e cinqüenta e dois reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 390, 391 e 392 e encontram-se na Av. Vinte e quatro de Maio, 266, parte São Francisco Xavier Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nPROC: 0001500.76.2006.5.01.0022 RTOrd - RTE: FLAVIO RICARDO DE JESUS (Adv. Cleber Mauricio Naylon OAB/RJ 68283-D) RDO: TRACO ET FORMA LTDA BENS: 1) UM COMPUTADOR HP MODELO P 600 COM SCAJET MODELO HP 4670, ESTADO DE USO FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 78 e encontram-se na Rua Cortes 22 - Taquara Jacarepaguá Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CLELIA SILVA DA FONSECA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1719954"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-57.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Albuquerque de Freitas [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Sr Aurélio Penelas [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Albuquerque de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-05.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. - Hospital das Américas [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Antônio da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000334-64.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Gonçalves Aguilar [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Gonçalves Aguilar \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000410-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Panza Rosa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Panza Rosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0042900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Souza [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-59.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAIURO ALVNS FARIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANOEL REZENDE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO BRASIL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RÉ, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0227100-59.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA RODRIGUES BRAZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\nIndicar meios EFICAZES de prosseguimento da execução em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0105900-07.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia das Gracas Gomes de Alencar Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MORADA INVESTIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial), Aut Katia das Gracas Gomes de Alencar Alves, Réu MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnaçõa fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ernani dos Santos Vieira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA, Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ernani dos Santos Vieira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000599-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Viacao Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GUIMARAES E SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 880 DA CLT.\r\n\r\nPRAZO: 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0001678-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lício Marcelo Freitas de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lício Marcelo Freitas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petiçao de fl. 907. Em caso de concordância, vir com a comprovação do pagamento da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Lima [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré para fins de renovação da notificação de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001558-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Ramos Gama da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Ramos Gama da Silva\r\n\r\nDiga o autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Marsili Ribeiro [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Marsili Ribeiro\r\n\r\nO exequente para indicar meios EFICAZES de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nelson Soares Vianna\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos bens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Valois [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nA ré para se manifestar sobre a petição de fls. 258, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire de Oliveira\r\n\r\nVistas do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Guimarães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Caetano Calçados Ltda. , Aut Mauro da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeito do dosposto n oart. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000493-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Pires Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Pires Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos, em 30 dias, ciente o autor de que o silêncio implicará a incidência do artigo 794,III, do CPC, aplicável nesta Especializada por força do disposito no art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda., Réu: GEORGE ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA, Réu: GRACE BARBARA DE SOUZA, Réu: NILCEA MUNIZ ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 166/167 bem como apresentar bens dos executados passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em10 dais, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. Tomar ciência, ainda, do ofício de fl. 169 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO, Réu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO\r\n\r\nIndicar meios EFICAZES de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0153900-29.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL INFORMATICA SA, Réu: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nApresentar atos constitutivos das rés, uma vez que vem se manifestando nos autos como sucessoras das originárias das rés, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias da Silva [Adv. Sergio Cavalcante Ferreira Filho (OAB: RJ 173070 - E)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDiga a parte adversa sobre calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-47.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Triplo X Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues do Nascimento , Réu Triplo X Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência, na forma do art. 884 da CLT, devendo a ré, ainda, comprovar o pagamentoda cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0054700-59.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DOMINGOS CAETANO DE ANDRADE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO - CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO - CIB\r\n\r\nA ré para complementar o valor dos honorários periciais, devendo comprovar a importancia de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000456-43.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlone Celso [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlone Celso \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047000-12.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: MIGUEL DE FELIPPES NETO, Aut: RUY SERGIO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR CORREA\r\n\r\nOs autores para ciência de fls. 866. \r\n\r\nProcesso: 0151200-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose da Cruz Cardoso [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 880 da CLT.\r\n\r\nPRAZO: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000086-93.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Côrtes Rodrigues [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-52.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Carneiro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariazinha Vídeo Locadora Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariazinha Vídeo Locadora Ltda \r\n\r\nA ré para se manifestar sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-14.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Antonio da Paz Brandao Ferraz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Ernandes Teixeira Medeiros [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Lesia Martinho de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Maria Helena Pereira Alves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Neicir Rodrigues Alvarez Franca [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Rita Scofano Soares da Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Vilma Carvalho de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Wilson de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Pereira Neme, Aut Antonio da Paz Brandao Ferraz, Aut Ernandes Teixeira Medeiros, Aut Lesia Martinho de Oliveira, Aut Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores, Aut Maria Helena Pereira Alves, Aut Neicir Rodrigues Alvarez Franca, Aut Rita Scofano Soares da Rocha, Aut Vilma Carvalho de Souza, Aut Wilson de Souza\r\n\r\nVistas aos autores, em 10 dias da petição de fls. 970. \r\n\r\nProcesso: 0052300-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Jorge Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-52.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES MOREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: DAVI DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: VALTER BARBOSA GUIMARAES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA SILVA, Aut MARCELINO ALVES MOREIRA, Aut VALTER BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira José Júnior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira José Júnior\r\n\r\nO autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, ante os documentos ora apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS ANJOS BEZERRIL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS ANJOS BEZERRIL, Réu DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Pereira [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Pereira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim Plim Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Plim Plim Ltda.\r\n\r\nDiga a parte adversa sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-34.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DERMATOLOGICA ELIAS AZULAY LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: ELIAS AZULAY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANDRADE BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu CLINICA DERMATOLOGICA ELIAS AZULAY LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls.392 \r\n\r\nProcesso: 0037900-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Albuquerque Max Leite [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA- Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nA ré para ciência da penhora e para indicar fiel depositário, sob pena de nomeação direta pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva do Carmo [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva do Carmo\r\n\r\nO exequete para que indique, em 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da R.A nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Juarez Dias de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenaldo de Araujo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Esther Reginaldi Lamenha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marilene Marques Guimarães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly Alencar Brandão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ribamar Santos Pinheiro , Aut Juarez Dias de Vasconcellos , Aut Lenaldo de Araujo Silva , Aut Manoel Ribeiro de Almeida , Aut Maria das Graças do Nascimento , Aut Maria Esther Reginaldi Lamenha , Aut Marilene Marques Guimarães , Aut Marly Alencar Brandão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sheila dos Santos , Aut Wanda Tereza Silva de Matos \r\n\r\nAs partes para liquidação do julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º-B e §2º).\r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Esteves Mendes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nA ré pra ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Botelho Monteiro [Adv. Janaína Cristina Ferreira de Castro Francisco (OAB: RJ 120616 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Botelho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0207400-97.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TRANCOSO DE CAMPOS [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA SANTOS [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: PEDRO ROMENIL DA SILVA NEVES [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: RENATO SCHAWARTZ [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA SANTOS, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut PEDRO ROMENIL DA SILVA NEVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RENATO SCHAWARTZ, Aut SILVIO TRANCOSO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-93.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTOS PASCHOAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica, Aut WANDERLEY SANTOS PASCHOAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Nilson Martins da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Sidney da Silva Ferreira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2013.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Nascimento Baron [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nEgdo: Agemiro Valdevino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agemiro Valdevino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Farias Pinto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-24.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joicy Ribeiro de Almeida [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicy Ribeiro de Almeida\r\n\r\nAutor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo o autor vir com os cálculos que entende devidos conforme petição de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000271-39.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gouveia Panza [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Service Center Brazil Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nA ré para comprovar o recolhimento do INSS, em 30 dias, nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0192300-73.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BATISTA DA SILVA [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nA autora para ciência da decisão de fls.409v, bem como para comprovar os valores recebidos através dos alvarás de fls. 381, 382, 393 e 394. \r\n\r\nProcesso: 0168600-97.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo mencionado à fl. 464 \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percival da Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA PESSANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos trazidos aos autos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Amorim Rocha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Amorim Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRFF. \r\n\r\nProcesso: 0001611-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut oswaldo Faria Capanema Garcia\r\n\r\nVir o autor com as peças necessárioas para formação de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0170500-23.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS SENGO LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN MED REPRESENTACOES S C LTDA, Réu: Dayse Chastinet Paiva, Réu: LEVINO BARBOZA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Maria de Fatima Francisca Ferreira, Réu: Reinaldo Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEVINO BARBOZA, Aut RICARDO MARTINS SENGO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001605-40.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rego [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Rego \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000094-90.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernando Alves de Jesus [Adv. Arlindo Miranda Pereira (OAB: SP 96947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves de Oliveira, Réu Manoel Fernando Alves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 104 e 105, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skorpion de Madureira Confecções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Dutra de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Dutra de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VAIRAO BRUM [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro da Costa [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Três Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Três Pastorinhos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 880 DA CLT. PRAZO: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Marcos Alves da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às folhas 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0000020-84.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cinthia Castro de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Castro de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rio [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio COOPENSINO, Réu: Multilabor Soc Cooperat Multidisciplinar de Prestacao de ServiCos Ltda, Réu: LEONARDO SOUTO MACHADO DE ANDRADE, Réu: SILVIA PIRES CHAGAS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Rio\r\n\r\nIndicar, especificamente, quais bens que deseja ver penhorados, sendo que em caso de imóvel deverá apresentar certidão do RGI. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu: Casa e Video Holding S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Ronaldo de Andrade Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0000613-50.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Terra [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CORREA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FERNANDES CHAGAS-MOVEIS, Réu: MICEFAN ILUMINACAO FERRAGENS E DECORACAO LTDA ME, Réu: SERGINEY JOSE DO NASCIMENTO, Réu: MÔNICA DE MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CORREA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Marra Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Donn Ana Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormindo Marra Júnior \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 95 bem como para indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observada a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cabral de Menezes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do crédito previdenciário, fl. 312 (diferença), para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA JUNIOR [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EDITORA RIO S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LACERDA JUNIOR\r\n\r\nO exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gladys de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gladys de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nAs partes para liquidação do julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Queiroz Roxo [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Queiroz Roxo\r\n\r\nO autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA CASCARDI DE MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BEMGE S/A\r\n\r\nO Banco Itau para demosntrar na própria secretaria os referidos depósitos, conforme petição de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0000158-80.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coimbra de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR Wise System Comércio S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: CNC Logística Armazenagem e Distribuição S.A. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: CNC Distribuição e Logística Ltda. - Biolang [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: PETROBRAS Distribuidora [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC Distribuição e Logística Ltda. - Biolang, Réu CNC Logística Armazenagem e Distribuição S.A. , Réu EPR Wise System Comércio S/C Ltda., Réu PETROBRAS Distribuidora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Rodrigues de Mesquita [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUXILIARES NA COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Automobilistica Esplanada Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Thiago de Bustamante Fontoura, Réu: Vinicius da Silva Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ian Calazans Titan Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automobilistica Esplanada Ltda., Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUXILIARES NA COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO, Réu Vinicius da Silva Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Laranjeiras Fintelman [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Laranjeiras Fintelman \r\n\r\nO autor para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Lyra [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Pereira Diversões - Firma Individual [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Pereira Diversões - Firma Individual\r\n\r\nA ré para comprovar o pagamento da contribuição previdenciária e do IR, tendo em vista não ter juntado a planilha de cálculos, conforme termo de acordo de fls. 85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrea Bastos Tavares [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: S´ Antarc Assistência e Adjutoria Empresarial Ltda-Me [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S´ Antarc Assistência e Adjutoria Empresarial Ltda-Me\r\n\r\nO réu para impugnação em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e § 2º) \r\n\r\nProcesso: 0000296-26.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina do Carmo Machado [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina do Carmo Machado, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAs partes para liquidação do julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000490-81.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaci Araújo Cavalcanti [Adv. Cintia Perelzon (OAB: RJ 128766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaci Araújo Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Silva [Adv. Luiz Cesar Ramos Ribeiro (OAB: RJ 145894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lysias da Silva Louro [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Sports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Sports Ventures S.A. \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-57.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Farias Mello [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretoras de Títulos e Valores Imobiliários S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Corretoras de Títulos e Valores Imobiliários S.A., Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000232-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Raquel da Silva Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer a impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000183-30.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves Mattos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME - Águia Segurança [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. , Réu S. Schott ME - Águia Segurança\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000337-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0031300-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Junior\r\n\r\nIndicar em 15 dias meios eficazes para prosseguimento da execução, conforme RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000265-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Costa de Freitas [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Matoso 223 Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Costa de Freitas \r\n\r\nO autor para dizer se o acordo foi cumprido, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025700-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARQUES MARTINS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Francisco do Nascimento Brito, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/12/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0026800-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: Editora de Guias LTB S A [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000325-68.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Andrade Ferreira [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélzio Lívio Freda Mascarehas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Andrade Ferreira \r\n\r\nO exequente para que indique, em 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da R.A nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cordeiro Leite [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Carli Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audac Cobranças Carioca Ltda.\r\n\r\nObservar a ré o contido na petição de fl. 311 nos próximos pagamentos. \r\n\r\nId: 1717889"
                            ],
                            "1717890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Barbosa, Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues, Réu: Heloisa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios eficazes de execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Neves Moreira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique Neves Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls. 208/216. \r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõnio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio Ferreira de Souza , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Paolo La Valle Reale [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informções da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informções da Previdência Social\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTA´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 5/9/2014 AS 15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-25.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)], Réu: JORGE HENRIQUE DE CARVALHO, Réu: GLAUCIA GELABERT DE CARVALHO, Réu: ALEXANDRE GELABERT DE CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios válidos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francimar Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francimar Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista a promoção da contadoria, venha a parte autora para apresentar novo cálculo de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut SERGIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAs partes para liquidação do julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV\r\n\r\nDiga a parte adversa sobre calculos de liquidacao, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Vieira Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Vieira Neto \r\n\r\nInformar se deseja a marcação de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Thays Bayer Ferreira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda, Réu: Katia Regina Nascimento Miranda, Réu: Sheley Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Bayer Ferreira \r\n\r\nAo exequente, para ciência de fls. 67 e 69. \r\n\r\nProcesso: 0000653-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar novo cálculo de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada, no prazo de 30 dias, observando ainda o disposto à fl. 471. \r\n\r\nProcesso: 0146900-70.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RAIMUNDO MOURA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: TOWER WASH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: MARISTELA BRETAS DA SILVA, Réu: MARCELO EDGARD AINSWORTH DA FONSECA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RAIMUNDO MOURA, Réu TOWER WASH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram extintos os embargos, por intempestivos e falta de interesse de agir. \r\n\r\nProcesso: 0097000-26.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PELLUSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: JOAO GUADAIN DE MORAIS, Réu: JOSE MARIO LEAL, Réu: THALES LOPES REZENDE JUNIOR [Adv. Odelson Araujo Palma (OAB: RJ 32548 - D)], Réu: ORIONE CUNHA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PELLUSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 446, bem com opara indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observada a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056400-16.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CONCEICAO DA PENHA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR FERNANDES BRAGANCA MOVEIS ME [Adv. Jose Carlos Gaze (OAB: RJ 15982 - D)], Réu: OSMAR FERNANDES BRAGANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CONCEICAO DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 319, bem como para indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observada RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ATADEMO DOS SANTOS [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: TRONCO VERDE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Réu: LEIDA MARIA FONSECA SERRANO [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)], Réu: ARMINDA FONSECA SERRANO [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LOPES SERRANO [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ATADEMO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o exequente sobre fl. 361 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Emerique Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Serviços de Construção Ltda., Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Réu: LAIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Emerique Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 129, bem ocmo para indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observada RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000895-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Paula Porto [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jurandir de Paula Porto\r\n\r\nDigam as partes, em 08 dias sucessivos, com intersticio de 03 dias. Fls 471. \r\n\r\nProcesso: 0084900-92.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE MOURA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMO MODAS LTDA.- E.P.P. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: JAKE CRISTINA MODAS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAMO MODAS LTDA.- E.P.P., Aut CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE MOURA, Réu JAKE CRISTINA MODAS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência dos cálculos remanescentes de fls 551. \r\n\r\nProcesso: 0092000-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Costa [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: GPD 9002 CONSULTORIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.,representada pelo Sr.Luiz Antonio Motta Roncoli [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mongeral S/A Seguros e Previdência [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.,representada pelo Sr.Luiz Antonio Motta Roncoli, Réu GPD 9002 CONSULTORIA LTDA., Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Réu Icatu Hartford Seguros S.A., Réu Mongeral S/A Seguros e Previdência, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentadas as contas pelo autor venha a ré, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 5 dias, iniciando-se pela primeira, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Avelar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial. e VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial. e VDB Investimentos S.A., Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nApresentada a conta pelo autor, venha o réu, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 5 dias, iniciando-se pela primeira, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0087600-56.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDY LON GOMES FIGUEIRA [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: JOSE CELSO DE LA ROQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDY LON GOMES FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Coutinho [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda.\r\n\r\nDiga a parte adversa sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alves Barbosa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gelre Trabalhos Temporarios Ltda., Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Carvalho [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fls. 431/436 foram julgados válidos e a 2ª ré para o disposto no art 475-A do CPC c/c art. 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48h, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Linda Emilie Mondelli [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Luigi Emilie Mondelli [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\nO exequente para indicar meios EFICAZES de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144600-81.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Henrique Magnago da Mata [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. Fullgas [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Ana Claudia Borges Ramos, Réu: Therezinha França Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Magnago da Mata \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 187, bem como indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observada a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alváro Teixeira de Farias [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Castro [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francis Instituto de Beleza Ltda., Aut Simone dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-58.2014.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Zozimo Jose Costa Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: MPM Locacoes e Transportes Ltda., Agdo: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DUAYER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BASTOS DUAYER\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0086100-42.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO LIBANO AREIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO LIBANO AREIA\r\n\r\nO autor para comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 694. \r\n\r\nProcesso: 0039200-69.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS GAMA BARBOSA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: LEONEL POZZI, Réu: RICARDO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS GAMA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 632/633. \r\n\r\nProcesso: 0000864-68.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nonato Fusco [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiely Chagas dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiely Chagas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 98, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Oliveira, Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 129, devendo indicar em 30 dias meios eficazes para prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1717890"
                            ],
                            "1717886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0001041-61.2012.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Thailise Pires da Cruz\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 dias, a importância de R$ 2.807,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0037600-76.1996.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODINEIA ALVES DE BRITO\r\n\r\nExecutado: Edvaldo de Oliveira Rosa,Nizete de Oliveira ,Niditec Assistência Técnica Comércio e Representações Ltda.,Benon de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo de Oliveira Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.010,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000273-09.2010.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.633,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717886"
                            ],
                            "1717887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2013.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial), Alberto de Freitas Carvalho, RONALD CARVALHO ONOFRE, VERA LIA PINHEIRO JORGE, JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, DULCE DE CAMPOS JORGE, ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, RONALD CARVALHO ONOFRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiro. Fl. 18. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-28.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Duarte Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS ANJOS BEZERRIL\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS, Carlos Gilberto Serpeloni, Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gilberto Serpeloni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-06.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Gomes\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da sua inclusão no polo passivo como devedores, ao lado do devedor originário e intimadas ao pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Quimifarma Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quimifarma Produtos Farmacêuticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS \r\n\r\nProcesso: 0000182-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Barbara Santos Machado\r\n\r\nRéu: Magegui Combustíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magegui Combustíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 59/60, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARQUES MARTINS\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A, José Henrique Martins Leão Teixeira, Edir Rodrigues Pereira, José Antônio do Nascimento Brito, Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Edir Rodrigues Pereira, José Antônio do Nascimento Brito, José Henrique Martins Leão Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17/12/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717887"
                            ],
                            "1717888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANTONIO SANTA´ANA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 5/9/2014 AS 15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-58.2014.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Zozimo Jose Costa Silva\r\n\r\nAgdo: MPM Locacoes e Transportes Ltda., BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Locacoes e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717888"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-66.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvia Pereira Ferreira\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Silva Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Silva Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0060601-09.2004.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIDNEY MORAES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Exdo: SAO PAULO FUTEBOL CLUBE [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SAO PAULO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nVenha na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061500-36.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cancelinha Gomes [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sul America Seguradora [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguradora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA , Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-78.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Andrade de Assis [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Andrade de Assis, Réu Narden Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000521-35.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Salgado Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Salgado Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOURENCO PAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAJAR TELEINFORMATICA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nInt. a reclamada para contestar a impugnaçao de fls. 280/283. \r\n\r\nProcesso: 0000475-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Humberto Dias [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januario Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januario Ltda., Aut Clovis Humberto Dias\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA D ANDREA DE LUCA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao Reclamante dos documentos acautelados na secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-65.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoni Paulo Torresini, Réu: Leoni Paulo Torresini, Réu: Margarida Maria de Lanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-28.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Luzimar Costa e Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Labcom Comércio e Assistência Técnica de Aparelhos Científicos Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labcom Comércio e Assistência Técnica de Aparelhos Científicos Ltda. , Aut Shirley Luzimar Costa e Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 437,12 (cota previdenciaria). .\r\n\r\nProcesso: 0043200-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Toledo [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis Toledo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 248 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-37.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda., Aut Natália Costa Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-93.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdevino da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Aut Jose Valdevino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Dias Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Dias Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao da impugnaçao do exequente oposta pelo reclamante para julga-la improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-82.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GLEIDSON DA SILVA UCHOA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GLEIDSON DA SILVA UCHOA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-61.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vital de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vital de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira dos Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Severino Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Penha Soares Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Levy de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jose Luiz Dell Aera [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dell Aera , Aut Levy de Souza , Aut Maria da Penha Soares Machado , Aut Nelson Ferreira dos Reis , Aut Pedro Severino Gonçalves \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guinzani Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Marond [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Marond\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 8.061,12. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ayres Pacca Machado [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ayres Pacca Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 370 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-21.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA FRANCO GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)], Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA FRANCO GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0158700-72.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 519/536. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001546-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias de Oliveira Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabletronik Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias de Oliveira Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 33 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-08.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NUNES GOMES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUACIONAL DO LINS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NUNES GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-42.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbert Amazonas Reis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. , Aut Elbert Amazonas Reis \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001307-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maria de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Maria de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avila [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-62.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fontan de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocio Peres Couto Duran [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: Rogério Peres Couto Duran [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fontan de Souza , Réu Rocio Peres Couto Duran, Réu Rogério Peres Couto Duran\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 640,00 (cota previdenciaria). .\r\n\r\nId: 1720211"
                            ],
                            "1720212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cesar Alves Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de), Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-36.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cancelinha Gomes\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Sul America Seguradora\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Marond\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.061,12. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-93.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdevino da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0170400-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Farbcapelli Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Farbcapelli Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720212"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0090800-52.1997.5.01.0026\r\n\r\nAut: Washington Francisco [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (RJ 57004D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (RJ 40085D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVir com o número da conta corrente de sua titularidade.\r\n\r\nProcesso: 0023100-10.2007.5.01.0026\r\n\r\nAut: Priscila Maziero Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (RJ 89057D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (RJ 116.514D)]\r\n\r\nDestinatário(s): C e A Modas Ltda \r\n\r\nVir com o número da conta corrente de sua titularidade.\r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2004.5.01.0026\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Graça Grosselin (RJ 78227D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias [Adv. Leticia Almeida Grisoli (RJ 116.514D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CSB Drogarias \r\n\r\nVir com o número da conta corrente e agência de sua titularidade.\r\n\r\nProcesso: 0153700-51.2009.5.01.0026\r\n\r\nAut: Revelino Carvalho Madeira [Adv. Monica de Farias Barros (RJ 107268D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (RJ 116.514D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Informar o número da conta corrente de sua titularidade e o CNPJ. \r\n\r\nId: 1720361"
                            ],
                            "1720362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/08/2014 Doc 144\r\n\r\nProcesso: 0001596-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ferreira da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ferreira da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1720362"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-92.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME, Réu: LEONARDO MISQUEY , Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Amorim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"Indefiro por se tratar de pessoa estranha aos autos, que não compõe o polo passivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000313-73.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Candido Alves [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nTI: BANCO J SAFRA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Candido Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192: \"Intime-se o reclamante para se manifestar em 10 dias requerendo o que entender de direito, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos requeridos na peça em apreço.\" \r\n\r\nProcesso: 0001201-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Duarte [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Duarte\r\n\r\nDar vista do autos à reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Barros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Barros, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 94/98 no prazo de oito dias: PELO EXPOSTO, esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para, reconhecendo o liame empregatício entre os litigantes no período de 30/06/2011 a 20/09/2012, condenar a reclamada, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, a pagar ao reclamante MARIA GORETE BARROS, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Soares Marinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Regina Soares Marinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 481/484 no prazo de oito dias: \"PELO EXPOSTO, esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro afasta a prejudicial de prescrição parcial e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao reclamante, para, declarando a nulidade da dispensa havida em 12/05/2011, condenar a reclamada, ITAÚ UNIBANCO S/A, a pagar ao reclamante MARIA REGINA SOARES MARINHO, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra.\" \r\n\r\nProcesso: 0052000-94.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Martins Ferreira [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96v :\"Ante o exposto, julgo extinto o crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Rogério Marques Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.432: \"...Dê-se vista às partes do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\" \r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Altino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Altino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174: \"Intimem-se as partes, nos termos do art. 884, da CLT, sendo a reclamada na pessoa de seu administrador judicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0000203-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fonseca [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: \"Apresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Leal [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Luiz Carlos Campos Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 570: \"PELO EXPOSTO: Julgo PROCEDENTES EM PARTE os presentes Embargos à Execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum.\" \r\n\r\nProcesso: 0000221-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174:\"Ante os termos do v. Acórdão de fls. 115/120, o qual reformou a r. sentença, com inversão do ônus da sucumbência, expeça-se alvará em favor da reclamada referente ao valor do depósito recursal (fl. 90), dando-lhe ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Coutinho dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154 e 136. \r\n\r\nProcesso: 0001691-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2015, às 13:30h, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Joaquina Martins Nunes, Aut JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA, Réu MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro, a partir das 11h30 horas, nos dias 16 de setembro de 2014 e 30 de setembro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcela Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, de fls. 457/461 no prazo de oito dias: \"Isto posto, julgo improcedentes os presentes Embargos à Execução nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 790-A, I da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0133500-27.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES NUNES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RODRIGUES NUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, de fls. 315/316, no prazo de oito dias: \"Posto isto, julgo procedentes em parte, os presentes Embargos à Execução nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos do Art. 789-A, v Consolidado.\" \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A(SUCESSOR DE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A(SUCESSOR DE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, de fls. 397/402: no prazo de oito dias: \"Isto posto, julgo improcedentes os presentes Embargos à Execução nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo.. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos do Art. 789- A, v Consolidado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000777-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Reis Pimentel de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda., Aut Soraia Reis Pimentel de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de oito dias: \"Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos de declaração para, no entanto, negar-lhes provimento, por ausência de omissão, obscuridade ou contradição na sentença, mantendo-a tal como se acha lavrada.. Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra.\" \r\n\r\nProcesso: 0006500-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Souza Silva [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Souza Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência dadecisão de Embargos, de fls. 1239/1240, no prazo de oito dias: \"Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos de declaração para dar-lhes parcial provimento e determinar que a base de cálculo da equiparação abrangerá a comissão do cargo/gratificação de função do paradigma; deciso acrescer à condenação a integração de duas horas extras diárias sobre a participação nos lucros e resultados e, em relação às horas extras, excluir da condenação o pagamento das horas normais, sendo devidas apenas o adicional referente a 7ª e 8ª hora de trabalho diária. No mais, mantenho a decisão tal como se achalavrada. Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001746-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Couto da Cruz [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Couto da Cruz, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, de fls. 268/269, no prazo de oito dias: \"Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos de declaração para dar-lhes parcial provimento e determinar que a condenação no pagamento do adicional de periculosidade compreenderá todo o contrato, respeitada a data de extinção do pacto constante na peça vestibular de 05/11/2012. Em sede de liquidação, dever-se-á observar a evolução salarial do reclamante. No mais, mantenho a decisão tal como se acha lavrada. Tudo conforme fundamentação supra, qu este decisum integra.\" \r\n\r\nProcesso: 0042800-63.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transminha Transporte Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda., Réu: ARISTIDES BARBOSA JUNIOR, Réu: WALQUÍRIA NOGUEIRA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Jesus Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285: \" A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes om procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Mattos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104 de que foram expedidos alvarás em nome da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037800-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA NOGUEIRA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ADEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BILIO DE MELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)], Aut: LUCIR FRANCA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENATO PAES DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMIR BORGES FILARDIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.595: \"Não se verifica atraso no cumprimento do acordo homologado, nos seus termos (fl. 590). Assim, indefiro a execução da multa.\" \r\n\r\nProcesso: 0207100-91.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: \"Indefiro o requerimento de desconsideração da personalidade da executada, com a inclusão de seus administradores no polo passivo, por não existir elementos nos autos aptos a demonstrar a responsabilidade de seus administradores, nos termos do art. 50 do Código Civil.\" \r\n\r\nProcesso: 0157200-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Campos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.529: \"Ciência da expedição de alvará às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ODOMEDI URGENCIAS E REMOCOES LTDA , Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis, Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: GIANA MARIA MANZOLILLO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488. \"Dê-se ciência ao exequente por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia do Vale [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Comércio de Pescados e Crustáceos Ltda., Réu: PAULO SERGIO CAAMANOS PASOS, Réu: BERNARDO DRUMMOND DE PAULA MENEGAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia do Vale\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98: \"A parte exequente terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo.\" \r\n\r\nProcesso: 0143300-45.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGÉRIO MACHADO , Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366: \" A parte exequente terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, fls. 311/319 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Adaes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Gofree Assistencia Tecnica Ltda., Réu: IGOR CHAVES CAVALCANTI FIUZA, Réu: RHONIO CHAVES ARCOVERDE CAVALCANTI FIUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Adaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: \"A parte exequente terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quevra do sigilo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001334-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.195. \"Ciência ao exequente, para fins do art. 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPLANETARIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: \" O exequente terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos , na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \" \r\n\r\nProcesso: 0005600-27.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.163: \"Ciência acerca da expedição de alvará à reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000184-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Ricardo Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 21.836,26 ou 1.756.249,85TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-57.2014.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: sirleine borinato paiva da costa\r\n\r\nEgdo: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Egdo: ARLINDO GOMES DE SOUZA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)], Egdo: GILBERTO BORINATO, Egdo: VALENTIM RODRIGUES DA TORRE \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARLINDO GOMES DE SOUZA, Egdo ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos de terceiro, fls. 16/20: \"Pelo Exposto, julgo IMPROCEDENTE o processo, COM exame de mérito, na forma do art. 269, do CPC, nos termos da fundamentação supra em R$ 2.200,00, calculados sobre R$ 110.000,000, valor fixado à causa para efeitos de alçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Machado Glória [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Machado Glória \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.564: \"Dê-se vista ao exequente, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0087400-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosemary Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.365: Ciência de que foi expedido alvará tanto para o reclamante quanto para o reclamado.\" \r\n\r\nProcesso: 0033900-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Janilson dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA COLT 100 TINTAS LTDA ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Valdir Alves Cabral, Réu: marcos Vinicius Pereira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Janilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: Ciência da expedição de alvará para o reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0002100-26.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO, Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: Tomar ciência acerca da atualização dos cálculos, sendo o valor total da Execução R$ 1.011,57 OU 81.250,99 TR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leandro Pinheiro Marins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leandro Pinheiro Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36: \"Vistas ao exequente, por 10 dias, da Impugnação apresentada pela executada.\" \r\n\r\nId: 1720542"
                            ],
                            "1720540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0000438-70.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Almeida de Aguiar \r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO GOMES FERREIRA,Solve Service Química e Meio Ambiente Ltda.,HELENA FERREIRA MAGALHÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO GOMES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.501,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000112-76.2013.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Rodrigues de Lima\r\n\r\nExecutado: DIEGO SANTOS DE MORAES SOUTO,Vip Assessoria e Legalizações e Veículos Ltda.,MARCIA ANDREIA CAMPOS,GABRIEL SANTOS DE MORAES SOUTO,ANIBAL JOSE DE MORAES SOUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIEGO SANTOS DE MORAES SOUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.221,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000112-76.2013.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Rodrigues de Lima\r\n\r\nExecutado: MARCIA ANDREIA CAMPOS,Vip Assessoria e Legalizações e Veículos Ltda.,GABRIEL SANTOS DE MORAES SOUTO,DIEGO SANTOS DE MORAES SOUTO,ANIBAL JOSE DE MORAES SOUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ANDREIA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.221,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000112-76.2013.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Rodrigues de Lima\r\n\r\nExecutado: GABRIEL SANTOS DE MORAES SOUTO,Vip Assessoria e Legalizações e Veículos Ltda.,MARCIA ANDREIA CAMPOS,DIEGO SANTOS DE MORAES SOUTO,ANIBAL JOSE DE MORAES SOUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL SANTOS DE MORAES SOUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.221,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000112-76.2013.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Rodrigues de Lima\r\n\r\nExecutado: ANIBAL JOSE DE MORAES SOUTO,Vip Assessoria e Legalizações e Veículos Ltda.,MARCIA ANDREIA CAMPOS,GABRIEL SANTOS DE MORAES SOUTO,DIEGO SANTOS DE MORAES SOUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANIBAL JOSE DE MORAES SOUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.221,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000776-15.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Rodrigues Rafael da SIlva \r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.725,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000776-15.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Rodrigues Rafael da SIlva \r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.725,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000702-24.2011.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: José Ventura dos Santos Cunha\r\n\r\nExecutado: GLORIA INÊS BEAL GOTARDO,Construtora Gotardo Ltda.,Gerdau Aços Longos S.A.,ADEMIR JOSE GOTARDO\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA INÊS BEAL GOTARDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720540"
                            ],
                            "1720541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000184-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro \r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 21.836,26 ou 1.756.249,85 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-26.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA, ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO, JANE SILVEIRA GUINANCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO, JANE SILVEIRA GUINANCIO, PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: Tomar ciência acerca da atualização dos cálculos, sendo o valor total da Execução R$ 1.011,57 OU 81.250,99 TR´s. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720541"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Santana de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Santana de Queiroz , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-97.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARGELA BRANDAO ROSA [Adv. Paulo Marchiori da Silva (OAB: RJ 31389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremer Industrial e Distribuidora de Roupas Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Joel Assis Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARGELA BRANDAO ROSA\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, Prazo: 10 dias, uma vez que indeferido o seu pedido.. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos, Aut JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar os agravos de petições, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 2 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givânia Herminio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: Emanoel Miranda Lima, Réu: Carla Maria Delphim Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givânia Herminio da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Vieira Pagani Conceição [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME., Réu: Jose Almyr Barbosa Santos, Réu: Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Vieira Pagani Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0118900-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide dos Santos Araujo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Maria José Teixeira de Mello , Réu: Lilian Cohen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide dos Santos Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fatima dos Santos Souza [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Jesus Almeida Salao de Cabeleireiros ME [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)], Réu: Mara Cristina de Jesus Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fatima dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001344-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Januário de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Januário de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001344-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Januário de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Januário de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0051300-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ BARBOSA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda., Réu: Simone Saraiva Lomba, Réu: José Carlos de Mello Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gledson Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora de fls. 1292 e 1293. \r\n\r\nProcesso: 0001356-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o depósito de fls.657. \r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sergio Luiz Pereira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o deposito de fl. 467. \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Maria dos Santos Mesquita [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Parque Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Réu: Cecília Tavares da Silva Costa, Réu: ARMANDO JOSÉ DE BRITO TERRA PASSOS [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: MARCOS JOSÉ DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Maria dos Santos Mesquita\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Macedo Ramos\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro- Metrô - Em LIquidação [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, fls. 491, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNORTE - FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNORTE - FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls316, devendo proceder ao pagamento do crédito ou garantir o Juízo, no prazo de 5 dias, sob risco de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-12.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0001049-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.258 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-36.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER MIRANDA LUSTOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sucessor do BANCO REAL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sucessor do BANCO REAL SA, Aut EBER MIRANDA LUSTOSA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 215 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza Cruz [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza Cruz\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Couto de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Couto de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marta Matheus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Thomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001553-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Soares da Rocha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JL Goes Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Lourenço de Goes, Réu: João de Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls1191 e segs. , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Lindolfo do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Lindolfo do Nascimento , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora os depósitos de fsl 213 e 214. \r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Oliveira da Silva, Réu MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 123, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com o cálculo que entende devido, devendo comprovar nos autos o valor sacado por alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-45.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA FURTADO SA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: Fernando Coelho Madeira, Réu: Berenice Barçante Coelho, Réu: Fernanda Barçante Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA FURTADO SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta JUCERJA juntada aos autos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-98.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: Danielle Frexinho Gonçalves, Réu: Solange Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Lima Pereira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)], Réu: José Nunes Junqueira , Réu: José Manuel Godinho Nunes Junqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Lima Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000765-97.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josino Pereira de Souza [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chave de Almeida Ltda. , Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME n/p MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO (SÓCIO), Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME N/P AMILCAR REZENDE PINTO , Réu: Manoel Amilcar Rezende Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Enoque da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000298-21.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Mendes de Andrade [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.) [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira , Réu: Erika Conceição Lucila Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Mendes de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0204600-37.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: Luiz Carlos Gouveia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rosane de Faria Abdala [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0082100-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjanio Alves Maciel [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME, Réu: Franck Chagas Ribeiro, Réu: Milton Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjanio Alves Maciel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO GUIMARAES [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravuarte - Gravuras e Impressos de Luxo Ltda, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FRANCISCO GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Alves da Silva [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Aecio Flavio Lins, Réu: Maria Jose de Morais de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Ailton Gomes da Silva, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000561-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Peçanha [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva Peçanha\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Alves da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Helena Alves da Costa \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIZ DE MOURA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUIZ DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, com apuração das multas, conforme fl. 476, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ambrozio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Ambrozio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do email juntado aos autos às fls.121, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Seixas da Costa [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia, Réu: Antonio Rodrigues, Réu: Isaura Taveira Barbosa, Réu: A. D. MAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: AZEVEDO & PATRICIO ABRIGO PARA IDOSOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Seixas da Costa\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rabello Ramos \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Parente Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilda Parente Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.196 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Martins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Martins\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nunes de Oliveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Salustiano Gomes de Azevedo Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zenir da Silva Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Filippone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Almeida dos Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME, Réu: Alexandre Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foram convolados em penhora os saldos dos depósitos de fls. 378, 380 e383. \r\n\r\nProcesso: 0000092-70.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos , Réu: Alex da Silva Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Figueiredo Filho [Adv. Ana Cristina Muniz (OAB: RJ 106070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa por meio do sistema INFOJUD, bem como do teor do oficio do MTE, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Oliveira e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar de Oliveira e Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-73.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonara Engenharia Ltda [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Celia Regina Sobral Farias Coelho, Réu: Alcimar Ferreira Penna, Réu: Rubens Carneiro de Campos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-72.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DIAS LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Euripedes Lemes de Santana, Réu: Jefferson Domingues, Réu: Aroldo Santana Alves Ferreira, Réu: Mirta Helena Domingues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DIAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .320 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1720608"
                            ],
                            "1720604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. - A/C Nilo Francisco Vieira da Silva, Generali Brasil Seguros , ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, EDILSON DE AZEVEDO GENÉSIO, NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Lindolfo do Nascimento \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora os depósitos de fsl 213 e 214. \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel da Silva \r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , Conecval Conexões e Valvulas Ltda. , Biasino Olivo, Fabio Matteo Oliva, Luciana Cifali Oliva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Matteo Oliva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME, Alexandre Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Pinto de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias, os saldos dos depósitos de fls.378, 380 e 383. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720604"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva , Réu Protege S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 755/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nInformar ao Juízo se vem sendo pago pela Ré o auxílio-alimentação, nos termos da coisa julgada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nascimento Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/95, que fixou o principal em R$ 770,77, equivalente a 61.965,34 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 151,03 - equivalente a 12.194,97 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato\r\n\r\nConjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 847,85, equivalente a 68.161,86 Trs. Fica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da\r\n\r\ncondenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000397-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caruzo Monteiro [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-19.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Elizabeth Francisca Monteiro [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Espólio de Elizabeth Francisca Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 144/148, que fixou o principal em R$ 15.735,91, equivalente a 1.263.463,72 Trs, referente ao crédito do reclamante.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nOs depósitos recursais atualizados de fls. 144/145, suficientes à garantia do Juízo, foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Azevedo [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Administração e Participações , Réu Brasif S.A. Exportação Importação , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 827/832, que fixou o principal (saldo remanescente) em R$ 53.401,07, equivalentes a 4.289.263,24 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.700,55, equivalentes a 618.545,15 Trs.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nO saldo remanescente de fls. 791 e o saldo atualizado do depósito recursal de fls. 828, suficientes para a garantia do crédito do autor, foram convolados em penhora, devendo a Ré recolher a diferença de INSS, nos termos da decisão de fls.833.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Figueiredo de Lima Neto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Figueiredo de Lima Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Moraes Ribeiro [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Moraes Ribeiro\r\n\r\n1) Autor: Ciência da expedição do alvará nº 635/2014, devendo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias.\r\n\r\n2) Autor: Contestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000071-88.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Araújo Gonçalves da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink Ltda., Aut Verônica de Araújo Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/89, que fixou o principal em R$ 17.393,08, equivalente a 1.396.520,80 TR, referente ao crédito do rte; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 85, no valor de R$ 6.243,82, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 11.149,26, equivalente a 895.193,57 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 858,66, equivalente a 68.943,31 TR , ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 12.264,19, equivalentes a 984.712,93 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001462-15.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: PMX Locações de Equipamentos Ltda [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Severino Lopes Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PMX Locações de Equipamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ramos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos veículos oferecidos à penhora. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls.706 de seguintes. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-23.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE PAULA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Hilda Kornalewski de Souza, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício 1463/14-0G (fls. 181), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Monteiro Parente de Mello [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MMT Marketing Brasil Ltda., Réu: Chang Kon Kim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Monteiro Parente de Mello\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.354, devendo requerer o que for de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1719619"
                            ],
                            "1720704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EL HUAICH DA ROSA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CLEBER EL HUAICH DA ROSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Tomaz da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda., Aut Jose Geraldo Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214/215, que fixou o principal (saldo remanescente e multa) em R$ 1.836,05, equivalente a 148.052,19 Trs, referente ao crédito do reclamante.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 2.019,65, equivalente a 162.857,41 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0229900-68.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANGELISTA SIQUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EVANGELISTA SIQUEIRA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-88.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DOS SANTOS CASSIMIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA, Aut ERINALDO DOS SANTOS CASSIMIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 596/2014 para a Reclamada, que deverá ser avisada por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência às partes de que foi indeferido o requerimento de remessa dos autos para a Contadoria, bem como de que foi indeferido o pedido de apuração de juros remanescentes. Prazo: 10 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa (despacho de fls. 323). \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Simoes [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Simoes\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000830-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ramos Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ramos Júnior , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Ribeiro Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Ribeiro Machado, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 632/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução trabalhista, nos termos da decisão de fls.282. Prazo: 08 dias. Após o retotno do processo do INSS, os autos serão arquivados com baixa (fl.282). \r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidino Siqueira Neto [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidino Siqueira Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 108, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel de Mello, Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO RAMIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PINHEIRO RAMIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Figueiredo de Araújo \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-11.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACEDO PIRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestarem-se as Rés acerca da impugnação de fls. 1509/1522, no prazo comum de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-98.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON PAES DA SILVA NUNES [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Autor de fls. 1058/1068-verso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hispano Brasileira Instituto Cervantes [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 870 - D)], Réu: Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares - Unicoop Docente Paulistana [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Reis Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC-Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Reis Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito (fls. 236), sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-62.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rubem Santos de Oliveira [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços LImpezas e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Shopping Bangu [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rubem Santos de Oliveira , Réu Shopping Bangu, Réu Única Prestação de Serviços LImpezas e Manutenção Ltda.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 631/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Deverá a primeira Ré comprovar os valores remanescentes, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-13.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIAN SOARES DE SOUZA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut FABIAN SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que foi designada os dia 26/08/2014 às 11:30 horas. E, caso não haja licitantes, 2º leilão será 09/09/2014 às 11:30 horas no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho - Rua do Lavradio 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001088-96.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Pinheiro Felippe [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Victor Pinheiro Felippe\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 409/421, que fixou o principal em R$ 2.921,11, equivalente a 234.541,03 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 106,71 - equivalente a 8.567,93 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 3.213,22, equivalente a 257.995,13 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001586-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Lucas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda., Aut Juliana da Costa Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/09/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora, por parte da segunda Ré. A Secretaria da Vara procederá à anotação em caso de ausência da segunda Ré. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus advogdos. \r\n\r\nProcesso: 0187400-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - Em liquidação Extrajudicial, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nContram inutar o recurso de agravo de petição. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121600-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Conceição \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seixas Scofano [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Seixas Scofano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 723/727, que fixou o principal em R$ 50.453,00, equivalente a 4.052.469,33 TR, referente ao crédito do rte; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 724, no valor de R$ 6.690,60, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 43.762,40, equivalente a 3.515.069,15 TR + INSS (reclamada-fls.719) em R$ 5.458,70, equivalente a 438.451,91 TR , ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 48.138,64, equivalentes a 3.866.576,06 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000964-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Coutinho Araújo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Coutinho Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-61.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1720704"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-42.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Soares [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicacoes [Adv. Iara Aparecida Moura Martins (OAB: SP 44088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Pasqual Jose Macariello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 432 E DE QUE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Teodoro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Teodoro da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 463, SENDO A RÉ PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001726-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Lopes, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001237-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Rufini Valente [Adv. Belmiro Rufini Valente (OAB: RJ 143599 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt2 Engenheiros Associados Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Rufini Valente, Réu Gt2 Engenheiros Associados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001140-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rita de Cássia Oliveira Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Oliveira de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Oliveira de Menezes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 461, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001571-20.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guazzi [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guazzi, Réu Via Varejo S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 182 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Castro Abreu, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/09/2014, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0120000-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Rcte Rcdo Tereza Cristina de Matos Simoes Martins\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/09/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000825-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Maria Vieira do Nascimento\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/09/2014, ÀS 09:28 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moura Gomes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio de Moura Gomes, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/09/2014, ÀS 09:33 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000022-38.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Bello Junior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Paulo Cesar Teixeira Bello Junior\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/09/2014 , ÀS 09:29 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves de Souza [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves de Souza , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/09/2014, ÀS 09:33 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0126300-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/09/2014 , ÀS 09:27 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000450-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Leite [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Carlos Alberto de Oliveira Leite , Réu Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/09/2014, ÀS 09:31 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1720554"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-10.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Faria Magnane [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Segurança Ltda., Aut Rafael de Faria Magnane \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014, às 11h:28min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santiago Madureira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santiago Madureira \r\n\r\nVir com o endereço correto da testemunha, no prazo de 05 dias, sob as cominações legais do art. 412, §1º do CPC. \r\n\r\nId: 1720370"
                            ],
                            "1720732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Zacarias Coutinho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.201. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029000-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Moledo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Moledo\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Melo da Rocha [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Melo da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-06.2013.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Priscap Auto Center LTDA\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DE CASTILHO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS DE CASTILHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Walter Castelo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.168. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana dos Santos Marçal [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Luiz de Oliveira Obras [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Rosana Carnevale Migliano [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Sergio Camilo Ribeiro [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda., Réu: Americo Nazaré Gomes Pereira, Réu: Anderson Julião de Souza, Réu: Julio Ignacio Ferreira Filho, Réu: Alberto Ferreira de Matos, Réu: Serafim Bastinho Nery, Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Moacyr Ferreira Amarante, Réu: Domingos Marinho Pinto, Réu: Marina Cavalcanti Rabello, Réu: Francisco Ambrosio Ferreira Correia, Réu: Edson Ignacio Ferreira, Réu: Jorge Luiz da Silva Correia , Réu: Geralda Moreira Bortolasse Ferreira, Réu: Maria de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana dos Santos Marçal , Aut Luiz de Oliveira Obras, Aut Rosana Carnevale Migliano, Aut Sergio Camilo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.539, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Francisconi [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento Francisconi, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.387. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CAMPOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTOAI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Artur Fidalgo Ferreira, Réu: Valdir Fereirra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CAMPOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.145, item 1, INCLUSIVE, indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 10 dias, sob as cominações de fl.137. \r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guedes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guedes, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.663. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nei Luiz Parreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Nei Luiz Parreira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.262. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1037200-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oney Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Oney Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037300-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Frampton de Jesus Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: CARMELINDA VIOLETA, Réu: GENILSON OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Frampton de Jesus Gomes\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000389-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Petris [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2003.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: KARINA NAVARRO DA SILVA LOBATO [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nExdo: GETEC ENGENHARIA LTDA(N/P SOCIO MICHEL NICOLAS PETRIDIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte KARINA NAVARRO DA SILVA LOBATO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, indicando bens passíveis de execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-56.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Silva Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Moret Colchões Ltda. ME [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Orto Plon Colchões Ltda. ME [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Princezinha Mar Colchões Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: JVA Príncipe dos Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Copacabana 860 Colchões Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Brendix Colchões Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Vitoriosa de Copacabana Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Tetra Colchões Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina da Silva Costa \r\n\r\nTendo em vista o determinado pelo acórdão de fls.790/792, dizer se desiste da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000143-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Prates de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Prates de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-40.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo João da Costa [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Park Total [Adv. Mariane de Medeiros Machado (OAB: RJ 95775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo João da Costa \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171200-08.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FIGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Franklin Leite Mustrange de Carvalho (OAB: RJ 67459 - D)], Réu: Jorge Peixoto de Siqueira Filho, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira, Réu: Daniel Xavier Diau [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-47.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls.525/547. Prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-14.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DOS EDIF PARK PALACE [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS SALES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos, fruto da pesquisa realizada pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual deste E.TRT, bem como para que indi que os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-55.2014.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR DE PAULA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO CESAR DE PAULA, Egte Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.26. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RICHARD COELHO [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: Marcia Cristina Martins de Andrade [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE RICHARD COELHO, Réu Marcia Cristina Martins de Andrade, Réu MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.447. \r\n\r\nProcesso: 0025800-11.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Giuseppe Bacoccoli [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Ivo Tambasco Guimaraes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Norival Brizola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo de Azevedo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Giuseppe Bacoccoli, Aut Ivo Tambasco Guimaraes, Aut Norival Brizola, Aut Paulo de Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.994/995. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-48.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhianne Santos de Albuquerque [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Servicos de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda. - GAMEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhianne Santos de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem ofertado pela 1ª ré para a garantia do juízo, bem como informar o endereço atualizado da 2ª ré para notificação para pagamento na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1021500-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARQUES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE ROBERTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000531-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glênio Justino Pereira Liger [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Glênio Justino Pereira Liger\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.169/188, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Laércio de Oliveira Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Laércio de Oliveira Correa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-94.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Amorim de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Amorim de Lima \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018200-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA BRANDAO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut RICARDO DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.642. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-60.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOVAO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA , Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema Infojud e dar andamento ao feito, em 15 dias, conforme determinado no item 05 de fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0043400-94.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIPAMAR FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Antonio Sergio dos Santos Scudino (Socio rda), Réu: Marcia Araujo de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual deste E.TRT (fls.113/115), bem como para que indique os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1011900-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDO CARDOSO MARTINS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012000-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO ANTONIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047200-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls.1023/1027. Prazo SUCESSIVO de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-98.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigo Nascimento Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigo Nascimento Rosa \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-95.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FAUSTINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000123-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida da Costa Lessa [Adv. Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado do Encanamento , Aut Priscila Aparecida da Costa Lessa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.82. \r\n\r\nProcesso: 1045400-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honarários periciais e apresentar os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 1044100-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Souza de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jailson Souza de Assis\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ferreira Alves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1057500-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.571. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Dutra da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Climar Ar Condicionado [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Xavier [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edison Xavier\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.223. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054400-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.213. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Mattos de Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Marcelo Mattos de Abreu\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.158/159. Prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Conceição dos Santos [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Conceição dos Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Maciel Moreno [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1053400-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Amancio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Amancio\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-33.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Araújo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquinis Modas Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: GUSTAVO DA SILVA BERARDINELLI, Réu: ANDRE DA SILVA BERARDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.71, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Santos da Paz [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - Soagreip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Santos da Paz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.35/38, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Rouede\r\n\r\nVir com os esclarecimentos solicitados pela Contadoria, com relação ao item B de fl.831. \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson dos Santos Muniz [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda NP MARCELO CAMPOS FERNANDES, Réu: Fibra Segurnça e Vigilância Ltda NP JORGE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson dos Santos Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.78/80, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000590-50.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Délcio Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Délcio Moreira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.181, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1070200-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Jose Goncalves Rabelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Jose Goncalves Rabelo, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.162, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058100-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066300-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062300-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernado Belizario [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063400-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lessa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062500-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Balbino de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Balbino de Mattos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.135, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066400-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Damiao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Damiao de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadina Silva Ramos Menezes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Aut: André Ramos Menezes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Aut: Adriano Ramos Menezes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos Menezes, Aut André Ramos Menezes, Aut Ariadina Silva Ramos Menezes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, sem aplicação de multa, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1067400-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068000-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mozaique Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pecles Rodrigues Gomes [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pecles Rodrigues Gomes \r\n\r\nAtender o solicitado às fls.280, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Capparelli Raggio Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Rogerio Capparelli Raggio Rocha\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO defl.927, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Lomar [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Lomar\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-75.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Helena Ribeiro Alexandre [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: NELSON ALVES VIANA FILHO, Réu: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA, Réu: CUSTODIA ASSUNÇÃO ABRACOS ALVES DA SILVA CASANOVA, Réu: WALDIRIO PEREIRA DE MELLO, Réu: JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO, Réu: CUSTODIA DE ASSUNÇÃO PEREIRA MATOS, Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Helena Ribeiro Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.361, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa Dias [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Empório Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 234 Alimentos Ltda., Réu Empório Pax Delícia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BRIANCOT BOUSQUET [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON COSME DE SOUZA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MATHEUS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ GODINHO GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COSME DE SOUZA SANTOS, Aut ANTONIO PEREIRA MATHEUS, Aut JORGE LUIZ GODINHO GOES, Aut VALDIR BRIANCOT BOUSQUET\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-77.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DE MESQUITA [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: AKY DISCOS TAPES LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: João Florentino Silva, Réu: João Geraldo de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Golek da Silva [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Bruno Golek da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-84.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Freitas \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivaneide da Silva [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda. [Adv. Moises Lauriano de Santana (OAB: RJ 94535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flake Confeccoes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Murilo de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Thema [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Thema \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Teodoro [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Teodoro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001465-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Guedes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001299-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086000-23.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIS BEZERRA COSTA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Sylvio de Siqueira Cunha, Réu: Joel Bernardino, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIS BEZERRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-70.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Ramos [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001440-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Franco Medeiros [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Franco Medeiros \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS FARIAS [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON TELLES DE CARVALHO, Réu: OSMARA GOMES MONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ward Murtinho [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-62.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Ferreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia de Souza Ferreira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0164800-36.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes Oliva [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes Oliva, Réu MASSA FALIDA DE EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.93/95, para os efeitos de direito, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Franca [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Franca\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANTUNES PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERREIROS MEDEIROS MONTAGENS E INSTALAÇÕES DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, Réu: José Carlos de Medeiros Filho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: José Luiz de Medeiros [Adv. Veronica Toscano de Menezes (OAB: RJ 87071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Medeiros Filho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.202, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkiria Teresinha Friedrich [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkiria Teresinha Friedrich\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-92.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ciattei Carneiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ciattei Carneiro\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingos da Silva [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominíos Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominíos Ltda., Aut Ilson da Silva, Réu Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.256. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sergio Pereira Neves [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-18.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA CRISPIM JUNIOR [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA CRISPIM JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001572-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D Harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154400-75.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ARAUJO FRANCO DAMASIO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ARAUJO FRANCO DAMASIO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.689, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-83.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Antonio de Barros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Antonio de Barros\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089200-09.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALERIO TITO GAMA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.634, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Oliveira Nunes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Oliveira Nunes \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado Loureiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Machado Loureiro\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Serviço Social do Comercio -SESC TIJUCA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nVir com o depósito da diferença de custas, conforme promoção à fl.937, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001143-97.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Temoteo Pastor [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: OLITEC TECNICA EM CONSTRUCOES METALICAS LTDA - ME, Réu: Eduardo Oliva , Réu: Camila Oliva Bairos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Temoteo Pastor\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Panesi da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Panesi da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-37.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Alves de Oliveira [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversoes e Refrigeracao Ltda - EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva - EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Faith Gas GNV Instaladora Gas Nataural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-55.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALVARO DE SOUZA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Nelson Rodrigues, Réu: Wagner Antônio Rodrigues, Réu: Alvorada Segurança Bancaria e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALVARO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND E COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA - ME, Réu: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO, Réu: NILSON VILLAS BOAS, Réu: Agilson Rego da Silva, Réu: Gilson Ferreira de Oliveira, Réu: Severino Jose da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EPITACIO PESSOA 900 [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EPITACIO PESSOA 900, Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Almeida Alves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JÚNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-44.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Soares dos Santos [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefaly Retífica de Motores Ltda. ME, Réu: Ana Lúcia Trindade Louzeiro, Réu: Mariana Trindade Louzeiro Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-25.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto do Amaral [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Casa Vieira Souto Refeições Ltda. [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto do Amaral \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-63.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PIRES DE FREITAS NETO [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora negativa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Mobilitá Gestão de Recebíveis Ltda, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001163-54.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Souza Cardoso [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Souza Cardoso, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.374/377, em 05 dias SUCESSIVOS, com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amaral de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Real TBA Transportes Ltda. , Réu: MARCOS ANTONIO SANTOS, Réu: FERNANDA MATHEUS DE MENESES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amaral de Almeida\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1720732"
                            ],
                            "1720734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Santos da Paz \r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - Soagreip\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - Soagreip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.35/38, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson dos Santos Muniz\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda., Fibra Segurança e Vigilância Ltda NP MARCELO CAMPOS FERNANDES, Fibra Segurnça e Vigilância Ltda NP JORGE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.78/80, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA LISBOA\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Elisabethe Maria Carlatti Sehbe, Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Casagrande Sehbe, Elisabethe Maria Carlatti Sehbe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Sales do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ftec Comercial de Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034800-74.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: KAIO JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA REVIVER LTDA, DURVAL DA SILVA COELHO, MARIA CRISTINA B DE LIMA, DARIO DA SILVA COELHO, CARLOS ALBERTO ALMEIDA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m DURVAL DA SILVA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720734"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JUNQUEIRA DE CARVALHO (sucessora de Jose Wolney de Carvalho) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA JUNQUEIRA DE CARVALHO (sucessora de Jose Wolney de Carvalho)\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 20 DIAS, COMO REQUERIDO PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Bento João [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda\r\n\r\nAO AGRAVADO, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000255-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0027600-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, de fls. 445, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Pinto [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacelar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Pinto \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-67.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Moraes\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DE SENA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PACE ENGENHARIA LTDA, Réu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DE SENA\r\n\r\nApresentar, com base no saldo atualizado do depósito recursal e a base tributária indicada na decisão homologatória de fls. 217, o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 5 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT 1º Região. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 558/559, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Robson Araújo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179, que julgou PROCEDENTE a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0073200-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfresino Ramos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111600-72.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira de Souza\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, os endereços completos das concessionárias, Light e CEDAE, com vistas a viabilizar a expedição dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInformar nos autos, PRECISAMENTE, o valor do crédito incontroverso no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Oliveira dos Reis [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda n/p Roberto dos Santos Alves, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda n/p Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilene Oliveira dos Reis\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, de fls. 80, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Nunes \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 331/336), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001040-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Duarte da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0097000-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Marinho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Marinho\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, de fls. 311, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-61.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luis dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilog Brasil Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilog Brasil Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 232/236, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregador e empregado) e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Almeida Castro Barbosa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes de Matos da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 374/378, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferretti Biskup [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferretti Biskup \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001390-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli de Albuquerque [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ejesa Empresa Jornalística Econômico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Coop. Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001409-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Raulino do Santo Gregorio [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Raulino do Santo Gregorio\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0151600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Adriana de Lima Oliveira (OAB: RJ 125968 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158000-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Maria do Nascimento Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Maria do Nascimento Fernandes \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001512-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Cezar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 1043/1044, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, iniciando-se pela 1ª ré, Petróleo Brasileiro S.A., observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157000-22.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Sousa da Silva Pereira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 150/155, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Avelino Frontte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas - MASSA FALIDA A/C Adm. Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C Adm. Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas - MASSA FALIDA A/C Adm. Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Avelino Frontte\r\n\r\nAnte o requerimento de fls. 333, informar se desiste da habilitação do crédito informada pela 1ª ré às fls. 323/325, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000797-75.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonzaga [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gonzaga \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo Barros [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. - Loja 29 Ilha do Governador ASSAI [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Robson Araujo Barros, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Loja 29 Ilha do Governador ASSAI\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil dos Santos Mattos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TVM Produções Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil dos Santos Mattos\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA (menor, representada por Iracema Silva de Santana, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: LIVIA MARIA DA COSTA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, Aut: KARLA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso), Aut LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso), Aut RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA (menor, representada por Iracema Silva de Santana, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso)\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho de Alencastro Guimarães [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmocopa Arte Contemporânea Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho de Alencastro Guimarães \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-93.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)], Réu: Morel Lopes de Abreu , Réu: Orlando Miranda Batista , Réu: Sebastião do Nascimento , Réu: Carlos Jorge Moreira de Souza , Réu: Rogerio de Carvalho Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD e BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-40.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILACA DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luciano Ltda EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna , Réu: CLÁUDIO SEIXAS NETO, Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILACA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Guerra Lins de Oliveira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Guerra Lins de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0042000-22.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marrocos Assumpção [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marrocos Assumpção\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 223/226, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Tavares de Figueiredo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Tavares de Figueiredo\r\n\r\nDiga, no prazo de 5 dias, se desiste da penhora de fls. 73, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Matos Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Helena Matos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar em os recursos ordinários, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Andrade de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Helena Coimbra de Souza Lima (OAB: RJ 142910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado pela parte autora, às fls. 130, de acordo com a petição protocoloda em 22/07/2014, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MORAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do auxílio-alimentação, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito e a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000036-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017300-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelson Ribeiro de Carvalho [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: OXIGÊNIO TÉCNICA E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelson Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 223, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Araújo [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 627, 628 e 629/2014, extraído em seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000356-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes Nobrega da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Daiana Fernandes Nobrega da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 625 e 624/2014, extraídos em favor da Fazenda Nacional e INSS, respectivamente, e nº 623/2014, em favor da parte autora, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Fernandes Magalhães [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Fernandes Magalhães, Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 622/2014, extraído em favor do INSS, e nº 621/2014, em favor da parte autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA MAIA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: NEUSA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA MAIA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 620/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá a parte autora comprovar mediante documento hábilo valor efetivamente recebido no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 630 e 631/2014, extraído em seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR ALVES FERREIRA, Réu Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 618/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nId: 1719894"
                            ],
                            "1719890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0092400-45.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edigar Correia de Paiva\r\n\r\nExecutado: Aquoludsa II Limpeza e Despoluicao do Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aquoludsa II Limpeza e Despoluicao do Meio Ambiente Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38. 258,09, equivalentes a 3.086.997,81 TR's pro rata die em 18/11/2003, acrescido das custas no importe de R$ 200,00, ou garanta a execução, sob pena de penhora, a teor do disposto no art. 880, CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719890"
                            ],
                            "1719892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2014 a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc RTOrd 0154300-92.2007.5.01.0042 - Rte. LUIZ HENRIQUE DOMINGOS (Adv. Ariane Walter - OAB RJ145047D) Rdo. VIACAO ANDORINHA LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB RJ41820D) - Bem(ns): 1) Um ônibus NEOBUS SPECTRUM CITY, placa LTZ 3456, ano 2010, CHASSI 9532L82W5AR043547, RENAVAM 258345012, em estado de uso, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, Bangu, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1719892"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001507-23.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lunardi de Oliveira Marques [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Michel Grinbergas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lunardi de Oliveira Marques\r\n\r\nExercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001505-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Bezerra da Silva [Adv. Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nascimento Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Nascimento Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Francisco Cassimiro da Silva [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Francisco Cassimiro da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001681-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo José da Silva Belo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALex Martins Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALex Martins Moreira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001350-84.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Saldanha da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Anamaria Malta Faria, Réu: Josue Malta Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Saldanha da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-48.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves da Costa [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Newbauer Laboratório e Análises Clínicas Ltda. , Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001391-17.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Mendonça da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0119200-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTO MARTINS LUCAS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAUSTO MARTINS LUCAS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0113900-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedicarlos do Espirito Santo Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedicarlos do Espirito Santo Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador e extrato analítico. \r\n\r\nProcesso: 0001177-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Sena Araújo [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Antônio Menegat [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: Maria Majobialena Piva Menegat [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Majobialena Piva Menegat , Réu Renato Antônio Menegat \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001157-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001101-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Araújo Júnior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001114-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Machado \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0112300-49.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GRILO RAIA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIOCOR [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ GRILO RAIA, Réu HOSPITAL DE CLINICAS RIOCOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-56.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Duclos [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000760-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fatima Bichara [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Terezinha Fatima Bichara\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE FERNANDES PORTELLA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE FERNANDES PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Izidoro Cezar [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Phellipe Fernandes Mofato de Aguiar [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Phellipe Fernandes Mofato de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000404-44.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Baptista Damasceno [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Baptista Damasceno \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001693-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jermaine Jackson Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: Sertenge [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Decta Engenharia [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia, Aut Jermaine Jackson Silva Santos, Réu Sertenge \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-88.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix da Silva Cardoso [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ORLANDO PEDRO\r\n\r\nExercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001058-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Pereira de Souza [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Impecavél Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impecavél Roupas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brossard Correa de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brossard Correa de Mello\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de lourdes Oliveira Macedo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa S/A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0046900-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Faria [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-88.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Furtado Carvalho da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pro-Imóvel Promotora Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Pro-Imóvel Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0017000-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Melo Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Melo Rodrigues\r\n\r\nApresentar o correto endereço da ré Variglog e de seu representante judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Nancy Oliveira Cruz de Souza [Adv. Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 171711 - D)], Egte: Alan Marcenal de Souza [Adv. Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 171711 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001059-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Tempos Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Tempos Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0074900-64.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS LOPES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 273/06. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0046600-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Hentzy de Faria [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Hentzy de Faria\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natividade Cunha Carvalho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natividade Cunha Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 108, fixando o crédito exequendo em R$ 23.205,38, valor atualizado até 31/07/2014 e computados juros até 13/12/2013 (data da falência). \r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Batista [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000867-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Nunes Carlos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alentejano Limitada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Alentejano Limitada\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0093900-35.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Almeida [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os recibos salariais e comprovação do valor sacado. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor sacado, sob pena de ser apurado pelo valor do último salário. \r\n\r\nProcesso: 0000942-93.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Carioca Lopes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Teixeira [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Mansour Coiffer Ltda ME [Adv. Camila Machado de Oliveira (OAB: RJ 163351 - D)], Réu: Roberta Sala Atala y Mansour, Réu: Vera Lucia Sala Atala y Mansour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS QUINTELA GOMES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Marlon Luis da Silva Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Leticia Esteves Bunheirão Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Esteves Bunheirão Gomes , Aut LUIS CARLOS QUINTELA GOMES, Aut Marlon Luis da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Simoes de Andrade [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Simoes de Andrade\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0051800-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda.-ME [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Valter Vieira Ramalho, Réu: Marina da Costa Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu DVR Construções e Inspeções Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234 e do bloqueio no valor R$ 3.300,60, para fins do art. 884 da CLT. Ciente de que o Juízo deverá ser garantido na hipótese de apresentação de embargos à execução, sob pena de rejeição liminar destes. \r\n\r\nProcesso: 0001124-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campana Barbosa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Oklahoma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000186-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Rangel [Adv. Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Comércio e Representações de Automóveis Intercar Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações de Automóveis Intercar Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0083700-37.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rona [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ademir da Costa Braz [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Claudio Cezar Pereira Serqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Paulo Cesar Hildebrandt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Costa Braz, Aut Claudio Cezar Pereira Serqueira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Rona, Aut Paulo Cesar Hildebrandt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000666-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sousa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis Para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Sousa\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0054600-37.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Bruno Martins [Adv. Firmo Chaves (OAB: RJ 32713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: BRUNO WANDERLEY DA COSTA, Réu: MARIA JOELMA ALVES CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Bruno Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmar Sant Anna de Mendonça [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmar Sant Anna de Mendonça \r\n\r\nComprovar a condição de sócio do Sr. Ronaldo indicado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-95.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlindo Belmiro [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. , Réu: Augusto Martinez de Almeida, Réu: Mudar Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Belmiro \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Lobo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Ana Paula Martins Juca [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Martins Juca, Réu João José Cardoso, Réu Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Aut Paulo César Martins Lobo , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000383-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Araújo do Nascimento [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 341,46, mediante guia de depósito judicial para o devido ressarcimento. \r\n\r\nProcesso: 0009000-71.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUISA COSTA SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E IND. LTDA, Réu: Manoel dos Santos Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LUISA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-90.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0006400-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Guimaraes Dias [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea RioGrandense-Massa Falida DE ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manuel Guimaraes Dias\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-27.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carla Marques Fernandes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001468-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carlos Guerra [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construção Eletricitários M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos Construção Eletricitários M. Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0123700-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Viana [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Santos [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os recibos salariais dos meses faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0001319-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ribeiro Salvador [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Nadir de Souza Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana dos Santos Lira, Réu: Vanda Norberto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ribeiro Salvador\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Serrano [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001130-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Corrêa Barros \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0116700-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARINS DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: JORGE BOCHNAKIAN, Réu: ROBERTO BOCHNAKIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues Peixoto [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nId: 1720240"
                            ],
                            "1720241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francieide Silva Damasceno [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francieide Silva Damasceno\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0166600-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0145900-22.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS ANJOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marcia Teixeira de Souza, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut JOSE BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Marchene da Silva Peres [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Marchene da Silva Peres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Monteiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE BOTELHO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JOSE BOTELHO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1172/09. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0132500-77.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: ALESSANDRA DE CASSIA DA SILVA BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: ELIZABETH CRISTINA DA SILVA BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE CASSIA DA SILVA BARROS, Aut ELIZABETH CRISTINA DA SILVA BARROS, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-94.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTANA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC REVESTIMENTOS LTDA, Réu: DEJAIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)], Réu: WASHINGTON LUIZ ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEJAIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0186100-18.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CORIOLANO PASSOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, Réu: ANDREA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163900-46.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SER SC LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-06.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAIL BATISTA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINHO TV SOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAIL BATISTA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0184600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DA CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da constrição, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0159900-27.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0145200-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de França Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Marcelo Pinto Coelho de Queiroz, Réu: Jorge de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de França Souza \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulio Penzin Goulart [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tulio Penzin Goulart\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 0286/2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0151800-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Flores [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Marques de Oliveira Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A., Aut Decio Marques de Oliveira Andrade, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343. \r\n\r\nId: 1720241"
                            ],
                            "1720239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Marcia Teixeira de Souza, Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Teixeira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fla. 163, fixando o crédito exequendo em R$ 21.561,09, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001391-17.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Mendonça da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0092500-88.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Vigilex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigilex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186100-18.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CORIOLANO PASSOS\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, ANDREA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DA SILVA PEREIRA, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080900-51.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE FERNANDES PORTELLA\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nPelo presente fica m TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0198800-21.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VILLA NOVA FILHO\r\n\r\nRéu: ELITE PRESTACAO DE SERVICO LTDA, JULIO CESAR TEIXEIRA ALVES, ELAINE TEIXEIRA ALVES, MARIA ELIZABETE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE TEIXEIRA ALVES, ELITE PRESTACAO DE SERVICO LTDA, JULIO CESAR TEIXEIRA ALVES, MARIA ELIZABETE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Tempos Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000942-93.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Carioca Lopes\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0009000-71.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUISA COSTA SOUZA\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E IND. LTDA, Manoel dos Santos Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel dos Santos Siqueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-07.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Emsa Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME - Alm Empreiteira \r\n\r\nPelo presente fica m Emsa Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME - Alm Empreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 59/60, fixando o crédito exequendo em R$ 7.718,13 (cred. Rte) + R$ 319,23 (INSS) + R$ 79,53 (custas), devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0060000-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael Benício da Rocha\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues Peixoto \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720239"
                            ],
                            "1720570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTORA CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, JUIZ TITULAR DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23(vinte e tres) de setembro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 16 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 7.180,42 (sete mil, cento e oitenta reais e quarenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0108800-14.1995.5.01.0045 RTOrd. - RTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVA BARROS(Adv. Roseli Mansur OAB/RJ 59405DD) RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA SOC RJ BEM(S): APARTAMENTO 604 DO EDIFICIO NA RUA EVARISTO DA VEIGA, Nº 47 E 47-A, COM FRENTE TAMBÉM PELA RUA SENADOR DANTAS, NºS 45,45-A E 45-B, COMERCIAL E RESIDENCIAL NA FREGUESIA DE SÃO JOSE, E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 0,2762% DO TERRENO QUE MEDE DE FRENTE PELA RUA SENADOR DANTAS, 20,00M, LADO DIREITO 96,05M EM LINHA QUEBRADA DE 3 SEGMENTOS, RESPECTIVAMENTE DE 49,75M, 44,20M E 2,10M, LADO ESQUERDO 73,51M EM LINHA QUEBRADA DE 3 SEGMENTOS RETILINCOS RESPECTIVAMENTE DE 56,86M, 8,90M E 7,75M E FINALMENTE 65,30M NA LINHA DOS FUNDOS, SENDO O TERRENO PRÓPRIO NA PARTE ONDE EXISTAM OS PRÉDIOS A RUA SENADOR DANTAS, NºS 43,45, ANTIGOS 27-F E 47 E ANTES 27-G E FOREIRO AO CONVENTO DA AJUDA NA PARTE ONDE EXISTIU O PRÉDIO DA RUA EVARISTO DA VEIGA, Nº 47, ANTIGO 9, CONFRONTANDO NA FRENTE COM A RUA SENADOR DANTAS, DE UM LADO COM TERRENOS DOS PRÉDIOS DA RUA SENADOR DANTAS, NºS 41,39,37,35,33 E 31, DO OUTRO LADO COM O TERRENO DOS PRÉDIOS DA RUA SENADOR DANTAS, 49 E RUA EVARISTO DA VEIGA 41, COM TERRENO DO PRÉDIO DA RUA EVARISTO Nº 45 E RUA EVARISTO DA VEIGA E FUNDOS COM O TERRENO DO PRÉDIO DA RUA EVARISTO DA VEIGA, Nº 49, AVALIADO EM R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAUJO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1720570"
                            ],
                            "1720568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTORA CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, JUIZ TITULAR DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23(vinte e tres) de setembro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 303. datado de 18 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 8.661,95 (oito mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0086700-60.1998.5.01.0045 RTOrd. - RTE: JORGE ALEXANDRE DRUMOND PEREIRA (Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira OAB/RJ 29641D) RDO: NET COURIER CORREIO EXPRESSO E OUTROS(Adv. Marco Antonio Tanus OAB/RJ 126185D). BEM(S): 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA/XR 250 TORNADO, PLACA LPI 2671, ANO 2008/2008, CHASSI 9C2MD34008R025561, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Conselheiro Saraiva, nº 20 - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAUJO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1720568"
                            ],
                            "1720567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTORA CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, JUIZ TITULAR DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23(vinte e tres) de setembro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 284. datado de 13 de dezembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 95.002,79 (noventa e cinco mil dois reais e setenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0083100.26.2001.5.01.0045 RTOrd. - RTE: JUSSARA FLORES DE ALMEIDA(Adv. Fernando Tadeu Taveira Arruda OAB/RJ 40530DD) RDO: GUILLE BY TEFFY COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS(Adv. Fabio Jose de Faria Procaci OAB/RJ 103420D). BEM(S): 01(UM) VEICULO RENAULT/SANDERO EXP. 1016V, 2008/2009, PLACA LVP 2633, NA COR PRETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, QUE ORA AVALIO EM R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Antonio Parreiras, nº 56/101 Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAUJO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1720567"
                            ],
                            "1720569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTORA CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, JUIZ TITULAR DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23(vinte e tres) de setembro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 97. datado de 26 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 15.778,18 (quinze mil setecentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0100200-81.2007.5.01.0045 RTOrd. - RTE: VANIA CARLA FERNANDES COSTA (Adv.Ciry Franklin de Azevedo Junior OAB/RJ 116066D) RDO: PIRES E VARGAS PARTICIPAÇÕES LTDA; JERONIMO VARGAS DOS SANTOS; CARLOS AUGUSTO SALGUEIRO PIRES(Adv. Claudete de Albuquerque da Silva OAB/RJ 72928D). BEM(S): 01(UM) VEICULO RENAULT/CLIO ECP. 1,04, PLACA LVD 3485, ANO 2005, MODELO 2006, GASOLINA, NA COR PRETA, CHASSI 93YCB0Y156J627647, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Mesquitinha, nº 65 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAUJO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1720569"
                            ],
                            "1720571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTORA CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, JUIZ TITULAR DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23(vinte e tres) de setembro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 119. datado de 12 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 2.665,92 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0122600-89.2007.5.01.0045 ExFis. - RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: FABRIO BRITO PINTO COELHO, TIMER RIO SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, ELZA MATILDE JUSTO BEM(S): 01(UM) AUTOMOVEL FORD/ECOSPORT FSL 1.6 FLEX PLACA KWX 4556, ANO 2011/2012, NA COR PRATA, AVALIADO EM R$ 51.000,00(CINQUENTA E UM MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Soldade Valdemar de Almeida, nº 140 - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAUJO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1720571"
                            ],
                            "1720566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTORA CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, JUIZ TITULAR DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23(vinte e tres) de setembro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 57. datado de 06 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000856-88.2011.5.01.0045 RTOrd. - RTE: JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. Flavio Costa Moreira OAB/RJ 109362D) RDO: MAGISTRAL LABORATORIO DE MANIPULAÇÃO LTDA; MIGUEL DE SOUZA MATOS (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral OAB/RJ 67155D). BEM(S): 01(UM) VEICULO MARCA GM, MODELO VECTRA SD EXPRESSION PLACA LUD 2665, ANO 2009/2009, COR CINZA, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 29.800,00(VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Piranguinho, nº 280 Bangu - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAUJO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1720566"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-57.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAULA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWERS CRISTALY LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Maria Natália Machado, Réu: José Carlos Machado Gomes, Réu: Maria Ester Gomes de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PAULA DOS SANTOS, Réu FLOWERS CRISTALY LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTerem ciência do despacho de fl. 139 com o seguinte teor: \"Venham as partes em dia de audiência, para a homologação do acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0044200-58.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Belo da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imoveis Renascenca Ltda., Aut Dione Belo da Silva\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 17/09/2014 às 13:40 h. \r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins Bonifácio [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)], Réu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luciano Fernandes Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Service Serviços Automotivos Ltda., Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Maurício Martins Bonifácio \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 17/09/2014 às 13:50 h. \r\n\r\nProcesso: 0052200-09.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: MICHEL ZAIDAN [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: TENAX COM E IND LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Fernando Luiz Teixeira de Freitas, Réu: Douglas Alcoba Ruiz de Souza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Alcoba Ruiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da constrição judicial, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-33.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nao Embargado \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Silva de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Dejanira Silva de Souza, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Schott Rimes [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000092-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina de Oliveira Abrantes [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina de Oliveira Abrantes \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, na oportunidade que deverá apresentar, também, os extratos analíticos da conta vinculada do FGTS. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Lopes de Souza \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1232/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Lopes Pinto [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Márcia Regina Lopes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da constrição judicial, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Concal Central de Imóveis [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Central de Imóveis, Réu Concal Construtora Conde Caldas\r\n\r\nÀs recorridas \r\n\r\nProcesso: 0001299-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Coelho Esteves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Coelho Esteves, Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 157/159 \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Assis Peçanha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 20 dias. Ciência em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Reinaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nÀs partes para os fins previstos no art 884, caput, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0010500-67.2002.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS FREDERICO PITTET [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS FREDERICO PITTET\r\n\r\nVista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0012000-76.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI DE MATOS VIEIRA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTO NELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: JOSE DE JESUS DA SILVA RELHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Jofre Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI DE MATOS VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0014100-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Alexandre de Campos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos e Santos Revendedora de Gas Ltda., Réu: Jose Joaquim de Souza Irmao, Réu: Renato Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Alexandre de Campos\r\n\r\nIndeferida a expedição de ofícios, devendo o autor diligenciar pelos seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CAPARELLI FERRAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CAPARELLI FERRAO\r\n\r\nVir com o cálculo das diferenças ainda devidas. \r\n\r\nProcesso: 0058000-27.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul de Andrade [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Valadao Moreno [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 213 \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LOPES ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI LOPES ALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes, para fins do art 884, caput, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000040-35.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Lemos Costa Assessoria Empresarial . (Avant Cred). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Souza \r\n\r\nApresentar extratos analíticos da conta vinculada do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergqvist e Alvarez Advogados [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda da Silva \r\n\r\nAo autor \r\n\r\nProcesso: 0000856-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Adriano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Gilvan Gomes Pereira , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Costa Cognac Carelli [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda., Aut Rita de Cassia da Costa Cognac Carelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000697-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Beiral Kersbaumer [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comério Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Beiral Kersbaumer, Réu Sodexho do Brasil Comério Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza Marques [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Fabio Rodrigues de Souza Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Estrela Barreto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Kelly Estrela Barreto\r\n\r\nÀs partes para efeitos do art 884, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Justino da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfa Centauri [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alfa Centauri, Aut Sonia Maria Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 341 \r\n\r\nProcesso: 0000348-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva \r\n\r\nao recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001248-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilverto Rafael de Sousa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilverto Rafael de Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\ntomar ciência da expedição dos alvarás e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Abril de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Aut Thiago Abril de Souza \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 18/09/2014 às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047800-19.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Domingues [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Domingues\r\n\r\nAo Sindicato para que informe quanto ainda lhe é devido a título de honorários \r\n\r\nProcesso: 0001717-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Liborio de Andrade [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Liborio de Andrade\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000525-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Andrade Meira Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 310 verso \r\n\r\nProcesso: 0000001-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Estarnek Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000423-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Labre de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu TIM CELULAR S.A. \r\n\r\nPara manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias permeados por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a decisão dos Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0000331-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soares Alves de Brito [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Marcia Santos Gomes de Freitas - Escola [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Marcia Santos Gomes de Freitas - Escola\r\n\r\npara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000850-44.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Marques [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmax Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmax Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\npara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: Agência Marítima Dickinson S A, Réu: Ricardo Lorenzo Smith, Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: Fabiana Cardoso Braga Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 210 \r\n\r\nProcesso: 0000018-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Almeida Armada [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio J. Bueno e Mandaliti Soc. de Advogados [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Banco Votorantim S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Banco Multiplo , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu BV Banco Votorantim S.A. , Réu Escritorio J. Bueno e Mandaliti Soc. de Advogados , Réu Itau Unibanco S/A, Aut José Augusto de Almeida Armada \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de instrução no dia 09/12/2014 às 11:45 horas, cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001605-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Padilha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001618-04.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S A, Aut Renato Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. e que o depósito foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001411-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Ribeiro Batista [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro ME [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Ribeiro Batista \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Melhado e Advogados [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMT Participações e Investimentos S/C Ltda., Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda., Réu Melhado e Advogados \r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000813-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Luca Passos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Regina de Luca Passos\r\n\r\nÀs partes \r\n\r\nProcesso: 0000142-91.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Paixão [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Paixão\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos apresentados em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000240-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 467 verso \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001424-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina de Souza Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cristina de Souza Ferreira\r\n\r\nÀ liquidação do julgado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001315-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Amorim\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC TOWN ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu pedido, devendo o autor diligenciar por seus meios próprios \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Comercial Cidade Nova L. M. Ltda-ME, Réu: HENRIQUE BIRMAN , Réu: LUIZ MARCELO YAROCHENSKI BIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres dos Santos\r\n\r\nPara manifestações em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000127-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Rozeli Nobre e Azevedo [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Rozeli Nobre e Azevedo\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl 67 \r\n\r\nProcesso: 0001474-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ficher [Adv. Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 176422 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063400-80.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Souza Ventura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirage Rio Retífica de Motores e Cabecotes Ltda, Réu: Eliane Cristina de Oliveira Egídio, Réu: Elmo de Oliveira Egídio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Souza Ventura \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-46.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALLES PASSOS LEITE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SALES PARTIC EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALLES PASSOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 85 \r\n\r\nProcesso: 0054400-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER TOTAL 13400 ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA , Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrante, Réu: Sergio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciÊncia da decisão de fl 155 \r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ADNILTON DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: Adail Silveira da Silva, Réu: Francisco Adaerton da Silva, Réu: Fabrício Félix de Souza, Réu: Elizabete Lopes de Almeida, Réu: Antonio de Matos Almeida, Réu: Elizabete Varanda Lopes Almeida, Réu: Armando Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ADNILTON DA SILVA\r\n\r\nEfetuar a devolução da Certidão de Crédito 10/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000579-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Brandão Menezes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Brandão Menezes \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE TEREZINHA TECCHIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ORMELEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO LUIZ FERRAZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RABETINE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURO LUIZ LOPA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA LUCIA CACHOLAS DE MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSANGELA CARREIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SOLANGE SOUZA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VICENTE FORTUNA DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A \r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090700-51.2008.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Interbrasil Ltda - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Interbrasil Ltda - Massa Falida de \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl 163/166, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeli Ferreira Lima [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeli Ferreira Lima\r\n\r\nÀ liquidação do julgado em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilo Firmino da Silva\r\n\r\nPara apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alian Silva Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alian Silva Carneiro , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 344, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Roberto de Lima Barreto\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barros de Moraes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerci Artezanato e Acessórios de Couros Ltda. [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barros de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Leite Maciel [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Leite Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Petros, conforme despacho de fl. 604-verso. \r\n\r\nId: 1720055"
                            ],
                            "1720056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA AVELINO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)], Réu: Antonio Matias dos Santos, Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa, Réu: Henrique Marques Matias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PAULA AVELINO\r\n\r\nTer ciência do Ofício de fls. 184/185, bem como para que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0151700-33.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO EUSTAQUIO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. EPP [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO EUSTAQUIO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDeferido o requerido \r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Thomaz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Thomaz , Réu Unimed Rio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 367 \r\n\r\nProcesso: 0110300-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ivan Farias [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda., Aut Luis Ivan Farias\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/11/2014 às 12 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0137800-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Borges Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Borges Ferreira, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 17/09/2014 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELIO DE AGUIAR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara apresentar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marly de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos documentos ora apresentados, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0217100-33.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1235/2014, que se encontra nom Banco do Brasil, agência Gomes Freire .\r\n\r\nProcesso: 0150000-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Costa Gomes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmeia Costa Gomes\r\n\r\nFica a parte autora intimada a comprovar os valores levantados através dos alvarás de fls. 355/356, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Fonseca [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alanorte Artigos Esportivos Ltda., Aut Cláudio Alexandre Fonseca , Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda., Réu Monazita Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias, intercalados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-78.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SESI - Vicente de Carvalho [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva de Oliveira, Réu SESI - Vicente de Carvalho, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1217 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0102400-29.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do INSS, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172300-41.2001.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: DENILSON JOSE FRANCISCO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A, Exdo: Antonio Pereira de Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DENILSON JOSE FRANCISCO\r\n\r\nesclarecer o que requer \r\n\r\nProcesso: 0130800-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO HIGINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nFica intimada a reclamada a vir com a diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução imediata, conforme despacho de fl. 524. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, Réu: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING, Aut VALDEMAR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1231 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Botafogo Privilege, Cgto Viviane Gaspar Vergilio da Silva\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1225 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0104200-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SILVA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A., Aut JOSE AUGUSTO SILVA\r\n\r\nTerem vista dos autos por 05 dias sucessivos, permeados por também 05 dias, conforme despacho de fl. 768. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves Batalha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Alves Batalha\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124000-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTerem ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-45.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MATTOS DOS SANTOS [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FARIA ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVENDA PROMOCOES S/C LTDA. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AMANDIO ALVES SALOMÃO, Réu: JOSÉ CATHARINA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FARIA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a ação nos termos do art. 794 II do CPC e 884, par. 2º da CLT. (Prescrição Intercorrente) \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nApresentar os valores que ainda entende devido, em 10 dias \r\n\r\nId: 1720056"
                            ],
                            "1720344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Menezes dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC Associação Médica Espirita Cristã - Cemeru Grupo de Saúde [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Menezes dos Santos \r\n\r\nÀ liquidação do julgado em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-30.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BORGES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nefetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-21.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Farias Nascimento [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Farias Nascimento\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, ciente de que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0060100-33.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA VIEIRA COSTA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO, Réu: GILBERTO ALEVATO, Réu: ELENICY MENDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA VIEIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Sauer Redutores e Engranagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nao autor \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sigwalt [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo e Carvalhido Empreend. Turísticos Ltda. [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Réu: Marcelo Alexandre Belleza Carvalhido, Réu: Silvia Barreto Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sigwalt\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da empresa mencionada \r\n\r\nProcesso: 0001132-53.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Cruz da Cunha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz da Cunha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000995-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pacheco dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América , Réu Congênere Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPara manifestações, em 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres Neves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da dívida remanescente, em 15 dias, sob pena de execução na forma do art 475 J, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001073-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Coelho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1016 \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA LTDA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAJAR TELEINFORMATICA LTDA, Aut SILVIO BONIFACIO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 438/439 \r\n\r\nProcesso: 0000629-95.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio José da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José da Silva\r\n\r\nTomar ciÊncia do despacho de fl 207 \r\n\r\nId: 1720344"
                            ],
                            "1720342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0039200-77.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Gomes Monteiro\r\n\r\nExecutado: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Doralice Medeiros da Costa., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.694,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000024-81.2013.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo Barbosa de Melo Junior\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.667,83, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0000678-05.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Tomaz de Sousa \r\n\r\nExecutado: Sidney Carvalho de Gurgel,KI Apetit 370 Refeições Ltda. ,Karla da Costa Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Carvalho de Gurgel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.472,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-47.2003.5.01.0046 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DE TRABALHO\r\n\r\nExecutado: MEDICALCOOP COOP DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.615,47 ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0001014-09.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Santos Brito\r\n\r\nExecutado: Nova Quadrante Ltda. ,União Federal,Ozair Tavares,Decor - Divi Divisórias, Móveis, Decorações e Reforma Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Borges Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0000953-22.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Luiz Gonçalves Francisco \r\n\r\nExecutado: Targa Engenharia Ltda.,TKR Empreteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Decharlan da Silva Balbino e Daiana Mendes., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.473,30, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0074600-21.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Castro da Silva\r\n\r\nExecutado: Waldyr Ignácio Botelho,W. N. Tijuca Alimentos Ltda,Dayse de Oliveira Botelho Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza de Oliveira Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.574,71, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720342"
                            ],
                            "1720343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Lopes Pinto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da constrição judicial, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano\r\n\r\nRéu: Auto São Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Auto São Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000046-42.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo Damaceno\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0008300-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Estrela Barreto\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Santander Banespa S.A., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para efeitos do art 884, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000247-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Annanias de Souza Gonçalves\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teixeira e Martins Ltda a/c Therezinha Gomes de Andrade., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram-Cooperativa de Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram-Cooperativa de Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720343"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Delfino [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Camuk Locação de Veículos e Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Delfino\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125300-37.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS AMANCIO SCORALICK [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA, Réu: SERGIO DA SILVA OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Ivan Rolinho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS AMANCIO SCORALICK\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042200-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA COSTA DOS SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP-AC ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodriges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-25.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gildete Alomba Bomfim [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., Exdo: MARIA ALICE LOUREIRO SUBIRANA (DEVEDORA DERIVADA), Exdo: MARIA ARMANDA LOUREIRO SEABRA (DEVEDORA DEERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gildete Alomba Bomfim\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001328-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo \r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Dantas Nascimento [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dantas Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 191 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000613-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair Mendes de Almeida [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Canopus Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglair Mendes de Almeida, Réu Canopus Empreendimentos S.A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Rodrigues de Lima [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut Deisiane Rodrigues de Lima\r\n\r\nÀ reclamada deverá refazer os seus cálculos de fls. 127/41, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos, podendo a parte autora fazê-lo em lugar da ré, pelo princípio da celeridade. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cora Santos Guedes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletronicos \r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de cálculos homologados de fls. 313/314. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-49.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Costa Carvalho [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viação Águia Branca S.A. [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Viação Águia Branca S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 64/65. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA SAMPAIO [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183300-69.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA MATOS TAVARES [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)], Réu: Andrea Maris Gonçalves de Jesus (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINA MATOS TAVARES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 129 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salvador de Brito [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Francisco Salvador de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 590. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Gonçalves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 128/130. Pagamento pela 1ª ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA SONIA CAVALCANTE MELO DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTER SISTEMA DE TRANSPORTES URGENTES LTDA SUCESSORA DE BOY SERVICE [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA SONIA CAVALCANTE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131600-88.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA RODRIGUES FRANKLIN [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMRNTS PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARIA RODRIGUES FRANKLIN\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 244 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva Silvestre [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Jose Alves dos Santos (devedor derivado), Réu: Evandro Barros Menezes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Silva Silvestre\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Fernandes [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Fernandes\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DE SOUZA REIS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: NORMA SUELI MATHESON (DEVEDORA DERIVADA), Réu: VALERIA LUCIA MATTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DE SOUZA REIS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0186400-32.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS JOSE DO AMARAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: THE FLOWER IND E COM DE PERF COSM PROD DE LIMPEZA LTDA, Réu: JOÃO JORGE DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Vanda de Jesus Esteves da Silva (Devedor Derivado), Réu: Jane Kellen Esteves da Silva ( Devedor Derivado), Réu: Jorge Eduardo Esteves da Silva (Devedor Deriavado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS JOSE DO AMARAL\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1719808"
                            ],
                            "1719809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197300-21.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro à parte executada a devolução do prazo, por improrrogáveis 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001671-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Russo da Conceição [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Russo da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henriques dos Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000885-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leandro da Conceição [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0207600-95.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO OUVERNEY DE SOUZA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: MARCELO WERNECK DE CARVALHO \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES\r\n\r\nIndefiro o pedido, tendo em vista a condenação subsidiária da segunda ré nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santoro [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santoro\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informaçõs prestadas às fls. 620/622 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036300-46.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nDevolva-se o prazo à parte autora, por 30 dias improrrogáveis, para que forneça meios e modos de se prosseguir na execução em tela, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Araújo Rodrigues [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: Matheus de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: Gustavo de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Antonio da Cunha Rodrigues (devedor derivado), Réu: Aguineu Rodrigues Barros (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues), Aut Matheus de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues), Aut Nair de Araújo Rodrigues\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000843-20.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Cruz Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Cruz Oliveira, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 846-v. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002400-28.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE CAMARTE DOS REIS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES E CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA DE CASTRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CASTRO COBRANCAS LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BONFIM SALES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE CAMARTE DOS REIS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant anna [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Sant anna\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista das manifestações de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001477-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Azevedo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTL Transportadora Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o devido pagamento da multa estabelecida em sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 08 dias, tome ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000459-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lopes Pinto [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Camux Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lopes Pinto \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 92 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119900-71.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Em recuperação judicial) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0206000-54.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MANOEL DE SOUZA NETO [Adv. Adayla Nunes D Apparecida (OAB: RJ 46377 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MANOEL DE SOUZA NETO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias, e à ré, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000216-16.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Correia [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Correia , Réu Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 97/98. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1719809"
                            ],
                            "1719810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-20.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RUAS GALVAO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RUAS GALVAO\r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior, nostermos do despacho de fl. 481-v e 482. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-26.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA LUCIA DE MIRANDA WERNEK [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Carlos Alberto Albuquerque [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Conrado Cunha Siqueira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Edison Augusto Castro Macedo [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Esdras Reis [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Jairo Fonseca [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Jurandir Silva Umbelino [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Luiz Augusto Seixas Thomé [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491- D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Albuquerque, Aut CLARA LUCIA DE MIRANDA WERNEK, Aut Conrado Cunha Siqueira, Aut Edison Augusto Castro Macedo, Aut Esdras Reis, Aut Jairo Fonseca, Aut Jurandir Silva Umbelino, Aut Luiz Augusto Seixas Thomé\r\n\r\nAos autores, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, tenham vista dos cálculos apresentados pela reclamada, iniciando-se pelo autor Luiz Augusto Seixas Thomé e, posteriormente, em conjunto, aos demais autores constantes dos autos e com o mesmo patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS TAIFEIROS DA ARMADA [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS TAIFEIROS DA ARMADA\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 15 dias, comprove nos autos o efetivo deferimento do parcelamento de seu débito previdenciário junto à Receita Federal, uma vez que apenas informa que o estaria negociando junto ao referido órgão. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baiense Reis [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Viva Motors Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veículos Ltda., Réu Viva Motors Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135700-71.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Freitas do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Freitas do Nascimento \r\n\r\nAo consignatário, para que, no prazo de 30 dias, apresente meios e modos efetivos e conclusivos ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Rua Meneses [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Rua Meneses\r\n\r\nAo exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-13.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Castro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima (Devedor Derivado), Réu: Linneu Neves Bonorino (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento de Castro\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 08 da CPE em apenso e requeira o que for de seu interesse, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cordeiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0015200-93.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SIQUEIRA MARQUES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Gelson Marins de Abreu Junior (devedor derivado), Réu: Gerson Pereira de Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SIQUEIRA MARQUES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, tome ciência da decisão de fl. 355 e indique objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos os devidos recolhimentos previdenciários e fiscais devidos nos autos, como as custas processuais, nos termos constantes do acordo celebrado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096400-73.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferraz dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha de Sá Neto (Devedor Derivado), Réu: Josane de Amorim (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferraz dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, tome ciência da decisão de fl. 152 e indique objetivamente meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-98.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: JOSE MARCOS DE CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: SUELI EVANGELISTA MOREIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: TOQUE DE CLASSE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, tome ciência da decisão de fl. 162 e indique objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-02.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES LIBERATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO P. DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: REGINA BIANCHINI ESTEVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: REGINA FALCAO DOS REIS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: REGINA SATIKO IDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: REGINALDO RAIMUNDO CICERO CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO FIGUEIREDO JABACE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO LUIZ RIBEIRO DE GREGORIO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO PEDRON NOGUEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO ROSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RENATA DE MIRANDA LEON PERES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RUBEN SILVEIRA MELLO FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RUBEM VIEIRA LOUSADA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO DE ANDRADE SERRA N/PESSOA TATIANA LINS DE BARROS A. SERRA, Aut: ROBERTO MURILO DA SILVEIRA LOBAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERVAL DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RODRIGO BELLINGROT MARQUES COELHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RODOLFO BADIN VIANNA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROGERIO AMAURY DE MEDEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROGERIO VASCONCELLOS DE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RUI GREGORIO DE ANDRADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RONALD CID LUCENA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RONALDO SIMOES LOPES DE AZAMBUJA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANA FERROGLIO VALENTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANGELA BATISTA ARGOLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANE MARTINS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSILENE DE LIMA CARDOSO FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SANDRA ALMEIDA DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SANDRA DE SOUZA HACON [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SANDRA MARIA PEREIRA PONTES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO MURILO CALZAVARA ALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO PAES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS MARINO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SUELY SILVA BRANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SOLANGE FERNANDES CANDIDO SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SOLANGE MARIA RIOS SANOWICZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SONIA PESTANA PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SUZANA BASTOS DOS SANTOS CORREA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAN.ES. PROJE.FINEP A/C DR. JOAO DE LIMA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GONCALVES LIBERATO, Aut REGINA BIANCHINI ESTEVES, Aut REGINA FALCAO DOS REIS, Aut REGINALDO RAIMUNDO CICERO CRUZ, Aut RENATA DE MIRANDA LEON PERES, Aut RICARDO DOS SANTOS MELLO, Aut RICARDO FIGUEIREDO JABACE, Aut RICARDO LUIZ RIBEIRO DE GREGORIO, Aut RICARDO ROSA, Aut ROBERTO MURILO DA SILVEIRA LOBAO, Aut ROBERVAL DE ALMEIDA CRUZ, Aut RODOLFO BADIN VIANNA, Aut RODRIGO BELLINGROT MARQUES COELHO, Aut ROGERIO AMAURY DE MEDEIROS, Aut ROGERIO VASCONCELLOS DE SA, Aut RONALDO SIMOES LOPES DE AZAMBUJA, Aut ROSANGELA BATISTA ARGOLO, Aut ROSILENE DE LIMA CARDOSO FERREIRA, Aut RUBEM VIEIRA LOUSADA, Aut RUBEN SILVEIRA MELLO FILHO, Aut SANDRA DE SOUZA HACON, Aut SERGIO MURILO CALZAVARA ALVES, Aut SERGIO NASCIMENTO DA SILVA, Aut SERGIO PAES DE OLIVEIRA, Aut SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut SOLANGE FERNANDES CANDIDO SOARES, Aut SOLANGE MARIA RIOS SANOWICZ, Aut SONIA PESTANA PEREIRA, Aut SUELY SILVA BRANCO\r\n\r\nAo patrono dos reclamantes constantes dos autos para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto às petições de fls. 3699/3701 e 3702/3715. \r\n\r\nProcesso: 0173200-26.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CORREIA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: A C L MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANA CRISTINA DA SILVA DECCACHE SPITZ (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ANA LUCIA MARTELO ASSIS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 199 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE SOUSA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY SERVICE LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHA \"DEVEDOR DERIVADO\" [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: WILMA COSTA ARAUJO \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-92.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR MACHADO LEAO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado (Devedor Derivado), Réu: Lindaci Alves Costa ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MACHADO LEAO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, tome ciência da decisão de fl. 139 e indique objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fonseca de Avellar [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nÀ parte executada, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à impugnação de cálculos apresentada às fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Loyola Marques [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000365-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Prisco [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Siqueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030900-31.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES CELESTINO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: TRANSTUR SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES CELESTINO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das cópias da carta precatória de fls. 449/453 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001668-90.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Pires Corrêa [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços em Telecomunicação [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços em Telecomunicação\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0227300-62.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BOTELHO NEVARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BOTELHO NEVARES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, tome ciência da decisão de fl. 185 e indique objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pedro da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000368-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Paula de Souza Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda., Aut Raquel Paula de Souza Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 167/169, no prazo de 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0147400-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita de Oliveira Almeida (devedora derivada) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Organização Brasileira de Projetos Especiais-OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Nascimento de Lima\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 250 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1719810"
                            ],
                            "1719806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0207600-95.2000.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVALDO OUVERNEY DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO \"DEVEDOR DERIVADO\",FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES,SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,MARCELO WERNECK DE CARVALHO \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.826,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO WERNECK DE CARVALHO \"DEVEDOR DERIVADO\",FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES,SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,MARCELO WERNECK DE CARVALHO \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO WERNECK DE CARVALHO \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.826,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-55.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRANILDA DOS SANTOS SILVA DE MARIA\r\n\r\nExecutado: Pedro Duarte Sobrinho (devedor derivado),POLY GRAN INDUSTRIA E COM PRODUTOS OTICOS LTDA,Aurelio Mariscal Duarte (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Duarte Sobrinho (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.111,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurelio Mariscal Duarte (devedor derivado),POLY GRAN INDUSTRIA E COM PRODUTOS OTICOS LTDA,Aurelio Mariscal Duarte (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurelio Mariscal Duarte (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.111,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719806"
                            ],
                            "1719807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Gonçalves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 131. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001328-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Vivo \r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140200-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Elias da Conceicao\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Genuino da Silva Raposo Neto, Ricardo Silva Goyer, Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., 6200 ML Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 6200 ML Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda., Genuino da Silva Raposo Neto, Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., Ricardo Silva Goyer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos às fls. 63/65. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-18.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Condomínio Passo Real\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.14 às 11h20min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Eme Grupo Holding Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eme Grupo Holding Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719807"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel do Nascimento Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel do Nascimento Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000611-05.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira , Réu: Fabricio Andrade Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Guimarães \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-29.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Oliveira da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Diva Moraes Sauma (socia), Réu: George Feris Sauma Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar acerca do andamento do processo perante a 4ª V.O.S. \r\n\r\nProcesso: 0082300-33.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE COUTINHO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Barroso\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, acerca das alegações da Ré às fls. 705/707. \r\n\r\nProcesso: 0000092-25.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Souza Pinto [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre as alegações da Ré de fls. 553/556. \r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Matias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Matias da Silva \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, observando que o valor da multa não poderá ultrapassar o valor da obrigação principal corrigida (art. 412, CC). \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Cereijo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Medeiros de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cristina Medeiros de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Denise Falcao Soares Pinto, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS GOULART [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: REGRAFE PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Maurício Galliett Correa, Réu: Simone Galliett Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS GOULART\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Matos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0064200-15.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA ALVES [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMPORTAÇÃO EXP COMÉRCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: Sidney Celso Soares Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PEREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cordeiro [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: V e M do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cordeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Jacuru [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0059300-47.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ribeiro de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000592-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Carvalho Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Carvalho Nunes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-38.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Araujo Barros [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: Sonia Lucia Seabra de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Araujo Barros\r\n\r\nFornecer cópia de sua CTPS e de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso de Assunção Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0051900-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Isabel Amaral dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: FEMATH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS, Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Isabel Amaral dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-90.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: F F ROSSI CONSULTORES LTDA ME, Réu: Amado Pinto dos Santos, Réu: Fátima Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Tavares de Santana [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Nascimento Tavares de Santana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rogério Pereira Pires [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Francisco José Wlasec, Réu: Reiqui Abe, Réu: Orlando Pedrosa Hardman Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rogério Pereira Pires\r\n\r\nAtender determinação de fls. 167, para que especifique a qual das Rés pertence o endereço informado. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVir, em 15 dias, com os documentos solicitados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariano Modesto [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mariano Modesto \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Reinaldo da Silva [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Informática S/C Ltda., Réu: Toutatis Client Services Consultoria Ltda [Adv. Giuliana Giannetti Mazeto (OAB: SP 221382 - D)], Réu: Geldria Participações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Reinaldo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Simplicio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira, Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima, Réu: André Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Fonseca Simplicio \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Castro [Adv. Claudia Guimaraes de Moura (OAB: RJ 151734 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Eliana Conceição Lacerda, Réu: Lucia Helena Lacerda Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Castro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Castro [Adv. Claudia Guimaraes de Moura (OAB: RJ 151734 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Eliana Conceição Lacerda, Réu: Lucia Helena Lacerda Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Castro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-57.2014.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO COUTINHO CORREA\r\n\r\nEgdo: COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Egdo: CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Egdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, Egdo: Danilo dos Santos Correa [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Egdo: Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM, Egdo COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA (em liquidação), Egdo Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nContestar, em 10 dias, embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000644-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Ribeiro Assunção [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Ribeiro Assunção\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Carlos Alberto Machado da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Sales da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Sales da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-07.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Godoy [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Silva Godoy\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ignacio [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ignacio\r\n\r\nAtender determinação de fls. 363. \r\n\r\nId: 1720355"
                            ],
                            "1720354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001616-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cílio Ricardo Costa Martins \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720354"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-07.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME , Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA , Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima dos Santos \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fraga [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fraga \r\n\r\nAo exequente para que informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Bravim [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luminis Ltda., Réu: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: WELLINGTON VIEIRA BOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Bravim\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 91 e de que já foi expedido alvará às fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0170900-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Rodrigues Bastos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 321 do RR apensado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-38.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Correa de Brito [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nRéu: FNX Distribuidora de Equipamentos Medicos Ltda., Réu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda., Réu: FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Correa de Brito\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073100-47.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ALVES DIMAS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ALVES DIMAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-88.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUALBERTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUALBERTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DEMONTIER TORRES DA SILVA [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: RED INDIAN SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DEMONTIER TORRES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para que informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000567-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Cunha Tavares França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nRetirar as peças, conforme despacho de fls. 2232, na Secretaria da Vara, onde serão mantidas em pasta propria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Vasconcelos Pimentel [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprego Urgente Cursos Virtuais Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Vasconcelos Pimentel \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira Machado Horácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda (em Recuperação Judicial), Aut Isabella de Oliveira Machado Horácio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-32.2014.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Machado Ceia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, devendo apresentar impugnação específica e valores que entende devidos, nos autos da Carta de Senteça. \r\n\r\nProcesso: 0000674-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmilson Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Capro Ltda. - Turino da Tijuca [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edmilson Martins\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rodrigues [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Rodrigues, Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar valores que entenderem devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015800-30.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO VAZ FERREIRA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVOQUIMICA TINTAS LTDA, Réu: LUIS CLAUDIO DELORME , Réu: SERGIO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO VAZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 1141. \r\n\r\nProcesso: 0189000-15.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MEDEIROS DA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE LUIZ MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 650, sendo o executado, inclusive, do teor do despacho de fls. 651, em observância aos termos do art. 62, parágrafo 1° e 2º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LINS TRAVASSOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA (Massa falida de) A/C Adm Ricardo Nogueira Tupinambá [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Marcos Barros da Silva, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Lucio Alves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LINS TRAVASSOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como para contestar os Embargos à Execução.\r\n\r\nId: 1719657"
                            ],
                            "1719658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY FERNANDES GALVAO\r\n\r\nRéu: CITY EXPRESS ENTREGA LTDA, Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nPelo presente fica m CITY EXPRESS ENTREGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/08/2014 às 14:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. Na ausência da 1ª reclamada, a secretaria fica autorizada em proceder as referidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Couto \r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, JOSÉ LUIZ BHERING VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m Vicenza Serbiços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado grupo econômico, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719658"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóclia Nascimento Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda. [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131110 - E)], Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..Tomar ciência do despacho de fls..Tomar ciência do despacho de fls..598. Comprovar o credito devido ao autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borba [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: STD Standard Engenharia Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borba, Réu STD Standard Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.iniciando-se pelo reclamante, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tonigel da Silva Andrade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Louro Verde Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Louro Verde Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Souza de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Souza de Almeida , Réu Contax S.A. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ 179,04 , equivalentes a14.375,43 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Conceição [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..324 verso. Vir com aliquidação do feito. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001079-60.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelson Macêdo Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: STIBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA, Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Macêdo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..282.Indicar meios de prosseguimento com a execução, sob pena de expediçao de certidão de crédito .Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Leonardo Moura dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.227 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.833,32 , equivalentes a 709.242,70 TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 2.187,84.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Angelo Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Angelo Filho\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves do Carmo [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves do Carmo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..90 Informar meios possiveis de prosseguimento do feito, sob penha de expedição de certidão de crédito ao autor, e posterior aquivamento do feito sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JOSUE PEDROZA CORSINO JUNIOR, Réu: GLEISON AMARAL CORSINO LEMOS [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..96. Manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possiveirs de prosseguimento do feito , sob pena de expediçao de certidão de credito e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001583-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Rodrigues Pinheiro [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. , Aut Patricia Nascimento Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.507 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.885,55 , equivalentes a 713.436,34TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000157-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Franco Sobral [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Franco Sobral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..395. O auxilio alimentação em favor da reclamante sera restabelecido ate 20/09/2014 o cartão estará disponível na Agencia Miguel de FriasRJ CGC 2933. \r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Siqueira Ferreira de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Siqueira Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..510. Tomar ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001085-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Amaral da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi , Aut José Eduardo Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..115 Convolo em penhora o valor depositado . Tomar ciencia da garantia do juízo . Decorrido o prazo sera expedito o alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000262-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls584. , para fixar o quantum debeatur em R$ 28.552,59 , equivalentes a 2.292.537,36 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marcos Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..735. Foi convolado em penhora os valores bloqueados. Tomar ciencia da garantia do juizo no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo, expeça-se os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0001323-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marcimiano de Farias \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..128. Venha a ré em 15 dias com o valor arbitrado R$ 3.500,00, conforme folhas 118 da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerly Andrade Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerly Andrade Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..278 relativo ao auxilio alimentação que será restabelecido até o dia 25/08/2014 e que o catão estara disponivél na Agencia São Gonçalo /RJ CGC 0194 \r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Analises de Campo e Processamento de Dados Ltda [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: VALMIR TEIXEIRA DA SILVA, Réu: ANDREA RENATA FAUSTO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moreira Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..151 verso. Informe o autor os imoveis e endereços que deseja sejam penhorados bem como os registros de imoveis respectivos a fim de registra a penhora e solicitar as certições para expedir mandados. \r\n\r\nProcesso: 0000865-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Reis Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Reis Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..386 defiro a vista requerida no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues da Costa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..571. Manifestar-se sobre os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fontella de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 210 manifestar-se sobre os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Secundino Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Secundino Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..358versp. Venha o autor com mieos efetivos para prosseguir com a execução sob penha de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000461-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bezerra da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..379 venha o autor com calculos em 15 dias, observando a sentença e a decisaõ dos embargos e do acordão. \r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cler de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.643. Digam se desejam juntar mais alguma peça no praz comum de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, homologo a restauração dos autos para que produza seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Fernandes Parreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Beleza Ltda (Barrim Barros Cabeleireiros ltda) [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)], Réu: Adair Ribeiro Brum [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: Sueli Barrin Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao da Beleza Ltda (Barrim Barros Cabeleireiros ltda), Aut Fabiola Fernandes Parreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..457verso. Contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001734-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vidal Novaes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luis Claudio Vidal Novaes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de declaração as folhas. 574. Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000351-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Costa [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..347Venha a ré com a cota previdenciaria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares de Carvalho [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..62 Convolodo em penhora os valores bloqueados . O juízo encontra-se garantido, prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo, expeça-se os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0047000-28.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA CAMPOS LONGO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..688 foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nId: 1720410"
                            ],
                            "1720411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benincasa Costa Vianna [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..308 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Machado [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araújo Machado \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.208 \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Arruda do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda. [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: ANA MARIA ANTUNES GOMES, Réu: NELSON CLAUDINO GOMES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: NORMA DE MOURA CASTRO, Réu: HENRIQUE SERGIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Norma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Despacho fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001622-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diogenes Fernandes da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diogenes Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Fls. 92 \r\n\r\nProcesso: 0001551-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nA ré para contestar fls 210/218. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dinart Ferreira Hora [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: EMC 2 ENGENHARIA MANUTENÇÃO CONSTR. CONSULTORIA LTDA. NA PESSOA DO SÓCIO MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: Marcio Rogério Teixeira Francisco, Réu: Marco Antônio Teixeira Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dinart Ferreira Hora \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..168 verso. Tomar ciencia dos oficios de folhas 169 a 172. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-29.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio dos Santos Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Fls. 246 \r\n\r\nProcesso: 0201400-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO MORAES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES (SÓCIA), Réu: RAFAEL CORREA DE LIMA (SÓCIO), Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO MORAES SILVA, Réu RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nCiente de que foi expedido mandado, devendo entrar em contato com a Central de Mandados e fim de acompanhar a dilugência. \r\n\r\nProcesso: 0001413-94.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Siqueira Lima [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Siqueira Lima \r\n\r\nPara ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 73 \r\n\r\nProcesso: 0001318-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Meireles [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..138 manifestar-se sobre os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001701-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Lima [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem julgamento do mérito. Fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Salgueiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro de Souza Salgueiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..584. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa e Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda., [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Costa e Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do feito, sob pena de acatar-se os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Cardoso da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..1397.manifestar-se sobre calculos do reclamante no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias a começar peloa primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Aut Ana Paula Rodrigues de Souza, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/09/2014 , às 08:41h\r\n\r\nProcesso: 0102600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Froes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Marcos Monteiro Froes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..925 verso. Manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MAURICIO AMARAL DE ALCANTARA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MAURICIO AMARAL DE ALCANTARA\r\n\r\nAo embargado para contestar.\r\n\r\nProcesso: 0094300-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marques Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Banareiras de Inhaúma Ltda. , Réu: CLAUDIO CORDEIRO GOMES, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marques Barbosa \r\n\r\nIndeferida a penhora, eis que o imóvel não pertence aos executados. Dê-se ciência ao autor. Após, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. e Outro (+1) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. e Outro (+1), Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..1031 verso. Manifestarem-se no prazo de 15 dias com permeio de 5 dias a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001643-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos Pimenta de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução do mérito. fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000977-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sport Society Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Leblon 1000 Sport Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Gávea 1000 Sport Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sport Society Comércio e Confecções Ltda., Réu Gávea 1000 Sport Ltda., Réu Leblon 1000 Sport Ltda., Réu Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..371 manifestar-se sobre os artigos de liquidadação apresentados pelo reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000852-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cavalcante Bezerra [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domínius Pizzas [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: FABIO ROBERTO GOMES, Réu: ROSARIA DE FATIMA PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domínius Pizzas, Aut Jonas Cavalcante Bezerra, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 18/09/2014, às 09:33h\r\n\r\nProcesso: 0167300-53.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: ATP - TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO, Réu ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..1082. Mmanifestar-se sobre os embargos a Execução a começar pelo reclamante, no prazo de 5 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vianna Valin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vianna Valin , Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 10:15 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação, art. 412 parágrafo 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Casimiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Casimiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..376 a 407 prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Marques de Freitas [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Marques de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..84 verso. Apresentar contrarrazoes. \r\n\r\nProcesso: 0189700-37.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DA CRUZ [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 674, podendo se manifestar e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Marques dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..508. Atender ,derradeiramente, no prazo de 10 dias, sob penha de homologação dos calculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148100-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Glória Pereira dos Santos [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andréia Luciana Gomes de Souza (sócia), Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Glória Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..301 \r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores de São Paulo S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Valores de São Paulo S.A.\r\n\r\nÀ ré para contestar a impugnação do autor. Fls. 529/532. \r\n\r\nId: 1720411"
                            ],
                            "1720412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Patatas Santos [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: MARIAS DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: FERNANDO LAURENÇO PESSOA, Réu: JOSE GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, Réu: SIMONE RODRIGUES ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., Aut Marcelo Soares Moreira \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 18/09/2014, às 9:31h.\r\n\r\nProcesso: 0000753-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha de Carvalho, Réu Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.353, para fixar o quantum debeatur em R$ 42.012.62, equivalentes a 3.373.266,70 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000646-85.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Marcolino da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 152, e manifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento, \r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2014.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dorinaldo Pereira de Matos [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nExdo: IDAC Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão , Exdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Exte Dorinaldo Pereira de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para efetuar o pagamento da diferença devida em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gabriel Isidoro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Fls 670/672. \r\n\r\nProcesso: 0000627-79.2012.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Selma Reginaldo de Assis [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Selma Reginaldo de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 149, e manifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001373-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Amor Divino Lopes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Amor Divino Lopes \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a primeira ré efetuar o pagamento do valor de R$ 17.969,06, no prazo de 15 dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 409, para fixar o quantum debeatur em R$ 100.567,61, equivalentes a 8.080.919,59 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE ALVES DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDefirido o desentranhamento da carta de fiança de fls 385/387. \r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Tomaz Baptista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 176690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo autor. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000752-47.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Adriano da Conceição Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestação de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: AGNELIA PETRI FONTES COELHO, Réu: GILBERTO ALEXANDRE NAKAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Adriano da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. Indefiro ante a exclusão da segunda ré. Indique o autor meios efetivos para impulsionar o feito, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-09.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento da cota previdenciária e custa, conforme fls 301, sob pena de execução, prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaney de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaney de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 345, e manifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000591-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielton de Oliveira Pinto [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. , Réu: ELAINE DE MELO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielton de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia do desp. de fls. 75, e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001195-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Porfirio Cezar [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercio Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Grupo Metropolitan [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Metropolitan , Réu Metropolitan Logística Comercio Ltda., Réu Metropolitan Transports S.A. , Réu Unilever Brasil \r\n\r\nÀs rés para se manifestar, prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias; \r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivalda Silva Rodrigues [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalda Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Maria João da Silva Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.395 (v), fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000797-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Jesus [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Réu: Munis Zilberberg, Réu: Gil Grosman, Réu: Alexandre Zilberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 83, manifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1720412"
                            ],
                            "1720413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maia de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Maia de Oliveira, Réu Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/09/2014 , às 08:36 h\r\n\r\nProcesso: 0000303-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Cintra Teixeira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio e Luciana Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)], Réu: SERGIO ELIAS FIALHO NAZARETH, Réu: LUCIANA COELHO NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Cintra Teixeira , Réu Sergio e Luciana Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/09/2014, às 8:56 h\r\n\r\nProcesso: 0000349-78.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lianda da Conceição Fortes Pereira Vaz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: CELSO QUINTANILHA DA VILLA, Réu: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lianda da Conceição Fortes Pereira Vaz, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/09/2014, às 9:11h\r\n\r\nProcesso: 0057600-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Martins [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Irmãos Rodrigues Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: RUI MONTEIRO KAMPF, Réu: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, Réu: MOISES ARAUJO DA SILVA, Réu: ANA CLAUDIA NONATO CASTILHO, Réu: VANDA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): SIMONE GUEDES XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros nãp foram recebidos \r\n\r\nProcesso: 0000784-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eirim Mattos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eirim Mattos , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/09/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita de Oliveira Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construcoes e Transportes Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Oliveira Pereira, Réu SKC Construcoes e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/09/2014 , às 9:06 h\r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Filho, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/09/2014 , às 9:16 h\r\n\r\nProcesso: 0000860-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosário Vaca Barba [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sorocaba [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)], Réu: CARLOS CLEMENTINO DOS SANTOS PEIXOTO, Réu: ARNO VON BUETTNER RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Sorocaba , Aut Maria Rosário Vaca Barba \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 16/09/2014 às 13:50 h\r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Marcos Antonio Toussaint, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fidelis da Silva\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/09/2014 , às 9:01 h\r\n\r\nProcesso: 0001348-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracimar Silva de Oliveira [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimar Silva de Oliveira, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014 às 10:15 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT Tech Avaliação de Integridade de Equipamentos Ltda., Réu: JANAÍNA MARTINS CALUNGA, Réu: ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, Réu: LOUISE PIRES HOLLANDA, Réu: MARIA DO SOCORRO HOLLANDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda., Aut Edson Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nId: 1720413"
                            ],
                            "1720409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001432-66.2011.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cursos Oikoumene Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Martins Gomes Junior, Cursos Oikoumene Ltda., Sansão Geraldo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001622-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diogenes Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 13.750,03, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001232-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. N/P GERALDO LUIZ SEVERINO RIBEIRO, DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. N/P MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO\r\n\r\nPelo presente fica m DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. N/P MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145. Pagar o debito trabalhista, no valor de R$ 23.697,61, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., GLEICE ROBERTO BACELLAR, DOLORES ROBERTO BACELLAR, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001373-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Amor Divino Lopes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Trânsito em Julgado da sentença líquida, devendo a primeira ré efetuar o pagamento do valor de R$ 17.969,06, no prazo de 15 dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos de art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720409"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco dos Santos Rosa [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001635-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Clemente [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Clemente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000894-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrahão da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 05/09/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barboza dos Santos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Henrique Barboza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PAIVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Mesquita Pereira [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carla Santana Lima, Réu: Maria Bernadete Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Mesquita Pereira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0161300-92.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRIS PEREIRA JARDIM [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR POWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: YELLOW POWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRIS PEREIRA JARDIM\r\n\r\nTer vistas da CP devolvida, devendo indicar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR BARROS DE PAULA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME, Réu: EUNICE GOMES DE AZEVEDO , Réu: ELENICE GOMES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR BARROS DE PAULA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 402, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0001220-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Lenzi [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre , Réu: Fábio Oliveira Bitencourt Filho [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Vanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Lenzi \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada e visível do bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto André Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto André Nunes Gabriel \r\n\r\nTomar ciência de indeferido o pedido de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Francisco da Silva Povoa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda (Massa Falida de). [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Francisco da Silva Povoa \r\n\r\nTer vistas, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 03/09/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como entrega do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cardeal [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Macena de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusamar de Jesus [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Kruel [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Kruel \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o parcelamento diretamento no órgão previdenciário, devendo informar ao Juízo o deferimento, sob pena de execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Fonseca de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikeboys Transportes Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Claudio Rogerio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marden Fonseca de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pedra de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Clemente [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Clemente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Sousa Tavares [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensíveis Ltda, Réu: Cesar Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoaldi Schilling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Sousa Tavares\r\n\r\nJuntar cópia de certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO BECKER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas das respostas do RGI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Modesto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido à fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Cristina da Costa Victorino(Benef.de Antonio M.dos S.Victorino) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Iago Luiz Viegas Victorino (benef.de Antonio Marcos dos S.Victorino)\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Cristina da Costa Victorino(Benef.de Antonio M.dos S.Victorino)\r\n\r\nTomar ciência do depsacho de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha de Brito [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira, Réu: Marco José Paixão Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha de Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 141-v, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável e 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001557-94.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Batista [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Batista, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, deduzido o saldo constante da conta vinculada do autor, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DA SILVA [Adv. Manuel Mariano Enrique Vasquez Rodriguez (OAB: RJ 52589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2014.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elson Campos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CNS Nacional de Serviços Ltda., Exte Elson Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CUNHA DE ASSIS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Locca Eventos Promocionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CUNHA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: KREBS ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: DANIEL MAURICE ANDRÉ PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA, Réu KREBS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos, devendo o reclamado comprovar o depósito do valor fixado, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000923-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasthi Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anasthi Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Mendonça [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido à fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz Brito Irmão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda., Réu: Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis , Réu: JEFERSON BARBOSA BORGES, Réu: ANTONIO BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Brito Irmão \r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 124-v, devendo indicar meios e modos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Teixeira Carlos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Teixeira Carlos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moura Costa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Moura Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moraes Travassos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplan 162 Representacao e Distribuicao Ltda., Réu: FREDERICO LEDA BASTOS, Réu: ROGÉRIO SIDNEI GUIMARÃES BASTOS [Adv. Paulo Antônio de Almeida Amorim (OAB: RJ 135025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moraes Travassos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-67.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GOMES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)], Réu: MARLENE COUTINHO GOMES, Réu: ODUVALDO SOARES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido à fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LINS FERREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada para os efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alexandre Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alexandre Sabino , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001070-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Pereira \r\n\r\nJuntar recibo bancário e comprovar data e valor efetivamente recebido pelo alvará 231/2014, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ASSESSOR LTDA, Réu: Camilo Vieira da Silva, Réu: Marcio Albuquerque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Braga [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Braga, Réu GADF Reparos e Servicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fixados os cálculos, nos termos da decisão de fl. 231, bem como de que convolados os depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Furtado [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Intermediação e Vendas Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Furtado , Réu Vida Intermediação e Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000432-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses do Rosario da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Ulisses do Rosario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2014.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: ALICEIA ROSA NUNES\r\n\r\nEgdo: Maritel Industria e Comercio Ltda., Egdo: Joao Carlos de Siqueira Walker [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Egdo: GILBERTO EUGENIO DE VASCONCELOS, Egdo: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Carlos de Siqueira Walker\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig- Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Lima, Réu Vig- Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1720158"
                            ],
                            "1720249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Filho [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Francisco da Conceição Filho\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do artigo 267, V do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1720249"
                            ],
                            "1720750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-97.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia da Silva Moraes [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia da Silva Moraes , Réu Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução 04/11/14, às 13:00h. Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0171300-25.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA BARROS REDONDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LUCAS SIMAO LTDA ME, Réu: VANDERLI VILANOVA BITTENCOURT [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: ALESSANDRA DANIELA FRANCISCO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA BARROS REDONDO, Réu VANDERLI VILANOVA BITTENCOURT\r\n\r\nComparecer para audiência de conciliação em 17/09/2014, às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0216800-17.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ANA ISABEL B. P. DOS S. MARTINS MONTEIRO LIMAO, Réu: ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audîência de conciliação em 17/09/2014, às 11:20h. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ACABAMENTOS DE INTERIORES LTDA, Réu: Marcia Elena de Andrade, Réu: Sergio Colones [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Réu Sergio Colones\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação em 17/09/2014, às 11:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz Gomes dos Santos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audîência de conciliação em 17/09/2014, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0075900-66.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Carvalho de Oliveira [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira dos Compositores - UBC [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Frederico Freire Lemos Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Freire Lemos Souza, Aut Norma Sueli Carvalho de Oliveira , Réu União Brasileira dos Compositores - UBC\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução 24/11/14, às 15:10h. Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vitorino da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vitorino da Silva , Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução 24/11/14, às 14:50h. Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1720750"
                            ],
                            "1720156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0000708-25.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.214,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000147-64.2013.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Wallace Barreira\r\n\r\nExecutado: Santos e Cerqueira Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos e Cerqueira Papelaria e Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.528,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-69.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA PEREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: ANDRADE E COELHO LTDA,NICODEMIS ERNESTO DE ANDRADE \r\n\r\nPelo presente fica citado IVANIR LUZIA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.709,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0070800-77.2002.5.01.0051 ExCCP\r\n\r\nExequente: OTACILIO VELOZO GODOI\r\n\r\nExecutado: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,ELOISA CONCEIÇÃO,MARISA RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC GAK FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.868,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO GARCIA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.868,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\n0041900-74.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edeny Paula de Almeida \r\n\r\nExecutado: ACT Digital Stúdios Produções Cinematográficos e Áudios Visuais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR FRANCISCO DE CASTRO SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade juridica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO HENRIQUE MOREIRA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade juridica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE YAMASHITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade juridica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO MIOD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade juridica da empresa.\r\n\r\n0001017-17.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.797,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720156"
                            ],
                            "1720157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001621-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 03/09/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como entrega do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CUNHA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: Multipla Locca Eventos Promocionais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Multipla Locca Eventos Promocionais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores fixados, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moura Costa \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA\r\n\r\nRéu: KREBS ENGENHARIA LTDA, DANIEL MAURICE ANDRÉ PERES\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL MAURICE ANDRÉ PERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos, devendo o reclamado comprovar o depósito do valor fixado, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720157"
                            ],
                            "1720749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0171300-25.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA BARROS REDONDO\r\n\r\nRéu: DROGARIA LUCAS SIMAO LTDA ME, VANDERLI VILANOVA BITTENCOURT, ALESSANDRA DANIELA FRANCISCO BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DANIELA FRANCISCO BITTENCOURT, DROGARIA LUCAS SIMAO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audîência de conciliação em 17/09/2014, às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0216800-17.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, ANA ISABEL B. P. DOS S. MARTINS MONTEIRO LIMAO, ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audîência de conciliação em 17/09/2014, às 11:20h. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ACABAMENTOS DE INTERIORES LTDA, Marcia Elena de Andrade, Sergio Colones\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Elena de Andrade, SISTEMA DE ACABAMENTOS DE INTERIORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audîência de conciliação em 17/09/2014, às 11:10h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720749"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luis Barbosa Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fonseca da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda., Réu: Celia Grativol [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fonseca da Silva\r\n\r\nVenha com os documentos que comprove a sucessão trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre a impugnação dos calculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURTIS COSTA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURTIS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fl. 319, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luisa Maria Azevedo da Costa Barbosa, Aut: Marinete Vitorino de Paula, Aut: Marisa Stela Lopes, Aut: Priscila Borges Siqueira\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros\r\n\r\nDiga sobre fls. 507 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TELES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TELES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos \r\n\r\nVir com os emolumentos devidos para fins de expedição da certidão requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-90.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 376 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-09.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PAN AMERICAN [Adv. Paulo Henrique de Campos (OAB: RJ 53845 - D)], Réu: ARNALDO AIZIM, Réu: LUCIA AIZIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Gabriel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há depósitos judiciais, tendo sido o feito julgado extinto por não cumprimento de determinação do Juízo em comprovar o depósito consignado, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solidade dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Solidade dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Manhas Camelo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Manhas Camelo , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NERES MACHADO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci (socio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1107/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Martins Nogueira [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 2.976,00, decorrente do total das parcelas quitadas no acordo de fl. 53, haja vista a natureza do contrato, sob pena de penhora on line. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Medeiros Lima [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lilian Medeiros Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, na forma da fundamentação supra, que integra o decisum, mantendo os cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000293-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidiléa Felipe [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Hospital Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda., Aut Heidiléa Felipe \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000937-50.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Abreu Coca [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1150/2014, em favor de GT Serv em Telecom e Inform. Ltda, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1145/2014, em favor de GT Serviços em Telecom e Inform. Ltda, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA AUGUSTO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA DE SOUZA GULLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Costa Firmino\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane do Espirito Santo Lima [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Maristela Guimarães Zanini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Espirito Santo Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001446-10.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lane Couto Carneiro [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Clinic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lane Couto Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Salvador [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Paulo Luiz Salvador , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Alves Fernandes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)], Réu: José Roberto Araújo Garcia (socio), Réu: Maria Magdalena Rodrigues Garcia (socia), Réu: Ricardo Magalhães (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofício expedidos e indicar meios efetivos para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Souza Antônio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Josimar Souza Antônio\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marcos Vieira [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.n/p Edson Ferreira Santana Marinha , Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.n/p Júlio Cesar da Silva Lima , Réu: (Sócia) Julio Cesar da Silva Lima , Réu: (Sócio) Edson Ferreira Santa Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marcos Vieira\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILZA DE JESUS SOUZA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCELINA JONES LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILZA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento com a execução ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1713500"
                            ],
                            "1713501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Paranhos Venceslau [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giannini Auto Mecanico Ltda. ME [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)], Réu: OSMAR GIANNI, Réu: MARILU GUIMARÃES GIANNI, Réu: Luiz Claudio Guimaraes Giannini (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Paranhos Venceslau\r\n\r\nVir com os endereços dos imóveis que pretende penhorar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-11.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracy Moreira [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Safecar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0017100-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina de Sousa Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Katherine Victória Nussbaum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Pinto [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELCOVIT COMUNICACAO E MARKETING LTDA. [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Alexandre Pereira Zelcovit, Réu: Claudia Rejane de Almeida Braga [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier da Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Aut Jose Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Ferreira da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Ferreira da Silva \r\n\r\nDiga sobre fls. 206 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Ferreira Juviniano da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosign Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sabrina da Cruz Monteiro (OAB: RJ 122130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Ferreira Juviniano da Silva, Réu Prosign Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Theodoro de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Theodoro de Souza Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, desconstituindo a sentença homologatória de fl. 661. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Lima [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues Lima , Réu Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de delcaração foram julgados procedentes em parte, para, sanando o vício apontado, fixar o total do crédito devido em R$ 1.331,95, conforme demonstrativo de fl. 221. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S/A [Adv. Ronaldo Vasconcelos (OAB: SP 220344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S/A, Aut Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000153-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: GVT Holding [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva , Réu GVT Holding , Réu MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nContestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-30.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Afonso de Aguiar [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Afonso de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1153/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Manoel Fláu [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Tiago Beltrão de Moraes (OAB: RJ 175277 - D)], Réu: Adenvalti de Azevedo (socio), Réu: Joanezia Luiza de Azevedo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroar S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1116/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belarmino Ribeiro [Adv. Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 176454 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemar Reparos Navais Ltda., Réu: Dolores da Glória Moreira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ARNALDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Réu: BEATRIZ GOMES DA SILVA , Réu: Domingos Pinto Leite Neto , Réu: Katia Maria da Gloria Moreira Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolores da Glória Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Lima [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A (Sucessora de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Lima, Réu Prosegur Brasil S/A (Sucessora de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442/443, devendo a executada efetuar o pagamento do crédito exequendo conforme fl. 216, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Rodrigues Fabiano [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1109, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Ricardo Guimaraes Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte, desconstituindo a sentença homologatória de fl. 454. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Florentino de Carvalho [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Servicos de Carga e Descarga ME, Réu: ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Florentino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciêncai do despacho de fl. 196 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA. ME, Réu: RUI LUIZ DA LUZ KEITE DE SOUZA, Réu: CLAUDIO DO VALLE , Réu: Mariete Gouveia doa Santos (socio) [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janini Costa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1069/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1713501"
                            ],
                            "1713497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2014\r\n\r\n0145600-29.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio de Melo Casacas\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Luiz Felipe Ferreira Torres,S Oeste Reboque Ltda. ,Luis Carlos Ferreira sócio S Oeste Reboque Ltda,Ana Carolina Oliveira de Faria sócia S Oeste Reboque Ltda,Maria de Lourdes Machado de Siqueira (sócio),Rosangela de Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Luiz Felipe Ferreira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.468,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000898-19.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Cunha Moreira \r\n\r\nExecutado: Denise Rodrigues Bispo (Sócia),Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.,Denise Lopes Trindade (Sócia),Izaura Rodrigues de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Rodrigues Bispo (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.529,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000778-10.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Marques Cantoaria\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira Silva,Transportes Oriental Ltda.,(Sócio) Joberlan Fernandes dos Santos ,(Sócio) Clébio Lopes Pereira,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.757,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,(Sócio) Joberlan Fernandes dos Santos ,(Sócio) Clébio Lopes Pereira,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.757,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000219-19.2011.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Afonso Rodrigues \r\n\r\nExecutado: TELELISTAS ( BRASIL ) S. A.,Telelista (Região 1) Ltda. ,Qualis Empreendimentos S/A,Stratos - Administração e Participações S/A ,TELELISTAS PUBLICACOES LTDA,PROED GRAFICA E EDITORA LTDA,TELELISTAS (REGIAO 4) LTDA ,TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA ,TELELISTAS (REGIAO 3) LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado TELELISTAS ( BRASIL ) S. A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.242,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713497"
                            ],
                            "1713499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0033400-21.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Santos Correia\r\n\r\nRéu: N C Amaral Comercio de Roupas Ltda., NARDETE COSTA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m NARDETE COSTA AMARAL, N C Amaral Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) bloqueios já a disposição do Juízo, fica intimada a dizer se pretende Embargar a Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado,DEVENDO GARANTIR O JÚÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000818-21.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Guilherme da Conceição Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Pégaso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/08/2014, às10h, portando a carteira de trabalho(CTPS), para que a Secretaria da Vara proceda à baixa na mesma, com data de 25/06/2012, reconhecida a justa causa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713499"
                            ],
                            "1713498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0073700-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza do Espírito Santo e Outros. Adv.: Claudia Vieira Ferreira OAB.: RJ 145842 D\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. e Outros. Adv.: Renato Nordi OAB.: RJ 95677 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Ponte rolante com capacidade para 10.000 Kg construída em estrutura tubular e vigas de aço, vão de 6 metros, altura de 4 metros, movimentos verticais, transversais e longitudinais, com controles elétricos, com talhas com graus de liberdade, em bom estado de funcionamento e conservação, avaliado em R$ 500.000,00 avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ferreira Câmara, 37, Maria da Graça, RIO DE JANEIRO, 20785-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA R. MACEDO CORREA, MM. Juíza Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713498"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte Cerri [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comércio Ltda., Aut Rogério Duarte Cerri \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 290, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 757.404,73 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 64.028,21 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001113-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda., Réu: Alexandre Miralha de Amorim, Réu: Cristiane da Silva Miralha de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-09.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Alberto Schneider\r\n\r\nEgdo: Fundação Oscar Rudge - FOR [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Egdo: Claudia Genaro Bulle [Adv. Elydio Ricardo de Oliveira Appolinário (OAB: RJ 166222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Genaro Bulle, Egdo Fundação Oscar Rudge - FOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro, em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TS - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Jose Roberto Calazans dos Santos, Réu: Varly Goncalves Bastos Filho, Réu: Daniel Xavier Diau, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira , Réu: Alfredo Geraissati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-63.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Basil Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar 277 da Portela Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Maria Natalia Chaves Picanco da Costa, Réu: Virginia Chaves Picanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Basil Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260, devendo comparecer no 5º e 6º RGI e solicitar as devidas certidões. \r\n\r\nProcesso: 0147600-64.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Lemoine Camara [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Lemoine Camara\r\n\r\nDiligenciar acerca da penhora precedente do imóvel indicado, conforme registro R.4. \r\n\r\nProcesso: 0000877-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar demonstrativos solicitados pelo Contadoria ou a atualização dos cálculos de fls. 159/180, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-45.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM FREIRE DE MENDONCA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, através dos depósitos feitos por Petro´s Bar Ltda, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-77.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Soares Cruz [Adv. Jônatas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 163877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. , Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Soares Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-50.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSULINA XISTO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: Walter da Silva Viveiros, Réu: Hilda Kornalewiski de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSULINA XISTO\r\n\r\nDiligenciar, em 10 dias, acerca das penhoras precedentes sobre o imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000799-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Soares Pezzin [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado da renovação do seu prazo de 10 dias para o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 4.000,00, ante a complexidade dos cálculos a ser feitos. \r\n\r\nProcesso: 0000537-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Brasil Logística Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135, devendo, em cinco dias improrrogáveis, cumprir corretamente o despacho de fl. 118 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda., Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensa Bem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nManifestar-se, indicando meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselena Morais Melo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Labela Carelli e Siciliano Salão de Beleza e Estética Ltda. , Réu: Monica Birrento Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselena Morais Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83 dos autos, devendo manifestar-se, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de fls. 272 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000248-92.2013.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação S/A, Exte Wallace de Almeida Nogueira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187 dos autos que homologou os cálculos fixando o valor devido em 7.427.398,87 IDTR´s, devendo a executada promover o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001465-44.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Faria [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nJuntar aos autos, em cinco dias, cópias legíveis das guias GPS, devendo esclarecer a que se refere o pagamento de fl. 410 por não identificado o código. \r\n\r\nId: 1720182"
                            ],
                            "1720181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000951-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Pinto\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Erdineide Mello do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, cuja homologação de cálculos segue em anexo, no prazo de 48 horas. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207500-90.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI BATISTA ROSA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Ana Paula Lemos Machado, Alexandre Lemos Machado, Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, com a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. , Debora Costa Ritto, Edilson Rodrigo do Carmo, Gelson Martins, Marcello Cardoso Nonato, Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Gelson Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000174-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Laurindo da Silva \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Tetto Empreendimentos Imobiliários, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Alessandra da Fonseca Salgado, Geisa Santos Monte, Tetto Energias Ltda, Publitetto Editora Ltda, Tetto SPE1 Gestão de Recebiveis Ltda, Tetto SPE4 Gestão de Recebiveis Ltda, Nova Altta Empreendimentos Imobiliários Ltda, Tetto SPE5 Gestão de Recebíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Pacelli Marques de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, R$ 16.496,72, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720181"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquelino Rangel dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquelino Rangel dos Santos , Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 351/352 que julgou procedentes, em parte, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Caldas de Almeida [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Caldas de Almeida, Réu Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 877/883 que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0138900-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 195/196 que julgou procedentes, em parte, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Marins [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Marins , Réu Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 577/579 que julgou IMPROCEDENTE o pedido, para absolver a reclamada da pretensão formulada na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001456-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alexandra Nunes de Menezes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander S.A., Aut Márcia Alexandra Nunes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 506/516, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1720142"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1718974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-07.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRESSAN NUNES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUES DE LIRA, Réu: CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MIRANDA, Réu: PEDRO LINO DA CAMARA E SOUZA, Réu: RICARDO SALDANHA DA GAMA DE CAMARA E SOUZA [Adv. Tatiana de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 119292 - D)], Réu: SANDRO DE BRITTO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRESSAN NUNES\r\n\r\nAo autor para que compareça no dia 25/08/2014 às 15:30h para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0040200-89.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA N/P SOCIAS [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls. 131/133. \r\n\r\nProcesso: 0000105-94.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeo Luiz Rocha Vittori [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha Vittori\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vila Real [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias\r\n\r\nVista do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0175300-21.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS APOTEOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DE SOUZA, JUBERTO FLAUSINO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0136300-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: WG3 Comunicação Visual Ltda., Réu: Pedro Siqueira Mendes de Araújo [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)], Réu: Gutemberg Roberto Lima [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)], Réu: Sebastião Roberto Lima [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)], Réu: Leandro da Silva Clapp [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutemberg Roberto Lima, Réu Leandro da Silva Clapp, Réu Pedro Siqueira Mendes de Araújo, Réu Sebastião Roberto Lima\r\n\r\nPara se manifestar sobre a petição autoral, comprovando os depósitos realizados, no prazo de 5 dias, sob pena de execução imediata, conforme despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0089900-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport Industria e Comércio , Réu: ANTONIO MARTINS DA SROSA, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILV A, Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0103700-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE PAIVA DIAS [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA, Aut JORGE LUIS DE PAIVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 7.325,57, equivalentes a 588.182,8211 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS BRAZ DE LIMA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO CITIBANK SA, Ebgdo BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nAo executados para que se manifestem acerca dos cálculos apresentados pela União em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio de Andrade Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Aut Caio de Andrade Medeiros, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Germano da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Germano da Silva, Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da atualização dos cálculos (fls. 264/268), devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Brum [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Brum, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da promoção da contadoria no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Albuquerque Camargo\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Tavaler [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salo Tavaler\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001672-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Ferreira Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme o despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000096-35.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquilino Honorato Neto [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Inc. Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquilino Honorato Neto , Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Inc. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 8852,44, equivalentes a 710.777,8825 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro de Mattos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro de Mattos \r\n\r\nPara que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias conforme despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0001669-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Santos Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Santos Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela reclamada, em 15 dias, conforme despacho de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0001501-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil da Silva Ribeiro \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001091-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carnout Rocha [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Fernanda Valadares de Oliveira (OAB: RJ 178822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nNada a deferir conforme despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001362-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Tomaz [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Tomaz \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0200000-32.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para fins do art. 884 CLT, assim como comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como a planilha de cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva Filho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: SP 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conformr despacho de fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CARNEIRO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara ciência da dilação de prazo, em 10 dias improrrogáveis, conforme despacho de fls. 977. \r\n\r\nProcesso: 0022100-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Cunha Reno \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls. 1032. \r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria de Souza Salgado [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. , Réu CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda., Réu Maxluminum Confecções de Roupas Ltda., Réu MC Tavares Comércio de Roupas Ltda., Réu Nuovo Comércio de Roupas Ltda., Réu PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Simões e Tavares Ltda., Réu Super Super Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAos réus, indefiro o requerimento de penhora do bem indicado conformr desoacho de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)], Aut: CARLOS JOSÉ BENEVODES DA SILVA [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Shipping [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSÉ BENEVODES DA SILVA, Aut Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides, Réu Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda., Réu Star Shipping\r\n\r\nÀs partes para que se manifestem em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial de fls. 704/740, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA\r\n\r\nÀ parte autora, vista da documentação juntada pela ré(fls. 888/1253), devendo apresentar cálculos de liquidação em 30 dias conforme despacho de fls. 1254. \r\n\r\nId: 1718974"
                            ],
                            "1718973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0095800-66.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: POWER CROSS COMERCIO E SERVICOS LTDA, DENISE DE SOUZA NASCIMENTO, MARCOS BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE DE SOUZA NASCIMENTO, MARCOS BERNARDO DO NASCIMENTO, POWER CROSS COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que tomem ciência de que o depósito de fls. 202 foi convolado em penhora para garantia do juízo, cientes do prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução, nos termos do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001501-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 62. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718973"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 208, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DA ROCHA CALADO JUNIOR [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: MARIA JOAO DA SILVA NEVES [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DA ROCHA CALADO JUNIOR\r\n\r\nPromover meio de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-71.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira Leon [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Brothers Servicos Gerais e Mao de Obra Especiais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Two Brothers Serviços Gerais e Mão de Obra Especiais Ltda n/p Diego Campos Galvão , Réu: Two Brothers Serviços Gerais e Mão de Obra Especiais Ltda n/p Rodrigo Campos Galvão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira Leon\r\n\r\nTomar ciência do alvará 0391/2014 e ofício 154/2014, bem como de que deverá comparecer a secretaria desta vara no dia 03/09/2014, às 12:30h para assinatura da CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000435-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Milanez de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Adair de Oliveira Gomes Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Farid Vieira Facre [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Oliveira Gomes Machado, Aut Carlos Alberto Milanez de Freitas , Aut Farid Vieira Facre, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1318, que suspendeu o feito. \r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nFica a parte intimada nos temos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075000-33.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gomes Monteiro de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Blah! Sociedade Anonima de Servicos e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso do autor - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES TEIXEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrade Balthazar [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Joge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrade Balthazar\r\n\r\nFica a parte intimada do despacho de fls. 104: \" Encontram-se acautelados ditas declarações, consoante certidão de fls. 100. Quanto ao alvará, ante os termos do decisum, o item \"J\" da inicial e o artigo 461 do CPC, DEFIRO.\" \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FERNANDO CEZAR CANO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes os EMBARGOS À EXECUÇÃO. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 11/09/2014, às 08:25h para homologação do acordo de fls. 390/391 \r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 738 - procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciléa Cardozo Rezende [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Eliene dos Santos da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-53.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343, que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-67.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Alves Pereira [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Compensados DN Rey Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Maria Sileide Pereira da Silva, Réu: MB Iguaçu Depósitos de Madeira Ltda., Réu: ADEMIR DE SOUZA MONTEIRO, Réu: MARILZA DA SILVA CANTARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200, devendo apresentar meios eficientes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de restituição dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000747-98.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Carneiro Campello [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Carneiro Campello \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fls. 481/492. \r\n\r\nProcesso: 0113400-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Cruz de Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Cruz de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de fls. 259/266, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Piantanida [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Piantanida\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.61, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0139300-43.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Zeferino da Silva [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Zeferino da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pato Romeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cildea Nascimento Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildea Nascimento Lima, Aut Luiz Carlos Pato Romeiro\r\n\r\nTer vista de fls. 1077 e seguintes. Em havendo créditos remanescentes, ficam as reclamantes intimadas para liquidação suplementar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-29.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0151100-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Utc Engenharia [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Utc Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-10.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Botelho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcedo Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Botelho\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 96, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Mariz da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Mariz da Silva\r\n\r\nFica a parte intimada do despacho de fls. 596: \"Mantenho o despacho de fls. 593 por seus próprios fundamentos vez que, através de simples cálculos aritméticos, considerando o que deferido pelo Juízo, poderá a autora verificar se os créditos em seu cartão alimentação vem sendo feitos pelo importe correto.\" \r\n\r\nProcesso: 0179900-38.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Aparecida Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Aparecida Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 787/2014, bem como dos recolhimentos comprovados às fls. 650 \r\n\r\nProcesso: 0094100-03.2009.5.01.0058 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nFica a parte intimada do despacho de fls. 123: \"Ante os termos da petição de fls. 38, fazer prova na novação da execução e consequente extinção do título executivo apontado na inicial, sob pena de praceamento do bem objeto do auto de fls. 79.\" \r\n\r\nProcesso: 0182300-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR TITO BATISTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: JOSETE GOMES MARTINS, Réu: Esperidião Fernandes Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR TITO BATISTA\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de CCT \r\n\r\nProcesso: 0001707-54.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Pereira Vieira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, que convolou o depósito em penhora. Fica a reclamada intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000935-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paiva Pneus Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nonato da Silva, Réu Rio Paiva Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334 que rejeitou os cálculos das partes, devendo o reclamante refazêlos, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Cosntruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A. , Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio e Santos Cosntruções Civis Ltda. , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas do despacho de fls. 269: \"Às reclamadas para manifestação em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001041-87.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFica a parte intimada do despacho de fls. 463: \"À consignante para manifestar-se sobre cálculos em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0110100-83.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guimaraes Lessa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para manifestações em 10 dias sucessivos com 5 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0098400-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nFica a parte intimada a dizer se anui ao crédito apurado na forma do Provimento Conjunto 01/2007 e 02/2008 das Presidência e Corregedoria desta Corte. \r\n\r\nProcesso: 0000131-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Belmira da Paixão [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui , Aut Severina Belmira da Paixão\r\n\r\nDar ciência as suas assistidas de que deverão comparecer na Secretaria desta 58ª VT na data e horário abaixo designados, para anotação da CTPS do Reclamante.\r\n\r\nData: 04/09/2014\r\n\r\nHorário: 10:30h\r\n\r\nReclamante deverá comparecer munido de sua Carteira de Trabalho.\r\n\r\nReclamado deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001625-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Tomazia da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Tomazia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88, bem como apresentar o endereço da JUCEMG. \r\n\r\nProcesso: 0159000-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Gonçalves Vidal [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Apérea Riograndense (Massa Falida), Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Em intervenção pela Secredaria de Previdencia, Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 04/12/2014, às 09:00h, devendo dar ciência às suas assistidas de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0110300-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel da Silva Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do deferimento do prazo solicitado. \r\n\r\nId: 1720769"
                            ],
                            "1720767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0000500-88.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laercio Peixoto da Silva \r\n\r\nExecutado: Eduardo Salem Zayas,LYS Electronic Ltda.,Carlos de Zayas D´Harcourt,Fernando Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salem Zayas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\nExecutado: Carlos de Zayas D´Harcourt,LYS Electronic Ltda.,Carlos de Zayas D´Harcourt,Fernando Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos de Zayas D´Harcourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\n0000762-04.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Rego Lucas\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citibank S.A.,Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira,Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Eduardo Américo Paulucci Ponce,Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.058,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000541-84.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Eloin Projetos e Construções Ltda.,Consórcio Urbanização Pedreira e Acarí\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.262,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de penhora créditos/bens.\r\n\r\n0165500-82.2006.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Altamiro Francisco Alves\r\n\r\nExecutado: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Nelson Taveira Brigadeiro,Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.079,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Silveira Pinto,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Nelson Taveira Brigadeiro,Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Silveira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.079,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001431-57.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Franco de Mello\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Louro,LFL Engenharia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Louro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.809,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720767"
                            ],
                            "1720768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0052700-53.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343, que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001639-07.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Avila Silva \r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laticínios Missões do Oeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálcuos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720768"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Faria [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira Faria \r\n\r\nVistas ao Autor do ofício de fls.73/74, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nFrustrada consulta efetivada via sistema INFOJUD, indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001512-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dirce Borges , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário (fls.2355/2369 e fls.2372/2405), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: JEFERSON RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: PASC AUDITORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Réu: GERALDO JOSÉ PEZZINO JÚNIOR, Réu: ONIAS DUARTE FERNANDES JÚNIOR, Réu: ANTONIO DIAS PATRICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nVistas ao Autor, em 05 dias. (fls.262 e seguintes) \r\n\r\nProcesso: 0001146-61.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marinho da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-44.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PERROTA FILHO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTES LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: ADELINA BRIDI CANTU , Réu: ALCIDES CANTU , Réu: GILBERTO ANTONIO CANTU, Réu: ROSICLER CANTU TAVARES, Réu: SIDNEI CANTU, Réu: CESAR LUIZ CANTU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DIAMANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nenhuma restrição RENAJUD para os presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000146-76.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Barbosa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83. Recurso Ordinário não foi recebido por falta de preparo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Barros\r\n\r\nFrustrada a consulta efetivada via sistema INFOJUD, indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges de Cerqueira e Silva [Adv. Washington de Vasconcellos Vianna (OAB: RJ 184589 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges de Cerqueira e Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio restou infrutífero, indicar outros meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira Francici [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000363-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001408-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000397-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Santana Moreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Hidral Gás Peças e Serviços Ltda. [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Santana Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Maria Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça e a Carta Precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias, findos os quais será exepdida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-44.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PERROTA FILHO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTES LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: ADELINA BRIDI CANTU , Réu: ALCIDES CANTU , Réu: GILBERTO ANTONIO CANTU, Réu: ROSICLER CANTU TAVARES, Réu: SIDNEI CANTU, Réu: CESAR LUIZ CANTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO PERROTA FILHO, Réu TRANSPORTES DIAMANTES LTDA\r\n\r\nÀs partres, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000268-39.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Cerri (Espólio de) [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCumprir o item 4 do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Milani\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001720-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Canuto do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Canuto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida , por 8 dias, a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Ferretti [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Ferretti\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Letícia de Carvalho Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Letícia de Carvalho Costa \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO LUIZ ANTUNES DO AMARAL [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÁUDIO LUIZ ANTUNES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-65.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Sousa [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Purim Projetos e Construções Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0057400-93.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Alves Ferreira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Searom\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nVistas ao Réu na Secretaria da Vara, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1712257"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normi Luiz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normi Luiz \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-03.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 724. \r\n\r\nProcesso: 0000070-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio Alves Gonçalves , Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 759/773. \r\n\r\nProcesso: 0106900-70.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATADEU DE ASSIS MARINS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: REBEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: José Carlos Moreira de Freitas, Réu: Maurício Virgínio dos Santos, Réu: Paulo Roberto Lima, Réu: Paulo Cesar da Costa Rosário , Réu: Juan Mora Fuentes, Réu: José Alberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATADEU DE ASSIS MARINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 e 150 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-86.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Puerari [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Puerari\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de liquidação observando os parametros da contadoria no prazo de 10 dias, conforme fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0085200-13.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Arcanjo [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOBOLY ASHAI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: José Fernandes Jales Filho, Réu: José do Rosário da Silva, Réu: José Henrique Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Arcanjo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 e 150 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nA ré para que comprove o pagamento dos recolhimentos fiscais no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-06.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Paulo Roberto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com seus cálculos adequados aos termos do v. acordão no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luciano da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Marina Martins Unis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mayara Maciel Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1719701"
                            ],
                            "1719702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-42.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Procópio de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE FLORENTINO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Procópio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 e 150 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Menezes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nA reclamada para que deposite o valor devido, em 15 dias,ou comprove o recolhimento do depósito recursal, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos dos Arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0177400-30.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JUNIOR ALVES DE MORAES [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JUNIOR ALVES DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto d Este da Costa Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab. Telefonicos Op. em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trab. Telefonicos Op. em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVir com os calculos adequados aos termos do v. acordão no przo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-13.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Salse Dittert [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Salse Dittert\r\n\r\nFls. 968 - Tomar ciência da homologação dos calculos, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000219-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores recursais foram convolados em penhora e, para que deposite o valor da diferença devida, R$ 18.049,63, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos dos Arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Jacinto Navarro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Dap Divulgação On-Line Ltda. , Réu: Felipe Teixeira Magalhaes [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)], Réu: Luciano Bittencourt Marcondes [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Anita Sergio Rajao [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anita Sergio Rajao, Aut Dolores Jacinto Navarro , Réu Felipe Teixeira Magalhaes, Réu Luciano Bittencourt Marcondes\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito em pauta . Aguarde-se o julgamento do MS conforme determinado do despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0008000-13.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VOGELEY DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito (Espólio de ) n/p inventariante Maria Regina doo Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Adminstração e Participações Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VOGELEY DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001608-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Barbosa [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hulk S Internacional Carga Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: CMV Transportes Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Paulo Roberto do Nascimento, Réu: Artagnan Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida Barbosa\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001490-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Perrone [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-92.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Fragozo dos Santos [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)], Aut: Leandro Fragoso dos Santos [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliária Santa Leocadia Ltda. [Adv. Wilmar da Silva Baptista (OAB: RJ 53121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fragoso dos Santos , Réu Mobiliária Santa Leocadia Ltda., Aut Welington Fragozo dos Santos \r\n\r\nVenham as partes no dia 12/11/2014 as 10:05h em audiência . \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR SA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nA ré para que venha com o depósito do valor estimado e justificado pelo perito (fls. 153), em 05 dias sob pena de confissão sobre a matéria objeto da perícia, nos termos do art. 348, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001354-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Oliveira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Jose Henrique Barbosa , Réu: Fernando Laurenço Pessoa , Réu: Marcellus Cerqueira da Silva, Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Jose Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 2.996,62) , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1719702"
                            ],
                            "1720131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-12.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CASTILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Adauto Marques de Oliveira Ramos, Réu: Clauber Marques de Oliveira Ramos, Réu: Luiz Claudio Marques de Oliveira Ramos, Réu: Vicente Francisco Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE CASTILHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Araújo [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Guibor Comercio de Móveis Ltda - ME [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Lila Beatriz da Silva e Silva [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Maria Jose Peixoto da Silva [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Maria das Dores Silva Mendes, Réu: Josefina Magalhaes Camargo [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)], Réu: Fabio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lila Beatriz da Silva e Silva, Réu Maria Jose Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001453-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires dos Santos [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA LAR PENSIONATO LTDA \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0094000-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINSTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Colegio Pedro II, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: JOSE VIEITEZ MOURE, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games, Réu: Adauto Miranda Neto, Réu: José Antonio Gomes Marquina, Réu: Manuel Marquina Mascarenas, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Rodolfo Neno Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINSTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0117800-97.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-30.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Galdino da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nFls. 277- Tomar ciência do valor devido: R$ 33.191,62. \r\n\r\nProcesso: 0233100-49.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MEDEIROS [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Freitas Pinto [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: BCP Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Hélio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115600-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda. ME Massa Falida [Adv. Hellen William Amorim Passos (OAB: RJ 107033 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda. ME Massa Falida\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000939-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin dos Santos Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MSH Estética Automotiva Ltda., Réu: SORAIA CARDOSO LEAL [Adv. Ivano Bernadino do Carmo (OAB: RJ 174192 - D)], Réu: MICHELE RODRIGUES DA SILVA, Réu: ADALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: DORA ALICE GOMES PORTUGAL, Réu: JORGE ANTONIO GOMES PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORAIA CARDOSO LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZA DE BARROS SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antônio Carlos Geraissati, Réu: Alfredo Geraissaiti Filho, Réu: Affonso D´Anzicourt e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124800-12.2007.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0030600-13.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Augusto Saramella [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNELLY PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Veronica Agnelly Manhães Gomes, Réu: Elisete Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGNELLY PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001122-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nFls. 435 - Manifestar-se sobre a impugnação aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-82.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON EDMUNDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)], Réu: JOSE CALIL ACYLINO, Réu: LUIZ ROBERTO BARRETO PINTO, Réu: ROBERTO CORDEIRO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON EDMUNDO PINTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY DE CARVALHO DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KENEDY DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0107400-19.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Nalim Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Guimaraes Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Guimaraes Botelho\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Aguiar Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para pagamento do valor devido,, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000018-83.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Mécia Maria de Melo Drummond - Espólio de - representado pela Inventariante Tania de Melo Fontes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nEgdo: WASHINGTON LEONARDO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WASHINGTON LEONARDO DA COSTA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000386-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Nascimento Roza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer - \"em Liquidação Extrajudicial\" [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Vilma Patricia de Marcos Araujo, Réu: Claudio Gonçalves de Araujo, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer - \"em Liquidação Extrajudicial\"\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001145-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Condomínio Maria Angélica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que deposite o valor da diferença ainda devida, em 15 dias, conforme planilha de fls. 165 (R$ 3.729,47) sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos dos Arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para pagamento do valor proporcional relativo a cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cruz Theodoro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinéia Russo Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Cruz Theodoro\r\n\r\nFls. 96 - Tomar ciência de que o agravo de petição nao foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0054700-32.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Lima Salis [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Lima Salis\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1720131"
                            ],
                            "1720132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-72.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA \"Espolio de\" [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Aut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON COSME DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AGOSTINHO CAMPOS MARTINS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: ALDO DA SILVA PINTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALICIO DO N LAMEIRA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALMIR INACIO NATAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANDRE JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jandira Meireles Nunes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: Eunice Gomes da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ARTHUR SOARES LEITAO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE O SANTAREM [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PIMENTEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EUGENIO S FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELIO B XAVIER FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Maria Sheila Melo Cordão [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: DAGOBERTO CARVALHO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: DARLAN DE OLIVEIRA REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DELMO DA SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Umbelina Vasconcelos de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Eli Fernandes Santos [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ERLANDES BEZERRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ERLI JOSE DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Maria das Graças de Meirelles Ribeiro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FERNANDO TORRES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GERALDO ANTONIO FERNANDES [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GERSON GMOES COELHO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: GILBERTO CORREIA D´AVILA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILDAZIO DEUSDEDITH DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GODOFREDO BENJAMIM F DE M BELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HELIO CARDOSO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: HELTON JOSE DA COSTA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: HENRIQUE CERDEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ISNALDO VILELA DUTRA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO DA COSTA PIRES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO JOSE TEIXEIRA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: JOAO FORTUNADO BARROSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO LAERCIO MACHADO DE LEMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOESY FERREIRA RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOHNSON PINTO MEDINA [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)], Aut: JORGE ALVARO FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Sonia Maria Leite Andrade [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE FALCAO BRAGA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CARLOS FONTES FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE EUGENIO DA SILVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE MARIA MACHADO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE PAULO SEVERINO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: Maria das Graças Belloni Cavalcante [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JULIO CESAR SOBRAL MORAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: KLEBER DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LAERTE MARCENAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LENINE BERNARDO DE SOUSA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LEVI BRAGANCA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Luiz Eugenio do Souto [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MANOEL SEIXAS PAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO FROES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NEI DE PAULA PINTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NELIO ROSA DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NEWTON PAULINO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Oracyr Castro Alves Barbosa [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSVALDO ANDRADE COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSVALDO SEIXAS PAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo César da Rocha [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Margarida Maria Marcelino Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA GOMES (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR LUIZ MARCONDES BAPTISTA TELES (3o INVENTARIANTE JUDICIAL) [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Paulo Roberto Dias Vargas [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS S. MURAKAMI [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PEDRO ROGERIO SOARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Ricardo José Nunes [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Rogério Peres Leal [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: ROMEU HELENO DE FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: RONALDO DE SOUZA AMARO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO F B DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: SERGIO DE BARROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA THEOPHILO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: TANCREDO DO AMARAL LOBO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: Ubirajara Santos da Hora [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER JOSE RESENDE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALTER SOUZA DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WILLIAN PEREIRA TAVARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Wilson Lengruber Xavier [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Aut: Livia Gomes Matheus [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Lorena Santos Matheus [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Suerla Taiana Lima Matheus [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jonatas Vasconcelos de Lima [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Lidiana Leite Andrade [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TANIA APARECIDA XAVIER ELOI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 6263/6264: Defere-se o prazo de 30 dias para regularizar representação. \r\n\r\nId: 1720132"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1718457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ricardo dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ricardo dos Santos\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Reis Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia MJ Ltda [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Reis Silva\r\n\r\nIndeferido. Fornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Baroncelli Júnior [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Baroncelli Júnior \r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine da Silva Coelho [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: José Francisco Branco Sette [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pinheiro de Vasconcelos Gladulich [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine da Silva Coelho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Pacheco Oliveira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pacheco Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Dantas Taveira Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eula Dantas Taveira Cabral\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044800-37.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MORAES FAUSTINO [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MORAES FAUSTINO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACA DO ROSARIO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACA DO ROSARIO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSMO INACIO DA SILVA [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSMO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeleste Obras e Construcoes Ltda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Maria Madalena Goncalves Ribeiro [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Paulino da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Maria Reis Jardim [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Maria Reis Jardim\r\n\r\nTer vista da decisão de fls.507, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pesanha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Procycle Motocicletas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pesanha\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Brito Azevedo [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Brito Azevedo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Beatriz Martins Moraes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Beatriz Martins Moraes , Réu Massa Falida de S.A.Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação de cálculos de fls.102, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade e Vida Iquavi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gomes \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ignácio Duarte [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ignácio Duarte \r\n\r\nDizer sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0221800-58.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO PAES DE ANDRADE [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO PAES DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar o valor recebido no Alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Solange Pereira da Silva, Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Jose Prata , Réu: Ismael Fernandes Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-62.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA FRAGA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nComprovar o requerido à fl.862, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Barbieri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza Barbieri\r\n\r\nIndefiro. Vir com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL ARAUJO DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Prazeres [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula Prazeres \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa de Araújo [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: SC - Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbosa de Araújo , Réu SC - Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001018-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Martins [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Martins\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Martins [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Martins \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Nascimento Borges [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Lera Confecção de Roupas Acessorios e Serigrafia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Lera Confecção de Roupas Acessorios e Serigrafia Ltda.\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0000814-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cruz Pinto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: INEA - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cruz Pinto\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004400-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimaraes Fernandes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Baptista [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0140800-50.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgina Ferreira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.1051.Vista as partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileide Batista de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. - Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A. - Drogarias Pacheco\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-64.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Bakker [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Bakker\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000086-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Cassia Moutinho [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Cassia Moutinho , Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001351-38.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lourenço de Souza [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lourenço de Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-62.2013.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor dos Santos Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço do consignatario. \r\n\r\nProcesso: 0001293-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Gama [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Gama, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA M.E., Réu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ, Réu: MARGARITA VAZQUEZ MOURELLE [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Manoel Sebastião da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA\r\n\r\nDizer acerca da transferencia de titularidade do imóvel, bem como quanto ao gravame de incomunicabilidade incidente sobre o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ascon Asacop Construções e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Metodo Engenharia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.572, devendo o Rte comprovar os valores sacados pelos Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0100100-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracindo Carneiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracindo Carneiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO XAVIER BARROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTRAN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO XAVIER BARROS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-22.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA OLIVEIRA SOARES [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT-INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS LTDA [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDizer sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000866-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-11.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MARIA ALICIA CERRUTI DE LISBOA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: ROBERTO HENRIQUE LISBOA DEL PUERTO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-73.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilda Gomes da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Estetica e Depilação Ltda. - Pelo Zero [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Estetica e Depilação Ltda. - Pelo Zero\r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-39.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CELESTINO DE PAULA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES SANTA ROSA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CELESTINO DE PAULA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda., Aut Raimundo Nonato Lopes\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução, devendo a embargada refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000952-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ozorio de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ozorio de Lima\r\n\r\nDefiro vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2013.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ângelo Luiz Corrêa Brandão [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-75.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-51.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANA MAGALHÃES RUA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ALDA DE JESUS BARBOSA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Helena Godinho Ronda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Helena Godinho Ronda\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GCAC Cruz Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nNão assiste razão a Rda. Vir em 48h com os valores ainda devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fernandes Pimenta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDizer acerca das petições de fls.298/309 e 310/319. \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristiano Resende Bento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 1072 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Henrique Pugliesi Knust (OAB: RJ 166411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cristiano Resende Bento \r\n\r\nRetirar guias de seguro desemprego e manifestar-se acerca de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0001397-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gomes Xavier [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Adriano [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000192-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cabral Rodriguez [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juimar Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Loureiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Loureiro\r\n\r\nProvidenciar a certidão de onus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000132-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Gois [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pamela da Silva Gois \r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução, devendo a embargada refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-61.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Ferreira Barreto [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Araújo Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1718457"
                            ],
                            "1718458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0191900-49.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Alves\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Manuel Medeiros Caetano, Jose Luiz Davila Bleuler, Terplan Engenharia Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 7.576,50. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Lima\r\n\r\nRéu: Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.50, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 19.574,65. \r\n\r\nProcesso: 0137800-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Renovato Lobo\r\n\r\nRéu: Tem Tudo Show\r\n\r\nPelo presente fica m Tem Tudo Show, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. - Sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A., Translitorânea Turistica Ltda. - Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Andorinha Ltda, Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.860, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 55.064,34. \r\n\r\nProcesso: 0001293-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Gama\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moretti \r\n\r\nRéu:Transportes Oriental Ltda., VIACAO TAMANDARE, VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA , VIACAO TAMANDARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.266, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 31.439,38. \r\n\r\nProcesso: 0008700-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pimentel\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao Saude Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nPelo presente fica m Qualivida Instituto para Promocao Saude Qualidade Vida Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 24.825,08. \r\n\r\nProcesso: 0019300-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.176, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 6.140,77. \r\n\r\nProcesso: 0000132-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Gois \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução, devendo a embargada refazer seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718458"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista dos Santos [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edmilson Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da perita de fls. 397/400, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-55.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos de Lima \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Marins dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Marins dos Santos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sidney Favero Goulart Junior [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sidney Favero Goulart Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Cruz de Souza Oliveira [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Alexandra Flávia Perissinoto, Réu: Danilo Simões Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Cruz de Souza Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VIEIRA FLORIDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimarães, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VIEIRA FLORIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Francisco da Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor faltante, ou seja, R$ 3.333,22, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Carvalho [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-12.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Batista Pereira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Exdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Cacique S.A., Exdo Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação a sentença homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista, Réu Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-28.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACEMA SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EUDIS ROSA NOGUEIRA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACEMA SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Frutuozo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverá a Reclamada informar se cumpriu a obrigação de fazer determinada no título judicial, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeverá a ré acostar aos autos os contracheques do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigues Beltrão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Olimpia Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Rodrigues Beltrão \r\n\r\nAutos disponíveis para vista fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000536-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Jean Novaes da Silva Vieira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jean Novaes da Silva Vieira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 504/510, a qual julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0059600-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AGUIAR [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO IRKA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)], Réu: Jorge Emanuel Panza, Réu: Jorge Kapor (soc), Réu: Luiz Carlos Kapor (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AGUIAR\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-97.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Freitas Carraro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000463-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo (soc), Réu: Jorge Andrade de Azevedo (soc), Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Amélia de Mello Spizzirri [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti \r\n\r\nDê-se vista à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034700-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rocha Daltue [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Claudemir Norberto Oliveira (soc), Réu: Andrea Regina Brianez (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rocha Daltue\r\n\r\nDê-se vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000474-84.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagem Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-39.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUYALEX LEIDE MACIEL DE LIMA [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nRéu: VONTADE QUE DA SORVETERIA LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUYALEX LEIDE MACIEL DE LIMA, Réu VONTADE QUE DA SORVETERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-54.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDigam as partes as demais provas que pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José da Silva Pinto \r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ARY MACHADO BARCELLOS [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: Sônia Wanzeller Maciel, Réu: José Carlos Barbosa Jatoba de Souza, Réu: Andrea Passos Lazaro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001687-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Crelier Monteiro de Oliveira [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Oftamologia e Otorringolaringologia Wajnerg [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Crelier Monteiro de Oliveira\r\n\r\nApresente o Reclamante planilha única com os valores que entende devidos pela reclamada, conforme promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0206600-03.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SANTOS AMARAL [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SANTOS AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 189/193 \r\n\r\nProcesso: 0001646-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia da Conceição [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda. , Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.95: \"Indefiro, tendo em vista o que consta da r.sentença de fls. 55/58-verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0116200-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 122: \"Venha a parte autora com o documento original. \r\n\r\nProcesso: 0000971-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 389/390. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Fernandes da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Correa [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: Péricles Fructuoso de Lima, Réu: Marcelo Perroti de Lima, Réu: Luciana de Lima Murga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Correa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.247: \"Indefiro, tendo em vista que a Reclamante não é beneficiária da gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042600-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil de Almeida Esmael [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - Em recuperação judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - Em recuperação judicial, Aut Edil de Almeida Esmael, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do\r\n\r\nprincipal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas,\r\n\r\nsob pena de execucao, dos recolhimentos previdenciarios no valor de R$ 1.677,10 (134.707,4765 IDTRs), bem como do valor equivalente a R$ 16.803,52 (1.349.686,8258), conforme fl. 291. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-73.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECH LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ALBERT SEADRA, Réu: PAULO CESAR SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA REBECH LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 237. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Granja Santoro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 637 \r\n\r\nProcesso: 0017600-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval da Silva Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Quality Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)], Réu: José Durval Pimentel dos Santos, Réu: Vera Lucia Rodrigues Pimentel, Réu: Luisa da Silva Lima, Réu: Fabio Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval da Silva Pereira\r\n\r\nVistas ao exequento do processado às fls.323/339. \r\n\r\nProcesso: 0000344-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristian Santos de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristian Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.79: Comprove sua alegação através de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000077-02.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Oliveira Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S.A. , Aut Francisco Leandro Oliveira Marques \r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos da Sra. Perita de fls, 366/367, conforme determinação em ata de audiência de fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0064000-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossie dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 05 dias.\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-10.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Bastos Pina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Alessandra Ferreira Silva de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001650-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Cunha [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut João José da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 310. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Garden Party Eventos Ltda., Réu MTC Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001373-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.394/399. .\r\n\r\nId: 1720733"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181000-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 496 , no valor de R$ 219.837,83, e quanto ao valor de FGTS A DEPOSITAR o valor é de R$ 12.784,88; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013700-21.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NASCIMENTO BORGES [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut DANIELLE NASCIMENTO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000976-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 126/128 , no valor de R$ 168.676,27; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000374-71.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cabral Felix [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cabral Felix \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 121 , no valor de R$ 45.218,15; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-26.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARRETO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: TANNURI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000707-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Soares Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Raul Soares Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl 861/.861-v. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Tiago Affonso da Cunha [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-46.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naid dos Santos Dantas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues de Melo , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.543. \r\n\r\nProcesso: 0000038-96.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Nogueira de Morais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Nogueira de Morais\r\n\r\nForneça o autor o endereço do Adminsitrador da massa falida. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Luna [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA QUARESMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Augusta Barradas, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 564/571 , no valor de R$ 90.339,48 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernando Mendonça [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernando Mendonça, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-10.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Marinho [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Marinho \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001193-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Agostinho Sued [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsaúde Companhia de Seguros , Aut Rosane Agostinho Sued \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 509.907,29, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nogueira Gonçalves [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: BCP Telecomunicações S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Telecomunicações S.A. - Claro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, face a condenação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000722-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Salustiano [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Salustiano\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge Freire de Semenovitch [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, bem como da devolução da notificação, e para indicar se existem pendências, em 30 dias, ficando ciente, também, que eventual saldo remanescente será liberado... \r\n\r\nProcesso: 0099100-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Matias [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Matias\r\n\r\nTomar ciência da Certidão expedida pelo Oficial de Justiça, às fls. 321. \r\n\r\nId: 1719778"
                            ],
                            "1719777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Luna \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719777"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Galeno Sofia Ribeiro [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosilane Galeno Sofia Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014, às 08h25min nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0053500-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA, Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014, às 08h20min nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut João Batista Rocha de Lima, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 08h55min nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001348-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Ricardo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirley Ricardo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 08h50min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Nogueira [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciano Gonçalves Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 08h45min nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065300-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Ursulino da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda., Réu: Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Ursulino da Silva, Réu Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 08h40min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000181-19.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Affonso [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Rosangela Affonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 08h35min nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Antunes Paranhos, Réu FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 08h30min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000098-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Gomes [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa Gomes , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 08h25min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000552-17.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Caetano da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Pereira da Silva Freire [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Pereira da Silva Freire, Aut Milton Caetano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 08h20min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000678-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mitidieri Bastos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mitidieri Bastos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar dos Santos Ozom [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar dos Santos Ozom, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000615-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arnaldo Cury da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Exclusive Imobiliária Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Exclusive Imobiliária Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000703-80.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Vidal Guimarães [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Hellen Vidal Guimarães \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do autor e do réu.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000438-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson do Nascimento [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Salina Ltda. ME, Réu: CONX Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 122, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000582-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Alves Lima [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestação quanto aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvanio Rodrigues [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000116-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Custódio da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Custódio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de FLS.180, para informar se pretende manter o pedido de prova pericial postulada e, caso persista no requerimento, para que indique outros meios de pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Mello Neto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins de Mello Neto, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do réu e do autor..\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000565-50.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jorge de Souza [Adv. Wilson Sapalla Neto (OAB: RJ 154075 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: White Martins Gases Especiais [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jorge de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 415,, bem como informar se pretende manter o pedido de prova pericial e, caso persista no requerimento, para que indique outros meios de pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla da Silva Pereira, Réu Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques Alves dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marques Alves dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039700-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves Coelho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000775-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Galeão [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos, Réu Condomínio Residencial Galeão\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Dutra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rholmer Abreu Louzada [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001691-67.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Franci Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Henri Franci Sampaio \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito. \r\n\r\nProcesso: 0115000-47.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MELO SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MELO SILVA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0001277-06.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Melo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos Rangel Ltda. - Plastigel [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Melo , Réu Indústria de Plásticos Rangel Ltda. - Plastigel \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no juízo deprecado: 30/10/2014 às 14:10. \r\n\r\nProcesso: 0001479-46.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Amancio Santana dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Industrialização Montagem e Manutenção de Equipamentos Indústriais Ltda. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Amancio Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.247, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro dos Santos, Réu Excelsior Copacabana Hotel S/A, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.279, que julgou os embargos declaratórios improcedentes, e também os réus para cîência da interposição do recurso pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001218-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Santos Guerra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética & Beleza Hair SPA Jane Muniz Ltda, Réu: Eyebro Salão de Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Santos Guerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.143, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pinheiro do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores , Réu Meg Indústria Equipamentos, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-79.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Petrucio da Cunha Leite [Adv. Sandra Valéria Oliveira Cavalcante (OAB: AL 4273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de José Petrucio da Cunha Leite , Aut Jefferson Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Nascimento, sucessora de Ivan Villalba Jordão da Silva [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Bento Ribeiro 1340 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Nascimento, sucessora de Ivan Villalba Jordão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.143. \r\n\r\nProcesso: 0001729-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Toscano de Araujo [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Toscano de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de FLS.237, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariano da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariano da Silva, Réu Ma Henriques Lanchonete e Bazar ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.113, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055900-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA SANTIAGO DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: JOAO ALVES DE MENDONÇA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA SANTIAGO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane das Dores Simplício [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Parente da Costa Pimentel Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane das Dores Simplício \r\n\r\nTomar ciência de FLS.100, para comprovar o vínculo matrimonial no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-09.2008.5.01.0069 - HD\r\n\r\nIpte: Marcos Sérgio da Silva [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazonia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ipdo: Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcos Sérgio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.185, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gomes da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Armindo d Elia, Aut: Asdrubal Martins, Aut: Joana Pimentel da Silva, Aut: Manoel Gonmcalves Maia Filho, Aut: Maria Celia Cordeiro, Aut: Marieta Fernandes Barros Ribeiro, Aut: Martinho do Nascimento Ferreira, Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar, Aut: Oden Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETRO [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT, bem como sobre o pedido de habilitação de Rosália Teles dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duarte\r\n\r\nTomar ciência de FLS.693, em dez dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098500-03.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ELOI GOMES [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte (sócia da rda), Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELOI GOMES\r\n\r\nIndicar elementos eficazes que possibilitem o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001699-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana das Graças Bragança [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Romay [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Romay\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001188-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Brandão [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA VERLY FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA VERLY FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobbre a impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Machado [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 223, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001458-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Detector do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detector do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda., Aut Ubirajara da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-34.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Delgado Freire [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Delgado Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.145, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fonseca Soares [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda., Aut Elizabeth Fonseca Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.379 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xavier da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Oriente Transportes Ltda. [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Xavier da Silva, Réu Trans Oriente Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001052-49.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 373, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Miranda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 237, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094100-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cruz Costa [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cruz Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.116. \r\n\r\nProcesso: 0097500-65.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARLENE CESARIO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: GRAFICA SUPER SPORTS SA, Réu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA, Réu: Omar Resende Peres Filho, Réu: Delorme Correa Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARLENE CESARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.151 devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Fulgêncio [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Fulgêncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.233, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Paiva da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Paiva da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 168, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-50.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Dutra [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcabrum Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: ELIANE PEREIRA GONÇALVES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Dutra\r\n\r\nInformar o número do NIT ou PIS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104600-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Neves da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Geraldo de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Marilza Souza Cardoso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira, Aut Joir Neves da Silva, Aut Marilza Souza Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 1349, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001190-16.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Farias Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda., Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Farias Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053300-70.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO RJ\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL LUCIANO CRUZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: CM INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: MONTE CASTELO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.364. \r\n\r\nProcesso: 0099400-25.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PIRES NOGUEIRA [Adv. Anderson Chaves Matheus (OAB: RJ 118861 - D)]\r\n\r\nRéu: M PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.123, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sarah Alves Pires [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 63, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NOVIO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: VME VIDROS MOLDURAS E ESPELHOS LTDA, Réu: JOSÉ MANUEL ARANTES NUNES, Réu: ANTONIO JOAQUIM RAMADAS [Adv. Angelo Miguel de Carvalho Junior (OAB: RJ 94857 - D)], Réu: FABIO DE SOUZA NUNES, Réu: Ricardo de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOAQUIM RAMADAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.211, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente, para, caso queira opor embargos, garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Aschoff da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Réu: Lucylene Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aschoff da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Paixão de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lindalva Paixão de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. Ademais , tomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0028600-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Mendes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 354, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-39.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEA SOUZA DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: GIL LUIZ CALDAS, Réu: MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Caldas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1720625"
                            ],
                            "1720626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Loyo [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio dos Santos Loyo , Réu Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014, às 08h30min nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0158400-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço de seu constituinte e tomar ciência do mandado de FLS.246. \r\n\r\nProcesso: 0132100-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Torres [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - COOP TRAB OPERADORES EM MESA DE TELEFONES DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO CAMILO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)], Réu: ALGISA MARIA BOECHAT DOS SANTOS, Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho, Réu: Jucirema de Oliveria Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que acompanham a precata e para dizer se persiste interesse na penhora do bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Lima Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wallas Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Louzada dos Santos [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda,em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Louzada dos Santos, Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda,em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de FLS.114. \r\n\r\nProcesso: 0124700-18.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MENDES SIMOES DOS REIS [Adv. Marco Aurelio Mendes Ferreira (OAB: RJ 130403 - D)]\r\n\r\nRéu: TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MENDES SIMOES DOS REIS, Réu TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS, Réu IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135900-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel garofolo lopes, Réu: Alvaro rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Aut Edivan Alves da Silva, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0227000-34.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.279, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1720626"
                            ],
                            "1720622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Galeno Sofia Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230270 Rio de Janeiro, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720622"
                            ],
                            "1720623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rholmer Abreu Louzada \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Excelsior Copacabana Hotel S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de FLS.255/257, da decisão de embargos de declaração de FLS.279, bem como para apresentar contrarrãzões ao recurso voluntário oposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Nascimento, sucessora de Ivan Villalba Jordão da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Bento Ribeiro 1340 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Bento Ribeiro 1340 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.143, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Ferreira \r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética, Dimitri Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dimitri Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.94, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NOVIO\r\n\r\nRéu: VME VIDROS MOLDURAS E ESPELHOS LTDA, JOSÉ MANUEL ARANTES NUNES, ANTONIO JOAQUIM RAMADAS, FABIO DE SOUZA NUNES, Ricardo de Souza Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MANUEL ARANTES NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.211, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente, para, caso queira opor embargos, garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Paixão de Moraes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720623"
                            ],
                            "1720624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720624"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyse Wayand Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, devendo apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária e Imposto de Renda, observando-se o despacho de fl. 2592. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor relativo a cota previdenciária na GUIA PRÓPRIA, conforme despacho de fls. 825, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-27.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Santos [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ernesto Policarpo de Mendonça Neto [Adv. Ana Alves de Maria (OAB: RJ 26002 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Policarpo de Mendonça Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001596-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Souza Marcelo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazegens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Yangzi do Brasil [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda, Aut Jailson Souza Marcelo, Réu Yangzi do Brasil, Réu Ziranlog Armazegens Gerais e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do item 01 de fls. 559. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX K BEZERRA PORTO DE FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Érika dos Santos Castro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Érika dos Santos Castro Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro de fls 02/85. Caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no artigo 1053 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MAMEDE DA SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MAMEDE DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427/430. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva Júnior [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVEZALA RECURSOS HUMANOS , Aut Ronaldo Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410/411. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vaz dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vaz dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de folha 430, sendo certo que os cálculos deverão ser apresentados em planilha única, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 434. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição de fls. 591/592. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel (espólio de) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vilela Serpa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vilela Serpa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 142/145. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0093/2014. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Valente de Oliveira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Valente de Oliveira Couto , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191/192, devendo a RÉ comprovar o deposito em 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 193. Prazo de 02 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Ferreira de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais, conforme despachos de fls. 406 e 408. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira da Silva [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/60, devendo a RÉ comprovar o deposito em 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 61. Prazo de 02 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA MARIA DE MIRANDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANETE ROCHA FRAZÃO PETRUNGARO, Egdo RUBENS MACHADO \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 190/194. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Soares de Aguiar\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Santos Lamperti [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 468. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nEsclarecer em qual ofício de registro imobiliário encontra-se efetivamente registrado o imóvel, informando o endereço. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda ME [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0094/2014. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sampaio Rego [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M4E CONSULTORIA EM INTERNET LTDA [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M4E CONSULTORIA EM INTERNET LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor atualizado do crédito do autor (fls. 248), sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sua exclusão do polo passivo, bem como para que informe sobre a penhora de crédito em mão de terceiro (fls. 278/279). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Const Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls. 287, 303 e 397. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista de fls. 469. Prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 507. O Diretor indicado não figura no polo passivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 281 e 319 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilacao do prazo, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Sarmento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 346, devendo o autor apresentar seus cálculos de liquidação, conforme indicado à fl. 345, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira Amaro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 171 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 587/589, devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de multa (CPC, art. 475-J). \r\n\r\nProcesso: 0001212-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 413 e 425. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIDELIDADE LTDA [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Mello Soares\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do registro de imóveis, conforme determinação contida no despacho de fl. 236. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Aut Wallace Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242/244, devendo a RÉ comprovar o deposito em 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 245. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Aniceto [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 250/251. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2 do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nId: 1720448"
                            ],
                            "1720446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Leizer Jaimovich, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais, com a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, conforme despacho de fls. 355/356. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/60, devendo a RÉ comprovar o deposito em 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 61. Prazo de 02 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\nEgdo: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 190/194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rezende Teixeira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA e WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA da presente execução, em 5 dias. Poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a pe nhora de contas e/ou aplicações através de penhora \"on line\". Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720446"
                            ],
                            "1720447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 21/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116600-18.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA e Outros. Adv.: Marcilio Dias de Araujo OAB.: RJ 61589 D\r\n\r\nRéu: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA e Outros. Adv.: Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB.: RJ 15825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 01 (um ) VEÍCULO DA MARCA TOYOTA, NA COR AZUL, PLACA DKZ 7002, ANO 2004/2004 - REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APARENTANDO FUNCIONAMENTO. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA RUI BARBOSA, 582/301, FLAMENGO, RIO DE JANEIRO, 22250-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chesma Santos Nascimento e Outros. Adv.: Daniel Santos Sette Câmara OAB.: RJ 158414 A\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA e Outros. Adv.: Priscilla Vasconcellos Vasques OAB.: RJ 139408 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 76 (setenta e seis) MESAS DE 1,20 cm, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 120,00 CADA. avaliado em 9.120,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTO CRISTO, 226, 5º ANDAR, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO, 20220-305 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.120,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720447"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Goncalves Lemos Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Goncalves Lemos Cruz, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Souza\r\n\r\nAo Reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001385-92.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerqueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cerqueira, Réu PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda., Réu Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180/184: Procedente em parte. (Oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000811-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Furtado Coimbra [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu Unibanco S.A. , Aut Luciana Furtado Coimbra \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.569/574: Procedente em parte. (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000006-19.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Miranda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Lliquidação Extrajudicial [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)], Réu: Morada Empreendimentos e Participação S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Mede Ivestimento S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Lliquidação Extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Aut Douglas dos Santos Miranda , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Ivestimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimentos e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1267/1271: Procedente em parte (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0001272-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Fernandes Lima de Paula Godinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Fernandes Lima de Paula Godinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação para a testemunha Mariana Thiele. \r\n\r\nProcesso: 0073200-04.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK MARINHO RANGEL [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Bianco Vieira Arrighi, Réu: Jose Germano de Lira [Adv. Franciane Conceição Silva Cardozo (OAB: RJ 135046 - D)], Réu: Carlos Augusto Santos (sócio), Réu: Jose Pedro de Alcantara (sócio), Réu: Antonio Moreira Motta Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Germano de Lira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Avillez do Amaral [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Avillez do Amaral \r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Miguel Neto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nEfetuar, no prazo de dez dias, om pagamento da diferença devida, apontada pelo União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel Pires de Souza [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí - URE, Réu Delta Construções S.A., Réu Projectus Consultoria Ltda., Aut Thiago Gabriel Pires de Souza, Réu TKK Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 380. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0037900-78.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA AMARAL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GRANERO LTDA [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: sócio Bernardo Granero, Réu: sócio Roberto Granero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA AMARAL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000433-84.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Moraes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Hermenegildo José de Paula, sócio de MRTG LTDA., Réu: Manoel Francisco de Paula Filho, sócio de MRTG LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Moraes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Barreto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.344: nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0108000-92.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVAI BAR LTDA - A/C FRANCISCO DE SOUZA PAIVA, Réu: FRANCISCO DE SOUZA PAIVA, Réu: Yoshie Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira dos Santos, jose cabral regis irmao\r\n\r\nÀs partes, para que tragam as peças existentes, para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da devolução da carta precatória executória, devendo indicar meios objetivos para prosseguimnto da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-54.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU MARTINS PEIXOTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: Alexandre de Sant´anna Mainente, Réu: MARIA CRISTINA DOS PRAZERES MONTEIRO, Réu: MOACYR COSTA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIP LTDA\r\n\r\nTI: Aldo Germano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU MARTINS PEIXOTO\r\n\r\nPara ciencia e manifestação acerca dos Ofícios nº 1491/2014 e 133/2014, encaminhandos pelo 5º e 6º Ofícios do Registro de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2014.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: RICARDO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Agdo: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Agdo VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumentro. \r\n\r\nProcesso: 0034700-24.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Wilson Santos Coelho de Souza [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Wilson Santos Coelho de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a atualização indicou saldo a pagar, devendo a reclamada pagar a diferença restante no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de exe cução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará penhora eletronica de seus ativos financeiros e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000350-34.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Tavares da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda., Aut Marcio Reis Tavares da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 309. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001708-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guedes Demetrio [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-44.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DINIZ DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIM GUERRA SUCOS E LANCHES LTDA , Réu: OZIRIS TATIM MILLER [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)], Réu: Jairo Correa Guerra (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DINIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0158200-93.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Faria de Freitas [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luis Nazario de Lima [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Luis Nazario de Lima\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-18.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Lima Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Once Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Once Ltda., Aut Miguel de Lima Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 169. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Matoso Pina [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá LIcenciamentos de Marcas e Participações Ltda. -Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Matoso Pina\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls.336verso), devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO GOMES TORQUATO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO GOMES TORQUATO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Ciriaco dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Ciriaco dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 598. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095400-58.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia da Mota [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Waldeléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia da Mota \r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096100-73.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Bernardino de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Antonio Teixeira Pinto (sócio), Réu: Fabricio de Oliveira Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Bernardino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000004-78.2014.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: WANDA RAMOS BARBIERI [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Gonçalves da Cunha [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Gonçalves da Cunha , Egte WANDA RAMOS BARBIERI\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro: não conhecidos. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gomes de Sant Anna Nascimento [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 374,11 (fls. 161) em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Dias Pinheiro [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA , Réu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA , Réu: Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Dias Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.219: indeferida a penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Queiroz Souza [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Queiroz Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000657-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisca do Carmo Custódio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisca do Carmo Custódio \r\n\r\nPara manifestações sobre os Embargos à Execução (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Muriel Santos Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. Angloschool, Réu: Direne Cristina de Oliveira Santos (sócia), Réu: Carla do Nascimento Cavalcanti (sócia), Réu: Fernando Muller de Oliveira (sócio), Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos (sócio), Réu: Eduardo de Oliveira Coelho (sócio), Réu: Sansao Geraldo de Oliveira (sócio), Réu: Luciano Nascimento e Melo (sócio), Réu: Kleber Willian Jacob (sócio), Réu: Fernando Muller de Oliveira (sócio), Réu: Fabiano de Oliveira (sócio), Réu: Alcides Martins Gomes Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Muriel Santos Nascimento\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-95.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AMARAL SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AMARAL SOBRINHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A - IVI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-13.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Medeiros de Andrade [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Medeiros de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobr os Embargos à Execução. (cinco dias) \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Steinbruch [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Steinbruch \r\n\r\nPara manifestações sobre os cálculos da reclamada (dez dias) \r\n\r\nProcesso: 0001626-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindauto Moreira Silva [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S.A. - Shell [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindauto Moreira Silva , Réu Raízen Combustíveis S.A. - Shell \r\n\r\nContrarrazoarem, querendo, os Recursos Ordinarios. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0001664-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nobre Costa Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Brumana Ltda., Aut David Nobre Costa Junior \r\n\r\nAo Reclamante, para contrarrazoar o Recurso Ordinário. (oito dias). À Reclamada para retirar as peças que formaram o Agravo de Instrumento apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0207700-17.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDELSON DA COSTA LIRA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDELSON DA COSTA LIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001602-38.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Cleyton Souza Silva [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME, Réu: CLM RESTAURANTE E DELIVERY LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM RESTAURANTE E DELIVERY LTDA, Aut Ederson Cleyton Souza Silva \r\n\r\nContrarrazoarem o Recurso Ordinário (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0161900-24.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA DIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTer vistas nos autos . (cinco dias) \r\n\r\nProcesso: 0001408-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leonardo Ribeiro [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leonardo Ribeiro, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPartes: tomar ciencia da garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Moreno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante (dez dias) \r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Ferreira [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0001373-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Pinto Júnior [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nPara impugnar, querendo, os cálculos do reclamante. (dez dias) \r\n\r\nProcesso: 0001350-35.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Souza , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara Reclamante e 2a. Reclamada, querendo, contrarrazoarem o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001146-59.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Pinheiro Guimarães [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS (SÓCIO DE Drogaria Zona Sul Ltda- EPP), Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS (SÓCIO DE Drogaria Zona Sul Ltda- EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Pinheiro Guimarães \r\n\r\nApresentar, no prazo de trinta dias, meios objetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lucia Correa da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernanda Lucia Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Fernandes Cornelio [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut Marcos Vinícius Fernandes Cornelio\r\n\r\nContrarrazoarem o Recurso Ordinário. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0000999-96.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Costa José [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Cartuchos de Madureira- Informatica e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Siqueira Passos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nAnte a ocorrencia da preclusão consumativa, nego seguimento ao Recurso Ordinário Adesivo de fls. 522/529, interposto pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cortes e Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cortes e Silva\r\n\r\nPara manifestações sobre os cálculos da reclamada, em dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0027200-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut ROMILDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: negado provimento. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0000638-45.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucia Costa dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Unique Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucia Costa dos Santos, Réu Unique Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/12/2014 às 10H30, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nRÉU: Tomar ciência da da devolução da CP para oitiva de sua testemunha, que restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001340-88.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Surrage Torres [Adv. Debora Ribeiro Duarte (OAB: RJ 155545 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. - Massa Falida [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. - Massa Falida , Aut José Surrage Torres, Réu White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos Embargos de Declaração: parcial provimento. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0000778-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Júlio Cerff de Ornelas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Júlio Cerff de Ornelas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de Embargos de Declaração: negado provimento. \r\n\r\nId: 1720365"
                            ],
                            "1720363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-89.2010.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Stephanie dos Santos Delgado (OAB: RJ 194829 E)\r\n\r\nFernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000114-82.2011.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Aline Gomes Martins Perdigão (OAB: RJ 166875 D)\r\n\r\nAndré Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000991-22.2011.5.01.0071 - RTOrd - Carga: André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-65.2007.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-36.2006.5.01.0071 - RTSum - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-19.2000.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nEdison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001659-56.2012.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-20.2006.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-29.2003.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAlexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-55.1995.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000614-17.2012.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055300-61.2009.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-65.2008.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001378-37.2011.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001215-23.2012.5.01.0071 - RTSum - Carga: Jefferson Eudes de Souza de Castro (OAB: RJ 195594 E)\r\n\r\nMarcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-76.2009.5.01.0071 - RTSum - Carga: Rodolpho Mauricio Gentil Ferreira da Cunha (OAB: RJ 198689 E)\r\n\r\nLuiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-34.2002.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Huang (OAB: RJ 198515 E)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-31.1997.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-42.2005.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nLuciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-10.2007.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720363"
                            ],
                            "1720364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: MONTREAL ACESSORIA CONSULT ADM CORRET SEG LTDA, Socio Joao Pinto da Silva, Socio Macir alves Junior, Socio Marcio Lemos Cardoso, Socio Miraldo Aspera Moinhos\r\n\r\nPelo presente fica m Socio Joao Pinto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do artigo 884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. (cinco dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720364"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-69.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Coelho das neves [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Djulia Alves Pessoa Amaral (OAB: RJ 179200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nomprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leite D Assunção [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Diego Leite D Assunção\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `de impugnação foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas pelo autor - R$ 55,35.\r\n\r\nProcesso: 0000169-30.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aguiar Rodrigues [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste , Aut Cristina Aguiar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000485-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Bastos Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonides Bastos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0159100-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Moreira, Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-78.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES, Aut JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de impugnação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 55,35 pelo autor..\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: ANGELA DA COSTA SERRA \r\n\r\nDestinatário(s): ANGELA DA COSTA SERRA, Aut ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de impugnação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 55,35 pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0006300-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tadeu de Souza [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tadeu de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio César Bastos Fernandes [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda., Aut Sylvio César Bastos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pinto Conceição Sobral [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, Réu: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pinto Conceição Sobral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do terceiro réu e procedente à revelia em relação ao primeiro segundo reclamados. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 5.600,00 pelas primeira e segunda rés.\r\n\r\nProcesso: 0000097-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Mello Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruce Visual Comercial de Gravuras Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Molducenter Comercial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruce Visual Comercial de Gravuras Ltda. EPP , Aut Cláudia de Mello Castro , Réu Molducenter Comercial Ltda.\r\n\r\nOitiva da testemunha Cristina A. Nascimento dia 05.09.14, às 15.40 h, 4a. VT de S.Paulo .\r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dordron Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdir Dordron Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de impugnação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 55,35 pelo autor. \r\n\r\nId: 1720376"
                            ],
                            "1720379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcineia Andrade do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimento S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimento S.A.\r\n\r\nalvará 721/14, 5 , comprovando o recebimento do mesmo.em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teofilo Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Douglas Teofilo Correa\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.800,00, em 10 dias, a expensas da re, nomewado perito Luiz Fernando de S. Baptista .\r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Antonio de França Barreto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Antonio de França Barreto\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorothy Erika Silva Boalente [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaflex Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorothy Erika Silva Boalente\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Filho [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Azevedo Filho, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani dos Santos Gomes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani dos Santos Gomes \r\n\r\ndizer se aceita os bens ofertados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-06.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleci dos Santos Eduardo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleci dos Santos Eduardo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000836-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Francisco Cardoso Ribeiro [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Francisco Cardoso Ribeiro \r\n\r\ndefiro op razo de 60 dias para cumprimento do despacho, .\r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Vieira Correa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Nascimento Souza \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Freitas [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rosa de Freitas, Réu RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001204-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Almeida Pinto [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Almeida Pinto , Réu Facility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001340-56.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rangel Barreiros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria e Cobrança Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\ntendo em vista impossibilidade de execção em face da 1a. reclamada, a reclamada para pagamento do valor homologado em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000054-43.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Maria Sally Rezede [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Maria Sally Rezede\r\n\r\nDizer se tem interesse de prova pericial, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-23.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JAMES BRAGUINI, Réu: RENATO DE SOUZA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nretirar certidão de crédito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciene Fernandes de Freitas [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza MMS Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaciene Fernandes de Freitas\r\n\r\nalvará n. 80/14, CE, em 5 dias, devendo informar o recebimento do mesmo, em 5 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0005300-59.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Bezerra da Costa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALICE GARCIA DA COSTA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Bezerra da Costa\r\n\r\nciencia da petição de fls. 140, bem como idnciar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0000887-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Brito Guimarães [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Santos e Machado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Brito Guimarães \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MOTTA PEDRO( +2) sucessores de JAIME PESSOA PEDRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: BEATRIZ MOTTA PEDRO, Aut: BIANCA MOTTA PEDRO\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-90.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Messina \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015000-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Orlane Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Orlane Martins, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\ncumprir despacho de fls.470v. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-28.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Luz Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. Massa Falida de, Aut Maria de Fátima Luz Santos, Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000475-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tavares da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Gomes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Gomes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Greta de Carvalho Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Greta de Carvalho Martins\r\n\r\nao recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Milton da Silva Filho [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Milton da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 36133,66 = 2.901.234,73 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 22.754,69 = 1.827.014,95 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Sacramento da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Sacramento da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 41.210,41 = 3.308.855,57 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires de Carvalho [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasil do Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pires de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.710,99 = 1.903.797,36 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira Fortunato da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Percilia Marques [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Renato Marques Schimit [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Daniela Marcos Schimit [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Marcos Schimit , Aut Marisa Pereira Fortunato da Silva , Réu Percilia Marques , Réu Renato Marques Schimit\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.733,32 = 701.213,53 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-58.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jorgiane Melo de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME - Restaurante Devassa [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME - Restaurante Devassa\r\n\r\nConforme ata fls. 90 não há qualquer nulidade a declarar nos autos. Indeferido o postulado, inclusive como execução de preexecutividade, não se trata de matérias de conhecimento espécifico do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rimart Penha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rimart Penha Ltda.\r\n\r\nPenhora realizada comêxito. O Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florita Coelho dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florita Coelho dos Santos , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 231.057,71 = 18.597.900,19 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Gomes Felisberto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Gomes Felisberto \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 78, documentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Samuel Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nvir com a comprovação das custs e INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa Barcellos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vieira Ramos [Adv. Marcondes Galvarro da Costa (OAB: RJ 29350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa Barcellos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Faveret [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio St. Patrick s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Faveret\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001342-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória de Abreu Neves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória de Abreu Neves\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001581-59.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Gonçalves de Barros [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Gonçalves de Barros \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000690-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Passos Braga [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Passos Braga \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Edison Pacheco de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meryellen Silveira de Avila [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silvic. - COTRADASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meryellen Silveira de Avila\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Vieira da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanea Tereza Soares Ferreira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanea Tereza Soares Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fontes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Eletromecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fontes\r\n\r\nDizer se há inteersse na prova pericial, em 5dias, valendo o silencio comoconcordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailson da Silva Cipriano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson da Silva Cipriano\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000402-90.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Jesus Mattos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Jesus Mattos \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José Ribeiro Ramos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago José Ribeiro Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Valente Almeida [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Valente Almeida \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001287-07.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Grigório de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaléo Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Grigório de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.682,59 = 1.018.308,18 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia do bloqueio, sendo a ré para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Ribeiro de Andre [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M do Brasil Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3M do Brasil Ltda., Aut Ricardo Andre Ribeiro de Andre\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001229-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Leandro Rangel [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Mariane Leandro Rangel \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001442-44.2011.5.01.0072 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jefferson Assis de Jesus [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nExdo: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jefferson Assis de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000037-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\ndeferido parcelamento requerido, devendo rovidenciar o 1o.pagamento em 10 dias e os demais em 30 dias subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Marcelino [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Marcelino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Teixeira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicina Assistencial a Empresas Ltda. - MAE [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Centro Médico Tertuliano Brasil Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Paulo Roberto Xavier Chaves Mello [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Teixeira \r\n\r\nDeferido, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Paulo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, 5 dias sucessivos.. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-64.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Santos de Sales [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Santos de Sales , Réu Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0005000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nalvará n. 762/14, CEF, devendo informar do recebimento do mesmo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-93.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001447-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Jesus Cunha [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazzio Bella Donna Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Jesus Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000459-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Nogueira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000454-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Neres de Moura [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Neres de Moura \r\n\r\nalvará n. 783/14, CEF, em 5 dias, informando do recebimento do mesmo, no prazo anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves\r\n\r\nAo embargado, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Christina Freire Lopes Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: RC Distribuidora Comércio e Indústria Eireli EPP [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Rene Marchetti [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Cleide Celia de Campos Marchetti [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Celia de Campos Marchetti, Réu Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu RC Distribuidora Comércio e Indústria Eireli EPP, Réu Rene Marchetti, Aut Simone Christina Freire Lopes Ferreira\r\n\r\nCiencia para manifestações, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-25.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dantas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000448-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso Luiz Castellano [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Tarso Luiz Castellano , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinto de Paiva Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Danielle Pinto de Paiva Magalhães \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.200,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito do Juizo Luiz Fernando S. Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-85.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves Pereira [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Serviços Ltda., Réu: Fundação Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gonçalves Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-16.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: GUIOMAR RODRIGUES CAMARGO [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fatima Maria Amaral de Brito [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fatima Maria Amaral de Brito, Egte GUIOMAR RODRIGUES CAMARGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1720379"
                            ],
                            "1720377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Severino da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Antônio Severino da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 5.200,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do juizo Antonio de Sousa M. Pereira .\r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Lourenço de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria Inez Lourenço de Lima , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.200,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito do Juizoi Lyuz Fernando S. Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barreto de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: JEFERSON SANTOS VIANNA, Réu: DAVID MANOEL SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barreto de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ONEZIO ALVES GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DA ROCHA, Réu: MARIA HELENA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ONEZIO ALVES GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Samuel Holanda de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Samuel Holanda de Oliveira\r\n\r\nPrazo deferido, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-85.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIET FATIMA SABINO FARIA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA, Réu: JOAQUIM CANALS SARRION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZIET FATIMA SABINO FARIA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fortunato de Melo [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fortunato de Melo\r\n\r\nretirar certidão de crédito,, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-70.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CCRG INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)], Réu: GUTEMBERG FARIAS SILVEIRA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO CONTINO VIANNA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)], Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)], Réu: NILO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nretirar certidão de crédito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-68.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO NOGUEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nalvará n. 771/14, devendo comprovar o recebimento do mesmo, em 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0059700-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Risse Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Miguel Fernandes , Aut Melissa Risse Carvalho\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0061400-44.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA BARREIROS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WARBURG DILLON READ S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO WARBURG DILLON READ S/A\r\n\r\nalvará n. 750/14,CEF,devendo comprovar recebimento em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Valentim Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Liliane Valentim Ferreira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0052700-21.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACEDO MARTINS [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL UNITED LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CAPITAL UNITED LTDA\r\n\r\nO saldo existente devido de depósito recursal já foi devolvido por meio de alvará 643/14, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-85.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIS DA SILVA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HARTFORD SEGUROS S A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HARTFORD SEGUROS S A\r\n\r\nalvará n. 763/14,CEF, devendo informar o recebimento do alvará, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-29.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITA FERREIRA GARAJAU [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS S R R LTDA ME [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: MARIO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, Réu: SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITA FERREIRA GARAJAU\r\n\r\nReturar, em 30 dias, certidão de crédit.o .\r\n\r\nProcesso: 0134200-12.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA BASILIO DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: MARIA CELIA DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: WILSON RENATO DA COSTA FREITAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: MARILLANDY HEMERLY MATOS E CAROLINE HEMERLY MILLS LOURENCO - SUCESSORAS MORTIS CAUSA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA BASILIO DA SILVA, Aut MARIA CELIA DE SOUZA, Aut MARILLANDY HEMERLY MATOS E CAROLINE HEMERLY MILLS LOURENCO - SUCESSORAS MORTIS CAUSA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut WILSON RENATO DA COSTA FREITAS\r\n\r\nalvarás ns. 764 a770/14,B. do Brasil, devendo informar o recebimento dos mesmos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-64.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA COLL [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA COLL\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-50.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE SOARES ARAUJO [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ART.DE COURO LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE SOARES ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122000-55.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eduardo Lopes Maia [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carro Ar Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: RONALDO OEST DE CARVALHO, Réu: LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Eduardo Lopes Maia\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122300-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-30.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Moreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Industruia e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145000-65.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEVERINO DUARTE DA COSTA FILHO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nalvaras ns. 795 e 796/13, , devendo informar o recebimento dos mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara depósito da diferença, fls. 397, em 48 horas, sob pena de execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0144200-71.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA HOTEL LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLOVIS DE BARROS, Aut JOAO BEZERRA DE QUEIROZ, SAL PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI, Réu TABA HOTEL LTDA\r\n\r\nciencia decisão de fls. 271. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Regain Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Regain Gimnasium Academia Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0060000-29.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANAILTON FONSECA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA, Réu: Carlos Wagner Costa Bonecker, Réu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Karen Agte, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANAILTON FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061300-79.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Jose de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Jose de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa Indeferido o requerido.. \r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAPOSO DE MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nalvara n. 805/14, B. do Brasil, informando do recebimento em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tiago Calixto [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tiago Calixto \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DUPLA CASA DE SHOWS LTDA, Réu: SUZANA MÁRCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, Réu: STEFAN PERLI, Réu: JOÃO RODRIGUES MARTINS JUNIOR, Réu: SUZANA DE OLIVEIRA ASSIS, Réu: JOSE PINTO DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025300-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Jose Pereira de Figueiredo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-70.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva Junior [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nalvará n. 789/14,CEF, informando à vara do recebimento do mesmo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Jose Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Avipan Turismo [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso para expedição de alvará ao autor, em 5 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0149500-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COELHO ESPOSITO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIO COELHO ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 44.970,30 = 3.610.744,12 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Bezerra da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Bezerra da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.939,87 =236.048,25 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-84.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0066700-45.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut JOSE MARCIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenezilda de Andrade Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Naja Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenezilda de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.549,04 =1.890.793,95 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Martins Mariano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções Ltda. [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Martins Mariano, Réu Palavra de Paz Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.994,86 = 1.364.547,02 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marceli Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida de Azevedo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida de Azevedo, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.751,70 = 1.023.856,60 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-80.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA PORTUGAL CABRAL SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA PORTUGAL CABRAL SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-34.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernando Silva dos Anjos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fernando Silva dos Anjos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Roca [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Desiderata Análises Clinicas e Exames Complementares Ltda. [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Roca\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Evangelista da Silva Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Evangelista da Silva Junior\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2008.5.01.0072 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Carlos do Nascimento [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nSpdo: Scandinavian Airline System - SAS\r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Carlos do Nascimento\r\n\r\nciencia da consulta ao nfojud, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes da Silva\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CARNEIRO BORBA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CARNEIRO BORBA\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 352v, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vieira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Vieira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.083,84 = 408.190,41 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliori Resende Paes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliori Resende Paes \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARINS [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SEGURANCA COM BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARINS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-17.2009.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ulisses Gomes Ferreira da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: MARCUS HERVAL DA FONSECA, Exdo: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ulisses Gomes Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151800-65.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CASIMIRO CODECO DE BARROS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURAO E MARTINS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: LUCY FELISBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL CASIMIRO CODECO DE BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082300-43.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROBERTO PINTO MENDES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROBERTO PINTO MENDES\r\n\r\nIndefiro o requerido, tendo em vista que o espólio abaixo indicado não é executado na presente ação. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Neves da Silva [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Neves da Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Lima Ventura de Braganca Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Fernanda Lima Ventura de Braganca Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito,em 5 dias sucessivos.. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-31.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA ALVES BATISTA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BARAO DE MACAUBAS [Adv. Murilo de Lima Neto (OAB: RJ 27751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA ALVES BATISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052000-74.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SANTOS DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiencia expedição de certidão der crédito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nciencia decisão de fls. 124, extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069300-49.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOLASCO FERNANDES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nAlvara n. 772/14, CEF, devendo informar o recebimento do mesmo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-83.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MATIAS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO, Réu: PAULO LAGE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nciencia da consulta à Jucerja, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nciencia decisão de fls. 333, depositar o valor devido em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Abrahão (espólio de), Réu: Espolio de Mauro Abrahão na pessoa do inventariante João Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nciencia certidão de crédito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-83.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MATIAS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO, Réu: PAULO LAGE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nciencia consulta realizadas, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Teixeira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Teixeira\r\n\r\nciencia das consultas realizadas, devendo requeer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baeta Petrucci [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A. Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: AMADEUS BRASIL LTA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADEUS BRASIL LTA, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut David Baeta Petrucci, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima , Réu Rio Sul Linhas Aéreas em Recuperação Judicial, Réu S.A. Varig Participações em Serviços Complementares , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial, Réu Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nciencia decisão de fls. 1369. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Loureiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1720377"
                            ],
                            "1720380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-16.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SALIRA S IND COM MOVEIS DECORACOES REFOR LTDA, Réu: EUNICE CEPEDA CHAGAS - SOCIA DA RECLAMADA, Réu: SANDRA FELIX NICHELI CHAGAS - SOCIA DA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nvir com o comprovante do valor recebido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-17.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA EMILIANO BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELLI BACELLAR , Réu: ELIZABETE CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DA SILVA EMILIANO BARBOSA\r\n\r\nvir retirar certidão de crédito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-53.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLLar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-18.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Gueiros [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Gueiros\r\n\r\nIndi\\ar meios para prosseguimeto do feito, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE JUSSARA DA COSTA FERREIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO CRIANCA DEFIC VISUAL INF JUVENIL BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE JUSSARA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168900-04.2002.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARADOXX MUSIC COMERCIAL DE DISCOS LTDA, Cgte: SILVIO ANALDO CALLIGARIS, Cgte: LUIZ DOMINGOS RODRIGUES, Cgte: NILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCgto: DANIELA RODRIGUES RABELLO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Cgto: BRENO JARDIM DE MIRANDA ZOFFOLI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Cgto: BRUNO JARDIM DE MIRANDA ZOFFOLI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Cgto: EDUARDA RABELLO ZOFFOLI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Cgto: RENATA CURI ZOFFOLI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto BRENO JARDIM DE MIRANDA ZOFFOLI, Cgto BRUNO JARDIM DE MIRANDA ZOFFOLI, Cgto DANIELA RODRIGUES RABELLO, Cgto EDUARDA RABELLO ZOFFOLI, Cgto RENATA CURI ZOFFOLI\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Conceicao Storck [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bubman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Conceicao Storck\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-29.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME HENRIQUE DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut COSME HENRIQUE DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADOfls.. 1250v. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-65.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CAROLINA BORDALO PEDRINHA [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)]\r\n\r\nRéu: WOODPECKER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: ANGELA RODRIGUES QUESADA, Réu: ROBERTO QUESADA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CAROLINA BORDALO PEDRINHA\r\n\r\nCiencia devolução da CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-48.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA XIMENES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: ANDRE PIRES NUNES, Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS, Réu: SANDRA MARIA PIRES NUNES, Réu: MARCUS PIRES NUNES, Réu: ANTONIO MATHIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA XIMENES, Réu CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1720380"
                            ],
                            "1720378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, Réu BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO, Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.000,00, a expensas das rés, em 10 dias, nomeado perito do Juizo, Luiz Fernando S. Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira Ramos [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Quality Leblon [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)], Réu: CONSTRUTORA PARIS LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PARIS LTDA\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nId: 1720378"
                            ],
                            "1720627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcío da Silva Berbert [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Escanion Som Automotivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcío da Silva Berbert \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0116900-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Manso Ramires [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Manso Ramires\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Interprice Comercial de Móveis Ltda., Réu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda. , Réu: Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. , Réu Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0065400-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 35.809,76 = 2.875.227,59 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro \r\n\r\ndeferido prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE BENEDITO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDeferidoprazo para rte, vista dos autos por 5 dias. Apos este prazao, fica designado o dia 24.09.14, às 15.00 h, para baixa na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Martins de Oliveira [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins de Oliveira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001603-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria da Silva Artiles [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Acessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria da Silva Artiles \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Celestino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Celestino da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000580-10.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Carneiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Santos Comércio e Serviços ME, Réu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria da Rocha [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faria da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 61.836,41 = 4.964.953,51 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Albino dos Santos Ferreira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercial S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Albino dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.987,48 = 721.620,48 tr pro rata. . .\r\n\r\nId: 1720627"
                            ],
                            "1720385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0121300-74.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Alves de Sousa \r\n\r\nExecutado: MARIA DOLORES DE SOUZA SILVA,Salão Belas Flores Cabeleireiro Ltda.,MARIA CARMELITA CARVALHO BRASILEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DOLORES DE SOUZA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.699,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CARMELITA CARVALHO BRASILEIRO,Salão Belas Flores Cabeleireiro Ltda.,MARIA CARMELITA CARVALHO BRASILEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CARMELITA CARVALHO BRASILEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.699,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 136.499,70 TR PRO RATA. \r\n\r\n0031200-73.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley Lopes Teodoro\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.380,11 (592.759,17 TR PRO R ATA) , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720385"
                            ],
                            "1720371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-74.1997.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720371"
                            ],
                            "1720372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-18.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nCremildo Cunha dos Santos (OAB: RJ 26923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001479-71.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Cremildo Cunha dos Santos (OAB: RJ 26923 D)\r\n\r\nCarla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-75.1999.5.01.0072 - ConPag - Carga: Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-07.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-45.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-71.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nManoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001063-40.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000866-51.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Leena Christina Prudente Dantas (OAB: RJ 154242 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000712-33.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-86.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nLuciana de Castro Dantas (OAB: RJ 143578 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-65.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luciana de Castro Dantas (OAB: RJ 143578 null)\r\n\r\nPedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000832-42.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 D)\r\n\r\nGeraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001619-71.2012.5.01.0072 - RTSum - Carga: Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nNaldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-18.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-92.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nAlexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-94.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 D)\r\n\r\nDaniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-21.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 D)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-92.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Aline Gomes Martins Perdigão (OAB: RJ 166875 D)\r\n\r\nJurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-22.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nRogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-73.2003.5.01.0072 - RTSum - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nOtavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-78.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Cavalleiro Gonçalves (OAB: RJ 196846 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-65.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-49.1997.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nTherezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-73.2008.5.01.0072 - RTSum - Carga: Leandro Alves Leal (OAB: RJ 170114 D)\r\n\r\nFernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-37.2005.5.01.0072 - RTSum - Carga: Camila Marques Gelmini (OAB: RJ 178870 D)\r\n\r\nManoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000778-76.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 D)\r\n\r\nMaria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-44.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-91.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-41.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-08.2004.5.01.0072 - RTSum - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000498-76.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nLuiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001148-89.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-15.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nGisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-02.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: José Antônio da Rocha Lucena (OAB: RJ 200346 E)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-06.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-06.1997.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-56.2007.5.01.0072 - RTSum - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nMaria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-18.2006.5.01.0072 - RTSum - Carga: Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-59.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-65.2007.5.01.0072 - RTSum - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nGuilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000851-48.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 D)\r\n\r\nAudrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-90.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Vinícius Veiga da Silva (OAB: RJ 195035 E)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-21.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nMarinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000098-57.2013.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-05.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001186-38.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nMarcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000290-92.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-34.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Stefania Amaral Silva Alves (OAB: RJ 166445 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000177-41.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-05.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nJoao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-80.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000731-73.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-72.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nJose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-32.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 D)\r\n\r\nElisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-12.2005.5.01.0072 - RTSum - Carga: Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-46.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001282-82.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nSonia Garcia (OAB: RJ 17178 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-85.2004.5.01.0072 - RTSum - Carga: Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 D)\r\n\r\nJoao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-58.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001548-06.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-60.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nDavid Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000008-54.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000859-93.2010.5.01.0072 - ACP - Carga: Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-13.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nAndre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-44.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Giselle Malta Faria (OAB: RJ 192617 E)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001711-49.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Adriana Carneiro Sereno (OAB: RJ 177733 D)\r\n\r\nDenis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-81.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-39.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000498-08.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jobson Justino de Lima (OAB: RJ 196667 E)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-29.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720372"
                            ],
                            "1720373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-80.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 D)\r\n\r\nRebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-20.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-22.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nMarcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-51.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 D)\r\n\r\nRoberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-11.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Adriana Carvalho Saraiva Santos (OAB: RJ 144462 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-30.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Lucimar da Conceição Silva Machado (OAB: RJ 171749 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-12.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-71.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-94.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-81.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nMarcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-96.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 D)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-69.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nEmanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-61.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-66.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-53.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-79.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201600-38.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-36.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-09.2000.5.01.0072 - RTSum - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-84.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-98.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nRodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-93.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nFernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-60.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211300-38.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-92.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-40.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-31.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-62.1994.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-63.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nAndre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-44.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Giselle Malta Faria (OAB: RJ 192617 E)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-74.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720373"
                            ],
                            "1720374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pinto Conceição Sobral \r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, TX RX Comércio e Serviços Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nextel Telecomunicações Ltda., TX RX Comércio e Serviços Ltda., TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do terceiro reu e procedente à revelia os primeiro e segundo réus . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 5.600,00 pelas partes primeira e segunda rés.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720374"
                            ],
                            "1720375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Laurentino\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda., MARIO ASSIS DOS SANTOS, VERONICA MARIA ARAUJO DOS SANTOS, VAGNER ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VERONICA MARIA ARAUJO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio de fls. 62,para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-67.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Cleide da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias sucessivos, com permeio de 3 .\r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Silva Mendes \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda ME, SOUZA E NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO, Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda ME, SOUZA E NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls. 246, 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0171900-17.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA EMILIANO BARBOSA\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, REGINA COELI CIANELLI BACELLAR , ELIZABETE CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NEUZA DA SILVA EMILIANO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia da certidão de crédito, pzo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Evangelista da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletronica e Metalurgica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls. 54, 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0000327-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Guimarães\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEM\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia sentença - procedente em parte. Pzo 8 dias. Custas R$ 100,00 pela primeira rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires de Carvalho \r\n\r\nRéu: Panificação Brasil do Encantado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Brasil do Encantado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de juros e atualizacao monetaria, em\r\n\r\n10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 (tres) dias para\r\n\r\nprocedimentos da Secretaria, no valor de R$ 23.710,99 = 1.903.797,36 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenezilda de Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Confecções Naja Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Confecções Naja Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 23.549,04 = 1.890.793,95 tr pror ata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720375"
                            ],
                            "1720386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Machado\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, CHIPTEK INFORMATICA LTDA, BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS\r\n\r\nPelo presente fica m CHIPTEK INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.000,00, a expensas das rés, em 10 dias, nomeado perito do juizo, Luiz Fernando de S. Baptista. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720386"
                            ],
                            "1720628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Flaviana Alves \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Maria Geralda de Souza Lucas, José Ventura de Souza Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura de Souza Neto , Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 520,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Silva \r\n\r\nRéu: Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. , Interprice Comercial de Móveis Ltda., Andromeda Comercial de Móveis Ltda. , Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Andromeda Comercial de Móveis Ltda. , Interprice Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001111-62.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Aristóteles dos Passos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Aristóteles dos Passos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia decisão -procedente.Custas dispensadas. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-56.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Souza Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia do bloqueio de fls. 116, endo pra embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720628"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-10.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club, Réu Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 98 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000883-50.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 138 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE SOARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE SOARES\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como concordância com a quitação do débito, conforme despacho de fls. 182.. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Christianis [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda., Aut Paulo Sergio Christianis\r\n\r\nCiência do despacho que substituiu o perito anteriormente nomeado por CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA, mantendo as determinações contidas a fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GISELE TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nVista da promoção de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0141600-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Diniz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 295 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos e do despacho de fls. 681, no prazo de dez (10). \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silverio [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCiência que os depósitos recursais de fls. 337 garantem o juízo (fls. 395), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0167700-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011 e despacho de fls. 856. \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Leoncio da Silva Pimenta [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito judicial garante a integralidade da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal, conforme decisão de fls. 828. \r\n\r\nProcesso: 0001552-06.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Vieira Malafaia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda., Réu: Sinco Consorcio Técnico [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Vieira Malafaia\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 98, valendo o silêncio como concordância com a satisfação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LAYLA SANTOS GAZELLE [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: NADEC NUCLEO APOIO DESENV CRIANCA LTDA ME [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Réu: Maria Alice de Carvalho Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADEC NUCLEO APOIO DESENV CRIANCA LTDA ME\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0060500-19.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS LIMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nVista dos valores atualizados, conforme despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Fraga Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vianna Artigos Esportivos Ltda., Réu: NORMA THEREZINHA ALVES VIANNA, Réu: Vaneska Viana Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Fraga Carvalho\r\n\r\nVista das informações prestadas pelo TRE, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Garcia Coelho [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. N/P HÉBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: Condominio Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação, Réu Condominio Barra Private\r\n\r\nCONDOMINIO BARRA PRIVATE: depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 2.681,26 equivalentes a 216.347,7489 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO: depositar, em quinze dias, a importância apurada pelo Setor de Cálculos, item “11” de fls. 393v, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Amancio Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamente Serviços Empresariais Ltda. , Réu: CACIQUE PROMOTORA LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACIQUE PROMOTORA LTDA.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância apurada pelo Setor de Cálculos, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma determinada a fls. 106.\r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE NOGUEIRA MALDONADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCK STEP CONFECCOES LTDA, Réu: Robson de Goes Fernandes, Réu: Ivan Pinheiro Guimarães [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE NOGUEIRA MALDONADO, Réu Ivan Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 289 que manteve o despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0161800-58.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 242 e 244)), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa da Silva [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Rocha Miranda Ltda. ME, Réu: Mario Jorge Soares Ferreira, Réu: Sidney Pires Magalhaes, Réu: Lourival Benjamin de Souza, Réu: Diana Oliveira Barros de Araújo, Réu: Fabiano Lima de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 123), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Teixeira Alencar [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Marapendi Cabeleireiros Ltda [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Rose Evelyn da Silva Machado Coite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Alexandre Salviano de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Teixeira Alencar\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.202), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000149-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0060400-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a importância apurada pelo Setor de Cálculos, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme despacho de fls. 316. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINETE NASCIMENTO SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: KURT E MIRIAM COUFFER LTDA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Réu: Kurt Golomb, Réu: Miriam Adami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINETE NASCIMENTO SALES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 265), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina Calixto [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: David Hugo Peczenik, Réu: Marcia Peczenik, Réu: Cláudio Ariel Gold\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Cristina Calixto \r\n\r\nVista das certidões negativas do Meirinho (fls. 176 e 177), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1719885"
                            ],
                            "1720775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Escudeiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CIFRÃO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, Réu FUNDAÇÃO CIFRÃO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Sueli da Conceição Escudeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 410 que deu provimento aos Embargos de Declaração e, considerando o teor do acórdão de fls. 406/407, deferiu o requerimento da embargante, conforme contido no último parágrafo, de fls. 350, determinando o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do REXT nº 586.453, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2014.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eni Generoso de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eni Generoso de Souza\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Oliveira [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 111/115, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0041000-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Abreu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio de Abreu\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 247 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Araujo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Maria Pedro Pedral Sampaio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Araujo de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 124 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0165700-15.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleide Scher, Réu: MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE VIEIRA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 291/293), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeron Ferreira de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Roberto Ricardo de Moraes Bahia (OAB: RJ 25662 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeron Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 124/127, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Anselmo Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Danielle Anselmo Farias\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 846/847v que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Dias Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ferreira Mendes\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 298 - item “1.1”, conforme despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Deus [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Lúcio Flávio Moura Ramalho, Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira, Réu: Maria Zélia Costalima de Queiroz, Réu: Carlos Henrique Garção Júnior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Deus, Réu Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 177 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos, e declarou o ora embargante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 209 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAG ROMAO JORGE [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: Wima Dantas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAG ROMAO JORGE\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 258, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DOS SANTOS\r\n\r\nVista da informação prestada pela 1ª VT de Niterói, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Jesus [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicauto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Jesus\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Mendes Rabello [Adv. Carla Roberta de Abreu Xavier Oliveira (OAB: RJ 150716 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Mendes Rabello\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 73), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0063900-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva Hansen [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: PGR Serviços Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva Hansen, Réu PGR Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 272 que conheceu os Embargos e no mérito os acolheu em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000834-85.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raulison Cavalcante de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 29.608,92, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, comfprme fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery da Silva de Oliveira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery da Silva de Oliveira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu e do petitório de fls. 271/277, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anik Morais da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)], Réu: Wall Mart Supercenter Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anik Morais da Silva , Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda., Réu Wall Mart Supercenter Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, conforme fls. 386,, no prazo de cinco (05) dias, acerca da intenção de produção de provas em audiência, ficando desde já advertidas quanto à preclusão dos depoimentos pessoais em decorrência dos atos praticados em audiência de 18/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131600-05.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA AGOSTINHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (Sucessora de Jornal do Brasil S/A.) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA AGOSTINHO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 416 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0024300-13.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JAIME COIMBRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JAIME COIMBRA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 233, bem como ndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice dos Santos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice dos Santos \r\n\r\nVir com novos cálculos, atualizados, incluindo as retificações apontadas a fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Batista dos Anjos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista dos Anjos, Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 276, sendo o RÉU, inclusive, para a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000674-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Glaucia Tomazelli [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 222; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074900-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Pinto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Pinto \r\n\r\nVista dos documentos juntados pelo réu. \r\n\r\nId: 1720775"
                            ],
                            "1719889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000571-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Souza \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: OLDICLEI PAULO BORGES\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA, ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, CBEX CB EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, CBEX CB EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152/152v, devendo o terceiro réu depositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 86), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0063200-31.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Gabriel Xavier\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento de Administracao Publica , Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: BANTEC TECNICA DE INSTALACOES BANCARIAS LTDA., IVAN DOS SANTOS, MAURICIO AMARO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN DOS SANTOS, MAURICIO AMARO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.194/195; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144600-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene dos Santos Esperanca\r\n\r\nRéu: Nova JRK Hair Ltda., Jorginete da Rocha Knupfer, Augusto Masini Knupfer\r\n\r\nPelo presente fica m Jorginete da Rocha Knupfer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 127. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719889"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-06.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Cláudio da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Époque Vip Estética Corporal e Facial Ltda. - Belle Époque Beauty e Care e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristina Cláudio da Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000131-41.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anselmo Gabriel Nunues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvarez da Costa Leite [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (parte da empresa), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Passos da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Roberto Silva Novaes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Passos da Silva, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 458, bem como da decisão homologatória de fls.451, que fixou o valor bruto devido ao autor em R$ 119.454,33, equivalente a 9.594.771,54 IDTR, convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 450 e liberado os valores ao autor(R$ 5.754,46) e ao Dr. Sergio Roberto Silva Novaes (R$ 863,18), Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 112.836,69, equivalente a 9.063.231,63 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Souza de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 361, bem como informar o correto e atual endereço da TESTEMUNHA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Moraes Dias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Eco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Moraes Dias\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000400-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Bentes Correa [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberta Bentes Correa \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0056200-06.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira de Castro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Oliveira de Castro\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000722-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Feliciano Pinto [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Feliciano Pinto\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayra Gonçalves Vieira Benevides [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jayra Gonçalves Vieira Benevides, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1363, que fixou o valor bruto devido ao autor em R$ 71.349,42, equivalente a 5.742.934,96 IDTR, convolados em penhora os depósitos recursais atualizados a f. 1357/1362. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 26.761,43, equivalente a 2.154.035,06 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-22.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: 146 Casa Verde Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 146 Casa Verde Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-71.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro , Aut Sueli Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 147, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-86.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Serviços Técnicos Assessoria e Consultoria LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza dos Santos \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001026-07.2010.5.01.0074 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1341/1344, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 5.873,33, equivalente a 471.579,93 IDTR, convolado os depósitos recursais de f. 1348/1349 em penhora, Cientes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Almeida Galante [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Almeida Galante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Henriques Bernardes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Glaucia Cristina Henriques Bernardes \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 508, bem como informar o correto e atual endereço da testemunha. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Graciano Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 420, que fixou o valor bruto devido ao autor em R$ 198.849,98, equivalente a 15.971.962,92 IDTR, convolados em penhora os depósitos recursais atualizados a f. 418/419 e liberados os valores ao autor(R$ 19.606,57), Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 179.243,31, equivalente a 14.397.122,39 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Andrade Vieira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Editora Abril [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Réu Editora Scipione Ltda. , Aut Marcello Andrade Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 752 e 794, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Reis\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que entender de direito, indicando, se for o caso, os sócios/administradores que pretende ver responsabilizados nos autos \r\n\r\nProcesso: 0001272-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Araújo Feliciano da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Araújo Feliciano da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001305-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alexandra Nunes dos Santos Azevedo [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuelo Rodrigues Alberto [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consuelo Rodrigues Alberto\r\n\r\nEsclarecer sobre o resultado da ação cujo conhecimento deste Juízo se deu pela juntada dos documentos de f. 93/98, bem como para informar sobre eventual ação visando à rescisão de sentença prolatada neste autos.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes Iannoni Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda., Aut Valdir Fernandes Iannoni Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Maria da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Maria da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Graciete Logullo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes LTDA, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda \r\n\r\nDizer, em 10 dias, a atual forma de habilitação do crédito para recebimento com a arrecadação dos valores de passagens, tendo em vista o teor do ofício de f. 648 e das peças de f. 645. No silêncio ativar-se-á a ferramenta BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001594-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Cruz Filho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Silva Distribuidora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Cruz Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 128. \r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 747/2014-BB. \r\n\r\nProcesso: 0141300-26.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lobato Leite de Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 760/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001614-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marival Silva de Jesus [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 762/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Julião Almeida da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 751/2014-BB. \r\n\r\nId: 1720271"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Guilherme [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Transportes e Guindastes Intermodais Ltda. [Adv. Rui Inacio Hoss (OAB: RS 29903 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Guilherme, Réu Interbrasil Transportes e Guindastes Intermodais Ltda., Réu RIP Serviços Siderúrgicos Ltda, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nFica notificado da redesignação da audiência, por ter havido duplicidade de marcação de audiência pelo sistema, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.:\r\n\r\nAudiência : 12.02.2015 às 14:15 horas \r\n\r\nId: 1720137"
                            ],
                            "1720771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Almeida Bragança [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S/A , Réu Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Aut João Vitor de Almeida Bragança \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio online e medidas restritivas, conforme despacho de fl. 1071. \r\n\r\nProcesso: 0038500-14.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Ronaldo Dias, Réu: Marcio Vinicius Leão Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Melo, Réu Green Power Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000964-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição Inácio \r\n\r\nAo autor, para ciência da devolução do ofício e para indicar o novo endereço, conforme despacho de fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Souza de Almeida [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Souza de Almeida , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio online e medidas restritivas, conforme despacho de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000874-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jackson Gonçalves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jackson Gonçalves da Silva \r\n\r\nPara apresentar os artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Castro Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Castro Alves\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, devendo apresentar manifestações estritamente sobre os aspectos controvertidos, conforme despacho de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0000976-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sales Ribeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Raul Sales Ribeiro \r\n\r\nAs partes, conforme despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000072-50.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Miranda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RGG de Bento Ribeiro Distribuiodra de Bebidas Ltda. ME [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGG de Bento Ribeiro Distribuiodra de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias, conforme despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Cunha Pereira [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)], Aut: Otávio Cunha Pereira\r\n\r\nRéu: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos, pela falta de garantia do juízo, conforme fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000149-64.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Borges Villarinho Filho [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Machdo Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Machdo Transportes Ltda., Aut Murillo Borges Villarinho Filho\r\n\r\nAs partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-52.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Silva dos Santos [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares, Réu: Rubens Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 328. \r\n\r\nProcesso: 0001123-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelena Bar Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demontier Pinheiro Oliveira\r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 116-V. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Custodio Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Custodio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0000303-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: RogérioViana Machado [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica de Tornos América Ltda. , Réu: Mecânica de Tornos América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RogérioViana Machado \r\n\r\nCaso as partes pretendam compor a lide, devem caparecer ao juízo em dia e horário de pauta, conforme despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0144700-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré, pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Kelly Almeida dos Santos Viana [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Café RJ Ltda. \r\n\r\nÀs rés para ciência do despacho de fl. 215 \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barreto Abraham [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barreto Abraham\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, devendo delimitar os pontos controversos, conforme despacho de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000557-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Ferreira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramega Transporte Aéreo Ltda., Réu: Maria José Trancolino, Réu: Carlos André Trancolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Andrade Ferreira \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl 93. \r\n\r\nProcesso: 0001127-70.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Anima Projetos Sociais [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira de Paula\r\n\r\nAos recorridos, conforme despacho de fl. 780. \r\n\r\nProcesso: 0089400-98.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Silva Construcao Civil em Geral, Réu: EA Silva Construção Civil em Geral Ltda A/C Eliezer de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nNada a deferir, considerando-se que a decisão de fls 267/265 desafia o própria recurso, conforme despacho de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0026600-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo da Silva Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria, Réu: Renaata do Carmo Mura, Réu: Ana Maria de Barros Gomes [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Barros Gomes, Aut Nildo da Silva Lima\r\n\r\nÀs partes, conforme despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001461-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Madureira Esch Cordeiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Madureira Esch Cordeiro \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para artigos de liquidação, conforme despacho de fl 576, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-31.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva da Costa [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva da Costa, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação e de que o depósito recursal de fl. 189 foi convolado em penhora, sendo as reclamadas Comercial Lefran e Leroy de Caxias, responsáveis solidárias, a comprovarem o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fl 223. \r\n\r\nId: 1720771"
                            ],
                            "1720138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-14.2007.5.01.0075 - RTSum - Carga: João Alex Cunha Borges dos Santos (OAB: RJ 198346 E)\r\n\r\nRibamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-23.2007.5.01.0075 - RTSum - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Tassia Godoy Calazans (OAB: RJ 155889 D)\r\n\r\nAntonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-27.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-93.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nFatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-57.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nClaudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-69.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-47.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 D)\r\n\r\nGlaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-25.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Pedro Silas Mérida Brolo (OAB: RJ 143673 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-88.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-08.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-94.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000627-72.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-11.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000192-98.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nJucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001231-33.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001262-53.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000103-41.2011.5.01.0075 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000129-39.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Erica Brigida Paulo Alves (OAB: RJ 146841 D)\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-57.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nMarcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000657-73.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000874-19.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jobson Justino de Lima (OAB: RJ 196667 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-95.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nFelipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001589-61.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 D)\r\n\r\nManuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000727-56.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 D)\r\n\r\nMarcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-62.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Nairine Diniz Luz Papavaitsis (OAB: RJ 197695 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001604-93.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nJoel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000690-29.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001355-16.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ana Paula Corrêa Resende (OAB: RJ 176023 E)\r\n\r\nRejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-14.2007.5.01.0075 - RTSum - Carga: João Alex Cunha Borges dos Santos (OAB: RJ 198346 E)\r\n\r\nRibamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-23.2007.5.01.0075 - RTSum - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-93.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nClaudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-69.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-47.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-88.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-08.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-94.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000627-72.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-11.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000192-98.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000825-12.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Vinicius Teixeira Boia (OAB: RJ 154595 D)\r\n\r\nJucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001231-33.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nWilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000213-40.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 D)\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-57.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nJoel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000690-29.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720138"
                            ],
                            "1720770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0026600-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria, Renaata do Carmo Mura, Ana Maria de Barros Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Renaata do Carmo Mura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, conforme despacho de fls. 155 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720770"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-38.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cristina do Nascimento [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cristina do Nascimento \r\n\r\nDeverá o autor comparecer na Secretaria da Vara, no horário de atendimentop ao público, para que se proceda a baixa da CTPS pela Secretaria da Vara, uma vez que a ré encontra-se em local incerto e não sabido. Tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 155: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bueno [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Garcia Bueno\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 522 para apresentar novos cálculos seguindo os parâmetros destacados no despacho. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Gilberto Martins Rosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio Janeiro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Christina Simões Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 84.206,36, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 159 sendo que nada a deferir quanto a petição retro, ante as informações trazidas às fls. 122/123, que noticia que a soma das inúmeras execuções que correm nesta Justiça do Trabalho superam toodos os créditos que eram devidos à Reclamada. O exequente deverá requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução , em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á seu curso por 180 dias, na forma do art. 40 , da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097000-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Romeu de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Romeu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 650 para apresentar novos cálculos , observando os parâmetros do despacho. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Jesus de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Jesus de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 250 para apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias seguindo os parâmetros do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000648-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Damasceno \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 340 para apresentar o extrato analítico da sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0052900-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., Réu: Beco Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: João Bosco Gondim Cavalcante, Réu: Raquel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bezerra do Nascimento\r\n\r\nAnte a devolução do mandado de fl. 217, o autor deverá iIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/1980, de aplicação subsidiária às execuções no processo trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Cunha Carvalho [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 178 para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação da parte autora, no prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Loureiro dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Modal S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Modal S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-77.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Brazo [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.86, no qual considerou que o documento de fl. 85 não comprovou a ciência inequívoca do outorgante acerca da renúncia do mandato. O patrono deverá juntar documento que atenda ao disposto do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygino Goncalo de Araujo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000292-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mignani Góes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mignani Góes\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 582 para comprovar em 48 horas o recolhimento das contribuições devidas à União Federal decorrentes das verbas de caráter não indenizatório. \r\n\r\nProcesso: 0001215-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho de Oliveira Junior [Adv. Leonardo Frade Pereira (OAB: RJ 150720 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marinho de Oliveira Junior \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, haverá sobrestamento do feito, por 1 ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco\r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 84 para comprovar a ciência inequívoca DA RENÚNCIA DO MANDATO, CONFORME O ARTIGO 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castro do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais contra Incêndio Ltda., Aut Paulo Sergio Castro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marcos Barros da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001402-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Corrêa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vista do Macico [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vista do Macico, Aut Marco Antonio Corrêa\r\n\r\nDeverão comparecer no dia 05/09/2014, às 15 horas, na Secretaria da Vara a fim de que a Ré proceda à entrega das guias TRCT com código 01 e CD/SD ao Reclamante, sob pena de indenização substitutiva, conforme a sentença de fls. 71/74. como também, tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 81: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0027000-45.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Moreira Goncalves [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 261 para trazer aos autos cópia da certidão de RGI do imóvel indicado às fls. 260. \r\n\r\nId: 1719725"
                            ],
                            "1719831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cosme Pereira dos Santos [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda., Aut Fabio Cosme Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 79 no qual determinou o arquivamento, nos termos do art. 40, parágrafo 2º, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000894-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Brito [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Distribuidora de Frutas Ltda. (Frutilne Ltda.) [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.128 para apresentar novos cálculos, em 20 dias, seguindo os parâmetros do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000305-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Guimarães Pontes Araújo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Guimarães Pontes Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 368 tendo sido expedido o alvará 1553/2014, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0016200-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Raimundo Filho [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Manuel Fernandes Loureiro, Réu: Manuel Soares Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Raimundo Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 100 para comparer na Secretaria da Vara, no dia 08/09/2014, às 11 horas para que sejam efetuadas as anotações da CTPS, conforme art. 39, parágrafo 1º, da CLT. A partir da mesma data deverá, dentro de 20 dias, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leite Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.233 para trazer aos autos o endereço da empresa Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001691-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cruz de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 475 para manifestar-se sobre fls. 472. \r\n\r\nId: 1719831"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira Monsores [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000767-32.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Barcelos de Alvarenga [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novelty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos das fls. 105 e 106-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001024-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Dias de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Dias de Souza\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará n. 0639/2014. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lima Levate [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Emerson de Lima Levate\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, de fls. 462/467. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witalo Testa [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zimec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito da fl. 356, bem como de que, conquanto o juízo não esteja garantido, será expedido alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000796-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza Rodrigues [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão da fl. 340, acerca do conteúdo da petição de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001024-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Dias de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Dias de Souza\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará n. 0644/2014, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 811, que julga IMPROCEDENTES os embargos de execução opostos pelo Banco Santander, às fls. 976/979. \r\n\r\nProcesso: 0001253-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Vial [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistencia Social Evangélico SASE \r\n\r\nCumprir determinação da fl. 202, trazendo aos autos comprovante das demais parcelas do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104800-15.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Fatima Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados as fls.456/457, devendo vir com a diferença de R$ , em 05 (cinco) dias. Ter ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito da fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0001176-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pereira Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-89.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Pacheco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Marina da Conceição Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 403, que julga PROCEDENTES os embargos de execução opostos pela reclamada, às fls. 381/389. \r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Quirino Simas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 468, que julga PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor, às fls. 451/457 \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid 2002 Auto Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grid 2002 Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovantes de recolhimentos previdenciários e fiscais constantes na fl. 82, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-98.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultrasabor Serviços de Alimentação [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Francisco de Freitas Viana [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ultrasabor Serviços de Alimentação \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 05 dias,comprovantes do recolhimento previdenciário e das custas, sob pena de execução, conforme acordo da fl. 160 \r\n\r\nProcesso: 0001303-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coelho de Abreu [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nJuntar aos autos comprovação da variação salarial do autor, sob pena de ser considerado o último seu últimno salário cpor todo o pacto laboral. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1720755"
                            ],
                            "1720754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0000119-86.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Batista dos Santos \r\n\r\nExecutado: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.,Net Rio Ltda.,Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.n/p Ana Paula Goulart Braga Mendes,Ana Paula Goulart Braga Mendes,José Silverio Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.942,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720754"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000190-51.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-47.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nAlexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000145-18.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Rodrigo Farias do Carmo (OAB: RJ 138298 D)\r\n\r\nDaniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001494-85.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001724-30.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-72.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nSandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001040-42.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Fernanda Góes Abrão (OAB: RJ 153243 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001184-16.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Gabriela Sartório Zorzanelli (OAB: RJ 168786 D)\r\n\r\nValeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-42.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 D)\r\n\r\nJose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001222-62.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-21.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-62.2006.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nEnio Nogueira (OAB: RJ 74972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-77.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 197026 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001607-20.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Serpa (OAB: RJ 200967 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-12.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-61.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-61.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nVeralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-93.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001410-55.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Juliana Costa de Souza (OAB: RJ 201819 E)\r\n\r\nRoberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001528-60.2012.5.01.0078 - RTSum - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000282-63.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-69.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Marianna Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 199145 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-84.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000243-95.2013.5.01.0078 - ExProvAS - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nNelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-51.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001148-71.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nMarcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001186-83.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nDaniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000521-67.2011.5.01.0078 - RTSum - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nAna Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001538-41.2011.5.01.0078 - RTSum - Carga: Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 D)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000921-81.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000185-97.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nAlexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720674"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/08/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000007-09.2014.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Haélio Faria Filho [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000089-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Fonseca [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Fonseca , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.292 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 874,10, correspondente a 70.236,59 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Rodrigues do Sacramento Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Vania Moreira Dias (OAB: RJ 95771 - D)], Réu: Motocar Honda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Leonardo Távora dos Reis, Réu: Ana Luiza Távora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Rodrigues do Sacramento Filho , Réu Motocar Honda , Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0000075-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilnei Almeida Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.323, que defere o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-84.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Rainha da Silva [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Rainha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.1007 , no valor homologado de R$ 48.316,24, correspondente a 3.895.873,92 IDTRS, , bem como o depósito efetuado pela ré referente ao valor a ser executado de R$ 20.244,79 , às fls.1008/1009. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. José Rubens Amarante Diniz (OAB: RJ 111516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo (em recuperação judicial) [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Sousa \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fls. 390/394. \r\n\r\nProcesso: 0000197-11.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Renata de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.304 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 40,05, correspondente a 3.218,18 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferreira [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.90). \r\n\r\nProcesso: 0000115-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado de Almeida [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado de Almeida, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Gomes da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)], Réu: CR2 Campinho Empreendimentos Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Campinho Empreendimentos Ltda., Aut Jefferson Luiz Gomes da Silva, Réu Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.155 , inclusive para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-55.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marques de Andrade [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A., Aut Vera Lucia Marques de Andrade, Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.950 ,que julga procedentes em os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-41.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquiles Leonardo Roque Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento dos tributos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Theo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Filippelli Fernandes [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Filippelli Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Albuquerque Telles [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Paulo Nascimento Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Paulo Nascimento Santiago \r\n\r\nAo embargado, fl. 315/331.\r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Fernandes da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.531, que devolve prazo de 05 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0091000-45.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaelly Carvalho de Sousa [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Treinamento Gerencial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaelly Carvalho de Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0014/2014, cópia às fls.92, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0107300-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Amado Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Moura Materiais de Construcao Ltda.ME. [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Amado Pereira, Réu Unidos Moura Materiais de Construcao Ltda.ME.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados às fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Souza Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Jose Ribamar Araujo (OAB: RJ 42721 - D)], Réu: João Carlos de Barcellos, Réu: Sebastião Luiz Firmino, Réu: Norma Guevara Carranza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0012/2014, cópia às fls.119, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº: 0310/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001318-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa da Silva , Réu Translitorânea Turistica , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.559 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 52.366,05, correspondente a 4.206.128,81 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-80.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuma Anastácia Rosa [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela do Bairro Salvador Ltda. [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Estrela do Bairro Salvador Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001744-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jonas da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.244 ). \r\n\r\nProcesso: 0001232-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Lúcia de Lima Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcenter Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Lúcia de Lima Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Dias da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Coriolano Carvalho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S/A, Aut Robinson Coriolano Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.339, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 18.711,25, correspondente a 1.502.399,80 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000293-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Souza de Moraes [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Souza de Moraes , Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.333 , que julga imprcedente a impugnação da reclamada, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, conforme cálculos de fls. 321, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-31.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina de Albuquerque Santos [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Albuquerque Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0013/2014, cópia às fls.78, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Cordeiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaña Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Generali Seguros do Brasil [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Cordeiro da Silva, Réu Generali Seguros do Brasil, Réu Spaña Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.261 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.620,41, correspondente a 933.370,82 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.261, que torna sem efeito o despacho de fls. 256, no que se refere à convolação em penhora do depósito recursal de fls. 201, tendo em vista 2ª ré ter sido condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva da Conceição [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Aut Valdecir Silva da Conceição \r\n\r\nCiência de que foi designado para início da perícia o dia 01/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0053200-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina dos Santos Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito de honorários periciais nº: 0077/2013, cópia às fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0154800-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados ao julgado, conforme os parâmetros de fls.525 e promoção da contadoria de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000015-83.2014.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Márcio José Sadler Veiga [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nEgdo: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Egdo: Selma da Silveira Affonso [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Egdo: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Selma da Silveira Affonso \r\n\r\nAo embargado, fl. Tendo ciência de que foi sustada a praça designada para o dia 28/08/2014.\r\n\r\nProcesso: 0078500-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Baptista Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Baptista Dias\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de Habilitação em Falência nº: 0002/2014, cópia às fls.232, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Guedes [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Brito Oliveira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Brito Oliveira , Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goncalves Cesar\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar de Oliveira Filho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: MEHOBAR BV, Réu: ZOE ACQUISITION COMPANY I LIMITED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar de Oliveira Filho\r\n\r\nDeferido o pedido de dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa de Oliveira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. , Aut Sebastião Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente, isento o autor do pagamento de custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-81.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pontes Souto [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pontes Souto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001137-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Olimpio dos Santos David [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Olimpio dos Santos David, Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nVista as partes da estimativa de honorários periciais à fl. 173. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1720306"
                            ],
                            "1720307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000030-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda., Almir de Souza e Silva, Paulo Roberto Garcia Lomenha\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Garcia Lomenha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: valor correspondente a 1.600.653,55 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0007400-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose do Carmo\r\n\r\nRéu: LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, Ricardo Barbosa Santos, Di Biazzi Express Transportes Ltda., Luciana Rocco Viegas, Carlos Augusto Rocco Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, Ricardo Barbosa Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: R$ 2.364,03. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco do Nascimento\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000906-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Guedes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0076100-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Gilberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: R$ 59.536,02. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720307"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira de Almeida [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BAREBOIM & CIA. LTDA. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim - coobrigado, Réu: Gloria Lea Khodari - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pereira de Almeida \r\n\r\nRetirar Certidão para habilitação na Massa Falida na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001675-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luna [Adv. Liliana Netto Boiteux (OAB: RJ 96475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luna, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, bem como ciência da decisão de embargos de fls. 341/343 interposto pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maia da Rocha [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido na petição de fl. 778. \r\n\r\nProcesso: 0001336-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Monteiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000998-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1720655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1719009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051600-14.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DELFINO [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS B J MOREIRA LTDA [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)], Réu: Claudio Roberto Moreira (socio), Réu: Luciano Emilio Moreira (socio), Réu: Sebastião Honorio Moreira (socio), Réu: Carla Adriana Moreira Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA DELFINO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE JOSE DE FREITAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE JOSE DE FREITAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIRATAS RESIDENCE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com as peças para formaão de execução provisória, conforme Provimento nº 2 de 2/9/13 do TST, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Quintino [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Quintino\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 18/8/2014, às 11:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000529-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ NOEL DOS SANTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ NOEL DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000737-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADABERTO PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADABERTO PEREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA JULIA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA JULIA DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NUNES SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NUNES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DINIZ FREITAS FILHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DINIZ FREITAS FILHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-84.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick dos Santos Monteiro [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick dos Santos Monteiro\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICERIO FERNANDES MOREIRA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda ( INFORNOVA AMBIENTAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICERIO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinheiro Santiago [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-91.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEIXOTO PEREIRA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA, Réu: Aladia Maria Duarte Bastos [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEIXOTO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. Ao autor para, em 10 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rangel Galvão de França [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-09.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS PORTES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS PORTES, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ANDERSON DAS NEVES PEREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOAO BOSCO DA SILVA TRAJANO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOCIMAR ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: VALDIR BGRAGA COUTINHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FELICIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRAGANÇA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JURANDIR DO PRADO BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MAXOEL RODRIGUES CASSIANO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: PAUL CLIVER VIEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: DANIEL MORAIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ESTEIFE MARTINS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DAS NEVES PEREIRA, Aut CARLOS DA SILVA, Aut DANIEL MORAIS, Aut ESTEIFE MARTINS, Aut JOAO BOSCO DA SILVA TRAJANO, Aut JOCIMAR ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut JORGE DE OLIVEIRA CUNHA, Aut JOSE CARLOS BRAGANÇA, Aut JURANDIR DO PRADO BARBOSA, Aut LUIZ CARLOS FELICIO, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA, Aut MAXOEL RODRIGUES CASSIANO, Aut PAUL CLIVER VIEIRA DE SOUZA, Réu STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY, Aut VALDIR BGRAGA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS REIS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE (SÓCIO), Réu: DARNEI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001311-81.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR JOSE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Aut VALMIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL IRINEU DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL IRINEU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-61.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LOPES VARGAS (+ 1) [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LAIS LOPES VARGAS E OUTRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX LOCADORA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS LOPES VARGAS E OUTRA, Aut SONIA MARIA LOPES VARGAS (+ 1)\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134400-60.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RAMOS DOMINGOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RAMOS DOMINGOS\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, diligenciar no seu próprio interesse bem como manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-80.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES CORREA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES CORREA, Réu PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-20.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN DA SILVA BARBOSA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda(Em recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda(Em recuperação Judicial), Aut RENAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinário. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-83.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACI COSTA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS REIS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRIO SERGIO SANTOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut MÁRIO SERGIO SANTOS DA SILVA, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi adiada para o dia 18/8/2014, às 10h20min, a audiência na CPI, conforme e-mail de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0038300-82.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO FONSECA ALVES [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO FONSECA ALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 608/14, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000073-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ANASTACIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Jose Ferreira Dantas [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará referente ao valor do FGTS. Depositar o referido valor em conta vinculada em nome do autor, por intermédio de guia GFIP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Pedro Alipio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando Pedro Alipio\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jordao [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jordao\r\n\r\nVenha o autor com as peças para formação da execução provisória, conforme provimento nº 2 de 2/9/13, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-44.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Espólio de Adalberto Ricardo Contany, Réu: Marinete da Silva Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000069-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACI COSTA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilmar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-43.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA RODRIGUES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Martins [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nRéu: AMT - Tocantins Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)], Réu: GABRIEL MATRAVOLGYI, Réu: WAGNER SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMT - Tocantins Arquitetura e Engenharia Ltda., Aut Paulo Henrique Martins\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa da Costa [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear, Aut Wagner Correa da Costa\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0001413-06.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Costa de Lima [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Costa de Lima, Réu PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-65.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS ASSUMPÇÃO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ASSUMPÇÃO, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-35.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE ASSUMPÇÃO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Aut RICARDO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-87.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARINATO BADARO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Aut RONALDO MARINATO BADARO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-49.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-25.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON TENORIO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON TENORIO, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO AQUINO ANTUNES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO AQUINO ANTUNES, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS, Réu PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO VICENTE DA SILVA FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Aut SEVERINO VICENTE DA SILVA FILHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002523-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOC COSTA ARAUJO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOC COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002508-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ESTELINA DA CONCEIÇÃO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S.A - PONTO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ESTELINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CAMILO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: FABIANO ALVES DO LIVRAMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JORGE CAMILO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: RENE MACHADO, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA FILHO, Réu: Silvio Ferreira Gomde, Réu: Thalmo Xavier Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CAMILO, Aut FABIANO ALVES DO LIVRAMENTO, Aut JORGE CAMILO\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, diligenciar no seu próprio interesse, devendo manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-63.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA JUDICE DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA JUDICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047000-95.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentino Graciliano de Paiva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Teixeira Const. e Terraplanagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matos Teixeira Const. e Terraplanagem Ltda, Aut Vicentino Graciliano de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0000760-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAMOS DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA SILVA GODINHO [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DA SILVA GODINHO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 10 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085700-82.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENECY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO VITULLO DE BARROS, Réu: JOEL DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000761-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE MORAIS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE MORAIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES CORREA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES CORREA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-14.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Melo Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Servicos de Construcao Civil e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão exarada pelo oficial de justiça. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0094300-73.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 10 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001239-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MELLO DE MATTOS [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO MELLO DE MATTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia /2014, às 10:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação funda mentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozolino Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Hansjakob Müller [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozolino Francisco de Oliveira\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001480-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHO, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE AVILA OLIMPIO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE AVILA OLIMPIO, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-90.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MACHADO PEREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MACHADO PEREIRA, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-08.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIOROTTI BARRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FIOROTTI BARRA, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-60.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA HELENA DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Aut SHEILA HELENA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-06.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Andriele Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Izabela Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Lorrane Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda, Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda - Me, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fonseca, Aut Andriele Fonseca da Silva, Aut Izabela Fonseca da Silva, Aut Lorrane Fonseca da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reidson Damiao Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reidson Damiao Alves dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001666-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Valente de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels Ltda., Aut Weberton Valente de Souza\r\n\r\nÀs partes, pelo prazo de 10 dias, sucessivos e permeados por 10 dias, sendo que no prazo conferido ao reclamado, o mesmo deverá vir com seus cálculos de liquidação, conforme anteriormente notificado. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ISAIAS [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ISAIAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONCEIÇÃO REIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA BATISTA GELPKE RESTAURANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA CONCEIÇÃO REIS\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da requerida em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016100-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MAMEDE [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MAMEDE\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 10 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação ou não apresentadas as contas, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS GOMES DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INTEGRAÇÃO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu ORION INTEGRAÇÃO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA, Aut THAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-20.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADRIANO PERES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADRIANO PERES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINALDO LIMA DOMINGOS [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAISO ANGRENSE LTDA - ME [Adv. Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINALDO LIMA DOMINGOS, Réu RESTAURANTE PARAISO ANGRENSE LTDA - ME\r\n\r\nRegularizar o polo passivo, devendo o pespólio estar representado pelo inventariante, nos termos do art. 12, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite a diferença do valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0044900-07.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty-APAE [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestação em 10 dias, sendo certo que suas alegações poderão ser posteriormente conferidas pela contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000482-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Leal [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Garboni [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Garboni\r\n\r\nContestar, caso queira, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência ofício de fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ANTARES DE PARATY LTDA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)], Réu: RODRIGO BOTELHO GUIMARAES, Réu: RENATO BOTELHO GUIMARÃES, Réu: CARLOS ANDRE MENDES GARGANTINI, Réu: ARMANDO KREJCI BEM HAJA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ANTARES DE PARATY LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram recebidos por não estar garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000679-21.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: WILLIAM DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSÉ CARLOS MOREIRA DE MESQUITA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WILLIAM DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação da extinção requerida. \r\n\r\nProcesso: 0072900-12.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Alves Correa [Adv. Denise Maria de Oliveira (OAB: RJ 129241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet. Ind. Com. Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Alves Correa\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000762-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO MACHADO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO MACHADO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)], Réu: RODRIGO BOTELHO GUIMARAES, Réu: RENATO BOTELHO GUIMARAES, Réu: CARLOS ANDRE MENDES GARGANTINI, Réu: ARMANDO KREJCI BEM HAJA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução não foram recebidos por não garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1719009"
                            ],
                            "1719007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0117800-56.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Eleoterio da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Petrobras S.A.,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO,NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.423,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-95.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heleno Conceição da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Toussaint,Hexagonal Construções Ltda,Sergio Iannibelli,GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Toussaint, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.000,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO STIEBLER FILHO,Hexagonal Construções Ltda,Sergio Iannibelli,GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO STIEBLER FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.000,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000253-77.2012.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MARTINS CABRERA,MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MARTINS CABRERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.816,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-64.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista da Costa\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS,Sebras Montagens Navais Ltda,Brasfels S.A,RODRIGO VARGAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.934,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO VARGAS DE SOUZA,Sebras Montagens Navais Ltda,Brasfels S.A,RODRIGO VARGAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VARGAS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.934,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-70.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Magna dos Santos\r\n\r\nExecutado: Benedito José da Cunha Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel ,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito José da Cunha Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.011,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marli Peres da Silva Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel ,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Peres da Silva Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.011,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Manoel da Cunha Miguel ,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel ,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Manoel da Cunha Miguel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.011,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-04.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME,ITAU PINTURAS LTDA,OSVALDO MELAO\r\n\r\nPelo presente fica citado PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.455,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001013-94.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: GILBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nExecutado: ADSER SERVIÇOS LTDA,Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica citado ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.903,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá apresentar o cálculo da dedução de IR sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, se houver.\r\n\r\n0002600-79.1995.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA HELENA FRANCA CHAGAS e Outros\r\n\r\nExecutado: CARLOS AFONSO CERVEIRA (SÓCIO),PORTO AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,CIA ALBATROZ ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A,ANTONIO CARLOS DIAS PAES LEME (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AFONSO CERVEIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.368,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIA ALBATROZ ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A,PORTO AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,CIA ALBATROZ ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A,ANTONIO CARLOS DIAS PAES LEME (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA ALBATROZ ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.368,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PORTO AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,PORTO AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,CIA ALBATROZ ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A,ANTONIO CARLOS DIAS PAES LEME (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PORTO AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.368,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS DIAS PAES LEME (SÓCIO),PORTO AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,CIA ALBATROZ ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A,ANTONIO CARLOS DIAS PAES LEME (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS DIAS PAES LEME (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.368,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000415-09.2011.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MARTINS CABRERA,MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MARTINS CABRERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.356,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10% com fundamento no art. 475-J do CPC. \r\n\r\n0000483-22.2012.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIELLI SOUZA DIAS\r\n\r\nExecutado: Nilmar de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilmar de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.238,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.. No mesmo prazo, deverá apresentar o cálculo da dedução do IR sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, se houver.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719007"
                            ],
                            "1719008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Quintino\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adser Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 18/8/2014, às 11:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, deverá a reclamada manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JHONATHAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELI FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MELLO DE MATTOS\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia /2014, às 10:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719008"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1719688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda. [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda.\r\n\r\nJuntar original do substabelecimento de 29MAI2014 em 48 horas sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000149-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilton Carvalho de Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Carvalho de Araújo\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 118/119, indicando meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-76.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza dos Santos Guimarães [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda. [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000166-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE MELLO FERREIRA [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE MELLO FERREIRA, Aut Haroldo de Jesus\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo o autor indicar meios ao prosseguimento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lanes da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lanes da Conceição\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 44/45, indicando meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Azevedo da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA – EPP (WIZARD), Réu: Winner Brasil Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Azevedo da Silva \r\n\r\nVista e manifestações em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000288-73.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Servulo de Oliveira [Adv. Dario de Oliveira (OAB: RJ 58132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Proprietarios Loteamento Terramar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Servulo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Pacheco Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda - Brazil Idiomas , Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000056-66.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Gomes [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Comércio de Pneus Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Ostras Comércio de Pneus Ltda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000633-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Amaral Leoncio [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Conveniência Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Amaral Leoncio\r\n\r\nComprovar restante dos honorários periciais em 48 horas sob pena de perda da rpova e do valor depositado conforme exarado. \r\n\r\nProcesso: 0000414-26.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Leal [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Leal\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000428-10.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eude Feliz de Lima [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eude Feliz de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000859-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Barbosa Cecilio [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Supermercados Comércio de Alimentos Ltda Me [Adv. Lânia Lúcia Pimentel (OAB: RJ 131704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Barbosa Cecilio, Réu Sol Supermercados Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000929-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha Castro de Castro [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis R Lagos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinha Castro de Castro\r\n\r\nComprovar recolhimento primeira parcela honorário pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000882-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, depósito de trinta por cento da condenãção. \r\n\r\nProcesso: 0000697-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marceli Alves Simas Sartori \r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000193-43.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Perdono [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Perdono\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Barbosa Campos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Octavio Barbosa Campos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000543-31.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diná Barros da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessa Búzios Sorveteria e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001372-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ramos Barbosa [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: ETAP - Escola Técnica de Aplicação Profissional [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETAP - Escola Técnica de Aplicação Profissional, Aut Juliana Ramos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000867-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mendonça Miranda [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda - Supermercado Economico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mendonça Miranda, Réu Ventos Alisios Alimentos Ltda - Supermercado Economico\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Antunes Alves [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Gilson Cabral (fiel depositário - fl. 107) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Antunes Alves, Réu Gilson Cabral (fiel depositário - fl. 107), Réu Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 16/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brito Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pir 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Brito Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 17.095,22, equivalentes a 1.372605,10 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0000918-32.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Diamantino (espolio de) [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Diamantino (espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 24/11/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000917-47.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Santos Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 24/11/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000922-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Vieira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Supribem Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 24/11/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000926-09.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ramuch Rubira [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sol de Geriba, Réu: Garden Administração e Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ramuch Rubira\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 24/11/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-76.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baby Consuelo Batista Ramos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baby Consuelo Batista Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 24/11/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000932-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Ferreira Pires [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Ferreira Pires\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 24/11/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000410-86.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Barbosa de Faria [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Barbosa de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência adiada paa o dia 24/11/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fontes Carvalho da Silva [Adv. Ana Carolina Pereira Nogueira de Melo Silveira Sampaio (OAB: RJ 172418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fontes Carvalho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson André Dionisio dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson André Dionisio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 7.312,96, equivalentes a 587.170,34 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0000409-04.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silveira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência adiada paa o dia 24/11/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000929-61.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Nogueira Fontanella [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Nogueira Fontanella\r\n\r\nCiência de que o requerido à fl. 243 foi por ora indeferido, ante o disposto no item 04 da públicação de fl. 241. Comparecer à audiência adiada paa o dia 24/11/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000935-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcilene Aguiar Gonçalves Lugão [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Damazio Horti Fruti ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP Damazio Horti Fruti ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000413-41.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Francisca Ferreira Arantes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Francisca Ferreira Arantes\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 24/11/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Informar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R B J de Melo Vidraçaria e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva\r\n\r\nDeterminação de arquivamento com baixa, deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000984-12.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Clesio Medina de Oliveira [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDER VENTURINI DA MOTTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDER VENTURINI DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 16, manifestando-se. \r\n\r\nProcesso: 0000421-18.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dianelli Isabel Gomes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Fun Hostel Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianelli Isabel Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 24/11/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Gomes Margarido [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante Ltda (Kilo da Praça) [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Gomes Margarido \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 25.071,64, equivalentes a 2.013.046,16 IDTRs, atualizados até ago/14, já incluída verba advocatícia. \r\n\r\nProcesso: 0000949-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Paiva Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz da Paiva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 16.576,74, equivalentes a 1.330.975,43 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0000639-80.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construtora [Adv. Paulo Cezar da Silva Nogueira (OAB: RJ 84182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 1.973,08, equivalentes a 158.422,04 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0001139-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florencio Bastos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezarina dos Santos Boier [Adv. Michel Carvalho de Sousa (OAB: RJ 180734 - D)], Réu: Jorge José Boier [Adv. Michel Carvalho de Sousa (OAB: RJ 180734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezarina dos Santos Boier, Aut Edson Florencio Bastos, Réu Jorge José Boier\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 24/11/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nReclamados: Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica.\r\n\r\nProcesso: 0001090-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Santana Ribeiro [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Santana Ribeiro\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001357-14.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sergio Sturm da Cunha M.E [Adv. Epitácio Mota Soares Filho (OAB: RJ 163011 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Martins Costa [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Martins Costa, Cgte Sergio Sturm da Cunha M.E\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 24/11/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nCiente, ainda, o consignatário de que deverá fornecer o correto endereço da testemunha Valdecir Santos Silva, em 10 dias. Caso não seja fornecido, deverá trazê-la independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000563-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Costa de Macedo Farias [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Josiane Rodrigues Costa de Macedo Farias \r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 24/11/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001376-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaly Beatriz Batista da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaly Beatriz Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Juliace Sobral \r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. \r\n\r\nHomologada desistência e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silveira Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silveira Santos, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 29/10/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000935-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges da Silva Pereira [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 29/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000936-53.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Helon do Canto [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Helon do Canto\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 30/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir José dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 30/10/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Cunha Herculano [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Sueli da Silva Silveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake, Réu Sueli da Silva Silveira, Réu Vera Lucia da Silva Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Luisa do Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda ME [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Luisa do Nascimento, Réu Trem Novo Restaurante Ltda ME\r\n\r\nExpedido alvará 1050/2014 ao autor. Deve a ré comprovar os recolhimentos previdenciários apenas sobre parcela deferida no acórdão, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Silva [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C L. Santos Laticinios - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 30/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000483-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Velasco Carvalho [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001317-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Branco [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Service Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Branco \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Fernandes Villela [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. \r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 369 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000100-52.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO LOPES SOARES FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO LOPES SOARES FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000946-97.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinheiro Villas Boas [Adv. Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Réu: Rio Sol Empreendimentos Imobiliarios., Réu: Line Pro Engenharia Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinheiro Villas Boas\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 04/11/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001140-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Conceição Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Lopes Marinho Aires [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Conceição Silva \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-14.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Neto [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000412-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Miranda [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: J P de Paulo Restaurante - ME n/p socio João Paulo de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001105-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Emal Serviços de Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emal Serviços de Limpeza Urbana Ltda. - ME, Réu Empreiteira Sacris Ltda, Aut Maria da Gloria Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001370-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Constantino dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Parapuana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Constantino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 06/11/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000318-11.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 05/11/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Ferreira Antunes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Praia do Foguete [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Ferreira Antunes, Réu Restaurante da Praia do Foguete\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 05/11/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000188-21.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Conceição dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição dos Santos, Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000228-03.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Brandão [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Aut Luiz Carlos dos Santos Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-70.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Rosa Conservadora - ME, Réu: Consercaf - Companhia de Serviços Publicos de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1719688"
                            ],
                            "1719689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001945-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construções e Instalações Ltda - ME, Réu: Miguel Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO FURTADO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut MANOEL BENTO FURTADO FILHO\r\n\r\nAcolhida promoção pericial, restando a impugnação apresentada apreciada em manifestação anterior inclusive com alteração de valores. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: True Blue Buzios Centro de Mergulho Ltda [Adv. Hamber Rabello de Carvalho (OAB: RJ 53391 - D)], Réu: Alexsandra Walesca de Medeiros Brulhart [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandra Walesca de Medeiros Brulhart, Réu True Blue Buzios Centro de Mergulho Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0212500-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malagori Redig [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Malagori Redig\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 283/307 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-15.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Saldanha Gomes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: T R B Correa Pousada [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)], Réu: Telma Rangel Barroso Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Saldanha Gomes\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado ne gativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001906-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa do Nascimento Guimarães [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Azevedo Cardoso Educação Infantil ME [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. de Azevedo Cardoso Educação Infantil ME, Aut Larissa do Nascimento Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 56 no prazo comum de 05 dias. Comparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001716-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Ramos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Ramos\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 136/138, indicando meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VILANOVA PINTO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernanda Cristina da Silva (OAB: RJ 141692 - D)], Réu: Wilma Ferreira [Adv. Fernanda Cristina da Silva (OAB: RJ 141692 - D)], Réu: Decio Cupollilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VILANOVA PINTO, Réu MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA, Réu Wilma Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001525-79.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Siqueira da Rosa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo dos Reis Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Siqueira da Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 17/09/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002141-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Leite Moreira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Leite Moreira, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ernesto da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ernesto da Silva, Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001923-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Porto [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda., Aut Willians Ferreira Porto\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 16/09/2014 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001499-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos Rosa dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda, Aut Simone Campos Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 17/09/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001501-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azeredo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azeredo da Silva , Réu Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 16/09/2014 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME, Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 17/09/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo), Aut Fernando Ramos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 17/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081000-60.2008.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: Camping Clube do Brasil [Adv. Glaucia Padilha Bernardes Abelane (OAB: RJ 149156 – D)]\r\n\r\nArrematantes: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 – D)], Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Fernanda Miranda Correia dos Reis (OAB: RJ 164345 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Camping Clube do Brasil, Arrematantes Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro e Antonio Manuel Correia dos Reis\r\n\r\nIndeferida a homologação da arrematação informada às fls. 169 e torno insubsistente a penhora de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 468.040,44, equivalentes a 37.582.863,05 IDTRs, atualizados até ago/2014, convolado o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070500-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Xavier Barreto [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Xavier Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.130,78, equivalentes a 652.834,54 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas de Netuno Magazine Ltda-Atol das Rocas [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Erica Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: ERALDO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0180200-16.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZILEA MELLO MIRANDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZIDINHA BATISTA SILVA MIZIARA, Réu: CLUBE DE OFICIAIS REFORM. RESERVA FORCAS ARMAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZILEA MELLO MIRANDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039200-33.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO VALENTIM DA SILVA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AUGUSTO VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em trinta dias sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME, Réu: Luiz Carlos Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva Quadros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079300-15.2009.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mário Luiz da Silva [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)]\r\n\r\nExdo: Ostras 99 Toldos e Coberturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mário Luiz da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-25.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: N H G P GODINHO FERREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mothe de Barcelos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mothe de Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 6.368,68, equivalentes a 511.352,45 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amintas Campos Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpesca Comercio de Pesca Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Waltemir Pereira Porto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amintas Campos Pereira, Réu Walpesca Comercio de Pesca Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002098-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Tintas de São Cristóvão Ltda EPP [Adv. Alberto Maciel Habib (OAB: RJ 171900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Tintas de São Cristóvão Ltda EPP, Aut Rejane da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 24/11/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-39.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA RAMOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)], Réu: Cleitom Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça, requerendo o cabível. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR GOMES PECANHA E OUTORS(+12) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR GOMES PECANHA E OUTORS(+12)\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Patrício [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de convolar-se em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001815-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira Azedias [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitodiet Comércio de Produtos Naturais Ltda [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitodiet Comércio de Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001662-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romeu da Silva Sousa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Romeu da Silva Sousa \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Valentim de Melo [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Valentim de Melo\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial (R$ 700,00 ou duas parcelas de R$ 350,00). \r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes Serviços [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)], Réu: Emmanoel Teixeira Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Monteiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 87, devendo indicar meios ao prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-77.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Bastos dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Bastos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane de Oliveira Feliciano [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Oliveira Feliciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Márcio Rodrigues Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Márcio Rodrigues Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-20.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Lima Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Isabel Kfuri Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Lima Machado\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Lessa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários, Aut Leonardo Valente Lessa\r\n\r\nCiência da oitiva de testemunha Carlos Eduardo... no dia 10SET2014, às 10h15, VT/Araruama (CPI no. 794.12.2014.5.01.0411). \r\n\r\nProcesso: 0002130-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington dos Santos Bastos [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woshington dos Santos Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Barbedo Fróes [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Barbedo Fróes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEDROSA JOTTA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PEDROSA JOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos de Sousa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Girl Star Swimwear Modas Ltda, Réu: Cleunice Ferreira Meireles, Réu: Fatima Sueli Jesuino de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Ferreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Juliana Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 219 verso, restando extinta a execução por satisfeito o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131600-22.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Marcos Samerson dos Santos, Réu: Teresa Cristina Samerson, Réu: Richard Gary Samerson [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)], Réu: Alcides Barros da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Richard Gary Samerson\r\n\r\nRetirar alvará, restando ciente de sua exclusão da lide. \r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Cristina Franklin [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Teixeira da Silva [Adv. Antonio Saraiva Leao Filho (OAB: RJ 72018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Cristina Franklin\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0191900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Pinheiro Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salineira Ltda \r\n\r\nVista e manifestações por dez dias, restando-se ciente de que pleito reincidente será considerado como de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0075900-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Gomes de Azeredo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Alex Henein, Réu: Victor Murchid Allam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Gomes de Azeredo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0287000-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Antonio Paz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo T. Rego Filho ME (Restaurante Girassol) [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)], Réu: Paulo de Tarso do Rego Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Antonio Paz \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001891-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Medeiros Coelho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: F E F Castilho Boutique Ltda ME (Comunita) [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E F Castilho Boutique Ltda ME (Comunita), Aut Tais Medeiros Coelho \r\n\r\nExpedido alvará 1052/2014 ao autor. Deve a ré comprovar o depósito da diferença devida, observando-se o despacho de fls 116, verso. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: Manuela de Almeida Ribeiro, Réu: Sandra Regina de Almeida Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Lima\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001415-51.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues Xavier [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: LNY 2005 Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-79.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lana Siqueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159000-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA CONCEICAO FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA CONCEICAO FELIX\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NOGUEIRA SANT´ANA [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE MORAES CORREA NETO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NOGUEIRA SANT´ANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0220400-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SOARES MARTINS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO MENDES CORREA [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SOARES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0222400-19.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINO CONCEICAO MARTINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0252800-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARELI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARELI\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001842-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aguiar Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M L C Teixeira Petersen ME (Hotel Kopenhagen) [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aguiar Oliveira, Réu M L C Teixeira Petersen ME (Hotel Kopenhagen)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002149-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos José [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)], Aut: Manuela José Santos [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)], Aut: Adriana antunes Coimbra [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa Esmeralda [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Costa Esmeralda\r\n\r\nJunte a reclamada aos autos, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, o Termo de Declaração prestado pela Sra Adriana Antunes Coimbra (3ª autora) junto à 127ª Delegacia de Polícia, conforme mencionado às fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0001605-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Estevão Malheiro [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut José Augusto Estevão Malheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0250300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Antunes Rodrigues [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nInformar em CINCO dias se concorda com o levantamento pelo autor dos créditos existentes nos autos. \r\n\r\nId: 1719689"
                            ],
                            "1719690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-93.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 -\r\n\r\nD)] e Outros\r\n\r\nRéu: DRENGE DRAGAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ\r\n\r\n83114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Luciane Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 197858 – E)], [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 – D)]\r\n\r\nRetirar a petição protocolada em 30/06/2014 na secretaria da vara, ante o arquivamento dos autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0195700-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ\r\n\r\n66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda\r\n\r\nTerrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 – D)]\r\n\r\nRetirar a petição protocolada em 01/07/2014 na secretaria da vara, ante o arquivamento dos autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Paixao [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ\r\n\r\n66174 – D)], [Adv. Érica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 – D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda. (Patio Havana) [Adv. Ihna\r\n\r\nPatricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Rogerio Ferreira da Paixao\r\n\r\nRetirar a petição protocolada em 16/06/2014 na secretaria da vara, ante o arquivamento dos autos com baixa e, por não informado as razões do requerido na mesma.\r\n\r\nProcesso: 0208300-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNIDES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Mariana Fernandes de S. Couto (OAB: RJ 172166 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): VALNIDES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRetirar a petição protocolada em 16/07/2014 na secretaria da vara, ante o arquivamento dos autos com baixa.\r\n\r\nId: 1719690"
                            ],
                            "1719686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0001643-26.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.792,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000322-53.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleiton Rodrigues Lima\r\n\r\nExecutado: Vila Velha Participações S/S Ltda. - ME,CONDOMÍNIO ALTO DE GERIBÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado Vila Velha Participações S/S Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.704,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-19.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Mothe de Barcelos \r\n\r\nExecutado: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A,World Service Empreendimentos S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.626,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001382-90.2013.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis dos Santos Costa\r\n\r\nExecutado: José Luiz Vicente Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Vicente Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-57.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Cristina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Pires e Pinheiro Ltda - ME N/P MARILENE PIRES PINHEIRO,Instituto de Educação Professora Mirian Moura,Silvia Barreto Silva,Rosimary Pires Pinheiro Soares,Marisa Pires Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Pires e Pinheiro Ltda - ME N/P MARILENE PIRES PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.388,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230900-25.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana da Rosa Cunha\r\n\r\nExecutado: Serbran - Servicos de Cobranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serbran - Servicos de Cobranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.604,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000530-71.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nExecutado: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Darplan Jardin e Serviços Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.326,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719686"
                            ],
                            "1719687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001076-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001216-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Assunção Nunes Silva\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lido Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001251-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Juliace Sobral \r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Aparecida Juliace Sobral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologada desistência e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0197500-20.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Lima Machado\r\n\r\nRéu: Ana Isabel Kfuri Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Isabel Kfuri Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719687"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1720742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carneiro [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda-ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Rosangela Cristina Cabral Barcelos, Réu: Jose Eduardo Dias Torres, Réu: Gerson Venuto Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carneiro, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 13:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio França Ferro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A( Em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)], Réu: Elza Guimaraes Rodrigues [Adv. Roberto Tanure Roque (OAB: MG 56213 - D)], Réu: Romualdo Alberto Bebiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Guimaraes Rodrigues, Aut Fabio França Ferro, Réu Santa Barbara Engenharia S A( Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos Chagas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL EL-BAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney dos Santos Chagas, Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:25h. \r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anderson Mendes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A (Farmácia Vita) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A (Farmácia Vita), Aut Francisco Anderson Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:20h. \r\n\r\nProcesso: 0000358-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes de Matos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Amanda de Melo D´Ávila, Réu: Danúbia de Melo D´Avilla, Réu: Juliana de Melo D´Avilla, Réu: Celso Quintanilha D´Avilla, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000395-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Monteiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Monteiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 263/264. \r\n\r\nProcesso: 0000367-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Machado Teixeira [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda - ME, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Machado Teixeira\r\n\r\nVENHA INFORMAR, EM 05 DIAS, SE O ACORDO FOI CUMPRIDO INTEGRALMENTE, VALENDO O SILÊNCIO COMO PLENA E IRRESTRITA QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-76.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Fernandes Soares [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda-CAP [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda-CAP, Aut Wanderson Fernandes Soares\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 03/09/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FOLHAS 93/96. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000284-98.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimero Ferreira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDER A PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000303-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares Luiz [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Berto Manutenção Hidráulica Ltda [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)], Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Daniel Gomes da Silva, Réu: Josué Gomes da Silva, Réu: Davi Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Soares Luiz\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DOS VALORES QUE AINDA ENTENDER DEVIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SER JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO, COM REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.T.S. - Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000522-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 758 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo de Lima de Paula [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo de Lima de Paula\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE AS RESPOSTAS DO OFÍCIO DE FOLHA 306. \r\n\r\nProcesso: 0000805-43.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mirandola [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mirandola\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000227-80.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcinéa Gomes de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete de Guarus Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Freitas (OAB: RJ 86367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcinéa Gomes de Souza\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS QUE SERÃO DIVIDIDOS EM 05 PARCELAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000748-25.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Bernardo [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Pedro Bernardo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000761-24.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000415-73.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000764-76.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Batista Peixoto [Adv. Luciana Soares Batista (OAB: RJ 166358 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Batista Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000740-48.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira Pereira [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fabiano Teixeira Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000747-40.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cardoso Brazilino [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cardoso Brazilino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000750-92.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Maurício Ribeiro [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Maurício Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA QUE O AUTOR INFORME QUAL FOI O PEDIDO OBJETO DA DESISTÊNCIA\". \r\n\r\nProcesso: 0000314-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Edmundo Pereira de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Edmundo Pereira de Carvalho\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000648-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000058-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N de Thuin-BOBS [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva dos Santos Maciel , Réu D.E.N de Thuin-BOBS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 185/187. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.423,93, equivalente a 435.659,13 IDTR's, atualizados até 22/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000108-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Siqueira Faria [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Siqueira Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Alves Pereira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Alves Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000065-85.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Silva da Veiga [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia Ltda [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Silva da Veiga\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-51.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lessa de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lessa de Souza, Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000010-37.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick Carlos Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rick Carlos Machado\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E SEGUNDA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Nunes Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME, Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas Nunes Ribeiro\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000062-33.2014.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AGACE SUCROQUIMICA LTDA, Rqdo COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO, Rqdo TOCOS AGROCANAVIEIRA S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de audiência para o dia 25/11/2014, às 10h05min. \r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Tavares [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Tavares\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTOÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FOLHAS 22/26, NO DIA 18/09/2014 ÀS 16:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Furtado Correa Rodrigues [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda, Réu: Guilherme Barreto Viana, Réu: Fernanda Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Furtado Correa Rodrigues\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Nunes de Alvarenga Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Nunes de Alvarenga Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000081-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vollotão Suhett [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavi Empreendimentos e Construções LTdª [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Braschil Construções Projetos e Planejamento LTDª\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anavi Empreendimentos e Construções LTdª, Aut Jarbas Vollotão Suhett\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 138/140. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 93.079,06, equivalente a 7.476.265,75 IDTR's, atualizados até 22/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevan Tavares Henriques [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevan Tavares Henriques , Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 11/12/2014 ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000721-42.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinheiro Fagundes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pinheiro Fagundes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOTOS E DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000188-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Guilherme da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda, Réu: Tricon Construções Civil e Elétrica e Terraplanagem Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)], Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Ligia Maria Gonçalves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Guilherme da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000191-38.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: King Douglas Vieira dos Santos [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME, Réu: EDMAR GONÇALVES PEIXOTO, Réu: CARLOS HENRIQUE AGUIAR [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Réu: LIGIA MARIA GONÇALVES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Oliveira Pereira\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-48.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT - Correios [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes\r\n\r\nVENHA APRESENTAR AS SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS CORREIOS, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Machado \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000136-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Moço [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon-Geral de Engenharia e Montagens [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Moço\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, SE HÁ ALGUMA PENDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000154-11.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Souza [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: D.Da Silva Nogueira Motoboy Express - ME [Adv. Celina Maria da Paixao Macabu (OAB: RJ 49369 - D)], Réu: Donatello Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.Da Silva Nogueira Motoboy Express - ME, Aut Thiago Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 43. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.644,64, equivalente a 292.743,58 IDTR's, atualizados até 30/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Leôncio Santana [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Leôncio Santana\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000119-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Soares dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Soares dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, II, DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA POR FORÇA DO ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Martins [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia de Hotéis do Leme [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0000200-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Januario Hermogenes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Januario Hermogenes \r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DA CERTIDÃO DO IMÓVEL INDICADO, EM 20 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000263-25.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Miquelan Carvalho de Matos [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Gonçalves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Miquelan Carvalho de Matos\r\n\r\nO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ENCONTRA-SE DEFERIDO NA FOLHA 22, INTIME-SE O RECLAMANTE. AGUARDE-SE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo das Dores Albino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Comapnhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo das Dores Albino\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução em face das rés que não se encontram em recuperação judicial, sob pena de arquivamento com baixa, ante a expedição de Certidão de Habilitação de Crédito de folhas 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0000210-44.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Felizardo da Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Lima Coutinhio Neto [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Felizardo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Nunes Vasconcelos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SIBRE CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)], Réu: Joao Francisco de Souza, Réu: Joao Guilherme de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Martins\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS, QUAL A EMPRESA LOCATÁRIA DA SEDE DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000490-83.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Soares [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: WC. WW Machado Comércio de Doces e Salgados (O Rei da Empada Gostosa) [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC. WW Machado Comércio de Doces e Salgados (O Rei da Empada Gostosa)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS BLOQUEIOS EFETUADOS NOS AUTOS, DEVENDO, AINDA DEPOSITAR O VALOR DA DIFERENÇA DEVIDA, EM 05 DIAS, SOB PENA DOS VALORES BLOQUEADOS SEREM LIBERADOS AO AUTOR PARA PAGAMENTO DE PARTE DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000439-04.2014.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Ahmad e Lopes Ltda [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Ahmad e Lopes Ltda\r\n\r\nVENHA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sá Carvalho\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000473-47.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Barbosa Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda, Réu: Guilherme Barreto Viana, Réu: Fernanda Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Barbosa Barreto\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, ou ainda, que indique se há interesse na expedição de Certidão de Crédito, sob pena de extinção da execução (art. 267, III c/c arts. 764, III e 598, todos do CPC, com aplicação subsidiária por força do art. 769, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000468-54.2014.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Benjamim Defanti [Adv. Jose Amaro da Rocha Andrade (OAB: RJ 48139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silverio Benjamim Defanti\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa de Melo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Escon-Construções e Montagens Ltda-ME (Massa Falida de) [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escon-Construções e Montagens Ltda-ME (Massa Falida de), Aut Ronaldo Correa de Melo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0000450-67.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos Medeiros [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nVENHA DIZER SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR DE FOLHA 644/659, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mota Barreto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Mota Barreto\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000456-40.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hyago Alexandre Pereira Jorge [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S.A. Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)], Réu: Anglo American Minerio de Ferro Brasil [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hyago Alexandre Pereira Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000410-51.2014.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Rqte: Instituto Municipal de Trânsito e Transporte [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Rqdo: Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviário de Cargas e Logística de Campos - Sintransportes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PRESENTE PROCESSO CAUTELAR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Carvalho de Azevedo Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho de Azevedo Gomes, Réu Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000385-43.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto das Chagas [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda, Réu: EDMAR GONÇALVES PEIXOTO, Réu: LIGIA MARIA GONCALVES PEIXOTO, Réu: JOELCIO PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto das Chagas\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000349-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wigand [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Viviane Wigand\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Lima [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. De Vigilância LTDA. [Adv. Rafael Martins Correa Netto (OAB: MG 134850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Lima\r\n\r\nVENHA COM SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, COM INCLUSÃO DOS VALORES DEVIDOS À TÍTULO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0000377-95.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo Moreira de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM- Serviços de Limpeza e Conservação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonardo Moreira de Azevedo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000338-35.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Batista [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Silva Construções e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Arco Incorporadora EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: ANA CLECIA E SILVA, Réu: LUCAS DA SILVA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro Batista\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nId: 1720742"
                            ],
                            "1720743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002457-66.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Francisco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 13:25h. \r\n\r\nProcesso: 0002207-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Carvalho Chagas [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Krg Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krg Empreendimentos e Construções Ltda, Aut Luan de Carvalho Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 13:50h. \r\n\r\nProcesso: 0062700-88.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON FONSECA PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEBABE CEREAIS E EMPREENDIMENTOS SA OBRAS [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEBABE CEREAIS E EMPREENDIMENTOS SA OBRAS, Aut JOILSON FONSECA PESSANHA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0093000-91.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., Réu: Francisco Costa Zaia [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Silas da Silva Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Costa Zaia, Aut Wallace Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0002036-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa dos Santos Pio Soares [Adv. Aurema de Azevedo Lima (OAB: RJ 165589 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Júnior Turismo Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: Paulo Roberto Siqueira Baltazar [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Siqueira Baltazar, Réu PRS Baltazar Júnior Turismo Ltda, Aut Valdinéa dos Santos Pio Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001370-75.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Pereira Barreto [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis, Soares & Mesquita Comércio [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)], Réu: Joao Carlos Reis, Réu: Sheila Linares Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Pereira Barreto, Réu Reis, Soares & Mesquita Comércio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0001094-15.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Nagib Khalil (Lagos Bookcase Livraria e Editora Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:15h. \r\n\r\nProcesso: 0001732-77.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Abreu Quintanilha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Abreu Quintanilha\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002721-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pecly Paula [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pecly Paula\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves de Souza [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001096-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco Salles [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Francisco Salles\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0025500-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DO VALOR ATRAVÉS DO ALVARÁ Nº1807/2014 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 0005. \r\n\r\nProcesso: 0002195-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nogueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool, Aut Marcos Antônio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 257/260. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.408,75, equivalente a 2.040.112,95 IDTR's, atualizados até 31/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001589-25.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Rosário [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS AO PRIMEIRO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0002104-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiomar Ribeiro de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A ( Via Varejo S/A) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A ( Via Varejo S/A)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0027600-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Pessanha [Adv. Aparecida da Silva Stellet (OAB: RJ 156467 - D)], Aut: Alexandre Silva Pessanha [Adv. Aparecida da Silva Stellet (OAB: RJ 156467 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, Réu: JOSÉ RAIMUNDO VIANA, Réu: RITA DE CASSIA GARCIA COSME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Pessanha, Aut Ramon Silva Pessanha\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU INFORMAR QUANTO AO INTERESSE EM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO (ART. 267, III, C/C ART. 794, III E 598, TODOS DO CPC, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA POR FORÇA DO ART. 769, DA CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002032-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Souza Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 558/564. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 212.960,25, equivalente a 17.098.950,75 IDTR's, atualizados até 30/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Rangel\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003100-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Ramos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Ramos\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002800-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilda Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Almeida Dias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Aut Marcio Antonio de Almeida Dias\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 553/554, SENDO A SEGUNDA RECLAMADA (UENF) POR MANDADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS POR ESTA SETENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0011200-27.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAFONE - SISTEMAS DE COMUNICACOES S/C LTDA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: IDA NELLY VERVLOET BACHER [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: EMIL GABRIEL BACHER [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0106800-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Machado [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Manhatan [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: SISERCAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Angela Maria Fernandes de Siqueira, Réu: Romsky Frederych Alves de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Fernandes de Siqueira, Réu Condominio Manhatan, Réu Espolio de Claudemiro de Siqueira, Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda., Réu SISERCAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens passíveis e penhora, bem como sua localização sob pena de multa de 10% do valor atualizado do débito, nos termos do arts. 600, IV e 601 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001617-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeci Cerqueira Viana [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Santhé Industria e Comércio de Móveis [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Isac Bezenover [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Jose Dalton de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isac Bezenover\r\n\r\nINTIME-SE O SR. IZAC BEZENOVER NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, FOLHAS 85, O QUAL DEVERÁ REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, Réu: Nilda Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA, Réu MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 353. \r\n\r\nProcesso: 0000837-48.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela dos Santos Gomes Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Campos Ltda-ME \"Brasil Petro\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela dos Santos Gomes Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\" \r\n\r\nProcesso: 0001762-78.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Santos da Silva [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002901-65.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laert Guerra Werneck [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert Guerra Werneck\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE, NOS TERMOS DO ART. 897, §6º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARVALHO BRAGA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: FJC BRAGA CONSTRUCOES ELETRICAS [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARVALHO BRAGA\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO SEU CPF, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001870-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacílio Custódio Corrêa [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Automóvel Clube Fluminense [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automóvel Clube Fluminense, Aut Octacílio Custódio Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que início da perícia foi marcado para o dia 22/09/2014, às 14:00h \r\n\r\nProcesso: 0105800-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Gama [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A FRICAMPOS( Sucessora de Reinorte Alimentos Ltda ME), Réu: ANTÔNIO MANOEL ABREU SARDENBERG, Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: ONIRES NAVARRO RODRIGUES, Réu: JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: Antonio Manoel Abreu Sandenberg [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manoel Abreu Sandenberg\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 138/140 E COMPROVAR, EM 48 HORAS, O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DEVIDOS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002220-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves do Araujo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002654-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Monteiro Raymundo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Coelho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001686-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Campista Mamedes [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)], Réu: LLX Logistica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Campista Mamedes\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001012-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Almeida Faria [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena de Almeida Faria\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR, COM OS QUESITOS PARA PERÍCIA, DEVENDO AINDA O RECLAMANTE COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0002421-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Ribeiro de Figueiredo [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0095900-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva, Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nVENHA DIZER, EM 10 DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DA RECLAMADA. FICAM CIÊNTES AS PARTE, QUE, EM CASO DE ACORDO, DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002222-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Reginaldo de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 285/288. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.170,08, equivalente a 1.218.032,24 IDTR's, atualizados até 12/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RENATO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 3.710,80 OU 298.158,71 IDTRs, ESCLARECENDO TRATAR-SE DE IRRF DEVIDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012600-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Baltazar [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002405-70.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi Cerqueira Viana [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemi Cerqueira Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000988-82.2012.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Exdo: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda , Exdo Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA , Exte Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 438/440. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 80.257,43, equivalente a 6.450.587,05 IDTR's, atualizados até 03/072014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Gama Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Osvaldo Luiz Gama Tavares\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 1306. \r\n\r\nProcesso: 0002407-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaidete Dôres de Souza [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaidete Dôres de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002085-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Louvain Macedo [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Louvain Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001443-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Oliveira da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001112-94.2014.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: A. V. M. Construções e Comercio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo A. V. M. Construções e Comercio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGANDO-O EXTUNTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. IV, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000987-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris do Rosário Melo Gaiato [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Cris do Rosário Melo Gaiato\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 178/188. \r\n\r\nProcesso: 0000872-08.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues Contildes [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Zero Comércio e Indústria de Plásticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues Contildes\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, INFORMAR NOVO ENDEREÇO PARA NOTIFICAÇÕES DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO (ART. 267, INC. I, CPC C/C ART. 769, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0072200-08.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC E CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0006500-27.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA ABREU DA SILVA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: WILIAM MACHADO SILVEIRA [Adv. Getulio de Vita Rodrigues (OAB: ES 2751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA ABREU DA SILVA\r\n\r\nTER VISTAS, POR 30 DIAS, PARA QUE VENHA COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Uenf Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000900-20.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Cristine Souza de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Viana Bijoux Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Heloisa Helena Andrade de Souza (socia), Réu: Lizete Dias de Andrade (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Cristine Souza de Oliveira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Consórcio Campos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A, Réu Consórcio Campos, Aut Jorge Pereira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:55h. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BERNARDO DUARTE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Consórcio Campos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A, Réu Consórcio Campos, Aut Jorge Pereira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:55h. \r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANFOTO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)], Réu: José Paulo de Souza, Réu: Apparecido Albergoni, Réu: Maria do Socorro Albergoni [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA, Réu Maria do Socorro Albergoni, Réu PLANFOTO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEXO DE CONHECER OS EMBARGOS OPOTOS, ANTE A AUSÊNCIA DA GARANTIA DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 884, CAPUT, DA CLT E ART. 16, §1º, DA LEI 6.830/80, JULGANDO-O EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000926-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Gonçalves Alves [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Hélio José Gonçalves Alves\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0029000-10.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOUZA BATISTA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Aut: Dilma da Conceicao Cruz [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Jocileia Magalhaes da Silva Gomes, Aut: Jocinea Caldas de Abreu Barreto [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Eloisa Gama Magalhaes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Marta Soares Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Regina Celia Batista Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Alfredo Dolcino Motta (OAB: RJ 28149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOUZA BATISTA\r\n\r\nVENHA O PATRONO HUMBERTO SAMYR NOBRE OLIVEIRA, OAB/RJ 86825, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO A JOCILEIA MAGALHÃES DA SILVA GOMES, A REPRESENTAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A EXPEDIÇÃO DA RPV. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BASILIO\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O DOCUMENTO INFORMADO NA PETIÇÃO, EM 10 DIAS, A FIM DE QUE SEJA APRECIADA A PRETENSÃO FORMULADA. \r\n\r\nProcesso: 0002890-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rodrigues [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda , Réu: Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0044100-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Aparecido Peixoto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Aparecido Peixoto de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FOLHAS 80 E SEGUINTES, DEVENDO, AINDA, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001197-80.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro de Souza Viana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Intermediação Financeira e Cobrança LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro de Souza Viana\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001184-81.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yarin Barreto Soares [Adv. Maria das Graças Dias Barreto Soares (OAB: RJ 145774 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locações de Serviços e Empreendimentos LTDA., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yarin Barreto Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002189-46.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Figueiredo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0090400-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Barbosa [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pizza Comércio Ltda [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Marcos Motta Maciel, Réu: Maurício Maciel Motta, Réu: Luciana Henrique Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Pizza Comércio Ltda, Aut Fabiana Pereira Barbosa, Réu Luciana Henrique Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002094-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barreto de Azeredo [Adv. Julio Gama Fernandes (OAB: RJ 178580 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barreto de Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0032200-39.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC CAMPOS GOYT [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC CAMPOS GOYT\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 691. \r\n\r\nId: 1720743"
                            ],
                            "1720744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251300-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Macedo da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. do Amaral Vieira - ME, Réu: Luiz Carlos do Amaral Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis Macedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 13:45h. \r\n\r\nProcesso: 0113700-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Oliveira Leal [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)], Aut: Wellington de Oliveira Leal [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldan Bousquete Automoveis e Acessorios Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Leila Nehme Ammon [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Ludwig Ammon [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baldan Bousquete Automoveis e Acessorios Ltda., Réu Leila Nehme Ammon, Réu Ludwig Ammon, Aut Rosane Maria de Oliveira Leal, Aut Wellington de Oliveira Leal\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:40h. \r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuelliton da Silveira Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Wuelliton da Silveira Nascimento\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 499/504, SENDO O PRIMEIRO RECLAMADO (MUNICÍPIO), PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Hora Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nAOS RECLAMADOS, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS CÁLCULOS DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0305000-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Roberta Rocha da Gama [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Licia Roberta Rocha da Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 340/347. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.365,30, equivalente a 189.984,85 IDTR's (FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES), a quantia de R$ 1.157,60, equivalente a 92.980,37 IDTR's (CRUZ VERMELHA) atualizados até 21/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189200-39.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE AZEVEDO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCILAR SOCIED.COM.DE PRODUTOS P/ O LAR LTDA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: EDSON FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu: LUZIANE MORAES JORGE DE ANDRADE, Réu: GUILHERME WILLIAM FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu: ERASMO JOSE FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Erasmo Jose Figueiredo de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de mandado de notificação para o Sr. Erasmo José Figueiredo de Andrade, devendo o reclamente comparecer para acompanhar a diligência .\r\n\r\nProcesso: 0168200-07.2007.5.01.0281 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRqdo: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alberto Leonardo Barbosa Pimentel, Rqte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 295/305 e que foi expedido mandado de reintegração, nos termos do acórdão de fls 216/221 .\r\n\r\nProcesso: 0220500-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Tosta [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmec Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Réu: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA, Réu Fortmec Comércio de Máquinas Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS TOMAR CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO BLOQUEIO DE FOLHA 398, DEPÓSITO DE FOLHA 426 VERSO, BLOQUEIO ORA EFETIVADO, BEM COMO PELA CONTA RECURSAL DE FOLHA 257. \r\n\r\nProcesso: 0166400-27.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY FERREIRA MANHAES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEY FERREIRA MANHAES\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0221900-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva David Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva David Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0293100-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fernandes da Silva\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO REQUERIDA PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0253700-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Cruz Pimentel \r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0162500-41.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Santos Sobrinho (Espolio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SOFIA LAMEGO TORRES [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Santos Sobrinho (Espolio de)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 463, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2004.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: TITO CURCIO DE FREITAS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0166200-74.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Arantes Bicudo (OAB: RJ 26506 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO PAULO PEREIRA NUNES [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO PAULO PEREIRA NUNES, Gil Roberto Wagner da Cunha Gomes, Aut JANIR RIBEIRO PEREIRA, Paulo Roberto da Silva Pessanha, Zelia Matheus da Cunha Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:50h. \r\n\r\nProcesso: 0175200-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pessanha Ribeiro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pessanha Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nId: 1720744"
                            ],
                            "1720740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0001728-40.2012.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atalibio Medeiros Rosa\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.128,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001728-40.2012.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atalibio Medeiros Rosa\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.128,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720740"
                            ],
                            "1720741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0005400-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Correa dos Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS (R$ 7.629,68 OU 614.940,50 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Henrique Barbosa\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2014, às14h.\r\n\r\nProcesso: 0000619-88.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Barbosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Viação Tamandaré, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS (R$ 12.734,70 OU 1.024.922,74 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Securitas AB\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Securitas AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000455-55.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolinne Ribeiro Rodighiero\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA - ME, Editora de Cursos Livres de Qissamã Ltda - ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda - ME, Editora de Cursos Livres de Qissamã Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 30/09/2014 às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANFOTO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA, José Paulo de Souza, Apparecido Albergoni, Maria do Socorro Albergoni\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Apparecido Albergoni, José Paulo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEXO DE CONHECER OS EMBARGOS OPOTOS, ANTE A AUSÊNCIA DA GARANTIA DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 884, CAPUT, DA CLT E ART. 16, §1º, DA LEI 6.830/80, JULGANDO-O EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pessanha \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 38/41. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.234,46, equivalente a 501.813,45 IDTR's, atualizados até 31/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Prado Leite\r\n\r\nRéu: ENGEPRO COMÉRCIO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEPRO COMÉRCIO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000201-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trindade Cardozo \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções , Jorge Villar, Affonso Carlos Villar , Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 27/32. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.078,35, equivalente a 1.133.654,89 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720741"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1720393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002279-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda [Adv. Frederico Ferreira Rocha Pessanha (OAB: RJ 117520 - D)], Réu: Luiz Roberto Duncan Lima Filho, Réu: RENATA FERNANDES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes e Assunção Restaurante Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco Soares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0002167-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Ribeiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Inustrial de Campos S.A. Fricampos [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Inustrial de Campos S.A. Fricampos, Aut Genilso Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002322-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahydes da Paixão Filho [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atahydes da Paixão Filho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 549, devendo tomar ciência do ofício de fl. 566. \r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Salles Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Salles Gottgtroy\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000216-45.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz Sant´Ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes LTDA [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Administração de Restaurantes LTDA, Aut Ricardo Cruz Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia03/09/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Fremiano Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Fremiano Pinto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001177-54.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson Paes [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Espólio de Wilson Paes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Moreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmed Clinica de Diagnose Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multmed Clinica de Diagnose Ltda, Aut Reni Moreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001512-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Gomes dos Santos [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Seg Serv. Assist. Fam e Fun Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bra Seg Serv. Assist. Fam e Fun Ltda, Aut Gessica Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Barreto dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Barreto dos Santos \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno Pereira \r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001019-28.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávia Nascimento lourenço [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fap Materiais Didáticos Ltda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Fap Materiais Didáticos Ltda , Aut Sávia Nascimento lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/09/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes Lamonica [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes Lamonica\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001948-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo D´Avila [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo D´Avila\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Helena Gonçalves Lobo Dias [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Helena Gonçalves Lobo Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001447-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizart Wagner Bastos [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizart Wagner Bastos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001604-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sá da Silva Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000393-09.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Holanda [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemilany Rodrigues Elias, Réu: Jet - Loo Marina Ltda, Réu: LLX Logística S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Holanda\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, exceto procuração, após trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000580-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Souza Maia [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Christiano Souza Maia\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 10/09/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000559-41.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Licassali [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafá Calçados - Jovi Shoes Comércio LTDA. [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafá Calçados - Jovi Shoes Comércio LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001789-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Garcia [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Garcia\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladymara Barreto Rodrigues [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. e Com. Ltda [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Eng. e Com. Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000746-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileile Alves Eugênio [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileile Alves Eugênio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001417-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Lucia Pessanha de Souza [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lucia Pessanha de Souza \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Cardoso da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Erabeth Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Cardoso da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)], Réu: Vanilda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbio da Silva Reis \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000707-52.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Corrêa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (Municipio de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Corrêa\r\n\r\nDeverá apresentar o autor os seus artigos de liquidação, acompanhados da necessária memória de cálculos observando os termos da sentença de folhas 123 a124. \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbio da Silva Reis \r\n\r\nFicar intimado o autor a retirar junto à secretaria da Terceira Vara do Trabalho a sua certidão de crédito pelo prazo de 30 dias. Continuamente, fica ciente o obreiro do despacho de folhas 99. \r\n\r\nProcesso: 0000757-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aloise Franco Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aloise Franco Santos \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte reclamada, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2014.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda , Aut Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos\r\n\r\nFicam cientes as partes de que foi designado o dia 01/9/2014 a partir das 11 horas para que o expert dê início a sua perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Moser [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.M Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.R.M Eletromóveis Ltda\r\n\r\nFica ciente a reclamada do bloqueio de folhas 40 para que, querendo, oponha embargos, ciente de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimery de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nFica intimada a ré para fornecer, no prazo de 20 improrrogáveis dias, os documentos requeridos nos itens 1,3,4 e 5 da petição de folhas 174, ficando ciente de que é desnecessária a cópia para o perito. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lemos [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, Réu: Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Lemos\r\n\r\nFicar intimado o autor a retirar junto à secretaria da Terceira Vara do Trabalho a sua certidão de crédito pelo prazo de 30 dias. Continuamente, fica ciente o obreiro do despacho de folhas 249, item IV. \r\n\r\nProcesso: 0000189-96.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Feitosa [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva Feitosa \r\n\r\nFica intimado o autor a dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001872-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Nunes de Oliveira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Nunes de Oliveira\r\n\r\nFicar intimado o autor a retirar junto à secretaria da Terceira Vara do Trabalho a sua certidão de crédito pelo prazo de 30 dias. Continuamente, fica ciente o obreiro do despacho de folhas 144. \r\n\r\nProcesso: 0000831-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Viana Rangel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Viana Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às folhas 53. \r\n\r\nProcesso: 0000427-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pessanha Fernandes Rangel [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Acreditar Promotora de Créditos Ltda [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pessanha Fernandes Rangel\r\n\r\nFicar intimado o autor a retirar junto à secretaria da Terceira Vara do Trabalho a sua certidão de crédito pelo prazo de 30 dias. Continuamente, fica ciente o obreiro do despacho de folhas 126.\r\n\r\nProcesso: 0000855-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Viana Bazilho [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Viana Bazilho\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte reclamada, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001517-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Peixoto de Andrade [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário Adesivo pela parte adversa, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001844-74.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilamar de Souza Castro Manhães [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar de Souza Castro Manhães\r\n\r\nFicar intimado o autor a retirar junto à secretaria da Terceira Vara do Trabalho a sua certidão de crédito pelo prazo de 30 dias. Continuamente, fica ciente o obreiro do despacho de folhas 85.\r\n\r\nProcesso: 0002141-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Siqueira de Souza Tavares [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Siqueira de Souza Tavares\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos, de acordo com os parâmetros do despacho exarado às folhas 109. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nFicar intimado o autor a retirar junto à secretaria da Terceira Vara do Trabalho a sua certidão de crédito pelo prazo de 30 dias. Continuamente, fica ciente o obreiro do despacho de folhas 228. \r\n\r\nProcesso: 0001887-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira de Almeida [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos, de acordo com os parâmetros do despacho exarado às folhas 261. \r\n\r\nProcesso: 0002183-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Machado Canafistola [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Machado Canafistola\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às folhas 259. \r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade dos Santos [Adv. Renata da Silva Santos Amorim (OAB: RJ 137749 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade dos Santos\r\n\r\nFicar intimado o autor a retirar junto à secretaria da Terceira Vara do Trabalho a sua certidão de crédito pelo prazo de 30 dias. Continuamente, fica ciente o obreiro do despacho de folhas 37. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilcéia da Silva Freire [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Viana [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)], Réu: Edenites da Silva Viana Jr. [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilcéia da Silva Freire , Réu Edenites da Silva Viana Jr. , Réu Maria de Lourdes Ferreira , Réu Sorveteria Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às folhas 112. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte adversa, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000518-74.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Viana Rangel Campinho Rabelo [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte adversa, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Mesquita Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio Mesquita Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às folhas 306. \r\n\r\nProcesso: 0001130-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Pereira Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nFica ciente a ré da apresentação dos cálculos da parte autora pelo prazo de 5 dias, devendo em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000755-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Abreu Soares [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Abreu Soares\r\n\r\nVenha o reclamante com a adequação de seus cálculos, em 10 dias, de acordo com os parâmetros da promoção da contadoria de folhas 160. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nVenha o reclamante com a adequação de seus cálculos, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às folhas 325. \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Azevedo Mota \r\n\r\nFica intimado o autor a retificar o seu cálculo, observando o despacho exarado às folhas 240. \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosário Pessanha [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Marcelo do Rosário Pessanha\r\n\r\nCiência às partes do documento juntado, referente ao despacho exarado às folhas 223, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000741-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Gomes Berreto Rangel [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nFica ciente a ré da apresentação dos cálculos da parte autora pelo prazo de 10 dias, devendo em caso de impugnação, comprovar documentalmente as verbas já quitadas e apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão estará preclusa sua oportunidade de apresentar documentos para compensação/dedução de verbas já pagas, nos termos do despacho de folhas 529. \r\n\r\nProcesso: 0000848-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nFica ciente a ré da apresentação dos cálculos da parte autora pelo prazo de 5 dias, devendo em caso de impugnação, comprovar documentalmente as verbas já quitadas e apresentar o demonstrativo do que entende devido, sob pena de, em linha de princípios, ser considerado como correto o valor apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com a adequação de seus cálculos, em 10 dias, de acordo com os parâmetros da promoção da contadoria de folhas 472. \r\n\r\nProcesso: 0001503-14.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilson Elias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representação e Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)], Réu: Gavisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavisa S.A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de folhas 250, para que, querendo, possa opor embargos no prazo legal, ciente ainda de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000985-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Pessanha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a adequação de seus cálculos, tão-somente em relação ao percentual a ser aplicado, conforme promoção de folhas 312. \r\n\r\nProcesso: 0002021-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Cordeiro Monteiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Cordeiro Monteiro\r\n\r\nFica a parte autora intimada para comprovar os depósitos remanescentes, relativamente aos honorários periciais, sob pena de execução, tendo em vista ofício da CEF de folhas 357. \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecildo Basílio [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecildo Basílio\r\n\r\nVenha o reclamante com a adequação de seus cálculos, em 10 dias, de acordo com os parâmetros da promoção da contadoria de folhas 107. \r\n\r\nProcesso: 0001291-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos, de acordo com os parâmetros do despacho exarado às folhas 172.\r\n\r\nProcesso: 0002188-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a adequação de seus cálculos, de acordo com os parâmetros da promoção da contadoria de folhas 186.\r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ribeiro Saerdinha Camilo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ribeiro Saerdinha Camilo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Homero Terra Padilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001684-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Andrade Pontes [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Andrade Pontes\r\n\r\nFica intimada a parte autora para se manifestar, fundamentalmente, quanto à impugnação apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002136-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Alves Santiago [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição Alves Santiago\r\n\r\nFica intimada a parte credora para fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000447-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson José Batista Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson José Batista Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1720393"
                            ],
                            "1720394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002717-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Tavares Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002537-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Cavalheire Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0002420-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amaro de Oliveira [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano de Souza Carvalho [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano de Souza Carvalho\r\n\r\nFica o réu intimado para providenciar os documentos em 10 dias, devendo comprovar nos autos, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002661-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Rodrigues da Silva [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Rodrigues da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002449-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barreto Gomes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barreto Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros do despacho exarado às folhas 61, item III. \r\n\r\nProcesso: 0002877-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira Veiga [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Cosntrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ferreira Veiga\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros do despacho exarado às folhas 114, item VI. \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guedes Falcão [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mônica Guedes Falcão\r\n\r\nFicam cientes as partes da atualização dos cálculos pela contadoria judicial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003223-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Parto Honório [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Parto Honório\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às folhas288. \r\n\r\nProcesso: 0002410-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Flor [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues Flor\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0007400-28.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Undecildo Francisco dos Santos Lourenço [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Undecildo Francisco dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002329-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Caetano Lima [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda, Aut Maria Terezinha Caetano Lima\r\n\r\nFicam cientes as partes de que foi designado o dia 01/9/2014, a partir das 11 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da autora, que deverá comparecer portando a mesma. Ciência a ré da multa fixada em caso de descumprimento conforme despacho de folhas 167.\r\n\r\nEm caso de não comparecimento da ré, ficará a cargo da secretaria, a realização de tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0002329-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Caetano Lima [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda, Aut Maria Terezinha Caetano Lima\r\n\r\nFicam cientes as partes de que foi designado o dia 01/9/2014, a partir das 11 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da autora, que deverá comparecer portando a mesma. Ciência a ré da multa fixada em caso de descumprimento conforme despacho de folhas 228.\r\n\r\nEm caso de não comparecimento da ré, ficará a cargo da secretaria, a realização de tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0002404-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Pereira Machado Tavares [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Pereira Machado Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002467-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moreira Santana [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Moreira Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1720394"
                            ],
                            "1720728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-56.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moreira de Abreu Robaina [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Deixa Fluir Bar, Réu: Daiana de Almeida Alves, Réu: José Geraldo da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moreira de Abreu Robaina\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nId: 1720728"
                            ],
                            "1720391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000459-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Júlio Valerianno Cunha\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA QUISSAMÃ LTDA-ME, BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA QUISSAMÃ LTDA-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720391"
                            ],
                            "1720392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001603-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu \r\n\r\nRéu: Gerock Construtora de Obras Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Gerock Construtora de Obras Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte Serafim\r\n\r\nRéu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais, Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Agir Empreendimentos e Participações Empresariais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 153. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720392"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1718714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.n/p sócio Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 969/2014 e 970/2014 à CEF em favor do autor e Sindicato assistente. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Valeria de Souza da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia nos autos e nomeado o perito André Bergold, cujos honorários serão arcados pela parte ré . \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Réu: EDUARDO MAURICIO ROSAS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: RAMON GERARDO NEVES [Adv. Clayton Affonso Lima (OAB: RJ 172878 - D)], Réu: JAIR JOSE DO SANTOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA, Réu EDUARDO MAURICIO ROSAS, Aut FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA, Réu JAIR JOSE DO SANTOS, Réu RAMON GERARDO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.306 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135600-42.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Denison Barbosa Francisco [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Indústria e Comércio Ltda, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 219-20 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 999/2014 à CEF em favor da reclamada pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001525-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Feu [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Feu \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0128800-57.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz de Souza (Espolio de) [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 972/2014 e 973/20147 à CEF em favor das reclamadas pelos saldos recursais nos autos \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raimundo dos Santos, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl.590-1 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001054-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria de Lima Lopes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Maria de Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 974/2014, 976/2014 e 975/2014 à CEF em favor do autor e sindicato assistente. \r\n\r\nProcesso: 0001796-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP, Aut Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 422-3 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002179-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda, Aut Sonia Maria do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO, Réu: EDSON XAVIER CORREIA, Réu: Luciano Pacheco da Nobrega [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Paulo Roberto Pereira Marinho [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Roberto Lopes de Faria, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Pacheco da Nobrega, Réu Paulo Roberto Pereira Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que Exceçao de Pre executividade foi julgada Improcedente.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002318-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Araújo , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000531-96.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrei de Oliveira Bernardo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente, referente aos honorários advocatícios apurado a fl. 675, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0110400-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda, Aut Jorge Alberto de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 966/2014 e 967/2014 ao Banco do Brasil das reclamadas peos saldos remanescentes \r\n\r\nProcesso: 0144100-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEZER FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ANDRE SOUZA DOS SANTOS, Aut: FELIPE FERREIRA DE FREITAS, Aut: ERICO GOMES NEGRAO, Aut: WALTER BARBOSA, Aut: OZEMIRO LUIZ NEVES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 971/2014 à CEF em favor da(s) reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0001899-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio São Luiz de Santana [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio São Luiz de Santana\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161700-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 554 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0190300-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.260 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001801-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro dos Santos Lemos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Theodoro dos Santos Lemos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0044800-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, Réu: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pires de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 984/2014 989/2014 e 990/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor e reclamadas estas pelos saldos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0002250-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Jesus Oliveira da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 991/2014 à CEF em favor do da(s)reclamada(s) , pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nId: 1718714"
                            ],
                            "1718713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001525-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Feu \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718713"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1720667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Raul [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudiceia Silva de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão Representante de Marpack Ind e Com de Embalagens Ltda, Réu: Rita de Cassia Batista Representante de Marpack Ind e Com de Embalagens Ltda, Réu: Fernando Amaro Antunes Teixeira Representante de Marpack Ind e Com de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naudiceia Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Réu: Construtora F. Rozental Ltda. [Adv. Thais Helena de Jesus Francisco (OAB: RJ 170603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rozental Ltda., Aut Flávio Matias Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudiceia Silva de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão Representante de Marpack Ind e Com de Embalagens Ltda, Réu: Rita de Cassia Batista Representante de Marpack Ind e Com de Embalagens Ltda, Réu: Fernando Amaro Antunes Teixeira Representante de Marpack Ind e Com de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naudiceia Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada \"IMPROCEDENTE\". Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2015, às 12:15 horas. nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2014.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Bastos Silva Cavalcanti [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William Bastos Silva Cavalcanti\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Walerius Falcoeiras Trindade [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Walerius Falcoeiras Trindade, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conhecer e não acolher os embargos declaratóriso opostos pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-68.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Martiniano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Wagner da Cunha Garcia (OAB: RJ 163732 - A)], Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Valter Ferreira Martiniano\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 324, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Coutinho de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Gessy Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desiganada Leilão ( Leiloeiro Paulo Botelho para os dia 14.10.14 às 13:00 horas e o 2º dia 04.11.14 às 13:00 horas, na sede do Juízo da 26ª VT/Rio de Janeiro, sito a Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar - centro - Rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Amaral [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)], Réu: Domingos Dutra Transporte Me [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Réu Domingos Dutra Transporte Me , Aut José Ricardo do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado om próximo dia 01.09.14 às 11:00 horas para proceder a baixa na CTPS do Autor, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Isaac da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Monteiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERSON DAS NEVES LESSA - ME, Réu: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA, Réu: Emerson das Neves Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE HEBILITAÇÃO EM FALÊNCIA, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000619-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Marques Gonçalves [Adv. Alberto Otaviano de Carvalho (OAB: RJ 31548 - D)]\r\n\r\nRéu: Leia Silva Juvenal [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Marques Gonçalves \r\n\r\nDeverá o Reclamante fornecer o número do PIS para fins de recolhimento previdenciário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento Henriques [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: JOSE AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Nascimento Henriques\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio) Juliana Hamamura de Souza, Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio)Nelson Hammura dos Santos Souza, Réu: Nelson Hamura dos Santos Souza, Réu: Juliana Hamura de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo ofertada pela reclamada, no valor de R$ 1.000,00 (Fls. 179), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Pilar Acabamento e Revestimentos, Réu: Pilar Acabamento e Revestimentos, Réu: Aderaldo Moura Santos, Réu: Vera Lúcia de Mendes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as Declarações de Renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria, já acessíveis para consulta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleide Souza de Brito [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Doce Mel Ltda. [Adv. Lusinete Monzato Oliveira de Souza (OAB: RJ 66187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolinha Doce Mel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Milton dos Anjos [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Milton dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar os documentos juntados pela Reclamada (Guias de FGTS e SD). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assunta Scalercio [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assunta Scalercio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Souza, Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda., Réu Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME, Réu Spyke BPL Criações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto, por não ter preenchido os requisitos de admissibilidade. Prazo: 05 dias. ( Conforme despacho de flsd. 290). \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lima Ferreira [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a Reclamada apresentar planilha com os valores que entende devidos, nos termos do despacho de fls. 655, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: Luiz Carlos de Souza Ferreira, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Pereira \r\n\r\nTomar cienciade que foi deferido a suspensão do processo por 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Susanna Christina Moreira de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)], Réu: Whitte Vieira de Carvalho [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Valença da Silva, Aut Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho), Réu Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda., Aut Susanna Christina Moreira de Carvalho, Réu Whitte Vieira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamanto requerido pela reclamada devendo as seis parcelas de R$ 41.168,32 serem pagas ao dia 21 de cada mês, ou no respectivo dia útil subsequente, a partir de 21.08.2014, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. ( Conforme despacho de flsd. 476). \r\n\r\nProcesso: 0000554-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgio Adolfo Gili [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, Réu: Aderaldo Moura Santos, Réu: Vera Lucia de Menezes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Adriano da Silva Canedo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001620-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pedro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Réu: BR Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.398, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Aut Manoel Ferreira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFORNECER CÓPIAS DE FLS. 314/364, INCLUSIVE A 2ª RECLAMADA PARA QUE FORNEÇA AS CÓPIAS DE SUA CONTESTAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001530-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Brito da Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale, Réu: Flavia Orrico de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Denilson da Silva Kraft (OAB: RJ 129692 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto e Serviço [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Oliveira Silva, Réu Chacrinha Posto e Serviço\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000157-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Trindade [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil Representante de Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Trindade\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso West Point Ltda. , Réu Heloisa dos Santos Caldas, Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: Salim Salles Neto, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Cláudio Guimarães de Carvalho, Réu: Ademir Pereira, Réu: Roberto Garin Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002340-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelli Pinto Candido [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinelli Pinto Candido , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lopes dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ROMULO BORGES FONSECA, Réu: ALECIONILDO PEREIRA SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lopes dos Santos , Réu Auto Posto de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio carlos Menezes Bezerra, Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIEVENIDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001979-35.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Valmir Jose da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 01.09.14 às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos de Barros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda Caxias [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vasconcelos de Barros, Réu Ultransportes Transportadora Ltda Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Milton de Andrade da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sergio da Silva Serviços Ferrari Auto Center [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Milton de Andrade da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante manifestar-se sobre a proposta do acordo no valor de R%25.000,00, a ser pagos em parcelas de R$ 1.000,00 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Caroline Lins Ricardo [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Caroline Lins Ricardo [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Amancio [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis-Francis Consultoria de Recursos Humanos), Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda (Turbobras) [Adv. Joana Darc Dias da Cruz Alencar (OAB: RJ 70908 - D)], Réu: BERNARDO ELMAN , Réu: PRISCILA ELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento, Aut Damião Amancio, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda (Turbobras)\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ALVES DOS SANTOS SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTD, Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva, Réu: Jose Glauco da Silva, Réu: Bernardete Casemiro dos Santos Silva, Réu: Rubi Barreto da Costa, Réu: E. B. DA COSTA ARTEFATOS DE PLÁSTICOSS LTDA - SUCESSORA DE MARFI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM PLAST LTDA E OUTROS, Réu: ELCA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000376-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lutz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lutz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Novoperação\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia: 01.09.14 às 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Gomes\r\n\r\nDeverá o Autor proceder à adequação de seus cálculos conforme os parâmetros já alinhavados pela Contadoria do Juízo na certidão de fls. 182. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander de Almeida \r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002463-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Silva [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Réu: Alutech Aluminio e Tecnologia Ltda, Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michele Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.143/144, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda, Réu: José Carlos Rocha Lima, Réu: Bernard de Teves Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jairo Sartori, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO, Réu: PAULO SÉRGIO SIMÕES DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0008800-17.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA L MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE BRECHA, Réu: ELIZABETH DA CONCEICAO BRECHA, Réu: MARCELO JOSE BRECHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA L MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante trazer aos autos, cópia do seu CPF, em 10 dias, de modo a possibilitar a expedição da cert~idão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-12.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante trazer aos autos, cópia do seu CPF, em 10 dias, de modo a possibilitar a expedição da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nDeverá o Reclamante retirar as gtuias do FGTS e CD Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. Perazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEZINO LIMA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Francisco de Assis Barreto (socio - depositario fiel), Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEZINO LIMA\r\n\r\nDeverá o reclamante trazer aos autos, cópia do seu CPF, em 10 dias, de modo a possibilitar a expedição da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basson Calda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Francis Consultoria de RH, Réu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basson Calda \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002171-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pinheiro [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Prates, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pinheiro\r\n\r\nDeverá o exequente promover a habilitação do seu crédito junto ao Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial - Foro Central Cível os autos da ação 0040759-80.2012-8.26.0100.`( Conforme despacho de fls114). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002172-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDeverá o reclamante promover a habilitação de seu crédito junto a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central Cível os autos da ação 0040759-80.2012.8.26.0100. ( Conforme r. despacho de fls. 306). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Acklei Lourenço da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Industria e Comercio Ltda , Réu: Josué Vitor da Cruz, Réu: Gildo Catabriga Dorigo, Réu: J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002021-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva dos Santos, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01.09.14 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001842-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Miller da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda(Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vítor Miller da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2001.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: SOLANGE MARIA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Exdo: Manuel Tavares de Pinho, Exdo: Joaquim Jose Ferreira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SOLANGE MARIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Aderaldo Moura Santos, Réu: Vera Lucia de Menezes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0087200-88.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logisticos Ltda ME, Réu: FERNANDO MAURO GUIMARÃES, Réu: SUZANA CRIVELLA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Vilela Junior [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Krafttn Participações Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Vilela Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0110500-16.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida Teixeira Valente [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd, Réu: Mauro Donati, Réu: LDF Participações Ltda [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida Teixeira Valente\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Voce Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda, Réu: ELETRODIRETO S/A CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO, Réu: ARNALDO VICTOR CARNEIRO, Réu: RUBENS CESAR RIBEIRO, Réu: RALPH FUCHS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0010000-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vaz de Macedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vaz de Macedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Bastos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1720667"
                            ],
                            "1720668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda, Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. (nova denominação da Suzano Petroquímica SA) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da CPe nº 0010677-17.2013.5.01.0023, conforme requerido à fl. 344, devendo Indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Camacho \r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-03.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antelo Gonsales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antelo Gonsales\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o levantamento do alvará nº 0825/2014, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Baptista Figueiredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SYMON DE SOUZA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Baptista Figueiredo\r\n\r\nDeverá o exequente apresentar a certidão de ônus reais do imóvel abaixo indicado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista os fatos narrados pela Contadoria do Juízo, convolo em penhora o depósito de fls. 687, inclusive quanto a nova atualização do crédito exequendo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-65.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE MEDEIROS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MOACIR DE MEDEIROS, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos de Souza [Adv. Wallace Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 153344 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Manuel Moreira Dias [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nTI: Marcio Andre Costa Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 132, DEVENDO O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0216200-10.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: MARCELO MAURÍCIO MURARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Barbosa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Nelson Francisco da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0194300-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Anderson da Silva Vieira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-41.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ROGÉRIO DA PAZ SOUZA, Réu: VALTECIR RODRIGUES LIMA, Réu: WAGNER LUIZ GERALDO, Réu: RENATO REIS LISBOA, Réu: EUZEBIO DE SOUZA DIAS, Réu: ESTEFANIO MORAES COSTA, Réu: EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0168100-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lourenco [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcelo de Oliveira Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar planilha dos valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1720668"
                            ],
                            "1720666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Pereira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Construtora F. Rozental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda., Fábio Andrade Jesus, Ana Teresa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Andrade Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 117, devendo o reclamado complementar o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução e alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002283-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Amancio\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis-Francis Consultoria de Recursos Humanos), Belmatec Engenharia e Planejamento, Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda (Turbobras), BERNARDO ELMAN , PRISCILA ELMAN\r\n\r\nPelo presente fica m Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis-Francis Consultoria de Recursos Humanos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720666"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1720068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0104700-82.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA COSTA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Servepiso Servicos Especializados Ltda [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servepiso Servicos Especializados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-94.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LISANDRO DE FREITAS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Sobrinho Mercearia Me [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Sebastiao Cussati Sobrinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LISANDRO DE FREITAS, Réu S C Sobrinho Mercearia Me\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 92 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 01/ 09 /2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-63.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA BORGES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: W PINTO IND.COM.DE MOVEIS LTDA n/p Wanderley Simoes Pinto, Réu: Célia Regina Martins Pinto, Réu: Wanderley Simões Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA BORGES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0107000-75.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRE DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consul Ter Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: Joseneide Ferreira dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOARES [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nRéu: Fiat Pavimentacao e Construcao Industria e Comercio Ltda em Liquidacao [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOARES\r\n\r\nDia o REclamante, em 30 dias, sobre o andamento do processp solicitado À fl. 107, perante à 2ª Vara Cível de Petrópolis, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho de Rita [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, em 5 dias, sob pena execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0115200-13.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RAMALHEDA DE FREITAS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Tavora Neves Porto da Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001218-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Oliveira Barbosa [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº601/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001353-76.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Moura da Silva [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moura da Silva, Réu Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 19.08.2014 para leilão leilão às 13:00 horas, e no mesmo horário, no dia 02.09.2014, caso negativo o primeiro. O leilão ocorrará na Rua do LAvradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP20.230-070, TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE SILVA DE LIMA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: D PAULA DE CAXIAS COM E IND DE CONFECCOES LTDA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)], Réu: Eliane Silveira de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D PAULA DE CAXIAS COM E IND DE CONFECCOES LTDA, Aut DULCE SILVA DE LIMA, Réu Eliane Silveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de contribuição previdenciária, fixando o seu valor em R$ 20.8000,00 equivalente a 1.670.068,36 TRs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 198, para suprir parcialmente a execução. Devendo os Réus comprovar o depósito da diferença, em 15 dias, inclusive, sob pena de bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001393-29.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Neto da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia dos Santos Benvindo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia dos Santos Benvindo \r\n\r\nTomar ciência o Autor da expedição de alvará de nº604/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência o Sindicato Assistente da expedição de alvará de nº605/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1720068"
                            ],
                            "1720069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000607-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lopes Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, diante da apresentação dos cálculos pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000634-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Souza Lopes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodoméstcos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodoméstcos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio de Jesus Soares [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio de Jesus Soares\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros de fl. 80/80-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda de Castro [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Administração de Pessoal Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Miranda de Castro, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por artigos, devendo o Autor trazer aos autos cópia da CTPS nº 55205/346, no que toca à seção \"ALTERAÇÕES SALARIAIS\", bem como outros documentos que sirvam à correta fixação de sua variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000692-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irland do Nascimento Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irland do Nascimento Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº600/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000872-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Bento da Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Bento da Cruz, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 92.554,13 equivalente a 7.431.332,89 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 280,00 e cota previdenciária de R$ 10.973,68 equivalente a 881.095,95 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 9.255,41 equivalente a 743.133,29 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000736-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto da Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pinto da Rosa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros estritamente a coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meykilene Ferreira Guedes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000969-44.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Tiburcio de Sá [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústrial Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Tiburcio de Sá \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1720069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1715868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-15.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Glaucio Batista Lins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TKK Engenharia Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Glaucio Batista Lins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1063/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000395-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Menezes Calile [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Luiz Antonio de Menezes Calile\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1062/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001412-31.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gaiote Carvalho [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Souza Distribuidora de Material de Construção em Geral - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gaiote Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001476-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilso da Cruz de Souza [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Cantinho do Céu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilso da Cruz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000974-05.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido ao Consignatário. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001543-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Anderson Pereira da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à testemunha Alessandro de Souza Rosa. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001641-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vila Nova ILtda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vila Nova ILtda, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001660-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Araujo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Manoel dos Santos Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Manoel dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1683/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000762-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius dos Santos Garcia [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius dos Santos Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1689/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1038/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001754-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda, Aut Sidiclei Batista da Silva\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001739-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivan Gaivoto [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivan Gaivoto\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique Viana da Silva (Devedor Derivado), Réu: Erika Abreu da Rocha (Devedora Derivada), Réu: Laudinea Pereira Guimarães (Devedora Derivada), Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1745/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000877-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda, Réu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1738/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000824-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Moreira Pinha Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Marcia Marins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Moreira Pinha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1739/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1740/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000948-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Antunes [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Galdino Falcão [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Allan Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1736/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Cristina dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda [Adv. Afonso Chiote Cabral (OAB: RJ 168566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1724/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001646-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Leite [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pike Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cavalcante Leite\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA ANTECIPADA EM ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FL. 81. Ciência da nova data de audiência, em 17/11/2014, às 13:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000336-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Ferreira Gomes Júnior [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandique Ferreira Gomes Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1721/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000155-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauquer da Rocha Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauquer da Rocha Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1722/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Ciente a parte autora de que deverá informar o valor sacado, a fim de ser deduzido do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Vitorino Morais [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Vitorino Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/09/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1723/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Atacado Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda-Me [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes de Moraes\r\n\r\nVir o autor com os valores que entende devidos referentes ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Guimarães da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - N/P SÓCIA, Réu: Jair Fagundes Filho (sócio), Réu: Jose Carlos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000125-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - URE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-12.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Matta Costa [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo Lajes Materiais de Construção Ltda [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Matta Costa, Réu Léo Lajes Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/09/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000085-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar Leão Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)], Réu: Carlos André Terra Paes [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me, Réu Carlos André Terra Paes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1730/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000220-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neusa de Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Lanchonete - Alcimar Serafim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa de Oliveira\r\n\r\nVista à Autora da petição de fls. 29 e documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0000222-67.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Everton Pereira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Everton Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar os documentos requeridos, conforme decisão do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000729-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pacheco Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pacheco Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada (Duarte de Almeida Construções Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos apresentados pela Reclamada às fls. 175/177, observando-se a promoção de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Pires Marcolino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Pires Marcolino\r\n\r\nAo Reclamante, para tomar ciência do despacho que determinou a suspensão da incidência de juros da presente data até a adequação dos cálculos pelo Autor, bem como, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias, ciente de que novo precedimento como o verificado ensejará a aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000200-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watson Pereira Figueiredo [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sensação de Rio Bonito Tecidos Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watson Pereira Figueiredo\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"Os cálculos de fls. 178/301 estão corretos e de acordo com a sentença, exceto no que se refere ao critério de apuração da indenização de 40% sobre o FGTS, uma vez que esta só é devida quando da extinção do contrato de trabalho, e não mês a mês, conforme fez o Autor.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-48.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Pinna de Miranda [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Com e Lubrificantes Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Pinna de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1729/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1064/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macambeira Nogueira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macambeira Nogueira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Fátima Portilho Monteiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Fátima Portilho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1707/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1049/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000518-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ventura Vieira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Consprel Construtora Ltda. ( Edson Filho) N/P SÓCIIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ventura Vieira\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Gonzaga Spiler [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Gonzaga Spiler\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Brito [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Katia Valéria Rangel Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 5, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000807-22.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Leomar de Pinho Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1710/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1718/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001304-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barreto Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: RJ 225879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ramos Justino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Rosimere Ramos Justino\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Balcão Fabricação de Maquinas e Equipamentos de Refrigeração Ltda-Me [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Balcão Fabricação de Maquinas e Equipamentos de Refrigeração Ltda-Me, Aut Sandro Santos da Silva\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nId: 1715868"
                            ],
                            "1715869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002014-22.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Valle Cardoso [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisel Engenharia e Serviços Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Valle Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-07.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André Victor Vieira da Silva [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisel Engenharia e Serviços Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Victor Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno da Silva Vicente [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio Tubovias AG/GDK/MPE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno da Silva Vicente\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/04/15, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002153-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedair Nunes de Castro Rangel [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedair Nunes de Castro Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/04/15, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002162-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner dos Santos [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: ECMAN Engenharia S/A, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/04/15, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001760-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marins Lopes de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda, Aut Rosangela Marins Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios ao INSS e à Caixa Econômica Federal e vir, em 10 dias sucessivos, com razões finais escritas, conforme ata às fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmo do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carmo do Nascimento, Réu Santa Rita Comercio e Instalações Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1680/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À primeira Reclamada: Efetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00, consoante sentença às fls. 124/132. \r\n\r\nProcesso: 0002098-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinto Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Aut Luiz Carlos da Silva Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 87), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 20.117,58, sendo R$ 16.485,06 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.632,52 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001988-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Carvalho Gomes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Ribeiro [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda, Aut Thiago Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 148), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.236,95, sendo R$ 3.122,44 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 114,51 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001942-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Serv e Man de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedrosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 51), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.234,03, sendo R$ 5.449,78 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 784,25 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 70,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002191-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Bonsucesso da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos Participações LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bonsucesso da Silva, Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu Mundi Plan Empreendimentos Participações LTDA, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/08/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002193-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Calda dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Belissima Fashion Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Calda dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"Há dois equívocos nos cálculos apresentados pelo Reclamante. O primeiro deles diz respeito à indenização de 40% sobre o FGTS, uma vez que esta só é devida quando da extinção do contrato de trabalho, conforme se depreende do art. 18, §1º, da Lei 8036/90 e da OJ nº 42, II, da SBDI-1, do TST. Além disso, o cópia da CTPS (fls. 12) comprova que o Reclamante, em março de 2010, recebia remuneração mensal de R$ 648,00. Ocorre que o autor utilizou remuneração invariável de R$ 880,00 para todo o período contratual. Logo, deve observar corretamente a variação salarial para efetuar a liquidação do julgado.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Nossa Senhora de Fatima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22: \"Indefiro a notificação da Ré, já que o controle dos depósitos efetuados em sua conta compete à própria parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0002107-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Amaral Paiva dos Santos [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Amaral Paiva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Vicente Pinto [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manuntenção Ltda, Réu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Vicente Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002178-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Zebendo Machado [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Zebendo Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002185-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Souza dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisale Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001998-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Gonçalves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinando Indústria e Comércio de Peças e Ferramentas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001997-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Conceição Melonio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinando Indústria e Comércio de Peças e Ferramentas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Conceição Melonio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002020-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Oliveira Moura Macedo [Adv. Kellen de Oliveira Rocco (OAB: RJ 167308)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Oliveira Moura Macedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002167-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Martins [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002137-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇAO DOS EFEITOS DA TUTELA COM A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA DE CEM REAIS POR DIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002091-31.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Viana dos Santos [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Itaboraí URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Delta Engenharia Ltda [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)], Agdo: TKK Engenharia Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Projectus Consultoria Ltda, Agdo: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Itaboraí URE, Agdo Delta Engenharia Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S/A, Agdo TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentarem as peças que considerarem necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0002197-90.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/11/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002183-09.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdéia Mariano da Silva [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdéia Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/14, às 8:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gouveia Simas [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio Gouveia Simas\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1711/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1712/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1714/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001800-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Santino dos Santos [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Villaggio ltda [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)], Réu: Ana Maria Sampaio da Fonseca de Salles (socia), Réu: Maria Jose Marques Pereira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Villaggio ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1708/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001804-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jones Porto Ferreira Pasold [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jones Porto Ferreira Pasold\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1716/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002186-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licimere Santana Cardoso Velasco [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licimere Santana Cardoso Velasco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/04/15, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002192-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/04/15, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002190-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/04/15, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002159-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evan Ferreira de Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Goeteze Lobato Engenharia Ltda, Réu: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evan Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/04/15, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002191-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/04/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002189-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/04/15, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002188-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/04/15, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002174-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva de Sousa [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva de Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/02/15, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002193-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/04/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001032-53.2013.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Vinícius Florentino Menon [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)], Egte: Fernanda da Costa Vergette Menon [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jairo Nunes Americo [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernanda da Costa Vergette Menon, Egdo Jairo Nunes Americo, Egte Vinícius Florentino Menon\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE os EMBARGOS de terceiro para elidir a constrição sobre o imóvel. Custas de R$ 44,26 pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000605-50.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Luzia Santos Cortinovis [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. (Multieconomia) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Luzia Santos Cortinovis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1761/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1715869"
                            ],
                            "1715870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002285-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lisboa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lisboa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002248-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Teodoro da Silva Neto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Teodoro da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/2015, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002271-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Duarte de Souza [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskavon Locação de Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Duarte de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002260-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002261-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Amaral Rocha Mariano [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio Alves de Miranda Filho Epp, Réu: OAF Assistencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson do Amaral Rocha Mariano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002370-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Alvarenga Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangás Comércio e Transporte Ltda (Rede Gás Fácil) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tangás Comércio e Transporte Ltda (Rede Gás Fácil)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanna dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Teixeira - Restaurante, Réu: Paulo Cesar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanna dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Marins da Silva Conceição [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Automotores Ltda - Epp [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Marins da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0002213-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi Lopes Pereira Junior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbi Lopes Pereira Junior, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 525. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.985,75 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 27.661,39. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 27.661,39 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002566-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felix da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felix da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002421-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Campos da Silva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem Comperj - CTC [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem Comperj - CTC, Aut Julio Campos da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002391-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Passos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza Vieira [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Souza Vieira, Aut Valdemir dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 72), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 94.120,42, sendo R$ 79.527,14 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 14.593,28 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 1.000,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002526-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidey de Araujo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002382-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lucio Martins [Adv. Rodrigo Simão Sader (OAB: RJ 156921 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lucio Martins\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002367-33.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonilson Carvalho Souza [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Carvalho Souza\r\n\r\nA diferença devida pelo Reclamante é de R$ 518,73 e não R$ 18,73, como equivocadamente constou da publicação de fl. 42. Assim, efetuar o depósito da diferença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002301-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson de Freitas Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson de Freitas Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002299-15.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Carvalho Nicknig [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Anatomi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Carvalho Nicknig\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002308-74.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Oliveira [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002282-76.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias da Silva Pany [Adv. Fernanda Tereza Melo Bezerra (OAB: RJ 172402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Obras Marinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Pany\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/14, às 8:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002218-66.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Freitas [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda Epp, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/14, às 8:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002217-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Carmo de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Carmo de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 8:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002219-51.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: David Madureira Moreira [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mebs Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Madureira Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 8:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002238-57.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Souza de Lira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio AG GDK MPE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Souza de Lira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002277-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Machado [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002203-97.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Silva do Espirito Santo [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/14, às 8:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002220-36.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneilton Amorim Machado [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneilton Amorim Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/14, às 8:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002284-46.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Moura [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Guttenberg Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002286-16.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto da Conceição [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002296-60.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lima [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: ABG Montagem Industrial e Locações de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002252-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Passos de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rufino Ltda, Réu: Consórcio CPPR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Passos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002243-79.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Rodrigues Delgado [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbello Transportes de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Rodrigues Delgado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002245-49.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Figueiredo de Menezes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: José Magalhães Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Figueiredo de Menezes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002239-42.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Maia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Jerônimo Veiga Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Maia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002270-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues Eustáquio [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues Eustáquio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/11/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002244-64.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Cardoso [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002256-78.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silverio da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Sul Construtora Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silverio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/2014, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000798-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barboza da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transporte e Logística Ltda [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosmético S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1760/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000947-22.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix do Carmo [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felix do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1759/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000755-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maciel de Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ ADM e Restaurantes de Empresas Ltda, Aut Miriam Maciel de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 143), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.194,43, sendo R$ 2.050,78 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 143,65 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000749-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marques Emiliano [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Rezende de Itaboraí Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Emiliano, Réu Metalúrgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28 que, considerando que os presentes autos foram localizados após diversas buscas, determinou o desentranhamento dos documentos juntados nos autos restaurados, sendo eles contrato social, cópia do documento CNH do sócio da Reclamada, procuração e termo de conciliação, os quais foram juntados aos presentes, e determinou a devolução das peças em duplicidade às partes. \r\n\r\nId: 1715870"
                            ],
                            "1715871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003129-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Calderim [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Calderim\r\n\r\nTomar ciência do despacho que homologou a desistência requerida pelo Reclamante, julgando extinto sem resolução de mérito os pedidos deduzidos em face da segunda Reclamada Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003656-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualda Mendonça [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Comercio de Imoveis Ltda, Réu: Italínea Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualda Mendonça\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/09/2014, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0005200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Felipe [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1727/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002592-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"Nada a deferir, não havendo prova do alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0002918-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Alves da Cunha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Alves da Cunha\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002919-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa Pereira [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Costa Pereira\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002850-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A, Aut Renato Rodrigues Lima\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pela i. perita, pelo prazo de dez dias para cada. \r\n\r\nProcesso: 0002616-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela Nascimento [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Henrique Ramos (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Nascimento\r\n\r\nA inventariante não recebeu a notificação. Vir a autora com meios de se notificar, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002609-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Ferreira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Ferreira\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"Os cálculos da Reclamada estão incorretos, uma vez que não observou o termo inicial fixado em sentença para o pagamento das diferenças salariais, qual seja, 01/04/2012. Por outro lado, os cálculos do Reclamante também estão incorretos, especificamente no que se refere à indenização de 40% sobre o FGTS, uma vez que esta só é devida quando da extinção do contrato de trabalho, conforme se depreende do art. 18, § 1º, da Lei 8036/90 e da OJ nº 42, II, da SBDI-1 do TST.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003782-17.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES FRANCO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: RITA DE CASSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NUNES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, que indeferiu a homologação da arrematação, em razão das irregularidades constatadas (o mandado expedido para o executado para ciência do leilão foi devolvido com certidão negativa; não foi observada pelo arrematante a exigência do depósito imediato de 20% do valor da arrematação (art. 888, § 2º, da CLT)). \r\n\r\nProcesso: 0003362-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Seguraça e Vigilância Ltda [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Encalso Construções Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nDiga o autor o que pretende sobre as testemunhas de fls. 115 e 120, uma vez que os Seeds não retornaram até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0003441-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pessanha da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreedimentos e Part Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda, Aut Marcos Roberto Pessanha da Silva, Réu Prime Residence Servic Empreedimentos e Part Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/08/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003456-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciano de Carvalho [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marciano de Carvalho\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"A Reclamante não atendeu satisfatoriamente a promoção de fls. 46, especialmente o 3º parágrafo, uma vez que apresentou os valores relativos às diferenças salariais e FGTS de forma aglutinada, e não mês a mês, conforme solicitado na promoção supracitada. Portanto, deve o Reclamante refazer os cálculos de liquidação, apurando todas as verbas deferidas mês a mês, inclusive as contribuições previdenciárias a cargo do empregado e empregador, tudo nos termos da promoção de fls. 46.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003408-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Revir de Oliveira Borges [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revir de Oliveira Borges\r\n\r\nTrazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS e ordem judicial para habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003366-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Quintanilha Faria [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Petisque Massas e Petiscos Ltda [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Petisque Massas e Petiscos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante às fls. 43/45, em que alega estar seu FGTS com saldo insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0003156-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Vieira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Construções Reformas e Serviços Gerais Ltda [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Vieira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, ciente de que, em caso de inércia, a execução se iniciará apenas quanto ao período alcançado pela responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0003414-42.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Guimaraes Motta [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Marambaia Minimercado Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Guimaraes Motta\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003239-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 5.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0004006-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciellen de Castro Souza [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 60,00 na conta vinculada do FGTS da Reclamante, observando-se o número do NIT informado na petição às fls. 32/34 (1.179.728.694-8), conforme ajustado no termo de conciliação de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0004238-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rosa Ribeiro [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Shoes Comércio de Calçados e Acessórios Ltda Me [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Shoes Comércio de Calçados e Acessórios Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004189-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Jorge\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/08/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003982-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Jesus de Carvalho Siqueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Jesus de Carvalho Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pelo segundo Reclamado, respectivamente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003775-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Tortora [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo & Guedes Instalações e Obra Civil LTDA EPP [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo & Guedes Instalações e Obra Civil LTDA EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003694-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Cruz [Adv. Ítala Monike Nogueira dos Santos (OAB: RJ 166797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Aut Luiz Fernando Rodrigues Cruz\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003697-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Montes [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Montes, Réu Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/09/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003617-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Mendonça Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003609-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pires de Cunha [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pires de Cunha \r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista: \"É necessário que o douto patrono do Reclamante apresente novos cálculos, através de Quadro Resumo Geral, com o SOMATÓRIO MENSAL DE TODOS OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, inclusive as contribuições previdenciárias (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, da CLT, a fim de possibilitar a verificação dos cálculos e a respectiva transposição dos referidos valores no SAPWEB.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003550-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/09/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003529-63.2012.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denize Santos de Almeida [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito penhorado, no valor de R$ 339.204,85, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003206-58.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel José de Jesus Reis [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Israel José de Jesus Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1733/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco Irmao Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos da cota previdenciária, observando-se a decisão de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0003965-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Magalhaes de Albuquerque [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Maxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Magalhaes de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1088/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002650-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Chagas [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskavon Locação de Máquinas e Equipamentos [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Chagas, Réu Eskavon Locação de Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003842-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Guedes Gomes Morais [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de ), Réu: Petrobrás - Petróelo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Guedes Gomes Morais, Réu Petrobrás - Petróelo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração ajuizados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000742-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida da Silva [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Gonzales [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santos Gonzales\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada às fls. 151, no valor de R$ 1.236,72, em consonância com o despacho de fls. 145, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (CPC, artigo 475-J). \r\n\r\nProcesso: 0002425-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Travassos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Videira [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lopes Videira, Aut Marcos da Silva Travassos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-08.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Estilo Empreendimentos Imobiliários Limitada [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nEgdo: BW CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Egdo: Dorgivane Ferreira de Assis Sobrinho [Adv. Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 - D)], Egdo: José Leite Belchior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BW CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA, Egdo Dorgivane Ferreira de Assis Sobrinho, Egte Estilo Empreendimentos Imobiliários Limitada\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE TERCEIRO. Custas de R$ 44.26, pela reclamada-executada. \r\n\r\nProcesso: 0000296-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Marcio Alves de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Marambaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Marcio Alves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1709/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1051/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003707-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Silva Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavibra Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar da Silva Nascimento\r\n\r\nÉ de conhecimento deste Juízo a data da implantação da linha de transporte público até o Alto do Jacu, que ocorreu em 15 DE DEZEMBRO DE 2010, conforme ofício juntado nos autos do processo nº 0003490-66-2012-501-0451, cuja cópia se encontra à disposição na Secretaria. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003436-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003435-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fábio Ricardo de Jesus Ribeiro, Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002693-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Paula da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Fattos Roupas e Calçados Ltda Epp [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´ Fattos Roupas e Calçados Ltda Epp, Aut Vitor de Paula da Silva\r\n\r\nàs partes para vista dos ofício e documentos de fls. 55/59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-74.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hélio Paulo Fernandes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hélio Paulo Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada (Ecman Engenharia S/A), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002823-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina de Oliveira [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Administração de Recebiveis Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1764/2014 e 1765/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003302-09.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Aguiar dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1715871"
                            ],
                            "1715872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-93.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAULIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA TROVAO LTDA NP SOC DONATO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0281/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH, Réu: Edson Dias Sueth (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0283/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013900-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Felizardo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 2001 Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Felizardo\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a oferta da parte ré de pagar além dos juros, metade do valor da multa, tendo em vista a possibilidade de recurso quanto a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0072300-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI JOSE CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda(M.Falida de)-n/p Sind.Jose I. Bionchini) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ( Devedor Derivado ), Réu: ICC 152 ICARAÍ CENTRAL DAS CARNES LTDA - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo 1000 Comestiveis Ltda(M.Falida de)-n/p Sind.Jose I. Bionchini)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-35.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO BARBOSA PEREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIMAR DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: LEIR GARCIA BARCELOS (devedor derivado), Réu: MARISE GONÇALVES BARCELOS ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nÀ vista do teor da certidão exarada pelo i. oficial de justiça, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-38.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VALME LOPES MAIA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Barbosa França (devedor derivado), Réu: José Carlos Santos Machado (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALME LOPES MAIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309: \"Indefiro, face à impenhorabilidade (art. 2º, § 2º, Lei 8036/90).\" \r\n\r\nProcesso: 0043800-27.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Cruz [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Estadual Servidores Justica Federal Estado Rio de Janeiro [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Estadual Servidores Justica Federal Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da manifestação da União às fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0042000-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Costa da Silveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: Sandra Figueira Carvalho (sócio) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Tatiana Figueira Carvalho (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Costa da Silveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Marins Coelho Júnior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Marins Coelho Júnior\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-85.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA TIROL [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA TIROL\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 286, no prazo de 10 dias, ciente de que sua inércia importará na homologação dos cálculos apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraya Correa Justi [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Dollar Itaborai Modas Ltda, Réu: JULIO CEZAR VAZ REIS (Devedor Derivado), Réu: Juarez Nogueira Reis (devedor derivado)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraya Correa Justi\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sobrinho Ventura [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Andre Luiz de Almeida Cruz (sócio), Réu: Fernando Jose de Almeida Cruz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sobrinho Ventura\r\n\r\nVir com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0038600-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton da Paixão Santos [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton da Paixão Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-37.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO VALE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)], Réu: Maria Hilda Pereira do Vale (sócio), Réu: Omerinda Lucio Amaral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Machado do Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Machado do Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-68.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AURELIO BRESCIANI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDEIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES, Réu: Anayna Moraes Rolim Candido [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: JOAO BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AURELIO BRESCIANI\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Andre Luiz da Silva Almeida (OAB: RJ 112421 - D)]\r\n\r\nRéu: N Rodrigues Gouvea Junior-Distribuidora de Generos Alimenticios, Réu: Nilson Rodrigues Gouvea Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0020300-10.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYR FROES DO VALLE JUNIOR [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYR FROES DO VALLE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Evangelista de Oliveira [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola de Itaborai Ltda, Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (Devedor Derivado), Réu: Julinho Avelino da Silva (Devedor Derivado), Réu: Rudolf Steiger (Devedor Derivado), Réu: Jose Duarte Louredo (Devedor Derivado), Réu: Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-35.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira Filho [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: ROGÉRIO DA SILVA, Réu: Maria das Graças Verly Lamblet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"A diligência compete à própria parte, pelo que indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JD ESCOLA TIRANDO DE LETRA NP BIANCA C S ROCHA [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Réu: Bianca Cristina Silva Rocha (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES, Réu JD ESCOLA TIRANDO DE LETRA NP BIANCA C S ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/09/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0054600-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR FLORENTINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DO ESTREITO PROP ESP CIRO A XAVIER [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos os dados do Autor (RG, CPF, NOME DA MÃE, Nº DO PIS) para fins de expedição do ofício de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0067500-27.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida Dias Passos [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Cordeiro de Barros [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Aparecida Dias Passos\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora, consistentes em cotas de capital de sociedades empresárias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Severina do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Severina do Nascimento, Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 230), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 15.381,22, sendo R$ 13.426,75 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.954,47 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Gomes Porto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Gomes Porto\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Gonzaga Thomaz [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Gonzaga Thomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Rosa Carvallho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Rosa Carvallho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Estado do Rio de Janeiro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Loura Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Consider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Loura Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000262-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda, Aut Rosilene dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Rodrigues de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda n/p sócio Sérgio Moraes de Almeida, Réu: Sérgio Moraes de Almeida, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002545-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Martins da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Serviços Ltda, Aut Reinaldo José Martins da Silva\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1763/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À Reclamada: Efetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001044-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isais Pereira da Mota [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automáticas Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isais Pereira da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada (Montaut Montagens Eletromecânicas), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-98.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Tibúrcio de Oliveira [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Cristina Mi randa de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Elisa Silva de Oliveira [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: M W M Rio Comércio de Brinquedos e Produtos Para o Lazar Ltda - Acqua Line Lazer, Réu: A D da Rosa Fidênio Brinquedo Me - Cida Piscinas, Réu: Lulla Carretas Ltda, Réu: Carla Palma da Silva, Réu: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões negativas do i. Oficial de Justica nos Mandados dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001853-12.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda Epp [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nCgto: Giceli Gomes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida ao Consignatário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-56.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Cardoso [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada (Ecman Engenharia S/A), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTOM JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA E CONSTR FRANCO DUMONT LTDA, Réu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTOM JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Maciel Berriel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Maciel Berriel\r\n\r\nTomar ciência do teor do Ofício nº 0585/2014 da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000852-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sardinha Schumacker [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sardinha Schumacker\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias, devendo proceder à liquidação somente das verbas deferidas na sentença e indicando pormenorizadamente a quais verbas se refere cada valor indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000847-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Marques [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Emerson Process Management, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Marques\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001959-71.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Cardoso Monterio [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Cardoso Monterio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada (Ecman Engenharia S/A), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1715872"
                            ],
                            "1715873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-23.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR ANACLETO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ- BANCO DO EST DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR ANACLETO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ- BANCO DO EST DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1673/2014 e 1678/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Ao patrono do Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1677/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Ao Banco Itaú Unibanco S/A: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1674/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Ao Banco do Est. do Rio de Janeiro: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1675/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0169400-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 583, que concluiu que o erro material ocorrido foi em relação à promoção de fls. 571, uma vez que os cálculos corretos são aqueles apresentados pelo Reclamante, razão pela qual, correta a tualização de fls. 572/576 e consequentemente os valores constantes na decisão de fls. 579. Bem como, ciência do despacho de fls. 583 que ratificou a decisão de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0167300-82.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIOS JURGIO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RIOS JURGIO\r\n\r\nVir com os comprovantes dos valores efetivamente sacados através dos alvarás de fls. 387, 394, 441 e 526, tendo em vista que todos foram pagos com acréscimos legais, a fim de ser possível a dedução, expurgo dos juros e apuraçao de eventual crédito remanescente. Ciente de que caso não cumpra a presente determinação, a Contadoria utilizará os valores constantes dos alvarás, atualizados pela TR e com acréscimo de juros de 1% ao mês desde a data de cada depósito. \r\n\r\nProcesso: 0118800-67.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ferreira Paulo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Coletivos Sao Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nConsiderando a promoção do i. Calculista à fl. 222 (\"Não assiste razão à Reclamada em sua manifestação, uma vez que na planilha de fls. 221 a Ré não levou em consideração a contribuição a cargo do empregado, que é de sua responsabilidade, já que o acordo de fls. 78 foi homologado pelo valor líquido, constando na cláusula \"7\" que a Ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, o que inclui, obviamente, a contribuição a cargo do obreiro.\") Vir a Ré com o recolhimento da contribuição previdenciária a cargo do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0192400-58.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios (Devedor Derivado), Réu: Maria do Carmo Rocha (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA FERREIRA, Réu DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1700/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1701/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0126100-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony de Vasconcelos Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Marcelo Cereja Mussi (sócio) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Mussi (sócio), Réu Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu Transroje Transportadora Ltda-ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 12.025,66, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0274800-37.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVANE FERREIRA DE ASSIS SOBRINHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: B W BRAZILIAN WEELS IND COM LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: JOSE LEITE BELCHIOR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Rei Rodas Esportivas e Internacionais Ltda (devedora derivada) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nTI: Silene Vieira Belchior (Espólio de), rep. Jose Leite Belchior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVANE FERREIRA DE ASSIS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1687/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0144500-11.2006.5.01.0451 - ExCCP\r\n\r\nExte: Romulo Senna de Castro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Prompt Logistica e Merchandising Ltda, Exdo: José Carlos Vasconcelos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Romulo Senna de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0282/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0184500-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moreira Guedes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Coopersonal Coop de Prest de Serv e Consult Ltda / AC Luiz Antônio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação , Aut Sueli Moreira Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 391), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.777,62, sendo R$ 9.380,00 referentes ao crédito líquido do Reclamante devido pela Reclamada COOPERSONAL, R$ 714,04 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) da referida Ré, R$ 3.380,57 referentes ao crédito líquido do Autor devido pela Reclamada SERVICECOOP e R$ 303,01 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) desta última, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverão as Reclamadas comprovarem o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0172000-96.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO LIRIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA , Réu: Fernando Jose Marques Ferraz (devedor derivado), Réu: Bruno de Macedo Bessa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CONCEICAO LIRIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Pereira Neto [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Magel Madereira Gouvêa LTDA ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Pereira Neto, Réu Magel Madereira Gouvêa LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 300), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 19.634,26, sendo R$ 16.960,52 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.932,44 referentes ao FGTS a ser depositado e R$ 741,30 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0207500-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Almeida do Espírito Santo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Jocimara Almeida do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência do bem penhorado, conforme fls. 137. Ficou o Executado, Ronaldo Elias Haddad Junior, constituído depositário, conforme despacho de fls. 138, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-48.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Lamêgo Mendes [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira da Matta [Adv. Manoel Platão Prevot (OAB: RJ 38889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Pereira da Matta , Aut Solange de Jesus Lamêgo Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 63), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.633,37, sendo R$ 1.556,37 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 77,20 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 17,99. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0200500-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Enidio Geraldo Alves Goes (sócio), Réu: Maria Gorete Santos Goes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0192400-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Freitas Carvalho Moreira [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Freitas Carvalho Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335: \"Equivoca-se o 2º Réu, já que 31/12/2005 é apenas a limitação da responsabilidade do 1º R[eu e não o termo do contrato.\" Informar até quando perdurou a prestação dos serviços, apresentando os respectivos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Silva Soares [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaya Saneamento Urbano Ltda. [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1735/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0238800-43.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR SERVICOS REPRESENTACÕES DE NEGOCIOS LTDA(Devedora derivada) [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)], Réu: HENRIQUE ARRUDA SANTA ANNA, Réu: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1734/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0227900-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIRCEU MOUTINHO JUNIOR [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Réu: Paulo Roberto Ferreira (devedor derivado), Réu: Vânia Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIRCEU MOUTINHO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES LIMA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM PROD ALIMENTICIO LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM PROD ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelado o alvará nº 0199/2008 expedido em favor do INSS, bem como, foi expedido o alvará nº 0200/2008. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0246000-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia Davila Diniz Lahud [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Célia Davila Diniz Lahud\r\n\r\nEfetuar a devolução da CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0256600-50.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILANE DA SILVA SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença de juros e atualização monetária, no valor de R$ 2.315,81, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0254500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Morais de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ 31.023.020/0010-9 [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Morais de Souza, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ 31.023.020/0010-9\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 197. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.597,89 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 74.075,22. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 74.075,22 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0243200-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Marques Amador [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurice Jacques Rene Cassan [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Marques Amador \r\n\r\nDizer se ratifica a adjudicação e, em caso positivo, deverá comprovar, em 5 dias, o depósito do valor total da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0284800-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII n/p da sócia Maria Auxiliadora Vianna de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 47. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-19.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Vianna de Souza ( Devedora Derivada ), Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA ( Devedor Derivado ) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, Aut REGINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 133. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283400-47.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho (devedor derivado), Réu: José Bispo dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277700-90.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SORIANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA (devedor derivado), Réu: NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO SORIANO\r\n\r\nIndicar o exequente o bem que pretende ver penhorado. Caso imóvel, vir com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0281500-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MATTOS RODRIGUES [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-76.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ADAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ADAO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323300-37.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZARINO MOURA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARINO MOURA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos bens penhorados, bem como dizer se tem interesse na adjudicação destes. \r\n\r\nProcesso: 0241000-86.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LAUREANO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA (NP SOC ALEXANDRE B, Réu: José de Aquino Oliveira filho - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LAUREANO\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 107. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMILIO GROSMAN [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Salinas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: JOSÉ WANDERLEY ZAINOTTI PECCINI , Réu: KLEBER ZAINOTTE PECCINI , Réu: ANTONIO VANER ZAINOTTI PECCINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMILIO GROSMAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1728/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0274500-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Conceicao Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo da Conceicao Pinto, Thiago de Santana Pinto, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação às fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0247900-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Cardoso de Freitas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1767/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0147000-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO VIEIRA PAIVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOM RESIDENCIAL NOVA ITABORAI (NP/Sindico), Réu: Salvador Alexandre Dias (devedor derivado) [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Condomínio Residencial Nova Itaboraí Ltda A/C SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Edson Moreira (devedor derivado) [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO VIEIRA PAIVA, Réu Condomínio Residencial Nova Itaboraí Ltda A/C SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu Edson Moreira (devedor derivado), Réu Salvador Alexandre Dias (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000844-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziane do Carmo Monteiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonça Auto Serviço Me - Supermercado Tinoco [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Miranda Mendonça Auto Serviço Me - Supermercado Tinoco, Aut Roziane do Carmo Monteiro\r\n\r\nVista às partes da resposta do INSS ao Ofício nº 0842/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda., Réu: Francisco João da Fonseca (sócio), Réu: Jucie Leite da Fonseca (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0073400-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ASSUMPCAO MAIA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA(A DEN YOLAT....) [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL ADM E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA(A DEN YOLAT....)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0286/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCO VIEIRA, Espolio de (Rep Maria Madalena Pereira) [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Paulo Fernando Castilho Froes (devedor derivado), Réu: Sebastião Ferreira (devedor derivado), Réu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA-M.Falida(n/p sind.Jose Ignacio Bionchini) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCO VIEIRA, Espolio de (Rep Maria Madalena Pereira)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0287/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil de Paula Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil de Paula Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0288/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001851-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Fernandes Dias [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda n/p Dr. Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: IMEBRA - Indústria Metalúrgica Brasil Ltda n/p Dr. Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda n/p Dr. Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Fernandes Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000795-08.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora S.J. Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora S.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Castilho Barcelos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Lagos Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Lagos Ltda, Aut Leonardo Castilho Barcelos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tabu Lemos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Tabu Lemos, Réu Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:33 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1715873"
                            ],
                            "1715892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Marcio Silva do Nascimento, Réu Petrobrás S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:38 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosa Dionísio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rosa Dionísio , Réu Pedras Transmissora de Energia Ltda, Réu Santa Rita Com. e Instal. Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:39 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-72.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA, Réu: Daniel Bento Batalha Esteves (devedor derivado), Réu: Maria Rita Azevedo Negrão (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Campos do Nascimento [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (sócio), Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (sócio), Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda, Aut Paulo Henrique Campos do Nascimento\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:43 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-89.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DUTRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MIENORQUE ARTESANATOS LTDA, Réu: Enoque Soares Lopes , Réu: Enilda Milena de Lima Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DUTRA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:42 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001929-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Guimarães [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira de Itambi Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Guimarães\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:37 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Monteiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Cassin, Réu: Transjoan - Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Monteiro, Réu Transjoan - Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:36 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR NUNES PINA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA OFICINA ME [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR NUNES PINA, Réu JOAO BATISTA DE OLIVEIRA OFICINA ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:41 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:34 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Agenor da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Ana Cristina Cunha dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Ricardo Rindeika Borer (sócio) [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antônio Agenor da Silva , Réu Ricardo Rindeika Borer (sócio), Réu Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1715892"
                            ],
                            "1715907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255400-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Carmo Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola Itaborai Ltda, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha, Réu: Rudolf Steiger (Devedor Derivado), Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (Devedor Derivado) [Adv. Tereza Cristina Teixeira Vilas Bôas (OAB: RJ 116119 - D)], Réu: Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Carmo Cunha, Réu Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (Devedor Derivado)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:32 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-72.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA, Réu: Daniel Bento Batalha Esteves (devedor derivado), Réu: Maria Rita Azevedo Negrão (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002120-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0289/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0254700-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira dos Santos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda., Réu: Augusto Luis Ruegger Almeida Neves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0290/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021800-72.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)], Réu: Daniel Bento Batalha Esteves (devedor derivado), Réu: Maria Rita Azevedo Negrão (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO GOIAS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Monteiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Cassin, Réu: Transjoan - Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transjoan - Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:36 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122600-21.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: PERMA - INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: IVONE BERGER PATUZO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS (DEVEDO DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RICARDO DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0291/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0092300-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Freitas Machado [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: João Honório Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Freitas Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0292/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nDestinatário(s): Maurício Zacarias Constâncio\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:34 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030900-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira da Silva [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Ferreira da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1715907"
                            ],
                            "1715865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0002546-30.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Vasconcelos da Mota\r\n\r\nExecutado: Sandro Gomes dos Santos (sócio),Rafael Ferreira Figueiredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Gomes dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.922,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267300-70.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel da Conceição Carvalho\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva (sócio),Anderson Rezende da Silva (sócio),Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.227,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio),Anderson Rezende da Silva (sócio),Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.227,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000137-52.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Belmiro Machareth de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277700-90.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMARIO SORIANO\r\n\r\nExecutado: CATHARINA ELMOR DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA),PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (devedor derivado),CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado CATHARINA ELMOR DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.550,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (devedor derivado),CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.550,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715865"
                            ],
                            "1715866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0003959-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz de Marins\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora do Bosque Ltda Me n/p sócio Alcimar dos Santos Vasco, Distribuidora do Bosque Ltda Me n/p sócio Andre Luiz Floresta, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/14, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000941-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me, Latina Manuntenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora do Bosque Ltda Me n/p sócio Alcimar dos Santos Vasco, Distribuidora do Bosque Ltda Me n/p sócio Andre Luiz Floresta, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2014 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/14, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000447-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nascimento Oliveira\r\n\r\nRéu: Penna Pereira Lanches - Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Penna Pereira Lanches - Me n/p sócia AparecidaColi Dal´ Col, Penna Pereira Lanches - Me n/p sócio Thiago Pereira de Araújo Rosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2014 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/14, às 08:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715866"
                            ],
                            "1715867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002179-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.49 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 56.109,26 , sendo R$ 45.917,45 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 10.191,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernanda de Almeida Neves\r\n\r\nRéu: Luis Augusto da Silva Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Augusto da Silva Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - N/P SÓCIA, Jair Fagundes Filho (sócio), Jose Carlos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Fagundes Filho (sócio), Jose Carlos Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moreira Guedes\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação , Coopersonal Coop de Prest de Serv e Consult Ltda / AC Luiz Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Coop de Prest de Serv e Consult Ltda / AC Luiz Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 391), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.777,62, sendo R$ 9.380,00 referentes ao crédito líquido do Reclamante devido pela Reclamada COOPERSONAL, R$ 714,04 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) da referida Ré, R$ 3.380,57 referentes ao crédito líquido do Autor devido pela Reclamada SERVICECOOP e R$ 303,01 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) desta última, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverão as Reclamadas comprovarem o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0207500-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Almeida do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Alexandre Rezende da Silva , Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Rezende da Silva , Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bem penhorado, conforme fls. 137. Ficou o Executado, Ronaldo Elias Haddad Junior, constituído depositário, conforme despacho de fls. 138, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Rosa Carvallho \r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Capacitação Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Estado do Rio de Janeiro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Carmo Cunha\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola Itaborai Ltda, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha, Rudolf Steiger (Devedor Derivado), Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (Devedor Derivado), Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha, Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado), Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa , Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola Itaborai Ltda, Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola Itaborai Ltda, Rudolf Steiger (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:32 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003617-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Mendonça Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002931-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergiane de Moura\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa da Silva\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Serv e Man de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m JM de Oliveira Serv e Man de Cabo Frio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 51), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.234,03, sendo R$ 5.449,78 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 784,25 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 70,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0192400-58.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA, RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA, Emilio Rodriguez Rios (Devedor Derivado), Maria do Carmo Rocha (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Emilio Rodriguez Rios (Devedor Derivado), Joao Claudio Correa (socio), Maria do Carmo Rocha (Devedora Derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1702/2014, 1703/2014 e 1704/2014. Deverão retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0274500-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Conceicao Pinto\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação às fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0241000-86.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LAUREANO\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA (NP SOC ALEXANDRE B, José de Aquino Oliveira filho - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA SAO BASILIO LTDA (NP SOC ALEXANDRE B, JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 107. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:34 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0284800-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII n/p da sócia Maria Auxiliadora Vianna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Industrial Leao XIII n/p da sócia Maria Auxiliadora Vianna de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 47. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002929-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Fagundes da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-89.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DUTRA\r\n\r\nRéu: MIENORQUE ARTESANATOS LTDA, Enoque Soares Lopes , Enilda Milena de Lima Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m Enilda Milena de Lima Lopes , Enoque Soares Lopes , MIENORQUE ARTESANATOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:42 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique Viana da Silva (Devedor Derivado), Erika Abreu da Rocha (Devedora Derivada), Laudinea Pereira Guimarães (Devedora Derivada), Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Henrique Viana da Silva (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1742/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0021800-72.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA, Daniel Bento Batalha Esteves (devedor derivado), Maria Rita Azevedo Negrão (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Bento Batalha Esteves (devedor derivado), Maria Rita Azevedo Negrão (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004212-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Loura Gonçalves\r\n\r\nRéu: Francisco Consider\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Consider, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000615-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Veiga Bastos Pereira\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Fraspet Ind e Com Imp Exp de Plástico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por inexistente e deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-68.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AURELIO BRESCIANI\r\n\r\nRéu: MEDEIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES, Anayna Moraes Rolim Candido , JOAO BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA DE MEDEIROS, MEDEIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:34 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-73.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Rodrigues Correa, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Alcantur Empreendimentos Turisticos Ltda, Jose Vieira Junior (socia), Athayde Vieira (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Athayde Vieira (socia), Jose Vieira Junior (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003441-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pessanha da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreedimentos e Part Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/08/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA, MUNICIPIO DE ITABORAI, Edson da Costa Cardoso (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Miranda Comércio de Material de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Agenor da Silva \r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A., Ana Cristina Cunha dos Santos (Devedor Derivado), Ricardo Rindeika Borer (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Cunha dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1720528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000696-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins da Silva [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Matos de Santana ME. [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0005300-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto Ramires [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fernando Figueira Moreira [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto Ramires\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barros da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barros da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERNAVE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0095600-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha Machareth Cuz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: YM & T Yes Merchandising e Terceirização Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rocha Machareth Cuz\r\n\r\nCiência expedição de alvara em favor RTE. alvara 1917/2014 Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0002140-91.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Souza Siqueira [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: M Q Piping Reparos Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Souza Siqueira, Réu M Q Piping Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência do ofício do Bradesco, conforme determinado na ata de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Peixoto Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001642-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sinval da Fonseca [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nAos reclamados para manifestação, prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO JOSE ANTUNES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO GUERCHON [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO JOSE ANTUNES\r\n\r\nJuntar aos autos as cópias da sentença e dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Nascimento dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do despacho de fls. 272 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001632-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Martins de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME n/p Deyvison da Conceição Pacheco, Réu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME n/p Nazareno Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Martins de Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Gomes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar as contrarrazões ao Recurso Ordinário, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha Maria [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Abolição Volkswagen, Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. n/p sócio José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. n/p sócio Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha Maria\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Nascimento Constancio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Nascimento Constancio \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os termos da coisa julgada, conforme despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Vieira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Vieira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Marques Rosa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Marques Rosa\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademilson Rimule [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademilson Rimule \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela de acordo de fls. 56, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Rosário Monteiro da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Rosário Monteiro da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0169600-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDAIR ROLA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALDAIR ROLA\r\n\r\nAo embargado, conforme ata de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0085800-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA VARGAS SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA REBECA GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Geres de Souza Guimarães (socia fl 57), Réu: Rebeca Maria Guimarães Leite (socia fl 57), Réu: Fernando Cezar Guimarães Leite (socio fl 57)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA VARGAS SOARES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001052-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton dos Santos Borges [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton dos Santos Borges, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Barreto Cardoso [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Barreto Cardoso \r\n\r\nCiência das notificações devolvidas, devendo indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castro de Moraes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Castro de Moraes, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Floriano Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC , Aut Telma Floriano Silva \r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinários interpostos recíprocos, no prazo sucessivo de 8 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Otta [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros ( +5 ) [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condominio do Edificio Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Niteroi Market S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Combracenter Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Brascan Imobiliária Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliária Shopping Centers S.A. , Réu Combracenter Shopping Centers S.A. , Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Réu Condominio do Edificio Madureira Shopping Rio , Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros ( +5 ), Réu Niteroi Market S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União, conforme despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO BRUVY S/C LTDA-ME N/P DOS SOCIOS [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: IZABEL CHRISTINA MACEDO SILVEIRA, Réu: PEDRO PAULO DA SILVA (socio fl 122)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0165200-32.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FILISMINO DOS SANTOS [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRENA MONTAGEM IND E REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)], Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FILISMINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do retorno das Cartas Precatórias, devendo indicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-86.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiany Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiany Silva de Souza \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do retorno da Carta Pracatória, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-58.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELASIO GONZALEZ DOMINGUES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPATA LTDA E OUTROS [Adv. Eduardo Saboia Monte (OAB: RJ 19541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELASIO GONZALEZ DOMINGUES\r\n\r\nVistas aos ofícios fls. 555 e 560, devendo indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Elisa Camargo [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapoan Cardoso (Espólio de) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irapoan Cardoso (Espólio de), Aut Karla Elisa Camargo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gil Rebelo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gil Rebelo, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Regina da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpezas Ltda, Réu: MARCUS VINICIUS SOARES SODRE, Réu: MARCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina da Conceicao\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Vasconcellos [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Oil & Gás do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil & Gás do Brasil Ltda. , Aut Paulo Cesar de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Gameiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Monica Alves Gameiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel Pinheiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel Pinheiro \r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belo da Silva Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Severino Belo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-15.2014.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zion Construtora Ltda., Egdo: André da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Egdo: SCON - Sabrina Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Egdo: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André da Silva, Egdo Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, Egdo SCON - Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo(s) embargado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002211-84.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Aquino do Amaral [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Afirma Financeira Ltda. [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)], Réu: Paraná Banco S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afirma Financeira Ltda., Aut Bernardo Aquino do Amaral, Réu Paraná Banco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-92.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribeiro de Sousa ( Espólio de ) n/p ALBETIZA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João da Silva , Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 10/09/14 às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0177900-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A), Aut VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1720528"
                            ],
                            "1720529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0405500-57.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA IVONETE DA SILVA MORAES CURVELO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0295100-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COSTA MATEUS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0244800-78.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS S/A [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0205900-74.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabiano da Conceicao [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341400-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA LEAL DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DILMA LEAL DE FARIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 449: \"...Convolo em penhora o valor bloqueado da fls. 448, intimem-se as partes na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais.\". \r\n\r\nProcesso: 0348500-60.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DO ESPIRITO SANTO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta (fl 124), Réu: Socio: Ronaldo Pechara Ferreira (fl 124)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DO ESPIRITO SANTO ALVES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0212200-96.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO SOARES BORGES [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO SOARES BORGES\r\n\r\nVir com o cálculo de Imposto de Renda que entende devido, nos termos da decisão de fls. 399/402, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338400-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH PEREIRA BARROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RALPH PEREIRA BARROS\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da Sra. Perita, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Guimaraes Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Leticia de Oliveira Guimaraes Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUCAS DE ARAUJO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SALÃO NOVO AMANHECER CABELEIREIRO LTDA (SUCESSORA DE A PAIM CABELEIREIRO LTDA) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MANICERA CABELEIREIRO LTDA-ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: A A PAIM CABELEIREIRO LTDA., Réu: JUBERTO PEIXOTO PAIM, Réu: AMARO PESSANHA DO ESPÍRITO SANTO, Réu: ANITA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUCAS DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES TOSTES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Ornelas Feliciano [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Ornelas Feliciano\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Pinheiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Ferreira Pinheiro\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0102100-50.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Mauricio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cordeiro Bartolini Junior [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Precasa Ltda [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cordeiro Bartolini Junior, Réu Precasa Ltda\r\n\r\nVir, independente de pauta designada, para exame do acordo apresentado, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049100-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Jose de Castro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Geovani Jose de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Shirley Picoreli Espinosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviços Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda., Aut Poliana Shirley Picoreli Espinosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariste da Anunciacao Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uatila de Souza Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa de Malka Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coroa de Malka Comercio e Servicos Ltda, Aut Uatila de Souza Figueiredo\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU os embargos declaratórios opostos pelo(a) reclamante.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Conceição Rosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zefiro [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Conceição Rosa \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins de Oliveira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Climaco Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Martins de Oliveira\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-30.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gustavo [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gustavo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mariano da Silva, Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do cálculo acerca da contagem de juros complementares (até a data do depósito), feito pela Contadoria às fls. 162/166. Ciência ainda á parte ré de que deverá efetuar o depósito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1218800-53.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CHIDID GONCALVES [Adv. Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal -CEF, Aut Denir Maria Wechi \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias do Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT, conforme despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Eira Rezende [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói , Aut Sonia Regina da Eira Rezende \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU os embargos declaratórios opostos pelo(a) reclamante.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Marins Pessanha [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Marins Pessanha\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar novos cálculos, com as modificações apontadas às fls. 565 (manifestação da Contadoria), adequando-os à sentença líquida, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: STIL Sociedade Técnica Instalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIII - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF; IV - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nV - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Cunha de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Luiz Henrique de Carvalho e Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gentil Brandão (OAB: RJ 164295 - D)], Réu: CLAUDIO GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Cunha de Carvalho, Aut Luiz Henrique de Carvalho e Silva, Réu Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nCiência às partes do cálculo da Contadoria às fls. 374/383, sendo que a ré deverá efetuar o depósito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0302000-38.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ROSA CONFECCAO DE MATERIAL EDUCACIONAL LTDA-ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO CARDOSO , Réu: MARILDA DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista as tentativas sem sucesso de consulta ao BACENJUD, ciência de que deverá indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma de resolução administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0276600-03.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA CRUZ DUARTE VALE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: THEREZINHA RODRIGUES GOMES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL.C.E O.DE P.LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: Katia Florêncio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA CRUZ DUARTE VALE, Aut THEREZINHA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-97.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: TREM MINEIRO, Réu: MARCOS SLAMA, Réu: RONNIE FERREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Therezinha Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Therezinha Ferreira de Oliveira, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios, para acrescentar à sentença de fls. 449/453, o ressarcimento dos hopnorários adiantados periciais à ré, pela União.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. ME, Aut Jozias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Correa da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer)\r\n\r\nCiência de que foi defirida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Menezes [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Menezes\r\n\r\nVir com o extrato, comprovando que não houve depósito, e com os cálculos do valor devido, conforme despacho de fls. 40. \r\n\r\nId: 1720529"
                            ],
                            "1720525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0117300-53.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VAGNER ESPINDOLA COELHO\r\n\r\nExecutado: WALTER BONIFACIO DE FREITAS,ARIZONA CARNES LTDA,PAULO LUCIO BONIFACIO PIRES,LAURO THONI,RUBENS BONIFACIO PIRES,Socia da Rda: REGINA LUCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER BONIFACIO DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.286,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO LUCIO BONIFACIO PIRES,ARIZONA CARNES LTDA,PAULO LUCIO BONIFACIO PIRES,LAURO THONI,RUBENS BONIFACIO PIRES,Socia da Rda: REGINA LUCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO LUCIO BONIFACIO PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.286,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAURO THONI,ARIZONA CARNES LTDA,PAULO LUCIO BONIFACIO PIRES,LAURO THONI,RUBENS BONIFACIO PIRES,Socia da Rda: REGINA LUCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURO THONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.286,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720525"
                            ],
                            "1720526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-30.2005.5.01.0241 - RTSum - Carga: Francine D Assumpção Guimarães (OAB: RJ 197355 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720526"
                            ],
                            "1720527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001642-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sinval da Fonseca \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHR Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos reclamados para manifestação, prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720527"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1720500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001852-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Roberto Moscatel dos Santos [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistema de Segurança Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0550/2014 (PROSSEGUR) e 0850/2014 ( LEADER). \r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Wriedt de Oliveira Rezende [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Wriedt de Oliveira Rezende\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS 213/214 \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sabrina Silva de Sousa [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feme Medicina Feminina Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feme Medicina Feminina Ltda. , Aut Karla Sabrina Silva de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-97.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jurandir de Azevedo [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDepositar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA MENDES [Adv. Vera Teixeira (OAB: RJ 67941 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado ( fls 66 ) foi convolado em penhora. Querendo embargar, deverá complementar o valor devido, em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira Valente Neto [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Siqueira Valente Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-97.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-KK Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0114800-30.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julirse de Fátima Viana Alberdi [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julirse de Fátima Viana Alberdi \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127800-97.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-KK Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0300300-87.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ASTIGARRETA LEAL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ASTIGARRETA LEAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-30.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julirse de Fátima Viana Alberdi [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julirse de Fátima Viana Alberdi \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira Valente Neto [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Siqueira Valente Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0336100-79.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNO ENGELSDORF [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNO ENGELSDORF\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0227900-70.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARCONI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, inclusive para comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240400-37.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCI GONCALVES [Adv. Maria Lucia N. dos Santos (OAB: RJ 103971 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMAZ CRISTELO ESPOGEIRO [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCI GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo fornecer novos meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0235800-07.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DE CARVALHO BATISTA [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda., Aut ELAINE DE CARVALHO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002281-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Andrade [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Alves de Andrade \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002281-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Andrade [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Alves de Andrade \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0210200-08.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Miranda [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serv Aut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Miranda \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0041400-33.1979.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-77.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA MOTTA DE ARAUJO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN S/A - INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA MOTTA DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o nº do seu CPF para expedição de alvará para Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0169700-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SARDO MARQUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL SARDO MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Saturino Coqueiro [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme homologado às fls 135, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-56.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvanir Nogueira Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A\r\n\r\nComprovar depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000549-62.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Tania Regina Mendonca Bento (OAB: RJ 125619 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022600-14.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA REGINA ANTUNES [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200100-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucisleyde Alves Queiroz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucisleyde Alves Queiroz, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanei Barbosa Matos [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanei Barbosa Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 924/2014. \r\n\r\nProcesso: 0340900-48.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC MARTINS DE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DE NITEROI CONFECCOES LTDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: Sônia Maria da Costa Sousa, Réu: Daniela Freitas Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC MARTINS DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0323800-46.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000336-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Ribeiro de Mendonça [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Ribeiro de Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.294 e seguintes, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000244-73.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chanon Medeiros [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 931/2014. \r\n\r\nProcesso: 0436500-38.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES FREIRE [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: KIN COLOR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIN COLOR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores de fls. 109/110, foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA COSTA DA SILVA E OUTROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LIA REGINA DE O CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LIAMAR ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LEAL FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LYDIA TELLES NUNES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LENILSON JULIO VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LOURDES MARILIA M MONTEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON BUNHICT VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON FAUSTO DE MELLO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON MITRANO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Braga [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0110000-76.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL PEREIRA LEITE [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001159-30.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Queiroz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Queiroz \r\n\r\nAo autor para os efeitos do art. 884 da CLT, e a Ré para comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cardoso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.94. \r\n\r\nId: 1720500"
                            ],
                            "1720468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Souto Rodrigues [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do RIo de Janeiro, Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Souto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0276000-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ademir Amorim [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ademir Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0920/2014 , bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERIO ANGELO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: SHOPPING PENDOTIBA POINT CENTER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: José Thomaz de Aquino Filho, Réu: Alessandra dos Santos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPPING PENDOTIBA POINT CENTER\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002132-14.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene de Paula Mendes [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene de Paula Mendes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0929/2014 , bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001898-03.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Rodrigues Lisboa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA. (sucessor de JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA. (sucessor de JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 166, inclusive para impugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0365400-52.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ALVES VILLANOVA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-39.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Alves da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi - Pinturas e Reformas Ltda [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0905/2014 , bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO MENDES DA ROCHA (SUCESSORA DE JOEL MENDES DA ROCHA) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Aut VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO MENDES DA ROCHA (SUCESSORA DE JOEL MENDES DA ROCHA)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte, sendo a ré, inclusive, para depositar o valor relativo aos honorários periciais, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0266100-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NASCIMENTO SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0937/2014 , bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-20.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCANTARA SANTOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA, Aut MARCELO ALCANTARA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0245100-13.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CICHERO DA ROCHA [Adv. Joelio Monteiro da Silva (OAB: RJ 33129 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAIR MARTINS SOARES [Adv. Carlos Frontin de Queiroz (OAB: RJ 3985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITZA DIAS MONASSA SOARES\r\n\r\nJuntar extratos da conta bancária relativos aos últimos 02 meses anteriores ao bloqueio, a fim de comprovar a natureza exclusivamente salarial. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-61.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MIRANDA MACEDO DA SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA SA (ULTRATEC) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MIRANDA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0934/2014. \r\n\r\nProcesso: 0104700-16.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Figueiredo de Oliveira [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Imagem Center Ltda. ME [Adv. Tânia Gomes Franco (OAB: RJ 145970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001190-45.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Silveira Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide de Silveira Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-40.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA, Réu: Marcos José Frossard de Souza, Réu: Heloísa Cláudia Celestino dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento acautelado na secretaria da Vara, bem como, fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001198-22.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Guedes de Lima Siqueira Barros [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavarik Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tavarik Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nJuntar as peças para instrução da Carta Precatória, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002112-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Wanderson da Silva Santos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000379-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimero dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 18.417,45 mencionado às fls 165 verso, em 48 horas, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0075300-40.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARTINS PEREIRA PACHECO [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL E CONSERVAS SA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARTINS PEREIRA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 139, no prazo de 10 dias, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRATININGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA- ME - sucessora de Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0387600-53.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS COSTA SIMOES [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabelle Ribas Natal [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS COSTA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0918/2014. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Souza Silva [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira Cupertino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA SILVA LANGERIE LTDA , Réu: Carla Silva Barroso Melo, Réu: Clóvis Jean Cruz Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira Cupertino\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio ( fl 97). \r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jorge Cabral de Mello [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Matarazzo Construções Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal , Aut Oswaldo Jorge Cabral de Mello\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0217500-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Carvalho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Carvalho, Réu Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Simões Jeronymo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Eduardo Simões Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência que depósito de fls 119 foi convolado em penhora, para efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1720468"
                            ],
                            "1720505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0210200-08.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Miranda \r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serv Aut Ltda.\r\n\r\nfica m Oficina Mecânica Jawa Serv Aut Ltda., Sócio José Alexandre Athayde Vieira , Sócio Rogério Vitorino Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0408700-35.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Carlos Alberto Gorni, Eliane Vernyr Shimidt Gorni\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gorni, Eliane Vernyr Shimidt Gorni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.972,71 equivalente a 964.607,84 IDTR, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-59.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NIT\r\n\r\nRéu: CLOTHILDE WALVIESSE MARINS, MARLENE VALVIESSE SOARES\r\n\r\nfica m CLOTHILDE WALVIESSE MARINS, MARLENE VALVIESSE SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os valores arrecadados foram convolados em penhora,, bem como, para depositar o valor restante para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720505"
                            ],
                            "1720469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0123000-41.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nRéu: Karla Marques Rodrigues de Lima e Outros\r\n\r\nfica m Daud Pacha Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personlaidade jurídica ( fls 117), inclusive depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA e Outros\r\n\r\nfica m Antônio C. dos Santos Martins (sócio), Luis Nunes Dias (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, bem como para o depósito dos valores devidos, atualizados até a data do efetivo depósito, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0200200-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Batista\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda n/p sócio ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nfica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda n/p sócio ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira Marques\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Alexandre Ribeiro Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud (por Oficial de Justiça) foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000519-27.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro João Macedo da Cruz\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nfica m Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Deverá , inclusive, impugnar os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lima Casemiro\r\n\r\nRéu: Mattos e Adragus Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nfica m Mattos e Adragus Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Menezes Paula\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m André Luis Brito de Araújo, Márcia Cristina Vargas Garofalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 48 horas, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Zarino de Oliveira Trindade\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nfica m Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jorge Cabral de Mello\r\n\r\nRéu: Matarazzo Construções Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nfica m Matarazzo Construções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0062300-02.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON LUIZ BATISTA VELOSO\r\n\r\nRéu: ELETROPOSTE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nfica m ELETROPOSTE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, JORGE DA ROCHA VIVAS, MARCUS VINICIUS PERNER VIVAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art 880 d CLT, bem como tomar ciência da decisão de fls 56/57, assegurado o benefício de ordem na forma do art 596,§ 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182300-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Menezes Paula\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m André Luis Brito de Araújo, Márcia Cristina Vargas Garofalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 48 horas, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0298000-21.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: OSEIAS DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nRéu: MERCEARIA R P B DE ITAIPU LTDA e Outros\r\n\r\nfica m FLAVIO CURY BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-75.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Serviços Médicos, Hospitalares Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nfica m Bad Corporation Produtos Médicos, Hospitalares Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: André Leite Marinho\r\n\r\nRéu: Ace Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nfica m Ace Construção e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-21.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIEZIO GONCALVES ALVES\r\n\r\nRéu: GRAPHONOLA BAR & RESTAURANTE GESTAO HOTEL LTDA. e Outros\r\n\r\nfica m CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (sócio) , FERNANDO JOSÉ FACANHA GASPAR (sócio) , LUIZ SÉRGIO SANCHEZ PACHECO (sócio) , MOACIR CABRAL JÚNIOR (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-53.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Peres da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda e Outros\r\n\r\nfica m Ariovaldo Santana da Rocha, Paulo Cesar Chafic Haddad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré, bem como efetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025300-60.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELANY HERMOGENES DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO P/ IDOSOS \"MARIA DO CARMO\" e Outros\r\n\r\nfica m INSTITUICAO P/ IDOSOS \"MARIA DO CARMO\", WALDIR FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor depositado ( fl 74) foi convolado em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000371-16.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra de Castilho \r\n\r\nRéu: S & M Comércio de Produtos Naturais e Dietéticos Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m NILDSON CAVALCANTI PINA, VINICIUS CAVALCANTI PINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.80 , bem como para efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720469"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1720664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0338800-20.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEO JOSE DA FONSECA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA , Réu: CONDOMINIO LOPES DA CUNHA [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS-NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEO JOSE DA FONSECA, Réu CONDOMINIO LOPES DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 264/265. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Penna Guimaraes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Correa de Medeiros [Adv. Ary Sergio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 101921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia Correa de Medeiros\r\n\r\nDevera juntar aos autos o original do documento apresentado às fls. 26, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001660-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0354300-68.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SODRE [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SODRE, Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izaura Soares de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa de Trabalho em Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izaura Soares de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Klein Maues [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Klein Maues , Réu Net Rio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Meira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barrozo Braga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001620-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Soares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallenton Rodrigues Sampaio Junior [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: C H L 156 Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H L 156 Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-41.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Andrade da Silva [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. - Ind. Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Ind. Naval e Empresa de Navegação, Aut Rafael Andrade da Silva \r\n\r\nTer vistas da resposta do Ofício ao INSS de fls. 304/310, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kioko de Oliveira Lopes [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado às fls. 66. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência que deverá apresentar documentos, conforme despacho de fls. 380.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barcellos de Souza [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: Vik Sandvik do Brasil Desenhos Navais Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida, conforme despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001147-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Vianna [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls - Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Vianna, Réu Rolls - Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deverão dizer se pretendem a produção da prova oral, conforme despacho de fls. 1038. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Emerson Rodrigues Vieira \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação de fls. 124. Prazo comum 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-23.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Pinheiro, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação de fls. 93. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jordão de Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jordão de Oliveira, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração, conforme fundamentação de fls. 187.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-09.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Sousa Lima [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Eng Tec Concreto S.A. [Adv. Gustavo de Paula Assis (OAB: MG 83449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Sousa Lima, Réu Topmix Eng Tec Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329900-14.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DA SILVA DE SA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP EDUC E TRABALHO DE NITEROI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DA SILVA DE SA\r\n\r\nAutor contestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-47.2014.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Pereira Maciel [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estaleiro Mauá S.A., Agdo Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-86.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\n1ª reclamada contrarrazoar Recurso Ordinário interposto, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Costa Dutra [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engeharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engeharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\n1a reclamada contrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001807-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Muniz de Carvalho [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: Base Naval União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Muniz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0338500-29.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER LUIZ LAMEIRA OTTERO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER LUIZ LAMEIRA OTTERO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-25.2013.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Breno Pinheiro D Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Breno Pinheiro D Almeida\r\n\r\nAutor tomar ciência de Oficio da Secretaria de Estado de Saúde. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de petição fls. 151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wclou Construções Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Pereira\r\n\r\nAutor comprovar recolhimento de custas ( flas. 159). Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ceia de Souza [Adv. Rita de Cássia de Souza Brito (OAB: RJ 77519 - D)]\r\n\r\nRéu: Zervan Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zervan Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nReclamado manifestar-se sobre petição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Barcelos Corrêa de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Gonzaga Monteiro [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Barcelos Corrêa de Oliveira\r\n\r\nAutor manifestar-se sobre ofício fls. 156/158. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-47.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE JESUS\r\n\r\nAutor manifestar-se sobre certiidões dos Oficiais de Justiça. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0039900-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro\r\n\r\nVistas às partes em cartório. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-63.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freitas de Sousa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freitas de Sousa\r\n\r\nAutor vir com os honorários, em 10 parcelas, sendo a 1ª parcela em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0329900-14.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DA SILVA DE SA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP EDUC E TRABALHO DE NITEROI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DA SILVA DE SA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001157-86.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto, no prazo comum de 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Costa Dutra [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engeharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engeharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-53.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: META FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sergio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antonio, Réu META FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 142. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-02.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO ANGELICO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Garcia Brandão, Réu: Carlos Augusto Monteiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO ANGELICO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Castro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: De Paula & Guimarães Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Paula & Guimarães Locadora de Veículos Ltda., Aut Juliana Fernandes Castro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para inquirição da testemunha MAICO PINTO DA ROCHA foi designada para o dia 01/10/2014 às 15:10h no juízo deprecado (1ª VT/NF). \r\n\r\nProcesso: 0184900-90.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro de Fátima Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Fausto Daniel Silva (OAB: RJ 91416 - D)], Réu: AIDA NUNES AGUALUZA, Réu: MOACIR AZEVEDO GOMES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0162000-98.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Evanir Ferreira Lima [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construcoes Incorporacoes e Participacoes [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipar Construcoes Incorporacoes e Participacoes, Aut Francisco Evanir Ferreira Lima\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO PINTO GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut JOSE MARCELINO PINTO GOMES\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0457000-25.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR VENANCIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLOGICA COMERCIO E IMPLANT TECNOLOG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 263/265 e do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0045500-75.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Cougo Avila [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá vir com o pagamento da execução, em quinze dias, na forma do art. 475,J, do CPC, conforme despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0207600-21.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PINTO DOS SANTOS [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC FRANQUIA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PINTO DOS SANTOS, Réu TAC FRANQUIA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0310100-10.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO DA COSTA MENDES [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO VEICULOS SA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: HELIO MARQUES, Réu: Antonio Marcio Marques, Réu: Luiz Flavio Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO DA COSTA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do valor da avaliação efetivada sobre o imóvel penhorado, conforme despacho de fls. 306. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva Almeida [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva Almeida, Réu Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls.128. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy da Rocha Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Marins [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre da Silva Marins , Réu Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2a. reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ihonne Margareth de Souza e Silva [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Ihonne Margareth de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração às fls. 248/249, conhecidos e acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Franco [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Masur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Franco \r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme termos do despacho de fls. 38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Veiga Fateicha [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado Ltda., Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., Aut Marco Antônio da Veiga Fateicha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117/118 que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Frey Neto [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda. [Adv. Mateus Batista Pessa (OAB: RJ 133999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Frey Neto\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-48.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lair Hipolito Ferreira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite SS Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite SS Ltda. , Aut Sebastião Lair Hipolito Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, conforme despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000942-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva de Oliveira, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 289/290, que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-83.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia Freire [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garcia Freire , Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 268/270, que conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nA 1ª reclamada deverá vir com o depósito dos honorários periciais (fls. 251), conforme consignado em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0147900-70.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Silva da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nId: 1720664"
                            ],
                            "1720663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0000012-63.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia dos Santos Feitosa\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Rosa Faria ,J. A. E. Telecomunicações LTDA.,André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Rosa Faria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.191,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000012-63.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia dos Santos Feitosa\r\n\r\nExecutado: André Luiz Cerqueira de Carvalho,J. A. E. Telecomunicações LTDA.,Andre Luiz Rosa Faria \r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.191,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-46.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Déborah Cristina Gomes da Fonseca\r\n\r\nExecutado: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MECB Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.283,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186800-98.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS COSTA\r\n\r\nExecutado: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA,CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.310,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186800-98.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS COSTA\r\n\r\nExecutado: ROGERIO LUIZ DA SILVA,CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO LUIZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.310,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299500-85.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO FERREIRA MANGIA\r\n\r\nExecutado: Deise Santos de Almeida,AGUAS DE NITEROI S/A,RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA,Cristiane Ramos Araujo do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Santos de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.693,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299500-85.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO FERREIRA MANGIA\r\n\r\nExecutado: Cristiane Ramos Araujo do Nascimento,AGUAS DE NITEROI S/A,RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA,Deise Santos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Ramos Araujo do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.693,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-12.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ERLON ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ CARVALHÃES TERRA ,ARARIBÓIA DECORAÇÕES, FABRICAÇÃO, REPAROS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ CARVALHÃES TERRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.167,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-12.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ERLON ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CARDOSO ,ARARIBÓIA DECORAÇÕES, FABRICAÇÃO, REPAROS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,JORGE LUIZ CARVALHÃES TERRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CARDOSO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.167,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163500-30.1992.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: STELA REGINA GARRIDO\r\n\r\nExecutado: BRUNO TOLPIAKOW,MARINA WEST COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CHEVALIER DU TEMPLE ARTIGOS MASCULINOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO TOLPIAKOW, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.186,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303400-86.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ROQUE CALISTRO\r\n\r\nExecutado: IZA COZI IND E COM LTDA N/P CARLOS ALBERTO MARINHO,IZA COZI IND E COM LTDA N/P ARGEMIRO FERREIRA MOURÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado IZA COZI IND E COM LTDA N/P CARLOS ALBERTO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.120,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303400-86.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ROQUE CALISTRO\r\n\r\nExecutado: IZA COZI IND E COM LTDA N/P ARGEMIRO FERREIRA MOURÃO,IZA COZI IND E COM LTDA N/P CARLOS ALBERTO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado IZA COZI IND E COM LTDA N/P ARGEMIRO FERREIRA MOURÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.120,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-64.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DO COUTO\r\n\r\nExecutado: Carlos Pereira Lima de Sá,CAPELI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Pereira Lima de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.434,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-82.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscilla da Silva Mello\r\n\r\nExecutado: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda N/P JORGE LUIZ CASASOLA DE QUEIROZ,Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda,CEG COMPANHIA DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda N/P JORGE LUIZ CASASOLA DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.664,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720663"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1720495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21.08.2014\r\n\r\nProcesso: 0121200-54.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adão dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre aos cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alves de Ameida [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Barros de Icaraí Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Barros de Icaraí Drogaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre aos cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001570-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Porfirio de Holanda [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. , Réu Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre aos cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio para juntada, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001694-79.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Silveira Dias [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anny Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre aos cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Guanabara Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Silva Marinho\r\n\r\nInformar se foi procedida à retificação na data de admissão do contrato de trabalho na CTPS da autora, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silencio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000733-07.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Conceição Gomes da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda. [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)], Réu: Maria Goretti de Almeida Pereira, Réu: Adao Lucio da Silva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda. , Aut Katia Regina da Conceição Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\nrejeitados por não comprovada a garantia do Juízo. Ter ciência de que o valor da execução resume-se à aplicação da multa no valor de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001677-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Legentil [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMBOINHAS INN [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMBOINHAS INN \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Moraes [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fersan Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fersan Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre aos cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0181600-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Jardim de Sá [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Jardim de Sá\r\n\r\nInforme, em 10 dias, se é possível que pague, ainda que parceladamente, o valor referente ao adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 420,00, ciente de que, em caso negativo, a perícia não poderá ser relizada no presente momento, ficando no aguardo da liberação de verba para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0180800-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa Gomes [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.293 \" Descabida a pretensão do reclamante, vez que satisfeito integralmente seu crédito por meio de expedição de alvará de fls. 281, devendo atentar à planilha de fls. 232, bem como à homogação de fls. 233, sendo o valor a que se refere constando do total já liberado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001785-09.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Paula de Jesus [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001698-19.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Santana dos Santos [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Maristela Teixeira Moreira (OAB: RJ 117090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Santana dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Ferreira de Sousa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA SOUZA DE MOURA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA SOUZA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos o comprovante de quitação do acordo realizado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cezario Júnior [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cezario Júnior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Veiga Pôrto [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001403-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fagundes dos Santos [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mae Greice Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Mae Greice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelirio da Rosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: TRENAVC REPAROS NAVAIS E COSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: STX OSV NITEROI S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV NITEROI S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cosme Doria [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martiniano de Azevedo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA BARBOSA DA CONCEICAO OFICINA [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)], Réu: MARCIA BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martiniano de Azevedo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, diante dos termos da certidão do oficial de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0152100-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Faustino dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio para juntada, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leticia da Silva Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leticia da Silva Costa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218200-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Aut Renato Alves Ferreira \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 19/09/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001036-21.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes da Silva [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Carmo das Neves [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Carmo das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001213-82.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelda Cristina dos Santos Pinto de Paulo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelda Cristina dos Santos Pinto de Paulo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do reclamante foram acolhidos. Contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Oliveira Marins [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Cosntruções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. com 05 dias de permeio para juntada, inicando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CORREA BENTO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA , Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CORREA BENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o seu silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001893-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Messias [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Cruz Messias, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-50.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juvencio Dias [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001944-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001955-15.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria Siqueira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Selma Maria Siqueira Silva \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 11.896,26 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisao encontra-se nos autos às fls. 123/124 ) \r\n\r\nProcesso: 0001979-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Guimarães Motta Veiga [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Guimarães Motta Veiga\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonecy Nogueira Gonçalves [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonecy Nogueira Gonçalves \r\n\r\nCompareça a autora na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09 /2014, às 10:00 horas, a fim de que a Secretaria proceda à anotação de baixa em sua CTPS. Apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, contados da data designada para o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0202000-74.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286 \" Equivocada a Reclamada em sua pretensão, vez que os alvarás expedidos foram apenas em nome do reclamante e do INSS, não havendo nos autos saldos a serem liberados a esta.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-22.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econit Engenharia Ambiental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0237600-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO JOSE DE CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA NERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA NERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002325-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Barros Martins [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barros Martins \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-87.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Dafner Lorrayne Ribeirio Muniz [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: É o Pet Delivery de Rações e Pet Shop Ltda. - ME [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu É o Pet Delivery de Rações e Pet Shop Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002292-33.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Rocha Amaral [Adv. Igor Verissimo Campos de Souza (OAB: RJ 162630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria da Rocha Amaral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-41.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediléa Briola Faria [Adv. Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol (OAB: RJ 166991 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Ildamar Falcão da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediléa Briola Faria \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MARTINS XAVIER [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MARTINS XAVIER\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002190-11.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Lacerda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Lacerda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002079-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Andrade Victor [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos (325/328), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-56.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVAIR MIGUEL SOARES [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVAIR MIGUEL SOARES, Réu VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 9.895,91 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais ( fls. 221 e 222). A íntegra da decisao encontra-se nos autos às fls .229. \r\n\r\nProcesso: 0230800-54.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SIMOES DA ROCHA [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBEL - TURISMO LTDA ME [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Réu: CLAUDIA ROCHA ROUSSOULIERES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUBEL - TURISMO LTDA ME \r\n\r\nCumprir, em 05 dias, o item 10 do acordo de fls. 176, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-59.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Izidro de Oliveira [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME, Réu: CENTRO DE ENSINO MILETO LTDA - EPP (PENSI - COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis Izidro de Oliveira\r\n\r\nInformar os atuais endereços das rés, em 10 dias,sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001291-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Morais Barbosa [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sant Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio Morais Barbosa, Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito com laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias para juntada, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001709-42.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Francisco Rangel [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Francisco Rangel\r\n\r\nTer ciência de que a reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19 /09 /2014, às15;30 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação em sua CTPS. Apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, contados da data designada para o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001879-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Douglas Soares Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. - ME, Réu: FAKIANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAKIANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos, no prazo preclusivo de 10 dias, de forma sucessiva, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0002121-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cabral Pires da Silva [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cabral Pires da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0325900-36.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sacchetto da Silveira Cintra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, Aut David Sacchetto da Silveira Cintra\r\n\r\nTer vista da petição do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-57.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO TORRES representado p/ MAURICEA MEIRELES TORRES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO TORRES representado p/ MAURICEA MEIRELES TORRES, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut MARCIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao da Fundação Ampla de Seguridade Social foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0346800-11.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA ROSAS [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMENTEL TELECOMUNICACOES ELETRIC COM LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 412 \" Indefere-se a expedição de alvará pelo valor bloqueado, considerando que o desbloqueio já foi determinado ao Citibank , desde 15.12.2005, através do ofício fl. 320, e o saldo do depósito no valor de R$ 418,98 que atualizado importa em R$ 564,02 conforme fl. 370, liberado à União, eis que referente ao Imposto de Renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0316300-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira da Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Turlock Modas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira da Costa, Réu Turlock Modas Ltda\r\n\r\nCiência da homologacao dos cálculos, que fixou em R$ 43.957,59 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisao encontra-se nos autos as fls. 382/383 ). \r\n\r\nProcesso: 0000607-25.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Souza [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Serra [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Jesus Patrocínio Teixeira [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Jesus Patrocínio Teixeira, Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 54.004,19 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenação, nas guias apropriadas, no prazo de 48 horas , sob pena de penhora on line. (A íntegra da decisao encontra-se nos autos às fls.235 ). \r\n\r\nProcesso: 0030000-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Soares Garcia [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SOARES PARNISSET [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut ZILMAR SOARES PARNISSET\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 19/;09/2014 às 12:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000493-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Silva de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura, Aut Edna Maria Silva de Assis\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 19/09/2014 às 12:15 horas. \r\n\r\nId: 1720495"
                            ],
                            "1720493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0319200-44.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ERIKA DE MORAIS ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES,ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA,DANILO FERREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.296,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANILO FERREIRA PINTO,ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA,DANILO FERREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO FERREIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.296,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-88.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thereza Christina Zignago Magalhães\r\n\r\nExecutado: JORGE AUGUSTO GORLITZER BREVES,INSTITUTO SARALE EDUCACAO INFANTIL LTDA ,ANDREIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AUGUSTO GORLITZER BREVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.660,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255500-60.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO JOIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ RODRIGUES,STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA ,DSND CONSUB S/A,LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.154,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321300-74.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO FERNANDO MARINHO TERRA\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALMIR DE FARIAS,GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. ,CRISOSTOMO NOGUEIRA DA COSTA FILHO ,GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALMIR DE FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.175,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284400-24.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ENGENEW - TELECOMUNICACAO ELETRICA LTDA - ME,ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.778,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720493"
                            ],
                            "1720494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Carmo das Neves\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001944-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0312600-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Barroso Cruz\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Casa Solar de Idosos de Icarai, PAULO MIRANDA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MIRANDA DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720494"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1720764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0029200-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Belonir Teresinha de Camargo Chuang, Réu: Jien Bang Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Ribeiro\r\n\r\nDIZER SE POSSUI EFETIVO INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, CIENTE DE QUE NO SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO DEVIDO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRAZO 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0211100-84.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Moura de Araujo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Celso de Freitas Gonçalves, Réu: Odir Izidoro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Moura de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação.\r\n\r\nId: 1720764"
                            ],
                            "1720765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001915-59.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Tullio Andriws Felix Silveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tullio Andriws Felix Silveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720765"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1720683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-87.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA PRATICA REFEICAO COLETIVA LTDA-ME, Réu: EDUARDO MARQUES DE BARROS LEITE, Réu: MARCOS ANDRE FLORES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARCIO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0013000-63.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Fabio Souza e Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA MARIA ALBERTO, Réu: Mithilu - Indpustria, Comércio e Representação de Etiquetas Ltda., Réu: Wilma Maria Romano Alberto [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Fabio Souza e Silva, Réu Wilma Maria Romano Alberto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.166. \r\n\r\nId: 1720683"
                            ],
                            "1720684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-80.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sansão Pontes [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sansão Pontes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 11 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nId: 1720684"
                            ],
                            "1720685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000212-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Passos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Ribeiro Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720685"
                            ],
                            "1720686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001940-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabionne Brás Rodrigues Siqueira \r\n\r\nRéu: Bello Jos Subempreiteira de Obra Ltda. - EPP , CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Bello Jos Subempreiteira de Obra Ltda. - EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720686"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1720109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000714-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Nascimento Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda., Aut Wanderson do Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os valores bloqueados à fl. 140, bem como, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE KATTIA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE KATTIA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-42.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Rodrigues [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCELO BERGIER, Réu: Márcia Rogienfisz, Réu: BGTX TECIDOS LTDA, Réu: MOVIMENTO TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-55.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 58.876,59, equivalente a 4727304,333024 IDTR'S, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0001891-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Nunes de Lucena [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joseilton Nunes de Lucena\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Castro Pedrolli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Patrícia de Castro Pedrolli\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-66.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Silva de Oliveira ( Espólio de ) representado por Marinete de Souza Oliveira [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Silva de Oliveira ( Espólio de ) representado por Marinete de Souza Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos o endereço dos dependentes MARLON FREITAS DE OLIVEIRA e LUIZ SERGIO FREITAS DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0000221-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000460-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Garcia Costa [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES ETURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Garcia Costa\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001922-88.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiz Moreira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.837,94, equivalente a 709613,652167 IDTR'S, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001157-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vieira \r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito, que estimou seus honorários em R$ 3.200,00, que serão adiantados pela parte autora, no prazo de 10 dias, observando-se a sucumbência no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Cunha de Mesquita [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Cunha de Mesquita, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 01/09/2014, às 15.00 horas, para que a reclamada proceda à entrega ao autor das guias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-20.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Araújo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A M 2 Construções Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: RENATO SOMMER COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Araújo\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-04.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Miquéias Menezes Ferreira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu: MIRIAM CRISTINA VARANDA , Réu: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias Menezes Ferreira\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MEIRE DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPE DA PAZ LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Carla Bianca Duarte Batalha, Réu: Maria Regina Montel Duarte, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPE DA PAZ LTDA, Aut LUCIANE MEIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os valores bloqueados. às fls. 85 e 118. \r\n\r\nProcesso: 0000354-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIEIRA RIO DA MARECHAL LTDA - ME [Adv. Cristiane Moura de Siqueira (OAB: RJ 101329 - D)], Réu: MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES, Réu: VINÍCIUS JOSÉ BATISTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Barbosa de Lima [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeneia Gomes Rabello Avila [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME, Réu: Dulcelea Laport Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeneia Gomes Rabello Avila\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-28.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Cristina de Siqueira Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda [Adv. Cristiane Moura de Siqueira (OAB: RJ 101329 - D)], Réu: MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES, Réu: VINICIUS JOSÉ BATISTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Cristina de Siqueira Silva\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Costa e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos homologados de fls. 557/569. \r\n\r\nProcesso: 0000351-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tenório da Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: LEONARDO TAVORA DOS REIS, Réu: ANA LUIZA TAVORA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tenório da Silva\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)], Aut: MARCELO PORTES DE ALBUQUERQUE [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PORTES DE ALBUQUERQUE, Aut MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\ninformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Jesus de OIiveira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Alberto Jesus de OIiveira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-79.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Vilardo de Freitas Colombini [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. , Réu: ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ ANNA, Réu: ALEXANDRE CEVIDANES MAIA, Réu: MARISA CASSIA DE SOUZA TAVARES, Réu: SONIA REGINA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Vilardo de Freitas Colombini\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Andre Gomes de Oliveira [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: VITOR LUIZ VICENTE TAVORA, Réu: CLEONICE PAULINA DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Andre Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira de Almeida [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Luiz Antonio Pereira de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 158.741,72, equivalente a 12745650,194547 IDTR'S, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nId: 1720109"
                            ],
                            "1720265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218800-41.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Beatriz dos Santos Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Beatriz dos Santos Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo INSS - FLS. 515/535, no prazo de 15 dias, conforme determinado na ata de fl. 513. \r\n\r\nId: 1720265"
                            ],
                            "1720247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0000586-49.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Conceição Corrêa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Maurilio Turatti,COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE TOTAL SAUDE,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurilio Turatti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.893,60, na forma do 475-J do CPC, aplicando-se as penalidades do referido artigo.\r\n\r\n0000396-86.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene Galvão Lucena\r\n\r\nExecutado: ODETE MARIA DA SILVA PEREIRA,G Pereira Comércio de Veículos Ltda ME,Jose Martins Filho,Dejair Felizardo Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado ODETE MARIA DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.725,00, na forma do 475-J do CPC, aplicando-se as penalidades do referido artigo.\r\n\r\n0070000-47.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO SANTANNA BENITES\r\n\r\nExecutado: ELISANIA DE OLIVEIRA VIDAL,PADARIA BRASIL,Nova Vitória de Shekinah Mini Mercado e Panificação Ltda,RUDINEI GONÇALVES GANDRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANIA DE OLIVEIRA VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.940,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUDINEI GONÇALVES GANDRA,PADARIA BRASIL,Nova Vitória de Shekinah Mini Mercado e Panificação Ltda,RUDINEI GONÇALVES GANDRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUDINEI GONÇALVES GANDRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.940,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051000-27.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilane Lago Vilar\r\n\r\nExecutado: jocea tolisano duarte,Tolisano D Iguacu Produtos Alimenticios Ltda.,LICEA TOLISANO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado jocea tolisano duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.686,71, na forma do 475-J do CPC, aplicando-se as penalidades do referido artigo.\r\n\r\n0001096-28.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: PIERO GABRIEL RAMOS,A. P. 2006 ARTIGOS REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME,ANDREA SANTOS DA SILVA,MARLENE GABRIEL RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PIERO GABRIEL RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.239,79, na forma do 475-J do CPC, aplicando-se as penalidades do referido artigo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720247"
                            ],
                            "1720246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002236-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Novolar - Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., ConstrutoraTenda S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novolar - Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIEGNADA PARA O DIA 11/11/2014, ÀS 11.40 HORAS.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720246"
                            ],
                            "1720245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001723-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Vieira Barbosa \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde São Marcos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 131.719,34, atualizado até 25/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0139700-76.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Mafercap Materiais de Construcao Ltda, Julio Jose Ferraz, Izidoro Giupponi Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Jose Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os depósitos mensais, nos termos do acordo homologado à fl. 124. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1718042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Frabiano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Frabiano\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/10/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-62.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Luiz Layoner Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001092-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NTH de Petrópolis Núcleo de Terapias Holísticas Ltda - ME, Réu: Magda Zainotte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Oliveira Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001098-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chave de Ouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/2014 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Santos Amaral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MXK - Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MXK - Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Wallace Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195/200. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeliton de Sá Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeliton de Sá Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/09/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-22.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Bruna Martins Pereira [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoth Lounge Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Bruna Martins Pereira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/09/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DE FLS. 60, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000164-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Moreira Esposti [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Desintupidora e Prestadora Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Moreira Esposti\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/09/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sevirino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma da Inconfidência Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sevirino\r\n\r\nPrestar informações nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-25.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leornado Martins de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leornado Martins de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000853-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Franco Neves [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Blitz Brasil Rio de Janeiro Ltda [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blitz Brasil Rio de Janeiro Ltda, Aut Rodolfo Franco Neves\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/10/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Valeria Juca Saldanha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Eco Resort Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Valeria Juca Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da extinção da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001234-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Luiza dos Santos Firmino [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cássia Luiza dos Santos Firmino\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 259, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001123-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Faustino da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Faustino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 58, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinel de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos H. S. Empreiteiro de Obras Ltda ME [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos H. S. Empreiteiro de Obras Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência a reclamada da petição do reclamante de fls. 34, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rent a Car Ltda ME [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 83, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thábata Maria de Andrade [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thábata Maria de Andrade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Anderson Feliciano [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Claudio Anderson Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 826/834.Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-32.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: John Wesley Santos Vieira [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Caiafa Silvério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wesley Santos Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/10/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001251-17.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neumann [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauhaus Engenharia e Const. Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Neumann\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Amaral [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001101-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Clemente Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CENU - Nosso Universo Centro Educacional Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Clemente Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/10/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001223-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florido Restaurante Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva, Réu Vale Florido Restaurante Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, inicando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001095-92.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Reissinger [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Reissinger\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/10/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000164-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Telles Rodrigues Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: D&L Recursos Humanos Ltda (N/P Paulo de Lima Ferreira), Réu: D&L Recursos Humanos Ltda (N/P Rubens dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Telles Rodrigues Correa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/09/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nId: 1718042"
                            ],
                            "1718043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000505-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quiroz da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Quiroz da Silva ,Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/64. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Caetano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda, Aut Luiz Antonio Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 135/135,v, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Moderno [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Moderno\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/10/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001587-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Gonçalves [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Gonçalves, Réu Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 164, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2014.5.01.0302 - IAFG\r\n\r\nRqte: Euromold Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedro Paulo Schmitd Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Euromold Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nInicialmente, venha o requerente com a comprovação de recolhimento das custas, sendo que após o recolhimento é deferido o requerido, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Carvalho Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001460-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nepomuceno de Mello Amaral [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda - Petrópolis [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nepomuceno de Mello Amaral, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda - Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados pela Contadoria, sendo a reclamada para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001338-70.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Matos Martins [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Matos Martins\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/10/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001274-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvio Celestino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silvio Celestino\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/10/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001490-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Miceli Barbosa [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nEfetuar pagamento referente ao valor da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001468-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fidelis Gomes [Adv. Cibele Leal da Costa (OAB: RJ 180166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cohabita Construções Ltda [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cohabita Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 53, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-68.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroita Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroita Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência e cumprir a decisão de fls. 61, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Reis Borsato [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao valor da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000132-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)], Réu: Lea Manes Simões, Réu: Liese Maria Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000323-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Francismara Pereira Fernandes [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Pedro II Ltda [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Pedro II Ltda\r\n\r\nComprovar diferença dos valores relativos à contribuição previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-05.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Reis [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Luiz Gustavo da Silva Reis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001455-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Souza Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Aut Valter Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco), iniciando-se pleo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Inácio da Silva [Adv. Ostervaldo Coutinho Júnior (OAB: RJ 49818 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Inácio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduí de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias Bocão Petrpólis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduí de Jesus\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/09/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Cristina Tavares Lopes Andrade [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Cristina Tavares Lopes Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-18.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Bull da Silva [Adv. Pedro de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 171085 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma e Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma e Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cerqueira Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gehren Serviços de Apoio Empresarial Ltda [Adv. Simone Ferreira de Souza (OAB: RJ 123704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cerqueira Raymundo\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-11.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Alves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Leonardo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37/50. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1718043"
                            ],
                            "1718044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA/TELMO F OTERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Regina Andrade Otero, Réu: Telmo Fernandes Otero [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima de Avellar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima de Avellar, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDEFERIDA A VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0026600-47.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA RODRIGUES FRITZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA RODRIGUES FRITZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.162, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0001743-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcellos Ribeiro [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-53.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Holderbaum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Holderbaum, Réu Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO AUGUSTO DUTRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DIONISIO DE AVELAR [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO AUGUSTO DUTRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.172, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0020400-24.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DOS SANTOS PEDRO ABREU [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DOS SANTOS PEDRO ABREU\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução por um ano, devendo neste período indicar meios para prosseguimento, sendo certo, entretanto que não serão renovadas as medidas já esgotadas.\r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Solicred Consultoria Ltda. ME, Réu: Shirlei da Cunha Gervasio, Réu: Augusto Carlos da Cunha Gervasio, Réu: SHIRLEI DA CUNHA GERVASIO NUNES, Réu: Olandir Duarte Costa, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias preclusivos, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002231-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: TURB - Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu TURB - Transportes Urbanos S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/11/2014, ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001953-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da 1ª parcela referente ao parcelamento pretendido, ma forma do artigo 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, Réu: Sergio Calheiros Wosylus Ramos, Réu: JOÃO CALHEIROS RAMOS, Réu: MARIANNE WOSYLUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0031400-21.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MATOS DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e cumprir a decisão de fls. 156 \r\n\r\nProcesso: 0010800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silva Lemos [Adv. Guilherme Knibel Ferreira (OAB: RJ 143283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Verde Itaipava S/C Ltda., Réu: Tânia Regina Maltez dos Santos Gomes de Araújo, Réu: Cristiane Duque Estrada Meyer de Almeida [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Duque Estrada Meyer de Almeida\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026500-92.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA RAMOS DA CUNHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir a decisão de fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETUZA DIAS TAMER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FEDERACAO NACIONAL DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETUZA DIAS TAMER\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002283-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madureira Antonio [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Luterana Sao Paulo - CELSP (ULBRA TV) [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)], Réu: TV Vila Imperial Organização das Entidades Usuárias do Canal Comun. de Petrópolis [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Madureira Antonio, Réu Comunidade Evangelica Luterana Sao Paulo - CELSP (ULBRA TV), Réu TV Vila Imperial Organização das Entidades Usuárias do Canal Comun. de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/11/2014 , ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002231-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: TURB - Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo\r\n\r\nInformar o endereço atual da testemunha Leonardo Benedito de Carvalho, ante a certidão negativa de fls. 419, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA GAZETA PETROPOLITANA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: EDYR DIAS RAPOSO [Adv. Regina Janiques (OAB: RJ 38335 - D)], Réu: PAULO CESAR AMORIM, Réu: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA E GRAFICA GAZETA PETROPOLITANA LTDA, Réu EDYR DIAS RAPOSO\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcilei Coelho de Mello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Coelho de Mello\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria, mediante recibo nos autos, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1718044"
                            ],
                            "1718045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR RIZZO [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL PAULO MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR RIZZO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO , EM 20 DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE.. \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA CUNHA TELLES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA CUNHA TELLES\r\n\r\nTomar ciência e cumprir a decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DIAS DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAPOLIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: Flavio Lopes Ururahy, Réu: Adélia Lubianco Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS 236/241, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000106-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Leite [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica dos Sabores Ind. e Com. de Laticínios Ltda [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica dos Sabores Ind. e Com. de Laticínios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a indicação de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0035000-35.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Beatriz de Oliveira [Adv. Maria Alice Werneck de Vasconcellos (OAB: RJ 126108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Salle Modas Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Antonio Claudio de Oliveira Fialho, Réu: Denise Cruz Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Beatriz de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063500-68.1994.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: MANUEL FRAGUAS FORTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEFETUAR O DEPOSITO DO VALOR DE HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DA SILVA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)], Réu: ELISEU JOSÉ MOARES CHAVES, Réu: JOSÉ CARLOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARTINS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DIEGO MARTINS FREITAS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA, Réu: Lucia Maria Amorim Costa e Silva, Réu: Maurício José Merile Balmaceda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO MARTINS FREITAS DA SILVA, Aut LILIANE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293 v/294. \r\n\r\nProcesso: 0066100-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Goncalves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Real e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 76, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Melo Prado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. MD [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tânia Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Melo Prado\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO DA CRUZ LEAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO DA CRUZ LEAL\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o V.Acordao de fls.504/505 \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nVENHA O RTE COM O ATUAL ENDEREÇO DA EMPRESA TRANSMICA B.I. RODOVIÁRIO A POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000076-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Beber Cecílio [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Limitada (Vozes) [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Beber Cecílio, Réu Editora Vozes Limitada (Vozes)\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO LUIS MARQUES CORREA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-85.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas apuradas às fls. 1268. \r\n\r\nProcesso: 0046800-94.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mariano Pires Santana [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mariano Pires Santana\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias preclusivos, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio Franca da Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lucio Franca da Costa\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-02.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA PEREIRA DE MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA PEREIRA DE MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mario de Mello Amaral [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Park Estacionamentos S/C LTDA [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)], Réu: Nicomedes Vasconcelos de Meneses Filho, Réu: Leonor Abdou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mario de Mello Amaral, Réu NR Park Estacionamentos S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-57.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA JOSÉ DA SILVA MIGUEZ [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR IND E COM IMP E EXP LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA JOSÉ DA SILVA MIGUEZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.124, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001099-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Leal da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Lucra Cadastramento e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Leal da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0066600-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ELLEN MIRANDA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: M Z M ANTUNES CONFECCOES ME, Réu: Maria Zilda de Melo Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ELLEN MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, Aut: NILTON DA CONCEICAO, Aut: CIRILO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROMA MIA LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Domingos José Monteiro da Silva, Réu: Arlindo Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROMA MIA LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carru [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de impugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nId: 1718045"
                            ],
                            "1718046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FAVER DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEILA S KITCHEN CANTINA LTDA, Réu: SCHEILA WARUAR LOBO, Réu: ROGÉRIO JOSÉ DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FAVER DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-58.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: DILSON CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ORIDES CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CELO S VI CONFECCOES LTDA [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)], Réu: Angela Cristina Soares Medeiros, Réu: Marcelo Wiskutzki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO, Aut DILSON CARREIRO DE MELLO, Aut FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO, Aut ORIDES CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-09.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE AMBROSIO FONTES MADEIRA [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEC ASSESSORIA ECON JURID E CONTABIL LTDA [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)], Réu: Marcio João de Almeida Tesch, Réu: Marcos Paulo Galvão da Silva\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEC ASSESSORIA ECON JURID E CONTABIL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO JA IMPLEMENTADOS, NA FORMA DO PARCELAMENTO NOTICIADO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)], Réu: Heliane de Oliveira Amorim, Réu: Nelma Amorim Moraes, Réu: Ephygenia de Jesus Cunha Paes, Réu: Jair Xavier Neto, Réu: Aylta de Barros Santos [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aylta de Barros Santos, Aut JANE SIMONE LUDUGERIO, Réu PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.593, DEFERIDA A LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS A SOCIA. \r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Veiga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinaculo Editora Grafica Ltda., Réu: ELISABETE ANTUNES BRESCIANI, Réu: DENISE ANTUNES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Veiga\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias preclusivos , ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078100-21.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI ROQUE PEREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI ROQUE PEREIRA\r\n\r\nDIZER SE PRETENDE A HABILITAÇAO DOS FILHOS MENORES DO SR. ROMULO BRAGA PEREIRA, PARA POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO EM FAVOR DOS MESMOS, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Elias de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Alexandre Boller, Réu: Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Elias de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SERAFIM BALBI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SERAFIM BALBI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0111600-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES MACIEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: ELIANE SHIMIDT GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES MACIEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Caiaffa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Alves da Cruz [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caiaffa\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bethlem Monteiro [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda., Réu: Luz Cezar Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Cezar Fernandes, Aut Ricardo Bethlem Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 483, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0096100-35.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE CANCELADA A PENHORA , CONSOANTE OFICIO DO CARTORIO RGI. PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BORGES DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu SUPERMERCADO MAX BOX LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 443, E PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS.440 \r\n\r\nProcesso: 0068000-36.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONSUEL [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: ALONSO ALEXANDRE DA SILVA, Réu: SILVIA DE FATIMA FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONSUEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077700-26.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Wolter [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: I. V. 33 Confeccoes Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. V. 33 Confeccoes Ltda\r\n\r\nComparecer perante o Juízo independetemente de agendamento prévio para homologaçao de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Macedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege SA Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Eugenia do Vale Passos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Abc Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Eugenia do Vale Passos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-09.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE AMBROSIO FONTES MADEIRA [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEC ASSESSORIA ECON JURID E CONTABIL LTDA [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)], Réu: Marcio João de Almeida Tesch, Réu: Marcos Paulo Galvão da Silva\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEC ASSESSORIA ECON JURID E CONTABIL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO JA IMPLEMENTADOS, NA FORMA DO PARCELAMENTO NOTICIADO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074900-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Chaves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Fernandes de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro Chaves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR NELSON DELGADO PENA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR NELSON DELGADO PENA, Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS, VISTO QUE JÁ DEFERIDAS AS RESERVAS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-58.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO TORRES FERNANDES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)], Réu: Ruy da Silva Ligeiro (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO TORRES FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Mercaldo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR DELTA POUSADA LTDA N/P Gisele Nogueira de Oliveira, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira, Réu: Jéssica Maria Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Mercaldo\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 178, em dez dias. \r\n\r\nId: 1718046"
                            ],
                            "1718047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-49.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PIZZI [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PIZZI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0141400-54.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMOS DE SOUZA [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, EM 15 DIAS, SENDO CERTO DE QUE NAO SERAO ADOTADAS AS MEDIDAS JA IMPLEMENTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0125300-43.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark Barboza Guimaraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzeniria Salvini Affonso dos Santos [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzeniria Salvini Affonso dos Santos\r\n\r\nComprovar a regularidade do parcelamento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-84.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE NEUMANN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JORGE NEUMANN\r\n\r\nINFORMAR OS VALORES RECEBIDOS PELO S ALVARAS 438 E 439/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130500-12.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TORRES [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASIL VAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Cezar Brasil Moreira Vaz, Réu: Marco Aurélio Vieira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA BRASIL VAZ LTDA\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0153300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEDA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: RENE GRAEBENER PROUVOT [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerofotogrametria Universal S.A., Réu: Joslai Silva Rutkoski, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEDA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, Aut RENE GRAEBENER PROUVOT\r\n\r\nDILIGENCIE A PROPRIA PARTE QUANTO AO ANDAMENTO DO FEITO 2003.001.0033181-0, A FIM DE APRESENTAR CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, COM VISTAS A COMPROVAÇÃO DO ALEGADO., TENDO SIDO INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Lopes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiana D Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Lopes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias preclusivos, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DALIA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA, Aut MARIA JOSE DALIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEANDRO BASTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: Tasso Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEANDRO BASTOS\r\n\r\nDILIGENCIE A PROPRIA PARTE QUANTO AO ANDAMENTO DO FEITO 2003.001.0033181-0, A FIM DE APRESENTAR CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, COM VISTAS A COMPROVAÇÃO DO ALEGADO, TENDO SIDO INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-79.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERITA MATTOSO DA CRUZ [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: ERICA MATTOSO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERITA MATTOSO DA CRUZ, Aut ERICA MATTOSO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nDILIGENCIE A PROPRIA PARTE QUANTO AO ANDAMENTO DO FEITO 2003.001.0033181-0, A FIM DE APRESENTAR CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, COM VISTAS A COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA DOS SANTOS SOARES [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEHELENE DIAS COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137900-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Borges (Espolio de) [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Borges (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-20.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Pereira , Réu: Célio Baptista Castilho, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado nos autos , devendo complementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122500-57.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SZMUKLER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 99,58. \r\n\r\nProcesso: 0118600-32.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR BONIFACIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA, Réu: Joslai Silva Rutkoski, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTUR BONIFACIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR MOREIRA DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME, Réu NEISE GATTO DE OLIVEIRA, Aut VALCIR MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-36.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JORGE VARRICHIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI PAZOS GONZALEZ, Réu: GERTRUDES ANNA SIXEL GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JORGE VARRICHIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147000-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DO VALLE SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON FASHION COM E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)], Réu: GENESIO PORTELA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DA PENHA SILVA DE OLIVEIRA, Réu: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DO VALLE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Meira de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-84.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELi DE ANDRADE [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELi DE ANDRADE\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com os meios necessários a implementação do sequestro da verba requisitada. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GURGEL BAUMGRATZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA OLIVEIRA NUNES DA CRUZ [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: João Amâncio Domingues [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA OLIVEIRA NUNES DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.175, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIT DAS GRACAS LOPES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, Réu: Elmano de Medeiros, Réu: Marilena Medeiros de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIT DAS GRACAS LOPES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Réu: Antonio Carlos Gracioli da Silva, Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nId: 1718047"
                            ],
                            "1718048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-75.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)], Réu: Marcos Antônio Peres, Réu: Marcos Antônio Peres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-03.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TRE DE MOURA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA ME [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)], Réu: Naylor Alberto Boller, Réu: Roberto Luiz Bouquard, Réu: SAT HOUSE COM DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)], Réu: Tatiana Marchiori Boller Garcia, Réu: Naylor Alberto Boller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TRE DE MOURA\r\n\r\nFornecer outros meios ao prosseguimento da execução, visto que a diligência de fls. 362 não garante integralmente o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0180400-27.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BITTAR DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao PREVIDENCIÁRIOS, observando os parâmetros de fls. 517/524, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato, Réu: Zenóbio Fernando Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-87.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: João Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Pereira Castro, Réu Jesus Diego Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA VISTA REQUERIDA, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172500-75.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Ferreira [Adv. Ivanir Pinto de Melo (OAB: RJ 34256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio e Verde Farmácia Ltda ME, Réu: Anieli de Moraes Lopes, Réu: Marcia Maria de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171500-26.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GUERRA BOTELHO [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL) [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL)\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 139,56 \r\n\r\nProcesso: 0171600-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Irio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: José Claudio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carlos Henrique Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Írio Cezar Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Marcio Adriano Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carla Maria Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Botelho de Mello, Aut Carlos Henrique Botelho de Mello, Aut Espólio de Irio Botelho de Mello, Aut Írio Cezar Botelho de Mello, Aut José Claudio Botelho de Mello, Aut Marcio Adriano Botelho de Mello\r\n\r\nINDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE A DECLARAÇÃO DE IR DE PESSOA JURIDICA NAO DISPONIBILIZA RELAÇÃO DE BENS. QUANTO AO SOCIO, O MESMO AINDA NÃO INTEGRA O POLO PASSIVO DA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reynaud [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-74.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA VEIGA PORTUGAL [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LIA SUELI SILVA ALVIM [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LILIANE VIEIRA BELLO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LINDAURA DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO AUGUSTO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO SALGUEIRO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUCIANA MATHEUS IZAIAS [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUCIANO SUTTER DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUCIMAR DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA VEIGA PORTUGAL, Aut LIA SUELI SILVA ALVIM, Aut LILIANE VIEIRA BELLO, Aut LINDAURA DA SILVA COSTA, Aut LUCIANA MATHEUS IZAIAS, Aut LUCIANO SUTTER DE OLIVEIRA, Aut LUCIMAR DE CARVALHO, Aut LUIS CLAUDIO SALGUEIRO, Aut LUIZ FERNANDO AUGUSTO, Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-49.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Titao da Silva [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Serra Sul S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Titao da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-68.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-51.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DE FATIMA PIRES PRADO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DE FATIMA PIRES PRADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAEL RIBEIRO FREITAS [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAEL RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0183000-84.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)], Réu: JOÃO LOPES NOGUEIRA, Réu: ROSINEA FATIMA CHAVES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.318, PARA COMPARECER AO CARTORIO RGI, PARA PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS PARA LEVANTAMENTO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Cristina Bastos Peters [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUSA [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA PORTUGAL QUADRELI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: LUZINETE BAZILIO ROCHA SOUZA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE BAZILIO ROCHA SOUZA, Aut PRISCILA PORTUGAL QUADRELI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO A PARTE AUTORA DILIGENCIAR QUANTO AO PROC. 2003.001.033181-0, A FIM DE QUE SE JUNTAR CERTIDAO DE INTEIRO TEOR DO MESMO, COM VISTAS A COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0181700-87.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACIEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: N M MAIORGA MODAS LTDA, Réu: NICEA MARIA ARAUJO [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MACIEL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Anjos Correa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Anjos Correa, Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 109, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: João Aguiar Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Correia Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172500-56.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA MACIEL WIESELTHALER [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcos Henrique Feur, Réu: Jose Guerreiro Lima, Réu: Lia Márcia Saint´clair Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA MACIEL WIESELTHALER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, EM 10 DIAS, CONSOANTE EXPEDIENTE JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0173200-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferio o requerido, haja vista que não houve sucessão da reclamada pela empresa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0181600-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1718048"
                            ],
                            "1718049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001745-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Rodrigues Dantas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Brasil Light Ltda [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Brasil Light Ltda, Aut João Victor Rodrigues Dantas\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maciel Costa [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença apurada pelo INSS, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206000-16.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO STUPEN [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Alexandre Luiz de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO STUPEN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.162, INCLUSIVE DE QUE PODERAO COMPARECER PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, EM DIAS DE AUDIENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Cursos Profissionalizantes Ltda [Adv. Pedro Henrique Leite (OAB: RJ 174447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia Cursos Profissionalizantes Ltda, Aut Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Raposo [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Alves Conde, Réu: Carlos A. Conde Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta a ação, com fulcro no artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felipe [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Serra Beer Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Serra Beer Ltda, Aut Jorge Luis Felipe\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados pela Contadoria, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001201-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silveira Fernandes, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001740-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennedy Gesso Comércio e Serviços Ltda [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennedy Gesso Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0214700-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FERREIRA PAIM [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA, Réu: ANTONIO CORREA LEMOS, Réu: MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS, Réu: Edmar do Nascimento, Réu: Lindaura Procidonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS FERREIRA PAIM\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS., SOB PENA DE EXPEDIÇAO DE CERTIDAO \r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 156, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001735-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Odir Ribeiro Leal [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo, Aut Eduardo Odir Ribeiro Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 196/197. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Borges da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco Borges da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-20.1999.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CONDOM ... PREST SERV PETROPOLIS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Ministyer Estofamentos Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CONDOM ... PREST SERV PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199800-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DOFICIO DE FLS.255, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0220800-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA REABILITACAO DR.JULIO PINTO DUARTE LTD [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar diretamente perante a Secretaria da 1ª VT/PET quanto à reserva requerida, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Carneiro da Silva Trindade [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido (fls. 288). \r\n\r\nProcesso: 0226000-42.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA, Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DEFERIDO, EM DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000085-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Schmitt [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Schmitt, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 510/511. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-13.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON KRONEMBERG DA CRUZ [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ANDRE DA COSTA SANTOS, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS, Réu: JOÃO LUIZ DA COSTA SANTOS, Réu: VITOR CARDOSO QUINTANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON KRONEMBERG DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO A SER RETIRADA EM SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001731-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Souza Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001450-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monteiro Rodrigues Dias [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Adjuve Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monteiro Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência dos valroes atualizados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001184-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Soares de Almeida Oliveira Agostinho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nComplementar o valor da execução de custas, em cinco dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0217800-75.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SA ROSSI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Medico Dr Joao Luna S/C Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, Réu: Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SA ROSSI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, EM DEZ DIAS, COM RECIBO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000815-58.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rezende Martins Leal [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Giardini [Adv. Pedro Miguel Martinho Nunes (OAB: RJ 172489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rezende Martins Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Rezende Saldanha [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Flávio Ferreira de Oliveira, Réu: Maria Deja Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1718049"
                            ],
                            "1718050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001658-23.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Sergio Muralha [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nEgdo: KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Egdo: NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Allan Kardeck Pereira, Egdo: Celi Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA, Egdo NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Freitas Machado [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 46. Rejeitados.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-50.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Veronica da Paixão Gonçalves Silva [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Imperial Petrópolis Ltda - ME [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Imperial Petrópolis Ltda - ME, Aut Marta Veronica da Paixão Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 104/105. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Castro [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Grão Ltda [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Castro, Réu Armazém do Grão Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 77. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiana Oliveira Bastos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dental Becker Ltda., Egdo: Ramon de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Marcela Marques Esteves do Carmo, Egdo: Paulo Roberto Vilella do Carmo, Egdo: Paulo Roberto Vilella do Carmo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ramon de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-13.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Hilário Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Plastic Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&M Plastic Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 74/76, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-08.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Tônia Guimarães Pessoa [Adv. Marcos Moreira Marcolino (OAB: MG 50164 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mariana de Paula Leite [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mariana de Paula Leite\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Carvalho Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001228-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira Barbatti [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel de Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ferreira Barbatti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Islanda da Silva Ramalho de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Copperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Copperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Copperativa Ltda, Réu Copperaudi Cooperativa Ltda, Aut Islanda da Silva Ramalho de Lima, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 493/493v, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Jose Malheiro [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - Museu Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Jose Malheiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/09/2014 , ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002036-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Mattos Fonseca [Adv. Keila Aparecida Rodrigues Seixas de Moraes (OAB: RJ 175289 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC Hunter Representação Tec. e Consultoria Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRC Hunter Representação Tec. e Consultoria Ltda, Aut Viviane Cristina de Mattos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 256/257. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Karla Nogueira do Valle (OAB: RJ 172435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nComplementar o valor referente à execução de custas, em cinco dias, sob pena de liberação dos valroes bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0000587-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Soares de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. de 59, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lau [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucindo Pereira da Silva Pervilato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lau\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias, devendo ainda fornecer o número do CPF do reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Santos Schimel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa de Souza Santos Schimel\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 60, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000989-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Rocha Quintella [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nComplementar o valor referente à execução de custas, em cinco dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0001154-17.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Flavio Migueis Correia [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut João Flavio Migueis Correia\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/10/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mendes Novais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mendes Novais, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 611. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Araujo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo José Prudente de Moraes [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Araujo\r\n\r\nComprovar depósito nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Amaro Agripino [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Amaro Agripino\r\n\r\nRetirar as guias juntadas aos autos mediante recibo nos autos, bem como cumprir a determinação de fls. 251, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Santana [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Locação de Equipamentos, Serviços e Peças Ltda [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Locação de Equipamentos, Serviços e Peças Ltda, Aut Gilmar de Oliveira Santana\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/10/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001483-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marturelli Silva Torre [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Valadares de Oliveira (OAB: RJ 178822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristiane Marturelli Silva Torre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-24.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosa Macedo - (Espólio de) [Adv. Sandro Alves Tavares (OAB: MG 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemir Guimarães Artefatos de Cimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Macedo - (Espólio de)\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 48, ciente ainda de que é facultado às partes o comparecimento espontâneo perante o Juízo para homologação de acordo, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000472-62.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Brasil Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Brasil Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 142, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ramos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Sainer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ramos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de arquivamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alixandre da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Oliveira Construção Civil EPP [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alixandre da Silva Vieira\r\n\r\nInformar o valor que entende devido pelo descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000456-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Penha Vianna Vieira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Getali Jeans Ltda ME [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getali Jeans Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 36, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Espindola Garcia [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Juliane Espindola Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 1718050"
                            ],
                            "1716249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/09/2014 e dia 25/09/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Godofledo Antonio Luiz - Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB: RJ 51537D \r\n\r\nRéu: Sinubol Bar e Diversões Ltda e outros - Adv. Leonardo Garcia de Mattos. OAB: RJ 84303D\r\n\r\nBem: Uma motoneta Honda, C100 Biz, cor preta, placa LRC 0361, modelo/fabricação 2004.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, 2199, casa 07, Itaipava, Petrópolis - RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 329 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/09/2014 e dia 25/09/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0191600-60.2002.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Elisangela Palma Holderbaum - Adv. Andréa Costalonga OAB/RJ 84401 D\r\n\r\nRéu: Wohana Confecções Ltda, Marlena da Silva Ribeiro, Marcio da Silva Ribeiro, Andréa Moreira Peixoto Ribeiro.\r\n\r\nBem: 01) Quatro placas térmicas, para estamparia, marca westing house, medindo 0,90x0,65 cada.\r\n\r\nAvaliação - R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Ladeira Guiilherme Wilbert, 676-E, Mosela, Petrópolis - RJ, CEP 25670-140.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 135 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 11/09/2014 e dia 25/09/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063400-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA - Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo, OAB: RJ82244D\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA, TANIA MACHADO DA SILVA, LUCIMAR MACHADO DA SILVA, DENISE MACHADO DA SILVA - Adv. Valessa do Valle Martins, OAB: RJ110781D\r\n\r\nBens: 01) Seis microcomputadores, completos, marcas e modelos diversos, (sic) obsoletos, em desusso - R$ 900,00 e 02) uma maquina para misturar massa para panificação, marcar Gerger, tipo UCM-25, motor FD 112, n. 3375-6, ano de fabricação 1989 - R$ 2.000,00.\r\n\r\nAvaliação: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontram em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 39 e Auto de Reavaliação 126 dos autos. Os bens se encontram na Rua Duarte da Silveira, n 632, Galpão D, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 11/09/2014 e dia 25/09/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044800-68.1999.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: ADRIANO FERREIRA DE SANTANA - Adv. Eduardo Vanzan, OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA, PAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS JUNIOR, CÉLIA MASSAMBANI SANTOS\r\n\r\nBem: Prédio n, 208 da Rua Alberto Schaeffer, com área de 70,35m2, edificado no domínio útil do prazo de terras n. 5063-90, subdivisão do de n. 5.063-71, do Quarteirão Princesa Imperial, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, no 2o. Distrito com área de 200,05m2, fazendo testada para a Rua Alfrendo Schaeffer, onde mede 9,51m, 20o.04'SW; confrontando pelo lado direito com o resto do prazo 5.063-71, do qual foi desmembrado, por onde mede 19,71m - 73o.33'NW, aos fundos confrontando com o resto do prazo 5.063-32, por onde mede 10,81m - 20o.04'NE e pelo lado esquerdo confrontando com uma servidão existente, onde mede 19,68m - 69o.34'SE \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 11º. Oficio desta Comarca, 6a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 4.542, Petrópolis - RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 11º. Oficio desta Comarca, 6a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 4.542, fls. 224 e 236 dos autos, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 206 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correra´ por conta do arrematante. \r\n\r\nPENHORA em favor de Adriano Ferreira de Santana\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/09/2014 e dia 25/09/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001070-50.2012.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO - Adv. Carlos Alberto Borges, OAB: RJ 89716D \r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA, Espólio de Jorge Fernando de Jesus, Angelica Maria Pereira de Jesus.\r\n\r\nBem: Veiculo automotor, marca General Motors, modelo I/GM Gaptiva Sport 2.4, na cor branca, placa KOS 2381, FAB. 2011, mod. 2012, Fabchassi n. 3GNAL7EK7CS554915, ano 2011, em condições de uso, no estado de conservação que se encontra.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua das Acácias, n. 18, Retiro, Petrópolis - RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nAlienação fiduciária \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 11 dos autos e documento do DETRAN de fl. 26 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/09/2014 e dia 25/09/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Caroline Matias de Souza - Adv. Luis Borges da Silva, OAB: RJ 58787D\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Jean Charles Barreto Góes, Isabela Francisco Mendes.\r\n\r\nBem: Veiculo automotor, marca Fiat, placa HDH8742, modelo Palio weekend ELX flex, ano de fabricação 2005, modelo 2006, na cor branca, chassi n. 9BD17301A64163857, Renavan n. 870421484, em condições de uso, no estado de conservação que se encontra.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada do Samambaia, n. 138, Samambaia, Petrópolis - RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 76 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716249"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1718229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-48.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Rosa Telles [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Regina Rosa Telles\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000758-25.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Freitas Rosas [Adv. Bruno Cesar Fonseca (OAB: MG 97646 - D)], Aut: Flávio Roberto Chagas [Adv. Bruno Cesar Fonseca (OAB: MG 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: PFAV Montagens Industriais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Freitas Rosas, Aut Flávio Roberto Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000755-70.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whallison Martins Oliveira Theodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzaga & Dias Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whallison Martins Oliveira Theodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000751-33.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Campos Nogueira Junior [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL RJ2 Incorporações SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Campos Nogueira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000748-78.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina de Paula [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fufuquinha Festas Ltda. ME, Réu: Mayara Cristina da Silva - Festas e Serviços ME, Réu: Liana Queiroz da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000747-93.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014 , às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000744-41.2014.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carreira Teixeira Advogados [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carreira Teixeira Advogados\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014 , às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1718229"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1719719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-90.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Mariano da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Simples Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu: Serter Prestação de Serviços Ltda ME , Réu: Empresa Brasileira Habitacional Eireli, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63, devendo informar o correto endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172000-10.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN COQUINOT DE ALCANTARA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MATE FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Réu: FOX FIRE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN COQUINOT DE ALCANTARA\r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito ou indicar outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000856-11.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva Conceição [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 02/10/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo informar o seu constituinte a data e comunicá-lo de que o não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência, ainda, da devolução da notificação da testemunha Heloar Domingues. \r\n\r\nProcesso: 0139200-16.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Marins Braga [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasgado & Puído Indústria e Comércio de Roupas Ltda-ME, Réu: Mauricio Alves dos Santos, Réu: Gabriel da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Marins Braga\r\n\r\nVirem as partes em Juízo, em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação do pretendido acordo, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Coutinho Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Coutinho Rodrigues, Réu Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 93/98, fixando o crédito do reclamante em R$ 569,04, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor apurado, ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-72.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andro Machareth Baptista [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andro Machareth Baptista \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-32.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Araujo Souza [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Araujo Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0614/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000250-51.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farias Moreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Maria da Feira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Farias Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/08/2014, às 14:30 horas, para a Secretaria proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001248-82.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ildefonso Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº 0613/2014 CEF e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo retirar o mandado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001643-11.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Melo Rodrigues [Adv. Samila Ferraz Pinto Marques (OAB: RJ 176291 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lúcio Dias Teixeira, Réu: Eletour Locações Serviços Digital Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Arthur Amaral Monteiro (OAB: RJ 163236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletour Locações Serviços Digital Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114200-82.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levido Inacio da Silva Filho [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levido Inacio da Silva Filho\r\n\r\nPromover a habilitação dos dependentes inscritos junto ao INSS, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-59.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mothe da Silveira [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home , Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mothe da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 93/98, fixando o crédito do reclamante em R$ 15.906,96, equivalente a 1.278.173,61 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000854-41.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coutinho Sampaio [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coutinho Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação das testemunhas Leonilson Pereira e Carlos Henrique Gouvea. \r\n\r\nProcesso: 0001955-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Etchart Diniz [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial e Residencial Tirante [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial e Residencial Tirante, Aut Ronaldo Etchart Diniz \r\n\r\nReclamante: Informar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-02.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard de Oliveira Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlat Generos Alimentícios Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlat Generos Alimentícios Ltda\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164800-10.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mara Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fambel Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Mara Gomes dos Santos\r\n\r\nDizer de concorda com o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0024300-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ARAUJO DE MESQUITA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENTE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ARAUJO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas, devendo promover meios para o prosseguimento, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002378-50.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Oliveira da Silva [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Oliveira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Dantas Costa [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Dantas Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0344600-95.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: COOPEX-COOP DOS TRAB TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ \r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0297100-38.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEI RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de ), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEI RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 06140/2014 CEF. \r\n\r\nId: 1719719"
                            ],
                            "1720389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001413-03.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Jesus Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Fernandes Comércio e Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Jesus Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 64/72, fixando o crédito do reclamante em R$ 14.969,07, equivalente a 1.202.811,23 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002537-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emilio Rodrigues da Silveira [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Emilio Rodrigues da Silveira, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 217. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da certidão de fl. 221, deferindo-se prazo de 05 dias para substituir a testemunha em questão, ou trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA PESSANHA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: MACSAM LUMINOSOS LTDA [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)], Réu: Marco Antônio Aleixo Barreto da Silva [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)], Réu: Sandro Faria de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA PESSANHA, Réu MACSAM LUMINOSOS LTDA, Réu Marco Antônio Aleixo Barreto da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0012600-62.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE AZEVEDO COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ULISSES GUIMARAES LTDA ME, Réu: Cenira do Amor Divino da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000201-79.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuelina Gonçalves da Silva Lago [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelina Gonçalves da Silva Lago\r\n\r\nDizer sobre a petição da ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026000-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Augusto Rocha da Mata [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Augusto Rocha da Mata, Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0075200-07.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia de Moraes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collection - Escola de Idiomas Ltda - ME [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Garcia de Moraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CARLA MARTINS PEREIRA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CARLA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nVista da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0134100-27.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO LUIZ ALVES [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: HEBERT CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Roney Hebert de Lemos Pinheiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: João Batista Barbosa David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO LUIZ ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0070100-52.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS PRAZERES FERNANDES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS GEOVANE SARDINHA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS PRAZERES FERNANDES\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0095700-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cunha de Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Baltar da Rocha [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Manoel Baltar da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora, conforme artigo 655-A do CPC. \r\n\r\nId: 1720389"
                            ],
                            "1720382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0141500-53.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA REGINA ZILVES FRANCISCO\r\n\r\nRéu: COOPPROFISSIONAL COOP MULTIF DE QUAL PROF LTDA, Eduardo Praxedes Daniel, Paulo Roberto Viriato Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Viriato Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.753,04, correspondente a 302.618,41 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0249900-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santana Silveira\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperacao de Pecas Ltda., Electrovidro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecman Recuperacao de Pecas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 388,44), em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedido alvará à União. \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino Moreira Aguilar\r\n\r\nRéu: B.G.B. Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME, SDM Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m B.G.B. Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 149 , ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000681-22.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Manhães Riscado\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. EPP - (Sucessora de Sociedade Educacional Gonçalves Ltda.), Maria Zelia Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 30.012,77, correspondente a 2.418.984,19 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120300-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Moraes dos Anjos\r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior , Andrea de Carvalho Tamandaré, Leila de Carvalho Tamandaré\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea de Carvalho Tamandaré, Leila de Carvalho Tamandaré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 19.468,86, correspondente a 1.569.828,82 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001298-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Resende Petrilho \r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Alcantara Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Central de Alcantara Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 36.494,89, correspondente a 2.942.671,16 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0206200-14.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nRéu: IND E COM MOVEIS E MAT P/ CONSTR ESCOLMOVEIS, Teoni de Souza Rego, Hilda de Souza Rego, Telmo do Rego\r\n\r\nPelo presente fica m Telmo do Rego, Teoni de Souza Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 18.169,38, correspondente a 1.465.048,48 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194800-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NEUZIMAR RANGEL RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m NEUZIMAR RANGEL RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.376,48, correspondente a 110.989,45 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120700-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Fatima dos Santos\r\n\r\nRéu: T M M G Bar e Restaurante Ltda., Maria das Graças Jarque Andrade, Tania Maria da CRuz Sant´Anna\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Jarque Andrade, Tania Maria da CRuz Sant´Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 9.386,37, correspondente a 756.849,17 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104900-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira Lorena\r\n\r\nRéu: SUPERMERCEARIA DURTA MARQUES LTDA, Carlos Alberto Dutra Marques, Magda Idalina Lima dos Santos Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Dutra Marques, Magda Idalina Lima dos Santos Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 2.724,99, correspondente a 219.723,78 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000860-87.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Azevedo Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Roberto daher Raymundi, José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, Roberto daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 2.378,09, correspondente a 191.184,36 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanda Viturino do Nascimento\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda., Distrab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda., Eraldo Machado Cardoso, Delcimar Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Distrab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 31.515,35, correspondente a 2.532.356,33 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000510-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Assis Gabril Nunes \r\n\r\nRéu: Joel Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m Joel Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 98.157,27, correspondente a 5.170.957,22 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016700-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Sousa\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Precioso-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Regina Precioso-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 56, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0203400-95.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Priscilla Correia do Nascimento\r\n\r\nRéu: BIOSINTESE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Wallace Ferreira de Souza, Francisca Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.829,95, correspondente a 1.195.490,07 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120100-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MERCADO PROMESSA DA COVANCA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO PROMESSA DA COVANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-03.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Jesus Santos Lima \r\n\r\nRéu: MM Fernandes Comércio e Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MM Fernandes Comércio e Representações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.467,85, correspondente a 1.403.595,96 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001512-36.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silveira Coutinho\r\n\r\nRéu: Lugran Cred Ltda ME , Edson José do Carmo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Edson José do Carmo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.250,00, correspondente a 181.423,81 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000174-61.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula de Souza \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Maria Zelia Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 24.724,06, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167700-34.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO CONCEICAO LIMA\r\n\r\nRéu: ECOS COM E REPRES DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Washington Rosa de Oliveira, Simone Rosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Rosa de Oliveira, Washington Rosa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 4.924,94, correspondente a 397.111,34 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720382"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1720511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002583-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Santos da Silva [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oftalmoclínica São Gonçalo Ltda., Aut Suellen Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-37.2013.5.01.0264 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Euclides José da Silva Neto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S. A. , Rqdo Euclides José da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda as partes tomar ciência do despacho de fls. 52 : \"... a sentença decidiu aguardar os desdobramentos recursais, tal como reforçado na decisão de embargos de fls. 50. Portanto, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0227100-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitorino Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitorino Costa\r\n\r\nTer vistas da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pacheco Henriques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pacheco Henriques , Réu Atuart Serviços Temporarios Ltda. , Réu Raro Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Sousa Barroso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Sousa Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002414-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paz de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002468-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vasconcelos Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vasconcelos Rodrigues de Oliveira, Réu SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Frias Monteiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , Réu: Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo , Aut Juberto Frias Monteiro \r\n\r\nRecebido o recurso ordinário. Transitado em julgado a decisão de fls. 118/119 em relação à 1ª ré e deferida a tutela antecipada para anotação da baixa na CTPS e liberação do FGTS por alvará. Ao autor para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. Deverá o autor comparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 08/09/2014 às 11 horas, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001441-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vicente Romão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldinea de Souza Costa [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldinea de Souza Costa, Aut Everaldo Vicente Romão\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 08/09/2014 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE, COMPROVANDO NOS AUTOS O VALOR DEPOSITADO. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro Barros [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Castro Barros\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-37.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gouveia de Rocha Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gouveia de Rocha Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP 0001004-19.2013.5.01.0243, apensada nestes autos e requeira o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Pereira Barbosa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Pereira Barbosa , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComprove a ré os recolhimentos de FGTS. Após, venha o autor com os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira\r\n\r\nCiente as partes da baixa dos autos e ainda ao autor para comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002340-92.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Garcia de Souza Polycarpo [Adv. Cristiane Azeredo Gomes Silva (OAB: RJ 177299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arte de Ensinar Ltda. ME [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Garcia de Souza Polycarpo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Nery Vicente da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Nery Vicente da Silva , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 09/09/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Belote Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Com de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Belote Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 13h30 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1720511"
                            ],
                            "1720512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-17.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marins de Souza [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marins de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.137,91 equivalente a 1.296.223,92 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000652-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves da Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 18/09/2014 às 11 horas, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002131-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vanessa Adão Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vanessa Adão Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-60.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Branco Petrilho [Adv. Philippe Guimarães Rabello (OAB: RJ 162215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Negocios Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Branco Petrilho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Valério Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 45, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Reis Torres [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Marcelo Fernandes Knust \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Reis Torres\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Paiva [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda. , Aut Simone de Jesus Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002236-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Diamantina Pereira Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S. A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: SP 285224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Diamantina Pereira Tavares, Réu Lojas Renner S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e declaradas prescritas e não exigíveis as parcelas anteriores a 28/10/2008. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Leal de Araujo Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Leal de Araujo Lemos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Fonseca Franco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Teixeira Faria [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Fonseca Franco\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002222-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ander Lucio Piredda Pinheiro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ander Lucio Piredda Pinheiro, Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nCientes as partes das baixa dos autos e ainda ao autor para em 15 dias apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002287-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Santos Silva [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1720512"
                            ],
                            "1720513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto Freziero Falcão [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: WSM Transporte Expresso Ltda. ME [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Flávio Augusto Freziero Falcão, Réu WSM Transporte Expresso Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Almeida [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Comercio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0733/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001932-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Sousa Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Sousa Silva , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.127,91 equivalente a 572.525,65 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 515,99 equivalente a 41.445,31, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000497-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Castro [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciência da decretação da falência da 1ª reclamada, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchelle Alvim Portela [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Mitchelle Alvim Portela, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.966,11 equivalente a 2.487.249,74 pro-rata da TR, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução dos depósitos recursal e judicial, no importe de R$ 26.126,75 equivalente a 2.098.550.90, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo da Silva Dantas [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0723/2014 e 0724/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0284800-65.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª parcela do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0284800-65.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues da Costa\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0734/2014, em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do BRasil ( ag: 0394 - SG). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Leonardo dos Prazeres [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Leonardo dos Prazeres \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0727/2014 e nº 0728/2014, em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do BRasil ( ag: 0394 - SG). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Rocha Filho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Rocha Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 38.354,01 equivalente a 3.080.658,22 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder se a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002507-15.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis de Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serviços de Obras e Construção Civíl Ltda., Réu: Brasco Logística Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da primeira reclamada, a fim de que o mesmo dê andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000537-40.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esterfeson dos Santos Bastos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Simples Prestação de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira Habitacional Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esterfeson dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo informar seu endereço correto, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000958-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Menezes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Wagner da Conceição Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 862,50 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. ( Extra Supermercado ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. ( Extra Supermercado )\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0731/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000441-59.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Affonso Lopes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. , Aut Vagner Affonso Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pacheco Fernandes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Fonseca de Aguiar [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Fonseca de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da restrição de fls. 87, devendo se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Coutinho Monteiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Coutinho Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0730/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na B. BRASIL (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1720513"
                            ],
                            "1720514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Daher e Gama Com. e Ind. Plast Ltda ( Plasbril ) [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daher e Gama Com. e Ind. Plast Ltda ( Plasbril ) \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando que as partes não dispuseram sobre o pagamento dos honorários periciais no acordo, aplico a regra legal do art. 790-B da CLT, impondo, pois, ao sucumbente no objeto da prova o respectivo ônus. Venha a ré com o depósito de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0099800-21.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Flores de Melo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosângela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Flores de Melo\r\n\r\nConsiderando o resultado inexitoso da pesquisa patrimonial da ré e sócios junto aos órgãos públicos conveniados (BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD), diga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000456-91.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdilene Lima [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Itaípu Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)], Réu: Sheila Maria Ferreira Brandão [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorena Itaípu Ltda., Aut Maria Valdilene Lima, Réu Sheila Maria Ferreira Brandão\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nova audiência foi designada para o dia 02/02/2015, às 14h, mantidas as determinações anteriores. As reclamadas deverão retirar cópia da emenda substitutiva na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002454-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Mattos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (brasil) S/A\r\n\r\nTer vistas em cartório dos documentos ora juntados às fls. 128/134. \r\n\r\nProcesso: 0000793-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pinheiro Pareto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pinheiro Pareto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-67.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Dias [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida. Deferida a Gratuidade de Justiça. Dispensado o autor do recolhimento das custas.\r\n\r\nFica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002164-16.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Nascimento da Silva [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Suelen Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00 pela reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Lacerda [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Roberto da Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 95.623,42 equivalente a 7.680.633,00 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 90.291,60 equivalente a 7.252.395,60, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002141-70.2013.5.01.0264 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 16.000,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Vieira da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda., Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção Ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA 2007 Incorporação e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.716,74 equivalente a 2.868.828,28 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder se a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Valentin [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 26/27.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0197700-04.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton de Freitas Amorim [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Freitas Amorim \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0002058-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Caldas [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Caldas\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Martins Fonseca [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Martins Fonseca, Réu Galvão Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino da Silva Duarte [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino da Silva Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 10/09/2014 às 11 horas, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1720514"
                            ],
                            "1720515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagar Serviços Navais e Industriais Ltda ME [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Cordeiro \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 65. A testemunha já foi notificada por mandado cf. fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001902-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Moreira do Nascimento Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Moreira do Nascimento Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62, que indeferiu o pedido autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiciele Torres da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiciele Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de seu constituinte, para apresentar novo endereço no prazo de 05 dias, se for o caso de notificação pelo juízo. Tomar ciência ainda quanto a devolução da notificação da testemunha Jéssica Bruna Ferreira da Silva, a fim de que informe o correto endereço da mesma, em caso de necessidade de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001805-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio Tartaglia [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Alcântara Ltda., Aut Marcelo Inacio Tartaglia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpr Reparo e Manutencao Naval e Civil Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bueno dos Santos, Réu Hpr Reparo e Manutencao Naval e Civil Ltda., Réu Navegação São Miguel Ltda, Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 41.678,32 equivalente a 3.346.425,17 pro-rata da TR, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a 1ª ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0182000-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucinda dos Santos [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: M K da Silva Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lucinda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Cardoso de Assis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Cardoso de Assis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Vieira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Vieira dos Santos \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001746-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obdes Rodrigues da Costa Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Obdes Rodrigues da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, os quais foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0184000-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Chaves Martins [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Veloso da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia Chaves Martins \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000812-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes Mendonça [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. , Aut Maurício Gomes Mendonça \r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência do V. Acórdão do E. TRT e o autor de que deverá reembolsar à reclamada o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001746-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes da Silva [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes da Silva \r\n\r\nDê ciência ao reclamante, da decretação da falência da primeira reclamada, para requererer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-02.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gonzaga Cunha [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gonzaga Cunha\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 31. A testemunha deverá vir na forma do art. 825 da CLT, cf. notificação de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001719-95.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ribeiro Vianna [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Pereira da Silva [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ribeiro Vianna\r\n\r\nComprove o autor o pagamento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-87.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lourenço Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Simone Lourenço Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-86.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hestella Xavier de Oliveira Mendes [Adv. Francine Cândido Vieira Passalini de Sousa (OAB: RJ 166545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municiapl de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municiapl de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental, Aut Hestella Xavier de Oliveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 126,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Moreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001778-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Silva Telles Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Helenice da Silva Telles Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/09/2014 às 15:00 horas, para anotações da CTPS, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias a contar da data da anotação, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001890-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Rodrigues Teixeira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S/A, Aut Rogeria Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração opostos pela reclamada, os quais foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Soares de Souza Marinho [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura, Aut Marcele Soares de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, que rejeitou os embargos apresentados pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Chaves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Chaves\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito a fim de ser expedida certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nId: 1720515"
                            ],
                            "1720516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002239-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Lima Junior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Aut João Medeiros de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Gomes de Sousa [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da 1ª reclamada e requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edberto Farias [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Farias , Réu Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Ramos e Silva [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. , Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros - Sinaf Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Ramos e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves de Lima [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves de Lima\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada à reclamada, devendo informar o correto endereço da ré, sob pena de arquivamento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nicassio Alves [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. - EBEPI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nicassio Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002440-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Feitoza França [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Fundo de Promoções Coletivas dos Lojistas do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Ivanhoe Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Fundo de Promoções Coletivas dos Lojistas do São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nComprove a ré o pagamento da 3ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Andrade do Nascimento\r\n\r\nTer vistas da impugnação da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Nunes do Patrocinio [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda. [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)], Réu: Adilson de Araújo Santos, Réu: Eliana Pinheiro Santos\r\n\r\nTI: sócio Rda. Adilson de Araújo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Nunes do Patrocinio\r\n\r\nCiente de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0002334-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Dias Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show, Casa de Shows, Locação do Espaço, Bar e Restaurante Eireli ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show, Casa de Shows, Locação do Espaço, Bar e Restaurante Eireli ME \r\n\r\nComprove a reclamada o pagamento da multa do termo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230300-49.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cicero Monteiro do Nascimento [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vick-Duda Ind. e Comercio de Prods. Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Fonseca Moraes (OAB: RJ 72538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cicero Monteiro do Nascimento\r\n\r\nDiligencie o autor, informando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001052-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araújo Lima [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araújo Lima \r\n\r\nTomar ciência do V. Acordão do C. TST e apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Silverio Marcelano [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Silverio Marcelano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.128,17 equivalente a 1.215.119,91 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a 1ª ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001658-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bastos [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restuarante Ltda ME , Réu: Cléber Barreto de Andrade , Réu: Fábio de Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Indianara Coutinho Dantas [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaboas do Vale Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indianara Coutinho Dantas , Réu Vilaboas do Vale Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oliveira da Silva [Adv. Michel Oliveira da Silva (OAB: RJ 174020 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R F. 43 Açougue e Mercearia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Nascimento \r\n\r\nDiligencie o autor o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Lino Dias [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Bastos Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Lino Dias \r\n\r\nCiente de que foi indeferido o requerimento do autor, cf. Súm 03 deste Tribunal e nos termos da OJ 153 da SBDI-2 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002385-96.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Oderci Antunes [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo II Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 40, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-56.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Lustosa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Sabores e Sabores Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Alimentos Sabores e Sabores Ltda. ME\r\n\r\nIndefiro o requerimento da ré. Venha a ré com o endereço completo da testemunha, no prazo de 05 dias, a fim de que seja notificada. Inerte, deverá a testemunha comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Muniz da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Muniz da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1720516"
                            ],
                            "1720517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Oliveira Pequeno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Oliveira Pequeno\r\n\r\nVenha o autor com o número do CPF do reclamado para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-16.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Freitas Paiva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Flavio Carlos Freitas Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados acolhidos em parte e os opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana dos Santos Vasconcelos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-17.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Acelia Ferreira de Paulo [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda, na pessoa dos sócios Carlos Eduardo Dionyzio Elis e Cláudio Motta (devedores derivados) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Carlos Eduardo Dionyzio Elis, Réu: Cáudio Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelia Ferreira de Paulo\r\n\r\nDiligencie o autor o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001193-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Rodrigues da Rosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000292-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diniz de Lima [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibenf Indústria Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibenf Indústria Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gomes de Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da ré, para requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001673-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonzaga de Souza [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000212-36.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelir Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME N/P Bruna Marion Borges Reggiani, Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Réu: Zelio de Souza Mello [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: Dinah M. Borges Reggiani [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelir Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Maia [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 34, devendo comprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001573-59.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Simões da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais e Construção Civil ME, Réu: Apis Engenharia Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia Ltda., Aut Odair Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.700,45 equivalente a 538.191,35 pro-rata da TR, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001525-95.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vasconcelos da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Aliance Telecomunicação e Informática Ltda. [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vasconcelos da Silva, Réu Prime Aliance Telecomunicação e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001557-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Figueiredo dos Santos [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Expresso Transportadora Ltda ME , Réu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Figueiredo dos Santos , Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziney da Silva Cardoso [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda., Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental , Aut Joziney da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Dias [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianne Vieira Braga [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marmo S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianne Vieira Braga\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001811-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Costa Teixeira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Costa Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 10/09/2014 às 15 horas, para ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-32.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S.A., Réu: TNL PCS S.A. Oi Telecomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes Rocha \r\n\r\nCiente da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo informar o endereço correto no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Allan de Lima \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 335/337. \r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Francisco dos Santos [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sh Service Serviço de Entregas Rápidas e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.119,76 equivalente a 812.836,05 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder se a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001196-49.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Couto de Araujo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Niterói de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda. Divisão Kibon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Couto de Araujo\r\n\r\nCiente da devolução da notificação da segunda reclamada, devendo informar seu endereço correto, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001770-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Victorino [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.530,22 equivalente a 685.161,53 pro-rata da TR, sendo R$ 5.647,31 (453.601,38 pro-rata da TR) através de depósito judicial e R$ 2.882,91 ( 231.560,15 pro-rata da TR) através de depósito na conta vinculada ao FGTS da reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder se a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001547-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Benjamin Aranibar Perez [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Benjamin Aranibar Perez \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001552-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Jose dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá do Pita Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Jose dos Santos \r\n\r\nCumprir despacho de fls. 46, isto é, apresentar novos cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do juízo, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo por 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nId: 1720517"
                            ],
                            "1720518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001935-56.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Fingolo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Fingolo, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-56.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires de Mello Netto [Adv. Gizella Brum Baptista Maia (OAB: RJ 146312 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nTER VISTAS DA PETIÇÃO DE FLS.55. PRAZO: 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0001227-69.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Andrade Vieira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: WLF Telefonia Ltda. ME, Réu: Oi Fixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Andrade Vieira\r\n\r\nCiente o reclamante da devolução da notificação da primeira reclamada, devendo informar seu endereço correto no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Arpad Barna [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M e M Park Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Arpad Barna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egidio Joaquim da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Darwin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darwin Engenharia Ltda., Aut Jose Egidio Joaquim da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mendonça da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris de Niterói Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Philippe Guimarães Rabello (OAB: RJ 162215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris de Niterói Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rocha Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rocha Alves \r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido, tendo em vista o acordo de fls 127. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-89.2014.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Joao Alberto Sobrinho [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Transformando Vidas [Adv. Leandro Baptista Rodrigues Muniz (OAB: SP 221069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Transformando Vidas \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Lúcio do Carmo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Renato Lima Salgado , Réu: SANDRA DA CUNHA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Lúcio do Carmo \r\n\r\nTer vistas pelo prazo de 30 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alexandra Rodrigues da Costa [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Print Com. de Papelaria e Suprim. Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexandra Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Machado Ribeiro [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Dinisa Sul Dist. Niterói Veículos Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renault Dinisa Sul Dist. Niterói Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Violante Corrêa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Rique Cosme [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Rique Cosme \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001038-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Miranda Marins [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Miranda Marins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 39.764,94 equivalente a 3.192.796,67 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Marinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-13.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute da Cruz Santos Fernandes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rute da Cruz Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retificação da CTPS no dia 11/09/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Ciente a reclamada de que deverá efetuar o pagamento dos valores já constantes nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001843-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Moraes Santos da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Edna de Moraes Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Campos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Campos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001555-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Conceição [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva da Conceição \r\n\r\nTer vistas dos autos, pelo prazo de 30 dias, para que requeira o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001215-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane do Espirito Santo Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Marilane do Espirito Santo Carvalho\r\n\r\nCiente as partes das baixa dos autos e ainda ao autor para em 15 dias apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1720518"
                            ],
                            "1720519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-73.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabyano Barroso Maia [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabyano Barroso Maia\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, em dias e horário de audiências para a homologação do acordo ora noticiado.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponciano de Jesus Franco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Erco Engenharia S.A. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erco Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 33.334,69 equivalente a 2.676.500,53 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Aded [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Aded , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados com petição de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Moreira da Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Telefonia Ltda TELENIC [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Moreira da Silva , Réu Serviços de Telefonia Ltda TELENIC \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002383-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Cesário [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Telhas Ltda. ME [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Telhas Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Sonorização Iluminação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002376-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Fangueiro Tarroso de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Sistema de Higiene Ltda - Grupo Faxina de Niterói [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Vigiani e Resende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: M. Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxina de Niterói Ltda., Réu J.C. Sistema de Higiene Ltda - Grupo Faxina de Niterói, Réu M. Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda., Réu Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda., Réu Vigiani e Resende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-57.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira da Silva [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira da Silva\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Borges de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurity Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Segurity Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Pedro Borges de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados e a embargante condenada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Aresta Filho [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: Dario Luiz Giusti, Réu: Wilson Giusti (Espólio de ), Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva\r\n\r\nTI: União Federal - Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro dos Santos\r\n\r\nVistas ao autor, no prazo de 30 dias, para que requeira o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002301-95.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Rezende [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Rezende, Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por ambas as partes foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-24.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Paes da Cruz [Adv. Ari Fontes Pereira (OAB: RJ 129395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sardinha Piracema Ltda., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Paes da Cruz\r\n\r\nCiente da devolução da notificação da segunda reclamada, devendo informar seu endereço correto, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte Gajo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000473-64.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matos da Fonseca [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Auto Vidros Acessórios e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Matos da Fonseca \r\n\r\nVistas ao autor, no prazo de 30 dias, para que requeira o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002330-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Amaral [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Amaral \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 11/09/2014 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS ACRESCIDO DA MULTA DE 40%, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE, COMPROVANDO O DEPÓSITO. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Gomes Garcia [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova RJ Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.031,36 equivalente a 564.560,19 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000775-64.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Georgina Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Georgina Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 30 dias, para que requeira o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000665-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Junior [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)], Réu: Pier Mauá S. A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127981 - D)], Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S. A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Junior \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-13.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues Garche Pereira [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rodrigues Garche Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação arquivada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1720519"
                            ],
                            "1720520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000533-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Araujo [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212, para no prazo de 10 dias vir com as peças necessárias a formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0183500-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano Candida da Silva [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano Candida da Silva \r\n\r\nVista da impugnção de cálculos apresentados pela reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quaresma da Silva (Espólio de) [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Parex Group Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parex Group Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com cópia legível do comprovante do recolhimento das custas e da guia recursal com chancela mecânica comprovando o pagamento. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001009-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte de Matos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Unidos de Portugal [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Unidos de Portugal, Aut Leonardo Duarte de Matos \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos ajustados com a coisa julgada, conforme deferido, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quintanilha de Araujo [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Iseng Manutenção Predial Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Quintanilha de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da primeira reclamada, para informar o correto endereço da mesma no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000548-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pimentel de Sa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Freitas Neves [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Freitas Neves \r\n\r\nVista ao réu do despacho de fl. 50, para se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rego Marçal [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas- Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Huffi Shopping Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huffi Shopping Show, Aut Paulo Henrique Rego Marçal , Réu Show Brother s Serviços Ltda ME \r\n\r\nVista ás reclamadas da petição do reclamante de fl. 80 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Eufrazio Moreira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Eufrazio Moreira , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário apresentado pela primeira reclamada, para apresentar suas contra-razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Alves dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda. - Arte do Pão Padaria e Confeitaria [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Maria Jose da Silva Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Alves dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-61.2007.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Dionisio Rossi [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Maua Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dionisio Rossi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia de Paiva Gomes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia de Paiva Gomes \r\n\r\nContra-razoar o agravo de petição interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-77.2007.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Cantina Goncalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cantina Goncalense Ltda.\r\n\r\nApresente a executada fiel depositário para os bens penhorados, no prazo de 05 dias, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0002159-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mota de Figueiredo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: CERD Instalações e Com de Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mota de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para apresentar o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0220000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Figueira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Mega Luz Comércio de Material Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Figueira \r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002189-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Gadioli Santos [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Primecare Internação Médica Domiciliar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde , Aut Marcia Marques Gadioli Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, os quais foram conhecidos e no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Schueler de Souza [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Schueler de Souza\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1720520"
                            ],
                            "1720521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-19.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriscivon Bispo Santos [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriscivon Bispo Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação para audiência inicial, a qual ocorrerá em 17/12/2014 ás 12:40, nesta vara \r\n\r\nProcesso: 0001145-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Lima Junior [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Casalmato Ltda, Réu: João da Silva Dourado, Réu: Alcenir Rezende Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos de Lima Junior\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001710-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Martins de Mesquita [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos á execução de fls. 194-196. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Fonseca da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Express Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Express Ltda. , Aut Josemar Fonseca da Silva \r\n\r\nVista as partes do ofício de fl. 64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fagundes de Oliveira [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Flavio Fagundes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, a qual rejeitou os embargos opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-74.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Santos [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Serviços Auxiliares de Transportes S.A., Réu: Azul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da primeira reclamada, para informar o correto endereço da mesma, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001011-16.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Duarte [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Souza , Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001149-75.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Silva de Melo Pinto Guedes Pereira [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Casar Aluguel de Roupas e Acessórios Ltda. (Maria Clara Noivas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Silva de Melo Pinto Guedes Pereira\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-58.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Monteiro Quirino [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Monteiro Quirino\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada a reclamada, para informar o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001120-25.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Madureira Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Services Const. de Estações e Redes de Telec. Import. e Export. Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Madureira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da primeira reclamada, para informar o endereço correto da mesma, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001186-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo da Costa [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araujo da Costa , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Cunha [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decretação da falência da primeira reclamada. Deverá o reclamante ainda apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Cruz Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandregas Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Cruz Lima \r\n\r\nAo embargado, para tomar ciência dos embargos á penhora apresentados pela executada, para querendo se manifestar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyliane de Lima Bignon [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Padre Antônio Vieira , Réu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC , Aut Lyliane de Lima Bignon \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos de declaração apresentados, eis que não se encontram presentes os requisitos do artigo 335 do CPC. Cumpra-se a ré a parte final do despacho de fl. 91 - v, sob pena de execução. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001037-09.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Carvalho dos Santos [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline da Silveira Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, tendo em vista que o autor não formulou pedido certo e determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001173-06.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da primeira reclamada, para informar o correto endereço da mesma, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000934-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airson da Silva Honório [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Bis Drogaria e Perfumaria Ltda. sucessora de MC Comércio e Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airson da Silva Honório , Réu Porto Bis Drogaria e Perfumaria Ltda. sucessora de MC Comércio e Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. Deverá ser observada a promoção da contadoria de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000937-88.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Pereira Ramos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show \r\n\r\nVista a reclamada da petição de fl. 51 em que o reclamante alega o descumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1720521"
                            ],
                            "1720522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Motta Alberto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Motta Alberto, Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 09h15, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001054-79.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Faria Teixeira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Haby Modas e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Faria Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09h10, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001595-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Dantas de Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show EIRELI - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza Cruz, Réu: Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show EIRELI - ME, Aut Patricia de Almeida Dantas de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09h05, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0158100-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felippe de Freitas Peres [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felippe de Freitas Peres , Réu D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09h15, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0077200-74.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda - ME [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simões Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Al-Wi Ltda - ME, Aut Manoel Jose da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0082200-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Leite Vieira [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Peças e Oficina Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Leite Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 08h55, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pimenta dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Pimenta dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 08h50. Pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002411-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Reis Povoas [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferramentas GTE Cutelaria Ltda. ME [Adv. Jocigenes Lopes da Silva Trugilho (OAB: RJ 148406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ferramentas GTE Cutelaria Ltda. ME, Aut Leonardo dos Reis Povoas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 08h45. Pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0056900-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Servulo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Servulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos bem como apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Faria da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Ronaldo Soares Peixoto [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Faria da Costa , Aut Ronaldo Soares Peixoto\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1720522"
                            ],
                            "1720726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Nascimento da Silva [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Nascimento da Silva \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002304-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves dos Santos [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S. A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Paula S. A., Aut Sueli Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques Muniz [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Jose Carlos Marques Muniz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Julio [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins Julio, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1720726"
                            ],
                            "1720508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Manoelito Massena\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Assis de Azevedo\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Gafisa , Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2015 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, devendo comprovar o convite em audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001990-13.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Reis\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Fundação Municipal à Saúde dos Servidores de São Gonçalo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO/RJ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, devendo comprovar o convite em audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000202-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Terra \r\n\r\nRéu: Vanderlei Araujo Maia Reparos Reformas e Pintura ME, INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vanderlei Araujo Maia Reparos Reformas e Pintura ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002152-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pizão\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001606-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Barcellos\r\n\r\nRéu: AES Refeições Comerciais e Institucionais Ltda. ME, Aloes Indústria e Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AES Refeições Comerciais e Institucionais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001779-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Ceramica Pau Ferro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ceramica Pau Ferro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720508"
                            ],
                            "1720509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000735-82.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720509"
                            ],
                            "1720510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Frias Monteiro \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecebido o recurso ordinário. Transitado em julgado a decisão de fls. 118/119 em relação à 1ª ré e deferida a tutela antecipada para anotação da baixa na CTPS e liberação do FGTS por alvará. Ainda, para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjacio Radeck Toscano da Costa\r\n\r\nRéu: Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda. ME, Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME(A/C Sra. Natasha Sohn), Márcio Alexandre Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Alexandre Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000698-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Nunes \r\n\r\nRéu: GC Mag Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia da Silva Araujo, Gustavo Correa Pessoa, Vitor Paulo Sampaio Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Normando Matos de Oliveira\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Valerio Cabral Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001847-21.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Carvalho Couto\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. (BR 3 Escola Técnica Industrial)\r\n\r\nPelo presente fica m EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. (BR 3 Escola Técnica Industrial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Antunes\r\n\r\nRéu: Lumarc 2010 Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Alves Rodrigues, Marcia Conrado Vidigal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens passíves de constrição, em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Pinho Aversa da Costa \r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comercio e Serviços em Telefonia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Mundim Parreira, Orestes Batista Parreira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001018-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dias \r\n\r\nRéu: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., Mobelitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Casa e Video, Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Amarante Rodrigues \r\n\r\nRéu: Cepac Centro Educacional Paradela Coelho Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cepac Centro Educacional Paradela Coelho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Muniz Antonio\r\n\r\nRéu: VIGMARC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME, H B Farma Laboratorios Ltda, Delcimar Machado Cardoso, Eraldo Machado Cardoso, Maria das Gracas Mencari de Castro, Sebastiao Leite de Castro Sobrinho \r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Marina Azevedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré para quitação da execução, sob pena de responder com seus bens pessoais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Calisto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Pensão 2008 Pão e Vida Ltda., Rozilda Monteiro do Amaral Salgueiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ferreira Salgueiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001704-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziney da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda., Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental , Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m TK Terraplanagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-87.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nCgto: Jerônimo Fabiano da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Jerônimo Fabiano da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda com o valor oferecido, dando quitação, apenas e tão somente, quanto às verbas discriminadas na inicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Arpad Barna\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., M e M Park Estacionamento Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., M e M Park Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Campos da Silva \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720510"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1720051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-74.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Franklin Silva de Gois [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nEgdo: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Egdo: Gilmar Marciano Barros dos Reis [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)], Egdo: ZSHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Franklin Silva de Gois, Egdo Gilmar Marciano Barros dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI, CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1720051"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1719947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Monteiro Sequeira [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Monteiro Sequeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Coelho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda, Aut Margareth Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 01/09/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS. Quanto aos demais pedidos, o crédito Autoral encontra-se indexado em IDTRs e a solicitação bloqueio e restrição junto ao Bacen e Renajud, respectivamente, já fora efetivo como pode atestar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Correa de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pecanha [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopal Industria e Comercio de Produtos Acrilicos Ltda - ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Walter Correa Nunes, Réu: Adriana Souza Cruz Pitanga Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopal Industria e Comercio de Produtos Acrilicos Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos da cota previdenciária, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1719947"
                            ],
                            "1719946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uismar Regia Pereira Pena\r\n\r\nRéu: ASB Participações S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1720289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044400-84.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Aparecida Angelo Marcello [Adv. Kelly Ribeiro Andrade (OAB: RJ 155727 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços ME, Réu: Ferreira e Santos Advogados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Aparecida Angelo Marcello\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do feito por ausência do autor, nos termos do art. 844, CLT. Poderá o autor retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Romulo Quincas Fabre [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Romulo Quincas Fabre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauny Pinto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Line Ltda. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grauny Pinto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-41.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli dos Reis Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronildo Silva Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Rodrigues dos Reis [Adv. Danilo Martins Fernandes Drilard (OAB: RJ 174380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronildo Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001247-88.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albano Monteiro Du Rocher [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Albano Monteiro Du Rocher\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-45.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Martins de Sousa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Martins de Sousa\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Douglas Luiz Barbosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Douglas Luiz Barbosa\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001546-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva Mello [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Luiz da Silva Mello\r\n\r\nContra-arrazoar (a ré) o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência também de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DA SILVA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DA SILVA NETO\r\n\r\nTer ciência da expedição da carta de adjudicação, que se encontra acostada à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-28.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELENIR MONTEIRO DE CAMPOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELENIR MONTEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Michele Lacerda do Nascimento Martins [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Michele Lacerda do Nascimento Martins\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000039-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ederaldo Fabrício [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gil [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais Para Construção União Gonçalves Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais Para Construção União Gonçalves Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-78.2014.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Peças para Autos JMR Ltda. ME [Adv. André Luís Gama Gavião (OAB: RJ 160566 - D)]\r\n\r\nCgto: Landerson Luiz Lima Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Peças para Autos JMR Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 27, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Santiago Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso Novo Revestimentos Especiais , Réu: Eduardo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Santiago Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nColacionar procuração nos autos, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000422-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Junior da Silva Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 107, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000733-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anísio de Oliveira Coelho [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de fls. 472 foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-16.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Silvestre Claudino [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comercio Representação e Transporte Ltda., Réu: Nestlé Brasil.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Silvestre Claudino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-98.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Liberato de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideran Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Liberato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-82.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Manoel Correa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Manoel Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-33.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Cruz Siqueira Costa [Adv. Nathalia de Almeida Breves (OAB: RJ 174128 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Service Solução em Recursos Humanos Ltda., Réu: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Cruz Siqueira Costa\r\n\r\nIndicar, no prazo de dez, em face de quem pretende litigar, ante a impossibilidade de citação da \"Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\", sob cominação de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000963-12.2014.5.01.0342 - MS\r\n\r\nIpte: Aços Rio Industria de Valença EIRELI [Adv. Alexandre de Lima Pires (OAB: SP 166358 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Volta Redonda, Ipdo: Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aços Rio Industria de Valença EIRELI\r\n\r\nTer ciência do indeferimento à liminar postulada, conforme decisão de fls. 50. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000970-04.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Polinário da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Polinário da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves Pessoa de Castro [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Edna Gonçalves Pessoa de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guimarães [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernado Antônio Fernandes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001396-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Faria [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malquiel de Oliveira Mendes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes Marcolan [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar Mendes Marcolan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Vinagre [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001039-36.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Valério de Oliveira Franscisco [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton da Silva Furtado [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Nilton da Silva Furtado\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lucas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Aut Luis Fernando Lucas , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido pelo reclamante, nos termos de fls. 332. Fica a ré ciente da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Lider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Inacio da Crus [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda., Réu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Inacio da Crus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-77.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Belonato [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Belonato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001031-59.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josiane Aparecida de Freitas Machado [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josiane Aparecida de Freitas Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Geraldo Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut David Geraldo Reis \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ficam as partes cientes da inexistência de saldo a ser restituido. \r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cabral de Vasconcellos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cabral de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coêlho Rodrigues [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Correa Rezende (OAB: RJ 157523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Vagner Coêlho Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ficam as partes cientes da inexistência de saldo a ser restituído. \r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Camacho Nery Macedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Camacho Nery Macedo, Réu R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dawson Marques de Souza [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Medina Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopes Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Medina Soares\r\n\r\nFica ciente do indeferimento de seu pedido, nos termos de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000119-33.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berly Vicente da Silva [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berly Vicente da Silva\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciette Rossana Galbas de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciette Rossana Galbas de Carvalho\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Marco Antônio Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Gomes Figueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Gomes Figueira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000624-58.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Silva Soares [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: ROSEMARY BOTELHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre da Silva Soares\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Sueli de Almeida Nunes, Réu: Marcelo José Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Santos\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Salermo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda., Aut Francisco de Oliveira Salermo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos Vaz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos Vaz\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Casimiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Cruz [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Marcelo Jose Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 121, primeiro parágrafo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Constantino [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Constantino , Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000082-06.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Silva [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Julio Cesar Ambrosio (OAB: RJ 135637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF de Oliveira Construção Civil e Montagem \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dropzone Comercial Ltda. ME A/C Alexandre Bicalho de Andrade [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: Alexandre Bicalho de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dropzone Comercial Ltda. ME A/C Alexandre Bicalho de Andrade, Aut Pedro Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/09/2014, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000387-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Mendes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Vanessa Exposito (OAB: RJ 164018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000228-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Waldomiro da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faixa Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000520-95.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Aparecida Amâncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Luana de Volta Redonda Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Aparecida Amâncio, Réu Sorveteria Luana de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Junior de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Ana Cecília B. Martins, Réu: Eveline Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Junior de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000781-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juergen da Silva Hormann [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juergen da Silva Hormann\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins , Réu: Ana Cecília Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Tavares dos Santos\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000896-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinaque Comércio de Vinhos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziene Ferreira da Silva [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziene Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 115/115v. \r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Prata [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Prata\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeronimo Azevedo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira dos Retalhos Ltda. EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jeronimo Azevedo da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 313/313v. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro Teixeira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro Teixeira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 145/145v. \r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira de Lima \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001045-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Corrêa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Corrêa da Silva, Réu Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Souza Brevilato [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio de Souza Brevilato\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 149/149v. \r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina de Souza Cândido Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santa Cruz Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina de Souza Cândido Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vieira Thomé [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Geraldo de Moura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vieira Thomé , Aut José Geraldo de Moura , Réu R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0000361-26.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcley Correia Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcley Correia Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 330/330v. \r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra Ferreira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bezerra Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000965-13.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira de Abreu [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Silveira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Lima Correia [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiovale do Paraíba Fisioterapia e Reabilitação Ltda. ME [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiovale do Paraíba Fisioterapia e Reabilitação Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000904-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia S.A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira, Réu Casa Bahia S.A, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Casas Bahia), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1720289"
                            ],
                            "1720290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-02.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celia Maria Gorgulho da Costa, Felippe Zeraik, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Moises Jose da Costa Filho, Réu MONTREAL ENGENHARIA SA, Virginia Maria Goncalves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001595-43.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Bassi de Oliveira Costa [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Bassi de Oliveira Costa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-20.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Siqueira Andre [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Siqueira Andre\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-87.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Misaque Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Assis do Nascimento ME [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jesse Misaque Pereira, Réu Jose de Assis do Nascimento ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nascimento Moreira (sucessora de José Geraldo Moreira) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Marlene Nascimento Moreira (sucessora de José Geraldo Moreira)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COSTA MOREIRA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do comando de fls. 941, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sidnei de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001173-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Souza Solano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar e Gaspar Consultório Ocupacional Ltda., Réu: Jean Carlo Caspar Silveiro , Réu: Lucia Helena Caspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Souza Solano\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silveira Aguiar [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silveira Aguiar\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clovis Teixeira de Jesus [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clovis Teixeira de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001187-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano de Carvalho Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Medina da Silveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0117800-78.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VAZ PRIMO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cirilo [Adv. Lucilo Viana da Silva (OAB: RJ 33145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Fornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055600-88.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Neves de Aguiar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Neves de Aguiar, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Universal Process Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Process Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi extinta sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucidia Eloiza Afonso [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucidia Eloiza Afonso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001551-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Fernandes Groetaers Machado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Fernandes Groetaers Machado\r\n\r\nTer ciência da denegação ao seguimento do recurso, tendo em vista a decisão atacada apenas ter convertido o feito em diligência, não tornando o recorrente sucumbente, descabido o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Pinto Reis\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Fica a reclamada ciente da inexistência de saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda Rocha de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Fornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Garcia da Silva [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: América Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rosangela Fagundes de Almeida Graeser (OAB: SP 107744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência dos valores a serem satisfeitos nos presentes, no importe de R$ 472,.90, consoante fls. 175, no prazo de 48h, sob cominação de penhora on line. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0033700-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, pois tal informação deve ser fornecida pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. - N/P HELENA MARIA LIMA EMERICK, Réu: Helena Maria Lima Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001085-30.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Tamborino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A., Aut Jacqueline da Silva Tamborino\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/09/2014, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir dessa data, venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 174/174-v. \r\n\r\nProcesso: 0001262-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Mello [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: Edilson da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: Celio Augusto [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: Geraldo Aleixo de Almeida [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: Maurício da Silva Celestino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Mello, Aut Celio Augusto , Aut Edilson da Silva, Aut Geraldo Aleixo de Almeida, Aut Maurício da Silva Celestino\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001360-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos e Souza [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme comando de fls. 174/174v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pimentel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: SP 214749 - D)], Réu: HELIO SARRES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pimentel\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001638-14.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valter Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 251/251-v. \r\n\r\nProcesso: 0047400-87.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Pedro Gonçalves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Pedro Gonçalves \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0046100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO REIS DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI COOP. DE TRAB. EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOP. DE TRAB. EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LEONARDO REIS DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIO MARQUES SIQUEIRA [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Raimundo de Oliveira [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania., Aut Oseias Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice de Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mauro Judice de Arantes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sind Trab Ind Met Mat El Inf Mat Eletr Inf de BM VR Res ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Andrade de Moraes [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Andrade de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre o que entender necessário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-09.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Nogueira Jardim [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 74, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125900-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Nogueira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rodrigues da Silva Júnior\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001486-58.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira Neves [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Goulart Veículos Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goulart Veículos Comércio de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001068-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Aparecida Gonçalves [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Aparecida Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 120/120-v. \r\n\r\nProcesso: 0129400-33.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS RIO VERDE SILVA [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA VIEIRA ME - ME [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)], Réu: Luiz Paulo Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS RIO VERDE SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001134-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Aparecida da Silveira [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Aparecida da Silveira\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido, exceto procuração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls 238/238v. \r\n\r\nProcesso: 0001532-47.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Andrade [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Andrade\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0022900-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls 241/241v. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo da Costa Feitoza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M Vinicius Dsitribuidora de Farelos Ltda. ME [Adv. Keity Marques Pinto (OAB: RJ 159326 - D)], Réu: Marcos Vinícius Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Vinicius Dsitribuidora de Farelos Ltda. ME\r\n\r\nGarantir o Juízo no prazo de 48h, para que flua o prazo para manejo de embargos (art. 884, CLT), sob cominação de liberação da quantia aos executados. \r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Notes [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Monica Almeida Marzano Hungaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Notes\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127500-63.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vitor Moreira [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Grancini [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA SILVA RESENDE [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001507-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001611-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pinheiro de Souza Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001618-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz da Silva [Adv. Helton José Almeida de Souza (OAB: RJ 159917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Representação e Logística Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevada Representação e Logística Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Barbosa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicações S. A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Luis Otavio Marchezetti, Réu: Isidoro Ferret\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S. A., Aut Aloisio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/09/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. Ciência também do prazo de 05 dias preclusivos para requerer o que lhe aprouver, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 228/228v. \r\n\r\nProcesso: 0023300-68.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Bag Confecções Ltda. ME, Réu: Auxiliadora dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Souza \r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041900-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sergio de Arantes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Servicos Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0060600-98.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Basileu de Santana [Adv. Helen Cristiane Leal (OAB: RJ 115579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Basileu de Santana \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 457/457v. \r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARINS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0059500-11.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINELIS DA GAMA DAMASCENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Jorge Andrade de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAM ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 212, terceiro parágrafo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1720290"
                            ],
                            "1720287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223100-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MIRANDA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MIRANDA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0236800-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Andre Alves da Lima Bueno (OAB: SP 254233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Aut PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA COSTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE GERALDO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0250700-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA NETO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0557000-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Matos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos de Matos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Pereira da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton Otacilio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196400-06.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marlene Brant de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marlene Brant de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0230400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Costa Goncalves [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Costa Goncalves, Réu Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0291700-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Vitorino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0347800-82.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CASTRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA., Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE FARIA ABDALA, Réu: Monica Netto Bianchi, Réu: Gabriel Netto Bianchi [Adv. Rodrigo César de Arruda Fernandes (OAB: RJ 65926)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CASTRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242100-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, vez que manejado antes da publicação da decisão. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0262200-78.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Fernando de Carvalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0300500-27.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO DE FREITAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0167900-13.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GREGORIO RAMOS [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMENGE FLUMINENSE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)], Réu: Ronaldo Peixoto da Silva Junior [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GREGORIO RAMOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0194200-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO OLIVEIRA SANTOS ME, Réu: Geraldo de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DAVID DE JESUS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA AQUIDABAM DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Marina de Arantes, Réu: Sandra Lucia de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DAVID DE JESUS\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jacome Gurgel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, devendo efetuar o pagamento no prazo de 48h, devendo ainda regularizar sua representação, no prazo de 10 dias, vindo com o instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Engemix SA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix SA.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0197000-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marques Correa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nApresentar (a ré), e reapresentar (o autor), suas contas, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE DIOLINDO MACEDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARIA FERREIRA CURY [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE DIOLINDO MACEDO\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200700-45.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0206300-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Helena Maria Lima Emerick, Réu: Wilson da Graças Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LOPES DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Eduardo Marchtein Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LOPES DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0449500-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRUZINGA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0485500-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA ESTEVES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: SANDRA LUCIA DE CARVALHO, Réu: Marina de Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA ESTEVES\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 242, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162500-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ HIPOLITO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0172300-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CUNHA DE LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CUNHA DE LIMA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designado, de forma derradeira, o dia 10/09/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0382100-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVEIRA CERQUEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: VALMIR ARGEMIRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Regiane Camargo Portapila (OAB: SP 140265 - D)], Réu: S A TUBONAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Rogerio Carvalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, Aut JOAO LUIZ DA SILVEIRA CERQUEIRA, Aut VALMIR ARGEMIRO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0256400-35.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro da Silva Santos [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Servicos 207 Ltda., Réu: Haroldo Carvalho Cruz Júnior, Réu: Luis Guilherme de Ataíde Cruz, Réu: Sérgio Alexandre de Ataíde Cruz, Réu: José Maria da Cruz Neto, Réu: Pneus e Acessórios Rio Mar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 125, item 2, bem como dizer se tem interesse na adjudicação do bem penhorado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301000-88.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LEITE DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda [Adv. Regina Gloria do Nascimento (OAB: RJ 91089 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira , Réu: Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353900-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 141, item 1, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209700-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Renato Belo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Renato Belo\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0259200-75.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: Eliana Silva Porto, Réu: Eliane dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVO SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0445300-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA, Réu: Wilson das Graças Emerick, Réu: Helena Maria Lima Emerick\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-66.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E ELETRICIDADE COBASE, Réu: Antonio Eduardo Mendes , Réu: Luiz Claudio Gomes , Réu: Norio Nachida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-65.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Sérgio de Souza Simões, Réu: Nils Castimberg Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-79.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON BORCARD PEREIRA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON BORCARD PEREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 211/211v. \r\n\r\nProcesso: 0199300-45.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRITORIO TECNICO DE COBERTURAS LTDA, Réu: Maria Dalva Ramos, Réu: Gilberto Correa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o endereço atual do cartório. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-30.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIANO ARRUDA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: W M B DOS SANTOS ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: WAGNER MAGNO BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIANO ARRUDA\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350600-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino Antonio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pinturas Ypiranga Ltda [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Rqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rqdo: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo NM Engenharia e Anticorrosao Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0143600-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel da Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-56.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCI CARLOS DA COSTA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)], Aut: INSS, Aut: PAULO ROBERTO [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA , Réu: Francisco Gustavo Loiola, Réu: Roberval Gustavo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCI CARLOS DA COSTA, Aut PAULO ROBERTO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DE LIMA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: THAIS RIBEIRO VAZ, Réu: CLAUDIA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento, conforme despacho de fls. 302/302v. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164200-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Cruz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0195100-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Mauro Rosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para cumprimento pela ré, conforme por ela requerido. \r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Werneck da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeci Fabio Cabral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeci Fabio Cabral, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0174300-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizardo Ferreira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumaq Locações Ltda. [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumaq Locações Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0250300-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CONCEICAO DA ROCHA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CONCEICAO DA ROCHA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0268100-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Peixoto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda ME (sucessora de Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais), Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Peixoto\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318200-64.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexsandro Dornelas da Fonseca [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adriano A. Scaramussa - EPP [Adv. Italo Scaramussa Luz (OAB: ES 9173 - D)], Rqdo: Tarobex do Brasil Embalagens Industriais Ltda - ME [Adv. Italo Scaramussa Luz (OAB: ES 9173 - D)], Rqdo: ADRIANO AUGUSTO SCARAMUSSA, Rqdo: Miguel Ângelo Scaramussa, Rqdo: Norival Ângelo Scaramussa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexsandro Dornelas da Fonseca\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0458600-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA - ME [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA - ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 282/282v, primeiro parágrafo. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0540000-72.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE RIBEIRO FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS ONDAS DE VOLTA REDONDA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, Réu: MARCO ANTÔNIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nFornecer, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda., Aut Rogerio Rosa dos Reis\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0186300-07.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU LIMA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ZAQUEU LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE GARANI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SANTOS KRUSCHEWSKY GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: REGINA MARIA FERRAZ CARDOSO COELHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-19.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mateus Santiago Netto [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Mateus Santiago Netto\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0192800-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cecilia da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cecilia da Silva\r\n\r\nTer vista da retificação promovida pela contadoria, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0251100-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Real da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Service Clean Ltda., Aut Valdicea Real da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Service Clean), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer vista da peça da ré e manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-36.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0162300-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0286800-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ZERBONE CORREA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ZERBONE CORREA, Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0452000-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio Ferreira de Carvalho [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Abreu e Silva Junior [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)], Réu: HELP 24 HORAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME sucessora de SAFECAR VR SOCORRO E ASSIST. 24 H LTDA [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Claudio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0286800-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pereira da Luz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Pereira da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0506600-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WILSON MARTINS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1720287"
                            ],
                            "1720694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-95.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino José Dopácio [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)], Réu: Paulo Roberto Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino José Dopácio, Réu Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta 2ª Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 às 15h20min, a fim de se realizar tentativa de conciliação. A ausência injustificada de qualquer das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L I G DIAS [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)], Réu: Lucy Inez Guimaraes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L I G DIAS \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 as 15h20min a fim de se tentar a conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo a parte passível da punição prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Railla Ingrid Mourão Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HBC Comércio e Representações Ltda. [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)], Réu: Henrique Belletable de Olivira, Réu: Nilce Aparecida Mieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBC Comércio e Representações Ltda., Aut Railla Ingrid Mourão Neves\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta 2ª Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 às 15h10min, a fim de se realizar tentativa de conciliação. A ausência injustificada de qualquer das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Moreira de Souza, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta 2ª Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 às 15h15min, a fim de se realizar tentativa de conciliação. A ausência injustificada de qualquer das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Lima Ribeiro de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 as 14h50min a fim de se tentar a conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo a parte passível da punição prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001358-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Miguela Alves Lima [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Miguela Alves Lima\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 as 14h25min a fim de se tentar a conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo a parte passível da punição prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000742-63.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezelene Soares Esteves [Adv. Bruna Pires (OAB: RJ 158447 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJUSF - Centro de Estudos Jurídicos do Sul Fluminense [Adv. Lucas Martinelli Nogueira Lima (OAB: RJ 180550 - D)], Réu: Luiz Claudio Almeida Magalhaes, Réu: Carla de Castro Sampaio [Adv. Lucas Martinelli Nogueira Lima (OAB: RJ 180550 - D)], Réu: Luis Cesar de Castro Sampaio [Adv. Lucas Martinelli Nogueira Lima (OAB: RJ 180550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla de Castro Sampaio, Réu CEJUSF - Centro de Estudos Jurídicos do Sul Fluminense, Aut Ezelene Soares Esteves, Réu Luis Cesar de Castro Sampaio\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 as 14h00min a fim de se tentar a conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo a parte passível da punição prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001521-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Universo Ltda - mE, Réu: Samuel Lauriano da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 as 14h15min a fim de se tentar a conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo a parte passível da punição prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira , Réu Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nFicam os patronos cientes da redesignação da assentada para o dia 18.11.2014 as 10h20min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0188500-21.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA VICTORINO MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA VICTORINO MACHADO\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta 2ª Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 às 15h05min, a fim de se realizar tentativa de conciliação. A ausência injustificada de qualquer das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Ferreira Martins [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Feliz [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Elcylene Carla de Vasconcelos Rodrigues, Réu: Erika Aparecida de Vasconcellos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo Feliz, Réu Erika Aparecida de Vasconcellos Rodrigues, Aut Kelen Ferreira Martins\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecerem nesta 2ª Vara do Trabalho, no dia 16.09.2014 às 15h30min, a fim de se realizar tentativa de conciliação. A ausência das partes será compreendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, ficando o infrator passível da multa prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIL MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)], Réu: Goncalo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ DE SOUZA, Réu GENIL MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 as 14h10min a fim de se tentar a conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo a parte passível da punição prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214800-20.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI DA SILVA LEOCADIO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PONTE ALTA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: José Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI DA SILVA LEOCADIO, Réu POSTO DE GASOLINA PONTE ALTA LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta 2ª Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 às 14h55min, a fim de se realizar tentativa de conciliação. A ausência injustificada de qualquer das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Adriano da Conceição Ozorio [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: EVELINE BEZERRA MARTINS [Adv. Rodrigo Rolemberg Riecken (OAB: PE 25421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Adriano da Conceição Ozorio, Réu EVELINE BEZERRA MARTINS, Réu Vbier Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta 2ª Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 às 15h00min, a fim de se realizar tentativa de conciliação. A ausência injustificada de qualquer das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000081-21.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luzia Borges [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luzia Borges \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 as 14h45min a fim de se tentar a conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo a parte passível da punição prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-51.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMINDO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IUNENSE LTDA [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)], Réu: Isabel Martinez, Réu: Omir de Sales Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERMINDO DA SILVA, Réu TRANSPORTES IUNENSE LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 as 14h35min a fim de se tentar a conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo a parte passível da punição prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-58.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz das Neves Nunes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Delano´s Limitada [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: MARIA JOSÉ ALVES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz das Neves Nunes, Réu HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 as 14h40min a fim de se tentar a conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo a parte passível da punição prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO XAVIER [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, Aut GERALDO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 as 14h30min a fim de se tentar a conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo a parte passível da punição prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014400-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: GEIR GUIMARÃES PEREIRA JUNIOR, Réu: CLECIO SIQUEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA, Réu SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta 2ª Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 às 15h25min, a fim de se realizar tentativa de conciliação. A ausência injustificada de qualquer das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Machado de Loyola [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Materiais de Construção Ltda., Aut Rafaela Machado de Loyola\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 as 14h20min a fim de se tentar a conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo a parte passível da punição prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Januário da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Kifermento Comercial Ltda. , Réu: Mario Cesar Cavalcante Dantas [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: Sérgio Luiz Cavalcanti Dantas, Réu: Daniel Monteiro Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Cesar Cavalcante Dantas, Aut Sebastião Januário da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 as 14h05min a fim de se tentar a conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo a parte passível da punição prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1720694"
                            ],
                            "1720288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Santiago Santos\r\n\r\nRéu: Piso Novo Revestimentos Especiais , Eduardo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001052-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Santana\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0180700-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO PAIXAO E SILVA, MANFRED LOESCHER\r\n\r\nRéu: COBRAPI CIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m COBRAPI CIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Folhaça\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., HENRIQUE ESPERANÇA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE ESPERANÇA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0299200-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldao\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Debora Rodrigues Rattes, Margot Klarner de Rezende, Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Rodrigues Rattes, Flavio Menezes Bacellar, Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Margot Klarner de Rezende, Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 188/188v, primeiro parágrafo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720288"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1718825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000899-96.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Lelio da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001251-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavielle Paula Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavielle Paula Ferreira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186 a 189, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Lacerda Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Lacerda Costa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 180 a 184. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326 que rejeitou o recurso do Reclamante e acolheu o recurso do Reclamado, para retificar o erro material verificado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000823-72.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pimentel Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Padaria e Lanchonete Voldac Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pimentel Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000850-55.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Elena da Silva Bibiano [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Réu: Unimed Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Elena da Silva Bibiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-27.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Hackson Ramon Grizote [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacotrans Transporte e Logistica Ltda., Réu: Arcelomittal Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hackson Ramon Grizote\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-26.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 09, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-41.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nascimento Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmide da conceição Nunes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmide da conceição Nunes\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001214-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mendes da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAtender o solicitado, conforme fl. 459. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitalino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitalino da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 a 224, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 170 a 178, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pascueto [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 402 a 416. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso Rodrigues de Oliveira , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 445 a 455 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001297-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVG Engenharia Ltda. ME, Aut Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36, que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Camara [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Engenharia de Manutenção Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Engenharia de Manutenção Ltda. , Aut João Batista Camara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126 a 132, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 162 a 170, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio VR Ecologia, Aut José Antonio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 a 114, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellynton Antônio Nazareth [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 166 a 174, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP - A/C. Guilherme Silva Acciarito, Réu: Guilherme Silva Acciarito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 101 a 116. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Baltazar [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido conforme despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ribeiro (OAB: SP 200320 - D)], Réu: Franco Sevani Junior, Réu: Mércia Patrícia Fernandes Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nogueira Barbosa\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélio Januário Bueno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industral Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélio Januário Bueno\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001273-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Costa Linhares Fontes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME N/P Sócio Marcelo de Andrade, Réu: Marcelo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Costa Linhares Fontes\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001090-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 69 a 76, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Junior Ventura Avelino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Central Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 330 a 339, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000842-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Lima [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Lima, Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itau S.A. , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 459, que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Jorge de Oliveira [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Construção Projeto e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Borges de Oliveira [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Paulo Frederico Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337, que negou provimento os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplenagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplenagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 100 a 118, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001246-66.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Estefania de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marcia Estefania de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 102 a 122, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary France Gonçalves Pereira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 103 a 117, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001563-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Brandão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fajardo LTda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fajardo LTda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 138 a 131, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000890-37.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Sena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 e 13, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Alves Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Alves Lima\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 498. \r\n\r\nProcesso: 0000989-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alessandro Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alessandro Silva\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Raffaela Delfino Nogueira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Tecnologia Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 118 a 124, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Folly Nagib do Nascimento [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos ajustados ao que consta na certidão de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000889-52.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Maria da Rocha [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 91 a 105, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001358-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déliton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 161 a 178, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Felippe [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadmo Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Ana Cláudia Hernandes Pereira (OAB: SP 230303 - D)], Réu: JEAN CARLOS DE PAULA MELO LEMOS, Réu: BENEDITO BATISTA CINTRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Felippe \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 168 verso e 176. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Gonçalves Soares de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Alves Silva Restaurante [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMD Alves Silva Restaurante\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001217-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar de Moura Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Paulista - Paulista RP Logística Integrada Ltda. (Massa Falida de ...)\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar de Moura Azevedo\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000823-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Moreira Guedes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviço de Eletricidade S.A., Aut Odair Moreira Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 495 a 499, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane do Nascimento Menezes Martins dos Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto´s e Jacques Restaurante Ltda. ME [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto´s e Jacques Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fls. 67 a 71. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 201 a 217, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Fabricio Morais Rodrigues [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Fabricio Morais Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Freitas Chaves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Freitas Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001500-15.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 336 a 342, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilza Batista de Souza Silva [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autonomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autonomo Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 114 a 122, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 199 a 205. \r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Pinheiro Dias [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Margarida Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Pinheiro Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000910-28.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mayara da Cruz [Adv. Doulgas Modesto (OAB: RJ 149230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mayara da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-60.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls. 293. \"J. Indefiro, por não justificado o pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001323-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Nazaré Campos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Nazaré Campos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 204 a 208, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Pinheiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000834-04.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior de Oliveira Fontes [Adv. Diogo Tolentino Costa (OAB: RJ 170989 - D)]\r\n\r\nRéu: Azemac Metalurgia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior de Oliveira Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 32, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius Alves Duque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinicius Alves Duque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Viegas Nunes Júnior [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Viegas Nunes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Norma Pereira Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. A/C.SóciaAldineide Lins de Araújo [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)], Réu: Aldineide Lins de Araújo [Adv. Valeria Cristina da Silva Nagib (OAB: RJ 92579 - D)], Réu: Matheus de Souza Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Norma Pereira Pires\r\n\r\nEsclarecer o motivo da intimação do Sr. Orlando, uma vez que não é sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Bruzinga Silva [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssika Bruzinga Silva\r\n\r\nVir o patrono do autor assinar fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001382-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Honorato do Nascimento Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Honorato do Nascimento Filho\r\n\r\nDizer se irá aguardar o exercício de 2015 para a antecipação dos honorários periciais, ante o teor do despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Peixoto da Fonseca [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar em 10 dias sobre o laudo pericial de fls. 349 a 361, sob as penas do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comércio de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Maia Netto\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000955-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Nascimento Catringue [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao dos Trabalhadores de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Vassouras e Angra dos Reis [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Nascimento Catringue\r\n\r\nDizer se concorda em aguardar até 2015, pois não há verba do E. TRT 1ª Região para a antecipação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Lima [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Costa de Avelar [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)], Réu: Camila Diniz de Jesus [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Diniz de Jesus, Aut Flávia da Silva Lima, Réu Paola Costa de Avelar\r\n\r\nDeferida a adjudicação, devendo o autor depositar a diferença entre o valor da avaliação e o seu crédito. \r\n\r\nId: 1718825"
                            ],
                            "1718823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2014\r\n\r\n0179200-41.2009.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Barbosa\r\n\r\nExecutado: Este Reestrutura Engenharia Ltda.a/c. Sócio Osvaldo Gouveia de Sousa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Este Reestrutura Engenharia Ltda.a/c. Sócio Osvaldo Gouveia de Sousa Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.465,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001535-67.2011.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilson Ribeiro Saraiva\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.190,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.190,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-05.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Viana de Oliveira\r\n\r\nExecutado: BMPar Holding S/A,Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócio Eguiberto Rissi Junior,Eguiberto Rissi Junior,Eguiberto Rissi Junior,Nelson Miranda Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado BMPar Holding S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.522,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-63.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Leila Rodrigues Esperança Moreira,América Engenharia e Construções Ltda.,Companhia Siderúrgica Nacional - CSN,Aberto Hamuche,Henrique Esperança Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Rodrigues Esperança Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.222,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Esperança Moreira,América Engenharia e Construções Ltda.,Companhia Siderúrgica Nacional - CSN,Aberto Hamuche,Henrique Esperança Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Esperança Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.222,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718823"
                            ],
                            "1718824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2014, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 02/10/2014, a partir das 14:03 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891 (Antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27251-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias e Outros. Adv.: Telma Puliti Pinto OAB.: RJ 114637 D\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. e Outros. Adv.: Bruno Mendonca Streva OAB.: RJ 128431 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Dois focos duplos marca Cidalema Eletrônica Medica Ltda,branco, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 16.000,00; 2) Um desfibrilador “D x10 plus”, marca EMAI, numero de serie 10EQ01079, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 22.000,00; 3) Um eletrocardiograma Ecapix Fundec, modelo ECG-6, numero de serie 216009, em funcionamento e em bom estado de conservação avaliado em R$ 8.000,00. avaliado em 46.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lions Club, nº 15, Vila Santa Cecília, VOLTA REDONDA, 27255-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2014, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 02/10/2014, a partir das 14:04 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891 (Antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27251-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aparecido Lima e Outros. Adv.: Alexandre Dyonisio da Silveira OAB.: RJ 66360 D\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda. e Outros. Adv.: Elaine de Carvalho Bannach Nogueira OAB.: RJ 35466 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo Ford Ecosport XLS, 1.6 Flex, placa LSQ 1448, Volta Redonda, ano de 2005, em estado razoável de conservação, em funcionamento, com avaria no pára-choque traseiro e no banco do motorista. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 154, nº 399, Laranjal, VOLTA REDONDA, 27255-085 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718824"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1720994": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.922 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 44.345, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-34/399/2005 com o apenso de nº E-04/27823/2004, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 1º do Decreto nº 44.345, de 22 de agosto de 2013, que declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno situado no KM 393 da BR 102, em Jamapará, Rio de Janeiro, objeto da Matrícula nº 3.151, Livro 2-M. do Cartório de Registro de Imóveis de Sapucaia, consistindo em uma área de terras de 1.396,00 m2 (mil, trezentos e noventa e seis metros quadrados) medindo 99,00m (noventa e nove metros) de frente pela BR-393; 97,00m (noventa e sete metros), onde confronta com o rio Paraíba do Sul, e 33,00m (trinta e três metros), onde confronta com a Nartic S/A, por um córrego que deságua no rio Paraíba.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1720994"
                    ],
                    "1721025": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.923 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR à ÓRGÃOs E ENTIDADEs ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de R$ 82.753.368,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs: E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-10/004/557/2014, E-11/002/1093/2014\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 82.753.368,59 (oitenta e dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1721026": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.294.336\r\n\r\n6.293.167\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n8.050\r\n\r\n8.047\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n68.379\r\n\r\n68.204\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n5.759\r\n\r\n5.696\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n374.731\r\n\r\n374.672\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n70.411\r\n\r\n70.407\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n32.720\r\n\r\n32.719\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n110.032\r\n\r\n109.570\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n76.868\r\n\r\n76.630\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n40.577\r\n\r\n40.529\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n178.332\r\n\r\n177.582\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n33.949\r\n\r\n33.834\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n22.800\r\n\r\n22.791\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.278.520\r\n\r\n1.278.469\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n104.629\r\n\r\n103.031\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n28.900\r\n\r\n28.530\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.746.550\r\n\r\n4.536.199\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n187.306\r\n\r\n180.328\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n15.021\r\n\r\n8.265\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n42.648\r\n\r\n39.095\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n224.378\r\n\r\n176.188\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n559.261\r\n\r\n558.129\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n349.236\r\n\r\n347.746\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n211.141\r\n\r\n209.321\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n36.774\r\n\r\n36.534\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n2.895\r\n\r\n2.894\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n6.793\r\n\r\n6.790\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n3.866\r\n\r\n3.864\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n3.898\r\n\r\n3.897\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n121.463\r\n\r\n120.948\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n8.313\r\n\r\n8.299\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n55.328\r\n\r\n55.325\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n330.513\r\n\r\n330.424\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n18.802\r\n\r\n18.802\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n16.518\r\n\r\n16.493\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n545.800\r\n\r\n481.035\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.458.263\r\n\r\n1.456.761\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n3.251\r\n\r\n3.240\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n24.081\r\n\r\n24.051\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.952.497\r\n\r\n4.771.966\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n303.088\r\n\r\n301.730\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n60.169\r\n\r\n59.632\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n41.335\r\n\r\n41.223\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n32.055\r\n\r\n32.055\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n558.657\r\n\r\n530.461\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.643.209\r\n\r\n2.639.272\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n532.483\r\n\r\n532.104\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n36.339\r\n\r\n36.212\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n199.289\r\n\r\n195.474\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n45\r\n\r\n44\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n96.073\r\n\r\n49.018\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.570.929\r\n\r\n19.242.935\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n11.041\r\n\r\n10.966\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n490.278\r\n\r\n472.401\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n13.206\r\n\r\n13.177\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n916.423\r\n\r\n902.923\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n794.274\r\n\r\n779.285\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n150.444\r\n\r\n146.686\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n71.024\r\n\r\n67.362\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n35.898\r\n\r\n26.356\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n133.279\r\n\r\n133.098\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n22.203\r\n\r\n22.081\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n11.653\r\n\r\n11.545\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n3.194\r\n\r\n3.191\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n33.509\r\n\r\n33.155\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n30.978\r\n\r\n30.467\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n6.685\r\n\r\n6.681\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n19.771\r\n\r\n19.611\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n25.328\r\n\r\n24.763\r\n\r\nId: 1721026"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1721022": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO FOSTER PERDIGÃO, ID Funcional nº 4352117-7, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Kayene Heberl, ID Funcional nº 571568-7. Processo nº E-17/001/2718/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Especial JULIO CÉSAR RAMOS, ID Funcional nº 3221841-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 21 de agosto a 02 de setembro de 2014, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/28/2014.\r\n\r\nEXONERAR SANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO, matrícula nº 01045-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/3727/2014.\r\n\r\nNOMEAR NILDMEIA CARVALHO DE MEIRELES BASTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sandra Maria Gomes de Azevedo, matrícula nº 01045-4. Processo nº E-26/005/3728/2014. \r\n\r\nId: 1721022"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1720877": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/470/2013 - AUTORIZO, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/001/470/2013, a adesão do Estado do Rio de Janeiro à Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável - NRG4SD. \r\n\r\nId: 1720877"
                    ],
                    "1721010": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/938/2014 - INDEFIRO o pleito formulado por LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, louvado nos precedentes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- PGE/RJ, nas manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos dos Processos Administrativos n°s E-12/6350/2005 e E-12/001/938/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nApós publicação, à Divisão de Protocolo desta Casa Civil, para arquivamento.\r\n\r\nId: 1721010"
                    ],
                    "1720905": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/74/2013 - AUTORIZO a transferência do imóvel da Rua Marques de Leão n° 19, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro/RJ, registrado na matrícula nº 67.479, do 1° Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, e aprovar a minuta do Termo de Transferência de fls. 35/36.\r\n\r\nO Laudo de Avaliação n° 81/2014 SUPEF/COENG (fls. 21 a 32), elaborado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUPBA/SEPLAG, indica o valor de R$ 833.600,00 (oitocentos e trinta e três mil e seiscentos reais) para efeitos desta alienação.\r\n\r\nA transferência se justifica diante da legislação apontada nos autos e visa regularizar a gestão imobiliária da CEDAE, sendo que a companhia, no ofício CEDAE - GAP n° 14/2014 (fls. 18), indica que tal providência atenderá exigências formuladas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nId: 1720905"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1721023": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, RORENILDO MONTENEGRO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 4401487-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/255/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rorenildo Montenegro Figueiredo, ID Funcional nº 4401487-2. Processo nº E-12/006/254/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, VIRGINIA VERÔNICA BORGES CALDAS, ID Funcional nº 4214283-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/256/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATA MATTOS PAIVA, ID Funcional nº 4400830-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Shirley Vanessa de Aguiar, ID Funcional nº 4401466-0. Processo nº E-12/006/252/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, RENATA MATTOS PAIVA, ID Funcional nº 4400830-9, 073597517-56, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Cursos Especializados, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/252/2014.\r\n\r\nNOMEAR RORENILDO MONTENEGRO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 4401487-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Cursos Especializados, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Mattos Paiva, ID Funcional nº 4400830-9. Processo nº E-12/006/253/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de julho de 2014, PAULO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO, ID Funcional nº 4401465-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/257/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANNA PAULA GUEDES DUTRA para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cardoso de Almeida Filho, ID Funcional nº 4401465-1. Processo nº E-12/006/258/2014.\r\n\r\nNOMEAR STEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional nº 4414931-0. Processo nº E-12/006/259/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANNA BEATRIZ SANTA RITA DA SILVA BATISTA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo José de Sá, ID Funcional nº 5025288-7. Processo nº E-01/052/2002/2014.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS, ID Funcional nº 4332304-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jacqueline Eduarda Ferreira, ID Funcional nº 4421681-5. Processo nº E-01/008/2019/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2014, ERIBERTO ALVARES, ID Funcional nº 443316-3, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/954/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Romy Waeger Delpupo, ID Funcional nº 5015381-7. Processo nº E-17/001/2707/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de abril de 2014, MIGUEL ANGELO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 445815-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4860/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULA DE CARVALHO REINOL para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Miguel Angelo do Nascimento, ID Funcional nº 445815-5. Proces so nº E-07/002/4860/2014.\r\n\r\nId: 1721023"
                    ],
                    "1721024": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nATO DE 07/08/2014 - D.O. DE 08/08/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/142/2014, fica esclarecido que a nomeação de MAXWELL CUELLAR SALAZAR MIRANDA DA ROSA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nATO DE 07/08/2014 - D.O. DE 08/08/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/142/2014, fica esclarecido que a nomeação de DENILSON RAMOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de 21 de julho de 2014. \r\n\r\nATO DE 15/05/2014 - D.O. DE 16/05/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/183/2014, fica retificada para 17 de abril de 2014 a validade da exoneração, a pedido, de LUIS BENAC a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/12/2013 - D.O. DE 06/12/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0047/2014, fica esclarecido que a nomeação de STEPHANIE FERTÉ a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 04 de outubro de 2013..\r\n\r\nATO DE 30/08/2013 - D.O. DE 02/09/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/7523/2013, fica retificado para FLAVIO MARTINS ANTELO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demis termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/04/2014 - D.O. DE 02/05/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/2596/2014, fica esclarecido que a exoneração de MARILENE VARGAS RIBEIRO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de 11 de março de 2014..\r\n\r\nATO DE 25/04/2013 - D.O. DE 26/04/2013 - Fica retificado para E-15//001/460/2013 o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração de BRUNO LEMOS NOGUEIRA MARTINS de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1721024"
                    ],
                    "1721027": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/302/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1721027"
                    ],
                    "1720998": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1074/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/401/2014 - De acordo. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1063/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1720998"
                    ],
                    "1721011": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/4/8589/1991 - INDEFIRO o pleito de retificação do Ato de 10.01.13, publicado no Diário Oficial de 11.01.13, concessivo da reforma ao Primeiro Tenente BM WALDIR DE ANDRADE COSTA NIEDO FILHO, com fundamento no art. 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, para nele fazer constar a isenção do imposto de renda assegurada pelo art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, tal qual requerido pela Assessoria Jurídica da SEDEC, fundamentando minha decisão nos precedentes jurídicos da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil sobre a matéria e nas razões de decidir exaradas pelo então Chefe do Gabinete Civil nos autos do processo administrativo nº E-27/0085/2083/2003, de objeto similar, às quais me reporto.\r\n\r\nComo bem exposto pelo i. Procurador do Estado Regis Fichtner naqueles autos administrativos, a competência delegada ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil se resume à inativação do militar, sendo oportuno e conveniente que o reconhecimento do direito à isenção do imposto de renda permaneça a ser exercido pelo órgão de origem do militar reformado, por ato interno da Corporação, tal qual sempre ocorreu. \r\n\r\nÀ SEDEC, em devolução, para ciência do presente entendimento. \r\n\r\nId: 1721011"
                    ],
                    "1720906": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/91/2014 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, os Termos de Permissão de Uso nº 29, lavrado em 08/03/2012, Livro P-06/SUPATI, fls. 195/200 (fls. 10/15, deste processo administrativo) e o Aditivo de Rerratificação nº 11, celebrado em 03/06/2013, Livro P-07/SUBPA, fls. 61/62 (fls. 16/17, deste processo administrativo) e autorizo a lavratura de Termo de Cessão de Uso dos imóveis situados na Estrada do Itararé nº 690 (galpão e edificação anexa) e Estrada do Itararé s/nº, junto e depois do nº 690 (galpão 1 e 2), Complexo do Alemão, Ramos, Municipio do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. \r\n\r\nA CECIERJ utilizará os imóveis para implantação de um polo difusor do ensino a distância, à título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40 §2º da Lei nº 08/77.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 19/26, incluindo a planta e o croqui dos imóveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/43/2014 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento, lavrado em 24/06/2013, Livro E-7/SUBPA, fls. 89/91 (fls. 16/18, deste processo administrativo), ratifico e retifico a decisão de fls. 03, para autorizar a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Capitão Felix nº 576, Lote 01, Benfica, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro, objetivando a implantação de uma Clinica da Família.\r\n\r\nA cessão de uso será por tempo indeterminado e com o encargo do Município do Rio de Janeiro de construir e implantar a supracitada unidade de saúde pública no prazo de 2(dois) anos, contados da celebração do Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nAPROVO a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 20/25.\r\n\r\nId: 1720906"
                    ],
                    "1720929": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2128/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor RICARDO LEVY SADICOFF, no valor total de R$ 159,91 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), relativo a despesa da folha de pagamento do exercício de 2011, não paga à época própria, incluídos na folha mensal de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1720929"
                    ],
                    "1720985": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 106 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/658/2014\r\n\r\n11/2014\r\n\r\nMaurício Coelho Santos - Id 5017171-2\r\n\r\nCélio Rodrigues Werneck - Id 5027774-0\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1720985"
                    ],
                    "1720040": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/994/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2014 realizado na Sessão Pública do Pregão de 08/08/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 13.921 onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um) com o valor de R$ 13.490,00 (treze mil quatrocentos e noventa reais), o lote 02 (dois) o valor de R$ 206.5000,00 (duzentos e seis mil e quinhentos reais), o lote 04 (quatro) com o valor de R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais) e o lote 05 (cinco) como valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) a empresa PETROBÁS DISTRIBUIDORA S/A, o lote 03 (três), como valor de R$ 1.546.800,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais) e o lote 06 (seis) com o valor de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais) a empresa RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A.\r\n\r\nId: 1720040"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1720940": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1180 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n22.167.793 \r\n\r\n44.335.586 \r\n\r\n50.350.586 \r\n\r\n50.350.586 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n14.069.680 \r\n\r\n17.289.680 \r\n\r\n28.181.580 \r\n\r\n28.181.580 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.414.845 \r\n\r\n2.829.690 \r\n\r\n4.529.690 \r\n\r\n4.529.690 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n163.597.834 \r\n\r\n290.695.668 \r\n\r\n290.695.668 \r\n\r\n290.695.668 \r\n\r\n15\r\n\r\n1.353.901.618 \r\n\r\n2.619.626.644 \r\n\r\n2.619.626.644 \r\n\r\n2.619.626.644 \r\n\r\n22\r\n\r\n246.239.504 \r\n\r\n492.479.007 \r\n\r\n492.479.007 \r\n\r\n492.479.007 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n107.842.096 \r\n\r\n187.124.149 \r\n\r\n215.684.191 \r\n\r\n215.684.191 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n37.671.042 \r\n\r\n62.012.084 \r\n\r\n62.012.084 \r\n\r\n62.012.084 \r\n\r\n12\r\n\r\n40.224.083 \r\n\r\n80.059.755 \r\n\r\n80.059.755 \r\n\r\n80.059.755 \r\n\r\n18\r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n670.217.467 \r\n\r\n1.159.903.374 \r\n\r\n1.159.903.374 \r\n\r\n1.159.903.374 \r\n\r\n25\r\n\r\n7.250.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.247.109 \r\n\r\n7.794.218 \r\n\r\n7.794.218 \r\n\r\n7.794.218 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n56.102 \r\n\r\n56.102 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n38.189.446 \r\n\r\n38.189.446 \r\n\r\n38.189.446 \r\n\r\n38.189.446 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n36.300.103 \r\n\r\n36.300.103 \r\n\r\n36.300.103 \r\n\r\n36.300.103 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.727.100.861 \r\n\r\n11.727.100.861 \r\n\r\n12.029.271.965 \r\n\r\n12.029.271.965 \r\n\r\n01\r\n\r\n339.463.924 \r\n\r\n339.463.924 \r\n\r\n339.463.924 \r\n\r\n339.463.924 \r\n\r\n04\r\n\r\n2.797.212.629 \r\n\r\n2.797.212.629 \r\n\r\n2.797.212.629 \r\n\r\n2.797.212.629 \r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n07\r\n\r\n832.479.106 \r\n\r\n832.479.106 \r\n\r\n832.479.106 \r\n\r\n832.479.106 \r\n\r\n11\r\n\r\n820.885.000 \r\n\r\n820.885.000 \r\n\r\n820.885.000 \r\n\r\n820.885.000 \r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n90\r\n\r\n326.000.000 \r\n\r\n326.000.000 \r\n\r\n326.000.000 \r\n\r\n326.000.000 \r\n\r\n91\r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n44.939.121 \r\n\r\n44.939.121 \r\n\r\n44.939.121 \r\n\r\n44.939.121 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.538.700 \r\n\r\n4.538.700 \r\n\r\n4.538.700 \r\n\r\n4.538.700 \r\n\r\n13\r\n\r\n465.330 \r\n\r\n465.330 \r\n\r\n465.330 \r\n\r\n465.330 \r\n\r\n25\r\n\r\n40.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n658.238 \r\n\r\n658.238 \r\n\r\n658.238 \r\n\r\n658.238 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.100 \r\n\r\n4.100 \r\n\r\n4.100 \r\n\r\n4.100 \r\n\r\n13\r\n\r\n160.000 \r\n\r\n160.000 \r\n\r\n160.000 \r\n\r\n160.000 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n898.883 \r\n\r\n1.703.883 \r\n\r\n1.703.883 \r\n\r\n1.703.883 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.305.000 \r\n\r\n3.305.000 \r\n\r\n3.305.000 \r\n\r\n3.305.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370 \r\n\r\n69.635.890 \r\n\r\n81.871.583 \r\n\r\n89.136.860 \r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992 \r\n\r\n14.833.992 \r\n\r\n16.083.992 \r\n\r\n19.833.992 \r\n\r\n07\r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.213.922.734 \r\n\r\n3.213.922.734 \r\n\r\n3.213.922.734 \r\n\r\n3.213.922.734 \r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n18\r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100 \r\n\r\n30.878.200 \r\n\r\n54.036.851 \r\n\r\n77.195.502 \r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n22.195 \r\n\r\n44.390 \r\n\r\n77.683 \r\n\r\n107.783 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n6.212.315 \r\n\r\n9.531.052 \r\n\r\n11.349.525 \r\n\r\n12.993.652 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.316.925 \r\n\r\n5.316.925 \r\n\r\n5.316.925 \r\n\r\n5.316.925 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n111.300 \r\n\r\n262.600 \r\n\r\n429.550 \r\n\r\n544.329 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n65.414 \r\n\r\n130.828 \r\n\r\n228.949 \r\n\r\n317.663 \r\n\r\n99\r\n\r\n109.457.315 \r\n\r\n109.457.315 \r\n\r\n109.457.315 \r\n\r\n109.457.315 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n158.800 \r\n\r\n643.600 \r\n\r\n681.800 \r\n\r\n716.338 \r\n\r\n10\r\n\r\n68.535.058 \r\n\r\n68.535.058 \r\n\r\n68.535.058 \r\n\r\n68.535.058 \r\n\r\n13\r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n23.630.730 \r\n\r\n60.984.347 \r\n\r\n62.468.245 \r\n\r\n62.468.245 \r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.997 \r\n\r\n3.994 \r\n\r\n6.989 \r\n\r\n9.697 \r\n\r\n10\r\n\r\n17.025.794 \r\n\r\n17.025.794 \r\n\r\n17.025.794 \r\n\r\n17.025.794 \r\n\r\n13\r\n\r\n305.799 \r\n\r\n305.799 \r\n\r\n305.799 \r\n\r\n305.799 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n3.953.848 \r\n\r\n10.421.658 \r\n\r\n15.237.902 \r\n\r\n19.592.388 \r\n\r\n11\r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.862.382 \r\n\r\n2.862.382 \r\n\r\n2.862.382 \r\n\r\n2.862.382 \r\n\r\n95\r\n\r\n6.335.418 \r\n\r\n6.335.418 \r\n\r\n6.335.418 \r\n\r\n6.335.418 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.309.662 \r\n\r\n1.309.662 \r\n\r\n1.309.662 \r\n\r\n1.309.662 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n2.146.647 \r\n\r\n12.079.928 \r\n\r\n14.569.613 \r\n\r\n16.820.599 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.063.909 \r\n\r\n3.063.909 \r\n\r\n3.063.909 \r\n\r\n3.063.909 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.773.540 \r\n\r\n4.773.540 \r\n\r\n4.773.540 \r\n\r\n4.773.540 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n347.343 \r\n\r\n1.333.480 \r\n\r\n1.843.287 \r\n\r\n2.304.216 \r\n\r\n10\r\n\r\n415.585 \r\n\r\n415.585 \r\n\r\n415.585 \r\n\r\n415.585 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n36.638.505 \r\n\r\n40.447.461 \r\n\r\n46.481.733 \r\n\r\n52.254.262 \r\n\r\n11\r\n\r\n81.331.489 \r\n\r\n81.331.489 \r\n\r\n81.331.489 \r\n\r\n81.331.489 \r\n\r\n12\r\n\r\n24.727.781 \r\n\r\n24.727.781 \r\n\r\n24.727.781 \r\n\r\n24.727.781 \r\n\r\n99\r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.800.915 \r\n\r\n2.601.830 \r\n\r\n3.803.202 \r\n\r\n4.889.393 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n98\r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.222.357 \r\n\r\n9.901.785 \r\n\r\n11.801.785 \r\n\r\n11.801.785 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.079.454 \r\n\r\n4.079.454 \r\n\r\n4.079.454 \r\n\r\n4.079.454 \r\n\r\n11\r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n471.535 \r\n\r\n846.535 \r\n\r\n1.089.848 \r\n\r\n1.174.897 \r\n\r\n10\r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n11\r\n\r\n18.909.294 \r\n\r\n18.909.294 \r\n\r\n18.909.294 \r\n\r\n18.909.294 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.543 \r\n\r\n9.086 \r\n\r\n15.210 \r\n\r\n21.371 \r\n\r\n11\r\n\r\n8.528.680 \r\n\r\n8.528.680 \r\n\r\n8.528.680 \r\n\r\n8.528.680 \r\n\r\n99\r\n\r\n823.425 \r\n\r\n823.425 \r\n\r\n823.425 \r\n\r\n823.425 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n28.856.216 \r\n\r\n39.994.811 \r\n\r\n56.160.689 \r\n\r\n71.228.725 \r\n\r\n12\r\n\r\n13.247.978 \r\n\r\n13.247.978 \r\n\r\n13.247.978 \r\n\r\n13.247.978 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.967.806 \r\n\r\n12.967.806 \r\n\r\n12.967.806 \r\n\r\n12.967.806 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.854.668 \r\n\r\n7.422.893 \r\n\r\n11.275.231 \r\n\r\n14.758.225 \r\n\r\n10\r\n\r\n663.194 \r\n\r\n663.194 \r\n\r\n663.194 \r\n\r\n663.194 \r\n\r\n98\r\n\r\n93.404 \r\n\r\n93.404 \r\n\r\n93.404 \r\n\r\n93.404 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313 \r\n\r\n102.847.566 \r\n\r\n159.170.556 \r\n\r\n159.170.556 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n11\r\n\r\n152.014.586 \r\n\r\n152.014.586 \r\n\r\n152.014.586 \r\n\r\n152.014.586 \r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980 \r\n\r\n5.833.480 \r\n\r\n10.208.590 \r\n\r\n14.583.700 \r\n\r\n18\r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669 \r\n\r\n114.925.016 \r\n\r\n165.056.020 \r\n\r\n167.103.345 \r\n\r\n24\r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n11.833.099 \r\n\r\n24.882.586 \r\n\r\n39.659.816 \r\n\r\n42.509.278 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n78.515 \r\n\r\n151.830 \r\n\r\n246.803 \r\n\r\n309.886 \r\n\r\n22\r\n\r\n2.533.587 \r\n\r\n4.233.587 \r\n\r\n4.233.587 \r\n\r\n4.667.934 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n650.053 \r\n\r\n3.812.453 \r\n\r\n3.865.357 \r\n\r\n4.008.850 \r\n\r\n10\r\n\r\n76.500 \r\n\r\n76.500 \r\n\r\n76.500 \r\n\r\n76.500 \r\n\r\n13\r\n\r\n10.087.758 \r\n\r\n10.087.758 \r\n\r\n10.087.758 \r\n\r\n10.087.758 \r\n\r\n22\r\n\r\n10.303.064 \r\n\r\n10.303.064 \r\n\r\n11.804.029 \r\n\r\n15.365.042 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n647.407 \r\n\r\n7.277.515 \r\n\r\n8.248.626 \r\n\r\n9.126.630 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.027.747 \r\n\r\n5.027.747 \r\n\r\n5.027.747 \r\n\r\n5.027.747 \r\n\r\n16\r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n22\r\n\r\n21.859.506 \r\n\r\n43.719.012 \r\n\r\n84.508.271 \r\n\r\n111.974.365 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n9.307.484 \r\n\r\n19.751.256 \r\n\r\n32.104.779 \r\n\r\n42.304.865 \r\n\r\n11\r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n25.083.253 \r\n\r\n50.166.506 \r\n\r\n94.436.648 \r\n\r\n132.061.528 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n52.655.245 \r\n\r\n125.310.490 \r\n\r\n144.293.358 \r\n\r\n161.456.243 \r\n\r\n12\r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n485.460 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.666.395 \r\n\r\n9.581.122 \r\n\r\n17.080.715 \r\n\r\n19.340.660 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n6.448 \r\n\r\n12.896 \r\n\r\n22.568 \r\n\r\n31.313 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n25.284 \r\n\r\n50.568 \r\n\r\n88.494 \r\n\r\n122.784 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.586 \r\n\r\n53.352 \r\n\r\n86.615 \r\n\r\n108.552 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.400 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.973 \r\n\r\n8.916 \r\n\r\n10.406 \r\n\r\n14.439 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.235.138 \r\n\r\n7.255.816 \r\n\r\n12.108.523 \r\n\r\n16.495.976 \r\n\r\n11\r\n\r\n55.000.000 \r\n\r\n55.000.000 \r\n\r\n55.000.000 \r\n\r\n55.000.000 \r\n\r\n18\r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n219.002 \r\n\r\n436.760 \r\n\r\n652.766 \r\n\r\n790.544 \r\n\r\n10\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n23.218 \r\n\r\n9.046.436 \r\n\r\n24.801.264 \r\n\r\n24.832.753 \r\n\r\n10\r\n\r\n16.826.571 \r\n\r\n16.826.571 \r\n\r\n16.826.571 \r\n\r\n16.826.571 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n392.752 \r\n\r\n723.240 \r\n\r\n1.207.368 \r\n\r\n1.574.798 \r\n\r\n12\r\n\r\n300.039.187 \r\n\r\n300.039.187 \r\n\r\n300.039.187 \r\n\r\n300.039.187 \r\n\r\n14\r\n\r\n14.904.000 \r\n\r\n14.904.000 \r\n\r\n14.904.000 \r\n\r\n14.904.000 \r\n\r\n97\r\n\r\n451.276 \r\n\r\n451.276 \r\n\r\n451.276 \r\n\r\n451.276 \r\n\r\n99\r\n\r\n40.391 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.089.990 \r\n\r\n4.466.403 \r\n\r\n5.832.065 \r\n\r\n5.832.065 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.011.951 \r\n\r\n6.011.951 \r\n\r\n6.011.951 \r\n\r\n6.011.951 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n173.190 \r\n\r\n2.846.380 \r\n\r\n3.106.165 \r\n\r\n3.341.043 \r\n\r\n10\r\n\r\n882.105 \r\n\r\n882.105 \r\n\r\n882.105 \r\n\r\n882.105 \r\n\r\n11\r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036 \r\n\r\n26.035.939 \r\n\r\n37.781.357 \r\n\r\n48.400.682 \r\n\r\n01\r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n12\r\n\r\n23.472.116 \r\n\r\n23.472.116 \r\n\r\n23.472.116 \r\n\r\n23.472.116 \r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.884.978 \r\n\r\n20.884.978 \r\n\r\n36.548.711 \r\n\r\n50.710.684 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\n18\r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.500.835 \r\n\r\n5.500.835 \r\n\r\n5.500.835 \r\n\r\n5.500.835 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n158.662 \r\n\r\n158.662 \r\n\r\n277.659 \r\n\r\n385.247 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n235.885 \r\n\r\n511.770 \r\n\r\n865.597 \r\n\r\n1.149.335 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.012.592 \r\n\r\n14.825.184 \r\n\r\n19.910.115 \r\n\r\n20.771.142 \r\n\r\n10\r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n13\r\n\r\n15.358.024 \r\n\r\n15.358.024 \r\n\r\n15.358.024 \r\n\r\n15.358.024 \r\n\r\n19\r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n8.082.747 \r\n\r\n10.315.960 \r\n\r\n15.395.984 \r\n\r\n19.988.961 \r\n\r\n12\r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n290.862 \r\n\r\n5.524.283 \r\n\r\n6.116.377 \r\n\r\n6.552.670 \r\n\r\n11\r\n\r\n14.585.000 \r\n\r\n14.585.000 \r\n\r\n14.585.000 \r\n\r\n14.585.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n22\r\n\r\n140.085 \r\n\r\n280.170 \r\n\r\n490.297 \r\n\r\n694.834 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n17.120.823 \r\n\r\n17.120.823 \r\n\r\n17.120.823 \r\n\r\n17.120.823 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.338.155 \r\n\r\n6.892.110 \r\n\r\n17.210.567 \r\n\r\n18.437.234 \r\n\r\n10\r\n\r\n266.972 \r\n\r\n266.972 \r\n\r\n266.972 \r\n\r\n266.972 \r\n\r\n11\r\n\r\n407.586.257 \r\n\r\n407.586.257 \r\n\r\n407.586.257 \r\n\r\n407.586.257 \r\n\r\n22\r\n\r\n3.664.080 \r\n\r\n18.320.400 \r\n\r\n18.320.400 \r\n\r\n18.320.400 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.077.480 \r\n\r\n5.332.440 \r\n\r\n6.146.180 \r\n\r\n7.588.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.307.716 \r\n\r\n2.307.716 \r\n\r\n2.307.716 \r\n\r\n2.307.716 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.556.400.152 \r\n\r\n2.556.400.152 \r\n\r\n2.556.400.152 \r\n\r\n2.556.400.152 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n4.585.458 \r\n\r\n7.009.728 \r\n\r\n10.748.821 \r\n\r\n13.858.192 \r\n\r\n11\r\n\r\n69.417.899 \r\n\r\n69.417.899 \r\n\r\n69.417.899 \r\n\r\n69.417.899 \r\n\r\n12\r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n22\r\n\r\n76.469.799 \r\n\r\n164.983.053 \r\n\r\n279.287.752 \r\n\r\n384.992.450 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.330.280 \r\n\r\n1.778.014 \r\n\r\n3.111.525 \r\n\r\n4.317.186 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.600 \r\n\r\n9.600 \r\n\r\n9.600 \r\n\r\n9.600 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.889.001 \r\n\r\n11.239.032 \r\n\r\n33.325.435 \r\n\r\n37.058.090 \r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n22\r\n\r\n27.749.961 \r\n\r\n63.223.091 \r\n\r\n104.032.115 \r\n\r\n136.278.597 \r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n22\r\n\r\n8.960 \r\n\r\n17.920 \r\n\r\n31.360 \r\n\r\n43.511 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n210.223 \r\n\r\n470.446 \r\n\r\n785.780 \r\n\r\n1.025.674 \r\n\r\n12\r\n\r\n3.380.529 \r\n\r\n3.380.529 \r\n\r\n3.380.529 \r\n\r\n3.380.529 \r\n\r\n99\r\n\r\n633.600 \r\n\r\n633.600 \r\n\r\n633.600 \r\n\r\n633.600 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n88.462.161 \r\n\r\n168.337.455 \r\n\r\n294.623.548 \r\n\r\n403.032.495 \r\n\r\n10\r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n13\r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.362.115 \r\n\r\n4.399.963 \r\n\r\n4.699.936 \r\n\r\n4.971.148 \r\n\r\n10\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n28.069.416 \r\n\r\n55.518.832 \r\n\r\n80.857.082 \r\n\r\n82.700.039 \r\n\r\n10\r\n\r\n62.809.916 \r\n\r\n62.809.916 \r\n\r\n62.809.916 \r\n\r\n62.809.916 \r\n\r\n13\r\n\r\n36.414.328 \r\n\r\n36.414.328 \r\n\r\n36.414.328 \r\n\r\n36.414.328 \r\n\r\n22\r\n\r\n28.341.420 \r\n\r\n40.292.840 \r\n\r\n55.797.101 \r\n\r\n55.797.101 \r\n\r\n25\r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n17.652.776 \r\n\r\n22.905.552 \r\n\r\n40.084.717 \r\n\r\n42.274.341 \r\n\r\n10\r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n22\r\n\r\n9.940.512 \r\n\r\n19.881.024 \r\n\r\n34.791.792 \r\n\r\n49.702.561 \r\n\r\n24\r\n\r\n7.972 \r\n\r\n7.972 \r\n\r\n7.972 \r\n\r\n7.972 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n5.363.809 \r\n\r\n10.727.618 \r\n\r\n19.143.332 \r\n\r\n25.106.981 \r\n\r\n10\r\n\r\n546.710 \r\n\r\n546.710 \r\n\r\n546.710 \r\n\r\n546.710 \r\n\r\n13\r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.476.316 \r\n\r\n12.890.335 \r\n\r\n19.511.364 \r\n\r\n22.470.380 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.003.318 \r\n\r\n3.003.318 \r\n\r\n3.003.318 \r\n\r\n3.003.318 \r\n\r\n13\r\n\r\n14.317.020 \r\n\r\n14.317.020 \r\n\r\n14.317.020 \r\n\r\n14.317.020 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.104.998 \r\n\r\n3.104.998 \r\n\r\n3.104.998 \r\n\r\n3.104.998 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n774.350 \r\n\r\n1.648.700 \r\n\r\n2.810.224 \r\n\r\n3.329.187 \r\n\r\n10\r\n\r\n211.699 \r\n\r\n211.699 \r\n\r\n211.699 \r\n\r\n211.699 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n8.914.197 \r\n\r\n12.424.690 \r\n\r\n12.424.690 \r\n\r\n13.664.513 \r\n\r\n11\r\n\r\n65.912.608 \r\n\r\n65.912.608 \r\n\r\n65.912.608 \r\n\r\n65.912.608 \r\n\r\n12\r\n\r\n49.822.144 \r\n\r\n49.822.144 \r\n\r\n49.822.144 \r\n\r\n49.822.144 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.257.317 \r\n\r\n1.997.762 \r\n\r\n3.302.737 \r\n\r\n4.451.857 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n12\r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.062.505 \r\n\r\n2.440.530 \r\n\r\n3.757.568 \r\n\r\n4.781.541 \r\n\r\n13\r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n70.168 \r\n\r\n218.756 \r\n\r\n324.008 \r\n\r\n348.267 \r\n\r\n10\r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.752 \r\n\r\n21.504 \r\n\r\n37.632 \r\n\r\n53.331 \r\n\r\n10\r\n\r\n14.147.052 \r\n\r\n14.147.052 \r\n\r\n14.147.052 \r\n\r\n14.147.052 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n00\r\n\r\n8.029.201 \r\n\r\n14.279.000 \r\n\r\n21.388.251 \r\n\r\n25.736.413 \r\n\r\n99\r\n\r\n300 \r\n\r\n300 \r\n\r\n300 \r\n\r\n300 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n00\r\n\r\n648.252 \r\n\r\n648.252 \r\n\r\n693.457 \r\n\r\n734.327 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.110.220 \r\n\r\n5.110.220 \r\n\r\n6.781.410 \r\n\r\n8.292.373 \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n00\r\n\r\n405.704 \r\n\r\n657.004 \r\n\r\n1.070.164 \r\n\r\n1.369.033 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n22\r\n\r\n3.722.863 \r\n\r\n7.445.726 \r\n\r\n13.030.020 \r\n\r\n18.057.650 \r\n\r\nId: 1720940"
                    ],
                    "1720600": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1021/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora DULCE LEANDRO GONÇALVES BRAVO.\r\n\r\nId: 1720600"
                    ],
                    "1719730": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/2529/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES FRANCO, ID. Funcional nº 3892282-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1719730"
                    ],
                    "1720090": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 18 de setembro de 2014, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.927/2012 - PROCESSO Nº E-04//405807/2007\r\n\r\nRECORRENTE: GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO Nº 2.964/2012 - PROCESSO Nº E-03/2610110/2010\r\n\r\nRECORRENTE: GRAZIELA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.270/2014 - PROCESSO Nº E-04/055/1266/2013\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1720090"
                    ],
                    "1720089": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezenove dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO e JORGE ALVES PEREIRA. De ordem verbal do Sr. Presidente da 3ª Câmara, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, cuja a ausência foi justificada por motivo de força maior, e não havendo suplente nomeado para a Presidência de Câmaras, impossibilitou-se o julgamento dos seguintes Recursos: Recurso nº 2.997/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de OCIMAR PEREIRA DE SOUZA - Processo nº E-01/10700706/2010, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Jorge Alves Pereira. Recurso nº 3.006/2013 (OBJETO: Equiparação Salarial), de interesse de CARLOS ALBERTO RAMOS - Processo nº E-08/600769/2005, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Arilene de Sousa Paula. Recurso nº 3.063/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA - Processo nº E-01/004/1197/2013, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Jorge Alves Pereira. Pelas razões expostas, a pauta da 4ª sessão ordinária da 3ª Câmara foi adiada sine die. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:30 (treze horas e 30 minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1720089"
                    ],
                    "1720445": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo décimo quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Trigésima Segunda Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Cristina Vinciprova dos Reis, Dr. Jorge Alves Pereira, Dr. Marcelo de Oliveira Gomes, Dra. Janaína Lara Simões Ferreira, Dra. Bianca da Silva Abrahão, Dra. Fernanda Salles de Souza, Dra. Arilene de Souza Paula e Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Dr. José Augusto Sabóia, ora licenciado. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro e o Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, incluindo em pauta o Recurso Voluntário nº 2.985/2012, de RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA. Ausente a recorrente, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, para leitura do Relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso Voluntário, por entender que inexiste legislação que conceda à servidora o adicional pugnado. Votaram com a Relatora os Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Fernanda Salles de Sousa, Dra Cristina Vinciprova dos Reis e Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Votou de maneira divergente a Conselheira Revisora, Dra. Renata Ferreira da Mota, adotando, para tanto, o voto proferido na Câmara pelo então Conselheiro Dr. Walter Heil, às fls. 35/37, no que fora acompanhada pelos Conselheiros Dra. Janaína Lara Simões Ferreira, Dr. Jorge Alves Pereira, Dra. Bianca da Silva Abrahão, Dra. Arilene de Souza Paula e Dr. Marcelo de Oliveira Gomes. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em dar provimento ao Recurso Voluntário, entendendo pela possibilidade de concessão do adicional de insalubridade requerido. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o julgamento do Recurso de Ofício nº 3.081/2013, de GILZA DOS SANTOS SACRAMENTO. Ausente a recorrida, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Renata Ferreira da Mota, para leitura do Relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício, adotando, para tanto, o voto proferido na Câmara pelo Conselheiro Dr. Amândio Silveira de Araújo, às fls. 34/35. Votaram com a Relatora a Revisora - Dra. Bianca da Silva Abrahão - e os demais Conselheiros presentes, com exceção das Conselheiras Dra. Cristina Vinciprova dos Reis e Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, que entenderam como ilícita a acumulação, em razão da ausência de regulamentação da profissão de auxiliar operacional de serviços de saúde. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia lícita a acumulação pretendida pela servidora. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta o Recurso de Ofício nº 3.210/2013 de ANA LÍDIA DA SILVA AFONSO. Ausente a recorrente, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, para leitura do Relatório e voto, que foi no sentido de dar provimento ao Recurso de Ofício, por entender que as atribuições do cargo de assistente em administração são meramente burocráticas, não se prestando a caracterizá-lo como técnico, para fins de acumulação. Votou com a Relatora o Conselheiro Dr. Amândio Silveira de Araújo. Divergiu o Conselheiro Revisor, Dr. Jorge Alves Pereira, adotando o voto proferido pela então Conselheira Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, na Câmara, às fls. 53/55, quando então pediu vista dos autos a Conselheira Dra. Renata Ferreira da Mota; o que foi deferido pela Presidência, pelo prazo de quinze dias, ficando o julgamento adiado sine die. DISTRIBUIÇÃO DO PLENO 01) GABRIELLE CORRÊA BRAGA. Recurso de Ofício nº 3301/2014 Processo nº E-03/6300042/2010. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora: Arilene de Souza Paula. Revisora: Bianca da Silva Abrahão. 02) GILBERTO NAVARRO ORTIZ. Recurso de Ofício 3305/2014 - Processo nº E-04/405709/2007. Revisão de proventos. Relatora: Solange Maria Motta Cardoso. Revisora: Arilene de Souza Paula. 3) MARIA DE FATIMA CARIOLY, Recurso nº 3100/2013 - Processo nº E-01/004/932/2013. Objeto: Enquadramento. Relatora: Solange Maria Motta Cardoso. Revisora: Arilene de Souza Paula. 4) MARLY VICTORIO DE ARAUJO COSTA, Recurso nº3103/2013 - Processo nº E-01/004/902/2013. Objeto: Enquadramento. Relator: Amandio Silveira de Araujo. Revisora: Arilene de Souza Paula. DISTRIBUIÇÃO DAS CÂMARAS. PRIMEIRA CÂMARA: 1)SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, Recurso nº 3242/2013 - Processo nº E-01/004/1070/2013.Objeto: Enquadramento. 2) BRAZ SCHETTINO, Recurso nº 3292/2014 - Processo nº E-09/157/135/2013. Objeto: Acumulação de Cargos. 3) DAISE LUCIDE DA SILVA CARVALHO, Recurso 3259/2014 - Processo nº E-01/004/3125/2013. Objeto: Enquadramento. 4) ROGERIO ALBERTO DE BARROS FIGUEIREDO, Recurso nº 3262/2014 - Processo nº E-01/004/3130/2013. Objeto: Enquadramento. 5) RUBENS CANELLA FERREIRA, Recurso 3304/2014 - Processo nº E-04/055/1192/2013. Objeto: Acumulação de Cargos. SEGUNDA CÂMARA; 1) ANGELICA MARIA LUIZA SAMPAIO NEVES, Recurso nº 3257/2014 - Processo nº E-01/004/3123/2013. Objeto: Enquadramento. 2) JANE DE MEDEIROS, Recurso nº 3260/2014 - Processo nº E-01/004/3260/2014. Objeto: Enquadramento. 3) MARIA LUISA VILLAVERDECANABAL, Recurso 3264/2014 - Processo nº E-01/004/3189/2013. Objeto: Enquadramento. TERCEIRA CÃMARA; 1) ELIANE MACEDO VICENTE, Recurso nº3244/2013 - Processo nº E-01//004/2521/2013. Objeto: Enquadramento. 2) CORINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Recurso nº 3258/2014 - Processo nº E-01/004/3124/2013. Objeto: Enquadramento. 3) MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Recurso nº 3261/2014 - Processo nº E-01/004/3261/2014. Objeto: Enquadramento. 4) JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA, Recurso nº 3303/2014 - Processo nº E-01/004/1582/2013. Objeto: Acumulação de Cargos. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1720445"
                    ],
                    "1720444": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 409\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nºs 318/1705/2013, 364/1705/2013, 365/1705/2013 e 87/1705/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os números de ordem das viaturas abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0372\r\n\r\nLVB9737\r\n\r\nRENAULT/MEGANE 2.0\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0444\r\n\r\nKWT2810\r\n\r\nRENAULT/MEGANE 2.0\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-7829\r\n\r\nKML9918\r\n\r\nVW/GOL PATRUL. 1.8\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n05-0048\r\n\r\nKRW0255\r\n\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n\r\n2005/05\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1720444"
                    ],
                    "1720264": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401493/2010 - LUCIENE VIANA DE AZEREDO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 41451872 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - C, matrícula 15755 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34330/2011 - GISELE PESSIN, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 226085-9 (FAETEC) e Psicólogo, matrícula 2447533 (Prefeitura Municipal de São João da Barra). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000043/2012 - PAULA EDILA BOTELHO BARBOSA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42147514 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8845/2013 - ROMEU VELOZO BASTOS, Instrutor, matrícula 0112812-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0119506-4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/456/2014 - MARCIA MARIA DA COSTA LIMA, Professor Docente I - 16 horas ID Funcional 43930492 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811607/2011 - DANIEL SANTANNA LIMA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43782990 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610055/2007 - STELA MARA VIEGAS, Professor Docente II, ID Funcional 37208322 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4577/2012 - JOSENIR DO NASCIMENTO ANDRADE GOMES, Orientador Educacional, matrícula 0225869-7 (FAETEC) e Professor, matrícula 73121 (Prefeitura Municipal de Mesquita). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/422/2011 - LUCIANO DE FREITAS SOUZA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 33671753 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Policial de Necropsia - Vínculo 3 (PCERJ). Mantenho o Despacho de 08/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014, republicado no D.O. de 17/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1720264"
                    ],
                    "1720262": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/714/2014 - MARIA ROSA DA SILVA CANANÉA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 50244264 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Monitor Social M, matrícula 202185 (Prefeitura Municipal de Paraty). Mantenho o Despacho de 08/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014, republicado no D.O. de 17/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/445/2014 - LUIZ JOSÉ DA CRUZ RIBEIRO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 40732665 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 2 (PCERJ). Mantenho o Despacho de 10/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/305/2014 - WASHINGTON LUIZ COUTINHO, 3º Sargento PM, ID Funcional 23035986 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). Mantenho o Despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/495/2014 - MARITA OLIVEIRA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 31937136 - Vínculo 1 (SES), cargo e matrícula não informado (INSS). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5077/2014 - MARIA DE LOURDES DE SÁ AMORIM PIRES, Supervisor Educacional, matrícula 0226964-5 (FAETEC) e Supervisor Escolar, matrícula 108839 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/383/2014 - CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, Médico, ID Funcional 32353642 - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). Mantenho o Despacho de 12/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nId: 1720262"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1720561": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/2ªPR nº 297/2014, a JACIARA LOPES DE SOUZA, com implantação para o mês de maio/2014. Proc. nº E-01/302719/2009.\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/ABP nº 19/2014, a ELOISA DE OLIVEIRA ROCHA, com implantação para o mês de maio/2014. Proc. nº E-01/707756/2004.\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG-07/JSAC nº 26/2013, a MARIA ILZA DE FARIAS, com implantação para o mês de agosto/2014. Proc. nº E-01/300170/2012.\r\n\r\nId: 1720561"
                        ],
                        "1720461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705735/1984 - AYDEÉ RIBEIRO CATHARINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708988/1999 - FRANCISCO JOSE DE SANTANA.\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/300645/1978 - MAURO DE BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723723/1994 - JAIRO CAETANO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4189/2009 - DULCE FERREIRA.\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708503/1980 - ALFREDO FERREIRA DA CRUZ FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729663/1987 - WILSON ALVES DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716150/2002 - CARLOS LUIZ ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4549/2013 - ROBERTO J A CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3482/2013 - PEDRO DA S SARMENTO NETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3263/2013 - JOSE MANOEL FELIPE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1974/2013 - AMERICO TOMAZ DE AQUINO.\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708347/2002 - SERGIO CUNHA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1720461"
                        ],
                        "1720560": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/019/88/2013 - MARIA DE JESUS BRITTO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/049/84/2014 - SERGIO AUGUSTO MACEDO VINHAES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/017/30/2014 - ANDRÉ DE SOUZA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1720560"
                        ],
                        "1720463": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714575/2000 - LUIZ GONZAGA RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720504/1994 - MANOEL SOARES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3276/2013 - JOAO DOMINGUES.\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704342/1983 - PAULO AMERICO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2067/2013 - MARIO BARRETO FERNANDES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705707/1999 - DARCILIA LEMOS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704416/2001 - MANOEL IGNACIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/813210/2012 - SONIA DA SILVA PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1963/2014 - CLAUDIO ROBERTO DIB FERREIRA.\r\n\r\nId: 1720463"
                        ],
                        "1720464": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302692/1974 - JOSE FERREIRA BAPTISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/332314/1978 - MARCELINO JOSE TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707473/1984 - OSZARO PEREIRA DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709543/1986 - EDEVALDO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705131/1992 - DARCY JOSE DA COSTA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702887/1992 - MARIA LUCIA VIEIRA COELHO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714865/1995 - NEUSA MARIA MADEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712172/2000 - LUIZ ORLANDO REZENDE SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1521/2014 - EUCLIDES P. DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1574/2014 - JOSE MATHIAS TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1572/2014 - MOACYR CANDIDO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1506/2014 - NORMA CAVALCANTI PACHECO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1588/2014 - WILSON PINHEIRO OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1639/2014 - AYLTON FRANCISCO DE PAULA.\r\n\r\nId: 1720464"
                        ],
                        "1720462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731384/1983 - WILSON PACHECO BARRETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727103/1984 - LAURO PINTAO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726655/1994 - HENRIQUE ERNESTO GREVE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706470/1997 - JOSE PORTO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705993/2003 - WALTER DE OLIVEIRA ACCIOLY.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3211/2013 - FRANCISCO DE SOUZA CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1936/2013 - NICOLAU RODRIGUES BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1979/2013 - ANTONIO ALVES GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2844/2013 - ORLANDO PEIXOTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2093/2013 - ANTONIO B D SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1662/2014 - JOSE LOPES PEREIRA.\r\n\r\nId: 1720462"
                        ],
                        "1720466": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ. matr. 10.152-7 - Gestor do Contrato, DEZIO DE SOUZA TORRES, matr. 100256-7 - Fiscal de Execução, RICARDO VASCONCELLOS FONSECA, matr. 000000015-8 - Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matr. 10.036-2 - Fiscal de Documentação e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 057/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORES que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EGS ELEVADORES LTDA EPP. Processo n° E-01/008/537/2014.\r\n\r\nId: 1720466"
                        ],
                        "1720467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4578/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 102/2014, referente a MONICA GOMES DA COSTA.\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/93/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 286/2014, referente a ATAJAI SOTERO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/157/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 290/2014, referente a SERGIO FIRMINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/92/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 284/2014, referente a ADEYLSON SCHINCAGLIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/45/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 147/2014, referente a FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/241213/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 125/2013, referente a ANA PAULA DE CARVALHO FERREIRA SANTIAGO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/98830/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 45/2014, referente a ELDER VAZ FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5708/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 182/2014, referente a ALOYSIO FIGUEIREDO MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604334/2010. HOMOLOGO a Certidão nº 385/2013, referente a NANCI MOREIRA DE SÁ.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10000503/2010. HOMOLOGO a Certidão nº 380/2012, referente a SILVANA SILVA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2206/1999. HOMOLOGO a Certidão nº 233/2014, referente a EDINA MARIA DE OLIVEIRA RANGEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4135/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 136/2014, referente a ROSANGELA PARAVATO MAIOLINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9509/2013. HOMOLOGO a certidão nº 116/2014, referente a LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9509/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 117/2014, referente a LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6011/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 443/2013, referente a ROSA OLIVEIRA MARINS AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1/1000/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 7/2014, referente a MARIA BEATRIZ DE LIMA SEIXAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3616/2006. HOMOLOGO a Certidão nº 72/2014, referente a ANALUCIA THOMPSON.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/2408/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 68/2014, referente a LENICE FERREIRA MARIANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6548/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 250/2014, referente a MARIA JOSÉ FLORENZANO AVELINO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3110/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 125/2014, referente a SIMONE DO NASCIMENTO ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4697/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 247/2014, referente a VERA LÚCIA DA SILVA COUTINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8612231/2011. HOMOLOGO a Certidão nº 185/2014, referente a IÊDA CANDIDO DE SOUZA RODRIGUES.\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-03/1/3012/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 204/2014, referente a MAILA MERICK LEAL. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2014.\r\n\r\nId: 1720467"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1720550": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142.605/2009 - UTC ENGENHARIA S/A - CANCELO. \r\n\r\nId: 1720550"
                    ],
                    "1720075": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1500 DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA NOVO ENDEREÇO DE ATENDIMENTO DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A partir de 26 de agosto de 2014, os contribuintes vinculados à Inspetoria de Regional de Fiscalização IRF 04.01 - Barra Mansa deverão se dirigir à Rua Barão de Guapi, nº 220 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - No dia 25 de agosto de 2014, o atendimento a contribuintes continuará a ser prestado pela IRF 04.01 - Barra Mansa em seu endereço atual (Av. Domingos Mariano, nº 7 - 1º Andar), porém, em razão da mudança para suas novas instalações, o funcionamento para público externo será exclusivamente para recepção de documentos, petições, recursos e afins com prazo de entrega vencendo nas referidas datas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1720075"
                    ],
                    "1720506": [
                        "I - Parecer",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPARECER NORMATIVO ST Nº 3 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nFIXA ENTENDIMENTO QUANTO À DEFINIÇÃO DE PRODUTO ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO PARA FINS DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo inciso II do art. 83 da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a persistência de dúvidas sobre a definição de produto eletrodoméstico e eletroeletrônico para fins do disposto no Decreto nº 42.649/2010, mesmo após a edição do Parecer Normativo nº 02/2013 que dispõe sobre essa mesma matéria;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPROVAR o parecer a seguir apresentado, que tem por finalidade definir \"produtos eletrodomésticos\" e \"produtos eletroeletrônicos\" para fins de aplicação do Decreto nº 42.649/2010, ficando revogado o Parecer Normativo nº 2, de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARECER:\r\n\r\nPreliminarmente, cumpre observar que em resposta a Consultas Tributárias formuladas a esta Superintendência de Tributação (ST), a Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT) já se manifestou por três ocasiões [Processos Administrativos .../......./.. (Consulta nº......), .../......./.. (Consulta nº ../..) e .../......./.. (Recurso à Consulta n° .../..)], com precisão e propriedade sobre a específica situação a ser examinada no presente parecer, isto é, o conceito de produtos eletrodomésticos e produtos eletroeletrônicos para fins de aplicação do Decreto nº 42.649, de 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nNo entanto, considerando a necessidade de conferir caráter normativo à aludida interpretação, cumpre analisar, explicitar e aprofundar os argumentos e razões expendidas nos supramencionados pronunciamento da CCJT.\r\n\r\nDOS BENEFÍCIOS CONTIDOS NO DECRETO Nº 42.649/2010 E O CRÉDITO PRESUMIDO PREVISTO NO art. 1º DO ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL\r\n\r\nO supracitado Decreto nº 42.649/10 confere um conjunto amplo de benefícios em situações variadas, incluindo a concessão de créditos presumidos (artigos 1º e 2º) e de diferimento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) em múltiplas circunstâncias (artigo 6º). \r\n\r\nDispõem o caput e os § § 1º e 2º do art. 1º, do ato do Chefe do Poder Executivo, com redação dada pelo Decreto nº 43.348/2011, in verbis:\r\n\r\n“Art. 1º - A empresa industrial ou comercial atacadista, inclusive centro de distribuição, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20, 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e com eletrodomésticos produzidos no País e relacionados no Anexo único deste Decreto, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 2% (dois por cento).\r\n\r\n§ 1º- O valor do crédito presumido a que se refere o caput deste art. será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saídas internas e de saídas interestaduais de produtos importados com o benefício do art. 6º, inciso I, deste Decreto, e o valor resultante da aplicação do percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor total dos produtos, não estando incluída a parcela referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, de que trata a Lei Estadual nº 4056/2002, de 30 de dezembro de 2002, a qual deverá ser recolhida normalmente, nos prazos e formas estabelecidas.\r\n\r\n§ 2º- Nos casos de vendas ou saídas interestaduais dos produtos constantes do art. 1º deste Decreto, não contemplados com o crédito presumido do § 1º deste artigo, cuja origem dos produtos seja nacional, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 1% (um por cento), o qual será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saídas interestaduais e o valor resultante da aplicação do percentual de 01% (um por cento) sobre o valor total dos produtos.”.\r\n\r\nJá o art. 2º do referido ato do Chefe do Poder Executivo prevê hipótese diversa de crédito presumido com os seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 2º- A empresa industrial, cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos capítulos 84, 85 e 90 e os classificados nas posições 7605, 7614 e 9612 (exceto do subitem 9612.20.00) da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando industrializados no estabelecimento fluminense, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 0% (zero por cento).”.\r\n\r\nAinda, estabelece o art. 3º que “Os créditos a que se referem os arts. 1º e 2º deste Decreto serão lançados no Livro de Apuração do ICMS, dentro do campo 'Outros créditos', indicando em cada creditamento sua origem.” e o art. 13 prevê que os incentivos a que refere ato estadual “Os incentivos a que refere o presente Decreto somente podem ser aplicados sobre a parcela do ICMS próprio devido pela empresa.”.\r\n\r\nDA NECESSÁRIA INTERPRETAÇÃO1 DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º e 2º, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A DEFINIÇÃO DE PRODUTOS ELÉTRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS\r\n\r\nConsiderando-se a inexistência de definição na Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro dos conceitos de “produto eletrodoméstico” e de “produto eletrônico”, bem como o fato de que tais conceitos são de suma importância para a verificação quanto ao direito ao crédito presumido previsto no art. 1º do citado Decreto nº 42.649/2010, verifica-se a necessidade de fixação de tais conceitos.\r\n\r\nPreliminarmente, cabe ressaltar que, conforme disposto no art. 111 do Código Tributário Nacional, o disposto no citado art. 1º, por se tratar de benefício fiscal, deve ser interpretado literalmente. \r\n\r\n“Art. 111- Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:\r\n\r\nI - suspensão ou exclusão do crédito tributário;\r\n\r\nII - outorga de isenção;\r\n\r\nIII - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.”.\r\n\r\nPara tanto, cabe, inicialmente, verificar o sentido vernacular das expressões supra. \r\n\r\nO Moderno Dicionário da Língua Portuguesa - Michaelis, ao definir eletroeletrônico faz referência a “aparelho eletrônico”. Já ao definir eletrodoméstico faz referência a aparelhos elétricos, ou seja, aqueles que se utilizem de corrente elétrica.\r\n\r\neletroeletrônico\r\n\r\ne.le.tro.e.le.trô.ni.co\r\n\r\nsm (eletro2+eletrônico) Aparelho eletrônico doméstico, como televisor, videocassete, aparelho de som. adj Que se refere aos eletroeletrônicos.2\r\n\r\neletrodoméstico\r\n\r\ne.le.tro.do.més.ti.co\r\n\r\nadj (eletro²+doméstico) Diz-se do aparelho elétrico de uso caseiro. sm Esse aparelho. Var: electrodoméstico.3\r\n\r\nJá “eletrônico” seria o produto que utilize para seu funcionamento circuitos, conforme definido pela CEFET-MG em sua página na Internet.\r\n\r\n“A eletrônica define-se como o ramo da ciência que estuda o uso de circuitos formados por componentes elétricos e eletrônicos, com o objetivo principal de captar, armazenar, transmitir e processar informações caracterizada por compreender processos contínuos ou discretos de transformações de matérias primas na fabricação de bens de consumo ou de produção, pressupondo uma infra-estrutura de energia e de redes de comunicação em virtude de sua complexidade e abrangência.”4\r\n\r\nDesta forma, verifica-se que eletrodomésticos são todos os aparelhos de uso doméstico que façam uso de corrente elétrica para seu funcionamento. Dentro desse gênero encontra-se a espécie “eletrônicos”, que, além de utilizar corrente elétrica, funciona por meio de circuitos, conforme acima definido.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte todo o exposto, verifica-se que, para efeitos do disposto no art. 1º do Decreto nº 42.649/2010, considera-se:\r\n\r\na) Eletrodoméstico todo produto de uso doméstico que utilize corrente elétrica para seu funcionamento;\r\n\r\nb) Eletroeletrônico todo produto de uso doméstico que, além de utilizar corrente elétrica, tenha seu funcionamento controlado por circuitos eletrônicos.\r\n\r\nÉ o parecer, SMJ. \r\n\r\nST, em 19 de agosto de 2014\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\n1 Estende ao presente parecer o disposto na seção intitulada “DA INTERPRETAÇÃO DA NORMA ISENCIONAL” do Parecer Normativo nº 01/04, publicado no D.O. do Poder Executivo Estadual de 24 de maio de 2004. \r\n\r\n2 http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=eletroeletrônico.\r\n\r\n3 http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=eletrodoméstico.\r\n\r\n4 \r\n\r\nhttp://www.etec.cefetmg.br/site/sobre/cursos/elt/index.html\r\n\r\nAprovo. Dê-se caráter normativo.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nST, em 21 de agosto de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1720506"
                    ],
                    "1720563": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.010 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 A 31 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 25 a 31 de agosto de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 188,5000\r\n\r\nUS$ 115,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1720563"
                    ],
                    "1720442": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nDESIGNA MIGUEL JERONIMO MIRANDA ROSA, Agente de Controle Interno, ID. Funcional nº 1944055-3, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 11/08/2014. Processo nº E-04/055/1222/2014.\r\n\r\nId: 1720442"
                    ],
                    "1720551": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/170/1987 - TÂNIA VIEIRA MARTINS, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948389-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período-base de 09/06/1982 a 07/06/1987.\r\n\r\nId: 1720551"
                    ],
                    "1719865": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1114/2014 - PATRICIA AZEVEDO DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4424671-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao RIOPREVIDÊNCIA, no período de 19/01/2012 a 08/04/2012, totalizando 81(oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1719865"
                    ],
                    "1719873": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/264.186/1987- ILVANIA BREDER LOPES COELHO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1950764-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 27/02/2008 a 29/03/2013.\r\n\r\nId: 1719873"
                    ],
                    "1720272": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.978. - Processo nº E-04/151.778/2011. - Inscrição Estadual: 81.565.082. - Recorrente: nat alimentos ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno, Gustavo Kelly Alencar, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo e João da Silva de Figueiredo. A Conselheira Cheryl Berno protestou por apresentação de declaração de voto.- Acórdão nº 7.313. - EMENTA: ICMS. ESTIMATIVA. NÃO RECOLHIMENTO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. A regra decadencial prevista no artigo 150, § 4º, do CTN somente se aplica quando houver pagamento antecipado do imposto a ser homologado pela Fazenda, que não é o caso dos autos, no qual estão sendo exigidos valores do imposto mensal fixado por estimativa e comprovadamente não recolhidos. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1720272"
                    ],
                    "1720273": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.960ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/06/2014\r\n\r\nRecursos nºs 44.787 e 44.788. - Processos nºs E-04/050.259/2010 e E04/050.260/2010. - Inscrição Estadual: 99.100.028. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: NORSKAN OFFSHORE LTDA. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do acórdão, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 7.346 e 7.347. - EMENTA: ICMS. MERCADORIA. FALTA DE RECOLHIMENTO. IMPORTAÇÃO. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. Preliminar de nulidade do acórdão recorrido suscitada pela Representação Geral da Fazenda. PRELIMINAR ACOLHIDA À UNANIMIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1720273"
                    ],
                    "1720274": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.962ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 33.902. - Processo nº E-04/061.339/2008. - Inscrição Estadual: 80.625.626. - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS s/a MBR. - Recorrida: Fazenda Estadual. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Fábia Trope de Alcântara e Roberto Lippi Rodrigues. O Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita protestou por apresentação de declaração de voto. - Acórdão nº 7.352. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não merece prosperar a argüição de nulidade do lançamento quando se verifica a perfeita compreensão do contribuinte quanto a imputação a ele deferida, PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - SIMPLES REMESSA INTERESTADUAL DE MINÉRIO DE FERRO PARA TERMINAL ALFANDEGADO COM OBJETIVO DE EXPORTAÇÃO. Incogitável a pretensão do Fisco Estadual de cobrar ICMS sobre a remessa interestadual de minério de ferro com destino a exportação. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO OMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1720274"
                    ],
                    "1720275": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 42.989, 43.293 e 43.297. - Processos nºs E-04/040.525/2010, E04/040.912/2010 e E04/040.916/2010. - Inscrição Estadual: 77.391.380. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: POSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.359 a 7.361. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO - DESTINATÁRIO. PRELIMINAR - DA NULIDADE DA DECISÃO DE CÂMARA. È nula a decisão que adota como fundamento vencedor uma prova que não consta dos autos. Aplica-se o artigo 225, III, do Decreto-Lei nº 05/75 e no artigo 48, inc. II, do Decreto 2.473/79. NULIDADE ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1720275"
                    ],
                    "1720276": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 44.012 e 44.013. - Processos nºs E-04/138.861/2010, e E04/138.862/2010. - Inscrição Estadual: 77.391.380. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: POSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Antonio Silva Duarte que negaram provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 7.362 e 7.363. - EMENTA: PRELIMINAR - DA NULIDADE DA DECISÃO DE CÂMARA. Não se vislumbra nulidade de decisão por adotar fundamento que divirja do disposto na legislação aplicável. No presente caso, os argumentos apresentados no voto vencedor da Câmara de origem estão respaldados em documentação acostada aos autos. NULIDADE REJEITADA. MÉRITO. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO - DESTINATÁRIO. Em operações interestaduais de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não do petróleo, que não tenha sido efetuada a retenção do imposto nem tenha sido recolhido por meio de GNRE, o destinatário torna-se devedor solidário pelo recolhimento do imposto. Ex-vi do Convênio ICMS nº 110/07, do artigo 21 do Livro II do RICMS/00 e do artigo 25 da Lei nº 2.657/96. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1720276"
                    ],
                    "1720277": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 44.766 e 44.767. - Processos nºs E-04/040.899/2010 e E04/040.898/2010. - Inscrição Estadual nº 76.000.093. - Recorrente: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.365 e 7.366. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RECOLHIMENTO DO ADICIONAL DO IMPOSTO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, SEM INSCRIÇÃO NO CADERJ - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO. Não havendo recolhimento do adicional do imposto por meio de GNRE, pelo contribuinte substituto, localizado em outra unidade da Federação, sem inscrição no CADERJ, referente às operações com álcool etílico hidratado combustível, submetidas ao regime de substituição tributária, é de se exigir o imposto devido da recorrente, na qualidade de responsável solidária, bem como a penalidade aplicada, ex vi do disposto pelos arts. 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, incisos II e IV, e 25, da Lei nº 2.657/1996, art. 4º do Livro do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS, arts. 1º a 4º da Resolução nº 6.470/2002, Convênio ICMS nº 110/2007, e artigo 2.º da Lei n.º 4.056/2002, com a redação da Lei n.º 4.086/2003. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RECOLHIMENTO DE PARTE DO IMPOSTO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, SEM INSCRIÇÃO NO CADERJ - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO. Não havendo recolhimento de parte do imposto por meio de GNRE, pelo contribuinte substituto, localizado em outra unidade da Federação, sem inscrição no CADERJ, referente às operações com álcool etílico hidratado combustível, submetidas ao regime de substituição tributária, é de se exigir o imposto devido da recorrente, na qualidade de responsável solidária, bem como a penalidade aplicada, ex vi do disposto pelos arts. 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, incisos II e IV, e 25, da Lei nº 2.657/1996, art. 4º do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS, arts. 1º a 4º da Resolução nº 6.470/2002, e Convênio ICMS nº 110/2007. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1720277"
                    ],
                    "1720278": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 46.931. - Processo nº E-04/045.082/2011. - Inscrição Estadual nº 99.199.130. - Recorrente: DI CANALLI COMÉRCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTO LTDA. - Recorrida: Fazenda Estadual. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.367. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. A evasão de barreira ou posto fiscal de parada obrigatória fica sujeita a multa prevista no art. 59, inc. LXXXII, da Lei nº 2.657/96. Em razão do art. 65-A, da Lei nº 6.357/12, que estabelece limite de 1.000 (mil) UFIR-RJ para a infração cometida, deve ser atendido o disposto no art. 106, II do CTN que observa a aplicação de legislação superveniente mais benéfica ao contribuinte. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1720278"
                    ],
                    "1720020": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.461ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2014\r\n\r\nRecursos nº 56.513 e 56.514 - Processos nº E-04/044.705/2012 e E-04/044.707/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PACHECO LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.887 e 12.888. - EMENTA: ICMS e ICMS FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1720020"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1720358": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2014/238320-1. Empresa: WINS SISTEMAS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA. Indeferido pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2014/249560-3. Empresa: WINS SISTEMAS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA. Indeferido porque não há como arquivar o ato desacompanhado do contrato social.\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2014/249557-3. Empresa: WINS SISTEMAS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA. Indeferido por não ser possível arquivar o ato sem o respectivo contrato social.\r\n\r\nId: 1720358"
                        ],
                        "1720357": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n1º- PROCESSO Nº 00-2013/529161-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo conhecimento do recurso e lhe dar provimento para que seja desarquivada a Ata de AGE do dia 04/10/2013, registrada em 09/12/2013 sob o nº 2571868, sendo facultado à recorrida promover, no prazo de trinta dias, o arquivamento, neste processo ou em processo apartado, instrumentos de procuração originais outorgados pelos referidos conselheiros, nos termos dos art. 146, caput e § 2º da LSA, sob pena de o desarquivamento tornar-se definitivo, na forma do art. 72 do Decreto nº 1800/96. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º- PROCESSO Nº 00-2011/249869-8 (Anexos: 5678/93; 00-2001/020523-3; 00-2001/182457-3; 00-2003/070579-7 e 23-2010/126684-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CONSIP CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E PROJETOS LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento das 3ª e 4ª alterações contratuais, observando que são derivadas da 2ª alteração, declarada inexistente pelo Judiciário, devendo a JUCERJA proceder às anotações de praxe. E ainda, no sentido de que sejam oficiadas as autoridades fazendárias, o Ministério Público Estadual e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que tomem conhecimento dos fatos e das medidas adotadas. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1720357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1719846": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55091, Grupo “IV”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003316/2014 - BIDER n°152, de 19.08.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ILZA DE SANT'ANNA PIZARRO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56296, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003229/2014 - BIDER n°152, de 19.08.2014.\r\n\r\nId: 1719846"
                        ],
                        "1719964": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000302/2014 - Fundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 15/16, AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 059/2009, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referente à execução das “OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”, objeto do Processo nº E-17/202.577/2009, a cargo da firma SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000514/2013 - AUTORIZO o ADITIVO DE 25% com relação a execução do FORNECIMENTO DE 12.500m³ DE ESCÓRIA DE ACIARIA, PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, objeto do Ato Adjudicatório, publicado no BOLETIM INTERNO n° 089, de 17/05/2013, a cargo da firma ARCO LCM TRANSPORTE LTDA-ME., o valor do acréscimo é de R$ 874.625,00, passando o valor do contrato para R$ 4.373.125,00. \r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001325/2013 - APROVO o resultado da Licitação n°101/2013 na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 50/2013, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª Sessão em 11 de julho de 2014, e a 2ª sessão em 11 de agosto de 2014, e ADJUDICO a COMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), a firma PRODEC CONSULTORA PARA DECISÃO S/C LTDA., pelo valor de R$ 10.950.082,01.\r\n\r\nId: 1719964"
                        ],
                        "1719847": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/201.093/2004 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Queimados, objeto do Processo nº E-33/201.093/2004, referente a obras de urbanização com implantação de drenagem e pavimentação de vários logradouros em diversos bairros no Município de Queimados, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 57 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\n\r\nId: 1719847"
                        ],
                        "1719664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/318499/2013 E-17/328693/2013\r\n\r\nE-17/328695/2013 E-17/328696/2013\r\n\r\nE-17/328697/2013 E-17/328701/2013\r\n\r\nE-17/328703/2013 E-17/328704/2013\r\n\r\nE-17/328706/2013 E-17/328707/2013\r\n\r\nE-17/328708/2013 E-17/328710/2013\r\n\r\nE-17/328713/2013 E-17/328715/2013\r\n\r\nE-17/328716/2013 E-17/328717/2013\r\n\r\nE-17/328718/2013 E-17/328719/2013\r\n\r\nE-17/328720/2013 E-17/328721/2013\r\n\r\nE-17/328722/2013 E-17/328723/2013\r\n\r\nE-17/328724/2013 E-17/328725/2013\r\n\r\nE-17/328726/2013 E-17/328727/2013\r\n\r\nE-17/328728/2013 E-17/328729/2013\r\n\r\nE-17/328730/2013 E-17/328731/2013\r\n\r\nE-17/328732/2013 E-17/328733/2013\r\n\r\nE-17/328734/2013 E-17/328736/2013\r\n\r\nE-17/328737/2013 E-17/328738/2013\r\n\r\nE-17/328739/2013 E-17/328741/2013\r\n\r\nE-17/328742/2013 E-17/328743/2013\r\n\r\nE-17/328744/2013 E-17/328746/2013\r\n\r\nE-17/328748/2013 E-17/328751/2013\r\n\r\nE-17/328754/2013 E-17/328755/2013\r\n\r\nE-17/328756/2013 E-17/328757/2013\r\n\r\nE-17/328759/2013 E-17/328760/2013\r\n\r\nE-17/328768/2013 E-17/328771/2013\r\n\r\nE-17/328772/2013 E-17/328919/2013\r\n\r\nE-17/328945/2013 E-17/328950/2013\r\n\r\nE-17/328951/2013 E-17/328953/2013\r\n\r\nE-17/328955/2013 E-17/328975/2013\r\n\r\nE-17/328979/2013 E-17/328981/2013\r\n\r\nE-17/328982/2013 E-17/328983/2013\r\n\r\nE-17/328985/2013 E-17/328987/2013\r\n\r\nE-17/328988/2013 E-17/328990/2013\r\n\r\nE-17/329041/2013 E-17/329087/2013\r\n\r\nE-17/329156/2013 E-17/329157/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/318934/2013 E-17/328659/2013\r\n\r\nE-17/328663/2013 E-17/328681/2013\r\n\r\nE-17/328682/2013 E-17/328685/2013\r\n\r\nE-17/328769/2013 E-17/328770/2013\r\n\r\nE-17/328785/2013 E-17/328788/2013\r\n\r\nE-17/328792/2013 E-17/328794/2013\r\n\r\nE-17/328798/2013 E-17/328801/2013\r\n\r\nE-17/328806/2013 E-17/328808/2013\r\n\r\nE-17/328809/2013 E-17/328821/2013\r\n\r\nE-17/328859/2013 E-17/328860/2013\r\n\r\nE-17/328861/2013 E-17/328868/2013\r\n\r\nE-17/328869/2013 E-17/328918/2013\r\n\r\nE-17/328920/2013 E-17/328929/2013\r\n\r\nE-17/328940/2013 E-17/329044/2013\r\n\r\nE-17/329086/2013 E-17/329090/2013\r\n\r\nE-17/329115/2013 E-17/329117/2013\r\n\r\nE-17/329123/2013 E-17/329124/2013\r\n\r\nE-17/329125/2013 E-17/329127/2013\r\n\r\nE-17/329129/2013 E-17/329131/2013\r\n\r\nE-17/329133/2013 E-17/329134/2013\r\n\r\nE-17/329136/2013 E-17/329137/2013\r\n\r\nE-17/329140/2013 E-17/329148/2013\r\n\r\nE-17/329152/2013 E-17/329153/2013\r\n\r\nE-17/329158/2013 E-17/329161/2013\r\n\r\nE-17/329163/2013 E-17/329176/2013\r\n\r\nE-17/329181/2013 E-17/329182/2013\r\n\r\nE-17/329183/2013 E-17/329184/2013\r\n\r\nE-17/329203/2013 E-17/329234/2013\r\n\r\nE-17/329241/2013 E-17/329242/2013\r\n\r\nE-17/329258/2013 E-17/329259/2013\r\n\r\nE-17/329260/2013 E-17/329261/2013\r\n\r\nE-17/329263/2013 E-17/329266/2013\r\n\r\nE-17/329267/2013 E-17/329288/2013\r\n\r\nE-17/329292/2013 E-17/329294/2013\r\n\r\nE-17/329318/2013 E-17/329328/2013\r\n\r\nE-17/329347/2013 E-17/329358/2013\r\n\r\nE-17/329359/2013 E-17/329360/2013\r\n\r\nE-17/329366/2013 E-17/329368/2013\r\n\r\nE-17/329369/2013 E-17/329371/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1719664"
                        ],
                        "1719665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/326418/2013 E-17/326422/2013\r\n\r\nE-17/326446/2013 E-17/326749/2013\r\n\r\nE-17/326754/2013 E-17/326849/2013\r\n\r\nE-17/326955/2013 E-17/326956/2013\r\n\r\nE-17/327045/2013 E-17/327078/2013\r\n\r\nE-17/327081/2013 E-17/327334/2013\r\n\r\nE-17/327401/2013 E-17/327419/2013\r\n\r\nE-17/327429/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/305981/2013 E-17/326465/2013\r\n\r\nE-17/326467/2013 E-17/326469/2013\r\n\r\nE-17/326471/2013 E-17/326472/2013\r\n\r\nE-17/326473/2013 E-17/326474/2013\r\n\r\nE-17/326477/2013 E-17/326479/2013\r\n\r\nE-17/326541/2013 E-17/326563/2013\r\n\r\nE-17/326564/2013 E-17/326566/2013\r\n\r\nE-17/326580/2013 E-17/326581/2013\r\n\r\nE-17/326583/2013 E-17/326584/2013\r\n\r\nE-17/326585/2013 E-17/326586/2013\r\n\r\nE-17/326587/2013 E-17/326590/2013\r\n\r\nE-17/326595/2013 E-17/326596/2013\r\n\r\nE-17/326597/2013 E-17/326622/2013\r\n\r\nE-17/326623/2013 E-17/326628/2013\r\n\r\nE-17/326630/2013 E-17/326632/2013\r\n\r\nE-17/326634/2013 E-17/326644/2013\r\n\r\nE-17/326647/2013 E-17/326648/2013\r\n\r\nE-17/326651/2013 E-17/326653/2013\r\n\r\nE-17/326661/2013 E-17/326676/2013\r\n\r\nE-17/326677/2013 E-17/326678/2013\r\n\r\nE-17/326685/2013 E-17/326687/2013\r\n\r\nE-17/326691/2013 E-17/326694/2013\r\n\r\nE-17/326697/2013 E-17/326720/2013\r\n\r\nE-17/326723/2013 E-17/326736/2013\r\n\r\nE-17/326739/2013 E-17/326741/2013\r\n\r\nE-17/326745/2013 E-17/326751/2013\r\n\r\nE-17/326753/2013 E-17/326755/2013\r\n\r\nE-17/326756/2013 E-17/326757/2013\r\n\r\nE-17/326758/2013 E-17/326759/2013\r\n\r\nE-17/326760/2013 E-17/326761/2013\r\n\r\nE-17/326762/2013 E-17/326763/2013\r\n\r\nE-17/326764/2013 E-17/326766/2013\r\n\r\nE-17/326768/2013 E-17/326769/2013\r\n\r\nE-17/326770/2013 E-17/326771/2013\r\n\r\nE-17/326772/2013 E-17/326773/2013\r\n\r\nE-17/326774/2013 E-17/326775/2013\r\n\r\nE-17/326776/2013 E-17/326778/2013\r\n\r\nE-17/326780/2013 E-17/326783/2013\r\n\r\nE-17/326785/2013 E-17/326787/2013\r\n\r\nE-17/326788/2013 E-17/326789/2013\r\n\r\nE-17/326795/2013 E-17/326811/2013\r\n\r\nE-17/326937/2013 E-17/326945/2013\r\n\r\nE-17/326961/2013 E-17/326969/2013\r\n\r\nE-17/326976/2013 E-17/327030/2013\r\n\r\nE-17/327040/2013 E-17/327062/2013\r\n\r\nE-17/327085/2013 E-17/327188/2013\r\n\r\nE-17/327226/2013 E-17/327238/2013\r\n\r\nE-17/327250/2013 E-17/327304/2013\r\n\r\nE-17/327306/2013 E-17/327316/2013\r\n\r\nE-17/327318/2013 E-17/327319/2013\r\n\r\nE-17/327320/2013 E-17/327321/2013\r\n\r\nE-17/327326/2013 E-17/327328/2013\r\n\r\nE-17/327330/2013 E-17/327333/2013\r\n\r\nE-17/327335/2013 E-17/327336/2013\r\n\r\nE-17/327337/2013 E-17/327338/2013\r\n\r\nE-17/327340/2013 E-17/327341/2013\r\n\r\nE-17/327343/2013 E-17/327347/2013\r\n\r\nE-17/327348/2013 E-17/327349/2013\r\n\r\nE-17/327351/2013 E-17/327352/2013\r\n\r\nE-17/327353/2013 E-17/327373/2013\r\n\r\nE-17/327375/2013 E-17/327384/2013\r\n\r\nE-17/327385/2013 E-17/327387/2013\r\n\r\nE-17/327388/2013 E-17/327391/2013\r\n\r\nE-17/327399/2013 E-17/327402/2013\r\n\r\nE-17/327403/2013 E-17/327406/2013\r\n\r\nE-17/327407/2013 E-17/327408/2013\r\n\r\nE-17/327425/2013 E-17/327428/2013\r\n\r\nE-33/846998/2005\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1719665"
                        ],
                        "1719666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/313838/2013 E-17/327433/2013\r\n\r\nE-17/327587/2013 E-17/327626/2013\r\n\r\nE-17/327776/2013 E-17/327823/2013\r\n\r\nE-17/327938/2013 E-17/327957/2013\r\n\r\nE-17/327959/2013 E-17/327961/2013\r\n\r\nE-17/327962/2013 E-17/327963/2013\r\n\r\nE-17/327965/2013 E-17/327992/2013\r\n\r\nE-17/328076/2013 E-17/328144/2013\r\n\r\nE-17/328164/2013 E-17/328166/2013\r\n\r\nE-17/328173/2013 E-17/328175/2013\r\n\r\nE-17/328208/2013 E-17/328317/2013\r\n\r\nE-17/328326/2013 E-17/328329/2013\r\n\r\nE-17/328330/2013 E-17/328333/2013\r\n\r\nE-17/328544/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/316071/2010 E-17/316073/2010\r\n\r\nE-17/324613/2011 E-17/327432/2013\r\n\r\nE-17/327435/2013 E-17/327461/2013\r\n\r\nE-17/327519/2013 E-17/327520/2013\r\n\r\nE-17/327521/2013 E-17/327522/2013\r\n\r\nE-17/327523/2013 E-17/327583/2013\r\n\r\nE-17/327584/2013 E-17/327589/2013\r\n\r\nE-17/327590/2013 E-17/327591/2013\r\n\r\nE-17/327598/2013 E-17/327609/2013\r\n\r\nE-17/327623/2013 E-17/327624/2013\r\n\r\nE-17/327625/2013 E-17/327638/2013\r\n\r\nE-17/327639/2013 E-17/327640/2013\r\n\r\nE-17/327642/2013 E-17/327852/2013\r\n\r\nE-17/327877/2013 E-17/327878/2013\r\n\r\nE-17/327904/2013 E-17/327906/2013\r\n\r\nE-17/327909/2013 E-17/327911/2013\r\n\r\nE-17/327934/2013 E-17/327935/2013\r\n\r\nE-17/327936/2013 E-17/327939/2013\r\n\r\nE-17/327940/2013 E-17/327942/2013\r\n\r\nE-17/327943/2013 E-17/327967/2013\r\n\r\nE-17/327968/2013 E-17/327969/2013\r\n\r\nE-17/327985/2013 E-17/327990/2013\r\n\r\nE-17/327997/2013 E-17/328002/2013\r\n\r\nE-17/328005/2013 E-17/328029/2013\r\n\r\nE-17/328031/2013 E-17/328072/2013\r\n\r\nE-17/328079/2013 E-17/328087/2013\r\n\r\nE-17/328088/2013 E-17/328089/2013\r\n\r\nE-17/328091/2013 E-17/328103/2013\r\n\r\nE-17/328105/2013 E-17/328107/2013\r\n\r\nE-17/328108/2013 E-17/328111/2013\r\n\r\nE-17/328121/2013 E-17/328123/2013\r\n\r\nE-17/328124/2013 E-17/328170/2013\r\n\r\nE-17/328198/2013 E-17/328200/2013\r\n\r\nE-17/328202/2013 E-17/328203/2013\r\n\r\nE-17/328227/2013 E-17/328265/2013\r\n\r\nE-17/328278/2013 E-17/328279/2013\r\n\r\nE-17/328280/2013 E-17/328281/2013\r\n\r\nE-17/328282/2013 E-17/328283/2013\r\n\r\nE-17/328284/2013 E-17/328285/2013\r\n\r\nE-17/328286/2013 E-17/328287/2013\r\n\r\nE-17/328288/2013 E-17/328289/2013\r\n\r\nE-17/328291/2013 E-17/328341/2013\r\n\r\nE-17/328398/2013 E-17/328402/2013\r\n\r\nE-17/328413/2013 E-17/328415/2013\r\n\r\nE-17/328417/2013 E-17/328418/2013\r\n\r\nE-17/328420/2013 E-17/328421/2013\r\n\r\nE-17/328422/2013 E-17/328424/2013\r\n\r\nE-17/328426/2013 E-17/328488/2013\r\n\r\nE-17/328494/2013 E-17/328498/2013\r\n\r\nE-17/328504/2013 E-17/328506/2013\r\n\r\nE-17/328509/2013 E-17/328524/2013\r\n\r\nE-17/328526/2013 E-17/328527/2013\r\n\r\nE-17/328530/2013 E-17/328533/2013\r\n\r\nE-17/328534/2013 E-17/328535/2013\r\n\r\nE-17/328536/2013 E-17/328541/2013\r\n\r\nE-17/328542/2013 E-17/328543/2013\r\n\r\nE-17/328554/2013 E-17/328590/2013\r\n\r\nE-17/328592/2013 E-17/328594/2013\r\n\r\nE-17/328597/2013 E-17/328601/2013\r\n\r\nE-17/328618/2013 E-17/328620/2013\r\n\r\nE-17/328652/2013 E-17/328655/2013\r\n\r\nE-17/342277/2007\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1719666"
                        ],
                        "1719667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/312140/2013 E-17/312143/2013\r\n\r\nE-17/312146/2013 E-17/312147/2013\r\n\r\nE-17/319769/2013 E-17/319770/2013\r\n\r\nE-17/319771/2013 E-17/319772/2013\r\n\r\nE-17/319773/2013 E-17/319774/2013\r\n\r\nE-17/319775/2013 E-17/319777/2013\r\n\r\nE-17/319779/2013 E-17/319780/2013\r\n\r\nE-17/319784/2013 E-17/319787/2013\r\n\r\nE-17/319790/2013 E-17/319791/2013\r\n\r\nE-17/319792/2013 E-17/319793/2013\r\n\r\nE-17/319794/2013 E-17/319795/2013\r\n\r\nE-17/319797/2013 E-17/319798/2013\r\n\r\nE-17/319800/2013 E-17/319801/2013\r\n\r\nE-17/319802/2013 E-17/319804/2013\r\n\r\nE-17/319805/2013 E-17/319806/2013\r\n\r\nE-17/319807/2013 E-17/319809/2013\r\n\r\nE-17/319812/2013 E-17/319814/2013\r\n\r\nE-17/319815/2013 E-17/319822/2013\r\n\r\nE-17/319823/2013 E-17/319824/2013\r\n\r\nE-17/319826/2013 E-17/319828/2013\r\n\r\nE-17/319829/2013 E-17/319831/2013\r\n\r\nE-17/319833/2013 E-17/319835/2013\r\n\r\nE-17/319836/2013 E-17/319838/2013\r\n\r\nE-17/319839/2013 E-17/319842/2013\r\n\r\nE-17/319843/2013 E-17/319845/2013\r\n\r\nE-17/319847/2013 E-17/319860/2013\r\n\r\nE-17/319862/2013 E-17/319863/2013\r\n\r\nE-17/319870/2013 E-17/319872/2013\r\n\r\nE-17/319874/2013 E-17/319878/2013\r\n\r\nE-17/319883/2013 E-17/319884/2013\r\n\r\nE-17/319886/2013 E-17/319888/2013\r\n\r\nE-17/319890/2013 E-17/319891/2013\r\n\r\nE-17/319931/2013 E-17/319947/2013\r\n\r\nE-17/319974/2013 E-17/319997/2013\r\n\r\nE-17/320015/2013 E-17/320016/2013\r\n\r\nE-17/320078/2013 E-17/320100/2013\r\n\r\nE-17/320120/2013 E-17/320156/2013\r\n\r\nE-17/320169/2013 E-17/320197/2013\r\n\r\nE-17/320198/2013 E-17/320227/2013\r\n\r\nE-17/320228/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/313082/2010 E-17/317004/2012\r\n\r\nE-17/319788/2013 E-17/319803/2013\r\n\r\nE-17/319830/2013 E-17/319834/2013\r\n\r\nE-17/319840/2013 E-17/319841/2013\r\n\r\nE-17/319844/2013 E-17/319852/2013\r\n\r\nE-17/319867/2013 E-17/319869/2013\r\n\r\nE-17/319871/2013 E-17/319892/2013\r\n\r\nE-17/319896/2013 E-17/319901/2013\r\n\r\nE-17/319902/2013 E-17/319903/2013\r\n\r\nE-17/319929/2013 E-17/319933/2013\r\n\r\nE-17/319934/2013 E-17/319935/2013\r\n\r\nE-17/319936/2013 E-17/319938/2013\r\n\r\nE-17/319941/2013 E-17/319944/2013\r\n\r\nE-17/319976/2013 E-17/319987/2013\r\n\r\nE-17/319998/2013 E-17/320012/2013\r\n\r\nE-17/320028/2013 E-17/320029/2013\r\n\r\nE-17/320031/2013 E-17/320032/2013\r\n\r\nE-17/320036/2013 E-17/320039/2013\r\n\r\nE-17/320041/2013 E-17/320048/2013\r\n\r\nE-17/320051/2013 E-17/320052/2013\r\n\r\nE-17/320062/2013 E-17/320066/2013\r\n\r\nE-17/320073/2013 E-17/320074/2013\r\n\r\nE-17/320075/2013 E-17/320081/2013\r\n\r\nE-17/320092/2013 E-17/320094/2013\r\n\r\nE-17/320096/2013 E-17/320103/2013\r\n\r\nE-17/320110/2013 E-17/320115/2013\r\n\r\nE-17/320119/2013 E-17/320130/2013\r\n\r\nE-17/320140/2013 E-17/320147/2013\r\n\r\nE-17/320167/2013 E-17/320168/2013\r\n\r\nE-17/320179/2013 E-17/320183/2013\r\n\r\nE-17/320187/2013 E-17/320191/2013\r\n\r\nE-17/320194/2013 E-17/320203/2013\r\n\r\nE-17/320205/2013 E-17/320208/2013\r\n\r\nE-17/320209/2013 E-17/320211/2013\r\n\r\nE-17/320212/2013 E-17/320214/2013\r\n\r\nE-17/320229/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1719667"
                        ],
                        "1719668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/301658/2014 E-17/301659/2014\r\n\r\nE-17/301661/2014 E-17/301662/2014\r\n\r\nE-17/301663/2014 E-17/301665/2014\r\n\r\nE-17/301666/2014 E-17/301667/2014\r\n\r\nE-17/301668/2014 E-17/301669/2014\r\n\r\nE-17/301670/2014 E-17/301672/2014\r\n\r\nE-17/301673/2014 E-17/301674/2014\r\n\r\nE-17/301675/2014 E-17/301676/2014\r\n\r\nE-17/301677/2014 E-17/301678/2014\r\n\r\nE-17/301680/2014 E-17/301681/2014\r\n\r\nE-17/301682/2014 E-17/301684/2014\r\n\r\nE-17/301686/2014 E-17/301688/2014\r\n\r\nE-17/301689/2014 E-17/301690/2014\r\n\r\nE-17/301691/2014 E-17/301692/2014\r\n\r\nE-17/301693/2014 E-17/301694/2014\r\n\r\nE-17/301695/2014 E-17/301696/2014\r\n\r\nE-17/301697/2014 E-17/301699/2014\r\n\r\nE-17/301704/2014 E-17/301708/2014\r\n\r\nE-17/301709/2014 E-17/301710/2014\r\n\r\nE-17/301711/2014 E-17/301712/2014\r\n\r\nE-17/301715/2014 E-17/301717/2014\r\n\r\nE-17/301718/2014 E-17/301756/2014\r\n\r\nE-17/301768/2014 E-17/301771/2014\r\n\r\nE-17/301772/2014 E-17/301774/2014\r\n\r\nE-17/301776/2014 E-17/301779/2014\r\n\r\nE-17/301784/2014 E-17/301785/2014\r\n\r\nE-17/301787/2014 E-17/301788/2014\r\n\r\nE-17/301789/2014 E-17/301793/2014\r\n\r\nE-17/301795/2014 E-17/301796/2014\r\n\r\nE-17/301797/2014 E-17/301798/2014\r\n\r\nE-17/301799/2014 E-17/301800/2014\r\n\r\nE-17/301801/2014 E-17/301802/2014\r\n\r\nE-17/301804/2014 E-17/301805/2014\r\n\r\nE-17/301806/2014 E-17/301807/2014\r\n\r\nE-17/301808/2014 E-17/301809/2014\r\n\r\nE-17/301810/2014 E-17/301811/2014\r\n\r\nE-17/301812/2014 E-17/301813/2014\r\n\r\nE-17/301814/2014 E-17/301815/2014\r\n\r\nE-17/301816/2014 E-17/301817/2014\r\n\r\nE-17/301818/2014 E-17/301819/2014\r\n\r\nE-17/301820/2014 E-17/301821/2014\r\n\r\nE-17/301822/2014 E-17/301823/2014\r\n\r\nE-17/301824/2014 E-17/301825/2014\r\n\r\nE-17/301828/2014 E-17/301829/2014\r\n\r\nE-17/301830/2014 E-17/301831/2014\r\n\r\nE-17/301832/2014 E-17/301833/2014\r\n\r\nE-17/301834/2014 E-17/301835/2014\r\n\r\nE-17/301836/2014 E-17/301837/2014\r\n\r\nE-17/301838/2014 E-17/301839/2014\r\n\r\nE-17/301840/2014 E-17/301843/2014\r\n\r\nE-17/301845/2014 E-17/301846/2014\r\n\r\nE-17/301847/2014 E-17/301849/2014\r\n\r\nE-17/301850/2014 E-17/301851/2014\r\n\r\nE-17/301852/2014 E-17/301853/2014\r\n\r\nE-17/301854/2014 E-17/301855/2014\r\n\r\nE-17/301856/2014 E-17/301857/2014\r\n\r\nE-17/301858/2014 E-17/301861/2014\r\n\r\nE-17/301862/2014 E-17/301863/2014\r\n\r\nE-17/301864/2014 E-17/301865/2014\r\n\r\nE-17/301866/2014 E-17/301867/2014\r\n\r\nE-17/301868/2014 E-17/301869/2014\r\n\r\nE-17/301870/2014 E-17/301871/2014\r\n\r\nE-17/301873/2014 E-17/301874/2014\r\n\r\nE-17/301875/2014 E-17/301877/2014\r\n\r\nE-17/301879/2014 E-17/301880/2014\r\n\r\nE-17/301881/2014 E-17/301882/2014\r\n\r\nE-17/301883/2014 E-17/301884/2014\r\n\r\nE-17/301885/2014 E-17/301887/2014\r\n\r\nE-17/301888/2014 E-17/301889/2014\r\n\r\nE-17/301890/2014 E-17/301891/2014\r\n\r\nE-17/301892/2014 E-17/301894/2014\r\n\r\nE-17/301895/2014 E-17/301897/2014\r\n\r\nE-17/301898/2014 E-17/301899/2014\r\n\r\nE-17/301900/2014 E-17/301901/2014\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/301886/2014 E-17/301893/2014\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1719668"
                        ],
                        "1719669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-17/329728/2013 - DADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/309890/2012 E-17/312567/2013\r\n\r\nE-17/319289/2012 E-17/319738/2013\r\n\r\nE-17/320152/2013 E-17/322630/2013\r\n\r\nE-17/329373/2013 E-17/329374/2013\r\n\r\nE-17/329375/2013 E-17/329376/2013\r\n\r\nE-17/329377/2013 E-17/329378/2013\r\n\r\nE-17/329379/2013 E-17/329381/2013\r\n\r\nE-17/329386/2013 E-17/329393/2013\r\n\r\nE-17/329394/2013 E-17/329395/2013\r\n\r\nE-17/329403/2013 E-17/329406/2013\r\n\r\nE-17/329407/2013 E-17/329410/2013\r\n\r\nE-17/329411/2013 E-17/329413/2013\r\n\r\nE-17/329416/2013 E-17/329423/2013\r\n\r\nE-17/329426/2013 E-17/329427/2013\r\n\r\nE-17/329429/2013 E-17/329432/2013\r\n\r\nE-17/329433/2013 E-17/329437/2013\r\n\r\nE-17/329444/2013 E-17/329485/2013\r\n\r\nE-17/329487/2013 E-17/329488/2013\r\n\r\nE-17/329490/2013 E-17/329492/2013\r\n\r\nE-17/329493/2013 E-17/329494/2013\r\n\r\nE-17/329495/2013 E-17/329497/2013\r\n\r\nE-17/329499/2013 E-17/329509/2013\r\n\r\nE-17/329511/2013 E-17/329512/2013\r\n\r\nE-17/329513/2013 E-17/329516/2013\r\n\r\nE-17/329517/2013 E-17/329518/2013\r\n\r\nE-17/329527/2013 E-17/329528/2013\r\n\r\nE-17/329529/2013 E-17/329530/2013\r\n\r\nE-17/329531/2013 E-17/329533/2013\r\n\r\nE-17/329535/2013 E-17/329548/2013\r\n\r\nE-17/329562/2013 E-17/329563/2013\r\n\r\nE-17/329576/2013 E-17/329616/2013\r\n\r\nE-17/329681/2013 E-17/329699/2013\r\n\r\nE-17/329724/2013 E-17/329726/2013\r\n\r\nE-17/329729/2013 E-17/329742/2013\r\n\r\nE-17/329771/2013 E-17/329828/2013\r\n\r\nE-17/329830/2013 E-17/329832/2013\r\n\r\nE-17/329846/2013 E-17/329847/2013\r\n\r\nE-17/329848/2013 E-17/329850/2013\r\n\r\nE-17/329887/2013 E-17/329889/2013\r\n\r\nE-17/329893/2013 E-17/329895/2013\r\n\r\nE-17/329898/2013 E-17/329926/2013\r\n\r\nE-17/329931/2013 E-17/329934/2013\r\n\r\nE-17/329958/2013 E-17/329959/2013\r\n\r\nE-17/329960/2013 E-17/329963/2013\r\n\r\nE-17/329964/2013 E-17/329965/2013\r\n\r\nE-17/329970/2013 E-17/329971/2013\r\n\r\nE-17/329972/2013 E-17/329973/2013\r\n\r\nE-17/329975/2013 E-17/329977/2013\r\n\r\nE-17/329979/2013 E-17/329980/2013\r\n\r\nE-17/329981/2013 E-17/329985/2013\r\n\r\nE-17/330039/2013 E-17/330047/2013\r\n\r\nE-17/330049/2013 E-17/330051/2013\r\n\r\nE-17/330060/2013 E-17/330069/2013\r\n\r\nE-17/330095/2013 E-17/330100/2013\r\n\r\nE-17/330129/2013 E-17/330131/2013\r\n\r\nE-17/330134/2013 E-17/330139/2013\r\n\r\nE-17/330140/2013 E-17/330144/2013\r\n\r\nE-17/330145/2013 E-17/330147/2013\r\n\r\nE-17/330150/2013 E-17/330173/2013\r\n\r\nE-17/330175/2013 E-17/330177/2013\r\n\r\nE-17/330179/2013 E-17/330183/2013\r\n\r\nE-17/330185/2013 E-17/330187/2013\r\n\r\nE-17/330188/2013 E-17/330189/2013\r\n\r\nE-17/330196/2013 E-17/330197/2013\r\n\r\nE-17/330202/2013 E-17/330206/2013\r\n\r\nE-17/330222/2013 E-17/330224/2013\r\n\r\nE-17/330225/2013 E-17/330238/2013\r\n\r\nE-17/330239/2013 E-17/330240/2013\r\n\r\nE-17/330242/2013 E-17/330244/2013\r\n\r\nE-17/330246/2013 E-17/330247/2013\r\n\r\nE-17/330248/2013 E-17/330255/2013\r\n\r\nE-17/330256/2013 E-17/330257/2013\r\n\r\nE-17/330258/2013 E-17/330259/2013\r\n\r\nE-17/330261/2013 E-17/330280/2013\r\n\r\nE-17/330282/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1719669"
                        ],
                        "1719670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/316094/2013 E-17/316097/2013\r\n\r\nE-17/316098/2013 E-17/322923/2013\r\n\r\nE-17/323047/2013 E-17/323117/2013\r\n\r\nE-17/323124/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/315001/2013 E-17/315007/2013\r\n\r\nE-17/316758/2013 E-17/317617/2013\r\n\r\nE-17/322746/2013 E-17/322747/2013\r\n\r\nE-17/322748/2013 E-17/322749/2013\r\n\r\nE-17/322750/2013 E-17/322752/2013\r\n\r\nE-17/322753/2013 E-17/322755/2013\r\n\r\nE-17/322757/2013 E-17/322759/2013\r\n\r\nE-17/322760/2013 E-17/322761/2013\r\n\r\nE-17/322763/2013 E-17/322764/2013\r\n\r\nE-17/322765/2013 E-17/322768/2013\r\n\r\nE-17/322769/2013 E-17/322770/2013\r\n\r\nE-17/322771/2013 E-17/322772/2013\r\n\r\nE-17/322774/2013 E-17/322775/2013\r\n\r\nE-17/322776/2013 E-17/322777/2013\r\n\r\nE-17/322778/2013 E-17/322779/2013\r\n\r\nE-17/322780/2013 E-17/322782/2013\r\n\r\nE-17/322784/2013 E-17/322788/2013\r\n\r\nE-17/322789/2013 E-17/322790/2013\r\n\r\nE-17/322791/2013 E-17/322793/2013\r\n\r\nE-17/322794/2013 E-17/322796/2013\r\n\r\nE-17/322799/2013 E-17/322807/2013\r\n\r\nE-17/322816/2013 E-17/322828/2013\r\n\r\nE-17/322834/2013 E-17/322837/2013\r\n\r\nE-17/322841/2013 E-17/322842/2013\r\n\r\nE-17/322844/2013 E-17/322847/2013\r\n\r\nE-17/322850/2013 E-17/322852/2013\r\n\r\nE-17/322879/2013 E-17/322881/2013\r\n\r\nE-17/322883/2013 E-17/322885/2013\r\n\r\nE-17/322888/2013 E-17/322896/2013\r\n\r\nE-17/322906/2013 E-17/322907/2013\r\n\r\nE-17/322908/2013 E-17/322921/2013\r\n\r\nE-17/322924/2013 E-17/322932/2013\r\n\r\nE-17/322933/2013 E-17/322934/2013\r\n\r\nE-17/322935/2013 E-17/322937/2013\r\n\r\nE-17/322955/2013 E-17/322969/2013\r\n\r\nE-17/322970/2013 E-17/322980/2013\r\n\r\nE-17/322981/2013 E-17/322982/2013\r\n\r\nE-17/322983/2013 E-17/322985/2013\r\n\r\nE-17/322987/2013 E-17/322988/2013\r\n\r\nE-17/322990/2013 E-17/322991/2013\r\n\r\nE-17/322992/2013 E-17/322993/2013\r\n\r\nE-17/322994/2013 E-17/322995/2013\r\n\r\nE-17/322996/2013 E-17/322997/2013\r\n\r\nE-17/322998/2013 E-17/322999/2013\r\n\r\nE-17/323000/2013 E-17/323001/2013\r\n\r\nE-17/323039/2013 E-17/323041/2013\r\n\r\nE-17/323048/2013 E-17/323058/2013\r\n\r\nE-17/323060/2013 E-17/323061/2013\r\n\r\nE-17/323062/2013 E-17/323064/2013\r\n\r\nE-17/323065/2013 E-17/323090/2013\r\n\r\nE-17/323093/2013 E-17/323095/2013\r\n\r\nE-17/323102/2013 E-17/323104/2013\r\n\r\nE-17/323107/2013 E-17/323109/2013\r\n\r\nE-17/323116/2013 E-17/323136/2013\r\n\r\nE-17/323138/2013 E-17/323142/2013\r\n\r\nE-17/323145/2013 E-17/323147/2013\r\n\r\nE-17/323152/2013 E-17/323153/2013\r\n\r\nE-17/323156/2013 E-17/323158/2013\r\n\r\nE-17/323160/2013 E-17/323172/2013\r\n\r\nE-17/323173/2013 E-17/323174/2013\r\n\r\nE-17/323215/2013 E-17/323217/2013\r\n\r\nE-17/323242/2013 E-17/323245/2013\r\n\r\nE-17/323248/2013 E-17/323254/2013\r\n\r\nE-17/323255/2013 E-17/323257/2013\r\n\r\nE-17/323258/2013 E-17/323263/2013\r\n\r\nE-17/323264/2013 E-17/323266/2013\r\n\r\nE-17/323267/2013 E-17/323268/2013\r\n\r\nE-17/323269/2013 E-17/323271/2013\r\n\r\nE-17/323272/2013 E-17/323275/2013\r\n\r\nE-17/323277/2013 E-17/323282/2013\r\n\r\nE-17/323284/2013 E-17/323286/2013\r\n\r\nE-17/323288/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1719670"
                        ],
                        "1719671": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/300548/2014 E-17/301150/2014\r\n\r\nE-17/301153/2014 E-17/301154/2014\r\n\r\nE-17/301157/2014 E-17/301162/2014\r\n\r\nE-17/301166/2014 E-17/301171/2014\r\n\r\nE-17/301179/2014 E-17/301183/2014\r\n\r\nE-17/301185/2014 E-17/301188/2014\r\n\r\nE-17/301189/2014 E-17/301547/2014\r\n\r\nE-17/301548/2014 E-17/301551/2014\r\n\r\nE-17/301552/2014 E-17/301556/2014\r\n\r\nE-17/301560/2014 E-17/301574/2014\r\n\r\nE-17/301576/2014 E-17/301577/2014\r\n\r\nE-17/301578/2014 E-17/301579/2014\r\n\r\nE-17/301580/2014 E-17/301582/2014\r\n\r\nE-17/301583/2014 E-17/301586/2014\r\n\r\nE-17/301589/2014 E-17/301591/2014\r\n\r\nE-17/301612/2014 E-17/301614/2014\r\n\r\nE-17/301615/2014 E-17/301619/2014\r\n\r\nE-17/301621/2014 E-17/301622/2014\r\n\r\nE-17/301624/2014 E-17/301626/2014\r\n\r\nE-17/301629/2014 E-17/301631/2014\r\n\r\nE-17/301639/2014 E-17/301640/2014\r\n\r\nE-17/301645/2014 E-17/301646/2014\r\n\r\nE-17/301647/2014 E-17/301648/2014\r\n\r\nE-17/301650/2014 E-17/301651/2014\r\n\r\nE-17/301653/2014 E-17/301656/2014\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/300079/2014 E-17/300197/2014\r\n\r\nE-17/300451/2014 E-17/300453/2014\r\n\r\nE-17/300456/2014 E-17/300461/2014\r\n\r\nE-17/300464/2014 E-17/300471/2014\r\n\r\nE-17/300472/2014 E-17/300473/2014\r\n\r\nE-17/300480/2014 E-17/300482/2014\r\n\r\nE-17/300483/2014 E-17/300487/2014\r\n\r\nE-17/300489/2014 E-17/300491/2014\r\n\r\nE-17/300514/2014 E-17/300516/2014\r\n\r\nE-17/300546/2014 E-17/300550/2014\r\n\r\nE-17/300625/2014 E-17/300630/2014\r\n\r\nE-17/300650/2014 E-17/300651/2014\r\n\r\nE-17/300656/2014 E-17/300733/2014\r\n\r\nE-17/300734/2014 E-17/300737/2014\r\n\r\nE-17/300748/2014 E-17/300754/2014\r\n\r\nE-17/300756/2014 E-17/300759/2014\r\n\r\nE-17/300776/2014 E-17/300791/2014\r\n\r\nE-17/300793/2014 E-17/300794/2014\r\n\r\nE-17/300796/2014 E-17/300812/2014\r\n\r\nE-17/300819/2014 E-17/300820/2014\r\n\r\nE-17/300897/2014 E-17/300936/2014\r\n\r\nE-17/300939/2014 E-17/300954/2014\r\n\r\nE-17/300964/2014 E-17/300975/2014\r\n\r\nE-17/300988/2014 E-17/300995/2014\r\n\r\nE-17/301069/2014 E-17/301119/2014\r\n\r\nE-17/301120/2014 E-17/301124/2014\r\n\r\nE-17/301142/2014 E-17/301143/2014\r\n\r\nE-17/301144/2014 E-17/301146/2014\r\n\r\nE-17/301216/2014 E-17/301218/2014\r\n\r\nE-17/301266/2014 E-17/301326/2014\r\n\r\nE-17/301338/2014 E-17/301339/2014\r\n\r\nE-17/301388/2014 E-17/301391/2014\r\n\r\nE-17/301393/2014 E-17/301396/2014\r\n\r\nE-17/301398/2014 E-17/301400/2014\r\n\r\nE-17/301403/2014 E-17/301405/2014\r\n\r\nE-17/301407/2014 E-17/301409/2014\r\n\r\nE-17/301410/2014 E-17/301426/2014\r\n\r\nE-17/301441/2014 E-17/301443/2014\r\n\r\nE-17/301449/2014 E-17/301473/2014\r\n\r\nE-17/301475/2014 E-17/301482/2014\r\n\r\nE-17/301505/2014 E-17/301509/2014\r\n\r\nE-17/301510/2014 E-17/301514/2014\r\n\r\nE-17/301515/2014 E-17/301516/2014\r\n\r\nE-17/301517/2014 E-17/301518/2014\r\n\r\nE-17/301519/2014 E-17/301521/2014\r\n\r\nE-17/301522/2014 E-17/301523/2014\r\n\r\nE-17/308665/2013 E-17/308667/2013\r\n\r\nE-17/319272/2013 E-17/322219/2013\r\n\r\nE-17/322523/2013 E-17/322525/2013\r\n\r\nE-17/329526/2013 E-17/329600/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1719671"
                        ],
                        "1719672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/318106/2013 E-17/322346/2013\r\n\r\nE-17/323222/2013 E-17/324939/2013\r\n\r\nE-17/330293/2013 E-17/330295/2013\r\n\r\nE-17/330299/2013 E-17/330320/2013\r\n\r\nE-17/330324/2013 E-17/330328/2013\r\n\r\nE-17/330334/2013 E-17/330339/2013\r\n\r\nE-17/330346/2013 E-17/330370/2013\r\n\r\nE-17/330471/2013 E-17/330477/2013\r\n\r\nE-17/330479/2013 E-17/330483/2013\r\n\r\nE-17/330486/2013 E-17/330489/2013\r\n\r\nE-17/330492/2013 E-17/330495/2013\r\n\r\nE-17/330500/2013 E-17/330501/2013\r\n\r\nE-17/330524/2013 E-17/330530/2013\r\n\r\nE-17/330557/2013 E-17/330558/2013\r\n\r\nE-17/330559/2013 E-17/330619/2013\r\n\r\nE-17/330623/2013 E-17/330641/2013\r\n\r\nE-17/330644/2013 E-17/330649/2013\r\n\r\nE-17/330663/2013 E-17/330714/2013\r\n\r\nE-17/330715/2013 E-17/330740/2013\r\n\r\nE-17/330743/2013 E-17/330904/2013\r\n\r\nE-17/330910/2013 E-17/330912/2013\r\n\r\nE-17/330920/2013 E-17/330923/2013\r\n\r\nE-17/330924/2013 E-17/330925/2013\r\n\r\nE-17/330926/2013 E-17/330929/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/301911/2013 E-17/302674/2013\r\n\r\nE-17/317395/2013 E-17/318213/2013\r\n\r\nE-17/320417/2013 E-17/323387/2013\r\n\r\nE-17/330294/2013 E-17/330298/2013\r\n\r\nE-17/330312/2013 E-17/330322/2013\r\n\r\nE-17/330332/2013 E-17/330333/2013\r\n\r\nE-17/330336/2013 E-17/330338/2013\r\n\r\nE-17/330340/2013 E-17/330350/2013\r\n\r\nE-17/330458/2013 E-17/330460/2013\r\n\r\nE-17/330462/2013 E-17/330463/2013\r\n\r\nE-17/330465/2013 E-17/330466/2013\r\n\r\nE-17/330481/2013 E-17/330482/2013\r\n\r\nE-17/330484/2013 E-17/330485/2013\r\n\r\nE-17/330487/2013 E-17/330488/2013\r\n\r\nE-17/330490/2013 E-17/330491/2013\r\n\r\nE-17/330493/2013 E-17/330494/2013\r\n\r\nE-17/330496/2013 E-17/330497/2013\r\n\r\nE-17/330597/2013 E-17/330599/2013\r\n\r\nE-17/330601/2013 E-17/330608/2013\r\n\r\nE-17/330609/2013 E-17/330612/2013\r\n\r\nE-17/330613/2013 E-17/330614/2013\r\n\r\nE-17/330621/2013 E-17/330622/2013\r\n\r\nE-17/330624/2013 E-17/330625/2013\r\n\r\nE-17/330627/2013 E-17/330628/2013\r\n\r\nE-17/330629/2013 E-17/330631/2013\r\n\r\nE-17/330634/2013 E-17/330639/2013\r\n\r\nE-17/330640/2013 E-17/330642/2013\r\n\r\nE-17/330643/2013 E-17/330645/2013\r\n\r\nE-17/330646/2013 E-17/330654/2013\r\n\r\nE-17/330676/2013 E-17/330677/2013\r\n\r\nE-17/330678/2013 E-17/330693/2013\r\n\r\nE-17/330695/2013 E-17/330696/2013\r\n\r\nE-17/330700/2013 E-17/330707/2013\r\n\r\nE-17/330712/2013 E-17/330716/2013\r\n\r\nE-17/330738/2013 E-17/330741/2013\r\n\r\nE-17/330742/2013 E-17/330744/2013\r\n\r\nE-17/330745/2013 E-17/330746/2013\r\n\r\nE-17/330747/2013 E-17/330793/2013\r\n\r\nE-17/330794/2013 E-17/330795/2013\r\n\r\nE-17/330796/2013 E-17/330798/2013\r\n\r\nE-17/330801/2013 E-17/330802/2013\r\n\r\nE-17/330804/2013 E-17/330805/2013\r\n\r\nE-17/330808/2013 E-17/330840/2013\r\n\r\nE-17/330841/2013 E-17/330859/2013\r\n\r\nE-17/330871/2013 E-17/330890/2013\r\n\r\nE-17/330905/2013 E-17/330907/2013\r\n\r\nE-17/330909/2013 E-17/330911/2013\r\n\r\nE-17/330913/2013 E-17/330914/2013\r\n\r\nE-17/330916/2013 E-17/330917/2013\r\n\r\nE-17/330918/2013 E-17/330919/2013\r\n\r\nE-17/330921/2013 E-17/330922/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1719672"
                        ],
                        "1719673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/330934/2013 E-17/330937/2013\r\n\r\nE-17/330938/2013 E-17/330939/2013\r\n\r\nE-17/330948/2013 E-17/330949/2013\r\n\r\nE-17/330951/2013 E-17/330957/2013\r\n\r\nE-17/330959/2013 E-17/330960/2013\r\n\r\nE-17/330972/2013 E-17/330973/2013\r\n\r\nE-17/330987/2013 E-17/330988/2013\r\n\r\nE-17/330990/2013 E-17/330991/2013\r\n\r\nE-17/330993/2013 E-17/330994/2013\r\n\r\nE-17/330995/2013 E-17/330996/2013\r\n\r\nE-17/330997/2013 E-17/330999/2013\r\n\r\nE-17/331002/2013 E-17/331003/2013\r\n\r\nE-17/331005/2013 E-17/331007/2013\r\n\r\nE-17/331008/2013 E-17/331010/2013\r\n\r\nE-17/331011/2013 E-17/331012/2013\r\n\r\nE-17/331014/2013 E-17/331016/2013\r\n\r\nE-17/331049/2013 E-17/331050/2013\r\n\r\nE-17/331051/2013 E-17/331053/2013\r\n\r\nE-17/331083/2013 E-17/331316/2013\r\n\r\nE-17/331317/2013 E-17/331319/2013\r\n\r\nE-17/331324/2013 E-17/331327/2013\r\n\r\nE-17/331348/2013 E-17/331357/2013\r\n\r\nE-17/331385/2013 E-17/331400/2013\r\n\r\nE-17/331417/2013 E-17/331452/2013\r\n\r\nE-17/331642/2013 E-17/331651/2013\r\n\r\nE-17/331693/2013 E-17/331723/2013\r\n\r\nE-17/331781/2013 E-17/331804/2013\r\n\r\nE-17/331805/2013 E-17/331807/2013\r\n\r\nE-17/331836/2013 E-17/331838/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/320161/2013 E-17/330930/2013\r\n\r\nE-17/330931/2013 E-17/330932/2013\r\n\r\nE-17/330933/2013 E-17/330936/2013\r\n\r\nE-17/330941/2013 E-17/330942/2013\r\n\r\nE-17/330943/2013 E-17/330944/2013\r\n\r\nE-17/330946/2013 E-17/330952/2013\r\n\r\nE-17/330954/2013 E-17/330958/2013\r\n\r\nE-17/330961/2013 E-17/330962/2013\r\n\r\nE-17/330963/2013 E-17/330965/2013\r\n\r\nE-17/330967/2013 E-17/330969/2013\r\n\r\nE-17/330970/2013 E-17/330974/2013\r\n\r\nE-17/330976/2013 E-17/330977/2013\r\n\r\nE-17/330979/2013 E-17/330982/2013\r\n\r\nE-17/330985/2013 E-17/330989/2013\r\n\r\nE-17/330992/2013 E-17/330998/2013\r\n\r\nE-17/331004/2013 E-17/331009/2013\r\n\r\nE-17/331013/2013 E-17/331036/2013\r\n\r\nE-17/331052/2013 E-17/331055/2013\r\n\r\nE-17/331098/2013 E-17/331100/2013\r\n\r\nE-17/331103/2013 E-17/331107/2013\r\n\r\nE-17/331111/2013 E-17/331112/2013\r\n\r\nE-17/331113/2013 E-17/331115/2013\r\n\r\nE-17/331117/2013 E-17/331166/2013\r\n\r\nE-17/331167/2013 E-17/331202/2013\r\n\r\nE-17/331203/2013 E-17/331207/2013\r\n\r\nE-17/331215/2013 E-17/331237/2013\r\n\r\nE-17/331280/2013 E-17/331295/2013\r\n\r\nE-17/331321/2013 E-17/331347/2013\r\n\r\nE-17/331386/2013 E-17/331401/2013\r\n\r\nE-17/331411/2013 E-17/331421/2013\r\n\r\nE-17/331423/2013 E-17/331588/2013\r\n\r\nE-17/331589/2013 E-17/331644/2013\r\n\r\nE-17/331650/2013 E-17/331684/2013\r\n\r\nE-17/331721/2013 E-17/331777/2013\r\n\r\nE-17/331791/2013 E-17/331798/2013\r\n\r\nE-17/331799/2013 E-17/331800/2013\r\n\r\nE-17/331801/2013 E-17/331802/2013\r\n\r\nE-17/331803/2013 E-17/331811/2013\r\n\r\nE-17/331812/2013 E-17/331813/2013\r\n\r\nE-17/331814/2013 E-17/331815/2013\r\n\r\nE-17/331817/2013 E-17/331819/2013\r\n\r\nE-17/331820/2013 E-17/331821/2013\r\n\r\nE-17/331847/2013 E-17/331848/2013\r\n\r\nE-17/331849/2013 E-17/331880/2013\r\n\r\nE-17/331900/2013 E-17/331901/2013\r\n\r\nE-17/331902/2013 E-17/331904/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1719673"
                        ],
                        "1719674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/300057/2014 E-17/300253/2014\r\n\r\nE-17/300266/2014 E-17/305420/2013\r\n\r\nE-17/331911/2013 E-17/331993/2013\r\n\r\nE-17/331996/2013 E-17/332074/2013\r\n\r\nE-17/332171/2013 E-17/332184/2013\r\n\r\nE-17/332245/2013 E-17/332248/2013\r\n\r\nE-17/332250/2013 E-17/332251/2013\r\n\r\nE-17/332254/2013 E-17/332263/2013\r\n\r\nE-17/332390/2013 E-17/332427/2013\r\n\r\nE-17/332431/2013 E-17/332436/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/300025/2014 E-17/300026/2014\r\n\r\nE-17/300027/2014 E-17/300028/2014\r\n\r\nE-17/300097/2014 E-17/300161/2014\r\n\r\nE-17/300251/2014 E-17/300256/2014\r\n\r\nE-17/300259/2014 E-17/300272/2014\r\n\r\nE-17/300334/2014 E-17/300335/2014\r\n\r\nE-17/300337/2014 E-17/300346/2014\r\n\r\nE-17/300348/2014 E-17/300351/2014\r\n\r\nE-17/300406/2014 E-17/300407/2014\r\n\r\nE-17/300409/2014 E-17/300411/2014\r\n\r\nE-17/300412/2014 E-17/300413/2014\r\n\r\nE-17/300414/2014 E-17/300418/2014\r\n\r\nE-17/300420/2014 E-17/300423/2014\r\n\r\nE-17/300426/2014 E-17/300432/2014\r\n\r\nE-17/300433/2014 E-17/300440/2014\r\n\r\nE-17/300442/2014 E-17/300448/2014\r\n\r\nE-17/316099/2012 E-17/331905/2013\r\n\r\nE-17/331906/2013 E-17/331908/2013\r\n\r\nE-17/331910/2013 E-17/331913/2013\r\n\r\nE-17/331917/2013 E-17/331920/2013\r\n\r\nE-17/331921/2013 E-17/331923/2013\r\n\r\nE-17/331926/2013 E-17/331930/2013\r\n\r\nE-17/331931/2013 E-17/331933/2013\r\n\r\nE-17/331939/2013 E-17/331959/2013\r\n\r\nE-17/331965/2013 E-17/331969/2013\r\n\r\nE-17/331970/2013 E-17/331988/2013\r\n\r\nE-17/332018/2013 E-17/332019/2013\r\n\r\nE-17/332021/2013 E-17/332023/2013\r\n\r\nE-17/332032/2013 E-17/332098/2013\r\n\r\nE-17/332099/2013 E-17/332105/2013\r\n\r\nE-17/332121/2013 E-17/332122/2013\r\n\r\nE-17/332126/2013 E-17/332127/2013\r\n\r\nE-17/332129/2013 E-17/332130/2013\r\n\r\nE-17/332132/2013 E-17/332134/2013\r\n\r\nE-17/332138/2013 E-17/332139/2013\r\n\r\nE-17/332140/2013 E-17/332143/2013\r\n\r\nE-17/332146/2013 E-17/332148/2013\r\n\r\nE-17/332153/2013 E-17/332154/2013\r\n\r\nE-17/332160/2013 E-17/332162/2013\r\n\r\nE-17/332173/2013 E-17/332174/2013\r\n\r\nE-17/332175/2013 E-17/332177/2013\r\n\r\nE-17/332178/2013 E-17/332179/2013\r\n\r\nE-17/332180/2013 E-17/332181/2013\r\n\r\nE-17/332246/2013 E-17/332247/2013\r\n\r\nE-17/332252/2013 E-17/332253/2013\r\n\r\nE-17/332259/2013 E-17/332261/2013\r\n\r\nE-17/332264/2013 E-17/332265/2013\r\n\r\nE-17/332274/2013 E-17/332275/2013\r\n\r\nE-17/332357/2013 E-17/332358/2013\r\n\r\nE-17/332367/2013 E-17/332371/2013\r\n\r\nE-17/332372/2013 E-17/332373/2013\r\n\r\nE-17/332374/2013 E-17/332377/2013\r\n\r\nE-17/332380/2013 E-17/332382/2013\r\n\r\nE-17/332397/2013 E-17/332404/2013\r\n\r\nE-17/332405/2013 E-17/332409/2013\r\n\r\nE-17/332411/2013 E-17/332415/2013\r\n\r\nE-17/332421/2013 E-17/332422/2013\r\n\r\nE-17/332424/2013 E-17/332426/2013\r\n\r\nE-17/332428/2013 E-17/332429/2013\r\n\r\nE-17/332432/2013 E-17/332435/2013\r\n\r\nE-17/332438/2013 E-17/332439/2013\r\n\r\nE-17/332659/2013 E-17/332660/2013\r\n\r\nE-17/332661/2013 E-17/332666/2013\r\n\r\nE-17/332670/2013 E-17/332691/2013\r\n\r\nE-17/332706/2013 E-17/332707/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1719674"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1720384": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nDESIGNA PEHKX JONES GOMES DA SILVEIRA, ID nº 5015685-3, para responder na qualidade de Coordenador de Polícia Comunitária da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança, nos termos do art. 3º da Resolução SESEG nº 316/2010, publicada no D.O. de 02.03.2010, em substituição a servidora LERIANA DEL GIUDICE FIGUEIREDO, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1720384"
                    ],
                    "1720415": [
                        null,
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA ALDARI VIANNA, Identidade Funcional nº 2956964-8, matrícula nº 1.141.560-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 28/05/2014, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/157/2022/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MURILO SILVA MONTANHA, Identidade Funcional nº 2951298-0, matrícula nº 175.206-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 16/06/2014, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/157/2324/2014.\r\n\r\nId: 1720415"
                    ],
                    "1720368": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nDEMITE os servidores ALEX MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 808.802-3, PAULO CESAR BARROS, Inspetor de Polícia, matrícula 263.087-9 e RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.126-2, e bem assim a pena de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, com supedâneo no art. 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, ao servidor inativo HELIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 268.696-2, todos pela prática das faltas disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei 220/75, bem como no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiados através do processo nº E-09/08334/1404/2010.\r\n\r\nId: 1720368"
                    ],
                    "1720397": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/782/2014 - DEFIRO o recurso com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1720397"
                    ],
                    "1720449": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor ALEXANDRE DA ROCHA ANTUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 889.206-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0146/2014.\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCO ANTONIO LIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.504-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0147/2014.\r\n\r\nId: 1720449"
                    ],
                    "1720369": [
                        "I - Despacho",
                        "Início MatériaCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/08334/1404/2010 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, em relação aos servidores TULLIO ANTONIO PELOSI, Delegado de Polícia, matrícula 853.051-1 e MARCO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.169-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1720369"
                    ],
                    "1720443": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0132/0015/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0132/0015/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1720443"
                    ],
                    "1720400": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0086/0003/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7000,00 (sete mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0086/0003/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7000,00 (sete mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1720400"
                    ],
                    "1720091": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1469/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 67.006,58 (sessenta e sete mil seis reais e cinquenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1720091"
                    ],
                    "1719896": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/533/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 25.309,60 (vinte e cinco mil trezentos e nove reais e sessenta centavos). OBJETO: Aquisição de insumos de Ortopedia.\r\n\r\nId: 1719896"
                    ],
                    "1720100": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/254/2014 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 022/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais), com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\n\r\nId: 1720100"
                    ],
                    "1720102": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/254/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 022/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais), com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\n\r\nId: 1720102"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1720197": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, RICARDO FRANCO MONSORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 20108168, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2004. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/283/2014.\r\n\r\nId: 1720197"
                    ],
                    "1719891": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.257/2013.\r\n\r\nNSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, em face de THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.253-4, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.254/2013.\r\n\r\nId: 1719891"
                    ],
                    "1720193": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20063555, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/986.101/2009. \r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19728620, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/066.16/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, KLINGER GONÇALVES MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19765517, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/034/027/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19927320, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/065.1/2014. \r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, VALMIR ROMÃO DOS SANTOS, ODONTÓLOGO, Id. Funcional nº 19694644, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/925170/2012.\r\n\r\nId: 1720193"
                    ],
                    "1720167": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\n*NOMEIA FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336756-9, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013; o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Melo Vieira, ID Funcional nº 4382560-5.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nId: 1720167"
                    ],
                    "1720207": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.087/2010 - DOMINGOS ALVARENGA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19953631 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 06, 07 e 12 do presente administrativo, o servidor DOMINGOS ALVARENGA FILHO, ID. Funcional 19953631 FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 08/06/2013.\r\n\r\nId: 1720207"
                    ],
                    "1720532": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.127/2014 - CONCEDE o afastamento provisório ao servidor ALESSANDRO BRITO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43546935, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, no período de 15/07/2014, como consta do processo em referência.\r\n\r\nId: 1720532"
                    ],
                    "1720580": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.135/2014 - CONCEDE licença gestante à servidora IRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES, ISAP, ID. nº 4354530, referente ao período de 24 de janeiro de 2014 a 22 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1720580"
                    ],
                    "1720237": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.126/2014 - ROGÉRIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, ID. 19676956. Período-base de 23/12/2005 a 03/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/969.060/2007 - CLÁUDIO EDUARDO LOPES DA COSTA, ID. 19928246. Período-base de 05/07/2006 a 03/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.210/2008 - MARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, ID. 20389205. Período-base de 03/12/2007 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/996.072/96 - RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ID. 19742762. Período-base de 15/08/2008 a 12/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/951.127/2003 - EDSON DA SILVA CASTRO, ID. 20000928. Período-base de 17/08/2003 a 14/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/951.127/2003 - EDSON DA SILVA CASTRO, ID. 20000928. Período-base de 15/08/2008 a 13/08/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/962.163/2011 - ANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, ID. 41831365.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/933.096/97 - MARCIA SERPA GUERRA, ID. 19766432.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.524/2009 - ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ID. 41962150.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO.\r\n\r\nId: 1720237"
                    ],
                    "1720230": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.116/2013 - JOSE GONÇALVES RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19777019 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 18.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.069/2014 - WAGNER FRANCISCO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19993420 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 14.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/923.044/2011 - TANIA MARIA DAS GRAÇAS A MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20082045 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 26.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.953/2011 - WILSON DE SOUZA FRANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20038658 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.161/2012 - ALMIR MAURICIO REGO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19696027 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 21.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.145/2013 - MANOEL FERREIRA GODINHO, Artífice de eletricidade e telecomunicação, Id. Funcional 50116959 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 19.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037/30/2014 - RICARDO VAN TOL BERTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe , Id. Funcional 19676018 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 14.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013/240/2013 - ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19980370 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 14.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/957.063/2012 - JOSE WILSON DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20077980 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 22.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.221/2013 - RONAN BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19963521 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 13.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/078.102/2013 - VALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19964510 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 02.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.082/2014 - REINALDO PINTO DEJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19648731 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 02.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.279/2013 - CARLOS ALBERTO CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19785089 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 29.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/997.259/2012 - IVAN OGLIARUSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19642385 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 16.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.134/2012 - NAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, Médico, Id. Funcional 20359055 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 08.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/83/2014 - NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 19922078 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 25.04.2014\r\n\r\nId: 1720230"
                    ],
                    "1720216": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.116/2013 - JOSE GONÇALVES RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19777019 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 18.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.069/2014 - WAGNER FRANCISCO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19993420 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 14.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/923.044/2011 - TANIA MARIA DAS GRAÇAS A MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20082045 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 26.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.953/2011 - WILSON DE SOUZA FRANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20038658 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.161/2012 - ALMIR MAURICIO REGO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19696027 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 21.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.145/2013 - MANOEL FERREIRA GODINHO, Artífice de eletricidade e telecomunicação, Id. Funcional 50116959 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 19.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037/30/2014 - RICARDO VAN TOL BERTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe , Id. Funcional 19676018 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 14.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013/240/2013 - ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19980370 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 14.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/957.063/2012 - JOSE WILSON DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20077980 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 22.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.221/2013 - RONAN BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19963521 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 13.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/078.102/2013 - VALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19964510 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 02.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.082/2014 - REINALDO PINTO DEJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19648731 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 02.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.279/2013 - CARLOS ALBERTO CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19785089 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 29.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/997.259/2012 - IVAN OGLIARUSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19642385 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 16.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.134/2012 - NAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, Médico, Id. Funcional 20359055 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 08.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/83/2014 - NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 19922078 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 25.04.2014\r\n\r\nId: 1720216"
                    ],
                    "1720232": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/940.020/2012 - ARY JORGE GONÇALVES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20039573 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 16.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.431/2012 - HUMBERTO LIMA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19763603 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 13.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.113/2011 - EDNARD DE CARVALHO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19968639 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 19.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041/9/2013 - JULIO CESAR DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19972830 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 02.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.021/2013 - WILSON DORNELES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19713371 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 12.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/032/2013 - JOSE AUGUSTO DE MELO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20068360 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 17.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.821/2012 - FLAVIO LUIZ DOS SANTOS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe , Id. Funcional 19969660 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 13.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.073/2012 - ALBERTO FERREIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20029268 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 02.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.138/2013 - MARIA TEREZA MACEDO DE LIMA, Médica, Id. Funcional 19729731 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.101/2014 - MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19945426 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/100/2014 - SANDRA MARA BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional 19710658 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/3/2014 - FATIMA D'AVILA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20001541 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 18.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/2/2014 - WILLAME RODRIGUES CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 57084511 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 18.02.2014.\r\n\r\nId: 1720232"
                    ],
                    "1720486": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626, em substituição ao servidor ANTONIO MARCOS R. DA SILVA, ISAP, 19952040. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.245/2014.\r\n\r\nId: 1720486"
                    ],
                    "1720485": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450, em substituição a servidora SILVANA DA SILVA RODRIGUES, ISAP, ID 20109270. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.073/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ISAP, ID 20065884, em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.067/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID 19788126, em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.100/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras ANA REGINA FARIAS RESENDE, ISAP, ID 50001035, ELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA DA SILVA, ISAP, ID 437147565 e GISELLE BRAGA CLEMENTE, ISAP, ID 50097911, para processar o presente feito, sob a presidência da primeira, em substituição a servidora JANIA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, ISAP, ID 43935982. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.094/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ISAP, ID 43714811, em substituição a servidora ELIZABETH DA SILVEIRA BEM, ISAP, ID 50000942. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.097/2014.\r\n\r\nId: 1720485"
                    ],
                    "1720483": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 433699-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.188/2013.\r\n\r\nId: 1720483"
                    ],
                    "1720484": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO NUNES RODRIGUES, ISAP, ID 44015470, em substituição ao servidor MARCELO DA SILVA, ISAP, ID 42729025. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.108/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MATHEUS SIMÕES DA FONTE VIEIRA, ISAP, ID 50299654, em substituição ao servidor ALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS, ISAP, ID 50125885. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.161/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO SERGIO DA SILVA, ISAP, ID 50297694, em substituição ao servidor DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50126490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.190/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO, ISAP, ID 44016816, em substituição ao servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.004/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FABIO CAETANO DA SILVA, ISAP, ID 50300393, em substituição ao servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ISAP, ID 43934820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.009/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO ANDRADE DE AMORIM, ISAP, ID 50300342, em substituição ao servidor MAYQUE SOSSAI VILELA, ISAP, ID 50101773. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.053/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALESSANDRO DARIO DE MELO, ISAP, ID 44045824, em substituição ao servidor DOUGLAS GUIMARÃES, ISAP, ID 50126970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.137/2014.\r\n\r\nId: 1720484"
                    ],
                    "1720482": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.015/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.261/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.220/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.190/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.262/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.322/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.117/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.065/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.100/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.490/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.007/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.058/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.039/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.070/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.150/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.321/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.296/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância Nº E-21/046.151/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância Nº E-21/074.045/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nSindicância Nº E-21/014.202/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.201/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.253/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.104/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.131/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.057/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.172/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.060/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.028/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nSindicância nº E-21/059.106/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/006.020/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/006.053/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/006.134/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.238/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.295/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.192/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.324/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.050/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.031/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.010/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.041/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.021/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.034/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/953.160/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.179/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.307/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.131/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.047/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.095/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/058.012/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/955.190/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.384/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.327/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.034/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.036/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/027.012/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.041/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.048/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.101/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.149/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.207/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.232/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.081/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/078.040/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.262/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.077/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/053.126/2013 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.034/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1720482"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1720531": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14212/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 244/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (adefovir), tendo o seguinte vencedor: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 169.722,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2619/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 243/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (atorvastatina cálcica, saxagliptina e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 04, com valor de R$ 7.376,18 (sete mil, trezentos e setenta e seis reais e dezoito centavos) e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, com valor de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 11.456,18 (onze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Itens Desertos: 01, 02 e 05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13605/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 126/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido acetilsalicílico, besilato de anlodipino, atenolol e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 02, 07 e 11, com valor total de R$ 186.738,00 (cento e oitenta e seis mil setecentos e trinta e oito reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., nos itens 05, 14 e 16, com valor total de R$ 432.909,90 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e nove reais e noventa centavos); FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.- EPP, nos itens 08 e 15, com valor total de R$ 288.662,03 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e três centavos) e PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA., nos itens 03, 06, 09, 10 e 12, com valor total de R$ 384.168,20 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos); perfazendo a licitação o valor total geral de R$ 1.292.478,13 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos). Itens Cancelados: 01, 04 e 13.\r\n\r\nId: 1720531"
                    ],
                    "1720266": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8775/2013 - Por todo na motivação transcrita no processo, considerando o Princípio da Razoabilidade e o interesse público na busca da proposta mais vantajosa, que é um dos objetivos da licitação, conhece o recurso da empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 150/2014, cujo objeto trata da aquisição de material (kit de higiene); e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos para determinar o cancelamento da inabilitação da empresa, retornando à fase de apresentação de amostra e possibilitando à Recorrente apresentação de nova amostra do necessaire, que deverá ser julgada pelo órgão técnico quanto à conformidade do logotipo com o padrão gráfico disposto no Edital. \r\n\r\nId: 1720266"
                    ],
                    "1720556": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13445/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 127/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acetazolamida, cloridrato de amiodarona, carvedilol e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: BH FARMA COMERCIO LTDA., no item 04, com valor de R$ 24.291,75 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos); BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 03 e 19, com valor total de R$ 74.417,40 (setenta e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., nos itens 13 e 21, com valor total de R$ 112.627,20 (cento e doze mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 15 e 16, com valor total de R$ 297.382,50 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.- EPP, nos itens 09 e 10, com valor total de R$ 88.567,94 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 11, com valor de R$ 1.554,00 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 12, com valor de R$ 46.129,50 (quarenta e seis mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos); PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA., nos itens 07, 08 e 27, com valor total de R$ 49.244,82 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no item 25, com valor de R$ 11.655,00 (onze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 705.870,11 (setecentos e cinco mil oitocentos e setenta reais e onze centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 05, 06, 14, 17, 18, 20, 22, 23 e 26. Item Deserto: 24.\r\n\r\nId: 1720556"
                    ],
                    "1719909": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3066 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/AM/SMS/AM nº 104/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as ordens de Início de Serviço apresentada pelo Município de Araruama para liberação de segunda parcela de incentivo referente às propostas de ampliação das Unidades Básicas de Saúde nº 3300205747406/12229 (PSF Aurora) e nº 3300205747449/12194 (PSF Norival Carvalho).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1719909"
                    ],
                    "1719910": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3067 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SG/AI/CMP nº 050/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a solicitação de alteração de endereço das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Rolamão, referente à Proposta nº 01648573000113011; Palmeira, referente à Proposta nº 01648573000113001, e Ipê, referente à Proposta nº 01648573000113002, no Município de Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1719910"
                    ],
                    "1719911": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3068 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SG/AI/CMP nº 051/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 36507127000114015, nº 36507127000114014 e nº 36507127000114005, de construção de Academia da Saúde, no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1719911"
                    ],
                    "1719912": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3069 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/AM/SMS/AM nº 106/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de Início de Serviço apresentada pelo município de Araruama para liberação de segunda parcela de incentivo referente à proposta de ampliação de Unidade Básica de Saúde nº 3300202271958/12187 (PSF São Vicente).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1719912"
                    ],
                    "1719913": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3070 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/MAC/SMS/MAC nº 0279/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 11504.310000/1110-02 referente à liberação da terceira parcela para conclusão da obra de construção de UBS no Bairro de Santos Reis, apresentada pelo Município de Macuco, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1719913"
                    ],
                    "1719914": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3072 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/RB/SMS/RB nº 611/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 12116187000113001 referente a ordem de Início de Serviço para a Construção de Unidade Básica de Saúde ESF de Viçosa/Três Coqueiros, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1719914"
                    ],
                    "1719915": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3073 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/AM/SMS/AM nº 107/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas de nº 3300202271966/12185 (PSF Mataruna), nº 3300205746809/12181 (PSF Paracatu), nº 3300202271974/12183 (PSF Morro Grande) e nº 3300202271931/12188 (PSF Itatiquara), referentes as Ordens de Início de Serviço para ampliação das Unidades Básicas de Saúde, para a liberação de segunda parcela de incentivo, do Município de Araruama.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1719915"
                    ],
                    "1720112": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3056 DE 06 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/SG/AI/CMP Nº 058/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar as Propostas nºs 01648573000113011, 01648573000113004, 01648573000113001, 01648573000113003 e 01648573000113002, para construção da Unidade Básica de Saúde, no Município de Pinheiral, referente a recurso destinado ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 340, publicada em 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1720112"
                    ],
                    "1720113": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3058 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o OF/PM/RB/GAB/553/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º- Ratificar a Proposta nº 12116187000113005, referente à construção da Unidade Básica de Saúde - ESF de Cajueiro, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nId: 1720113"
                    ],
                    "1720114": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3059 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o OF/PM/RB/GAB/554/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 12116187000113012, referente à construção da Unidade Básica de Saúde - ESF de Boa Esperança, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nId: 1720114"
                    ],
                    "1720429": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA., nos itens 01, 02, 07, 12 e 14 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., nos itens 03 e 15 LABORATORIO B.BRAUN S.A., no item 10, PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA., nos itens 13 e 16 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 04, 05 e 09. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2014. Processo nº E-08/001/10538/2013. Data de Assinatura: 28/07/2014. Valor total: R$ 11.820.053,00 (onze milhões, oitocentos e vinte mil e cinquenta e três reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos itens 14 e 18, COLOPLAST DO BRASIL LTDA., nos itens 15 e 17, LABORATORIO B.BRAUN S.A., nos itens 01, 02 e 20, MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nos itens 05, 06 e 07, PHAROS HOSPITALAR LTDA EPP., nos itens 04 e 21 e ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 16 e 19. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 238/2013. Processo nº E-08/1848/2012. Data de Assinatura: 01/08/2014. Valor total: R$ 8.410.730,00 (oito milhões, quatrocentos e dez mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 08 e PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., no item 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2014. Processo nº E-08/4402/2012. Data de Assinatura: 05/08/2014. Valor total: R$ 47.558,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: BAUMER S/A., nos itens 02 e 04 e MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., nos itens 01 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 271/2013. Processo nº E-08/5107/2012. Data de Assinatura: 08/08/2014. Valor total: R$ 10.700.950,00 (dez milhões, setecentos mil novecentos e cinquenta reais),\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO. Detentoras do Registro: ART BASE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PARA ESCRITORIO LTDA., nos itens 02 e 04 e PG OFFICE COMERIO E INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA-EPP., nos itens 01 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 152/2014. Processo nº E-08/001/3606/2013. Data de Assinatura: 11/08/2014. Valor total: R$ 1.983.973,10 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e três reais e dez centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no lote 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2014. Processo nº E-08/5723/2012. Data de Assinatura: 19/08/2014. Valor total: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 132/2014. Processo nº E-08/001/9901/2013. Data de Assinatura: 18/08/2014. Valor total: R$ 97.755,84 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: METALPRIN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA-ME., no item 01 e SULDEBRAS-SUL DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 153/2014. Processo nº E-08/832/2012. Data de Assinatura: 13/08/2014. Valor total: R$ 335.500,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1720429"
                    ],
                    "1719949": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/08/2014 \r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA SILVESTRE DOS SANTOS, Médico - Cirurgia Geral, classe “A”, matrícula nº 802.624-7, ID nº 3235635-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220033/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ ANTONIO GOMES RODRIGUES, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.003.698-6, ID nº 3176265-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7058/2013.\r\n\r\nDE 06/08/2014 \r\n\r\nAPOSENTA SÔNIA CRISTINA DA SILVA COSTA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.065-3, ID nº 3086493-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6671/2013.\r\n\r\nId: 1719949"
                    ],
                    "1720583": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13447/2013 - Impugnação interposta intempestivamente pela empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., contra Edital do Pregão Eletrônico nº 275/2014. Mérito do requerimento conhecido com base no Direito Geral de Petição, art. 5º, inciso XXXIV, letra “a” da CF/88, no Princípio da Autotutela e na doutrina relativa à Fungibilidade. Com base no exposto pela Área Técnica; no aduzido pela Coordenação de Licitação, bem como por imposição da Resolução SES n° 434/2012, que trata do elenco de medicamentos padronizados pela SES, decido pelo INDEFERIMENTO dos pedidos.\r\n\r\nId: 1720583"
                    ],
                    "1719941": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nATO DE 19.08.2014 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDNA MARIA - ID. N° 30759951\r\n\r\nMATR. Nº 287.248-9\r\n\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/222139/2007\r\n\r\nJOSÉ MOHAMAD - ID. N° 31431160\r\n\r\nMATR. Nº 813.383-7\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/28/2014\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nIARA DE SOUZA AZEVEDO - ID. N° 31185380\r\n\r\nMATR. Nº 298603-2\r\n\r\nVALIDADE: 16/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/5429/2014\r\n\r\nEDSON GONÇALVES VIEIRA - ID. N° 31754562\r\n\r\nMATR. Nº 191.748-3\r\n\r\nVALIDADE: 23/11/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/603746/2010\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS SABINO DA SILVA - ID. N° 31966233\r\n\r\nMATR. Nº 230100-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/01/1998\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1723/2014\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nANGELO D'ANDREA - ID. N° 31925936\r\n\r\nMATR. Nº 262028-4\r\n\r\nVALIDADE: 10/03/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1737/2014\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO LONGOBARDI - ID. N° 31952682\r\n\r\nMATR. Nº 180526-6\r\n\r\nVALIDADE: 03/05/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/9452/2013\r\n\r\nPANAYOTIS GEORGES AGORIANITIS - ID. N° 31417256\r\n\r\nMATR. Nº 809099-5\r\n\r\nVALIDADE: 05/03/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/9430/2013\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\nRITA MARIA MOTRONI DE ALMEIDA - ID. N° 31853889\r\n\r\nMATR. Nº 268.187-2\r\n\r\nVALIDADE: 26/08/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/2028/2014\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMARCIA MAGALHÃES MARINHO - ID. N° 31995217\r\n\r\nMATR. Nº 193240-9\r\n\r\nVALIDADE: 13/02/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/5268/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nROBSON LUIZ MOURA DE SOUZA - ID. N° 30751640\r\n\r\nMATR. Nº 297.700-7\r\n\r\nVALIDADE: 13/01/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/151/2014\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nMARIA FREITAS LOUREIRO - ID. N° 40736326\r\n\r\nMATR. Nº 2608743\r\n\r\nVALIDADE: 02/01/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/4100/2014\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DE ALMEIDA SIMAS - ID. N° 31957331\r\n\r\nMATR. Nº 164.886-4\r\n\r\nVALIDADE: 19/07/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/2223/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nHUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR - ID. N° 30383676\r\n\r\nMATR. Nº 207301-3\r\n\r\nVALIDADE: 01/11/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/4125/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARQUES RODRIGUES - ID. N° 30404339\r\n\r\nMATR. Nº 260.971-7\r\n\r\nVALIDADE: 04/02/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7632/2013\r\n\r\nATO DE 19.08.2014 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nALIZETE SILVA - ID. N° 30652669\r\n\r\nMATR. Nº 813772-1\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/1999\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/4162/2014\r\n\r\nANGELA MARIA RODRIGUES AVILA - ID. N° 41817001\r\n\r\nMATR. Nº 890689-3\r\n\r\nVALIDADE: 20/11/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/3430/2014\r\n\r\nLUIZA MARIA CAMPOS - ID. N° 031010636\r\n\r\nMATR. Nº 812.699-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/07/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/4234/2014\r\n\r\nENFERMEIRO \r\n\r\nJACQUELINE DA CONCEIÇÃO - ID. N° 42164710\r\n\r\nMATR. Nº 923058-2\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/89/2014\r\n\r\nALINICE PACHECO SILVA - ID. N° 31099513\r\n\r\nMATR. Nº 814333-1\r\n\r\nVALIDADE: 24/11/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/3224/2014\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nVALÉRIA PINTO MOTA - ID. N° 30313031\r\n\r\nMATR. Nº 864.525-1\r\n\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/109/2014\r\n\r\nId: 1719941"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1719984": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor LUCIO ALVES DE SANT'ANA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.347-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/90/2014.\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\n*APOSENTA a servidora AMÉRICA MARIA MENDONÇA LIMOEIRO, Médica, classe A, matr. 08/100.475-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/501/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\n\r\nId: 1719984"
                        ],
                        "1719985": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nATO DE 12.08.2014 - LUCIO ALVES DE SANT'ANA, matr. 08/101.347-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/90/2014.\r\n\r\nATO DE 18.08.2014 - FLORA PECORARO MILITÃO GRUMBACH, matr. 08/106.204-4 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/582/2014, fica alterado o nome da servidora em referência para FLORA PECORARO MILITÃO DE SOUZA. \r\n\r\nId: 1719985"
                        ],
                        "1719986": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/90/2014 - LUCIO ALVES DE SANT'ANA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.347-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/576/2014 - ADELMO VIEIRA DE ARAUJO, matr. 08/103.800-2, a partir de 25.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/577/2014 - SUELY DE MEDEIROS JOVINIANO REZENDE, matr. 08/103.965-3, a partir de 24.04.2013.\r\n\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 3º, INCISO III, DA EC Nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201.030/2012 - JOÃO IMPÉRIO MEYRELLES, matr. 08/108.578-9 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 19.9.014, de acordo com a Lei nº 490/1981 e do Decreto nº 5146/1981.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/245/2014 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral no valor de R$ 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor Antonio Alceu de Araujo, em benefício da Sra. GLÓRIA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/487/2014 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral no valor de R$ 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora Lucia Mercelina dos Santos Fernandes, em benefício do Sr. MARCO AURÉLIO FERNANDES, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1719986"
                        ],
                        "1719987": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/905.715/1993 - DJALMA MANOEL RODRIGUES D'OLIVEIRA, matr. 08/106.279-6 - TORNO SEM EFEITO a averbação de Tempo de Serviço, exercido na Secretaria de Estado de Educação, no período de 14.08.1978 a 22.01.1987, no total de 3084 dias, desprezando-se o período de 23.01.1987 a 31.10.1989, por ser concomitante, publicado no D.O. de 19.09.1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.473/2012 - RITA DE CASSIA MIRANDA SOARES DE OLIVEIRA, matr. 08/107.739-8 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias, não gozadas, relativas aos exercícios de 1993, 1994 e de 1995, num total de 180 dias.\r\n\r\nId: 1719987"
                        ],
                        "1720149": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001946/2014 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 016/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE01419, no valor de R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais), em favor da instituição INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO LTDA, referente à inscrição de FLAVIA ANTONIO FERREIRA, no curso de Gestão da Comunicação nas Organizações Públicas, a ser realizado no período de 14/08/2014 a 15/08/2014, no Rio de Janeiro, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1720149"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1720459": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 14/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/111/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de protetor solar corporal e labial.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 40.001 (quarenta mil e uma) unidades para o item 1.1 e 1.2. \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) e R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos), respectivamente.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2014.\r\n\r\nId: 1720459"
                    ],
                    "1719950": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/766/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DE JANEIRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar indenização à EMPRESA por ter fornecido peças automotivas para o CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 85.411,25 (oitenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2014.\r\n\r\nId: 1719950"
                    ],
                    "1719977": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/813/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 31/07/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/735/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.840.193,04 (um milhão, oitocentos e quarenta mil cento e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1719977"
                    ],
                    "1720105": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/758/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS - HCAP.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/09/2014, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 03/09/2014, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/42/131/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITOR DE VÍDEO - ASSINFO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/09/2014, às 09:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 03/09/2014, às 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1720105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1720565": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 54/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SUMIDOURO. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Sumidouro, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5460/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 55/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de NATIVIDADE. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Natividade, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5415/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 56/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CARMO. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Carmo, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5507/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 57/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CAMBUCI. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Cambuci, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5509/2014.\r\n\r\nId: 1720565"
                    ],
                    "1720557": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 26/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CANTAGALO. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W8ER403734 e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455150. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-03/001/5798/2014.\r\n\r\nId: 1720557"
                    ],
                    "1720454": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP 275 - LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 275 - LENINE CORTES FALANTE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Adenilson Figueira Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Blenner dos Santos Fiaes\r\n\r\n02-Layse Azevedo do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA:3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mateus Gabriel Guerra Vieira\r\n\r\n02-Thainara Raísa Vieira Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iury Chiganer Guimarães Siqueira\r\n\r\n02-Jorge Luiz Ornellas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jade Crespo Lyra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10 /02/ 2005\r\n\r\nPAGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 12- Gabriel Figueiredo de Oliveira Pinto\r\n\r\nLeia-se: 12- Gabriel Figueiredo de Oliveira Pinto Grijó\r\n\r\nD.O. DE 04 /10/ 2013\r\n\r\nPAGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 18- Mayara de Oliveira Fernandes \r\n\r\nLeia-se: 18- Mayara de Oliveira Fernandes Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2010\r\n\r\n01-Letízia Rocha Gelani de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2011\r\n\r\n01-Ketheriny Radaele dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01-Ademar Cardoso de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Adilson Alves da Silva\r\n\r\n03-Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Amanda de Brito Fernandes\r\n\r\n05-Beatriz do Carmo Neri\r\n\r\n06-Brenda Tavares da Rosa\r\n\r\n07-Breno Tavares da Rosa\r\n\r\n08-Bruna Santos Stellet\r\n\r\n09-Caroline Peixoto Ribeiro\r\n\r\n10-Cassiana Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\n11-Cintia Mendes de Barros\r\n\r\n12-Cláudia Alice Amora Ferreira\r\n\r\n13-Elizabeth dos Santos Couto\r\n\r\n14-Evellyn dos Santos Couto\r\n\r\n15-Geisilane Silva dos Santos\r\n\r\n16-Guilherme dos Santos Seixas\r\n\r\n17-Hayla Maria Serafim de Paula\r\n\r\n18-Heder Paulo Guedes da Silva\r\n\r\n19-Iriléo Gonçalves de Souza\r\n\r\n20-João Marcos Baptista Ramos\r\n\r\n21-João Pedro da Silva Correia\r\n\r\n22-Joyce Barcelos de Almeida\r\n\r\n23-Juliana de Azevedo Ferreira\r\n\r\n24-Leandro Ferreira Picoli\r\n\r\n25-Leandro Misael da Silva\r\n\r\n26-Leonam Gomes de Almeida Muniz\r\n\r\n27-Lorran Silva dos Santos Ferreira\r\n\r\n28-Lorrane de Oliveira Faria\r\n\r\n29-Matheus Marmo da Silva\r\n\r\n30-Michelle Alves da Silva Carlos\r\n\r\n31-Michelly Fernandes de Oliveira\r\n\r\n32-Naiara Cardoso Ferreira\r\n\r\n33-Paulo Henrique da Silva Jesus\r\n\r\n34-Quézia Soares Porto da Rocha\r\n\r\n35-Rafaela Carmo da Silva\r\n\r\n36-Raiane Fidelis de Almeida Silva\r\n\r\n37-Renata da Silva Santos\r\n\r\n38-Rosângela Ramos do Nascimento\r\n\r\n39-Ruan Geraldo de Abreu\r\n\r\n40-Samara Kelly de Souza Oliveira\r\n\r\n41-Thainá Sant'Ana Brisson\r\n\r\n42-Thaylan Barboza Rodrigues\r\n\r\n43-Vivian Rodrigues Kalled da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2013\r\n\r\n01-Adalton Pereira Cavalcante\r\n\r\n02-Aline Quirino da Conceição\r\n\r\n03-Analú do Nascimento Silva\r\n\r\n04-Andreza Rodrigues Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Arlene Gloria Mury de Oliveira\r\n\r\n06-Caroline Vieira Ribeiro\r\n\r\n07-Cledson Macena Pereira Magalhães\r\n\r\n08-Elisa Fonseca Marcelino\r\n\r\n09-Erivelton Ramos Pinto\r\n\r\n10-Felipe Lima da Silva\r\n\r\n11-Franciane Carvalho de Araújo\r\n\r\n12-Geisa Cardoso de Oliveira\r\n\r\n13-Gesiel Alvarenga Camacho\r\n\r\n14-Janaina de Oliveira\r\n\r\n15-Jefferson Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Johann Fernandes de Oliveira\r\n\r\n17-Luciana da Rocha Lopes\r\n\r\n18-Maicon Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Mateus Amaral de Oliveira\r\n\r\n20-Matheus Almeida Ponce Leão\r\n\r\n21-Matheus Henrique dos Santos\r\n\r\n22-Maysa Moreira Gonçalves\r\n\r\n23-Paula Altino da Rocha\r\n\r\n24-Ronald Brito da Silva\r\n\r\n25-Ryan Gomes da Silva\r\n\r\n26-Tatiane de Oliveira Cruz dos Santos\r\n\r\n27-Tharles Pires da Silva Rosa\r\n\r\n28-Weliton Carolino da Penha\r\n\r\n29-Weslley Viana Valentim\r\n\r\n30-Yury Neves Gomes\r\n\r\n31-Zaira Santos das Neves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO 2013 \r\n\r\n01-Alessandra Araujo de Lacerda\r\n\r\n02-Alessandro Hermogenes de Castro\r\n\r\n03-Alex Brandão de Moura\r\n\r\n04-Alexandre de Almeida Santos\r\n\r\n05-Alice de Souza Moura\r\n\r\n06-Allanderson da Silva Lopes Cruz\r\n\r\n07-Anderson Pereira Alves\r\n\r\n08-Andrea Souza Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Beatriz Felipe Antunes\r\n\r\n10-Bruna Pires da Silva\r\n\r\n11-Carina da Silva Rocha de Araujo\r\n\r\n12-Carlos Roberto Medeiros Sampaio\r\n\r\n13-Carmozina dos Santos Conceição\r\n\r\n14-Célia Maria da Silva Mendonça\r\n\r\n15-Creusa Ferreira Cesário de Araujo\r\n\r\n16-Cristiane Gomes Moura\r\n\r\n17-Cristiane Misael Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n18-Cristiano da Silva Santos\r\n\r\n19-Everton Carolino da Penha\r\n\r\n20-Flaviane Gomes dos Reis\r\n\r\n21-Geneilson de Paula Meira\r\n\r\n22-Gabriel Alves Pereira\r\n\r\n23-Gisele Silva de Souza\r\n\r\n24-Jeferson Paraguaio de Barros\r\n\r\n25-Luciana da Silva\r\n\r\n26-Lucilene da Costa Silva\r\n\r\n27-Marcela da Silva\r\n\r\n28-Marcelo de Souza Marins\r\n\r\n29-Mariana Leite Sodre\r\n\r\n30-Nazareno Francisco de Oliveira Neto\r\n\r\n31-Pâmella da Silva Farias\r\n\r\n32-Raele Moreno dos Santos Guimarães\r\n\r\n33-Raimunda Farias da Silva\r\n\r\n34-Rosa da Silva Vieira\r\n\r\n35-Rosemere da Silva\r\n\r\n36-Ruan Felipe Ancelmo de Marins\r\n\r\n37-Sabrina de Azevedo Marins\r\n\r\n38-Thaynara de Oliveira Silva\r\n\r\n39-Vanessa Amaral de Sousa\r\n\r\n40-Vanessa Coutinho Gonçalves Pontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2005\r\n\r\n01-Édipo da Cunha Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2010\r\n\r\n01-Daiane Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2010\r\n\r\n01-Wellington Rodrigues Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE- ANO -2012\r\n\r\nOnde se lê: 11-Gizelly Santos Ramos \r\n\r\nLeia-se 11-Gizelly Santos Ramos Borges\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê:TURMA:3002 - ANO: 2012\r\n\r\n20-Wellington Alves do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: TURMA:3001 - ANO: 2012\r\n\r\n25-Wellington Alves do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE- ANO -2012\r\n\r\nOnde se lê: 16-Jeferson Cardoso da Silva\r\n\r\n17-Jonatas Monteiro Ribeiro\r\n\r\n31-Mayara Medeiros Couto\r\n\r\nLeia-se: 16-Jefferson Cardoso da Silva\r\n\r\n17-Jonatas Monteiro Medeiros\r\n\r\n31-Nayara Medeiros Couto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE no 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3136 - ANO: 1973 \r\n\r\n01- Jorge Forte Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1976 \r\n\r\n01-Teresinha de Jesus Pires Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Flávia Reis de Freitas \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace Fernandes da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Gonçalves Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane Oliveira Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamara Anizia de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tatianny Rosa Marinho \r\n\r\n02-Wagner Souza de Oliveira Muniz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Corrêa Nogueira \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sabrina Costa Cavararo\r\n\r\n02-Thaynan dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Muniz Souza da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aghata dos Santos Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Bruno Fernando da Silva Passos\r\n\r\n03-Carla Cassiane Alves da Silva\r\n\r\n04-Cesar Augusto de Jesus Rodrigues Moreira \r\n\r\n05-Douglas Gomes Corrêa\r\n\r\n06-Everton Grijó Barbosa\r\n\r\n07-Gabrielle Tayane Ferreira\r\n\r\n08-Gabriela da Cruz Couto\r\n\r\n09-Kimberly França Pereira\r\n\r\n10-Ladiane Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Letiele Silva de Araujo\r\n\r\n12-Mayra dos Santos de Paiva Costa\r\n\r\n13-Rafaela Ferreira de Carvalho\r\n\r\n14-Raphael Vieira Duarte de Sousa\r\n\r\n15-Tainara Ricardo Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda da Silva Queiroz\r\n\r\n02-Andresa Gomes Rangel\r\n\r\n03-Beatriz Helena Pires de Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda Cristine Porto Bello\r\n\r\n05-Gilmara Tanure Moreira\r\n\r\n06-Lucas Fabricio Ramos da Silva\r\n\r\n07-Lucas Nepomuceno Prata Pereira\r\n\r\n08-Madson Vinicios dos Santos Gama\r\n\r\n09-Marcela Stefany Lima da Silva\r\n\r\n10-Renato Brandão Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Trajano Neves\r\n\r\n02-Daniel Oliveira Dantas\r\n\r\n03-Dayane Quetoren Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Giselle dos Santos Vivas Medeiros\r\n\r\n05-Idylla Carolina da Silva Amorim\r\n\r\n06-Juliana Amaral Osvaldino\r\n\r\n07-Kevin da Silva Stambowisk Machado\r\n\r\n09-Lucas Andre Nascimento dos Santos\r\n\r\n10-Matheus Braga dos Santos\r\n\r\n11-Monica Maria dos Santos\r\n\r\n12-Thais Melo de Moraes\r\n\r\n13-Thais Suellen Couto de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aleksandre Lameiras Filho\r\n\r\n02-Hellen de Oliveira Matias\r\n\r\n03-João Vitor Paulo Cruz\r\n\r\n04-Jullyane Mattos da Paz\r\n\r\n05-Leonardo Moreira Silva\r\n\r\n06-Lucas Freire de Lima\r\n\r\n07-Rayane Pereira Felipe\r\n\r\n08-Renan Alves da Silva Santos \r\n\r\n09-Ruben Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10-Steven Harberts Madureira de Freitas\r\n\r\n11-Thauany da Silva Andrade\r\n\r\n12-Yuri Tavares Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson dos Reis Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Edelane dos Santos Laurentino\r\n\r\n03-Janderson Souza Borges\r\n\r\n04-Marcegleydson Reis da Silva\r\n\r\n05-Vinicios Limeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ewerton Junior da Silva Marques\r\n\r\n02-Felipe Vieira do Nascimento\r\n\r\n03-Gabriel de Sousa\r\n\r\n04-George Luiz Toledo Medrado Junior\r\n\r\n05-Hugo Leonardo Pinheiro Tavares\r\n\r\n06-Tais Monteiro Pereira\r\n\r\n07-Wanderley Fernandes Costa Junior\r\n\r\n08-Yandra Vieira Mendonça \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Gomes de Souza\r\n\r\n02-Carlos Luiz de Souza Vieira\r\n\r\n03-Caroline Ferreira de Moura\r\n\r\n04-Guilherme Britto Cavaleiro\r\n\r\n05-Julia Gabriella Queiroz dos Santos\r\n\r\n06-Keveni Almeida Boareto\r\n\r\n07-Leonardo da Silva Marques\r\n\r\n08-Marcelo de Andrade Ventura\r\n\r\n09-Maria de Fatima Felix Meira\r\n\r\n10-Marinara Souza dos Santos\r\n\r\n11-Marlon Sales de Oliveira\r\n\r\n12-Matheus Dias da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrielly da Silva Sousa\r\n\r\n02-Carolina Jeniffer Bispo Sampaio\r\n\r\n03-Guilherme Araujo Lima\r\n\r\n04-Isabelle Reddo da Silva\r\n\r\n05-Janaina de Souza Soares\r\n\r\n06-Jonathan Roberto da Cunha Pereira\r\n\r\n07-Júlio Cesar Fernandes de Oliveira\r\n\r\n08-Meison Morais Correia Menezes\r\n\r\n09-Paloma Aiane Fernandes dos Santos\r\n\r\n10-Tamires Lima dos Reis\r\n\r\n11-Thainá Freitas de Souza\r\n\r\n12-Tuany Francinny Maia Coelho\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Keren Guedes da Silva\r\n\r\n02-Benevaldo Alves da Silva\r\n\r\n03-Carlos Magno Gomes\r\n\r\n04-Gabriel da Rocha Vidal Silva\r\n\r\n05-João Paulo Franco dos Santos\r\n\r\n06-Leonardo Souza da Costa\r\n\r\n07-Marilza Querino Gomes\r\n\r\n08-Patricia Soares de Souza\r\n\r\n09-Stephanie Rosa Faustino\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Carneiro de Oliveira\r\n\r\n02-Fabricia de Souza Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jeferson Assis Barboza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Oliveira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anne Karoline Sanches de Albuquerque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deilan Dávila Sousa de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Guilherme Dantas Modesto de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata da Silva Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sumaira Domingues Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laísla Ribeiro Teles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glaucio Olegário de Jesus Minervino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joselita Magalhães de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anadeth Paula Leite Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago José da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3104 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Viviane de Jesus Zulato\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wallace Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sóstenes Krull de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charles Belleu dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lilian Marques Santos\r\n\r\n02-Michelle Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Gesteira Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonas Geronimo do Nascimento\r\n\r\nId: 1720454"
                    ],
                    "1720258": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWellington Soares de Almeida - 2011\r\n\r\n2-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAngelica Adriana Maria de Souza - 2006 \r\n\r\nRogério Fernando da Conceição Ayres - 2007\r\n\r\n3-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Santiago Alves - 2002\r\n\r\nWladimir Souza Cruz - 2003\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcia Valeria de Souza - 1991\r\n\r\nEliane Soares dos Santos - 1995\r\n\r\n5-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFelipe Caetano de Souza Freitas - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIrene Maria Nogueira da Silva - 2001\r\n\r\nJoilson Quintela Angelo - 2004\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucilene Albani Ferreira Barbosa - 2000\r\n\r\nDanielle de Jesus Ferreira - 2001\r\n\r\nElisângela Portella Teixeira - 2002 \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDanielle de Jesus Ferreira - 2001\r\n\r\nDaiana Martins dos Santos - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nElisângela Portella Teixeira - 2002 \r\n\r\n7-COLÉGIO SÃO JOAQUIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE QUÍMICA\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Barbosa - 1980\r\n\r\n8-CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDiogo de Souza Oliveira - 2006\r\n\r\n9-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFabiana Virginia da Silva Santos - 1995\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrícia Alves Ribeiro - 1999\r\n\r\n11-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo da Mota Veríssimo - 2001\r\n\r\n12-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHelmuth Teixeira Spengler - 1996\r\n\r\n13-COLÉGIO PEDRA DO SINO - Teresópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndre Luiz Motta Figueiredo - 1995\r\n\r\n14-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nElaine Cristina Marques - 1994 \r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLúcia Maria de Almeida - 1991\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA PROF. ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Luiza de Souza Leite - 1981\r\n\r\n17-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Cláudia da Silva Leite - 1991 \r\n\r\n18-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nBruna Rosario da Silva - 2002 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruna Rosario da Silva - 2002 \r\n\r\n19-SUPERPETRO - Bom Jardim\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJardel Pinheiro da Silva Souza - 2009\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVilma Cristina Mendes Ferreira - 1989\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL JOÃO BATISTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMauricio Luiz Guimarães Maciel - 2004\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Itaperuna\r\n\r\n2º GRAU COM HABILITAÇÃO EM AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nLucio Arckermann Bastos Tinoco - 1978\r\n\r\n23-COLÉGIO BRASIL-AMÉRICA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVeranice Padilha de Mendonça - 1974\r\n\r\n24-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIná Pereira Barros - 2008 \r\n\r\n25-COLÉGIO REI - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAmanda Ferreira Góis - 2006 \r\n\r\n26-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMeriele Lima dos Santos - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nWilliam Matos de Souza - 2011\r\n\r\n27-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nPedro Paulo Pinto da Rocha - 2012 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGleyce Hellen do Carmo Ponce - 2013 \r\n\r\nHérley Santos Feitosa - 2013 \r\n\r\nJoão Pedro Szpacenkopf Cardoso de Melo - 2013\r\n\r\nLarissa Araujo Garcês - 2013 \r\n\r\nLuan Azevedo Costa Ferreira de Souza - 2013 \r\n\r\nLucas Romeiro Justo Araujo - 2013 \r\n\r\nLuiza Horta Nevares de Carvalho - 2013\r\n\r\nMatheus Muniz Damasco - 2013 \r\n\r\n28-COLÉGIO PROJEÇÃO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNathália Porto Ribeiro - 2005\r\n\r\n29-COLÉGIO BRASIL - Niterói \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nIdinea Ribeiro da Silva - 1990\r\n\r\n30-CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSONAL MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRogéria Antunes Rosa - 1992\r\n\r\n31-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEduardo Vieira da Silva - 1989 \r\n\r\n32-COLÉGIO CORRÊA D'ÁVILA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Antonio Filgueiras Fontes - 1981 \r\n\r\n33-INSTITUTO COSTA LEITE - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva Lopes - 1983 \r\n\r\n34-COLÉGIO E CURSO DINÂMICO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Fernandes Siqueira - 2002 \r\n\r\n35-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nViviani Mota Mourão - 1996 \r\n\r\n36-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAnclea Annes - 1998 \r\n\r\n37-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcia Barboza Coelho - 1983 \r\n\r\n38-COLÉGIO CENECISTA IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOswaldo Carius da Cunha Júnior - 2002\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna LETICIA CARLA LOPES, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 1997, do Colégio Platô - São Gonçalo, publicado no D.O. de 03/12/2013, página 24 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna ALICE ARAÚJO REIS SANTOS, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2013, do Instituição de Ensino Sigma - Niterói, publicado no D.O. de 17/01/2014, página 27 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna ISABELLE SOUZA DE PAIVA CARVALHO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2013, do Instituição de Ensino Sigma - Niterói, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna CASSIANA DA CONCEIÇÃO SILVA, Técnico em Administração - ano 1997, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 02/07/2014, página 52 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna ANA LUÍSA MELO DE OLIVEIRA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2013, do Instituição de Ensino Sigma - Niterói, publicado no D.O. de 04/08/2014, página 32 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n22-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Thiago Sequeiros de Figueiredo - 2007\r\n\r\nLeia-se: Thiago Sequeiros de Figueiredo - 2005\r\n\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 75 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n13-COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeandro Gualberto Saldanha Magalhães - 1998\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Patricia de Souza Lima - 2005\r\n\r\nLeia-se: Patricia de Souza Lima Esposito - 2005 \r\n\r\nD.O. DE 07/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê: 42-COLÉGIO JOSÉ - Nova Iguaçu\r\n\r\nLeia-se: 42-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Ines Camps Sosa - 2005\r\n\r\n43-INSTITUTO SARGENTO WOLFF - Niterói \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Dalvina da Conceição Silva - 1981\r\n\r\nLeia-se: Dalvina da Conceição Silva - 1982\r\n\r\nId: 1720258"
                    ],
                    "1720395": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Rosa Soares\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Luiza de Assis Pimentel\r\n\r\n02-Jessica Rodrigues Borges\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robson da Silva Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno Rodrigues Leite\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathália Alcantara de Avelar\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Letícia de Oliveira\r\n\r\n02-Luane Pereira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Silis da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leony Nunes Brito da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Schneider Valverde Coutinho\r\n\r\nTURMA: CN - 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisangela Correia da Silva Viana\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elisane Candida Silva da Cruz\r\n\r\n02-Franciéle Beatriz dos Santos\r\n\r\n03-Juliany da Cruz Moraes\r\n\r\n04-Thaís Rocha Eloi\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karen Gaden da Silva Guerra\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Paz Cabral\r\n\r\n02-Elisabete Maria de Melo\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Fernanda de Paula Helker\r\n\r\n02-Juliana Aparecida Batista\r\n\r\n03-Tuane da Costa Gomes \r\n\r\nTURMA: CN - 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Gercina dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Maria das Dores da Silva Ferreira Torres\r\n\r\n03-Priscila Andrade Afonso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anny Caroline Sedano Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Auriane Gonçalves Bruno\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Ferrari de Souza Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva Leonardo Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: FG - 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Braga da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luane Pereira do Nascimento, CURSO: NORMAL, TURMA: 3001, ANO 2011, publicado no D.O. de 13.06.2013, página 38, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Rayane Amorim Gregio de Souza\r\n\r\nLeia-se: 22-Rayanne Amorim Gregio de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evelyn Paula de Souza Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademerson Martins de Oliveira\r\n\r\n02-Adriana da Silva Sofiet\r\n\r\n03-Andréa de Almeida Moreira\r\n\r\n04-Angelica Velasco\r\n\r\n05-Cristyhellen de Souza Viana\r\n\r\n06-Deise de Aguiar Granadeiro\r\n\r\n07-Elmo Sofiet da Silva\r\n\r\n08-Fábio Nunes Aguiar\r\n\r\n09-Franciane Clemente\r\n\r\n10-Geison Rodrigues Alves\r\n\r\n11-Gisele da Silva Xavier\r\n\r\n12-Hugo Trigoli da Silva\r\n\r\n13-Jaqueline de Azevedo Silva\r\n\r\n14-Jean da Silva Cavalcante\r\n\r\n15-Jésica Alves dos Santos\r\n\r\n16-Jefferson Pereira Duarte\r\n\r\n17-Luis Artur Souza Chaves dos Santos\r\n\r\n18-Mayck Costa Andrade\r\n\r\n19-Patrick Azeredo do Nascimento\r\n\r\n20-Paula Azevedo Oliveira\r\n\r\n21-Polianna Rocha Tavares\r\n\r\n22-Priscila Barcellos Leite\r\n\r\n23-Raimundo Nonato Brandão da Silva\r\n\r\n24-Ramon Macarroni Cordeiro dos Santos \r\n\r\n25-Tatiane Pereira do Nascimento\r\n\r\n26-Wendel Mendes Couto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Faria da Silva\r\n\r\n02-Ana Maria Safira de Souza\r\n\r\n03-Anna Lucia Santos Silva Lopes\r\n\r\n04-Carlos Augusto dos Santos Azevedo\r\n\r\n05-Cintia dos Santos de Souza\r\n\r\n06-Cintia Rocha Custodio Dias\r\n\r\n07-Claudio de Souza Cardoso\r\n\r\n08-Daniele Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Elenice Rodrigues Portugal Azevedo\r\n\r\n10-Elinete da Silva\r\n\r\n11-Elisangela Diniz Duarte\r\n\r\n12-Elton de Oliveira Biêbe\r\n\r\n13-Evaldo Espindola Maçulo\r\n\r\n14-Gabriel do Carmo Herdy \r\n\r\n15-Jhonathan de Oliveira Barbosa\r\n\r\n16-Lidinéia de Souza Cardoso\r\n\r\n17-Lidianne Lucia da Silva\r\n\r\n18-Luiz Carlos Lima dos Santos\r\n\r\n19-Luiz de Oliveira Reis\r\n\r\n20-Luiz Fernando dos Santos Veiga Júnior\r\n\r\n21-Maiza Ribeiro Couto dos Santos\r\n\r\n22-Maria Cristina Rocha Nogueira\r\n\r\n23-Patrícia Machado de Oliveira\r\n\r\n24-Roberta de Oliveira Alves\r\n\r\n25-Valdenil da Silva Machado\r\n\r\n26-Victor Hugo de Menezes Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolayne Fernandes da Silva Quadros\r\n\r\n02-Maiara de Souza Marcelino Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thyago Castro Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dilclei Garcia dos Santos\r\n\r\n02-Fernando de Souza Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Alves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Couto Fonseca\r\n\r\nCAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michel dos Santos Cazuza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamara da Invenção Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Cristina Carlos Beraldo\r\n\r\n02-Antonio Alves dos Santos Júnior\r\n\r\n03-Caroline Maria de Jesus\r\n\r\n04-Giselle Alves da Silva\r\n\r\n05-Isabela de Lima Araujo\r\n\r\n06-Kelly da Silva de Carvalho\r\n\r\n07-Larissa Andrade Vidalete\r\n\r\n08-Leandro Pessanha Pimenta\r\n\r\n09-Marcos Vinícius Sales de Brito\r\n\r\n10-Paulo César Mateus\r\n\r\n11-Priscila Melquiades de Oliveira Campos\r\n\r\n12-Tatiana Jorge Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Andressa Li Affa dos Anjos\r\n\r\n03-Bruna Maria Andrade Pimenta\r\n\r\n04-Bruno Magalhães Chaves\r\n\r\n05-Cleiton Calassara de Oliveira\r\n\r\n06-Deirlan Silva dos Santos\r\n\r\n07-Fabíola Sabrine Bomfim da Mata\r\n\r\n08-Silas Teixeira dos Santos\r\n\r\n09-Tayane Barbosa\r\n\r\n10-Wilian de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrew Alexandre de Oliveira Soares Nascimento\r\n\r\n02-Brendon Xavier Fernandes\r\n\r\n03-Bruna da Cunha Cerqueira\r\n\r\n04-Camila da Silva Gama\r\n\r\n05-Daniel da Silva Ferraz\r\n\r\n06-Debora Camila dos Santos Silva\r\n\r\n07-Deivisson da Silva Pinheiro\r\n\r\n08-Duane Vaz de Souza Cordeiro Avelino\r\n\r\n09-Erick Douglas Marinho Miranda\r\n\r\n10-Jociara da Conceição Ribeiro\r\n\r\n11-Laís Antonia da Silva Có\r\n\r\n12-Leonardo dos Anjos dos Santos\r\n\r\n13-Lizandra Rosa da Silva\r\n\r\n14-Lorrane Saraiva Perciliano\r\n\r\n15-Lorrany Marinho Miranda\r\n\r\n16-Lucas de Oliveira\r\n\r\n17-Luís Fernando de Oliveira\r\n\r\n18-Matheus da Silva Carvalho\r\n\r\n19-Milton Breno Souto Peres\r\n\r\n20-Paloma Barros Elias\r\n\r\n21-Sabrina Silva Soares\r\n\r\n22-Thaís de Oliveira Mendes da Silva\r\n\r\n23-Thiago Sabaia de Souza Brandão\r\n\r\n24-Viviane Teixeira Leite\r\n\r\n25-William Hudson da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Brasil dos Santos\r\n\r\n03-Cínthia Villela Gomes\r\n\r\n04-Demerlin Daurea de Freitas Ferreira\r\n\r\n05-Diana Albaniza Matos de Souza\r\n\r\n06-Fernanda Santos Freitas\r\n\r\n07-Fernando Lucas Moura da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Oliveira Comucci\r\n\r\n09-Iara Dias de Araújo Silva\r\n\r\n10-Isabella Escalabrine Melo de Luna\r\n\r\n11-Jefferson Avelino de Oliveira\r\n\r\n12-Jeferson Antonio Malheiro\r\n\r\n13-Jéssica Carolina Santos da Silva\r\n\r\n14-Jessica da Silva Rabelo\r\n\r\n15-Jessica dos Santos Sousa\r\n\r\n16-Letícia Martins Pires\r\n\r\n17-Lidiane Gonçalves da Silva\r\n\r\n18-Luciene dos Santos Amancio\r\n\r\n19-Marcos Leandro Rosa e Silva\r\n\r\n20-Marcos Vinícius dos Santos da Fonseca\r\n\r\n21-Quiara Soares da Silva\r\n\r\n22-Rayane Alves de França Barros\r\n\r\n23-Sandy Lara Farias Moraes\r\n\r\n24-Sara Maria Rodrigues da Silva Luz\r\n\r\n25-Thays da Silva Limeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Farias da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique Estanislau Rosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 06.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 26-Rogério Xavier Menconça\r\n\r\nLeia-se: 26-Rogério Xavier Mendonça\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michel do Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Clara Veiga de Souza\r\n\r\n02-Carolina da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Célia Alvin dos Santos\r\n\r\n04-Dandara da Silva Neto\r\n\r\n05-Edilaine Cristina da Conceição Alves de Almeida\r\n\r\n06-Filipe Ezaquiel Nicomedes\r\n\r\n07-Gabrielle de Seixas Silva\r\n\r\n08-Helder Matheus Reis da Silva\r\n\r\n09-Igor Lopes do Nascimento\r\n\r\n10-Ingrid Lomba Ferreira\r\n\r\n11-Iris Câmara Valladão\r\n\r\n12-Jayne Ester Abreu da Silva\r\n\r\n13-José Jefférson Belarmino\r\n\r\n14-Larissa Dutra Rosa\r\n\r\n15-Leonardo Gonçalves Martins da Silva\r\n\r\n16-Leone Soares da Costa\r\n\r\n17-Luana Rodrigues Barroso\r\n\r\n18-Lucas de Andrade Muniz\r\n\r\n19-Lucas Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Lucas Henrique Bigate Valério\r\n\r\n21-Marcelle de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n22-Marinalva Alessandra dos Santos Neves\r\n\r\n23-Mateus Henrique Mendonça Neves\r\n\r\n24-Matheus Nascimento de Barros\r\n\r\n25-Michel da Silva Almeida\r\n\r\n26-Nathália de Lima Souza\r\n\r\n27-Pâmela Fernanda dos Santos Lima\r\n\r\n28-Patrícia Lima Anacleto\r\n\r\n29-Patrick Vieira da Silva\r\n\r\n30-Rafaela da Silveira Santos\r\n\r\n31-Raquel Fernandes da Silva da Costa\r\n\r\n32-Rayene Ramos do Nascimento\r\n\r\n33-Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\n34-Rosângela Avelino da Pena\r\n\r\n35-Sergio da Cruz Leonel\r\n\r\n36-Tainá da Silva Cabral\r\n\r\n37-Tereza Cristina de Oliveira Amancio\r\n\r\n38-Thamires Salvador Matos\r\n\r\n39-Thamires Vieira Bevilaque da Silva\r\n\r\n40-Thays Oliveira de Souza\r\n\r\n41-Vitoria Carolina Maciel da Silva\r\n\r\n42-Yanca da Silva Neto\r\n\r\n43-Ygor Barreto Prata Santiago\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Santos da Silva\r\n\r\n02-Anderson Alves Costa\r\n\r\n03-Andressa de Carvalho Assunção\r\n\r\n04-Artur Rodrigues Fortes Caetano\r\n\r\n05-Beatriz dos Santos Marcelino Cardoso\r\n\r\n06-Bruna Gabrielle Dias de Souza\r\n\r\n07-Bruna Luiza Huguenin da Silva Alves\r\n\r\n08-Bruno de Paulo Barcellos\r\n\r\n09-Cristiane Keli dos Reis dos Santos\r\n\r\n10-Duane Ferreira Lima da Silva\r\n\r\n11-Fernanda da Silva Monteiro\r\n\r\n12-Fernanda Figueira Rodrigues Pereira\r\n\r\n13-Gabriel de Oliveira Fernandes\r\n\r\n14-Ilana Vitória Rangel Consulo\r\n\r\n15-Ivan Ribeiro Pinheiro\r\n\r\n16-Janequele Demétrio dos Santos\r\n\r\n17-Jeanne de Souza Pereira\r\n\r\n18-Jefferson Luiz Oliveira da Cruz\r\n\r\n19-Joice da Silva Casanova\r\n\r\n20-Jonathan Carlim de Novaes\r\n\r\n21-Juliana Batista Canuto de Oliveira\r\n\r\n22-Karine Cristine Pinheiro da Cruz\r\n\r\n23-Kézia de Oliveira Mouzinho\r\n\r\n24-Liliane Moreira Pacheco\r\n\r\n25-Lisandra Márcia Cruz de Oliveira\r\n\r\n26-Lucas Batista de Luna\r\n\r\n27-Lucas de Souza Barreto\r\n\r\n28-Lucas Murilo da Silva de Souza\r\n\r\n29-Marlon Andrey Matos de Oliveira\r\n\r\n30-Matheus Carneiro Barros\r\n\r\n31-Natália Virginio Miquilino\r\n\r\n32-Nathália Cristine da Silva Vieira\r\n\r\n33-Natielle Gonçalves da Silva\r\n\r\n34-Rafaela Gonçalves Silva\r\n\r\n35-Raissa Priscila de Souza Assis\r\n\r\n36-Robert Matheus Barros de Souza\r\n\r\n37-Tayná Paiva de Aquino\r\n\r\n38-Thainá Cristine Ribeiro Mandu\r\n\r\n39-Thamires Lima de Souza Cesar\r\n\r\n40-Thuanne Silva Neva de Oliveira\r\n\r\n41-Victor Matheus Teles de Carvalho\r\n\r\n42-Viviane Maestrello de Oliveira\r\n\r\n43-Wilians Cardoso da Silva\r\n\r\n44-Yanca Nunes Brito \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariane Godinho de Avila\r\n\r\n02-Breno da Silva\r\n\r\n03-Camila do Nascimento de Paula\r\n\r\n04-Daniel Perfeito Ribeiro \r\n\r\n05-Davi Vitor Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Diego do Nascimento de Paula\r\n\r\n07-Diogo Kelly de Almeida\r\n\r\n08-Evandro Selestino de Oliveira\r\n\r\n09-Guilherme Batista Querino dos Santos\r\n\r\n10-Ingrid da Rocha Alves de Souza\r\n\r\n11-Jefferson da Silva Santos\r\n\r\n12-Jesane Faria Mariano\r\n\r\n13-Joberson Roberto Pereira Ayres de Souza\r\n\r\n14-Joice Lopes Lucas\r\n\r\n15-Josiel Pereira Domingos\r\n\r\n16-Leandro Cruz de Oliveira\r\n\r\n17-Leandro Martins Barbosa\r\n\r\n18-Leir Macena Lugão \r\n\r\n19-Marcelo Augusto Mendes da Costa\r\n\r\n20-Marcelo Machado de Sousa\r\n\r\n21-Mariana Ribeiro de Souza\r\n\r\n22-Mary Anna dos Santos Mota\r\n\r\n23-Matheus Monteiro Santos\r\n\r\n24-Wallace Lucas Damasceno Chrispim\r\n\r\n25-Wendel de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ademilde Pereira de Almeida\r\n\r\n02-Ahanelore Bezerra de Almeida\r\n\r\n03-Alexandre Martins da Rocha Júnior\r\n\r\n04-Ariane Fernandes Santos\r\n\r\n05-Bruna Nunes da Cunha\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Maciel Dumas\r\n\r\n07-Catia dos Santos Diunizio\r\n\r\n08-Eliza Nogueira Luciano\r\n\r\n09-Erick Larson Alves da Costa\r\n\r\n10-Gisele Maria da Silva Luiz\r\n\r\n11-Giselle Aparecida Baptista de Souza\r\n\r\n12-Gleysiane Maranhão da Silva\r\n\r\n13-Hugo Figueiredo Pacheco da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Pereira Mendes\r\n\r\n15-Josiane Menezes do Nascimento\r\n\r\n16-Joyce Nogueira Luciano\r\n\r\n17-Leônidas dos Santos Bezerra \r\n\r\n18-Matheus Santos de Araujo\r\n\r\n19-Mauricio Mateus Pereira Lopes\r\n\r\n20-Mônica dos Santos Soares\r\n\r\n21-Pedro Augusto da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Rosemeire Campos Gandra de Souza\r\n\r\n23-Rosenete Batista dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - IV- ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sanches de Souza\r\n\r\n02-Daiane Coutinho Correa\r\n\r\n03-Daniel Sobral Salido \r\n\r\n04-Douglas Guilherme Januário de Jesus\r\n\r\n05-Ermando Teixeira da Cunha \r\n\r\n06-Gabriel Pereira da Silva\r\n\r\n07-Joelson Lopes Lucas\r\n\r\n08-Jonathan Romario Soares Barcellos Lima \r\n\r\n09-Luciana Clotildes da Silva Peçanha\r\n\r\n10-Maria Caroline Silva da Conceição\r\n\r\n11-Marisa Aparecida Maciel \r\n\r\n12-Marlon Lima Souto\r\n\r\n13-Rodrigo da Silva Peçanha\r\n\r\n14-Ronald Fabian Machado Marques \r\n\r\n15-Tatiane da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Valéria Cristina da Silva Alves\r\n\r\n17-Vitor Ramiro da Silva Carvalho Januário \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Ramos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa de Andrade Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno Braga de Carvalho\r\n\r\n02-Christyane Mary Silva da Costa\r\n\r\n03-Jonathan Soares de Souza\r\n\r\n04-Kevin da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eliseu Eduardo Correia Fernandes\r\n\r\n02-Isabella de Oliveira Resende\r\n\r\n03-Jennifer Peçanha de Aragão\r\n\r\n04-Wilma Bezerra Silva Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES \r\n\r\nDE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Leandro de Melo Fernandes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005, ANO 2005, publicado no D.O. de 10.12.2007, pá gina 23, 3ª Coluna. \r\n\r\nId: 1720395"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1719897": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação.\r\n\r\nOnde se lê: ... FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/902/2014.\r\n\r\nLeia-se: ... VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/902/2014.\r\n\r\nId: 1719897"
                            ],
                            "1720599": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ÁREA PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 01/10/2014 a 01/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Pneumologia e Tisiologia, em substituição à vaga decorrente de aposentadoria de José Manoel Jansen da Silva), matrícula nº 1423-3, publicada no DOERJ de 30/04/2013.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 08h às 15h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Disciplina de Pneumologia e Tisiologia, localizada na A. Vinte e Oito de Setembro, 77, 2º andar, Vila Isabel - Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2868-8248, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° e-26/007/8078/2014.\r\n\r\nId: 1720599"
                            ],
                            "1720185": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA, ÁREA SOCIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp torna público aos interessados que, no período de 02/09/2014 a 06/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Sociologia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será 9:00 às 15:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, situado à Rua Santa Alexandrina, n° 288, Rio Comprido - Rio de Janeiro/ RJ - Tel.: (21)2333-8176, onde o candidato onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/6138/2014.\r\n\r\nId: 1720185"
                            ],
                            "1720201": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 08 (oito) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Clínica Médica. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Hospital Universitário Pedro Ernesto - Departamento de Clínica Médica, na Av. Vinte e Oito de Setembro, 77, 3º andar, sala 329 - Vila Isabel - Rio de Janeiro, RJ, telefone (21) 2868-8484, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8190/2014.\r\n\r\nId: 1720201"
                            ],
                            "1720184": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA, ÁREA GEOGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp torna público aos interessados que, no período de 02/09/2014 a 06/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geografia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 07 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, Secretaria de Departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, situado à Rua Santa Alexandrina, n° 288, Rio Comprido - Rio de Janeiro/ RJ - Tel.: (21) 23338176, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/6136/2014.\r\n\r\nId: 1720184"
                            ],
                            "1720195": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público a desistência da candidata Oriana de Nadai Fulaneti, aprovado em 2º lugar, no concurso para Professor da Faculdade de Formação de Professores, do Departamento de Letras, da Área de Linguística e convoca a candidata Katia Nazareth Moura de Abreu, 3ª colocada, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/9554/2013.\r\n\r\nId: 1720195"
                            ],
                            "1720606": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS, ÁREA LÍNGUA E LITERATURA LATINA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que, no período de 25/08/2014 a 17/09/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua e Literatura Latina. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 12 horas e das 15h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, Rua São Francisco Xavier, 524, 11 andar, bloco B, sala 11020 - R. J. - Tel.: (21) 2334-0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/7981/2014.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ÁREA CARDIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Cardiologia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Serviço de Cardiologia, situada na Av. Vinte e Oito de Setembro, nº 77, 2º andar, Vila Isabel, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2868-8439, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8076/2014.\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PRÓTESE, ÁREA DE OCLUSÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 09/10/2014 a 07/11/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Oclusão.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das10:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretraria da Faculdade de Odontologia, situada no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barrozo, 2º andar, Vila Isabel - R. J. - Tel.: (21) 2868-8520, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8332/2014.\r\n\r\nId: 1720606"
                            ],
                            "1720194": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato relacionado abaixo, pelo não cumprimento das etapas finais. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nNOEMI DE FARIAS FULY\r\n\r\nId: 1720194"
                            ],
                            "1720225": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato mencionado, abaixo, pelo não cumprimento das etapas finais. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nDANIEL SERPA FERREIRA\r\n\r\nId: 1720225"
                            ],
                            "1719483": [
                                "I - Aviso",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO / ESPECIALIDADE: CIRURGIA PÉLVICA GINECOLÓGICA - PROCESSO UERJ Nº 3828/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos candidatos a ampliação no padrão de resposta das questões 1, 5, 6, 7 e 8 da prova discursiva após a análise dos recursos interpostos. O padrão de resposta ampliado, na íntegra, encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.srh.uerj.br/concurso.\r\n\r\nId: 1719483"
                            ],
                            "1718934": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO E GASOSO, para atender ao Serviço de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SEC/HUPE, no valor total estimado de R$ 261.700,00. Processo HUPE nº E-26/008/1228/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ASPIRADOR CIRÚRGICO) em atendimento ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 24.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/1589/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamento (NILOTINIBE 200 mg), em atendimento ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 350.415,36. Processo HUPE nº E-26/008/1872/2014.\r\n\r\nId: 1718934"
                            ],
                            "1720597": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos abaixo relacionados do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 26/12/2013. Processo nº E-26/009/4166/2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nGenética Quantitativa Aplicada à Zootecnia\r\n\r\nCarlos Souza do Nascimento\r\n\r\nLidiane Gomes dos Santos\r\n\r\nLuciano Pinheiro da Silva\r\n\r\nMarcos Rodrigues Lagrotto\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, torna público a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 26/12/2013. Processo nº E-26/009/4166/2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nDATAS: 16 e 17/09/2014\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nGenética Quantitativa Aplicada à Zootecnia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nMessias Gonzaga Pereira - Prof. Titular - UENF - Presidente\r\n\r\nTarcísio de Moraes Gonçalves - Prof. Adjunto - UFLA\r\n\r\nLuiz Fernando Aarão Marques - Prof. Associado - UFES\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nAntonio Teixeira do Amaral Junior - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nRogerio Figueiredo Daher - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nRicardo Augusto Mendonça Vieira - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, torna público a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 26/12/2013. Processo nº E-26/009/4166/2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT\r\n\r\nDATAS: 08 e 09/09/2014\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nModelagem Matemática e Computacional\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nAndre Duarte Bueno - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nCarlos Bazilio Martins - Prof. Adjunto - UFF/PURO\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nAntonio Abel Gonzalez Carrasquilla - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nMikhail Petrovich Vishnevsvii - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nSantos Alberto Enriquez Remigio - Prof. Associado - UFU\r\n\r\nId: 1720597"
                            ],
                            "1720949": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato N° 035/2014. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5373/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e P&P TURISMO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos\r\n\r\nVALOR: R$ 340.001,55 (trezentos quarenta mil um real e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOERJ \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 41.135/08, 31.863/02, 41.533/08 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014.\r\n\r\nId: 1720949"
                            ],
                            "1720293": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 189/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.346/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.346/2012, assinado em 12 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 11/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 202/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.478/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.478/2012, assinado em 27 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 18/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1720293"
                            ],
                            "1720291": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nLUCAS DE PAULA CAMPOS PINTO\r\n\r\nRAYARA MARTINS PEREIRA GOMES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nCAROLINE CEZAR GUIMARÃES\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCLARA LESSA PENETRA\r\n\r\nFERNANDA ESTIMA DUARTE\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nMATHEUS SERRA MERLINO\r\n\r\nPEDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINA RIJO NOGUEIRA\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES PINNA\r\n\r\nJORGE HENRIQUE SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nANA RAQUEL VIANNA SULIANO\r\n\r\nANDRÉ SOUZA DE MELO\r\n\r\nDARLEI RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nLETÍCIA MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nLUAN ISQUERDO FERREIRA\r\n\r\nMAURICIO MACEDO BASTOS\r\n\r\nRODRIGO PEDROSA RANGEL\r\n\r\nNATÁLIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRAYARA MARTINS PEREIRA GOMES\r\n\r\nREBECCA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTHAIS MARCELINO SALES\r\n\r\nVINICIUS JOSÉ VALVERDE RIBEIRO\r\n\r\nYURI RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nALEXANDRE DE PAULA GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO MACHADO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nADRIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAMANDA NIETO DE ALMEIDA\r\n\r\nBRUNO SILVA BARCELOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCLARA FRAGA DO AMARAL\r\n\r\nDOUGLAS SANCLER DA SILVA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nFRANCISCO ÉVISON ISAIAS LOPES\r\n\r\nGABRIELA MORAES MATOS\r\n\r\nGUSTAVO PIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nJOÃO FELIPE CASTRO ALVES\r\n\r\nJOÃO PEDRO NEVES MAIA\r\n\r\nLUCAS FERNANDES PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAYRA GOMES DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nPRISCILA MESA DIOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nJOSÉ DE ARAUJO MENDES\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO TROTTA\r\n\r\nPRISCILLA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nREBECA MARROIG BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\nSUELLEN SARA DE LACARTE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVINICIUS HOMEM PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nANDERSON DURSULINA MARQUES\r\n\r\nCARLOS ALFREDO TEIXEIRA\r\n\r\nFRANCIS NETTO PAULA\r\n\r\nIGOR JULIÃO DA SILVA\r\n\r\nWESLEY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nAILTON BATISTA\r\n\r\nALESSANDRO NEPOMUCENO ARAUJO\r\n\r\nANDERSON MONTEIRO RAMALHO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDEIVIDI DA ROCHA\r\n\r\nELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLEONARDO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nRAIMUNDO PEGADO DE LIMA\r\n\r\nVANDERSON MACHADO DANTAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nADELTON CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nBRUNO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nERMESON CIANCIO PINTO\r\n\r\nGILLIARD MEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nHELIO RICARDO FIGUEIREDO FARIA\r\n\r\nJEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRAPHAEL NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRODNEY NATZUKA\r\n\r\nWILSON CABRAL TARDIVO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nKETLIN MACIELE DOS SANTOS TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES - ANO: 1996\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA BARREIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nRICARDO PAULO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2004\r\n\r\nSTÉFFANIE HELEINE DA COSTA E SILVA BRAGA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2006\r\n\r\nFERNANDA ALVES MACEDO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2012\r\n\r\nVERÔNICA CASTOR FONTES DE LIMA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nADRIEL LINHARES ROSA\r\n\r\nANA CLARA DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nANA CLAUDIA PEDROSA ROSA\r\n\r\nANTHONY DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAugusto Cesar Felisberto de Souza Alves\r\n\r\nBRUNA CANUTO ALVES\r\n\r\nBarbara Patitucci Figueira\r\n\r\nCAROLINA GOULART QUEIROZ\r\n\r\nCAROLINE DA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\nCÁSSIA DOS SANTOS SALLES TEIXEIRA\r\n\r\nDiego Schmitz de Oliveira\r\n\r\nGabriel Almeida Rodrigues Bittencourt\r\n\r\nGABRIELA RABELO VASCONCELOS\r\n\r\nGABRIELLA DA SILVA SAAB\r\n\r\nJOSÉ RENAN SOUZA VIEIRA\r\n\r\nKELLY ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nLARISSA ALVES DA SILVA\r\n\r\nLineker Alves Inacio\r\n\r\nLorena Avancini Pereira\r\n\r\nLuan Oliveira Costa\r\n\r\nLuciano Martins Bigó\r\n\r\nNathan Silva de Lima\r\n\r\nPedro Augusto da Silva\r\n\r\nPedro Lucas Lucena Paulino da Silva\r\n\r\nRaquel dos Santos Souza\r\n\r\nRebeca de Melo Moraes Freitas\r\n\r\nRenata Regina Rabelo de Oliveira\r\n\r\nTayná Pinto Carreira Silva\r\n\r\nThais Luna de Oliveira\r\n\r\nWilliam Moraes Rego de Souza\r\n\r\nYan Pereira da Silva\r\n\r\nId: 1720291"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1720488": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, relacionado com o Empreendimento Habitacional denominado Parque das Flores, situado na Rua José Siqueira n° 600, na localidade conhecida como Invernada, no Catete, 2° Distrito do Município de Nova Friburgo - R.J. (Conselheiro Paulino), referente às Unidades Habitacionais e respectivos terrenos, destinado ao reassentamento de famílias atingidas pelas chuvas de 2011, firmados em 27 de junho de 2014 (2ª fase), entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/014/528//2013. \r\n\r\nIzaltina de Araujo - Casa 43\r\n\r\nLuiz Reis Ribeiro - Casa 44\r\n\r\nOswaldo de Oliveira e s/m - Casa 45\r\n\r\nEdivá Grativol e s/m - Casa 46\r\n\r\nValci Sanches - Casa 47\r\n\r\nFabio Domingues Barboza e s/m - Casa 48\r\n\r\nElias Carlos Alves dos Santos e Rosimar Miranda - Casa 49\r\n\r\nFabia do Nascimento Estavam - Casa 50\r\n\r\nMadalena Lenice da Cruz Gomes - Casa 51\r\n\r\nJosé Jaldo Moreira Heringer e s/m - Casa 60\r\n\r\nJurandy de Oliveira e Hilma Carreiro - Casa 61\r\n\r\nId: 1720488"
                            ],
                            "1719852": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade, TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Unitário.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de madeira para construção de galpão em obra de madeira no assentamento rural Terra Prometida no município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDATA: 09 DE SETEMBRO DE 2014 - HORÁRIO: 11:00h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 218.071,75 (duzentos e dezoito mil setenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/471//2014\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.iterj.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br e seus anexos deverão ser obtidos na sede do ITERJ, nos dias úteis, das 09:00 às 18:00 horas, devendo ser retirados até 48 (quarenta e oito horas) antes da data do certame, mediante a permuta de 01 (um) cartucho de tinta original, modelo HP 9351XL-Preto. \r\n\r\nId: 1719852"
                            ],
                            "1720549": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.509/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) Tendas Piramidal com estrutura metálica, cobertura e laterais em lona, medindo 6x6 metros de área coberta e pé direito mínimo de 2 metros de altura, visando a atender as Comunidades Quilombola de Preto Forro, localizadas no município de Cabo Frio - RJ e Assentamento Rural Fazenda Antônio de Farias, localizada no município de Campos dos Goytacazes - RJ, os materiais deverão atender as especificações contidas no termo de referência, Anexo II do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2014, 08:00h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2014, 10:29h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2014, 10:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/09/2014, 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1720549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1720404": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº PP 001/2014\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/1090/2013, COMUNICA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº PP 001/2014, com abertura prevista para o dia 25 agosto de 2014, às 14:00 horas, FICA ADIADA para o dia 08 setembro de 2014 , às 14:00 horas, tendo em vista a necessidade de serem elucidadas dúvidas e questionamentos de natureza técnica.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala 905 - Divisão de Material, sito Av. Nossa Senhora de Copacabana 493 - Copacabana -Rio de Janeiro - telefax (21) 2333.8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 ( uma ) resma de papel A/4.\r\n\r\nId: 1720404"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1720437": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Alimentos para o Projeto Ecobuffet. VALOR: R$ 145.717,98 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 06 (seis) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 07/001.434/2013.\r\n\r\nId: 1720437"
                        ],
                        "1719850": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE-FUNBIO, visando a execução do projeto Programa de Implantação e Fortalecimento do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis. OBJETO: Constituí o objeto do presente Termo o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a continuidade da realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto “Programa de Implantação e Fortalecimento do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis”, aprovado na 6ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I), que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação no D.O. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.205/2010. \r\n\r\nId: 1719850"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1720152": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Gestão INEA n° 01/2014. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. OBJETO: Especificação e pactuação de resultados de indicadores institucionais e estratégicos e indicadores de desempenho por equipes, no âmbito da política estadual de meio ambiente, no que concerne à área de atuação do INEA, além da definição das obrigações e responsabilidades das partes, estabelecendo as condições e critérios para a sua execução e para a avaliação dos objetos pactuados, visando maior eficácia na proteção, conservação e recuperação do meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2014. PRAZO: O Contrato de Gestão INEA nº 01/2014 vigorará a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº E-07/002.01338/2014.\r\n\r\nId: 1720152"
                            ],
                            "1719539": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 004/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas compromitentes, e, de outro lado, SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA, CNPJ: 10.174.824/0001-31, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para implantação do empreendimento denominado “Condomínio Terras Alphaville Maricá II e III”, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 260.109,47 (duzentos e sessenta mil cento e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2014. PROCESSO Nº E-07/002.7296/2014.\r\n\r\nId: 1719539"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1720220": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana Ltda. - CAVIL. OBJETO: Cessão de Uso em comodato, de 03 (três) tanques de resfriamento de leite a ser utilizado pelas Associações de Produtores Rurais de \"São Tomé\", \"Valão da Laje\" e \"Sesmaria\", fornecedoras da CAVIL, no âmbito do Programa Rio Leite. PRAZO: Até 30.09.2019. DATA DA ASSINATURA: 30.04.2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003406/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2014.\r\n\r\nId: 1720220"
                        ],
                        "1719940": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 03 de setembro de 2014, às 10h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (medicamentos).\r\n\r\nCLASSE: 6457 - 6499.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1301.2030400392.083 - Código de Despesa: 3390.30.07 - Fonte: 99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002116/2014.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 22/08/2014, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1719940"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1719963": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, Órgão Executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentavel em Microbacias Hidrográficas do Estado do rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 77730-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estara recebendo, no período de sete dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( BETONEIRAS), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5027, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nBetoneira 2 CV com capacidade para 400 litros, sem carregador com motor trifásico, capacidade de mistura 280 litros, número aproximado de 12 ciclos/hora, produção horária\r\n\r\nUn.\r\n\r\n02\r\n\r\naproximada 3m³, rotação do tambor 26 RPM, potência do motor 2 cv IV pólos, tensão monofásica 110-220V, frequência 60Hz, dimensões (CxLxA): 183 x 101 x 151cm. \r\n\r\nId: 1719963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1720235": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOVOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6.689 de 11 de fevereiro de 2014, publicada no D.O. de 12/02/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público com vistas ao provimento de Cargos Efetivos de Nível Superior, relacionados abaixo, rigorosamente por ordem de classificação, para apresentação de documentos e a seguinte informação:\r\n\r\n1 - Em atendimento ao item 14.5, do Edital de Abertura, o candidato convocado, impreterivelmente, deverá dirigir-se ao local determinado, no horário e dia, munidos de 01(um) retrato 3x4, original e cópia dos documentos relacionados a seguir:\r\n\r\na)Carteira de Identidade, \r\n\r\nb)CPF, \r\n\r\nc)Comprovante de Residência, \r\n\r\nd)Título de Eleitor, \r\n\r\ne)Comprovante de votação das últimas eleições, \r\n\r\nf)PIS/PASEP, \r\n\r\ng)Comprovante de Naturalização(para estrangeiros) \r\n\r\nh)Certificado de Reservista ou Carta Patente(para o sexo masculino),\r\n\r\ni)Certificado de Conclusão de Escolaridade-Nível Superior, Nível Médio ou Médio Técnico de acordo com o cargo, \r\n\r\nj)Declaração de Bens, \r\n\r\nk)Registro no respectivo Conselho de representação ou órgão equivalente, \r\n\r\nl) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, dentro do prazo de validade, \r\n\r\nm)Declaração firmada pelo próprio de não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública (item 4.7 do Edital).\r\n\r\n2 - Exames para apresentação na Perícia Médica.\r\n\r\na)Hemograma completo + VHS; \r\n\r\nb)Glicose; \r\n\r\nc)Uréia; \r\n\r\nd)Creatinina; \r\n\r\ne)Urina- EAS; \r\n\r\nf)Eletrocardiograma para maiores de 40 anos, com laudo; \r\n\r\ng)Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho e tonometria);\r\n\r\nh)Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nLocal: Praça Fonseca Ramos, S/Nº- Sobre Loja-Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nHorário: 10:00h às 16:00h\r\n\r\nDias: 25 a 29 de março de 2014 \r\n\r\nCANDIDATOS CONVOCADOS\r\n\r\nCARGO: EXTENSIONISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\n62º\r\n\r\n5402122\r\n\r\nRAMON DE SOUSA REGO\r\n\r\n22622114-1 - DETRAN/RJ\r\n\r\n124393937-03\r\n\r\n64º\r\n\r\n5401215\r\n\r\nJOANA DOS SANTOS\r\n\r\n4617514 - SESP/SC\r\n\r\n055586739-07\r\n\r\n65º\r\n\r\n5401489\r\n\r\nLIGIA COLETTI BERNADOCHI\r\n\r\n337085638 - SSP/SP\r\n\r\n335284288-48\r\n\r\n66º\r\n\r\n5400214\r\n\r\nANDRE LUIZ MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n20328964-0- DIC/RJ\r\n\r\n110873897-47\r\n\r\n67º\r\n\r\n5400113\r\n\r\nALINE THOMASI DA SILVA\r\n\r\n55874126 - SSP/SC\r\n\r\n079479729-66\r\n\r\nId: 1720235"
                            ],
                            "1720242": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOVOS DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6.689, de 11/02/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011, vem tornar público que os concursados abaixo relacionados, não atenderam a convocação para apresentação de Documentação e/ou Exames na Perícia Médica, conforme publicação no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\nCANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO COMPARECERAM\r\n\r\nCARGO: EXTENSIONISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\n54º\r\n\r\n5400975\r\n\r\nGABRIELA HOLLMANN\r\n\r\n8037663765 - SSP/RS\r\n\r\n000.411.100-13\r\n\r\n56º\r\n\r\n5402523\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n111814323 - IFP/RJ\r\n\r\n089.138.397-25\r\n\r\n57º\r\n\r\n5401552\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA E ROCHA\r\n\r\n200328664 - DERTRAN/RJ\r\n\r\n055.907.717-30\r\n\r\n58º\r\n\r\n5400061\r\n\r\nALEX BRAZ IACONE SANTOS\r\n\r\n209183623 -DETRAN/RJ\r\n\r\n127.046.847-23\r\n\r\n60º\r\n\r\n5402097\r\n\r\nRAFAEL RODRIGO VILVERT\r\n\r\n42288630 - SSP/SC\r\n\r\n009.300.239-43\r\n\r\nId: 1720242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1719943": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 57/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Alex dos Santos. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Prazer em Ler. Data de Assinatura: 28/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00379. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/176/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 140/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Arte Tear. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Pé do Livro. Data de Assinatura: 08/08/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00536. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/236/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 123/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Laboratório Cultural. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Laboratório Literário. Data de Assinatura: 23/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00532. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1723/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 76/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Mundo Novo da Cultura Viva. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Era Uma Vez. Data de Assinatura: 24/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00547. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1738/2013.\r\n\r\nId: 1719943"
                        ],
                        "1719907": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada de Ocupação Rio Criativo. Os projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição e os suplentes por ordem de classificação. Os proponentes dos projetos selecionados receberão um e-mail com instruções acerca da entrega de documentos conforme item 10 da referida Chamada Pública para a etapa de HABILITAÇÃO. O prazo final de entrega da documentação será às 18 horas do dia 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nSETOR CRIATIVO\r\n\r\nNº POSTOS DE TRABALHO\r\n\r\n17500002\r\n\r\nGabriela Monteiro de Oliveira Silva\r\n\r\nExímia Design\r\n\r\nDesign\r\n\r\n1\r\n\r\n17500011\r\n\r\nAdriano Lopes Mendes\r\n\r\nRio dejavú\r\n\r\nCultura popular\r\n\r\n2\r\n\r\n17500012\r\n\r\nGabriela Mazepa\r\n\r\nGabriela Mazepa + Panopramanga\r\n\r\nModa\r\n\r\n3\r\n\r\n17500013\r\n\r\nStudio Xpress Serviços de comunicaçao\r\n\r\nMicro Agência Digital studio xpress\r\n\r\nDesign\r\n\r\n3\r\n\r\n17500017\r\n\r\nClave de Fá Pesquisas e Projetos\r\n\r\nClave de Fá Pesquisas e Projetos\r\n\r\nPesq. e desenv. em ciências soc., humanas e tecn. da informação\r\n\r\n4\r\n\r\n17500018\r\n\r\nPetroomie Serviços de Informação em internet Ltda\r\n\r\nPetroomie Serviços de Informação em internet Ltda\r\n\r\nEconomia colaborativa\r\n\r\n3\r\n\r\n17500026\r\n\r\nRenata Cristina Duarte dos Santos\r\n\r\nCulture Solutions\r\n\r\nProdução Cultural\r\n\r\n2\r\n\r\n17500033\r\n\r\nYunus Social Business Brazil Consultoria de Projetos ltda\r\n\r\nYunus Negócios Sociais Brasil\r\n\r\nIncubadora de negócios sociais\r\n\r\n5\r\n\r\n17500034\r\n\r\nME Cenografia de Atividades Artisticas e Culturais ME\r\n\r\nM+E Design - Museus e exposições\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\n3\r\n\r\n17500037\r\n\r\nRicardo de Moraes Cordeiro Orlando\r\n\r\nMiarte Shoes and Love \r\n\r\nModa\r\n\r\n4\r\n\r\n17500050\r\n\r\nMario Ferreira de Pragmácio Telles\r\n\r\nPragmácio Consultoria Jurídica\r\n\r\nAssistência Jurídica\r\n\r\n4\r\n\r\n17500052\r\n\r\nDanide Vieira Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAiuta\r\n\r\nSoftware Aplicado à Economia Criativa\r\n\r\n4\r\n\r\n17500059\r\n\r\nAdriana Nakano Samel \r\n\r\nGigi express\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\n2\r\n\r\n17500061\r\n\r\nHolística Design Estratégico Ltda\r\n\r\nHolistica design estrategico\r\n\r\nDesign\r\n\r\n2\r\n\r\n17500062\r\n\r\nBreno Procópio Preto\r\n\r\nDiversa cultural\r\n\r\nProdução cultural\r\n\r\n1\r\n\r\n17500063\r\n\r\nThais Lopes de Souza\r\n\r\nKaya na Gandaya\r\n\r\nMídias\r\n\r\n3\r\n\r\n17500074\r\n\r\nRoberto Carlos Neves\r\n\r\nIcombe\r\n\r\nModa\r\n\r\n2\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCaso algum projeto selecionado seja inabilitado, será convocado, outro projeto advindo da lista de suplentes obedecendo à seguinte ordem apresentada:\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nSETOR CRIATIVO\r\n\r\nNº POSTOS DE TRABALHO\r\n\r\n17500031\r\n\r\nIazana Guizzo\r\n\r\nTERCEIRA MARGEM Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n4\r\n\r\n17500041\r\n\r\nAss. Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Incl. Social, Cultural e M. Ambiente - Estimativa\r\n\r\nEstimAtiva em Alta\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\n2\r\n\r\n17500073\r\n\r\nGabriel Neira Voto\r\n\r\nFavela Verde\r\n\r\nDesenvolvimento Local Sustentável Participativo\r\n\r\n4\r\n\r\n17500010\r\n\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n\r\nMulheraçAs\r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\n3\r\n\r\n17500075\r\n\r\nInstituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros\r\n\r\nPonto de Cultura Ipeafro Griô Abdias Nascimento\r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\n6\r\n\r\n17500020\r\n\r\nPedro Henrique Guimarães França\r\n\r\nConfraria Independente\r\n\r\nMídias\r\n\r\n6\r\n\r\n17500005\r\n\r\nMarco Antonio Pinto Dutra\r\n\r\n2 Pontos\r\n\r\nMídias\r\n\r\n3\r\n\r\n17500066\r\n\r\nWilliam Silva Gomes\r\n\r\nDeliveria\r\n\r\nGastronomia\r\n\r\n2\r\n\r\n17500049\r\n\r\nFernando da Silva Assumpção\r\n\r\nMutatis Mutandis\r\n\r\nDesign\r\n\r\n1\r\n\r\n17500051\r\n\r\nSheilla Mara Piancó Pinto\r\n\r\nDom\r\n\r\nTreinamento e Consultoria\r\n\r\n1\r\n\r\n17500057\r\n\r\nSergio dos Santos Neves Junior\r\n\r\nALTGOING\r\n\r\nTurismo Cultural\r\n\r\n4\r\n\r\n17500048\r\n\r\nAlgazarra Cultura e Entretenimento LTDA-ME\r\n\r\nJamRio\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n6\r\n\r\n17500078\r\n\r\nJulianna Cezar de Sá\r\n\r\nDobra Comunicação\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n4\r\n\r\n17500006\r\n\r\nCinequanon Artes Cênicas 66 LTDA\r\n\r\nFestival Brasis - Edição Carioquismo\r\n\r\nEntretenimento\r\n\r\n5\r\n\r\n17500070\r\n\r\nFernando Munoz Cifuentes\r\n\r\nEstudio Alter\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\n2\r\n\r\n17500035\r\n\r\nFábio Alexandre de Oliveira\r\n\r\nAtelier Gastronômico Sabor da Arte\r\n\r\nGastronomia\r\n\r\n2\r\n\r\n17500040\r\n\r\nBieta Edi Rodrigues Lecompte\r\n\r\nColetivo Rainhas Negras\r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\n9\r\n\r\n17500058\r\n\r\nFelipe Luiz da Silva\r\n\r\nLivrAberto\r\n\r\nLiteratura e Mercado Editorial\r\n\r\n1\r\n\r\n17500072\r\n\r\nJulia de Souza Rios\r\n\r\nAgência Hashplan\r\n\r\nMídias\r\n\r\n2\r\n\r\n17500032\r\n\r\nAndré Luiz Costenplatte Pereira Ramos\r\n\r\nCarioquíssimo\r\n\r\nTurismo Cultural\r\n\r\n3\r\n\r\n17500077\r\n\r\nDesenrola Produções Ltda.\r\n\r\nPlataforma Virtual \"Desenrola Cultura e Esporte\"\r\n\r\nEntretenimento\r\n\r\n3\r\n\r\n17500019\r\n\r\nCamille Thomaz Labanca\r\n\r\nBeletristas\r\n\r\nLiteratura e Mercado Editorial\r\n\r\n2\r\n\r\n17500030\r\n\r\nDenise Pilla Assumpção\r\n\r\nMaloca querida\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n3\r\n\r\n17500071\r\n\r\nKirk Russo\r\n\r\nViagem à Lua Produções\r\n\r\nEntretenimento\r\n\r\n2\r\n\r\n17500016\r\n\r\nMichelle Mendes Baçal\r\n\r\nInfinito Entretenimento\r\n\r\nEntretenimento\r\n\r\n6\r\n\r\n17500028\r\n\r\nEduardo Monteiro\r\n\r\nEduardo Monteiro\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n2\r\n\r\n17500014\r\n\r\nArtigos Comunicação Corporativa LTDA - ME\r\n\r\nChega de Lorem Ipsum - Marketing de Conteúdo\r\n\r\nMídias\r\n\r\n3\r\n\r\n17500055\r\n\r\nAssociação Escambo Cultural\r\n\r\nProjeto Amor por toda vida\r\n\r\nAudiovisual\r\n\r\n6\r\n\r\n17500053\r\n\r\nAssemblage - Arte-educação & Prod. Cultural Ltda. Me\r\n\r\nAssemblage - Arte-educação & Produção Cultural LTDA ME\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\n5\r\n\r\n17500003\r\n\r\nCarlos Eduardo Thompson Alves de Souza\r\n\r\nMapeamento do Patrim. Arqueológico Subaquático e Criação de Santuários Arqueol. Subaquáticos\r\n\r\nTurismo Cultural\r\n\r\n2\r\n\r\n17500076\r\n\r\nIdeias e pitangas - Treinamento, edição e soluções educacionais\r\n\r\nIdeias e pitangas - Treinamento, edição e soluções educacionais\r\n\r\nEducação\r\n\r\n1\r\n\r\n17500060\r\n\r\nIsis Quaresma Vieira da Cunha\r\n\r\nFaísca Criativa\r\n\r\nResignificação urbana; Expressões C ulturais; Artes; Música; Filme & Video.\r\n\r\n4\r\n\r\nId: 1719907"
                        ],
                        "1719956": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a REABERTURA da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1477/2013 - P.E. Nº 017/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de capina e roçagem, visando a conservação/manutenção das áreas verdes das instalações da Casa do Capão do Bispo, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 93.324,00 (noventa e três mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2014, às 09h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2014, às 15:29h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2014, às 15:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03/09/2014, às 15:31h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1719956"
                        ],
                        "1720609": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/985/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n8º Festival CineMúsica - Conservatória 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural CineMúsica\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n16.783.411/0001-30\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/985/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n8º Festival CineMúsica - Conservatória 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural CineMúsica\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n16.783.411/0001-30\r\n\r\nCEG Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/984/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n28ª Exposapucaia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLado Esquerdo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.784.263/0001-55\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1720609"
                        ],
                        "1720610": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01 Processo nº E-18/001/475/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nIncentivado: \r\n\r\nValor Total de\r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nIncentivado: \r\n\r\nValor Total de\r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 134.184,00\r\n\r\nR$ 33.546,00\r\n\r\nId: 1720610"
                        ],
                        "1720611": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19/08 /2014\r\n\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02 - Processo nº E-18/001/960/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n20º Festival É Tudo Verdade - Festival Internacional de Documentários\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02 - Projeto:\r\n\r\n20º É Tudo Verdade - Festival \r\n\r\nInternacional de Documentários\r\n\r\nId: 1720611"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1720166": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/013/2010. PARTES: FUNARJ e Telemar Norte Leste S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Fica prorrogado, por 12(doze) meses, o prazo de vigência do Contrato que ora se adita. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.571/2010.\r\n\r\nId: 1720166"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1720562": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Norrau Comunicação e Marketing Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Qualificação Profissional de Usuárias de Rede de Atendimento e Formação de Promotoras Legais Populares.\r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses contados a partir da Publicação no Diário oficial - DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.572,00 (sessenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1951/2013.\r\n\r\nId: 1720562"
                        ],
                        "1720584": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 003/2014, referente ao Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 409.914,54 (quatrocentos e nove mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de fevereiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/696/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/08/2014.\r\n\r\nId: 1720584"
                        ],
                        "1720602": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 004/2014, referente ao Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 385.491,15 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e quinze centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de março de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1103/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/08/2014.\r\n\r\nId: 1720602"
                        ],
                        "1720607": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 005/2014, referente ao Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 419.158,80 (quatrocentos e dezenove mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de janeiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/276/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/08/2014.\r\n\r\nId: 1720607"
                        ],
                        "1720535": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Imaculado Coração de Maria. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses para continuidade do projeto.\r\n\r\nVALOR: Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R$ 1.353.444,25 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R$ 133.878,72 (cento e trinta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), e o repasse da concedente no valor de R$ 1.219.565,52 (um milhão, duzentos e dezenove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos),\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390 F: 00 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/933/2012. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2014.\r\n\r\nId: 1720535"
                        ],
                        "1720523": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a “Aquisição de Material de Informática (cartuchos, toners e cilindros)” para atender a SEASDH, conforme especificação detalhada no Termo de Referência (Anexo 1). \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço por Lote, conforme do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.471,57 (cento e onze mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2014, 11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2014, 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04 de setembro de 2014, às 11:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3067/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1720523"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1720002": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014 de Prestação de Serviços de Consultoria e Captação de Recursos.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Centro Nacional de Estudo e Projetos - CNEP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria e Captação de recursos Através da Recuperação do FGTS dos Não Optantes ao Governo do Estado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da Publicação no D.O.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 07.08.2014\r\n\r\nVALOR: R$ 0,15 (quinze centavos) por cada R$ 1,00 (um real) recuperado.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 41.135/2008, Decreto Estadual nº 41.533/2008 e Decreto Estadual nº 42.301/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/763/2014. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012 de Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa OI S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de Vigência ao Contrato nº 001/2012 de Prestação de Serviços Contínuos de Telefonia Fixa.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir da data da Publicação no D.O.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 22.07.2014\r\n\r\nVALOR: R$ 158.000,76 (cento e cinquenta e oito mil reais e setenta e seis centavos) em 12 parcelas no valor de R$ 13.166,73 (treze mil cento e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 41.135/2008, Decreto Estadual nº 41.533/2008 e Decreto Estadual nº 42.301/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200575/2012 \r\n\r\nId: 1720002"
                            ],
                            "1720126": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 18/11/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300975/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 279.831,95.\r\n\r\nASSINADO: 17/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\nId: 1720126"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1720594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11832/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª GIANINE MARIA DE SOUZA PIERRO, matr. nº 06.475-8, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3892/2014 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 04.927-0, no período de 30/05/2014 a 30/11/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Aberdeen, na Escócia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4425/2014 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof.ª SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 07.304-9, no período de 10/09/2014 a 09/09/2015, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4038/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32.310-5, no período de 01/08/2014 a 30/07/2015, para realizar estágio de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. \r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7258/2014 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30.513-6, no período de 15/09/2014 a 14/03/2015, para realizar estágio de pesquisa no Programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, Bahia. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3501/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. PAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33.179-3, no período de 15/09/2014 a 15/12/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade de Groningen, na Holanda. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4815/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34.123-0, no período de 25/07/2014 a 24/10/2014, para realizar pós-doutorado em Geocronologia, na Curtin University, Austrália. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4880/2014 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof.ª PATRICIA MARIA PÉRICO PEREZ, matr. nº 34.851-9, no período de 15/09/2014 a 01/08/2015, para concluir doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde, na UERJ.\r\n\r\nId: 1720594"
                        ],
                        "1720595": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1050/2014 - EXONERA, a pedido, RAQUEL GUIMARÃES DOMINGOS DA SILVA, matr. nº 36.352-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/08/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1051/2014 - EXONERA, a pedido, VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 37.016-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/08/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1052/2014 - EXONERA, a pedido, LUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 32.106-7, Técnico Universitário I, lotada na Prefeitura dos Campi, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1053/2014 - APOSENTA LUIZ EDUARDO FONSECA, matr. nº 27.690-7, Técnico Universitário II, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1054/2014 - APOSENTA ELIZABETH DA GLORIA CASTEDO, matr. nº 32.902-9, Técnico Universitário II, nível IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1055/2014 - APOSENTA EVALDO CHAUVET BECHARA, matr. nº 03.585-7, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1056/2014 - APOSENTA VANIA PACHECO DE CAMPOS, matr. nº 34.297-2, Técnico Universitário Superior I, padrão IV, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1057/2014 - APOSENTA CRISTINA MARIA NOGUEIRA PARAHYBA DIAS, matr. nº 07.231-4, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1720595"
                        ],
                        "1720596": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9440/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a JULIO CESAR DA COSTA FERNANDES, referente às despesas com o funeral de JOSE FERNANDES, matr. nº 08.157-0.\r\n\r\nId: 1720596"
                        ],
                        "1720552": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA VICE DIRETORA\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nINDICA o servidor LUCAS FERNANDES MEDEIRROS DE CASTRO LOPES, matrícula n° 36.936-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Graduação - FAF - SGFAF (Código 80.23.00.00.00.14) a partir de 19/08/2014. (MM 218/FAF/2014).\r\n\r\nINDICA o servidor LUIZ CLAUDIO CARDOSO DE FREITAS, matrícula n° 33.552-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Pós-Graduação - FAF - SPFAF (Código 80.23.00.00.00.15) a partir de 19/08/2014. (MM 218/FAF/2014).\r\n\r\nINDICA o servidor RAPHAEL MALHEIROS FREIRE, matrícula n° 37.037-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Informática da Graduação - FAF - LGFA(Código 80.23.00.00.00.16) a partir de 19/08/2014. (MM 218/FAF/2014).\r\n\r\nINDICA o servidor FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 37.427-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de informática da Pós-Graduação - FAF - LPFAF (Código 80.23.00.00.00.17) a partir de 19/08/2014. (MM 218/FAF/2014).\r\n\r\nId: 1720552"
                        ],
                        "1720292": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores DAVIS DE FREITAS, matrícula 224778-1, JACINÉIA ROMÃO DOS S. DE S. MATTOS, matrícula 0119043-8 e PAULA V. GÔDA, matrícula 0226205-3, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os Suplentes: ANDREA R.R. GONÇALVES, matrícula 226716-9, CATIA CILENE DA COSTA N. CORDEIRO, matrícula 0225848-1, WAGNER JEREMIAS MENDES, matrícula 0226608-8. Processo nº E-26/005/5988/2014.\r\n\r\nId: 1720292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1720582": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.857/2013 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 001/2014, que tem como objeto aquisição de 01 (um) par de receptores GNSS/RTK, 01 (uma) estação total com acessórios, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas FURTADO & SCHMIDT SISTEMAS E EQUIPAMENTOS TOPÓGRAFICOS LTDA, pelo valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) e VINUX COMÉRCIO LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 84.420,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1720582"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1720789": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1164/ 2014 \r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDE A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida pelo Desembargador da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0011477-64.2013.8.19.0000.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Suspender os efeitos da Portaria DETRO/PRES. Nº 1156, de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor à zero hora do dia 25 de agosto de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1720145": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 420 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto no processo nº E-07/001.836/2013- doação de equipamentos da contrapartida SEA;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Amanda Mendonça, ID Funcional n° 44.28011-4, Andrea Rosa Bello, ID. Funcional n° 36.48074-6 e Jorge Pinheiro, ID. Funcional n° 43.72264-4, para compor COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrados entre a SEA/RJ e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis, no âmbito do Projeto “Catadores e Catadoras em Redes Solidarias- CRS, conforme Cláusula Segunda dos referidos termos”. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 421 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto na Cláusula Terceira, Letra “c” do Contrato n° 006/2014, processo nº E-07/001/558/2013- aquisição de material permanente (prensas, balanças e picotadeira); \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Andrea Rosa Bello, ID. Funcional n° 36.48074-6, Andresa Ribeiro da Silva, ID. Funcional n° 50.26110-0 e Cristiano Santos da Cunha ID. Funcional n° 41.88003-0, como Fiscais do Contrato n° 006/2014, de compra de equipamentos de apoio para o Projeto Catadores e Catadoras em Redes Solidárias- CRS”, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Ambiente e a Remicon Comércio e Serviços LTDA ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 422 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto na Cláusula Terceira, Letra “c” do Contrato n° 007/2014, processo nº E-07/001/605/2013- aquisição de material permanente (carrinho motorizados);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Andrea Rosa Bello, ID. Funcional n° 36.48074-6, Andressa Ribeiro da Silva, ID. Funcional n° 50.26110-0 e Cristiano Santos da Cunha ID. Funcional n° 41.88003-0, como Fiscais do Contrato n° 007/2014, de compra de equipamentos de apoio para o Projeto Catadores e Catadoras em Redes Solidárias- CRS”, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado do Ambiente e a Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 423 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto na Cláusula Terceira, Letra “d” do Contrato n° 007/2014, processo nº E-07/001/605/2013- aquisição de material permanente (carrinho motorizados);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Andrea Rosa Bello, ID. Funcional n° 36.48074-6, Andresa Ribeiro da Silva, ID. Funcional n° 50.26110-0 e Cristiano Santos da Cunha ID. Funcional n° 41.88003-0, como Comissão de Recebimento de Bens e Avaliação dos equipamentos de apoio para o Projeto Catadores e Catadoras em Redes Solidárias- CRS”, adquiridos no âmbito do Contrato n° 007/2014, \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014 \r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 424 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto na Cláusula Terceira, Letra “d” do Contrato n° 006/2014, processo nº E-07/001/558/2013- aquisição de material permanente (prensas, balanças e picotadeira);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Andrea Rosa Bello, ID. Funcional n° 36.48074-6, Andresa Ribeiro da Silva, ID. Funcional n° 50.26110-0 e Cristiano Santos da Cunha ID. Funcional n° 41.88003-0, como COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E AVALIAÇÃO dos equipamentos de apoio para Projeto “Catadores e Catadoras em Redes Solidárias- CRS”, adquiridos no âmbito do Contrato n° 006/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1720145"
                    ],
                    "1720259": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5780 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/08/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/502.755/2011, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa INICIATIVAS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - IDB BRASIL LTDA. para implantação do complexo turístico, esportivo, comercial e residencial, localizado em imóvel urbano denominado Fazenda de São Pedro da Lagoa, Município de Maricá,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - IDB BRASIL LTDA., para implantação do complexo turístico, esportivo, comercial e residencial, localizado em imóvel urbano denominado Fazenda de São Pedro da Lagoa, Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720259"
                    ],
                    "1720260": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5781 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/08/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/500.090/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia - LP da empresa ECORESORT EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A para o empreendimento denominado ECORESORT MASSAMBABA com atividades de hotelaria, ecoturismo e pesquisa científica, localizado no Brejo do Espinho, no Município de Arraial do Cabo,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 04/07/2013, no Município de Arraial do Cabo, \r\n\r\n- o Parecer Jurídico MCC nº 50/2014, da Procuradoria do INEA,\r\n\r\n- a Nota Técnica, de 12/04/2014, da CEAM/DILAM/INEA, de esclarecimento, em atenção ao Parecer MCC nº 50/2014, da Procuradoria do INEA, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia CEAM nº 28/2014, da CEAM/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia - LP para a empresa ECORESORT EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A, para o empreendimento denominado ECORESORT MASSAMBABA, com atividades de hotelaria, ecoturismo e pesquisa científica, localizado no Brejo do Espinho, no Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720260"
                    ],
                    "1720261": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5782 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/08/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/511.315/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia - LP da empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS para a readequação das linhas de escoamento de derivados claros (nafta, diesel S-10 e querosene de avião/QAV) do Terminal de Campos Elíseos - TECAM e da Refinaria Duque de Caxias - REDUC, localizados no Município de Duque de Caxias,\r\n\r\n- as Audiências Públicas realizadas nos dias 14/05/2014 e 02/07/2014, no Município de Duque de Caxias, \r\n\r\n- o Parecer Jurídico FP nº 65/2014, da Procuradoria do INEA, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia CEAM nº 29/2014, da CEAM/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia - LP para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS para readequação das linhas de escoamento de derivados claros (nafta, diesel S-10 e querosene de avião/QAV) do Terminal de Campos Elíseos - TECAM e da Refinaria Duque de Caxias - REDUC, localizados no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720261"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1719608": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 01 de agosto de 2014, PABLO MAUES, matrícula nº. 390.004-9, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA Nº 086/2012. Processo nº E-07/002.03938/2013.\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 05 de agosto de 2014, FRANCISCO LUCIO DE SCHNEIDER BUSTAMANTE, Químico, matrícula nº 391.275-5, nomeado em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013 de provas e títulos, em vaga decorrente da Lei nº 6.101/2011, com base no Art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.09122/2014.\r\n\r\nId: 1719608"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1720161": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/0267/2014 - AUTORIZO, consoante os termos da delegação disposta no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013, a viagem ao México da servidora PHYLLIS CATHARINA ROMIJN, matrícula nº 706-2, Id. Funcional nº 2.523.516-8, Pesquisadora “A” da PESAGRO-RIO, para participar da XXV Reunión Internacional sobre Avances em la Investigación y Control de La Rabia em Américas, a realizar-se no período de 26 a 30 de outubro 2014, em Cancun-México. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/0268/2014 - AUTORIZO, consoante os termos da delegação disposta no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013, a viagem ao México da servidora LEDA MARIA SILVA KIMURA, matrícula nº 909-2, Id. Funcional nº 2.523.749-7, Pesquisadora “A” da PESAGRO-RIO, para participar da XXV Reunión Internacional sobre Avances em la Investigación y Control de La Rabia em Américas, a realizar-se no período de 26 a 30 de outubro 2014, em Cancun-México. \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00635/1995 - PAVELKA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 630 - AUTORIZO o registro e a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 110.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00635/1995 - P.H.R. SILVA COMÉRCIO DE LINGUIÇA ME - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de conservas pelo Programa Prosperar.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002763/2013 - P.H.R. SILVA COMÉRCIO DE LINGUIÇA ME - AUTORIZO o registro dos produtos Lingüiça de carne de frango e Lingüiça de carne suína.\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001064/2013 - SOBERANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002082/2013 - SOBERANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 104.\r\n\r\nId: 1720161"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1720558": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA DALMÁRIO PINTO OLIVEIRA, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional 2879025-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/535/2014.\r\n\r\nId: 1720558"
                        ],
                        "1720151": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/539/2014 - REVOGO o Ato que instaurou o Pregão Eletrônico FUNARJ nº 013/2014 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de papel higiênico, tendo em vista a disponibilidade para aquisição do mesmo material através de Registro de Preços da SEPLAG com comprovada economicidade.\r\n\r\nId: 1720151"
                        ],
                        "1720257": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 293 DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no Processo nº E-18/490.095/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Renato Baptista Alves, ID nº 44280203, Elso Machado B. Filho, ID nº 42112729 e Carlos Alberto Muller Teixeira ID nº 42617960, como fiscais do Contrato nº 05/2010, sob a presidência do primeiro autorizado através do Processo nº E-18/490.095/2012, em conformidade com o artigo 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS, para exercer todos os atos pertinentes a fiscalização ao contrato e atestação da execução do serviço de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, com radiotransmissores nas sedes da Lapa e Praça XV, de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720257"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1720548": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade objeto do Processo nº E-23/3059/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores NELSON JOSÉ PALHETA MENEZES, ID Funcional nº 2029995-8, LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5032741-0 e JOÃO RENATO LIMA PAULON, ID Funcional nº 5011553-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1720548"
                    ],
                    "1720407": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 457 DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1901/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Denilson Alves do Couto, ID 502.4216-4, em substituição a servidora Rosimar Ferreira de Carvalho, ID 502.4386-1, designada através da Portaria SSPOA nº 441, publicada no D.O.de 24/06/2014.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor acima designado será o Presidente da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nFABRICIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1720407"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1720097": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 564 DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DE BENS MÓVEIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que consta no Processo nº E-30/002/304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão de bens móveis, em conformidade com o que dispõe o Decreto Estadual nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, composta pelos servidores abaixo relacionados e sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCARLA PRETTI MERCANTE, Assistente, matrícula nº 101.904-1;\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO GUARINO DO CARMO, Assistente, matrícula nº 101.010-7;\r\n\r\nJOSÉ TRINDADE DOS SANTOS, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 100.807-7; e\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA, Economista, matrícula nº 101.094-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720097"
                        ],
                        "1720524": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.073/1984 - Antonio Carlos Sbragio, Médico, matrícula nº 101.308-6 - CONCEDO 09 meses Licença Prêmio relativa ao período-base apurado entre 17/09/1995 a 13/09/2010, correspon dente ao 5º, 6º e 7º quinquênios.\r\n\r\nId: 1720524"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1719952": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/129/2014- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico Nº 005/2014, destinado à contratação de empresa para serviços de suporte logístico visando à organização, coordenação e realização de etapas do Projeto BAILANDO COM 60+ na Região Metropolitana, voltado para os idosos a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME,inscrita sob o CNPJ nº 07.684.289/0001-54, com o lote nº 01, no valor total de R$ 930.000,00.\r\n\r\nId: 1719952"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1719990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 003/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Magé.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da cláusula segunda do Acordo supramencionado.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.453/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08 e demais normas correlatas.\r\n\r\nId: 1719990"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                    "Atos": {
                        "1720504": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo ao Contrato nº 01/2013 de Prestação de Serviços de Telefonia. PARTES: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química e o Consórcio de Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBEJETO: Altera a razão social da contratada, que passa a se chamar “OI S/A”. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-29/001/009/2013. ASSINATURA: 15 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1720504"
                        ]
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1720577": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL \r\n\r\nFica por este edital, CONVOCADO o servidor SAULO LOPES ARAUJO, Identidade Funcional nº 43593011, RG/DETRAN nº 10658398-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 091.175.447-42, para, no prazo de 20 dias, a contar desta publicação, comparecer à Assessoria de Pagamento da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Carmo, 27, sala 1.108, Centro, Rio de Janeiro, com vistas à regularização do processo nº E-14/2.308/2012.\r\n\r\nId: 1720577"
                            ],
                            "1720753": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\n32º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que estarão abertas as inscrições para o 32.º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 3.625, de 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.2 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios ou a pessoas portadoras de deficiência deverá declarar tal condição no formulário de inscrição.\r\n\r\nI.3 - Nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia da Prova Objetiva, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 25 de agosto a 19 de setembro de 2014, podendo ocorrer prorrogação a critério do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br e na sede da Procuradoria Geral do Estado: Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207 - Coordenadoria de Estágio, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nIV - HORÁRIO E TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nIV.1 - Os pedidos de inscrição poderão ser feitos, na Internet, até as 23:59 horas do dia 19 de setembro de 2014. Na sede da Procuradoria, o atendimento das inscrições será realizado, nos dias úteis, no período das 11 às 17 horas.\r\n\r\nIV.2 - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nÀ medida que surgirem vagas na Procuradoria Geral do Estado, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência. Os candidatos inscritos para estágio nas 1ª, 2.ª e 3.ª Procuradorias Regionais, se aprovados no Exame de Seleção, poderão ser convocados para estagiar na Capital.\r\n\r\nVI - PROVAS:\r\n\r\nVI.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, contendo 50 (cinquenta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 3.625/ 2014, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 60 (sessenta) pontos.\r\n\r\nVI.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVI.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nVI.4 - Não serão permitidas quaisquer formas de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVI.5 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de qualquer forma de consulta, como anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta.\r\n\r\nVI.6 - O gabarito da prova será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVI.7 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nVI.8 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVI.9 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das cinco disciplinas.\r\n\r\nVII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem NOTA FINAL igual ou superior a 60 (sessenta) no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVII.1 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nVII.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados no 32º Exame de Seleção quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos beneficiários das cotas.\r\n\r\nVII.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VII.2.\r\n\r\nVII.4 - Nas vagas que surgirem, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados em Exames de Seleção anteriores, ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nVIII - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nOs estagiários farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), além de auxílio-transporte.\r\n\r\nIX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1720753"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1719790": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/CASA CIVIL Nº 95 \r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-14/001.030623/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Publicação de Matéria Legal em Jornal de Circulação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0961 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - FUNPERJ.\r\n\r\nUO: 0961 - FUNPERJ\r\n\r\nUG: 096100 - FUNPERJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas) \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\n3390\r\n\r\nFonte\r\n\r\n10\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1719790"
                    ],
                    "1720573": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.622 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores abaixo relacionados:\r\n\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43872123, da Secretaria de Estado de Educação (PG_15/SEEDUC) para a 1ª Procuradoria Regional de Niteroí (PG_11/1ª PR), com validade a contar de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\n- MARINA CORRÊA DE MATTOS, ID Funcional nº 42830982, da 1ª Procuradoria Regional de Niteroí (PG_11/1ª PR), para a Secretaria de Estado de Educação (PG_15/SEEDUC), com validade a contar de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1720573"
                    ],
                    "1720574": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3623 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva da Procuradora do Estado MARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA, na 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna, da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/11ª PR), com validade a contar de 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1720574"
                    ],
                    "1720150": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3624 DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94, e na Resolução PGE nº 3.609, de 31 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional, de Cabo Frio, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1720150"
                    ],
                    "1720752": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3625 DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 32º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA CAPITAL E 1ª, 2ª E 3ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 32º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Capital e 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 32º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na Capital e nas sedes das 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias Regionais, localizadas nos Municípios de Niterói, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, respectivamente.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 8 (oito) examinadores, sendo 2 (dois) de cada disciplina constante do programa em anexo.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 20 a 24 do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º- O pedido de inscrição far-se-á:\r\n\r\nI - pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ);\r\n\r\nII - por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 7º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato: \r\n\r\nI - preencher de forma completa toda a respectiva ficha, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos, ou seja, completando todas as etapas do procedimento disponibilizado na página da Procuradoria Geral do Estado na Internet;\r\n\r\nII - indicar o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nArt. 8º - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão de Seleção em erro.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo instrumento de mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nArt. 10 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\n§ 1º - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\n§ 2º - Nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia da Prova Objetiva, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial.\r\n\r\nArt. 11 - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 12 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, contendo 15 (quinze) questões de Direito Constitucional, 15 (quinze) questões de Direito Civil, 10 (dez) questões de Direito Processual Civil e 10 (dez) questões de Língua Portuguesa - Interpretação de Texto, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 60 (sessenta) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - As questões de Língua Portuguesa terão por finalidade avaliar a capacidade do candidato de compreender e interpretar um texto, aplicando o conhecimento adquirido do idioma. \r\n\r\nArt. 13 - Não será permitida quaisquer formas de consulta, tais como a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 14 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de qualquer forma de consulta, como anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova.\r\n\r\nArt. 15 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do exame.\r\n\r\nArt. 16- O gabarito será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 17 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das disciplinas da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 18 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 19 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 60 (sessenta) no Exame de Seleção.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a maior nota obtida na prova objetiva de Língua Portuguesa;\r\n\r\nV - a idade mais elevada.\r\n\r\n§ 2º - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 20 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 21 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos destinatários das cotas referidas nos arts. 10 e 11 do Regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos aprovados em Exames de Seleção anteriores, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no 31º Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 22 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a negros e índios e pessoas portadoras de deficiência não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no § 1º do art. 19.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 19, § 2º, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no § 1º do mesmo dispositivo.\r\n\r\n§ 3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 23 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 24 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1- TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2- PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3- CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6- FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7- REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8- TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9- PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10- PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11- PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13- SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14- SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15- O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17- DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18-DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1- PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2- PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3- EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5- DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7- FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8- ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9- DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10- INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11- ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13- MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14- EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15- INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16- CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1- DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3- A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4- JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5- SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6- COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7- AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante. \r\n\r\n9- PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10- Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO\r\n\r\n1 - Ortografia oficial (nova reforma ortográfica). Acentuação. Flexão nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. \r\n\r\n2 - Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal. Regência nominal. \r\n\r\n3 - Verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância verbal. Regência verbal. \r\n\r\n4 - Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial. \r\n\r\n5 - Semântica, morfologia e sintaxe.\r\n\r\nId: 1720752"
                    ],
                    "1720575": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Identidade Funcional n.º 43475272, do cargo em comissão Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de julho de 2014. \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 50143719, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de julho de 2014.\r\n\r\nNOMEIA MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 50143719, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, com validade a contar de 20 de julho de 2014.\r\n\r\nNOMEIA PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 192266616, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, com validade a contar de 20 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1720575"
                    ],
                    "1720579": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029354/2014 - MARIA THEREZA CALDAS CAMARGO, CPF nº 869.694.047-49 - servidor falecido: SABINO LAMEGO DE CAMARGO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 10, DEFIRO o pagamento do Auxilio Funeral, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009560/2013 - INDAIA CHAVES REIS PORTUGAL, Analista Contábil, ID Funcional nº 14892960. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/02/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027072/2014 - GUILHERME SALOMÃO CASTELLO BRANCO, Analista Processual, ID Funcional nº 50158830. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/08/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/008.000452/2014 - SIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA, Analista Processual, ID Funcional nº 44055730. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/08/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.021012/2014 - ROGERIO MARCONI SALGADO FERNANDES, Analista de Pericias e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional nº 50116029. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1720579"
                    ],
                    "1720578": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003734/2014 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/07/2014 a 31/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.001381/2014 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/07/2014 a 06/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005461/2014 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/06/2014 a 29/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/015.000428/2014 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/06/2014 a 31/07/2014 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007793/2014 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/07/2014 a 31/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013907/2014 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/07/2014 a 31/07/2014 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008109/2014 - JOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/07/2014 a 02/08/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005464/2014 - GUILERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 31/07/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000193/2014 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 30/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/015.000429/2014 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/06/2014 a 31/07/2014 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1720578"
                    ],
                    "1720576": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019700/2014 - BRUNA MOTTA CORRÊA, Analista Processual, ID Funcional nº 43260870. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, e no § 1º do art. 1º da Resolução nº 865/1984, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 1.197 (hum mil cento e noventa e sete) dias de efetivo exercício/contribuição, referente ao período de 24.11.2010 a 04.03.2014, prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1720576"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Governador do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1721012": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Município de São Gonçalo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Câmara Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.814, Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, para funcionamento do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nPRAZO: Indeterminado.\r\n\r\nId: 1721012"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1720614": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2014. PARTES: DETRAN-RJ e S.B. GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME. OBJETO: Confecção de 3.000.000 (três milhões) de formulários de laudos de vistoria em papel autocopiativo numerado. NOTA DE EMPENHO: 2014NE01071 VALOR TOTAL: R$ 212.055,00 (duzentos e doze mil cinquenta e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. GESTOR: Aline Francis de Souza Casemiro Chiara. ID Funcional: 4347541-8. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO: E-12/010/004/2014.\r\n\r\nId: 1720614"
                            ],
                            "1720613": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2012. PARTES: DETRAN-RJ e MPE COMERCIO PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do Contrato n° 062/12. VALOR TOTAL: R$ 888.608,04 (oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e oito reais e quatro centavos). GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID 44395850. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO: E-12/414499/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 128/2013. PARTES: DETRAN-RJ E TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses o Contrato nº 128/13. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.693.999,99 (treze milhões seiscentos e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). GESTOR: Carlos Fernando Montenegro. ID Funcional: 4334219-1. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 57, inciso II. PROCESSO: E-12/061/3277/2013.\r\n\r\nId: 1720613"
                            ],
                            "1720564": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de espaço destinado a cantina nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/09/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0611/2014.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10 horas até às 17 horas.\r\n\r\nId: 1720564"
                            ],
                            "1720592": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split.\r\n\r\nDATA: 04/09/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0679/2014.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1720592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1720174": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda., tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento: a) supressão de 7.265 (sete mil duzentos e sessenta e cinco) horas do valor do contrato, importando na redução de 20% (vinte por cento); e b) a prorrogação do prazo de vigência contratual em 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 3.686.196,21 (três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil cento e noventa e seis reais e vinte e um centavos). DATA ASSINATURA: 15/07/2014. FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/660314/2011 e E-01/004/1095/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1720174"
                        ],
                        "1719534": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/605250/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber ao servidor DENILDO DE FREITAS GOMES, Identidade Funcional nº 42161371, Enfermeiro, Classe “C”, Matrícula nº 922.614-3, Vínculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12h às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/605250/2012, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1719534"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1720465": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2014.\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 02/06/2014. \r\n\r\nLEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 30/05/2014.\r\n\r\nId: 1720465"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1720359": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE-12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da lavratura da Nota de Lançamento para constituir crédito tributário previsto na legislação do ICMS que teve sua exigibilidade suspensa por determinação do Poder Judiciário. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação à Nota de Lançamento no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste Edital. \r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição, na sede desta repartição fiscal, na Avenida Presidente Vargas, 670, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nEmpresa: TALISMÃ AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nEndereço: Avenida Braz de Pina, 840, Penha Circular, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21.210-670.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.900.256\r\n\r\nCNPJ: 33.391.574/0001-97\r\n\r\nProcesso nº E-04/045/155/2014\r\n\r\nNota de Lançamento: 51002003\r\n\r\nId: 1720359"
                        ],
                        "1720360": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 39.01 publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.645.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA COMÉRCIO AUTOMOTIVO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.624.478/0004-02\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 21/07/2014\r\n\r\nId: 1720360"
                        ],
                        "1719879": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suporte de Micro-ondas.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de 30/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.311,60 (mil trezentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.07\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00513\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1702/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Central privada de comutação eletrônica-CPTC, com capacidade inicial para 1000 (mil) ramais DDR. \r\n\r\nPRAZO: 80 (oitenta) dias contados a partir de 03/09/2014.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.51\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00382\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.281/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento diário do pacote de programação COMBO SKY HDTV FULL CINEMA oferecido pela SKY ao CONTRATANTE, via satélite, para a localidade na cidade de RIO DE JANEIRO, nos 05 (cinco) pontos de recepção contratados, sendo: 01 (um) Equipamento SKY HDTV PLUS, 02 (dois) Equipamentos HDTV Slim e 02 (dois) Equipamentos SKY Digital.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 28/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.188,40 (três mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.58\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00236\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064/60/2013.\r\n\r\nId: 1719879"
                        ],
                        "1720470": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 9912330774/2013. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses a partir de 24/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.275.200,00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.021.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 201400536.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.618/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2010 - Termo Contratual nº 80/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 06/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 203.470,33 (duzentos e três mil quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00342.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1720470"
                        ],
                        "1720199": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2012 - Termo Contratual nº 88/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de soluções técnicas Microsoft, com número total de 1.728 (mil setecentos e vinte e oito) horas técnicas, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Primeira do contrato, bem como a redução do valor da hora de R$ 195,74 (cento e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos) para R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais), de acordo com valor registrado na Ata de Registro de Preços nº 003/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 326.592,00 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00379\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.820/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1720199"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1720585": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DECISÃO 02/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este Instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPenalidade\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nPix Ouvidor Com de Roupas Ltda\r\n\r\n09420982/000145\r\n\r\n583/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 579,18\r\n\r\nPaim e Pugliese Com Roupas Ltda\r\n\r\n11008707/000160\r\n\r\n585/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 506,78\r\n\r\nValpassos Riccetti Dist de Hortifrutigranje\r\n\r\n10359894/000164\r\n\r\n976/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.970,00\r\n\r\nMercado Candoso Ltda\r\n\r\n01833612/000128\r\n\r\n1926/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nCentral Fogo Extint e Equip Contra Incên\r\n\r\n02786318/000175\r\n\r\n2188/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 6.549,50\r\n\r\nAtmosphere Ind do Vestuário Ltda\r\n\r\n27947290/000131\r\n\r\n2629/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.447,95\r\n\r\nUm Presente Esp Com Varejo de Art \r\n\r\n11167683/000192\r\n\r\n2645/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.447,95\r\n\r\nRhanne Jeans Ear 110 Eli Veron Com\r\n\r\n04488669/000125\r\n\r\n2889/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.085,97\r\n\r\nMachado da Rocha Com de Roupas Ltda\r\n\r\n08667502/000182\r\n\r\n3055/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.171,92\r\n\r\nL P Ferreira ME\r\n\r\n07572403/000154\r\n\r\n3130/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.158,00\r\n\r\nRogerio Pires Modas & Design Com Rou\r\n\r\n08206820/000146\r\n\r\n3233/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nDusaurus Com de Moda Infantil Ltda\r\n\r\n09520475/000183\r\n\r\n3293/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.085,97\r\n\r\nUellington Moreira Souza\r\n\r\n120558387/41\r\n\r\n3446/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 518,40\r\n\r\nC J de Sa Mercearia Ltda\r\n\r\n08742099/000109\r\n\r\n4522/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 864,00\r\n\r\nCentro Autom Verão Vermelho Ltda\r\n\r\n09413375/000158\r\n\r\n4775/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.792,32\r\n\r\nMerc Ouro Market de Teresópolis Ltda\r\n\r\n11024097/000199\r\n\r\n5182/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nUmshlanga Com de Roupas Ltda\r\n\r\n06002253/000180\r\n\r\n5711/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.085,97\r\n\r\nRosilane Braz da Silva\r\n\r\n032640027/36\r\n\r\n5787/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.209,60\r\n\r\nPimos Surf Ltda\r\n\r\n02607094/000197\r\n\r\n6900/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 950,22\r\n\r\nEduardo Carvalho Lima\r\n\r\n986268927/72\r\n\r\n7412/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.952,06\r\n\r\nCaramelo Kid Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\n07503067/000279\r\n\r\n8165/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nNandez de São Gonçalo Confec de Rou\r\n\r\n09340813/000286\r\n\r\n8733/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 506,78\r\n\r\nFashion New 2 Moda Feminina Ltda\r\n\r\n12052465/000175\r\n\r\n8988/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56 \r\n\r\nDesert Lily Artigos de Vest Ltda\r\n\r\n08871778/000188\r\n\r\n8992/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nJoselmo Pinto Ribeiro\r\n\r\n092095477/48\r\n\r\n9266/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 6.389,76\r\n\r\nEstrela Haddad Mater de Const Ltda\r\n\r\n08357067/000190\r\n\r\n9385/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.520,64\r\n\r\nJulia M S Fernandes\r\n\r\n11487985/000148\r\n\r\n9607/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nDistribuidora Cardoso Silva Ltda\r\n\r\n03696091/000130\r\n\r\n10031/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.715,65\r\n\r\nMarcante Modas de Rio Bonito\r\n\r\n11366071/000129\r\n\r\n10181/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 506,78\r\n\r\nMayk Jones da Silva\r\n\r\n05665174/000197\r\n\r\n10206/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.140,27\r\n\r\nJoão Batista Pimentel\r\n\r\n00003085/921745\r\n\r\n10873/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste Instituto, localizado na Avenida Rio Branco nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1720585"
                            ],
                            "1719895": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de toner de tinta, código TN3382, para a impressora BROTHER, modelo MFC8712.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 13915\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.179,01 (cinco mil cento e setenta e nove reais e um centavo).\r\n\r\nDATA: 04/09/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1485/2013\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4181.\r\n\r\nId: 1719895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1720496": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 087/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA. \r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com novo cronograma físico.\r\n\r\nASSINATURA: 27 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2014.\r\n\r\nId: 1720496"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1719176": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 104/2014, assinado em 18.08.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELTRO-ELETRÔNICOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes veículos, óleos lubrificantes de transmissão, óleos lubrificantes industrial, graxa lubrificante e fluido freio. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 416.922,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005192/2013. \r\n\r\nId: 1719176"
                            ],
                            "1719175": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Contrato nº 015/2013, assinado em 13.08.2014. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R$ 45.550,95. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001978/2014. \r\n\r\nId: 1719175"
                            ],
                            "1719177": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 045/2013, assinado em 15.08.2014. PARTES: DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002700/2014. \r\n\r\nId: 1719177"
                            ],
                            "1719178": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IX de Rerratificação, ao Contrato nº 128/2010, assinado em 15.08.2014. PARTES: DER-RJ e o CONSÓRCIO SILTHUR/ IPÊ. OBJETO: Ficam retificado os valores dos instrumentos de prorrogação de prazo n° VI, VII e VIII, bem como o Termo de reajuste de preços unitários, referente à 2ª periodicidade anual e altera o valor total do contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002181/2014. \r\n\r\nId: 1719178"
                            ],
                            "1719830": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003334/2014\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 15/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da Praça na Rua Gabino Sales, situada no Município de Italva; revitalização da Praça Salim Damian, situada no Município de Miracema e construção da Praça de Purilândia, situada no Município de Porciúncula.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.291.458,44\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08/09/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para aquisição, estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1719830"
                            ],
                            "1720147": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sílica gel dessecante.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/09/2014\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 03/09/2014\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 03/09/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.331,25\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002168/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1720147"
                            ],
                            "1720738": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes.\r\n\r\nOBJETO: Ajuste de Contas possibilitando o pagamento dos serviços prestados sem cobertura contratual válida e o reajuste dos serviços executados no 3º ITR e Balanço, correspondentes ao ano de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.900,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.778/2008.\r\n\r\nId: 1720738"
                            ],
                            "1720492": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E PALMARES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO COLÉGIO ESTADUAL HISPANO-BRASILEIRO JOÃO CABRAL DE MELLO NETO, LOCALIZADO NA RUA VENCESLAU Nº 25, NO MÉIER, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 141.010,91 (cento e quarenta e um mil dez reais e noventa e um centavos) . PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.335/2014. DATA:20/08/2014 \r\n\r\nId: 1720492"
                            ],
                            "1720618": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 033/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades das obras de demolição/construção no Colégio Estadual São João, no Município de Queimados. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.529/2011\r\n\r\nId: 1720618"
                            ],
                            "1720487": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 057/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar o acréscimo de serviços das obras de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região E” Sede no Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.378/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 045/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Planave/Arquitraço.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC2) no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.257/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 012/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades referentes a execução de obras de reforma geral no DETRAN -Unidade de Serviços São Gonçalo, no Município de São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.007/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 019/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de construção de 23 Unidades Básica de Saúde - USB Tipo 2 - Região B, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.722/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 245/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima citado, seu reinício e sua prorrogação, para execução dos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em Unidades Educacionais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.062/2011\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1720487"
                            ],
                            "1720082": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 075/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Felix Leão Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de reforma geral com modificação, no CAIC THEÓFILO DE SOUZA PINTO, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.496/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 155/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Stúdio G. Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como a modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kramer) reforma e acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.456/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 112/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Universal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais para a execução de obras de demolição/construção no C.E. Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.534/2012.\r\n\r\nId: 1720082"
                            ],
                            "1720011": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2014.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA DE REDE, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE 400 (QUATROCENTAS) LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO-III.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 04/09/2014- horário: 10:00h\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 04/09/2014 - horário: 10:30h\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.016,00 (vinte dois mil e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.871/14\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1720011"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1720140": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 016/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL.\r\n\r\nOBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de licitação para compra de fuzis para atender ao SAER/CORE/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 76.174,80 (setenta e seis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/67/2014.\r\n\r\nId: 1720140"
                        ],
                        "1720101": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 055/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de emissão e fornecimento de vale transporte (Cartão Rio Card) para o transporte de Estagiários nas Unidades da Policia Militares da PMERJ. PRAZO: março a dezembro de 2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/254/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\n\r\nId: 1720101"
                        ],
                        "1720165": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 30.04.2014.\r\n\r\nPRAZO: 03.03.2014 a 29.08.2014.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 30.04.2014.\r\n\r\nPRAZO: 03.03.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nId: 1720165"
                        ],
                        "1720092": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação nas Unidades de Saúde (HCPM e HPM-NIT) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 26/04/2013 a 05/05/2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 67.006,58 (sessenta e sete mil seis reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1469/2013.\r\n\r\nId: 1720092"
                        ],
                        "1720143": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de produtos de Hemodinâmica, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 49/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 04/09/2014, às 10h \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/707/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1720143"
                        ],
                        "1720144": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 095/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 03/09/2014, às 10h \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/108/2014\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1720144"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1720471": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste ao termo de parceria 001/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/003/419/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa INICIATIVA PRIMUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação e reajuste contratual ao Termo de parceria nº 001/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 09/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.960.480,00 (dezoito milhões, novecentos e sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 08.08.2014.\r\n\r\nId: 1720471"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1720791": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE torna pública a convocação dos servidores efetivos lotados e em exercício no âmbito da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES/RJ para participação no processo seletivo interno para o recebimento de gratificação de produtividade instituída pelo DECRETO Nº 44.843 DE 16 DE JUNHO DE 2014 e regulamentada pela RESOLUÇÃO SES Nº 976 DE 09 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo interno tem como público alvo os servidores efetivos lotados e em exercício na Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES/RJ e visa à percepção de gratificação de produtividade.\r\n\r\n1.2 - O Anexo I apresenta Quadro de Vagas destinadas à percepção da gratificação.\r\n\r\n1.3 - O Anexo II apresenta a Declaração de Interesse, que deverá ser assinada pelo servidor interessado.\r\n\r\n1.4 - O Anexo III apresenta o Formulário para Recurso, caso o servidor discorde da lista preliminar de classificação.\r\n\r\n2 - REQUISITOS BÁSICOS\r\n\r\n2.1 - O servidor interessado, além de ser efetivo e estar lotado e em exercício na Subsecretaria de Vigilância em Saúde, deverá atender, cumulativamente, aos critérios: \r\n\r\nI - Ter disponibilidade para cumprir jornada de trabalho com carga horária semanal de, no mínimo, 40 (quarenta) horas, cujo controle de frequência será realizado por meio de ponto biométrico;\r\n\r\nII - Ter disponibilidade de participar, a serviço, sempre que requisitado pela Administração Pública, de viagens intermunicipais e interestaduais e de cursos, na qualidade de participante ou ministrante, de capacitação e educação continuada em qualquer localidade do território nacional;\r\n\r\nIII - Ser aprovado em avaliação sistemática semestral de desempenho individual e institucional, em que deverá obter no mínimo 80% (oitenta por cento) dos pontos.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O servidor interessado deverá retirar Declaração de Interesse disponível no Portal da Saúde da SES/RJ (www.saude.rj.gov.br) ou, diretamente, no Núcleo de Pessoal da SES/RJ, localizado na Rua México, 128, sala 311, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.2 - A Declaração de Interesse, devidamente preenchida e assinada, deverá ser entregue ao Núcleo de Pessoal/SES, exclusivamente, no período de 25 a 29 de agosto de 2014, no horário das 09h às 17h.\r\n\r\n4 - RESULTADO\r\n\r\n4.1 - Os servidores que atendam aos requisitos estabelecidos no Decreto nº 44.843, de 16/06/2014, serão classificados em ordem decrescente, com base na antiguidade na lotação nos respectivos setores.\r\n\r\n4.2 - Existindo empate, o desempate dar-se-á pelo que tiver maior idade.\r\n\r\n5 - RECURSO\r\n\r\n5.1 - O servidor que, após publicação da lista preliminar de classificados, desejar interpor recurso, terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à publicação da lista, o qual deverá apresentar conteúdo claro, consistente e objetivo, com a fundamentação devida em seu pleito.\r\n\r\n5.2 - O Formulário para Recurso (Anexo III) deverá ser retirado no Portal da Saúde da SES/RJ (www.saude.rj.gov.br) ou, diretamente, no Núcleo de Pessoal da SES/RJ, localizado na Rua México, 128, sala 311, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.3 - O Formulário para Recurso, devidamente preenchido, deverá ser entregue ao Protocolo da SES/RJ, situado na Rua México, 128 - Térreo, Centro, RJ. \r\n\r\n5.4 - Após o julgamento do recurso interposto, a lista de classificação poderá sofrer modificações, desde alteração para uma classificação superior, inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do servidor.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - SVS (DECRETO Nº 44.843/2014)\r\n\r\nTABELA DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nSVS\r\n\r\nSUVISA\r\n\r\nSVEA\r\n\r\nTotal\r\n\r\nValor mensal\r\n\r\nFundamental\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\nR$ 700,00 \r\n\r\nMédio\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n57\r\n\r\nR$ 1.100,00 \r\n\r\nSuperior\r\n\r\n39\r\n\r\n105\r\n\r\n70\r\n\r\n214\r\n\r\nR$ 3.250,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n66\r\n\r\n135\r\n\r\n107\r\n\r\n308\r\n\r\n-\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - SVS (DECRETO Nº 44.843/2014)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR: __________________________________________\r\n\r\nID Funcional: _________________________\r\n\r\nData de nascimento: _____/ _____/ ___________\r\n\r\nCPF: ______________________________________\r\n\r\nSetor de lotação: __________________________________\r\n\r\nD E C L A R A Ç Ã O\r\n\r\nDeclaro, para fins de percepção da Gratificação de Produtividade, que estou enquadrado no cumprimento dos requisitos previstos nos incisos I e II do caput do art. 2º do Decreto nº 44.843/2014 e tenho ciência da necessidade de cumprimento dos demais requisitos.\r\n\r\nRio de Janeiro,____ de ______________ de 20___.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nNome e Identidade Funcional\r\n\r\nComprovante de entrega da Declaração de Interesse na Gratificação da SVS (Decreto nº 44.843, de 16/06/2014)\r\n\r\nDeclaração entregue pelo servidor _________________________________, ID Funcional ________________________.\r\n\r\nData: ____/ ____/ ___________\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nIdentificação do Núcleo de Pessoal/SES\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - SVS (DECRETO Nº 44.843/2014)\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA RECURSO\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR: _________________________________________\r\n\r\nID Funcional: _________________________\r\n\r\nData de nascimento: _____/ _____/ ___________\r\n\r\nCPF: ______________________________________\r\n\r\nSetor de lotação: __________________________________\r\n\r\nSr. Presidente da Comissão de Seleção\r\n\r\nVenho, através do presente, interpor recurso administrativo, conforme motivos expostos infra.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nRio de Janeiro,____ de ______________ de 20___.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nNome e Identidade Funcional\r\n\r\nId: 1720791"
                        ],
                        "1720110": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a aquisição de medicamentos, a serem adquiridos por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México 128 - 6º andar - Sl 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2º a 6º feira, das 10h às 16h, informações pelo telefone 2333-3945. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO).\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/08/2014, às 10h 30min.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1720110"
                        ],
                        "1720441": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o seguinte Chamamento Público: \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014.\r\n\r\nOBJETO: Objeto: Credenciamento de unidades filantrópicas/privadas, credenciadas ao sistema único de saúde, de assistência especializada em reabilitação física no estado do rio de janeiro obedecendo às disposições legais de normativas do Ministério da Saúde através da Portaria Ministerial 185/2001, 1060, de 05/06/2002 e 793, de 24/04/2012 as boas Práticas Médicas e normas internas da Secretaria de Estado de Saúde.; conforme especificações, quantitativos e condições descritas no projeto básico/proposta-detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3965/2013.\r\n\r\nDATA: 22/08/2014 a 12/09/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 09 às 17h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Subsecretaria de Atenção á Saúde/SES, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 11º andar, sala 1.101 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 as 17h. Informações pelo e-mail: chamamento.publico@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1720441"
                        ],
                        "1720479": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (lamotrigina, clozapina e outros), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7664/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (everolimo, vildagliptina e outros), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6992/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de produtos nutricionais (nutren senior pó), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10369/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos (diazóxido), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7508/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2014, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2014, às 15:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos (cloridrato de oxibutinina), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6774/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de produtos nutricionais (ISOMIL 2), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10939/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de produtos nutricionais (NAN 1 PRO), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6452/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de produtos nutricionais (NUTRISON ADVANCED HEPATO), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/8595/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2014, às 1:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1720479"
                        ],
                        "1720480": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2014 - Processo nº E-08/001/11971/2013, cujo objeto é registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (isosource soya) para atendimento a central de demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 03/09/2014, às 10:00 horas. Informo que o Edital com Termo de Referencia retificado encontra-se disponível no Sistema SIGA e no Site da Saúde.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1720480"
                        ],
                        "1720481": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2013, Processo Administrativo nº E-08/7657/2012, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (HIDROGENOTARTARATO RIVASTIGMINA), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS), na forma do Termo de Referência. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1720481"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1720914": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO e PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos Srs. Defensores Públicos que se realizará no dia 25.08.2014, segunda-feira, às 11h, Reunião do Conselho Gestor do FUNDPERJ no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, 2ª andar do Edifício Sede da Defensoria, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nPrestação de Contas do 2º semestre exercício 2013\r\n\r\nPrestação de Contas do 1º semestre exercício 2014\r\n\r\nAssuntos Gerais\r\n\r\nId: 1720914"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1720969": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 225/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.916.245,27 (oito milhões, novecentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. O. LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1431 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. O. LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2601 - CALEND. DE EVENTOS CULTURAIS FOLCL. E COMEMORATIVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - MANUTENÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n225.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n225.800,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINISTRACAO E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n51.100,00 \r\n\r\n1.17.452.0129.2326 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n52.560,00 \r\n\r\n1.17.512.0129.2325 - DISTRIB. DE ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADES CARENTES E \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n76.877,27 \r\n\r\n1.17.512.0129.2331 - INTERV. EM REDES DE ESGOTO NOS DISTRITOS, FORA DO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n47.408,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n227.945,27 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRAT.- SEC. MUN. LIMPEZA PUBLICA, PRAÇAS E \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n23.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n8.300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.323.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2695 - CARNAVAL FORA DE ÉPOCA \"CAMPOS FOLIA\" \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1431 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. O. LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.126.0108.2598 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n225.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n225.800,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0184.1842 - IMPLANTAÇÃO DA GARAGEM CENTRAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.001,68 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\n1.16.482.0069.2291 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE CONJ. HABIT. JÁ EXISTENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.16.482.0069.2313 - CONSTRUCAO OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.333,17 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n8.557,55 \r\n\r\n1.16.482.0069.2314 - RESTAURAR ÁREAS NÃO EDIFICÁVIES, PAVIM. CALÇADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n666,00 \r\n\r\n1.16.482.0069.2333 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABIT. PARA FUNCIONÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1.16.543.0132.1422 - DRENAGEM DA LAGOA DO SAPO AT. CANAL DO VIGÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA \r\n\r\n121.204,68 \r\n\r\n1.17.452.0069.2332 - URBANIZ.-ÁREAS URBANAS E RURAIS DE INTERES. SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.17.452.0129.2326 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D´ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.301,27 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n17.630,92 \r\n\r\n1.17.512.0129.1324 - IMPLANT. DE REDE DE ESGOTO NA COMUM. MATA DA CRUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\n1.17.512.0129.2325 - DISTRIB. DE ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0129.2328 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS E SISTERNAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n227.945,27 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.17.511.0101.2098 - OPERAÇÃO E MANUT. DA CENTRAL DE TRIAGEM E COMPOST. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0100.1237 - CONSERV. E LIMPEZA DE PRÓPRIOS PÚBLIC. MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n32.921,73 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n16.823,69 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n754,58 \r\n\r\n1.17.512.0101.1255 - EXECUÇÃO DE SERV. DE LIMPEZA E CERCAM. DE TERRENOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n1.17.512.0101.1259 - ROÇADA DE MARGENS DE ESTRADAS SECUND. OU VICINAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0101.1382 - VARRICAO URBANA - MANUAL/MECANIZADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.750.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0101.1383 - COLETA SELETIVA DE LIXO / UNIDADES DE TRIAAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0101.2126 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.690.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0101.2387 - CAPINA/RASPAGEM/PINTURAS/LAVAGEM/ROCADA/VAC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.730.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0101.2546 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.230.000,00 \r\n\r\n1.17.541.0060.1244 - FISCALIZAÇÃO S/ OS PLANOS DE GERENC. DE RESÍDUOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.500,00 \r\n\r\n1.17.541.0060.1247 - EXECUÇÃO DE PARCERIAS P/ IMPLANT. DO SISTEMA DE LOG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n1.17.542.0101.1204 - IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUT.DE PONTOS DE ENTREGA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n1.17.541.0060.1244 - FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PLANOS DE GERENC. DE RESÍDUOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.500,00 \r\n\r\n1.17.541.0060.1247 - EXECUÇÃO DE PARC. P/ IMPLANT. DO SISTEMA DE LOG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.323.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1720969"
                    ],
                    "1720970": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 226/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.279.960,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil e novecentos e sessenta reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUÇÃO, APLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.275.960,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.275.960,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUÇÃO, APLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.275.960,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.275.960,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1720970"
                    ],
                    "1720894": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Portaria N°1386/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Presidente da 41ª Junta de Serviço Militar deste Município, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57654 de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),\r\n\r\nRESOLVE, dispensar, a servidora Pollyanna Paes Terra Manhães, da função de Secretária da Junta de Serviço Militar, com vigência a contar de 31 de julho de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1387/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Presidente da 41ª Junta de Serviço Militar deste Município, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57654 de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),\r\n\r\nRESOLVE, designar, a servidora Manuela Pinheiro Henrique de Azeredo, para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar, com vigência a contar de 09 de julho de 2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1720894"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1720819": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 003/2014\r\n\r\nDelega atribuição ao Subprocurador Geral do Município.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le gais, com fulcro no artigo 8º, inciso II e XXIV, da Lei Municipal nº 7.752/2005; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao Subprocurador Geral do Município a atribuição de receber citação inicial, intimação ou comunicação referente às ações Judiciais inseridas no âmbito de atuação da Procuradoria-Geral do Município, inclusive os direcionados na pessoa do Procurador Geral do Município.\r\n\r\nArt. 2º - Oficie-se aos órgãos locais do poder judiciário, remetendo cópia da presente para ciência dos senhores Oficiais de Justiça e/ou designados para execução de mandados nas respectivas esferas. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1720819"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1720842": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03259/12 Manoel Luiz do Nascimento Santo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03578/12 Humberto Machado Soares\r\n\r\n03764/12 Mara Iza Glolio da Cruz - FMS\r\n\r\n13501/12 Luís Renato Dumas Rêgo de Oliveira\r\n\r\n21680/12 Janete Queiroz Luzitano Duarte - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01951/13 Mirian Gonçalves Duarte Fernandes\r\n\r\n03247/13 Marilane Rezende Duarte\r\n\r\n04327/13 Fernanda da Silva Barboza\r\n\r\n04976/13 Ana Paula de Araújo Peres\r\n\r\n07192/13 Maria Eugênia Lysandro Santos Abdelkader Magalhães - Sec. de Fazenda\r\n\r\n07843/13 Márcia Valéria Rubim Laterça\r\n\r\n15223/13 Neide Dias de Miranda - Sec. de Fazenda\r\n\r\n29108/13 José Fernando Gomes dos Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00029/14 Aristides Pereira da Silva\r\n\r\n00085/14 Jaqueline de Azeredo Gomes\r\n\r\n00216/14 Maria da Glória Ferreira Pessanha\r\n\r\n00482/14 Neide das Graças R. de S. Pereira\r\n\r\n00747/14 Márcia Nunes Gomes Martins dos Santos\r\n\r\n00762/14 Terezinha Rodrigues Fonseca Monteiro\r\n\r\n00835/14 Marluce Cardoso de Faria\r\n\r\n00849/14 Adriana Henriques Gomes Siqueira\r\n\r\n01509/14 Benedito dos Santos Seabra Neto\r\n\r\n01598/14 Gisele dos Santos\r\n\r\n01852/14 Alessandra Trindade Riscado Botelho\r\n\r\n01980/14 Gilson da Silva de Jesus\r\n\r\n02358/14 Vera Lúcia Ricardo\r\n\r\n02436/14 Gustavo Gaspar Dutra\r\n\r\n02562/14 Marlo Rodrigues \r\n\r\n02606/14 Alcemir Arêas Pinheiro\r\n\r\n02682/14 Francisco Baldino Pereira Filho\r\n\r\n02916/14 Silmara de Souza B. Machado\r\n\r\n02919/14 Ana Lúcia de Almeida Gomes Gama\r\n\r\n02923/14 Silvana Dias Pacheco\r\n\r\n03005/14 Denise Batista da Paixão\r\n\r\n03006/14 Alice Barros da Silva Paes\r\n\r\n03035/14 Angela Cristina Dias Marques\r\n\r\n03043/14 Dhani Greich Mattos da Cruz \r\n\r\n03051/14 Silvana de Souza Pires\r\n\r\n03081/14 Jaqueline de Azevedo\r\n\r\n03086/14 Antônia Manhães de Souza\r\n\r\n03087/14 Luciana Soares Marques\r\n\r\n03132/14 Manoel Gomes da Silva\r\n\r\n03171/14 Sebastião Jorge da Silva\r\n\r\n03183/14 Eliane Costa da Silva\r\n\r\n03193/14 Patrícia Gonçalves Barreto\r\n\r\n03206/14 Carla Marvila da Silva\r\n\r\n03268/14 Lucelina Mota da Silva\r\n\r\n03276/14 Ana Sualy Tavares França\r\n\r\n03287/14 Ana Maria de Souza Jabor\r\n\r\n03290/14 Solange Ribeiro Areas Vieira \r\n\r\n03227/14 Ronaldo Freitas de Carvalho\r\n\r\n03471/14 Elisangela dos Santos Freitas \r\n\r\n03481/14 Simony Cristina Soares A. Fonseca \r\n\r\n03545/14 Márcio Vitor de Souza Rodrigues\r\n\r\n03573/14 Ana Claudia da Silva Miranda\r\n\r\n05633/14 Rosângela Rangel Nogueira\r\n\r\n03675/14 Heloisa Honório de Souza\r\n\r\n03689/14 Raquel Rodrigues Tavares\r\n\r\n03695/14 Sandy Powers Gomes Xavier\r\n\r\n03756/14 Luciana Azeredo de Santana Manhães\r\n\r\n03815/14 Antônio Augusto Sá Rodrigues\r\n\r\n03942/14 Carlos Fernando de Oliveira Lopes\r\n\r\n03998/14 Ocyrene Francisco Pereira Rangel\r\n\r\n04183/14 Aurea Neto Marins\r\n\r\n04394/14 Jorge Targino da Silva\r\n\r\n04476/14 Carlos Maurício Albino Soares\r\n\r\n04488/14 Alvina Macieira Ribeiro de Souza\r\n\r\n04579/14 Lúcia Helena de Oliveira Mendes da Silva\r\n\r\n04656/14 Elizabeth Landim Gomes Siqueira\r\n\r\n04733/14 Fernanda Mendes Coutinho\r\n\r\n04994/14 Graziela Cassiano Chagas\r\n\r\n05357/14 Ernesto Carlos Pessanha\r\n\r\n09060/14 Ageu Soares Pessanha - Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n22460/11 M.H.F. de Araújo e Cia Ltda. - Sec. de Fazenda\r\n\r\n05377/12 Carmelina de Abreu Batista - Sec. de Fazenda\r\n\r\n17929/12 Maria Cristina Assad da Cruz - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00294/13 Marcela Castelo Branco Miranda\r\n\r\n04167/13 Sebastião Cosme da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n06019/13 Célia Maria da Silva Rangel Almeida\r\n\r\n08075/13 Sheila Ferreira do Espírito Santo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n10871/13 Nélio Mangueira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03281/14 Luzanda Velasco Paes\r\n\r\n03516/14 Denise Ramos da Silva Fernandes\r\n\r\n03563/14 Valéria Cristina Alves Teixeira\r\n\r\n04294/14 Nicoly Mota da Silva\r\n\r\n04998/14 CODEMCA\r\n\r\n06450/14 Sebastião Pereira França - Sec. de Fazenda\r\n\r\n10265/14 Aline Ribeiro Moreira - Sec. de Fazenda\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n0599/14 Regina Clara Santos da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 21/08/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1720842"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1720859": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPelas Razões e Fundamentos contidos no Parecer de nº: 212.004/2014-PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, decido, com base no Poder de Autotutela (Súmula 473 do STF), pela REVOGAÇÃO do Ato Administrativo de “Anulação de Ofício do Processo Administrativo nº 2014.103.000101-8-PR”, publicado no Diário Oficial do Município em 02 de julho de 2014, retomando o feito na fase em que se encontra. O Objeto do citado Processo é a contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Informática e Material de Consumo destinado a suprir as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes- RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1720859"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1720878": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nIMTT - ISNTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nPORTARIA No. 032/2014\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto no. 304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato - NSD no. 2012.015.000157-4-NS, Processo no. 2012.015.000093-8-PR, do dia 05 de julho de 2012. Objeto: Licitação referente a contratação de Empresa para serviço de atualização, controle e coordenação nas operações programadas em pontos estratégicos do município, no valor de R$ 908.005,50 (novecentos e oito mil cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nGestor do Contrato: \r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro Dias, CPF no. 985.056.027-49, Matrícula no. 24.826.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: \r\n\r\nGustavo Machado de Carvalho, CPF no. 792.739.397-91, Matrícula no. 24.831.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1720878"
                            ],
                            "1720871": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 33/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima estará realizando, no CEPOP, o evento “2ª SEMANA DO FOLCLORE”, nos dias 22 a 24/08, a partir das 19h, com uma ampla programação festiva;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de assegurar à população o acesso àquele grandioso evento, situado na Avenida Alberto Lamego, s/nº, Parque Vila Rainha, com a extensão dos itinerários dos coletivos das linhas urbanas e distritais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR às empresas pertencentes ao sistema de transporte municipal de passageiros, bem como aos veículos integrantes do SETAMP - SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, a estenderem seus itinerários até o CEPOP, a partir das 19 h dos dias 22 a 24/08/2014, na seguinte disposição:\r\n\r\nI- Das linhas oriundas da Baixada Campista e seus Distritos (RJ 216 - Campos X Farol), da Penha, Parque Imperial, Goytacazes, Bugalho, Fazendinha, Donana, etc: \r\n\r\nItinerário - RJ 216, Avenida Presidente Kenedy, Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uébe, Avenida Vinte e Oito de Março, seguindo itinerário normal. \r\n\r\nII - Das linhas oriundas de Guarus pela Ponte Alair Ferreira: Guarus, Eldorado, Cidade Luz, Escola Agrotécnica, Fundão, Bonsucesso, Lagoa das Pedras, etc... \r\n\r\nItinerário - Ponte Alair Ferreira, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino de Brito, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Alberto Lamego, Avenida Sete de Setembro, Rua Marechal Floriano, Avenida Rui Barbosa, Terminal Urbano. \r\n\r\nIII - Das linhas oriundas de Ururaí e Tapera e adjacências (BR 101):\r\n\r\nItinerário - Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Avenida Helion Póvoa, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino Braga, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uébe, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Terminal Rodoviário Urbano.\r\n\r\nIV - Das linhas oriundas da Avenida 28 de Março:\r\n\r\nItinerário - Avenida 28 de Março, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto lamego, CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uébe, Avenida 28 de Março, seguindo itinerário normal.\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas deverão manter ônibus circulando durante a realização dos eventos, inclusive uma hora e meia após o término dos mesmos. \r\n\r\nArt. 2° - Em todos os ônibus e veículos alternativos deverão ser afixados nos pára-brisas a placa indicativa: “CEPOP”.\r\n\r\nArt. 3° - As empresas e permissionários de transporte alternativo deverão atender aos dispositivos desta portaria sem prejuízo das linhas originárias.\r\n\r\nArt. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1720871"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1720544": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Cima, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do Conselho para reunião Extraordinária a ser realizada no dia 29 de agosto, às 9h30, na Associação de Moradores e Amigos de Lagoa de Cima, com a seguinte pauta: 1. Secretaria Executiva; 2. Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios e Lagoas; 3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Cima\r\n\r\nId: 1720544"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1718830": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1718830"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1720921": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRepublicado por omissão\r\n\r\nNÚMERO: 026/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 027/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2010.045.000863-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Avenida Professora Carmem Carneiro, nº. 282, Jardim Carioca, neste Município, onde funciona o Caps Guarus da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADOR: MOCIDADE ESPÍRITA EMILLE DES TOUCHES \r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 2.983,32 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1720921"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1720543": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 289/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 051/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000463-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de hora técnica de mão de obra (nos moldes do manual do SINDIREPA), para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica/eletrônica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 horas, bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 134.712,00 (Cento e trinta e quatro mil setecentos e doze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1720543"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1720915": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2012.021.000037-8-PR.\r\n\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº: 10.407.093/0001-27.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato nº 022/2012, que tem como objeto a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, totalizando 360 (trezentos e sessenta dias) de durabilidade o prazo da TP 001/2012, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2014\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do FMAS\r\n\r\nId: 1720915"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1720937": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO - PREGÃO 019/2014\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO (ACONCHEGO, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA), DOS DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS (DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVESSÃO), SEDE DA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas participantes do certame referente ao pregão presencial nº 019/14 que realizará uma nova sessão, tendo em vista reprovação das amostras da 1ª colocada nos itens 10, 11, 22, 34, 36, 37, 43, 47 e 49 e, em especial as empresas FLÔR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP (2ª colocada nos itens 10 e 47) e MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (2ª colocada nos itens 11, 22, 34, 36, 37, 43 e 49) para negociação dos valores apresentados no certame.\r\n\r\nObs.: Após, convocaremos as empresas para apresentação das amostras.\r\n\r\nData e horário da Sessão: 27 de agosto de 2014 às 15 (quinze) horas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1720937"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1720547": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 014/2014\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\nOBJETO: Participação na Super Copa de Futsal Inter TV, que é um torneio entre as 06 melhores equipes do Campeonato de Futsal Inter TV, realização pela TV RECORD no mês de abril/maio/junho de 2014, englobando as 03 grandes regiões do nosso estado, região serrana, região planície e região dos lagos. Os primeiros e segundos lugares de cada região foram classificados para disputar a Super Copa Inter TV de Futsal. A equipe de Campos dos Goytacazes foi finalista da região da Planície e se classificou para disputar a Super Copa representando a cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 35.437,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais), que será repassado em 05 (cinco) parcelas sucessivas de R$ 7.087,40 (sete mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de agosto de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 13 de agosto de 2014\r\n\r\nId: 1720547"
                            ]
                        }
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1719766": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 26 de agosto de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovação da ata da assembleia de 29/07/2014;\r\n\r\n2 - Informações sobre reunião junto a Secretaria Municipal de Agricultura em 20/08/2014;\r\n\r\n3 - Quadro de Conselheiros-republicado com correções - D.O de 07/08/2014;\r\n\r\n4 - Apreciação do Parecer do CAE-prestação de contas ao FNDE/PNAE, ano base 2013;\r\n\r\n5 - Apresentação de “checklist”-Roteiro de visita às escolas.\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1719766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1720938": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 028/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, na TP nº. 028/14, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura do envelope de proposta:\r\n\r\n26 de Agosto de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 017/2014, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n25 de Agosto de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1720938"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1720919": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 067/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 02 (alimentos e bebidas).\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: MARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS. Inscrita no CNPJ: 10.335.794/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 25/08/2014 a 19/12/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1720919"
                    ],
                    "1720709": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 175/2013\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 008/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 064/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: I Q BARRETO - ME . Inscrita no CNPJ: 13.355.806/0001-44\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.533,00 (sete mil quinhentos e trinta e três reais )\r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1720709"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1720896": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142848069\r\n\r\n3 G REFORMA E PINTURAS INDUSTRIAIS EM GERAL NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME ME \r\n\r\n142835323\r\n\r\nA C TIBAU RESTAURANTE ME \r\n\r\n142891967\r\n\r\nA F M F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142875600\r\n\r\nA FAVORITA FASHION ITAPERUNA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142808075\r\n\r\nA G F ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142890170\r\n\r\nA L S NUNES PNEUS E BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n142869112\r\n\r\nA M CARVALHO DORTA ROUPAS ME \r\n\r\n142869163\r\n\r\nA M CARVALHO DORTA ROUPAS ME \r\n\r\n142812625\r\n\r\nA. M. M. VIEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EPP \r\n\r\n142878111\r\n\r\nABC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142216917\r\n\r\nABF SOUTO CLINICA MEDICA & SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n112554725\r\n\r\nACADEMIA DO PAO LTDA ME \r\n\r\n142851108\r\n\r\nACADEMIA VORTEX LTDA ME \r\n\r\n142771325\r\n\r\nACE CARDOSO CARD SERVICOS E SISTEMAS ME \r\n\r\n142429961\r\n\r\nACHILLES DO BRASIL SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n142429988\r\n\r\nACHILLES DO BRASIL SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n142430048\r\n\r\nACHILLES DO BRASIL SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n142056766\r\n\r\nACOUGUE SHALOM LTDA ME \r\n\r\n142764841\r\n\r\nAD LIDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142899062\r\n\r\nADEGA DO MEUDON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142764850\r\n\r\nADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n142028800\r\n\r\nADRIBELLA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142895903\r\n\r\nAEROLEO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n142819590\r\n\r\nAGIFLEX TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n142855545\r\n\r\nAGL SERVICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n142492043\r\n\r\nAGRO PECUARIA MARICA LTDA EPP \r\n\r\n142874124\r\n\r\nAGROPECUARIA JODI LTDA ME \r\n\r\n142514918\r\n\r\nAGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA \r\n\r\n142514926\r\n\r\nAGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA \r\n\r\n142854387\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142852783\r\n\r\nALH HOLDING PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n142549274\r\n\r\nALICE 186 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142899194\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n142874523\r\n\r\nALLEGRIA PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142393207\r\n\r\nALLOCINE DO BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n142876925\r\n\r\nALQUIMIA ROCK SHOP DE IGUACU COMERCIO DE ROUPAS E CD S LTDA ME \r\n\r\n142815314\r\n\r\nALTATECH RIO SOLUCOES DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n142893340\r\n\r\nALVORADA DIREITOS CREDITORIOS S. A. \r\n\r\n142893412\r\n\r\nALVORADA DIREITOS CREDITORIOS S. A. \r\n\r\n142378887\r\n\r\nALX REALIZACOES E SERVCOS EIRELI ME \r\n\r\n142855910\r\n\r\nAMCAR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n142819948\r\n\r\nAMCOL CETCO DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142819972\r\n\r\nAMCOL CETCO DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142807443\r\n\r\nAMEICA COMERCIO DE VITAMINAS SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142807508\r\n\r\nAMEICA COMERCIO DE VITAMINAS SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142539724\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n142294110\r\n\r\nANDRE CARLOS DE ARAUJO CID EIRELI \r\n\r\n142790087\r\n\r\nANDREWS BABY SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n142859818\r\n\r\nANJU CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142470830\r\n\r\nANTEIS DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142876038\r\n\r\nANTENAS J D LTDA ME \r\n\r\n142878022\r\n\r\nARAUJO SANTOS MM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142608890\r\n\r\nARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A \r\n\r\n142816620\r\n\r\nARMKEL BRASIL COSMETICOS LTDA \r\n\r\n142875821\r\n\r\nARTEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142828033\r\n\r\nARTFER COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS TREFILADOS LTDA ME \r\n\r\n142873373\r\n\r\nATHENAS GOLD COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142551570\r\n\r\nAUTO POSTO DISTRITAL LTDA \r\n\r\n142854506\r\n\r\nAUTOPAX AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142857572\r\n\r\nAZIBRAS EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142890898\r\n\r\nAZX CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n142876267\r\n\r\nB F J REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142796182\r\n\r\nB6 SISTEMAS E SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA \r\n\r\n142836575\r\n\r\nBAR E LANCHONETE NOVA RODOVIARA LTDA ME \r\n\r\n142691623\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE D ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n142889164\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ESPACO 1000% EIRELI ME \r\n\r\n142780480\r\n\r\nBARRA MEX RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n142895482\r\n\r\nBARRETO VIEIRA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n142835811\r\n\r\nBAZAR BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n142620394\r\n\r\nBAZAR M & B ARTIGOS DE VESTUARIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142867608\r\n\r\nBEATRIZ DE MAGALHAES ABREU ARAUJO PADARIA CONFEITARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n142684821\r\n\r\nBELLO GUSTO NF LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142788830\r\n\r\nBETOA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA \r\n\r\n142521663\r\n\r\nBIASKY TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142888362\r\n\r\nBICO DA BOLA ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n142806706\r\n\r\nBIG LANCHE DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n142541486\r\n\r\nBITELA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n142606910\r\n\r\nBL SOLUCAO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142889393\r\n\r\nBLUE FLY HORSE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142873918\r\n\r\nBM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n142878669\r\n\r\nBN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142816051\r\n\r\nBRASIL AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n142877018\r\n\r\nBRIGADEIROS DA PATI COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n142898872\r\n\r\nBROOKFIELD PROPERTY GROUP BRAZIL S A \r\n\r\n142894761\r\n\r\nBRUMADO SA \r\n\r\n142867764\r\n\r\nBSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142379085\r\n\r\nBURITI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142540110\r\n\r\nBUTTERFLY MODAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142536318\r\n\r\nC A SALDANHA SERVICOS MECANICOS ME \r\n\r\n142894192\r\n\r\nC E O DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n142186759\r\n\r\nC G BARROS COMERCIO DE PRODUTOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n141960043\r\n\r\nC H N DE BRITO E SILVA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n142866270\r\n\r\nC L J VIDROS INSTALACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142851280\r\n\r\nC R SIQUEIRA ME \r\n\r\n142847933\r\n\r\nCAFE E BAR VITORIA JC 2009 LTDA ME \r\n\r\n142787507\r\n\r\nCALX MERCADO LTDA ME \r\n\r\n142899437\r\n\r\nCAMBAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142875767\r\n\r\nCAMPEAO DE GUARATIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142867748\r\n\r\nCAMPISTA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142299804\r\n\r\nCAPLIMP LTDA ME \r\n\r\n142508268\r\n\r\nCARE CLUB ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n142807818\r\n\r\nCARINA KELSCH CALCADOS E ACESSORIOS 4 LTDA ME \r\n\r\n142800341\r\n\r\nCARIOCA 3 HORTIFRUTI FLAMENGO EIRELI \r\n\r\n142819832\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n142874981\r\n\r\nCARLOS CESAR DE OLIVEIRA ARAUJO RESTAURANTE ME \r\n\r\n142878146\r\n\r\nCARLY SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA EPP \r\n\r\n142893315\r\n\r\nCAROLINA LOPES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n142892874\r\n\r\nCAROLL AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n142613126\r\n\r\nCARVALHO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n142871451\r\n\r\nCASA DE EVENTOS GI FESTAS LARANJAL LIMITADA ME \r\n\r\n142895873\r\n\r\nCASA OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n142653632\r\n\r\nCASAGRANDE KAISERMANN COMESTIVEIS FINOS LTDA ME \r\n\r\n142870080\r\n\r\nCASTRICINI TRANSPORTES PAPEIS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142884502\r\n\r\nCEDROMAR EIRELI ME \r\n\r\n142829560\r\n\r\nCEE COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142867535\r\n\r\nCELIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO COMERCIO DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO ME \r\n\r\n142847445\r\n\r\nCELIA SANTOS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES \r\n\r\n142871001\r\n\r\nCELSO LUIS MACHADO DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n142894648\r\n\r\nCENTRAIS ELETRICAS DA MANTIQUEIRA S/A \r\n\r\n142859249\r\n\r\nCENTRO CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142776688\r\n\r\nCENTRO CLINICO RONALDO VALLIM SALGADO LTDA ME \r\n\r\n142371807\r\n\r\nCF I LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142878960\r\n\r\nCFC SERRANA LTDA ME \r\n\r\n142887854\r\n\r\nCHALREO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142879207\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n142393517\r\n\r\nCIBELI DA SILVA M PEIXOTO ME \r\n\r\n142507482\r\n\r\nCICLO RIO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n142814474\r\n\r\nCIMEQ COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142887293\r\n\r\nCINTRA E CARDOSO CONSTRUCAO CIVIL E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142342050\r\n\r\nCLAUF CORRETORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142843911\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA QUINTANILHA CONSTRUCOES E REFORMAS \r\n\r\n142777536\r\n\r\nCLEM E CALIXTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142868043\r\n\r\nCLINICA PORTO PRINCIPE DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n142885371\r\n\r\nCOLEGIO SAO VICENTE PALLOTTI LTDA \r\n\r\n142857718\r\n\r\nCOMEMORE CLUB ADMINISTRADORA DE SITES LTDA ME \r\n\r\n142876828\r\n\r\nCOMERCIAL TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n142839760\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS TOTINHO LTDA ME \r\n\r\n142548464\r\n\r\nCOMERCIO TEXTIL A D D PANO LTDA \r\n\r\n142897183\r\n\r\nCOMPOSELLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142898201\r\n\r\nCONEXAO MERCADO LTDA \r\n\r\n142555355\r\n\r\nCONFECCOES GORGES LTDA ME \r\n\r\n142878030\r\n\r\nCONNECT TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n142887366\r\n\r\nCONSORCIO ENGENHAO \r\n\r\n142875856\r\n\r\nCONSTRUARTE DESIGN ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142892980\r\n\r\nCONSTRUCOES KFE LTDA ME \r\n\r\n142896080\r\n\r\nCONSTRUTORA DRC E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142854590\r\n\r\nCONSTRUTORA MVECK LTDA ME \r\n\r\n142528781\r\n\r\nCONSTRUTORA NOGAN LTDA EPP ME \r\n\r\n142847631\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO BAYER LTDA \r\n\r\n142874680\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LATICINIOS DE PARAIBA DO SUL LTDA \r\n\r\n142795500\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES NOVA ERA DE MATERIAL RECICLAVEL COOPER NOVA ERA \r\n\r\n142878855\r\n\r\nCRISTIANO DO AMARAL OLIVEIRA TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n142890260\r\n\r\nCSCG SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142851850\r\n\r\nCYIA TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n142772542\r\n\r\nD D S MACHADO PISCINAS ME \r\n\r\n142652610\r\n\r\nD DIAS CARLOS FARMACIA DRUGSTORE ME \r\n\r\n142847534\r\n\r\nD R ES MARMORES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142682470\r\n\r\nDEBISI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142832120\r\n\r\nDELUXE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142890200\r\n\r\nDIDINHO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142893005\r\n\r\nDIMESP DIAGNOSTICO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA ME \r\n\r\n142894656\r\n\r\nDIRECTA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142798037\r\n\r\nDISGAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n142893048\r\n\r\nDISMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n142856592\r\n\r\nDOCURA CONFEITARIA DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n142619329\r\n\r\nDOIS AMIGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n142836249\r\n\r\nDRESSA MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n142873969\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FILADELFIA LTDA ME \r\n\r\n142815470\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FORCA TOTAL LTDA EPP \r\n\r\n142672459\r\n\r\nDROGARIA FARMABEM DA PALHADA LTDA ME \r\n\r\n142835838\r\n\r\nDROGARIA MAIS POPULAR QUATIS LTDA ME \r\n\r\n142694215\r\n\r\nDRUMOND IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142694231\r\n\r\nDRUMOND IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142876127\r\n\r\nDT CASTRO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142790532\r\n\r\nDUDA VELUDO COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME ME \r\n\r\n142870480\r\n\r\nDUDELICIA BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n142541982\r\n\r\nDUE BAR INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n142857963\r\n\r\nDUO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142876160\r\n\r\nE D LAGOS BELEZA E BEM ESTAR ME \r\n\r\n142876801\r\n\r\nEC RIBEIRO COMERCIO DE SAL ME \r\n\r\n142832618\r\n\r\nECOLAB QUIMICA LTDA \r\n\r\n142866776\r\n\r\nEDC EDITORA DIDATICA E CIENTIFICA LTDA EPP \r\n\r\n142870900\r\n\r\nEDMILSON SOARES DE LIMA JUNIOR INFORMATICA ME \r\n\r\n142859443\r\n\r\nEDUCATIVA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142866989\r\n\r\nEMBRAZLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n142682527\r\n\r\nEMOCAO E FANTASIA COMERCIO E LOCACAO DE FITAS LTDA ME \r\n\r\n142794520\r\n\r\nEMPREEND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142893960\r\n\r\nENDO CLINICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n142898910\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n142899038\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n142688711\r\n\r\nENXOVAL IMPERIAL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142444090\r\n\r\nERML COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n142847984\r\n\r\nERR INSPECAO E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n142478148\r\n\r\nESCOLA TECNICA MARECHAL RONDON LTDA ME \r\n\r\n142851825\r\n\r\nESPACO LUTA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n142851612\r\n\r\nESPACO RMA SERVICOS DE BUFE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142484725\r\n\r\nESPACO ROZA MODAS LTDA ME \r\n\r\n142857610\r\n\r\nESPECIAL ODONTO HOME CARE LTDA ME \r\n\r\n142827533\r\n\r\nESTALEIRO GAMBOA LTDA ME \r\n\r\n142848034\r\n\r\nESTRELA DE ITAIPU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142839540\r\n\r\nEUCELSO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142885444\r\n\r\nEXCELENCIA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n142515655\r\n\r\nEXMAER TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n142868205\r\n\r\nEXPRESSO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142544060\r\n\r\nF FERNANDES COSTA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS ME \r\n\r\n142551643\r\n\r\nF G HOTEL DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n142848360\r\n\r\nF L COMERCIO LOCACAO TRANSPORTES SERVICOS & TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n142866431\r\n\r\nF M BAR E CAFE LTDA ME \r\n\r\n142657310\r\n\r\nF R F RANGEL ME \r\n\r\n142867918\r\n\r\nF5 SOLUCION LTDA ME \r\n\r\n142893250\r\n\r\nFABIANA C DE S ARAUJO ME \r\n\r\n142859133\r\n\r\nFABRICA DO JEANS M T LTDA ME \r\n\r\n142859907\r\n\r\nFACHETTI DE OLIVEIRA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142659720\r\n\r\nFAMILY TURISMO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n142868191\r\n\r\nFARMA BENY LTDA ME \r\n\r\n142826820\r\n\r\nFARMACIA FERREIRA PASSINI LTDA ME \r\n\r\n142660051\r\n\r\nFAZENDAS OXIGENIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n142853747\r\n\r\nFEL DE MATOS PRODUCOES ESPORTIVAS ME \r\n\r\n142564818\r\n\r\nFENIX CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n142780979\r\n\r\nFERGIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142894397\r\n\r\nFERREIRA E LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142903841\r\n\r\nFINA ESTAMPA EIRELI ME \r\n\r\n142694029\r\n\r\nFN 17 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142694126\r\n\r\nFN 17 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142889415\r\n\r\nFONTE E FORCA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n142297623\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 1 S A \r\n\r\n142875708\r\n\r\nFORTE ARAGUAIA COMERCIO ESCOLHIDOS LTDA ME \r\n\r\n142894699\r\n\r\nFORTIORI EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142870676\r\n\r\nFRAN DESIGN COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME ME \r\n\r\n142889229\r\n\r\nFRANCHETTI & MEROLA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142488500\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES DOS SANTOS ME \r\n\r\n142894923\r\n\r\nFUTURETEL S/A \r\n\r\n142870129\r\n\r\nG K AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142892637\r\n\r\nG M SORIANO DE SAMBIASE TURISMO ME \r\n\r\n142851116\r\n\r\nG T L RIBEIRO LOGISTICA ME \r\n\r\n142426610\r\n\r\nG5 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142684171\r\n\r\nGABRIMAR BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142894052\r\n\r\nGALLO & CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n142793540\r\n\r\nGAS NATURAL FENOSA ENGINEERING BRASIL S A \r\n\r\n142837199\r\n\r\nGERADORA EOLICA ITAGUACU DA BAHIA SPE S A \r\n\r\n142836850\r\n\r\nGERADORA EOLICA ITAGUACU DA BAHIA SPE S A \r\n\r\n142836923\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MADALENA SPE S A \r\n\r\n142837253\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MADALENA SPE S A \r\n\r\n142837270\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MARCELLA SPE S A \r\n\r\n142836478\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MARCELLA SPE S A \r\n\r\n142836958\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MARCELLA SPE S A \r\n\r\n142837032\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA VERA SPE S A \r\n\r\n142837326\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA VERA SPE S A \r\n\r\n142837059\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTO ANTONIO SPE S A \r\n\r\n142837067\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO BENTO SPE S A \r\n\r\n142837431\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO CIRILO SPE S A \r\n\r\n142837091\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO CIRILO SPE S A \r\n\r\n142877468\r\n\r\nGESART REVESTIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142853836\r\n\r\nGF E TM SILVA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142848697\r\n\r\nGFR CAPACITACAO & TREINAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n142875341\r\n\r\nGH EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142859982\r\n\r\nGH SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n142856177\r\n\r\nGHIFER RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142887919\r\n\r\nGIGUIMOVEIS ADMINISTRADORA E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142851175\r\n\r\nGILANAPLAST CHAVEIROS E ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n142851515\r\n\r\nGIUTHA COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LIMITADA ME \r\n\r\n142894273\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n142897000\r\n\r\nGLOFEPEL COM PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n142497851\r\n\r\nGOLD FINGER CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142551600\r\n\r\nGOLIATH ENTERTAINMENT LTDA \r\n\r\n142876950\r\n\r\nGOLIATH ENTERTAINMENT LTDA \r\n\r\n142851710\r\n\r\nGOMES BARRETO DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n142885479\r\n\r\nGOTAS DE AMOR COMERCIO DE ROUPAS E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n142851620\r\n\r\nGP FITNESS ACADEMIA EIRELI ME \r\n\r\n142854123\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA PRINT MIDIA EIRELI EPP \r\n\r\n142776726\r\n\r\nGRAZIELLE S C DA SILVA DISTRIBUIDORA RENDE MAIS \r\n\r\n142896268\r\n\r\nGRUPO MEDICO DE CUIDADOS INTENSIVOS LTDA ME \r\n\r\n142867241\r\n\r\nGTM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n142832340\r\n\r\nGULF GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142794678\r\n\r\nGYPSY TATTOO BAR LTDA ME \r\n\r\n142873349\r\n\r\nH L MADUREIRA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n142866342\r\n\r\nH MESQUITA SILVA ME \r\n\r\n142876968\r\n\r\nH T S HORTIFRUTI TAVARES E SILVA LTDA ME \r\n\r\n142868230\r\n\r\nHABBITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142809632\r\n\r\nHANNA CALONIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n142875643\r\n\r\nHARAS SANTORINI EIRELI \r\n\r\n142856690\r\n\r\nHM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n142878375\r\n\r\nHOME PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142847844\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCADO PEROLA EIRELI ME \r\n\r\n142865397\r\n\r\nHOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142851337\r\n\r\nHR COMPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142879185\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142894680\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n142894796\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n142564516\r\n\r\nICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n142867195\r\n\r\nICSS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142878502\r\n\r\nIFGO EDUCACAO EXECUTIVA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142877271\r\n\r\nILHA LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142856851\r\n\r\nIMPERIO DE CAXIAS CONFEITARIA E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n142859567\r\n\r\nIMPERIUM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142898104\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n142869295\r\n\r\nINCASA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142848646\r\n\r\nINDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA \r\n\r\n142848140\r\n\r\nINGRID LIMA PEREIRA ME \r\n\r\n142866377\r\n\r\nINTEGRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142486205\r\n\r\nINTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142772216\r\n\r\nINTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142876429\r\n\r\nJ D S ATUALIZACOES ODONTOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n142871648\r\n\r\nJ ELIZEU MODAS LTDA \r\n\r\n142652229\r\n\r\nJ L C & MONTEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142652636\r\n\r\nJ M CORREA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n142607223\r\n\r\nJ M VIDROS TEMPERADOS LTDA ME ME \r\n\r\n142855367\r\n\r\nJ O SOUZA E CIA LTDA \r\n\r\n142441406\r\n\r\nJAB UNIVERSO DAS MALHAS LTDA ME \r\n\r\n142896365\r\n\r\nJEORIO COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n142898953\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n142126705\r\n\r\nJJC GESTAO PLANEJAMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142875104\r\n\r\nJL CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142855880\r\n\r\nJOALHERIA ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n142780936\r\n\r\nJOANA B DA SILVA CONSULTORIA ME \r\n\r\n142859702\r\n\r\nJOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZ MARCENARIA E CENOGRAFIA ME \r\n\r\n142878715\r\n\r\nJOAO VICTOR DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n142878120\r\n\r\nJOEL SARRUF PINTO ME \r\n\r\n142694193\r\n\r\nJORGE F PEREIRA FERRAGENS CAMARA ME \r\n\r\n142876836\r\n\r\nJPMA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142885312\r\n\r\nJULIASSI E MACEDO BAR LTDA ME \r\n\r\n142870668\r\n\r\nJVA 236 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142878057\r\n\r\nKAIANA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142894370\r\n\r\nKCHER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142866253\r\n\r\nKELITA DOS SANTOS ORDIZO ME \r\n\r\n142836214\r\n\r\nKELLY SEQUEIRA MORAES CASTRO ESPACO REFORMAS \r\n\r\n142846457\r\n\r\nKING OF IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE LENTES LTDA ME \r\n\r\n142870641\r\n\r\nKL SERVICOS DE TOPOGRAFIA E MEDICOES LTDA ME \r\n\r\n142879347\r\n\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141773600\r\n\r\nKVH INDUSTRIES BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA \r\n\r\n142877751\r\n\r\nL E X CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142871605\r\n\r\nL G MOURA CONSTRUCOES \r\n\r\n142859486\r\n\r\nL H CHAGAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142866962\r\n\r\nL M 7 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142869066\r\n\r\nL M DE LUCAS ROCHA MADEIRA LTDA EPP \r\n\r\n142870366\r\n\r\nL R JOIAS SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142856797\r\n\r\nLABORATORIO COLETIVO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n142875996\r\n\r\nLALUZ SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n142887226\r\n\r\nLAPA LAGOS BOTECO COMERCIO DE BAR LTDA ME \r\n\r\n142630683\r\n\r\nLEANDRO E LUCIMARA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142898538\r\n\r\nLEBLON HOTELEIRA S/A \r\n\r\n142898570\r\n\r\nLEBLON HOTELEIRA S/A \r\n\r\n142869252\r\n\r\nLEF SERVICOS DE HIDRAULICA E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142671304\r\n\r\nLESTE PARKING LTDA \r\n\r\n142682918\r\n\r\nLG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n142658014\r\n\r\nLGA PROMOCOES DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n142816361\r\n\r\nLIBERTEC MANUTENCAO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142859079\r\n\r\nLIBRAMISTER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n142856606\r\n\r\nLIMA E SILVA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n142812102\r\n\r\nLIN CAR AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142886688\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142886610\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142875805\r\n\r\nLISBOA FRANCA SERVICOS GRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n142786152\r\n\r\nLITHOMAC PENEDO MAQUINAS LTDA \r\n\r\n142831069\r\n\r\nLIVELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142859656\r\n\r\nLL PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n142892530\r\n\r\nLOCABOTUR LTDA ME \r\n\r\n142885843\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n142676969\r\n\r\nLOMATEL LOCACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n142886378\r\n\r\nLOOK DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142875791\r\n\r\nLORETO COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142826600\r\n\r\nLUA NOVA COMERCIO DE BIJUTERIAS BAZAR SOUVENIERS LTDA ME \r\n\r\n142871044\r\n\r\nLUCTOOLS LTDA ME \r\n\r\n142683337\r\n\r\nLVL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142654809\r\n\r\nLYFE STYLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142876682\r\n\r\nLZ VIDRACARIA E SERRALHERIA EIRELI ME \r\n\r\n142875562\r\n\r\nM & 2A ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142787205\r\n\r\nM A KLING MODA INFANTIL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142649970\r\n\r\nM DE A BARBOSA GOMES COMERCIO E SERVICOS EPP \r\n\r\n142694401\r\n\r\nM E V PIRES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142607142\r\n\r\nM F P DA SILVA COMERCIO ME \r\n\r\n142868850\r\n\r\nM J BENTO CONFECCOES E COMERCIO ROUPAS LTDA. ME \r\n\r\n142874701\r\n\r\nM LOMBA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n142874671\r\n\r\nM LOMBA PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n142657751\r\n\r\nM M MONALISA SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n142884537\r\n\r\nM P MARIUS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n142656682\r\n\r\nM P RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142859222\r\n\r\nM R NASCIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n142896241\r\n\r\nM S JESUS DOS SANTOS BAZAR E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n142875066\r\n\r\nM Z REIS COMERCIO DE SALGADOS LTDA \r\n\r\n142874795\r\n\r\nM. Z. REIS COMERCIO DE SALGADOS \r\n\r\n142873730\r\n\r\nM.M.L.V. CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142885193\r\n\r\nMAANAIM DE MARICA POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n142851078\r\n\r\nMAC FERREIRA ARTIGOS DE OTICA ME \r\n\r\n142879193\r\n\r\nMAGIC TOYS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n142859303\r\n\r\nMAIA & SAN MARTIN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142870331\r\n\r\nMAJESTADE DE ITAGUAI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142870145\r\n\r\nMANOA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142795810\r\n\r\nMAR D ALDEIA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n142855707\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ALVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n142866512\r\n\r\nMARCELO DA S BARRETO AVIARIO \r\n\r\n142671738\r\n\r\nMARCHON CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142837571\r\n\r\nMARCIA CONCEICAO GOMES DO AMARAL ME \r\n\r\n142824437\r\n\r\nMARCO ANTONIO BERNARDES ME \r\n\r\n142812382\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO ME \r\n\r\n142672394\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA RODIGUES DROGARIA ME \r\n\r\n142872032\r\n\r\nMARINHO TRANSPORTE TERRAPLANAGEM LOGISTICA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142856517\r\n\r\nMARKA SCI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142894850\r\n\r\nMARKTOUR AGENCIA DE VIAGENS LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142556440\r\n\r\nMASTER PARK W D ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142771171\r\n\r\nMATECH SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n142867152\r\n\r\nMAXCLEAN SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142771210\r\n\r\nMAXITEK COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n142875074\r\n\r\nMC VIA PARQUE COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n142894982\r\n\r\nMENDONCA INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n142692590\r\n\r\nMENEZES OLIVEIRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142879533\r\n\r\nMERCADO CRYS HELP LTDA ME \r\n\r\n142836257\r\n\r\nMERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA ME \r\n\r\n142558583\r\n\r\nMERIT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142529427\r\n\r\nMICMAX ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n142868051\r\n\r\nMIDIA BOTAFOGO PUBLICIDADE ALTERNATIVA MARKETING E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142879096\r\n\r\nMILTON TAKAYANAGI EPP \r\n\r\n142873250\r\n\r\nMINI FEET COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n142879428\r\n\r\nMINIMERCADO TEM TUDO CG LTDA \r\n\r\n142855774\r\n\r\nMIX MANIA COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n142616508\r\n\r\nMK ARTE SERVICOS DE TATUAGEM E COLOCACAO DE PIERCING LTDA ME \r\n\r\n142885894\r\n\r\nMN PEDRAS MINEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142536792\r\n\r\nMONACO SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142876232\r\n\r\nMONCORES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142478245\r\n\r\nMONTEIRO E SOUZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142851043\r\n\r\nMORALES PARTICIPACOES & ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n142894168\r\n\r\nMOREIRA E ARAUJO COMERCIO DE CELULARES INFORMATICA PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142856800\r\n\r\nMRS DO BRASIL COMERCIO E SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n142851388\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n142832197\r\n\r\nMSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142886319\r\n\r\nMSL RACOES MANIA DE ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n142868442\r\n\r\nMT MEDEIROS PROJETOS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n142815241\r\n\r\nMULTIPLEX COMERCIO E SERVICOS DE TELEINFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n142216135\r\n\r\nN L P COMERCIO E MONTAGENS DE REFRIGERACAO AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n142877697\r\n\r\nN POTRICH ENTRETERIMENTOS E EVENTOS ME \r\n\r\n142339903\r\n\r\nN S P M LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME ME \r\n\r\n142885819\r\n\r\nNARGESEN DESENHOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n142851884\r\n\r\nNASSER TAPAJOS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n142894036\r\n\r\nNATURAL DE BUZIOS E M PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n142859753\r\n\r\nNCCD MARCENARIA E CENOGRAFIA EIRELI \r\n\r\n142684651\r\n\r\nNEMARJ COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n142876020\r\n\r\nNEW W COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142854670\r\n\r\nNEWS STATION JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n142895075\r\n\r\nNEWTEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142474886\r\n\r\nNINHO`S BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142849790\r\n\r\nNOCAUTY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142870242\r\n\r\nNOEME CARVALHO GENO ME \r\n\r\n142897213\r\n\r\nNOIIZ DECOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n142875163\r\n\r\nNOS QUATRO DE CABO FRIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142896535\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142894176\r\n\r\nNOVA AMERICA 216 DOCES LTDA ME \r\n\r\n142818500\r\n\r\nNOVA ERA SUL COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n142769991\r\n\r\nNOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142893277\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n142893374\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n142899623\r\n\r\nNOVA ZAP REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142550655\r\n\r\nNOVAMIX COMERCIO DE CONCRETO LTDA EPP \r\n\r\n142873292\r\n\r\nNOVAQUEST SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n142453676\r\n\r\nNSG CAPITAL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n142886521\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n142898627\r\n\r\nO P LOCACOES DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142615757\r\n\r\nOLS FRETAMENTO LTDA \r\n\r\n142887986\r\n\r\nOMNI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n142871486\r\n\r\nON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n142796131\r\n\r\nONIXX MXM DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142870803\r\n\r\nOPCAO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA \r\n\r\n142837075\r\n\r\nORBITA ORGANIZACAO DE EVENTOS E MARKETING LTDA \r\n\r\n142539970\r\n\r\nORQUIDARIO QUINTA DO LAGO LTDA ME \r\n\r\n142870188\r\n\r\nORTHOMED SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142871087\r\n\r\nP B V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142869481\r\n\r\nP R A FITINESS 2008 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n142414069\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE FRATELLI DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n142792101\r\n\r\nPAPER RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n142879061\r\n\r\nPEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142811300\r\n\r\nPECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n142876275\r\n\r\nPECANHA CALCE MAIS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142859435\r\n\r\nPELE D'ALMA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n142855987\r\n\r\nPENA & SANTOS BRASILIS BAR LTDA ME \r\n\r\n142856053\r\n\r\nPENA & SANTOS BRASILIS BAR LTDA ME \r\n\r\n142869236\r\n\r\nPERFIL PROJETO E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142879282\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142195740\r\n\r\nPERFUMARIA E COSMETICOS R&F VITHA LTDA ME \r\n\r\n142508101\r\n\r\nPERSONALE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142619493\r\n\r\nPESSANHA E MIRANDA COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142858277\r\n\r\nPET SHOP 180 LTDA \r\n\r\n142894095\r\n\r\nPETRODELICIA PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA ME ME \r\n\r\n142875058\r\n\r\nPH PRAIA LTDA ME \r\n\r\n142874655\r\n\r\nPICULICOS ARTIGOS PARA BEBES LTDA ME \r\n\r\n142764680\r\n\r\nPL ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142865400\r\n\r\nPLANLIFE ASSISTENCIA MEDICA LTDA LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n142878162\r\n\r\nPLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n142870960\r\n\r\nPLURIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142523461\r\n\r\nPOEYS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142560561\r\n\r\nPONTO DO SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n142429546\r\n\r\nPRO OCEANO SERVICO OCEANOGRAFICO E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n142868019\r\n\r\nPROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142775070\r\n\r\nPROJETEC PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142282030\r\n\r\nPTS SERVICOS DE POCOS DE GAS NATURAL E PETROLEO LTDA \r\n\r\n142856762\r\n\r\nPURAMAZONIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142826065\r\n\r\nPURILIMP SOLUCOES SUSTENTAVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142894591\r\n\r\nPW 236 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142889431\r\n\r\nQ MED BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142835919\r\n\r\nQUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA ME \r\n\r\n142855596\r\n\r\nQUEBEQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142780456\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n142824569\r\n\r\nR A FREITAS MANUTENCAO DE GERADORES ME \r\n\r\n142874213\r\n\r\nR A NASCIMENTO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142692417\r\n\r\nR DE C PASSERI DE ALBUQUERQUE PAISAGISMO E MANUTENCAO DE JARDINS ME \r\n\r\n142893170\r\n\r\nR F ANDRADE COSMETICA ME \r\n\r\n142885169\r\n\r\nR M L ENGENHARIA ESTRUTURAL ME \r\n\r\n142493171\r\n\r\nR R MARQUES E SANTOS ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n142895458\r\n\r\nR R OLIVEIRA LABUTA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142767980\r\n\r\nR&L SOLUCOES E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n142874760\r\n\r\nRA DEPILACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142789291\r\n\r\nRAMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142530271\r\n\r\nRAMOS CONSTRUTORA & REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142875287\r\n\r\nRANDY ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n142868876\r\n\r\nRDS MATERIAIS DE INFORMATICA CELULAR E ASSESSORIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142692867\r\n\r\nRECUPERADORA DE PECAS NOVA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n142766879\r\n\r\nREI DOS LATICINIOS DE VILAR LTDA ME \r\n\r\n142545279\r\n\r\nREJANE DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS DE PADARIA ME \r\n\r\n142774561\r\n\r\nREMANTHA CAR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142828483\r\n\r\nRESEN TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ME \r\n\r\n142849472\r\n\r\nRESSONANCIA DA SERRA LTDA \r\n\r\n142526827\r\n\r\nRESTAURANTE & PIZZARIA ESQUINA DO SONHO LTDA ME \r\n\r\n142835358\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIA DA CASA LTDA ME \r\n\r\n142386030\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n142695980\r\n\r\nRESTAURANTE ORIENTAL RIO LTDA EPP \r\n\r\n142695939\r\n\r\nRESTAURANTE RIO NOVO FAZENDOLA LTDA EPP \r\n\r\n142894079\r\n\r\nRESULTADO ENERGIA S/A \r\n\r\n142855324\r\n\r\nREVERMARK RIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142875988\r\n\r\nRH COMERCIO DE AUTOPECAS E PNEUS EIRELI \r\n\r\n142655899\r\n\r\nRIO HABITAT COMPRA VENDA E LOCACOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142008087\r\n\r\nRIO TURVO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142616745\r\n\r\nRIOCIDADENOVA ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142682004\r\n\r\nRISAGO LEBLON INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142894427\r\n\r\nRM NOVAES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142865753\r\n\r\nROBERTO DE LIMA JUNIOR LOCADORA DE CAMINHOES ME \r\n\r\n142859001\r\n\r\nRODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n142859184\r\n\r\nRODO CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142877638\r\n\r\nRODO SEMPRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n142866326\r\n\r\nROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142865494\r\n\r\nROSA E SOUZA SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142874892\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n142892963\r\n\r\nROTA GLOBAL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n142893030\r\n\r\nROTA GLOBAL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n142652563\r\n\r\nRP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142652601\r\n\r\nRP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142884545\r\n\r\nRR ATACADAO DA CEASA LTDA ME \r\n\r\n142886408\r\n\r\nRSP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n141920300\r\n\r\nRWSYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n142851477\r\n\r\nS CORTES CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142877590\r\n\r\nS E P C CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142886211\r\n\r\nSAFE TANK SOLUCOES NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142788880\r\n\r\nSAFERCOLLOR PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142867578\r\n\r\nSALEAO AUTO LAGOS LTDA ME \r\n\r\n142889423\r\n\r\nSALVAMARES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LIMITADA ME \r\n\r\n142857513\r\n\r\nSAMARA MODAS EIRELI ME \r\n\r\n142847453\r\n\r\nSAN SIRO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142865354\r\n\r\nSANITARIA TALARICO LTDA EPP \r\n\r\n142871869\r\n\r\nSANTOS E NOGUEIRA LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142653080\r\n\r\nSAUDETOTAL FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142885991\r\n\r\nSCHETTINO ESPACO CULTURAL E EVENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142819131\r\n\r\nSCORPION SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n142799190\r\n\r\nSEA FOX SERVICOS DE MONTAGENS SOLDA E TUBULACOES EIRELI ME \r\n\r\n142876771\r\n\r\nSEALIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n142501735\r\n\r\nSERRA TUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n142870994\r\n\r\nSERVICOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA R2 LTDA ME \r\n\r\n142668168\r\n\r\nSESA NV BRASIL TECNOLOGIAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n141904720\r\n\r\nSEWECK 1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142866695\r\n\r\nSHANTALA CAFETERIA E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n142651729\r\n\r\nSMAL SERVICOS DE ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142876151\r\n\r\nSOCIAL CARE CONSULTORIA E SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n142786063\r\n\r\nSONIA DA SILVA DEASCANIO ME \r\n\r\n142867896\r\n\r\nSONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n142871826\r\n\r\nSORAYA & JULIANO HAIR DESIGNERS LTDA ME \r\n\r\n142870439\r\n\r\nSORVETERIA WW ALVES LTDA ME \r\n\r\n142875368\r\n\r\nSPACE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142894729\r\n\r\nSPACETEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142894826\r\n\r\nSPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S/A \r\n\r\n142877549\r\n\r\nSPE RC BLUE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142893706\r\n\r\nSPIRIT CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142664332\r\n\r\nSPORTS AND ARTS NEGOCIOS DESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n142853895\r\n\r\nSTO ANTONIO DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS FINOS LTDA \r\n\r\n142848050\r\n\r\nSUB ZERO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142656356\r\n\r\nSUISSO S PARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n142895130\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142895229\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142896721\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142776807\r\n\r\nSUPERMERCADO LOMAS LTDA \r\n\r\n142529877\r\n\r\nSUPRI VALE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142548901\r\n\r\nSURUI PEDRAS DECORATIVAS LTDA \r\n\r\n142819409\r\n\r\nSUSTAINABILITY CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142850063\r\n\r\nSYRIATEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142876003\r\n\r\nT A DA ROCHA MARIOTE ESPORTE ME \r\n\r\n142489247\r\n\r\nT F PAIVA COMERCIO VAREJISTA DE PECAS ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n142859834\r\n\r\nTABU PRODUTORA DE FILMES LTDA ME \r\n\r\n142865389\r\n\r\nTAFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142807036\r\n\r\nTALITHIA INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO DE BICICLETAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n142544078\r\n\r\nTAMBORES BRAZIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n142833010\r\n\r\nTAMBURINI S 2007 ELETRODIESEL COMERCIO DE BOMBAS E BICOS INJETORES LTDA EPP \r\n\r\n142787574\r\n\r\nTAPECARIA FLAVIENSE LTDA EPP \r\n\r\n142887765\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n142893846\r\n\r\nTERTRAC TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142848468\r\n\r\nTIM CELULAR SA \r\n\r\n142866792\r\n\r\nTISI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME ME \r\n\r\n142799920\r\n\r\nTOITEINHO COMERCIO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n142887684\r\n\r\nTOKYO MIX CULINARIA JAPONESA LTDA ME \r\n\r\n142869201\r\n\r\nTOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA EPP \r\n\r\n142874540\r\n\r\nTRAJANOS SOLUCOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n142777145\r\n\r\nTRANSAGREGO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n142855685\r\n\r\nTRANSER TRANSPORTES E SERVICOS DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n142874779\r\n\r\nTRANSPORTES IMPERIAL LTDA EPP \r\n\r\n142848875\r\n\r\nTRANSVIPCAR TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142538388\r\n\r\nTRIADE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142859036\r\n\r\nTRITEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142650382\r\n\r\nTRUE NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142896098\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142867349\r\n\r\nTUDO EM ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n142848336\r\n\r\nTUDO MAIS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142458538\r\n\r\nTULIPA VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142898520\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n142857726\r\n\r\nUNIAO SOLUCOES EM SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n142893676\r\n\r\nUNION TELECOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142859508\r\n\r\nUTI PEDIATRICA RJ SERVICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n142831182\r\n\r\nV & P COMERCIAL OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n142523763\r\n\r\nV 5 CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL LTDA ME \r\n\r\n142852775\r\n\r\nV BRUM SALLES COMERCIO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142788163\r\n\r\nV C DE ARAUJO CURSO PREPARATORIO \r\n\r\n142851582\r\n\r\nV F T PAIXAO DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n142893072\r\n\r\nV P JUNIOR SONORIZACAO ME \r\n\r\n142541010\r\n\r\nVAN TEPS SERRALHERIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142685070\r\n\r\nVARO DO BRASIL CONSULTORIA PARTICIPACOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142790044\r\n\r\nVECTRA OMNISYS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142874965\r\n\r\nVENTO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142867675\r\n\r\nVERA LUCIA MOSCONI INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n142867837\r\n\r\nVERDE LEGAL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n142542580\r\n\r\nVERSAGGE MODAS EIRELI ME ME \r\n\r\n142678104\r\n\r\nVERTICE MULTI SERVICE LTDA ME \r\n\r\n142874639\r\n\r\nVILA EMIL ABRAHAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142885134\r\n\r\nVMS TUR TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142865834\r\n\r\nWALL BAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142492175\r\n\r\nWALTER MAURICIO REIS SERRAZINA ME \r\n\r\n142879398\r\n\r\nWINNER RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142870714\r\n\r\nZAGATTI GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142893269\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\n142810975\r\n\r\nZERO 15 MODAS LTDA ME \r\n\r\n142811815\r\n\r\nZION ESCOLA DE ENTRETENIMENTO ALCANTARA LTDA \r\n\r\nId: 1720896"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1720898": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 21 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142686573\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\nId: 1720898"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1720897": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142769134\r\n\r\n142887790\r\n\r\n142478113\r\n\r\n142885690\r\n\r\n142885738\r\n\r\n142885762\r\n\r\n142854867\r\n\r\n142890650\r\n\r\n142872075\r\n\r\n142867799\r\n\r\n142867713\r\n\r\n131693794\r\n\r\n142770159\r\n\r\n142855022\r\n\r\n142604631\r\n\r\n142856576\r\n\r\n142855138\r\n\r\n142874906\r\n\r\n142870609\r\n\r\n142797901\r\n\r\n142893811\r\n\r\n142866636\r\n\r\n142872083\r\n\r\n142852007\r\n\r\n142262307\r\n\r\n142262323\r\n\r\n142526770\r\n\r\n142308005\r\n\r\n142889288\r\n\r\n142848964\r\n\r\n142898147\r\n\r\n142840300\r\n\r\n142840270\r\n\r\n142480401\r\n\r\n142869147\r\n\r\n142852872\r\n\r\n142870862\r\n\r\n142857580\r\n\r\n142796417\r\n\r\n142835897\r\n\r\n142867497\r\n\r\n142775878\r\n\r\n142868868\r\n\r\n141773413\r\n\r\n142856886\r\n\r\n142867411\r\n\r\n142876780\r\n\r\n142879169\r\n\r\n142787310\r\n\r\n142334324\r\n\r\n142564079\r\n\r\n142856533\r\n\r\n142867292\r\n\r\n142865990\r\n\r\n140064222\r\n\r\n141812079\r\n\r\n142898600\r\n\r\n142871435\r\n\r\n142651869\r\n\r\n142780103\r\n\r\n142209074\r\n\r\n142870315\r\n\r\n142869090\r\n\r\n142869155\r\n\r\n142796352\r\n\r\n142889539\r\n\r\n142679496\r\n\r\n142885282\r\n\r\n142869635\r\n\r\n142840475\r\n\r\n142875686\r\n\r\n142877778\r\n\r\n142894613\r\n\r\n142854980\r\n\r\n142878600\r\n\r\n142831590\r\n\r\n142866571\r\n\r\n142866652\r\n\r\n142866679\r\n\r\n142866644\r\n\r\n142876259\r\n\r\n142876070\r\n\r\n142839361\r\n\r\n142876321\r\n\r\n142839647\r\n\r\n141832380\r\n\r\n142871613\r\n\r\n142894001\r\n\r\n142893765\r\n\r\n142867683\r\n\r\n142867691\r\n\r\n142894028\r\n\r\n141718544\r\n\r\n141818603\r\n\r\n142410039\r\n\r\n142877980\r\n\r\n142877883\r\n\r\n142877808\r\n\r\n142884618\r\n\r\n142503363\r\n\r\n142834858\r\n\r\n142856991\r\n\r\n142894753\r\n\r\n142372900\r\n\r\n142872512\r\n\r\n142886114\r\n\r\n142868035\r\n\r\n142879266\r\n\r\n142889504\r\n\r\n142898074\r\n\r\n142358061\r\n\r\n142358053\r\n\r\n142889342\r\n\r\n142899399\r\n\r\n142673862\r\n\r\n142512370\r\n\r\n142869058\r\n\r\n142894516\r\n\r\n142768375\r\n\r\n142868400\r\n\r\n142866261\r\n\r\n142871389\r\n\r\n142885800\r\n\r\n142889474\r\n\r\n141934930\r\n\r\n142657492\r\n\r\n142866423\r\n\r\n142794813\r\n\r\n142872067\r\n\r\n142465755\r\n\r\n142898082\r\n\r\n142873330\r\n\r\n142854654\r\n\r\n142850845\r\n\r\n142774103\r\n\r\n142774146\r\n\r\n142674117\r\n\r\n142871141\r\n\r\n142835633\r\n\r\n142853852\r\n\r\n142866806\r\n\r\n142888893\r\n\r\n142831816\r\n\r\n142840327\r\n\r\n142840360\r\n\r\n142840459\r\n\r\n142840416\r\n\r\n142888877\r\n\r\n142867551\r\n\r\n142857092\r\n\r\n142865800\r\n\r\n142885630\r\n\r\n142770051\r\n\r\n142888176\r\n\r\n142466310\r\n\r\n142847275\r\n\r\n142167320\r\n\r\n142374695\r\n\r\n142468878\r\n\r\n142867250\r\n\r\n141758090\r\n\r\n142868256\r\n\r\n142875953\r\n\r\n142867225\r\n\r\n142873926\r\n\r\n142885452\r\n\r\n142831930\r\n\r\n142840521\r\n\r\n142814733\r\n\r\n142868418\r\n\r\n142852260\r\n\r\n142528536\r\n\r\n142859621\r\n\r\n142852333\r\n\r\n142617415\r\n\r\n142835420\r\n\r\n142825352\r\n\r\n142869007\r\n\r\n142875589\r\n\r\n142888346\r\n\r\n142888265\r\n\r\n142886432\r\n\r\n142684791\r\n\r\n142779652\r\n\r\n142885932\r\n\r\n142894710\r\n\r\n142869074\r\n\r\n141345306\r\n\r\n142879037\r\n\r\n141957964\r\n\r\n142836150\r\n\r\n142807435\r\n\r\n142828343\r\n\r\n142893650\r\n\r\n142565245\r\n\r\n142798797\r\n\r\n142876810\r\n\r\n142689408\r\n\r\n142876992\r\n\r\n142555339\r\n\r\n142561568\r\n\r\n142670715\r\n\r\n142836320\r\n\r\n142828114\r\n\r\n142894206\r\n\r\n142884960\r\n\r\n142886041\r\n\r\n142423858\r\n\r\n142885827\r\n\r\n142875520\r\n\r\n142829331\r\n\r\n142854557\r\n\r\n142894044\r\n\r\n142868809\r\n\r\n142886254\r\n\r\n142885401\r\n\r\n142893404\r\n\r\n142876917\r\n\r\n142779318\r\n\r\n142892556\r\n\r\n142878324\r\n\r\n142890880\r\n\r\n142874728\r\n\r\n142893064\r\n\r\n142875597\r\n\r\n142834823\r\n\r\n142779644\r\n\r\n142552127\r\n\r\n142694495\r\n\r\n142858757\r\n\r\n142875457\r\n\r\n142865710\r\n\r\n142874248\r\n\r\n142866660\r\n\r\n142779431\r\n\r\n142814830\r\n\r\n142436194\r\n\r\n142664413\r\n\r\n142854689\r\n\r\n142878308\r\n\r\n142340723\r\n\r\n142854794\r\n\r\n142683132\r\n\r\n142870277\r\n\r\n142892939\r\n\r\n142865761\r\n\r\n142658626\r\n\r\n142772038\r\n\r\n142829668\r\n\r\n142878740\r\n\r\n142887994\r\n\r\n142195839\r\n\r\n142800031\r\n\r\n142800058\r\n\r\n142800066\r\n\r\n142887838\r\n\r\n142899500\r\n\r\n142856959\r\n\r\n142871680\r\n\r\n142886297\r\n\r\n142857688\r\n\r\n142867128\r\n\r\n142885622\r\n\r\n142857700\r\n\r\n142878340\r\n\r\n142878774\r\n\r\n142856215\r\n\r\n142868337\r\n\r\n142548979\r\n\r\n142848590\r\n\r\n142890103\r\n\r\n142689602\r\n\r\n142851272\r\n\r\n142851868\r\n\r\n142875740\r\n\r\n142894672\r\n\r\n142692271\r\n\r\n142875899\r\n\r\n142664715\r\n\r\n142555444\r\n\r\n142873268\r\n\r\n142833690\r\n\r\n142859923\r\n\r\n142886416\r\n\r\n142890979\r\n\r\n142794082\r\n\r\n142890049\r\n\r\n142873411\r\n\r\n142856789\r\n\r\n142379433\r\n\r\n142871397\r\n\r\n141763418\r\n\r\n142616516\r\n\r\n142898279\r\n\r\n142898503\r\n\r\n142899593\r\n\r\n142840130\r\n\r\n142840149\r\n\r\n142840076\r\n\r\n142840084\r\n\r\n142890600\r\n\r\n142886793\r\n\r\n142856703\r\n\r\n142889202\r\n\r\n142875465\r\n\r\n142457787\r\n\r\n142852040\r\n\r\n142875503\r\n\r\n142866407\r\n\r\n142837415\r\n\r\n142893579\r\n\r\n142520276\r\n\r\n142565784\r\n\r\n142669865\r\n\r\n142877042\r\n\r\n142679992\r\n\r\n142332925\r\n\r\n142871273\r\n\r\n142771481\r\n\r\n142840203\r\n\r\n142840181\r\n\r\n142828386\r\n\r\n142885070\r\n\r\n142885290\r\n\r\n142171255\r\n\r\n142875678\r\n\r\n142523151\r\n\r\n142767298\r\n\r\n142837156\r\n\r\n142651567\r\n\r\n142894060\r\n\r\n142839400\r\n\r\n142885150\r\n\r\n142870552\r\n\r\n142873497\r\n\r\n142885487\r\n\r\n141936916\r\n\r\n142787434\r\n\r\n142888966\r\n\r\n142516082\r\n\r\n142893838\r\n\r\n141858729\r\n\r\n142888303\r\n\r\n142868124\r\n\r\n142835005\r\n\r\n142840238\r\n\r\n142840211\r\n\r\n142875236\r\n\r\n142875830\r\n\r\n142889105\r\n\r\n142333069\r\n\r\n142404160\r\n\r\n142779962\r\n\r\n142829412\r\n\r\n142854573\r\n\r\n142779768\r\n\r\n142868574\r\n\r\n142770116\r\n\r\n142826740\r\n\r\n142854468\r\n\r\n142670723\r\n\r\n142893471\r\n\r\n142875694\r\n\r\n142890995\r\n\r\n142839582\r\n\r\n131693697\r\n\r\n142885118\r\n\r\n142875449\r\n\r\n141812087\r\n\r\n142498068\r\n\r\n142867446\r\n\r\n142608041\r\n\r\n142851248\r\n\r\n142407372\r\n\r\n142835609\r\n\r\n142828424\r\n\r\n142853771\r\n\r\n142875112\r\n\r\n142871850\r\n\r\n142388556\r\n\r\n142662038\r\n\r\n142856894\r\n\r\n142808539\r\n\r\n142879410\r\n\r\n142899283\r\n\r\n142876640\r\n\r\n142894915\r\n\r\n142479926\r\n\r\n142790834\r\n\r\n142810991\r\n\r\n142890901\r\n\r\n142897140\r\n\r\n142899011\r\n\r\n142854662\r\n\r\n142858790\r\n\r\n142546623\r\n\r\n142849375\r\n\r\n142848042\r\n\r\n142887943\r\n\r\n142899348\r\n\r\n142876054\r\n\r\n142898767\r\n\r\n142898805\r\n\r\n142898880\r\n\r\n142898937\r\n\r\n142898961\r\n\r\n142899003\r\n\r\n142654272\r\n\r\n142867632\r\n\r\n142815624\r\n\r\n142885983\r\n\r\n142867829\r\n\r\nId: 1720897"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}